Guebuza (2005-2015): o fim de um reinado inglório Adeus!

Se a Sessão do Comité Central do partido Frelimo reivindicasse um título para efeitos de produção cinematográfica, certamente que o título não passaria muito longe de “A Grande Queda”, muito próximo de “Der Untergang” (“A Queda”), um filme lançado em 2004 (vencedor do Óscar para “Melhor Filme Estrangeiro”), que narra a história do fim de um dos homens mais temidos da história da política mundial, Adolf Hitler, interpretado pelo actor suíço Bruno Ganz. Se no filme “Der Untergang” o temível Adolf Hitler, que dirigiu a Alemanha e o seu partido nazi (Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães) com braço-de-ferro, acabou encurralado na grande sala do “Führerbunker” em Berlim, Armando Guebuza, o temível “clarividente e visionário” acabou encurralado também numa grande sala, ali no vale do rio Matola, em Hanhane, que alberga a Escola Central do partido Frelimo, na cidade da Matola. Tal como no filme “Der Untergang”, em que Hitler é aconselhado pelos seus assessores a resignar, pela óbvia falta de condições de resistência e pela impossibilidade de reversão do sentido da guerra e o risco de acabar em humilhação, Guebuza também recebeu conselhos para não arrastar a situação até ao extremo, mas preferiu, tal como Hitler, apresentar também o seu plano “Terra Queimada”, que consiste basicamente em tentar abater psicologicamente o inimigo através de ameaças. Armando Guebuza entrou para o Comité Central convicto de que a organização ainda funcionava nas suas mãos, até porque já havia montado, no massacre de Muxara, em Pemba, uma Comissão Política e um secretariado composto, salvo singulares excepções, por “yesmen”. Apercebendo-se do cerco a apertar, com o refrão de exigência de renúncia vindo de “dentro e fora”, Guebuza ainda foi a tempo de chamar pelos seus dotes de propaganda intimidatória, ao proferir, na abertura da sessão do Comité Central, um discurso inflamado, deixando clara a sua intenção de continuar a dirigir o seu partido. Não era só importante deixar clara tal intenção, era preciso difundir o medo e coarctar qualquer tentativa de debate da sucessão. Se no filme “Der Untergang”, mesmo com o Exército Vermelho a apenas 12 quilómetros do centro de Berlim, Adolf Hitler foi capaz de declarar “eu os vencerei em Berlim”, na “Grande Queda de Hanhane”, mesmo com o cerco a apertar, Guebuza foi a tempo de declarar “vamos transformar os seus sonhos em pesadelos”, em alusão aos seus adversários internos. Ou seja, tal como Hitler acreditava que iria vencer os adversários, Guebuza também acreditava num “déjà vu”, uma espécie de ré- plica do Congresso de Pemba de 2012. Para abater psicologicamente os seus adversários, tratou de arranjar dois epítetos de ocasião, ultrajantes para os seus adversários: “barulhentos” e “perturbadores”. Estava assim consumado o baptismo da maldição aos adversários. Mas, tal como em Berlim o avanço do Exército Vermelho era uma situação irreversível, na Matola, o coro e o quórum para a queda de Guebuza também já estavam num plano muito avançado. Alcinda Abreu, membro da Comissão Política, foi quem deu o pontapé de saída, convidando Guebuza a olhar para a situação à sua volta. Alcinda Abreu decidiu mesmo desabafar de uma vez por todas, ao dizer que Guebuza fomentou terror dentro do partido e que os militantes andavam todos com medo de Armando Guebuza. Chegou mesmo a dizer que há comentários avulsos dentro do partido segundo os quais quem expressar livremente a sua opinião “será sequestrado ou morto”. Teodato Hunguana, membro do Comité Central, aproveitou também a ocasião para responder aos adjectivos “barulhentos” e “perturbadores”, dizendo que apenas expressou a sua opinião como cidadão e que não via necessidade de Guebuza resvalar para insultos. Instalou-se um quórum anti- -Guebuza, e estavam criadas as condições para o “Führerbunker” desabar. A cada inter- (Continua na página seguinte) O fim de um reinado que não deixa saudades Comité Central da Frelimo transforma sonho de Guebuza em pesadelo Há uma extensa lista de colaboradores de Guebuza que ainda estão em funções no Estado e no partido Frelimo e que poderão ser afastados nos próximos dias. Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 3 Destaques Eliseu Machava Gabriel Muthisse Sérgio Pantie Margarida Talapa Edson Macuácua Lucília Hama Esperança Bias venção sugerindo a saída de Guebuza seguia-se uma forte salva de palmas. Guebuza já não tinha condições para continuar, porque estava abandonado. Se, no filme “Der Untergang”, Hitler recorreu ao suicídio, no filme de Hanhane, Guebuza recorreu à resignação em condições humilhantes, tomando assim a porção do seu próprio veneno, cuja receita foi apresentada na passada quinta-feira. Em “Der Untergang” Hitler conhece o seu fim com os seus fiéis lutando e acreditando na “vitória final”, até que decidem tomar porções de morfina em suicídio, mas na “Queda de Hanhane” os mais fiéis do Fuhrer moçambicano, apenas assistiram com o rabo entre as pernas a grande derrocada. As figuras que equivaleriam a Joseph Goebbels, o ministro da Propaganda de Hitler, nomeademente, Edson Macuácua e Gabriel Muthisse, estiveram em silêncio e assistiram de forma impávida à incursão e avanço das “tropas soviéticas” rumo a Berlim. Até porque apenas Macuácua é que teve acesso ao “Führerbunker” visto que Gabriel Muthisse não é membro do Comité Central. Se Hitler não viu a ascensão dos “vermes”, tal como apelidava os seus adversários, o protagonista de “A Grande Queda de Hanhane” teve de engolir a humilhação a seco. O seu sonho de transformar a vida dos outros em pesadelo não só não se concretizou, como foi obrigado a viver o pesadelo de ver as ideias dos “barulhentos” e “perturbadores” a triunfarem. Para o seu lugar foi eleito Filipe Nyusi, que acumula com as fun- ções de Presidente da República. Guebuza não só deixou a Frelimo, como deixa também o cargo de presidente da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional. Abandona o seu partido depois de uma vaga de pressão interna que levou membros influentes da Frelimo a virem publicamente contestar a bicefalia. Dentro e fora, a disposição bicéfala, com Guebuza na presidência do partido Frelimo e Nyusi na Presidência da República, fazia com que o primeiro fosse visto como bloqueio para as iniciativas do segundo. Nyusi foi eleito por 98,4% dos 222 membros do CC. Houve dois votos em branco e um nulo. Com a queda de Armando Guebuza da direcção máxima do partido Frelimo, abre-se a possibilidade de uma remodelação no secretariado. É uma questão de tempo para a queda do actual secretário-geral, Eliseu Machava, e da sua máquina, o que poderá ter implicações também no Governo, que poderá sofrer mexidas. Eis a lista dos colaboradores de Guebuza que poderão perder influência e sair pela porta pequena: o porta-voz do partido, Damião José; o actual secretário-geral, Eliseu Machava; a chefe da bancada da Frelimo, Margarida Talapa; a antiga ministra dos Recursos Minerais e membro da Comissão Política, Esperança Bias; o ex-ministro dos Transportes e co-fundador do G40, Gabriel Muthisse; o seu par Edson Macuácua; o membro da Comissão Política Sérgio Pantie; a membro da Comissão Política e antiga governadora da cidade, Lucília Hama. O episódio da queda de Armando Guebuza fez recordar as intervenções do então ministro da Informação do regime de Sadam Hussein, no Iraque. O porta-voz do partido Frelimo, Damião José, que até à manhã da passada quarta-feira era um homem cheio de convic- ções, foi levado de surpresa pelos acontecimentos, mas porque nunca quis acreditar no fim da era que o trouxe à exposição pública. No programa “Café da Manhã”, apresentado pelo amigo pessoal de Guebuza Emílio Manhique, emitido pela Rádio Moçambique, Damião José falava de um Armando Guebuza forte e que tinha a confiança dos membros que o elegeram no Congresso, e que os mesmos membros queriam que Guebuza levasse o seu mandato até ao fim. Foi Damião José que, na tarde de quinta-feira deu com vigor uma conferência de imprensa a afirmar que a sucessão não seria debatida e minimizou toda uma onda de contestação interna que se havia formado. Foi o mesmo Damião José, com semblante de incredulidade, que chamou a imprensa para a entrada da sala de reuniões, já no domingo, para dar aquilo que chamou “novidade”. “O presidente Armando Guebuza renunciou, perante os membros do Comité Central, ao cargo de presidente do partido, ouvindo o apelo dos membros e da sociedade”, disse. Pelo volte face dos acontecimentos, Damião José chegou a ser comparado com o ex-ministro da Informação do Iraque, Mohammed Saeed Al-Sahhaf, que afirmava que tudo estava tranquilo, quando os tanques norte-americanos já estavam a desfilar nas ruas de Bagdad. É que Damião José ignorou todo o ambiente que já havia sido criado para a queda de Guebuza, e continuou a embarcar num discurso de muito optimismo. Damião José, o Al Sahhaf do guebuzismo (Continuação da página anterior) de Moçambique Moçambique 4 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Destaques Ficha Técnica DIRECTOR EDITORIAL Fernando Veloso | veloso.f2@gmail.com Cel: (+258) 84 2120415 ou (+258) 82 8405012 EDITOR EXECUTIVO E CHEFE DA REDACÇÃO Matias Guente | mtsgnt@gmail.com | Cel: 823053185 CONSELHO EDITORIAL: Director, Editor, Sub-Editores, Chefe da Redacção, Sub-Chefe da Redacção e Editores sectoriais. 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Apesar de ter hasteado largamente a bandeira de luta contra a pobreza, hoje, dez anos depois, e quando deixa o cargo de Presidente da República, a percentagem de pobres mantém- -se quase inalterada. Apesar dos discursos, nada mudou Isto é o que se pode concluir do relatório “Análise da Pobreza em Moçambique”, realizado para o grupo dos 19 principais doadores do Orçamento Geral do Estado moçambicano pela VU University, de Amsterdão, citado pela Lusa. É, de resto, uma conclusão que não surpreende. Em vá- rios relatórios divulgados em Maputo, o Fundo Monetário Internacional sempre alertou que o crescimento que o país estava a registar não se estava a traduzir na melhoria das condições de vida dos cidadãos mais pobres. Segundo o FMI, o crescimento não foi favorável aos pobres. Pelo contrário, assistiu-se a um cenário de acumula- ção de riqueza nas mãos de um punhado de pessoas que detêm o poder, e que se tornou cada vez mais rico. Um dos relatórios do FMI, divulgado recentemente, admite que o país falhou no objectivo de reduzir a pobreza até 42%, em 2014, conforme preconizado no Plano de Ação para Redução da Pobreza (PARP) 2011-2014, colocando esse indicador em 54%. Armando Guebuza chegou a Presidente da República quando o país se encontrava entre os dez piores do mundo no Índice de Desenvolvimento Humano elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e durante os seus dois mandatos manteve Moçambique com esse estatuto, ocupando agora a 178.