Mais detalhes no Savana de hoje.
ESCANDALO!!!!!!!!!!!
Directora Geral do INATER: Uma funcionária pública que ganha meio milhão de Meticais/mês
- O salário, acima do Presidente da República, dos membros do Conselho de Ministros e deputados da AR, corresponde a pouco mais de 166 salários mínimos da f unção pública
(Maputo) Numa altura em que mesmo estando a pagar “salários de fome” o governo moçambicano esteja a ponderar seriamente em reduzir o número de contratação de pessoal que “faz andar” a administração pública tendo em conta a insustentabilidade da actual carga salarial, existem, na mesma administração pública, funcionários que ganham verdadeiros “salários de sonho”.
Pior é que a fixação dos “salários de sonho” é orquestrado pelos próprios beneficiários e à revelia das em cada final do mês, nada mais e nada menos que 456 mil e 288 Meticais, isto depois de descontos para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Estranhamente, na folha salarial a que tivemos acesso, a Directora-Geral não desconta o Imposto sobre o Rendi- mento de Pessoas Singulares (IRPS), apesar de o nível salarial ser passível do pagamento deste imposto.
A folha salarial a que o media- FAX e o SAVANA tiverem acesso, “explica” que os 456 mil Meticais resultam do somatório do salário-base na ordem de 168 mil, acrescido de um bónus (não se sabe de quê) de 120 por cento e outro (também não se sabe de quê) de 60 por cento. Portanto, soma-se 168 mil + 201 mil + 100 mil, totalizando um abonos de 470.400 Meticais. Nos 470 mil Meticais, a folha salarial indica um desconto de 14 mil Meticais para o pagamento da segurança social.
Funcionários da instituição, por nós contactados, disseram que a tabela salarial em curso foi “inventada” pela própria directora violando, deste modo, uma directiva conjunta assinada pelos antigos ministros das Finanças e dos Transportes e Comunicações.
DESCONTINUIDADE DOS ABONOS
O despacho conjunto em causa, assinado em Setembro do ano passado, pelos antigos Ministros das Finanças, Manuel Chang e dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, introduzia uma nova tabela salarial para os cargos da Direcção Geral e das delegações regionais do INATTER, tornando claro que não seriam pagos “ outros abonos ou remunerações”, fora daqueles que estão previstos no referido despacho conjunto.
O despacho conjunto estipulava em 168 mil Meticais o salário base para o Director Geral, acrescido de 16 mil Meticais de renda de casa, um subsídio de telefone de 7 227 Meticais e 10 mil Meticais para despesas de representação.
Com o referido despacho, eram revogadas todas as práticas remuneratórias que vinham sendo aplicadas para os detentores dos cargos visados.
A antiga tabela salarial do INAT- TER, herdada dos tempos em que a instituição tinha a designação de Instituto Nacional de Viação (INAV), previa para todos os trabalhadores dois subsídios, um de 120% e outro de 60% sobre o salário base. Estes subsídios continuam a ser aplicados também aos membros da Direcção, apesar de o despacho conjunto ter deter- minado a sua descontinuidade.
Com a utilização indevida das antigas percentagens de abonos sobre o salário base, o salário bruto mais baixo de entre os 13 funcionários da Direcção Geral do INATTER é de 180 467,28 Meticais. No total, os 13 funcionários auferem mensalmente um salário líquido global acima de 3 milhões de Meticais.
OS PAGAMENTOS SÃO LÍCITOS?
Entretanto, um funcionário do Departamento de Comunicação e Imagem do INATTER, que não quis ser citado por nome, disse ao mediaFAX e ao SAVANA que, à luz do diploma das gratificações, os colaboradores daquela instituição têm os seus direitos consagrados e respeitados.
O referido funcionário acrescentou que o bónus de gratificação de 120% sobre o salário base foi fixado pelo Diploma Ministerial 243/2009 dos ministérios dos Transportes e Comunicações e das Finanças, e era aplicado aos funcionários e agentes do INAV, independentemente da sua categoria ou função. Segundo este funcionário, pelo facto de o INATER estar actualmente em processo de transição é lícito que se mantenha a tabela anterior, enquanto se estudam mecanismos para a fixação da nova tabela das gratificações, apesar de o documento conjunto liminarmente dizer que não há espaço para pagamentos extra fora do fixado no documento.
SALÁRIO ACIMA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O valor que a Directora Geral do INATER leva para casa supera os ganhos conhecidos do Presidente da República, dos membros do Conselho de Ministros e dos deputados da Assembleia da República.
Ao que se sabe, o Presidente da República tem um salário na ordem de 140 mil Meticais, enquanto os membros do Conselho de Ministros estão na casa dos 100 mil Meticais. Já os deputados da Assembleia da República tem um salário base na ordem de 65 mil Meticais, podendo subir para níveis de 125 mil Meticais para as chefias de bancada e outros cargos de dirigismo parlamentar.
Enquanto isso, se partirmos de uma base mensal fixada em 3 mil Meticais, o mínimo que se paga na função pública, os 470 mil Meticais da Directora Geral do INATER correspondem a cerca de 166 salários mínimos.
SINDICÂNCIA EM CURSO
Questionado sobre a situação no INATTER, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, que tu- tela aquela instituição, disse que estava a par das informações que circulam sobre a má aplicação das tabelas salariais, tendo de imediato encomendado uma sindicância para averiguar a veracidade dos factos e ter uma clareza sobre o real problema. Mais sobre este assunto, na edição do SAVANA desta sexta-feira. (Redacção)
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