Quando um pensamento errado começa
a se espalhar entre nossas mentes que
nem trepadeira viçosa entre os ramos
de uma árvore frondosa, precisamos
vasculhar as causas para eliminá-las de
sorte que ele (o pensamento maldito)
desapareça também. É isto que temos
que fazer em relação aos nossos irmãos
da FRELIMO que estão querendo nos
arrastar para a ideia de que o país ainda
não está preparado para a implementação
da lei das autarquias provinciais.
Esta pretensão de querer adiar uma medida
tão importante para o desenvolvimento das
províncias (não apenas para as províncias
que votam na RENAMO, mas todas ao
províncias incluindo Gaza onde dizem
que ninguém vota mais ninguém além da
FRELIMO) é uma repetição do que fizeram
alguns colonos desesperados em 1974,
quando se viram derrotados nas guerras
que realizavam nos países africanos que
então colonizavam. Queriam convencer–
nos, a nós seus colonizados, a aceitar
mais uns cinquenta anos de colonização,
com o pretexto de nos prepararmos
melhor para as nossas Independências.
Este ridículo pensamento de querer
convencer os oprimidos a aceitar mais uns
anos de opressão, ainda subsiste entre
algumas mentes portuguesas, e isto nem é
surpresa. O que surpreende mesmo é que
ele apareça no seio dos moçambicanos
em forma de neocolonialismo em favor
de uma elite política que se vale para
tecer seus argumentos, de valores nobres
de que o nosso povo é prendado, como
é por exemplo a Unidade Nacional.
Em nome da Unidade Nacional, querem
colocar todo o Moçambique privado da
verdadeira Democracia, nos arrastando
para o conformismo de que não
estamos preparados para as autarquias
provinciais. Quer dizer por outras
palavras, ainda precisamos de continuar
a ser discriminados, excluídos, roubados,
sacaneados de várias formas, porque
não estamos preparados para assumir as
liberdades democráticas com seus direitos,
suas responsabilidades e seus deveres.
As pessoas precisam, segundo algumas
correntes elitistas de ser ricas para terem o
direito de se organizarem para debater os
problemas das comunidades onde vivem,
decidirem em conjunto como vão cuidar
das suas ruas, como vão fazer para terem
água canalizada em suas casas, boas escolas
para seus filhos e para sí próprios, garantir
energia eléctrica na sua zona… Quem é
pobre, quem ainda não está desenvolvido,
não pode constituir-se em autarquia,
ou seja, tornar-se senhor dos destinos
da própria comunidade, segundo estes
comunistas fossilizados lá para os tempos
antigos da ditadura marxista-leninista.
Temos que primeiro ficar uns cinquenta
anos para podermos implementar as
autarquias províncias, lei que permite que
cada parcela do país possa ser governada
de acordo com as suas escolhas nas
urnas. Tudo porque uma elite de políticos
envoltos em pergaminhos escusos, não
está preparada para continuar a roubar
votos e fazer outras batotas eleitorais com
as autarquia provinciais em funcionamento.
Conta também o medo da proposta de Lei,
cuja aprovação é profundamente desejada
pelos moçambicanos, alguma ignorância.
Existem chefes que não sabem que um
governador provincial deve obediência
ao Presidente da República, mesmo que
este seja de outro Partido. Julgam por
isso que a presença de um membro do
partido que ficou na oposição dentro do
elenco governamental, como governador
provincial, já é uma “infiltração inimiga”. Por
isto ficam aflitos a querer-nos convencer
que os governos provinciais e locais nada
têm a ver com as tendências de voto das
populações que os constituem. Apenas
dependem do partido que conseguiu se
alojar na Ponta Vermelha. Vencer em sete ou
oito províncias, com esmagadora maioria,
não é nada quando o roubo estrondoso que
foi feito pelo adversário em apenas uma ou
duas províncias altera o verdadeiro resultado
transformando o vencido em vencedor.
Têm medo das liberdades democráticas
porquê se elas também abrem caminho
a uma maior responsabilização dos
cidadãos que em consequência passarão
a participar mais no desenvolvimento do
Pais? Passarão a organizar-se para promover
o desenvolvimento da sua localidade.
Têm medo porque só sabem viver do
roubo, facilidades, da corrupção nas suas
variantes múltiplas, como partidarização de
financiamentos, exclusão política de cidadãos
quando estes procuram o usufruto dos seus
direitos, e sabe Deus quantos abusos mais?
Precisamos de ajudar muito os nossos
concidadãos da maçaroca, pois nem
entendem os benefícios que a implementação
de uma verdadeira democracia pode trazer
até para eles próprios. Não é pelos chefes
que têm o privilégio de usufruir de regalias
especiais que lhes deixam blindados destes
sofrimentos bem conhecidos de todos nós,
mas pelos simples populares, os nossos
vizinhos e compadres que por acaso não
entendam a vantagem das autarquias, a
necessidade de elas serem implementadas
imediatamente, os benefícios da
descentralização para a nossa própria
libertação da pobreza. É preciso ensinar
que a Democracia apesar de ser conquista
da RENAMO, beneficia a todos os honestos,
mesmo que estes sejam da FRELIMO.
A proposta de lei que a bancada da RENAMO
submeteu para aprovação nesta sessão
da Assembleia da República pode até não
estar perfeita, mas o dever dos deputados
da FRELIMO é ajudar a rectificar onde está
errado, para que se torne numa lei de
consenso e para que seja aprovada ainda
nesta sessão. Eles não têm o direito de
chumbar aquela lei, nem de se absterem de
aprová-la. Se são verdadeiros representantes
do Povo Moçambicano como apregoam. Se
é que têm muito amor pelo Povo, pelos seus
eleitores que por sinal até nem constituem
a maioria do Povo, mas dele fazem parte,
esqueçam-se das suas próprias regalias,
e aprovem então a lei das autarquias.
Assiste-lhes o direito, obriga-lhes
o dever, de propor as rectificações
necessárias onde encontrem erros, mas
de modo algum isso deve significar a
subversão do espírito da proposta de
lei, nem a sabotagem ou seu adiamento
para ficarmos eternamente à espera.
O Patrão Povo tem pressa, muita
pressa mesmo, de exercer o poder ao
nível das bases, de forma autêntica. O
Governo Central deve ficar no papel
de árbitro que verdadeiramente
lhe compete, e deixar de querer
continuar com o paternalismo, sempre
sufocante e quase sempre ladrão.
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