ª posição, numa lista de 187 países, apesar de a economia moçambicana crescer mais de 7% ao ano nos últimos dez anos. A governação de Armando Guebuza descrita pela Lusa foi marcada por duas grandes manifestações populares violentas em Maputo contra o custo de vida. Foi igualmente marcada pelo retorno à violência militar no primeiro trimestre do ano passado, opondo as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, vinte e um anos após a assinatura do Acordo Geral de Paz. Os confrontos, que terminaram formalmente em Setembro de 2014, provocaram a morte de um número indeterminado de pessoas e a destruição de bens, maioritariamente no centro do país, fazendo temer que o confronto militar resvalasse para uma guerra à escala nacional, como a que antes arrasou o país durante 16 anos. Vários relatórios internos e internacionais apontam os dez anos dos dois mandatos de Guebuza como um período de maior reforço do domínio do Estado pela Frelimo, que reactivou células que estavam operativas durante a época do monopartidarismo. (Redacção) Dez anos nulos na luta contra a pobreza Guebuza deixa o país com níveis de pobreza iguais aos que encontrou de Moçambique Moçambique Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 5 Destaques de Moçambique Moçambique Nós, os Bispos Católicos de Moçambique, reunidos em Conselho Permanente, de 24-26 de Fevereiro de 2015, no Centro Catequético de Guiúa, em Inhambane, vos saudamos cordialmente, com grande estima e considera- ção, ao mesmo tempo que manifestamos a nossa solidariedade com todos os nossos irmãos que, pelo país fora, sofrem grandes dificuldades, sejam elas provocadas pelas calamidades naturais ou por motivos de egoísmo humano. O seu sofrimento é o nosso sofrimento e de cada um dos moçambicanos que se sentem irmanados pelos mesmos desejos de comunhão, de paz e de solidariedade, porque o imperativo da «unidade nacional» nos impele a sofrermos com quem sofre e a nos alegramos com quem se alegra, como é próprio duma família em que todos os seus membros comungam da sorte uns dos outros e juntos procuram superar as dificuldades e construir um futuro próspero e feliz. É a partir da consciência desta busca comum do bem-estar e da felicidade, cimentada nos laços de unidade em que a nossa história comum e secular se foi tecendo, que queremos reafirmar o valor da «unidade nacional», expressão à qual frequentemente se faz recurso nos meios de comunicação social e no diálogo político hodierno. De facto, a verdadeira «unidade nacional» não pode estar ancorada nos meros limites geográficos do nosso país nem mesmo na letra morta das leis que regem o nosso estado, mas sim na comunhão real dos moçambicanos, animados pelo mesmo espírito de fraternidade e de solidariedade, na construção duma nação feliz, saudável e próspera. Nesse sentido, a consolidação da «unidade nacional», que constitui um bem inestimável para todos, uma riqueza à qual não podemos nunca renunciar, não pode jamais ser considerada um monopólio exclusivo de alguns grupos fechados em si mesmos e obcecados pela ganância do poder político e económico. Como todo o verdadeiro bem-comum, a nossa «unidade nacional»,empenha todos os membros da sociedade moçambicana: ninguém está escusado de colaborar, de acordo com as próprias possibilidades, na sua busca e no seu desenvolvimento, pois ela exige ser servida plenamente, não segundo visões redutivas, subordinadas às vantagens de parte, mas com base em uma lógica que tende à mais ampla responsabilização de todos. De facto, ela é um bem árduo de alcançar e, por isso mesmo, exige uma capacidade de total renúncia dos interesses meramente egoístas e a busca constante do bem-estar do outro como se fosse próprio. A «unidade nacional», portanto, constrói-se todos os dias, com a participação de todos os mo- çambicanos: homens e mulheres, crianças e velhos, jovens e adultos, sem exclusão de ninguém. Nos dias que correm porém, por causa da partidarização de grande parte das instituições do estado moçambicano, o número dos excluídos na tomada de decisões importantes sobre o nosso país e seus cidadãos cresce vertiginosamente e o governo do dia revela-se cada vez menos capaz de executar alguns dos objectivos fundamentais daquela agenda que o Estado Moçambicano tem bem plasmados no número 11 da sua Constituição: a edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos; a promoção do desenvolvimento equilibrado, económico, social e regional do país; a defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a lei; o reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social e da harmonia social e individual; a promoção de uma sociedade de pluralismo, tolerância e cultura de paz; o desenvolvimento da economia e o progresso da ci- ência e da técnica; a afirmação da identidade moçambicana, das suas tradições e demais valores sócio- culturais; razão pela qual a «unidade nacional» está cada vez mais ameaçada por interesses meramente partidários ou de algum grupo de pessoas singulares. Não faltam exemplos concretos do que acabamos de dizer e estão bem patentes aos olhos de quem quer ver a verdadeira realidade do povo moçambicano. De facto, a injustiça gritante da pobreza esmagadora da maioria, enquanto alguns enriquecem desonestamente e vivem no fausto; a ausência de transparência na exploração dos recursos naturais e o total desrespeito do meio ambiente; a extorsão de terras aos camponeses nacionais para a implantação de megaprojetos que só favorecem as multinacionais estrangeiras e uma minoria insignificante de cidadãos mo- çambicanos; a ambição desmedida de funcionários públicos que fazem da corrupção, da pilhagem e do branqueamento de capitais o seu modus vivendi, para o pró- prio enriquecimento; o recurso à força, arrogância e intolerância para impor as próprias ideias e opiniões; os pleitos eleitorais feridos frequentemente de irregularidades, reduzindo assim a sua atendibilidade e anulando a participação do povo na escolha dos governantes do país; a exclusão social, económica e política de tantos moçambicanos; tudo isso torna a nossa «unidade nacional» cada vez mais tremida e nos impede de ser uma verdadeira família, onde cada membro se ocupa pelo bem-estar do outro. A «unidade nacional», portanto, não pode reduzir-se a uma expressão retórica ou, pior ainda, ser utilizada para excluir milhões de cidadãos moçambicanos, condenados a viver como apátridas no seu próprio país. Para consolidar a verdadeira «unidade nacional», é urgente que todos nos empenhemos na construção dum país próspero e saudável: através da inclusão sociocultural, com políticas de acesso à educação séria e de qualidade, que permitam a todos os cidadãos de se transformarem em agentes do seu próprio desenvolvimento e do país; através duma política de difusão dos serviços gerais de saúde para todos, respeitando a vida e a dignidade de cada cidadão moçambicano; através da garantia da liberdade de expressão, como pressuposto indispensável para um diálogo sincero e verdadeiro, onde cada um se sinta livre de expressar as próprias opiniões, sem temer pela sua incolumidade física; através da inclusão económica, favorecendo a participação de todos, particularmente dos jovens e dos camponeses, na construção da riqueza do país, velando para que o nosso crescimento económico seja realmente sustentável e não à custa do sacrifício das gerações vindouras; através da inclusão política, onde todas as forças vivas da comunidade nacional: partidos políticos, sociedade civil, organizações não-governamentais e associa- ções privadas, tenham espaço suficiente para o diálogo, em vista da construção dum estado verdadeiramente democrático. De facto, se a inclusão sociocultural, económica e política são os pilares da «unidade nacional», o caminho mestre para a sua consolidação é o da procura sincera do diálogo e da participação de todos os moçambicanos na vida do país: através da escuta sincera e respeitosa das propostas e opiniões de todos; da real adequação dos processos de governação à situação concreta do país, procurando sempre actuar aqueles modelos de governação que mais respondam aos interesses de todos os cidadãos, mormente os mais desfavorecidos; através da implementação de políticas concretas de inclusão e de participação de todos na vida da na- ção, renunciando à opinião errada de que a maioria pode fazer tudo sozinha, ignorando sistematicamente a opinião válida e qualificada dos grupos minoritários. Para terminar, saudamos e encorajamos as várias iniciativas, de pessoas singulares ou de grupos, que visam a construção duma verdadeira «unidade nacional», marcada por um clima de comunhão, de justiça, de solidariedade, de fraternidade, de paz e de reconciliação. Do bem-estar de todos os moçambicanos depende o bem-estar de cada um de nós. Deus abençoe o nosso país! Inhambane, 26 de Fevereiro de 2015. Pelo Conselho Permanente da Conferência Episcopal de Moçambique, Dom Lúcio Andrice MUANDULA Bispo da Diocese de Xai-Xai e Presidente da CEM Os 10 anos de Guebuza vistos pela Igreja Católica 6 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 de Moçambique Moçambique Destaques Tomaz Salomão, antigo ministro dos Transportes e Comunicações e secretário-executivo da SADC foi uma das vozes que defendeu o debate da sucessão e a necessidade de os membros expressarem de forma livre a sua opinião, sem qualquer tipo de intimidações. É um dos membros influentes do Comité Central do partido Frelimo, e já foi várias vezes associado à ala tecnocrata que foi ostracizada na era de Guebuza. Aproveitá- mos o intervalo do almoço durante a sessão do Comité Central desse partido para lhe fazer perguntas sobre o ambiente tenso que se estava a viver na Matola e sobre o futuro do partido Frelimo. Numa breve entrevista ao de Moçambique Moçambique, o antigo” homem forte” de Gaberone diz que a paz não tem preço e que deve ser uma das principais tarefas do novo presidente do partido Frelimo. Canal – Como militante e cidadão, o que espera do novo ciclo que se abre dentro da Frelimo? Tomaz Salomão – Há um novo presidente que foi eleito. Os ciclos trazem sempre novos desafios, não do ponto de vista de mudança de linha, mas de implementar. Eu creio que o maior desafio é o de assegurar uma maior inserção da Frelimo na sociedade e eventualmente recuperar algum terreno perdido. Mas fazer ver que a Frelimo continua uma força política importante no contexto político nacional. Canal – A que terreno perdido se refere? Tomaz Salomão – Eu disse “eventualmente algum terreno perdido”. Se há terreno perdido ou não, os cientistas vão fazer análise e vão dizer se a Frelimo perdeu terreno, e, na base disso, se chegarmos à conclusão de que perdemos terreno, é preciso recuperar esse terreno e ganhá-lo. E é uma coisa muito simples, se quiser olhar para coisas mais concretas, é que tínhamos 191 deputados e perdemos 47 lugares. É mais neste sentido que me estou a referir. Canal – A renúncia do presidente Guebuza era algo de que estava à espera? Tomaz Salomão – Não me surpreendeu. Porque, na maneira de funcionar da instituição, essas coisas podem acontecer em Congressos. E o Congresso há-de ser daqui a dezoito meses. Em algum momento isto ia acontecer. Agora aconteceu, e foi antecipado. Portanto, nesse sentido, não estou surpreendido, pelo contrário, acho que foi um processo normal. O mérito foi que o presidente percebeu qual era o pensamento dos membros do Comité Central e, na base disso, acolheu o pensamento dos membros do Comité Central. Canal – Do novo presidente, o que espera? Tomaz Salomão – Muito trabalho. Canal – Em que se traduz “muito trabalho”? Tomaz Salomão – Primeiro vamos ouvir o que vai dizer. Ele vai fazer um “statement”. Não podemos antecipar. Canal – Já fez uma declaração, em que definiu a paz como objectivo principal. Como é que olha para essa prioridade? Tomaz Salomão – Mas ele está a ser consequente com o seu discurso, de que, “para mim, a coisa que mais me importa é reestabelecer a paz, a harmonia e a concórdia entre os moçambicanos. A paz não tem preço”. Penso que ele está apenas a ser consequente com aquilo que tem estado a dizer. Canal – O discurso do agora ex-presidente, na passada quinta-feira, teve algumas interpretações cá fora. Principalmente no atinente à liberdade de os membros exprimirem a sua opinião ou exporem os seus pontos de vista. Como é olha para essa questão? Tomaz Salomão – Olho sempre da forma seguinte: esta é uma instituição em que a democracia sempre prevaleceu. O que pode haver é diferença de opinião entre pessoas, e isso é bom até, que pensemos de maneira diferente. Isso é bom e até é positivo, o surgimento de novas ideias. Canal – Mas o ex-presidente resvalou para epítetos como “barulhentos”, e certamente que se estava a referir aos membros do partido... Tomaz Salomão – Depende da maneira como cada um faz a interpretação. Para mim, o ponto é a diferenças de pontos de vista, diferenças de opinião, isso é democracia. Elas vão prevalecer e existem, e vão continuar a prevalecer, mas isso é bom e benéfico para o reforço da unidade dentro do partido. Canal – Mas, Dr. Tomaz Salomão, quando se chega a esse extremo de um presidente chamar aos outros “barulhentos” e outros adjectivos, isso não pode colocar em causa a tal liberdade de opinião e a democracia interna? Tomaz Salomão – Se ele chamou “barulhentos”, ou não, o ponto é que ele aceitou a discussão desse assunto dentro da sala. Isso é que é mais importante. E o assunto foi discutido. Canal – Sentiu-se visado? Tomaz Salomão – Eu tenho as minhas ideias, tenho pensamento próprio e vou continuar a ter pensamento próprio, e discuto com os líderes, com o presidente. E penso que isso é bom para o partido e para as instituições. E não devemos estar preocupados com isso. Tomaz Salomão: “Vou continuar a expressar a minha opinião de forma independente” Editorial Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 7 Senhor Guebuza, a Justiça espera por si! Moçambique acaba de se ver livre de um dos homens que mais negativamente contribuiu para o retrocesso desta nação. Sem exageros, Armando Guebuza será recordado como um grande equívoco político. Um equívoco singular, que levou o país a um equívoco administrativo colectivo. Para os mais atentos, não faltaram avisos sobre o que seria do país se cometêssemos o erro de entregar os destinos da nação nas mãos de um cidadão que desde há muito tempo deu credenciais de inaptidão. Carlos Cardoso, jornalista assassinado pelo regime no ano de 2000, já em 1997 havia traçado um fiel e autenticado perfil de Armando Guebuza, tendo ainda colocado em anexo as consequências que poderiam decorrer da indica- ção daquele cidadão. Com o texto “Guebuza, não!” – que publicamos mais uma vez na presente edição, com a devida vénia –, Carlos Cardoso traçou o perfil de um inapto cujo passado podia testemunhar a sua incompetência. Típico de malabaristas, Guebuza entrou com um discurso contra o passado, pretendendo dar a entender que ele era melhor do que o seu antecessor, e que jamais existiu alguém melhor do que ele. Mas o tempo foi suficiente para o desmentir e para expor um grande mafioso. Guebuza hasteou várias bandeiras, sendo as mais sonantes a luta contra a corrupção e o combate à pobreza. Tudo não passou de mentiras. Com Guebuza, o país chegou a ser classificado, no barómetro do Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, como o terceiro pior país para se viver no mundo, num universo de 187 países avaliados. O má- ximo que Guebuza conseguiu foi manter o país na lista dos piores países. E os dados andam aí avulsos para fundamentar a desgraça criada por Armando Guebuza. Veja-se, por exemplo, que, quando Guebuza ascendeu ao poder, o nível de pobreza era de cerca de 54,7 por cento. Apresentou vários documentos de combate à pobreza, como o Plano de Acção de Combate à Pobreza Absoluta (PARPA), com vários módulos, até ao Plano de Acção de Combate à Pobreza (PARP). Com os níveis de pobreza a agudizarem- -se, a única coisa que mudou foi apenas a própria designação do documento. Porque, como certamente o estimado leitor poderá notar, na disposição acima, a palavra “Absoluta” deixou de fazer parte do segundo documento. Só mudaram os documentos, mas a pobreza continuou a fustigar os mo- çambicanos devido às políticas que foram adoptadas. Os gestores dos fundos agrários começaram a enriquecer enquanto a população continuou a viver na miséria. A balança de pagamentos deteriorou-se. Um Inquérito ao Orçamento Familiar, levado a cabo pelo Instituto Nacional de Estatística, provou que a pobreza aumentou. Enquanto isso, em sentido corrupto contrário, Armando Guebuza, os seus familiares e os seus apaniguados começaram a ostentar riquezas que só a corrupção pode explicar. De forma descarada, Guebuza começou uma campanha de roubo jamais vista no mundo. Sendo ele uma espécie de “Deus de Moçambique”, Guebuza liderou um bando que assaltou por completo o Estado e instalou as suas próprias empresas a sugarem o Estado. São aos pontapés os exemplos da corrupção praticada por Armando Guebuza ao arrepio da lei e por via da subalternização das instituições da Justiça. Desde a “Tata”, que vendeu autocarros podres ao Estado, até à adjudicação da digitalização à sua filha, sem concurso público. E também os jantares na “Vale” e a adjudicação, sem concurso público, da exploração da via férrea, os Bilhetes do Tesouro por via dos seus bancos privados, as comissões da HCB relatadas pela Wikileaks e as mais recentes negociatas com os gestores da ENI. Isto é só uma ponta do iceberg da corrupção que atracou na Presidência da República e do partido Frelimo no consulado de Armando Guebuza. É urgente levar a cabo uma investigação séria ao império económico e financeiro da família Guebuza. É da mais elementar necessidade colocar este senhor num frente-a-frente com a Justiça, para que lhe seja dada a oportunidade de justificar onde conseguiu tanto dinheiro nos últimos 10 anos. Se ainda quisermos ter alguma honra como país, é preciso não deixar Armando Guebuza na impunidade. O povo moçambicano tem o dever moral de levar Guebuza a explicar publicamente como é que os patos o tornaram milionário, sem que em Moçambique haja restaurantes especializados em pratos com derivados de pato. Guebuza deve mostrar ao povo a empresa a quem fornece os seus patos, que, da noite para o dia, o transformaram num dos cidadãos mais ricos de África. Estamos todos ainda recordados da guerra em que Armando Guebuza nos mergulhou para alimentar as suas fantasias de arrogante. E recordamos as famílias dos jovens e adultos que morreram nas matas da Gorongosa para satisfazer o insano desejo de Armando Guebuza de acabar com a oposição no país. E recordamos os membros da oposição que foram assassinados. Desde a instauração da democracia neste país, nunca se assistiu a um regime tão brutal e assassino como o liderado por Armando Guebuza. A oposição e sociedade civil viveram dias terríveis nas mãos de Guebuza. Bandeiras de partidos da oposição queimadas, sedes vandalizadas, membros assassinados foram a marca registada da “democracia” dirigida por Armando Guebuza. Há que convocar este senhor para um encontro com a Justiça e de indeminização ao povo. Todos os cidadãos que foram vítimas do racismo, do ódio e da intolerância propagados pelos órgãos de comunicação social públicos e privados ligados à Frelimo de Guebuza merecem justiça. E quando Guebuza estiver a responder por esses actos, que sejam chamados os implementadores dessas campanhas segregacionistas. São eles Edson Macuácua e Gabriel Muthisse, que arregimentaram os dirigentes dos órgãos de comunicação social e alguns “intelectuais” com problemas de fome e de personalidade. Há que responsabilizá-los pela campanha de divisão. Foi Guebuza que começou a separar os moçambicanos com base na cor. Foi Guebuza que tratou uns como “moçambicanos de gema” e os outros como “não de gema”. Há que responsabilizá-lo. Mas tudo isto carece de uma limpeza geral e generalizada do sistema de Justiça, que hoje alberga os filhos mais incompetentes que a ciência jurídica já pariu. Há que limpar todos os afilhados, cunhados, amigos, sobrinhos, filhos de guarda-costas de Guebuza, que controlam o sistema judiciário. Todos nós sabemos que não temos uma Procuradoria, um Tribunal Supremo, um Gabinete de Combate à Corrupção, um Conselho Constitucional, uma Assembleia da República. As nulidades que pontificam nesses órgãos, em forma de dirigentes, só aplicavam a agenda de Guebuza. Portanto, devem também ser convocados para o grande encontro com a Justiça. Não temos instituições, Guebuza deu cabo de tudo, montando os seus rapazes e raparigas, de competência muito duvidosa. Há que restabelecer a República, para credibilizar o país. Só o povo pode restabelecer a ordem, para que definitivamente o homem que mais danos causou à República possa ter um encontro limpo com a Justiça. de Moçambique Moçambique 8 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Opinião de Moçambique Moçambique Por Noé Nhantumbo Afinal não era um embondeiro, mas sim um cajueiro. Ambição, arrogância e desgraça Queda do “império de gaza”? Tanto barulho feito, tanta tinta gasta, tantas horas de televisão para relatar um conto mal contado. Foi o que se viu. Espantam-se os “tristemente famosos analistas da praça”. Espantam-se os intelectuais na diáspora em Maputo. Espantam-se os apologistas “de escova e língua” como instrumentos de acesso a guloseimas. Entristecem-se os jovens do “famashow” do “whisky” barato ou de rótulo azul, os MC’s. Perderam o patrão. O nosso “Kangamba” se foi. Vai deixar muita gente de luto. Tantos gastaram até a sua dignidade para saírem na “fotografia com o rei”. Agora que o rei se foi, o que será deles? Numa dinâmica prevista, mas não certa, a uma velocidade estonteante, caiu o rei dos adjectivos qualificativos. Da sua cartola já não sairão mais impropérios ou insultos. Um Comité Central centrado na sobrevivência do seu partido e das suas posi- ções individuais decidiu que isso colidia com o que AEG estava fazendo. Num gesto de força e de realismo, empurraram o pretendente a Kim il Sung para a “valeta”. Todos aqueles que cantavam hossanas ao chefe todo- -poderoso foram apanhados de surpresa. A concertação de posições que terá havido antes da reunião da Matola não foi suficiente para triunfar. Mesmo oferecer a cadeira de PR a Filipe Jacinto Nyusi de nada serviu. Os que pretendiam o poder e a substituição de um cônsul que personificava a continuação do chamado “impé- rio de Gaza” viam-se ainda fora do poder. A estratégia de mediatização da “unidade nacional” como fórmula mágica e resolvente falhou. O recrutamento de porta- -vozes “pintados”, mas pouco criativos, revelou-se fatal. Mesmo a última ofensiva da Comissão Política contrariando a posição do PR resultou num fracasso porque foi contrariada por um pressão inesperada a nível interno acrescida de um posicionamento cada vez mais firme e orientado de uma Renamo atenta. O que parecia impossível aconteceu. Afinal nem era um embondeiro. Logo que um vento repentino soprou, a árvore arrogante caiu que nem um cajueiro de Nova Sofala. É preciso reconhecer que no lugar de “Unidade Nacional” se cultivou o culto da personalidade durante décadas. Pequenos e grandes comissários políticos, muitos deles autênticas caixas-de- -ressonância e moços de recados, propagaram teses indigestas e desestabilizadoras. Num exercício de pleno lirismo e poesia alegadamente patriótica encheram tudo o que era meio de comunicação social servil de mensagens que não eram mais do que formas de ocultar o que faziam na calada da noite: acumular capital e acções em projectos económicos. A coberto de um hipotético “segredo do negócio”, governantes embarcaram numa ofensiva empresarial privada lesando o erário público como nunca se viu em Moçambique. A percepção que fica é que tudo tentaram, mas foram desmascarados. Era uma questão de vida ou de morte para um partido combalido e desgastado por décadas de retórica. Quem, com tudo e oportunidade, não conseguiu trazer desenvolvimentos que fossem sentidos pela maioria estava em risco de desaparecer do mapa numa acção contrária aos anseios de obliteração da oposição política manifestada por alguns de seus veteranos. Valeu a voz da razão. Agora chegou o tempo da limpeza geral. Sem legalismos nem truques, os moçambicanos querem arranjos funcionais e estabilizadores, que não sejam impedidos nem travados por concepções constitucionalistas ou de outra natureza. A liderança da Frelimo saída do seu último Comité Central tem uma espinhosa e complexa missão. Remover as toupeiras de AEG no Executivo. Limpar o Conselho Constitucional de figuras que abertamente promoveram uma homologação suspeita e viciada. Proceder à criação de condições para a construção de um Exército e Polícia republicanos. Promover a coabitação política sã, em respeito aos preceitos democráticos, afugentar os factores de beligerância, garantir a liberdade de expressão e de manifestação devem ser questões na mesa do PR. Parece que foi encontrada a fórmula para uma saí- da airosa para as partes. Os moçambicanos aplaudem e agradecem. Houve lideran- ça. Os “tomates” que pareciam definhados e murchos encheram-se de sangue. Um país ganha um novo começo. A demagogia foi vencida num golpe fulminante que apanhou muita gente desprevenida da queda do “cajueiro”. É preciso serenidade e não celebrar em demasia. Fôlego deve ser poupado para a gigantesca de recolocar o país nos carris da PAZ. Tudo será mais fácil se houver capacidade de atrair e motivar os recursos humanos que o país tem nas diversas frentes. Há gente que pensa em Moçambique. Há gente com o “know-how” essencial para operar a transformações de vulto no país. Governar pode ganhar rapidamente uma credibilidade jamais vista é fundamental para que as coisas andem na arena governativa. Cabe aos moçambicanos continuar a pressionar e a opinar sobre o seu país. As chancelarias internacionais que rapidamente apadrinharam golpes como o do Conselho Constitucional e CNE devem estar surpreendidas pelo desfecho do “‘dossier’ AEG”. Moçambique viu história acontecendo e, nos seus despachos para as suas capitais, muitos embaixadores vão requerer revisão de posições por parte de seus Governos para com Moçambique. Afinal os que incitavam à guerra viram as suas intenções goradas. É preciso ver rigor no Governo de Filipe Jacinto Nyusi, e uma das coisas prioritá- rias que deveriam ser feitas na área económica era parar de imediato com as exporta- ções de madeira, até que fosse reformulada a política de exploração florestal. Foram os milhões dólares desta madeira que financiaram fraudes que colocaram o país em risco de uma nova guerra civil. Tacto, astúcia, capacidade de escutar e sobretudo agir com diligência sobre os vários “dossiers” nacionais vai requerer liderança. Afastar certas figuras do processo negocial no CCJC afigura-se quase que óbvio. Mas não tenhamos ilusões, se não forem afastados os “pivots” de AEG no Governo moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi continuará sem muito espaço de manobra. Opções em termos de nomes existem e são até conhecidas. O momento é para tudo menos para hesitações. Aproveitar os ventos que sopram vai ajudar o “barco a alcançar bom porto” com menos esforços. Um país ganha um novo começo. A demagogia foi vencida num golpe fulminante que apanhou muita gente desprevenida da queda do “cajueiro”. Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 9 Por Hamilton S. S. De Carvalho – Professor Universitário, Correio electrónico: sarto.de.carvalho@gmail.com À beira de uma democracia deliberativa? Uma primeira palavra de saudação a todos os que professam o catolicismo pela entrada solene para a semana santa rumo à comemoração da Páscoa. Que seja uma semana de perdão, seguido de reconciliação atendendo as suas múltiplas dimensões. Quero também dirigir (em particular) o meu voto de satisfação ao prof. Doutor Gildo Espada, por ter sabiamente conduzido em provas finais, uma notável e pertinente tese de doutoramento, onde inesgotavelmente explorou um tema de interesse nacional, A Afirmação do Direito de Águas, discutida (na semana finda – no ISCTEM) em vários planos, sendo-lhe atribuída pontuação máxima por unanimidade o que lhe confere o grau de Doutor. Que o seu exemplo de entrega e dedica- ção pela académia continue a inspirar tantos outros jovens como também velhos moçambicanos. Muitos Parabéns! Ora bem, penso que o tema de hoje é encorajador. Basta reparar para a sequência e os rumos dos acontecimentos que arrastam a nossa política governativa a um patamar da modernidade. Depois do beneplácito consentido perante olhar atento do ex-presidente do partido da libertação nacional, ao resignar e colocar o lugar a disposição do atual chefe de Estado. Depois de verificada uma relutante batalha prime facie de se travar e hoje de se levar avante a proposta do maior partido da oposição, concernente a criação das Autarquias Provinciais Autónomas, que se circunscrevem nas províncias maioritariamente ganhas pelo “Partido-Réu” – permitindo uma maior reforma no processo da descentralização iniciada em 1996, que culminou com a instituição da figura, Poder Local no texto constitucional, acreditando- -se (livre da demagogia e do pessimismo hostil) que com subsequente aprovação da proposta em discussão venha aventar a unidade nacional do povo moçambicano. Superado todos os prós e contras (inerentes a existência de uma partitura dicéfalo que limitava os poderes de atuação do chefe de Estado, “minando” parte do seu programa quinquenal de governo trazido através do seu manifesto político-eleitoral) e caminhando para um governo de “unidade nacional”? (ainda que não assumido), depois de observada a “forçada” “queda do Império de Gaza” só me resta concluir que estamos em face (ainda que aparente e diminuta) de uma democracia deliberada fruto da «esfera pública». Porquanto, esclarecendo, diria que estes são passos significativos levados a cabo por homens de boa-fé (homens de virtu) e que devem ser aprimorados e ensaiados neste longo caminho da construção e aperfei- çoamento da democracia em vista a aproximar-se cada vez mais da “democracia real.” O certo é que a menos já foi colocado “gesso” num dos pilares do nosso assento. Depois de se assistir há uma sucessiva clivagem que foram se tornando salientes desde as divergências entre partidos políticos, as que tem que ver com a oposição capital-trabalho – aqui integrando o conflito burguesia-proletariado, urbano-rural, “Estado-Igreja”, Partido-Estado, secularismo- -crença, tomará que este assento fique firme, até porque no tocante ao exercício da cidadania, este só há de ser logrado se se estender para além da mera participação no escrutínio eleitoral, exigindo o engajamento num processo contínuo de discussão e crítica-reflexiva das normas e valores que orientam a nossa coletividade moçambicana. Reconhecendo o facto básico do pluralismo (…) temos que, apenas o envolvimento e a participação de todos os atores interessados e possivelmente afetados por determinadas questões e problemas efetivos pode garantir a legitimidade e a Justiça do processo público de tomada de decisões. Sendo certo que as questões coletivas devem ser objeto de apreciação e decisão por parte de todos. Quando menciono legitimidade e justiça, lembro-me de Tomás Mours que da sustento a necessidade de se promover processos mais revolucionários conducentes a uma maior igualdade social. E é com Morus que fecho o artigo de hoje, conduzindo-os à seguinte reflexão: “por toda a parte onde a propriedade constitui direito individual, e onde todas as coisas se avaliam por dinheiro, nunca poderá organizar-se a Justiça e a prosperidade social, a menos que chameis justa a sociedade na qual o que há de melhor é pertença dos piores, a menos que considereis feliz aquele Estado em que a fortuna pú- blica é presa de um punhado de indivíduos insaciáveis enquanto a massa é devorada pela miséria.” O que na minha opinião, a reversão dos factos passará (independentemente das teorias políticas (…) e/ ou ideologias) pela incorporação de elementos subjetivos e a elevação do cidadão como categoria central, enquanto protetor incondicional e por excelência do Estado. É bem- -vindo o desenvolvimento do conceito «esfera pública» uma vez que aliado ao princípio republicano, princípio do pluralismo e ao princípio democrático fornece um suporte analítico e diferenciado para a discussão do bem comum e os rumos da sociedade politicamente organizada (…) abrindo nova concepção do exercício da política sob outra configuração e de forma emancipada por uma união económica e política forte. Entrosamento entre a «esfera pública» e o modelo democrático deliberativo. Opinião de Moçambique Moçambique Porquanto, esclarecendo, diria que estes são passos significativos levados a cabo por homens de boa-fé (homens de virtu) e que devem ser aprimorados e ensaiados neste longo caminho da construção e aperfeiçoamento da democracia em vista a aproximar-se cada vez mais da “democracia real.” publicidade 10 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Opinião Primeiro: tanto quanto se sabe, nenhum dos chefes do terrorismo global era conhecido anteriormente como dirigente religioso muçulmano. Saem do anonimato e tornam-se conhecidos directamente pela prática de acções terroristas. Segundo: nenhum dos mais importantes dirigentes religiosos do islamismo no Mundo foi até agora apontado como estando ligado ao terrorismo. Pelo contrário, alguns deles já declararam solenemente a sua vigorosa condenação dos actos terroristas, e multiplicam- -se por todo o Mundo declara- ções de crentes muçulmanos que repudiam que o terrorismo seja uma prática islâmica. Terceiro: todos os chefes terroristas e os executores de actos terroristas aparecem sempre armados de metralhadora ou com uma metralhadora ao lado ou rodeados de homens armados de metralhadoras. Mas acontece que não há conhecimento de que exista no mundo alguma mesquita que tenha lá uma metralhadora ou a imagem de uma metralhadora como símbolo do islamismo. Quarto: é bem provável que o maior número de vítimas do terrorismo global seja constituído por crentes muçulmanos, pois uma grande parte dos ataques bombistas tem sido feita contra mesquitas e contra mercados em que a maior parte das pessoas que lá se encontram é constituída por muçulmanos, tal como são também os milhares de refugiados que fogem dos ataques terroristas. Quinto: quais são as mesquitas onde os terroristas ditos “islâmicos” cumprem os preceitos de orações diárias que fazem parte da religião muçulmana? Apesar de tudo isto que foi acima enumerado, os meios de comunicação social do Ocidente insistem em usar constantemente a expressão “terrorismo islâmico” (ou as variantes “radicalismo islâmico” e “islamismo radical”). Porquê? Faz parte da natureza humana buscar respostas para aquilo que se apresenta incompreensível, e esta história do “terrorismo islâmico” aparece como uma história muito mal contada. Não se pretende fazer aqui a defesa do islamismo em particular. Todas as religiões são ideologias de dominação do ser humano, contrárias ao pensamento crítico e ao pensamento científico. Isso não impede, porém, que haja cientistas que são crentes. Mas alguns dos acontecimentos que estão em curso no Mundo impõem a necessidade de se estabelecer uma diferenciação clara e rigorosa entre islamismo e terrorismo. Porque é que o terrorismo global surge no início do Século XXI? Segue-se uma explicação provável. O retrato do sistema capitalista ocidental enquadra-se em quatro vértices: a guerra, o neocolonialismo, a especulação financeira e a corrupção (com o seu cortejo de todos os tipos de tráfico). Próximo do final do Século XX, teve o seu fim aquilo que foi designado como Guerra Fria, e que assegurava a corrida aos armamentos. Também nessa época, chegou ao fim o sistema colonialista. O sistema capitalista não sobrevive sem estar em guerra. A produção e venda de armamento é a sua base principal de sustentação, juntamente com a pilhagem das matérias- -primas dos países subjugados, agora, pelo neocolonialismo. Por outro lado, é preciso notar o seguinte: os Governos ocidentais são fundamentalmente Governos cristãos. Em alguns dos países ocidentais, os governantes fazem o seu juramento de tomada de posse com a mão colocada sobre o livro sagrado do cristianismo. Por outro lado, comparecem oficialmente com frequência em cerimónias religiosas e fazem invocações a Deus nas suas intervenções públicas. Muitos deles declaram-se publicamente como crentes católicos ou cristãos. Inclusivamente, existem partidos políticos que se definem como partidos cristãos. Depois do ataque terrorista à redacção do “Charlie Hebdo”, ocorreu um episódio que pode causar espanto. Um dos terroristas havia gravado anteriormente um vídeo em que aparecia sentado ao lado de uma metralhadora e fazia a sua propaganda terrorista. Depois da sua morte, os canais de televisão dos países de Governos cristãos fizeram uma ampla divulgação deste vídeo nos telejornais. Ora, isto é equivalente a um anúncio publicitário nos seguintes termos: “Se queres ser uma celebridade ou um famoso, faz um vídeo onde te apresentes armado com uma metralhadora, profere várias ameaças, diz que és muçulmano, e depois vai assassinar várias pessoas. Garantimos-te que serás premiado com a divulgação do teu vídeo para todo o Mundo nos telejornais das nossas cadeias de televisão”. Podem argumentar que a divulgação desse vídeo é a prática da liberdade de expressão do Mundo ocidental. Mas essa é a mesma “liberdade de expressão” que baniu do vocabulário cristão ocidental a palavra “neocolonialismo”, que ninguém poderá ouvir ser pronunciada ou verá escrita nos órgãos de comunicação dos países ocidentais. Resta um argumento que parece ser sólido: como é que se pode negar que os terroristas são muçulmanos, se são eles próprios que se afirmam como tal? Mas esse é o argumento mais débil. Aquilo que alguém diz de si próprio não tem qualquer validade como critério. Se não fosse assim, então “eu sou o Nelson Mandela de Moçambique” (e já somos dois no país!). Se temos que considerar que os terroristas são islâmicos, porque eles próprios declaram que o são, então, nessa mesma óptica, não podemos considerá-los terroristas, visto que eles não se declaram como tal. Nessa mesma perspectiva, também seria impossível haver fraudes eleitorais: bastaria que aqueles que ocupam o poder pela força das armas declarassem descaradamente que foram eleitos democraticamente. Também não haveria ditadores, porque todo o bom ditador declara ser um grande democrata. E também não há governantes corruptos, pois a frase que os corruptos mais gostam de repetir é: “Tenho a consciência tranquila”. O uso insistente da expressão “terrorismo islâmico” tem todo o aspecto de ser uma campanha ideológica levada a cabo pelos Governos cristãos, com o intuito de manipulação psicoló- gica, para criar uma associação de ideias entre “islamismo” e “terrorismo”, porque o sistema capitalista cristão ocidental tem uma necessidade permanente de fabricar a ideia do Outro como inimigo: os extraterrestres (nunca amigáveis, sempre com intenções malignas), os negros, os comunistas, os muçulmanos. Inclusivamente inventaram o termo “jihadista” para designar os terroristas, distorcendo o sentido originário da palavra “jihad”. A intenção de atribuir ao terrorismo global um carácter religioso é uma fabricação ideológica que visa encobrir que o terrorismo global tem dois objectivos fundamentais: por um lado, assegurar o aumento dos lucros do negócio de fabrico e venda de armamento; por outro lado, debilitar os Estados – que são corroídos pela corrupção financiada pelos investidores estrangeiros – e criar instabilidade permanente nas regiões que são cobiçadas pela Internacional Neocolonialista cristã ocidental. de Moçambique Moçambique Por Afonso dos Santos Governos cristãos, islamismo e terrorismo Capim Aceso publicidade Anuncie no Contacte-nos: canal.i.canalmoz@gmail.com ou Telefone: (+258) 823672025 | (+258) 842120415 | (+258) 828405012 de Moçambique e Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 11 Opinião de Moçambique Moçambique Por João Mosca Sinais de alerta Os últimos meses existem indícios de alerta sobre a sociedade e a economia moçambicana. Um conjunto de factores têm para isso contribuído. Referem-se apenas alguns que parecem, na opinião do autor, os mais importantes: • A evolução política após eleições com raízes anteriores de há pelo menos dois anos, introduzem baixas de confian- ça dos investidores e doadores, mantendo-os na expectativa do evoluir dos acontecimentos. • Os mercados internacionais indicam quebras de grande amplitude nos preços de algumas das principais exportações moçambicanas, reforçando a queda de entrada de divisas. • Os dois pontos anteriores fizeram reduzir a entrada de capitais de investimento estrangeiro refor- çado com o período em que a cooperação externa prepara os planos e as transferências dos fundos. • Acontecem calamidades naturais que obrigam à concentra- ção de esforços, tempo, recursos, sofrimento de cidadãos e efeitos negativos sobre a economia. • A instabilidade social interna recrudesceu: assassinatos, ameaças à integridade de pessoas e raptos. • Existem sinais resultantes do bicefalismo, divergências e pontos de vista muito diferentes no seio da Frelimo e intervenções desastrosas de alguns dos seus dirigentes que preocupam os cidadãos e investidores, sobretudo porque pouco contribuem para a criação de um clima de paz e confiança. • Há evidências que a Renamo e o governo engendram preparativos militares e recrudesce-se o discurso da força. • Face aos factores mencionados, algumas multinacionais ameaçam sair do país, vendem acções em bolsas de valores, reforçam as condicionalidades e reformas legislativas que lhes são favoráveis, entre outros aspectos. Economicamente os empresá- rios dizem “que isto está parado”. O Banco de Moçambique regressa à gestão administrativa/impositiva da taxa de câmbio quando esta desliza até níveis 36 MZN por dólar e 38 MZN por euro, aspecto ao qual não está alheia a “guerra” cambial internacional entre norte americanos e europeus, mas que tem, e de forma não menos importante, os factores atrás referidos. No entanto, o sistema bancário continua a praticar taxas de câmbio muito diferentes às taxas de referência e o foço entre os mercados primário, secundário e paralelo está neste momento acima dos 20%. As reservas externas baixam para níveis inferiores a 3 meses quando se vangloriava tempos atrás de reservas seguras e estáveis de 6 meses ou mais. A elaboração do orçamento para 2015 parece que foi quase uma missão de “tornar possível o impossível” face aos recursos, ao peso e penú- ria do Estado herdado, às mudan- ças institucionais/governamentais e também às lutas para a obtenção de maiores fatias orçamentais. Estes factos e evoluções acontecem imediatamente antes e depois da tomada de posse do novo governo. Um fardo pesado deixado pela anterior governa- ção que montou uma máquina de propaganda com o objectivo de garantir a sua saída “pela porta grande”. Os chavões de propaganda enganosa de que “a economia vai bem”, “crescimento robusto”, “estabilidade macroeconómica”, “grandes riquezas naturais” etc., estão a cair na realidade e parece os apóstolos da desgraça tinham razão quando repetiram por ené- simas vezes, que a economia era dependente, frágil e vulnerável, que as elites endinheiradas viviam na ficção do mundo das mil maravilhas e que os desequilíbrios e distorções da economia e dos mercados teriam que se manifestar em forma de crise. Os sinais aí estão, restando saber se há capacidade económica, de recursos e ajustamento (acerto) de políticas públicas e relações políticas e de poder para inverter os riscos eminentes. As soluções, políticas e económicas não podem ser de curto prazo como tem acontecido. São necessárias mudanças profundas de política económica e de estratégias assumidas com um plano de transformação de estratégias alternativas, aplicadas de forma paulatina, se rupturas repentinas. Mas é necessário começar já. Para que isso seja possível, é importante reconhecer em primeiro lugar que a situação é de alto risco. É necessário que os políticos chamem a realidade pelos seus próprios nomes porque a intelectualidade moçambicana emerge com algum vigor e onde a maioria não é mais “domesticada/frelimizada” com cargos públicos benesses e mordomias. A paz é um bem que merece qualquer preço, incluindo a partilha do poder e, eventualmente, nos actuais contextos, de benefícios, de diálogo e de acordos quanto ao rumo do país. Mas passar de um monopartidarismo silencioso/ disfarçado e negativamente eficaz para um bipartidarismo Frelimo/ Renamo, contém elevados riscos a médio e longo prazo. É preciso construir uma sociedade plural, aberta e possuir um modelo económico inclusivo de criação de riqueza de base social alargada. Existem suficientes estudos económicos e sociais, de governação, das realidades rurais e agrárias que permitem opções com níveis baixos de erro. A governação tem a obrigação de conhecer esses estudos e de os discutir com a sociedade e particularmente com os investigadores e os agentes económicos e sociais relacionados com os sectores e com a economia no seu conjunto. A sociedade civil tem organizado debates e tem feito declarações públicas que revelam disposição para uma nova fase de entendimento, diálogo, tolerância pela diversidade, mas sobretudo a vontade de democratizar a sociedade e ser útil no quadro das suas funções para o desenvolvimento e colaboração com a governação. Mas também é preciso estar-se consciente do ambiente nebuloso e que os períodos de graça têm validades que, conforme a complexidade dos cotextos acima descritos, merecem a extensão temporal. A sociedade tem actuado patrioticamente e com maturidade gerindo as expectativas positivas passando quase que um “cheque em branco” ao novo governo. Este cheque em branco parece ser a Filipe Nyussi e ao seu governo (sobretudo pela presen- ça de alguns novos ministros). À Renamo exige-se o não à guerra. À Frelimo e ao governo impõe- -se a preservação da paz a todo o custo. O povo quer paz e essa está nas mãos da Frelimo/Governo e da Renamo. E, em ou na guerra, não há santos nem pecadores. Os sinais aí estão, restando saber se há capacidade económica, de recursos e ajustamento (acerto) de políticas públicas e relações políticas e de poder para inverter os riscos eminentes. publicidade 12 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Opinião Nyusi violou Constituição ao tornar-se presidente da Frelimo Por Ericino de Salema Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique desde 15 de Janeiro de 2015, desrespeitou a Constituição da República de Moçambique ao tornar-se presidente do partido Frelimo, na tarde de 29 de Mar- ço de 2015, pelo simples facto de a lei fundamental o proibir expressamente de assumir fun- ções privadas, enquanto PR. Na verdade, estabelece a CRM, no seu artigo 149, sobre incompatibilidades do PR, o seguinte: “O Presidente da República não pode, salvo nos casos expressamente previstos na Constituição, exercer qualquer outra função pú- blica e, em caso algum, desempenhar quaisquer funções privadas”. A norma constitucional atrás referida, que se subdivide em duas partes – (a) probição de exercício de funções públicas outras, além das expressamente previstas na CRM; e (b) não exercício, em momento algum, de funções privadas – não podia ser mais explícita: a) Domínio público O legislador constituinte diz que a regra é o PR não assumir qualquer outra função pública, abrindo-se-lhe, porém, excep- ção, mas somente para as fun- ções públicas que lhe são constitucionalmente acometidas, ou seja, expressamente previstas na CRM [ser, por exemplo, comandante-chefe das Forças de Defesa e Segurança (número 4 do artigo 146 da CRM)]. b) Domínio privado A CRM veda, em absoluto, ao PR, a possibilidade de ele “desempenhar quaisquer fun- ções privadas”. Ser presidente de um partido político consubstancia, assim, o exercício de uma função privada, o que contraria o estatuto jurídico do Estado Moçambicano (a CRM). Em termos objectivos, Nyusi está, de forma nítida, clara e cristalina, a violar o mais importante instrumento jurídico do país, que ele próprio, de resto, jurou respeitar e fazer respeitar quando fez o seu juramento, designadamente em sede do acto público da sua investidura. Eis o juramento, consignado na CRM (número 2 do artigo 150), que ele prestou a 15 de Janeiro de 2015, na Praça da Independência, na cidade de Maputo: “Juro, por minha honra, respeitar e fazer respeitar a Constitui- ção, desempenhar com fidelidade o cargo de Presidente da Repú- blica de Moçambique, dedicar todas as minhas energias à defesa, promoção e consolidação da unidade nacional, dos direitos humanos, da democracia e ao bem- -estar do povo moçambicano e fazer justiça a todos os cidadãos”. Sobre a natureza jurídica dos partidos políticos Os partidos políticos, nos termos da (a) CRM, (b) da lei e da (c) doutrina são pessoas colectivas de direito privado, sem excepção alguma. Ou seja, mesmo os que estejam no poder, como é o caso da Frelimo, não deixam de ser entes privados. A seguir, breves notas sobre a natureza privada dos partidos políticos. a) Nos termos da CRM A conjugação das normas contidas nos artigos 53 e 74, ambos da CRM, não parece deixar dú- vidas quanto à natureza privatística dos partidos políticos. O número 1 do artigo 53 preceitua que todos os cidadãos gozam da liberdade de constituir ou participar em partidos políticos, frisando o número subsequente do mesmo artigo que a adesão aos mesmos é voluntária, derivando da “liberdade dos cidadãos de se associarem em torno dos mesmos ideais políticos”. Já do artigo 74, também da lei fundamental, se extrai que os partidos políticos expressam o pluralismo político, ao mesmo tempo que concorrem para a formação e manifestação da vontade popular e são “instrumento fundamental para a participação democrática dos cidadãos na governação do país”. b) Lei dos Partidos Políticos A Lei número 7/91, de 23 de Janeiro (Lei dos Partidos Políticos) dá, no seu artigo 1, a definição do que são partidos políticos. Abaixo, transcrevemo-lo na íntegra: “Artigo 1 (Noção) 1. São partidos políticos as organizações de cidadãos constituídas com o objectivo fundamental de participar democraticamente na vida política do país e de concorrer, de acordo com a Constituição e as leis, para a formação e expressão da vontade política do povo, intervindo, nomeadamente, no processo eleitoral, mediante a apresentação ou o patrocínio de candidaturas. 2. Os partidos políticos gozam de personalidade jurídica e têm autonomia administrativa, financeira e patrimonial”. O seu registo oficioso é efectivado pelo Governo (que é presidido pelo PR, conforme estabelece o número 1 do artigo 201 da CRM), através do Ministério da Justiça, conforme dispõe o artigo 8 da Lei dos Partidos Políticos. O registo oficioso é, entretanto, precedido (artigo 7 da Lei dos Partidos Políticos) pela verificação, por intermédio do mesmo pelouro governamental, do preenchimento dos requisitos de criação do partido enquanto pessoa colectiva de direito privado, o que é feito “no prazo de sessenta dias a contar da data do depósito do pedido”. c) À luz da doutrina Em artigo intitulado “Partidos Políticos”, Jorge Bacelar Gouveia e Ana Rita Cabrita expendem que eles [partidos políticos] são “pessoas colectivas de tipo associativo, com carácter de permanência, tendo como finalidade representar a colectividade ao nível dos órgãos do poder político, assim contribuindo, como suas peças fundamentais, para o funcionamento do sistema de poder político instituído”. Três elementos devem ser considerados na estrutura dos partidos políticos, nomeadamente (c.1) o subjectivo, (c2) o temporal e (c3) o teleológico. c.1) elemento subjectivo: este tem que ver com o facto de os partidos políticos serem referidos como organizações dos cidadãos, enquanto detentores/titulares de direitos, implicando, isso, a dimensão pessoal como substracto da entidade a criar; c.2) elemento temporal: significa, tão simplesmente, que os partidos políticos, enquanto projectos de sociedade, possuem, ou devem possuir, carácter duradouro; c.3) elemento teleológico: este resume a essência dos partidos políticos, em termos de finalidade, o que compreende a faculdade de apresentação de candidaturas, para que se possa alimentar o sistema representativo constitucionalmente consagrado. Alcançar, manter e exercer o poder político há-de ser o mote principal dos partidos políticos. Consequências jurídicas e políticas Em Moçambique, enquanto Estado de Direito Democrático, pelo menos sob o ponto de vista formal, o princípio da legalidade e a prevalência das normas constitucionais sobre todas as demais normas possui uma natureza sacrossanta. De resto, foi categórico o legislador constituinte, ao estabelecer que “O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade” (número 3 do artigo 2 da CRM), ao mesmo tempo que “As normas constitucionais prevalecem sobre todas as restantes normas do ordenamento jurídico” (número 4 do artigo 2 da CRM). Apesar de ser já “quase tradi- ção” no nosso país a violação da norma constitucional que proíbe o PR de exercer funções num partido político, enquanto ente privado, há que ter presente que tal situação – violação reiterada da lei fundamental – não torna “constitucional” o que é “inconstitucional”, o que possui o potencial de levar o país a crises políticas. Na actual situação, por exemplo, a bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da Repú- blica, possuindo mais de um ter- ço do total dos deputados, pode, querendo, solicitar, ao Conselho Constitucional, apreciação de inconstitucionalidade da assun- ção, por parte do PR, de funções privadas, o que é absolutamente proibido pela CRM. Para o efeito, a Renamo teria como suporte a norma contida na alínea c) do nú- mero 2 do artigo 245 da CRM. Ao CC, sendo óbvia a violação, nada mais faria senão dar razão à Renamo, nessa situação hipotética. COMENTÁRIO A meu ver, é no que dá a feitura de normas, incluindo as constitucionais, com recurso a levianos “copy & paste” de normas de outros ordenamentos jurídicos, com sistemas políticos outros, ou seja, diferentes do nosso, sem o necessário estudo, visando, de entre outros, uma sólida domesticação. Concorrendo o facto de o PR ser, ao mesmo tempo, presidente do partido no poder (a Frelimo, neste caso) para o “equilíbrio do sistema”, julgo que se deveria, o mais urgente possí- vel, desencadear um mecanismo visando a revisão pontual da lei fundamental. Enquanto isso não for feito, gostemos ou não, é inconstitucional que o PR assuma as funções de presidente de um partido político, sendo este pessoa colectiva de direito privado. de Moçambique Moçambique Os partidos políticos, nos termos da (a) CRM, (b) da lei e da (c) doutrina são pessoas colectivas de direito privado, sem excepção alguma. Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Publicidade 13 Um super desconto para os importadores -30% nas taxas bancárias de importação. De 16 de Março a 16 de Abril, o BancABC oferece-lhe 30% de desconto nas suas operações bancárias de importação. Uma banca inteligente é assim, encontra soluções que lhe permitem gerar maior liquidez através da oferta de produtos eficientes e flexíveis. 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Os fenomenos mostram que o Capital é defendido acerrimamente pelo Partido e o seu Estado pelas suas politicas fiscais, pela suas disposicao a violentar camponeses que reclamam as suas terras, etc. A Frelimo é um partido de ricos em via de ser um partido rico como o MPLA em Angola, RDPC no Camaroes ou ainda do PDG de Aly Bongo no Gabao. Em contrapartida, constata-se que a Renamo é um partido de pessoas que sofrem de miséria, falo da sua grande maioria, e como partido nao tem capacidades financeiras consistentes. O que eu constato nos discursos do lider da Renamo é um discurso para os marginalizados, discursos para aqueles que nao tem terra e nem pao para comer. De um partido proximo ao discurso de direita-crista começa a elaborar um discurso proximo do que poderiamos dizer proximo da « esquerda mesmo que essas terminologias sejam forçadas como o sao hoje na Europa (França, Portugal, Alemenha, Inglaterra, etc.). Como é que esta a acontecer, motivacoes, estrutura desse discursos ainda temos de estudar, investigar. Porque penso que ha mudança na estrutura de argumentacao da Renamo. E isso pode se ver nas mobilizacoes que faz nos seus comicios. Sao milhares de marginais e marginalizados que participam naqueles comicios. Uma das perguntas que me tenho colocado é se aquelas pessoas estao efectivamente a entender Dhlakama e a Renamo ou apenas Dhlakama e a Renamo sao vectores de reivindicao ? Tenho para mim que nos discursos do Dhlakama nao encontramos muitos elementos que nos permitem ver um projecto de Moçambique. Por exemplo, que tipo de economia ? Que regime de propriedade ? Qual é o espaço do Estado no desenvolvimento do pais ? Que tipo de educaçao, de saude? Ha muitas questoes que nao encontramos respondidas mas mesmo com isso ha uma grande mobilizacao. O que é motiva aquelas pessoas ? Aquelas multidoes ? Penso que essas perguntas podem precisar de um trabalho de campo para perceber de perto as dinamicas de mobilizacao e de participacao naqueles comicios. Ora, podemos aventar a possibilidade de que num Mo- çambique em que o liberalismo e os ajustamentos estruturais, o modelo de desenvolvimento, as extrategias de extraversao, a economia politica da produçao agudizaram as desigualidades, a miséria e outras privacoes que grassam a grande maioria do Moçambique periferico, aquelas pessoas podem estar a identificar-se com discurso pouco de democracia, justiça e liberdade de Dhlkama. Penso que o discurso do lider da Renamo apesar de mobilizador ainda é dedalo apreender o significado do que ele diz. Essas pessoas que estao ensaguentadas na marginalidade, na miséria, na forme, alguns desde o tempo colonial até hoje, podem estar a pensar que as coisas nao mudam. As coisas podem estar a mudar, mas a mudança é apenas consolidaçao do sistema de desigualidades. Penso que nessa altura a vantagem de Dhlakama é de ter compreendido que a estrutura de multiplos Moçambiques favorece um discurso relativamente radical que pode ser utilizado para forçar a sua integraçao no jogo do poder que vai para além de questoes pecuniarias, na minha opiniao. A configuraçao do sistema da ac- çao discursiva de Dhlakama é para mim uma continuidade de longas batalhas que os marginalizados produzem ao longo da historia de Mozambique bem detalhadas pelo historiador Frances René Pelissier no seu livro de 1984 « Naissance du Mozambique: résistance et révoltes anticoloniales (1854-1918) ». As mesmas condicoes que nos levaram à guerra anticolonial, à guerra dos 16 anos ainda persistem de forma cada vez mais viva e que ganham uma estrutura relativamente estavel com a sua canalizacao politica por Dhlakama. Tenho para mim que estamos numa guerra de baixa intensidade mas que se costura, se constroi como uma possibilidade de alta intensidade. Vimos bem a forma como os membros da Comissao Politica da Frelimo foram recebidos nas provincias. Pode ser um sinal de desgaste desses marginalizados em relacao à um poder que nao responde à sua aspiraçao de integraçao. Quando nos interrogamos o que se esta a passar no pais em termos de transformacoes sociais, fica c o m p l i c a d o respoder pois ha muitos em simultaneo que se ocorrem. Penso que uma das marcas desse movimento deve ter sido em alguns artigos que fazem agora parte do livro recentemente publicado pelo IESE « Revoltas da Fome: Protestos Populares em Moçambique (2008- 2012) » e que hoje pela participacao nos comicios de Dhlakama de forma repetida, pela participacao na marcha de repudio à morte do professor Cistac. Penso que o Moçambique dos marginais e perifericos começam a ganhar uma determinada forma de consciencia historica no sentido de Lukacs. O que para mim pode vir a ser, provavelmente, importante analisar é o que é que efectivamente estao a mudar essas mobilizacoes e que tipo de estruturas de actuaçao estao elas a construir ? Sera que isso pode estar a mostrar o denseraizamento do partido no poder no seio das grandes maiorias ? Ainda nao sabemos. Mas o que podemos dizer é que, por hipotese, o discurso da unidade nacional é pode estar a mostrar-se um discurso caduco ( espero escrever um artigo especificamente sobre unidade nacional e Unidade Nacional nas proximas semanas) e que os desequelibrios regionais, desigualidades sociais crescentes (problematica que atinge igualmente a Europa) podem estar a costurar o sentido de classe, de pertença ao grupo dos marginalizados. Alias, analisando as 292 paginas dos discursos de Armando Guebuza em p r e s i d e n c i a aberta intitulado « Armando Guebuza em p r e s i d e n c i a Aberta » nao deixei de ter a impressao que ha um problema muito nesses Moçambiques que precisaremos de resolver. Digo isso pela insistencia e persistencia do actual presidente do Partido Frelimo no discurso de Unidade Nacional mas também pela forma como os processos sociais e discursivos na sociedade versam sobre esse assunto. Penso que dentro da Frelimo ja se deve ter notado que o Moçambique que pretendiam impor e construir como projecto de um so esta a afundar-se pelas suas inconsequencias, irracionalidades e banalizalizacao de milhoes de povos de Moçambique que podem estar se sentindo nao parte desse discurso de que « somos moçambicanos » « somos irmaos » e outros termos que como bem mostrou a carta dos Bispos catolicos recentemente publicada nao tem conteudo material nenhum. Moçambique e o Estado instalado nessa altura estao a produzir, quanto à mim, à grande velocidade condiçoes para um conflito armado. Essa profissionalizacao na produçao de marginais, de excluidos e a incapacidade para um dialogo fundado no principio responsabilidade e numa ética do respeito, parece-me, que pode ser, com os aspectos ja citados, elementos que podem viabilizar a guerra no sentido estreito do termo. Essa guerra pode ser, provavelmente, gerida pela Renamo mas pode mais ser do que ela nessa guerra. Esse Moçambique périferico, de um tecido social estrangulado e atrevessado pelas maiores enfermidades sociais, é um problema a ser resolvido. Uma das minhas propostas podia ser repensarmos o modelo de construçao do pais. Talvez reconhecermos que cometemos erros ao longos desses anos por nao termos pensado Moçambique como um « devin social » « communitas » , como um projecto de todos os homens e mulheres de Moçambique, em que cada um se sente parte de projecto, de Moçambique que nao existe mas que vira da participaçao de todos sem marginalizacoes e exclusoes. Esse pensar Moçambique como projecto passa por reconhercemos que precisamos de projectos sérios de desenvolvimento serios, antropologica, sociologica, etnologica e psicologicamente enraizados nos lugares em que esses projectos seram implantados. A China esta a fazer isso com a parte nordeste. Precisamos de repensar o modelo de desenvolvimento que ja se mostrou problematico e incapaz de se justificar. Temos também o problemas das elites « desnacionalizadas ». Podemos numa fixaçao de cotas especificas para cada regiao do pais, determinado no orçamento geral do pais. Temos de repensar este Pais que ainda nao existe como espaço descolonizado pois neste momento tenho sérias dificuldades de pensar esse pais como espaço diferente da « situaçao colonial ». Para terminar perguntando, ja que dentro de alguns meses festejaremos 40 do Moçambique poscolonial, à que é que serve esse Moçambique ? Que sentido faz estar-se nesse Mozambique? Quem é o autor de Moçambique ? Afinal o que é Mozambique? • Mestrando em Ciência Politica (filosofoateu@ymail.com) de Moçambique Moçambique Moçambique periférico (Concl.) Por Régio Conrado* Mas o que podemos dizer é que, por hipotese, o discurso da unidade nacional é pode estar a mostrar-se um discurso caduco. Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 15 Nacional O advogado da família de Gilles Cistac, que foi assassinado a tiro em Maputo, informou, na terça-feira, que a família apresentou à Justiça francesa uma queixa por homicídio. A queixa, dirigida ao Ministério Público de Paris, pede que “todas as diligências sejam feitas” no âmbito do caso. Por razões publicamente desconhecidas, o Governo de Moçambique tem mostrado pouco interesse em esclarecer o caso. O exemplo disso é o entretenimento que vem sendo apresentado pela Polícia. Se no dia do assassinato, e em cumprimento de supostas “ordens do partido Frelimo”, o porta-voz da Polícia em Maputo, Arnaldo Chefo, disse que Gilles Cistac foi assassinado por um cidadão de raça branca, numa clara tentativa de afastar todas as acusações de campanha de racismo que recaíram sobre o partido Frelimo, na semana passada o porta-voz do comando- -geral, Pedro Cossa, veio desmentir Arnaldo Chefo, dizendo que “não há nenhuma pista incluindo a tal de raça branca”. Citado pelo jornal francês “20 Minutes”, Thierry Carrère – advogado da família de Cistac – diz que o constitucionalista foi assassinado simplesmente porque emitiu a sua opinião. “Parece que ele foi assassinado simplesmente porque tinha emitido uma interpretação sobre o texto da Constituição moçambicana”, declarou o advogado, antigo colega de Cistac, quando ambos estudavam Direito na Universidade de Toulouse. Thierry Carrère referiu-se a Cistac como “uma autoridade moral, intelectual e legal” e que “nunca esteve realmente envolvido no jogo político local”, insistindo que se limitou “a dar uma opinião como professor e especialista constitucional”. Dias antes de ser assassinado, o constitucionalista apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República de Mo- çambique queixando-se de perseguição, racismo e intolerância em comentários colocados no Facebook por alguém escondido atrás de um pseudónimo. A figura que pontificou nas ameaças a Cistac é um tal “Calado Kalashnikov”, ainda não identificado pela Frelimo, mas consta que está ligado ao braço juvenil do partido Frelimo. (Redacção) Família de Cistac recorre à Justiça francesa Na queixa pede-se ao Ministério Público da França que investigue o homicídio do constitucionalista em Maputo. de Moçambique Moçambique publicidade 16 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Centrais A Organização Internacional das Migrações diz que um ataque aéreo matou pelo menos 45 pessoas e feriu 65 num campo de refugiados no Noroeste do Iémen que recebeu muitos deslocados pelos vários conflitos que opuseram os rebeldes xiitas huthis ao Governo central desde 2009, mas também abriga refugiados do Leste de África. Só nos últimos cinco dias, desde o início dos bombardeamentos da coligação formada pelos sauditas contra os huthis, chegaram ao campo de Mazraq 750 novas famílias. O ministro dos Negócios Estrangeiros iemenita, Riyadh Yaseen, acusou os huthis do ataque. Segundo esta versão, foram disparos de artilharia e não da Força Aérea. Os sauditas não fizeram quaisquer comentários sobre este “raide”. Yaseen, como o presidente Abd Mansour Hadi, está em Riad, a capital da Arábia Saudita, que recebeu parte do Governo em fuga do seu último bastião, Áden, segunda maior cidade do Iémen e mais importante porto do país, onde os huthis tentam entrar desde a semana passada. Contrariando as acusações do ministro iemenita, membros de diferentes ONG disseram que os “raides” atingiram não só civis refugiados em Mazraq mas também um camião cheio de combatentes huthis que se encontrava à entrada do campo, situado a menos de dez quilómetros de uma base militar. A tribo huthi, que no ano passado começou os seus avanços para Sul (tomaram a capital, Sanaa, em Setembro) e Leste, concentra-se no Norte, junto à longa fronteira entre o Iémen e a Arábia Saudita. No dia em que Riad fez saber que admite negociações com todas as partes em conflito promovidas pelo Conselho de Cooperação do Golfo (dos membros do clube dos países petrolíferos da região, só Omã recusou juntar-se à campanha militar iemenita), Yaseen disse ainda que desde quintaBombardeamento mata pelo menos 45 civis em campo de deslocados no Iémen Habitantes de Áden preparam-se para fugir da cidade, no Sul do Iémen A segunda maior cidade do país, Áden, está isolada pelos combates entre as forças huthis e os aliados do presidente Hadi, apoiados pelos ataques aéreos da coligação liderada pela Arábia Saudita. Os hospitais também estão a transbordar, incluindo um de 45 camas gerido pelos Médicos Sem Fronteira. Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 17 Centrais -feira, quando começaram os bombardeamentos, não houve contactos entre o Governo e os huthis, que são uma comunidade de confissão zaidita (ramo do islão xiita) que os países árabes sunitas acusam o Irão xiita de instrumentalizar para fortalecer a sua posição regional, a juntar à influência que tem no Iraque, Líbano e Síria, onde apoia o regime de Bashar al-Assad. Para além dos mortos em Mazraq, houve vítimas civis e militares em bombardeamentos nos arredores de Sanaa, em Taiz (terceira cidade, situada na estrada que liga Sanaa a Áden) e nos subúrbios de Áden. Houve ainda “raides” contra radares e defesas antiaéreas perto de Marib, 140 quilómetros a leste da capital, em Hudeidha, no Mar Vermelho, e várias posições militares em Mokha, como Hudeidha, na costa ocidental, mas mais a Sul. Os habitantes de Áden queixam-se dos cortes de electricidade, que duram pelo menos seis horas por dia, e dos medicamentos e alimentos que começam a faltar na cidade. O porto está fechado, assim como a estrada até Taiz, de onde chegam a maioria dos bens básicos. Os hospitais também estão a transbordar, incluindo um de 45 camas gerido pela organização “Médicos Sem Fronteiras”, que já recebe 150 pessoas. Tropas terrestres? Os sauditas insistem que o objectivo é obrigar os huthis a renderem-se e devolver o poder a Hadi. Na passada segunda-feira, os sauditas viram o Paquistão confirmar o envio de forças e o Egipto atacar pela primeira vez a partir dos navios de guerra que enviou para o Golfo de Áden. Para já, Riad diz que não está a considerar uma invasão terrestre do país na ponta sul da Península Arábica, mas tem 150 mil soldados na fronteira e não põe de lado o envio de enviar terrestres. Muitos analistas afirmam que os bombardeamentos não vão chegar para mudar de forma significativa o equilíbrio de poderes e obrigar os huthis a negociar. Mas outros lembram que ninguém (sauditas e egípcios já o fizeram) guarda boas memórias de combates no Iémen, um país de tribos, deserto e desfiladeiros. Para além disso, uma invasão poderia conduzir a uma escalada por parte do Irão, que desmente apoiar a milícia xiita. Isto num país com uma posi- ção estratégica fundamental para o comércio marítimo, nomeadamente o do petróleo. Do que ninguém duvida é que dificilmente este conflito será positivo para os iemenitas. O mais pobre dos países árabes nunca foi estável, com uma força separatista a sul (que agora apoia Hadi contra o inimigo comum que vem do Norte) e a revolta dos huthis (actualmente apoiados pelo ex-ditador Abdullah Saleh, obrigado a deixar o poder em 2012, num acordo negociado por Riad), que sempre se queixaram de marginalização económica e social. Quem tem mais probabilidades de beneficiar com o aumento da instabilidade é a Al-Qaeda na Península Arábica, que controla várias zonas no Leste. Para além do Paquistão, outro Estado não árabe de maioria muçulmana sunita já tinha dito que apoia a acção saudita, a Turquia. O presidente Recep Tayyip Erdogan ainda tenciona fazer a viagem a Teerão que tem marcada para o dia 7 de Abril, mesmo depois de ter acusado os iranianos de interferirem no Iémen “para dominar a região”. Ancara e Teerão têm posições opostas na Síria, onde os turcos defendem desde 2011 a queda de Assad, mas continuaram a dialogar. A diplomacia iraniana exige agora de Erdogan clarificações. (Público) de Moçambique Moçambique Quem tem mais probabilidades de beneficiar com o aumento da instabilidade é a Al-Qaeda na Península Arábica, que controla várias zonas no Leste. 18 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Nacional André Mulungo Depois de ter enviado membros da Comissão Política para várias províncias para condenar o projecto da Renamo, para a criação de autarquias provinciais, a Frelimo parece agora moderar o discurso. Em conferência de imprensa realizada semana passada em Maputo, Damião José, porta- -voz da Frelimo, disse que o assunto das autarquias provinciais deve ser debatido na Assembleia da República. “O assunto das autarquias provinciais foi submetido à Assembleia da República. Na nossa opinião, é o local ideal. Vamos deixar que a Assembleia da República analise, e as bancadas também se posicionem sobre o assunto.” É uma mudança de discurso que não deixa de ser estranha, se se considerar que os membros da Frelimo, há dias, diziam claramente que o projecto seria reprovado pela sua bancada e que era um absurdo. De resto, a viragem de discurso acontece numa altura em que o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, reafirma que, se a Frelimo reprovar a proposta, “vai haver confusão”. Os trabalhos da Assembleia da Repú- blica iniciaram esta terça-feira. Damião José, porta-voz da Frelimo Frelimo modera discurso sobre as autarquias provinciais de Moçambique Moçambique A Comissão Consultiva do Trabalho já apresentou a proposta de novos salários mínimos por sector de actividade para este ano, para vigorarem a partir de 1 de Abril próximo, cabendo agora a decisão ao Conselho de Ministros. Na passada sexta-feira, a Comissão Consultiva do Trabalho esteve reunido sob a direcção ria, Caça e Silvicultura (incluindo as empresas agro-industriais a indústria do caju e o sub- -sector do açúcar; Sector 2 – Pescas (aplicável à pesca marítima industrial e semi-industrial e à pesca de kapenta); Sector 3 – Indústria de Extracção de Minerais; Sector 4 – Indústria Transforda ministra do Trabalho, Vitória Diogo, que depois emitiu um comunicado lacónico, que não informa quais são as propostas de aumento salarial por sector para este ano. Os nove sectores de actividade são os seguintes: Sector 1 – Agricultura, Pecuá- madora; Sector 5 – Produção, Distribuição de Electricidade, Gás e Água; Sector 6 – Construção; Sector 7 – Actividades dos Serviços Não Financeiros; Sector 8 – Actividade Financeira; Sector 9 – Aparelho de Estado (Função Pública, Defesa e Segurança). Neste momento, o sector das pescas é o que menos ganha em Moçambique, com um salário mínimo fixado em 2857 meticais. O aumento neste sector, no ano passado, foi de 8%, correspondente a 230 meticais. (Redacção) Já há propostas de novos salários mínimos de Moçambique Assinaturas (*) Distribuição ao domicílio, em Maputo (**) Inclui porte. Pode ser pago em meticais ao câmbio do dia Destino Período de Contrato Período de Contrato Período de Contrato 3 Meses 6 Meses 12 Meses Todo País (*) 720.00 Mt 1,560.00 Mt 3,120.00 Mt Países da SADC (**) 400 R 800 R 1600 R Resto do Mundo(**) 171 USD / 143 € 343 USD / 286 € 400 € publicidade de Moçambique Moçambique Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 19 Nacional Bernardo Álvaro Esta semana não se realizou a habitual reunião de negociações entre o Governo e a Renamo. O de Moçambique Moçambique soube que a Renamo é que solicitou para que não houvesse o encontro, por causa da sua agenda interna, que teve a ver com a concertação sobre o projecto-de-lei das autarquias provinciais, que decorreu na província de Sofala. Por outro lado, os peritos militares do Governo e da Renamo, que habitualmente se reúnem às sextas-feiras com a EMOCHM, para análise do seu relatório semanal, não tiveram o encontro pelos mesmos motivos de agenda da Renamo, informaram fontes dos peritos militares. Na ronda mais recente, realizada na semana passada, as negociações políticas entre o Governo e a Renamo terminaram com mais um impasse nos mesmos pontos de divergência, que são as questões militares e a despartidariza- ção do aparelho de Estado. Nessa ronda, as partes analisaram o relatório dos peritos militares, a implementação do acordo de cessação das hostilidades militares, a reestruturação da EMOCHM e a despartidarização do aparelho de Estado. Da análise do relatório dos peritos militares resultou que, na sequência de alguns países se terem retirado da EMOCHM, o coronel zimbabweano Nelson Munjaranji, afecto à sede da missão, passou a dirigir o Comando Central. Ao nível das subunidades, foi proposta a movimentação de oficiais, para dar consistência aos locais onde se prevê maior trabalho no processo de enquadramento, integração e reinserção social e económica dos homens da Renamo, concretamente na província de Sofala. Segundo foi dado a conhecer, todas as subunidades têm peritos militares estrangeiros. O Governo já disse que não tem objecção em relação a essas propostas, enquanto a Renamo preferiu ir fazer consultas internas, consultas essas que continuam até hoje. Mas o Governo acabou por decidir que, até que haja consenso, o coronel zimbabweano vai dirigir interinamente a EMOCHM. Os observadores militares do Zimbabwe na EMOCHM têm sido considerados espiões por alguns círculos da Renamo, razão pela qual existe muita desconfiança sobre esses oficiais. O Comando Central da EMOCHM tinha como comandante o brigadeiro Therego Tseretse, do Botswana, que era coadjuvado por quatro oficiais, sendo dois estrangeiros e dois nacionais. A Renamo insiste na necessidade da existência de um fundo de integração, uma exigência recusada pelo Governo, que considera que “nenhum cidadão moçambicano precisa de fundo de integração quando é incorporado ou integrado nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique e na Polícia da República de Moçambique, porque, a partir do momento de integração, passa a ter uma remuneração”. O Governo diz que não vê razões nem fundamentos para que neste processo de integra- ção haja fundo de integração. A Renamo insiste ainda, como pré-condição para iniciar o processo de implementação do Acordo de Cessação das Hostilidades, que haja partilha de responsabilidades nas fun- ções de comando das FADM. Sobre os princípios da despartidarização da Função Publica, a Renamo exige que todo o servidor público seja impedido de exercer actividade partidária durante as horas normais de expediente, uma proposta que está a ser recusada pelo Governo, que alega que o impedimento deve abranger apenas os motoristas, os agentes de serviços, os contabilistas, os técnicos e os secretários permanentes. O Governo alega que os ministros, os vice-ministros e os governadores são nomeados pelo Presidente da República e não podem ser impedidos, porque o Presidente da República chegou ao poder com base num manifesto eleitoral de um partido, que deu esperança aos mo- çambicanos e que foi transformado em programa quinquenal. E alega que impedir esses governantes “pode não estar alinhado com o quadro legal do Estado”. Apesar de várias correntes da sociedade moçambicana, incluindo os bispos católicos de Moçambique, afirmarem que o aparelho de Estado está demasiado partidarizado, o Governo nega que isso esteja a acontecer. Afirma que hoje ninguém tem células do partido nas instituições públicas, hoje ninguém faz reuniões partidárias nas instituições públicas, porque os documentos legislativos impedem que isso aconteça. A pedido da Renamo Negociações interrompidas no Centro de Conferências “Joaquim Chissano” Na passada sexta-feira, os peritos militares do Governo e da Renamo não se reuniram com a EMOCHM para o habitual encontro semanal, igualmente a pedido da Renamo. de Moçambique Moçambique 20 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Nacional José Jeco Quatro funcionários do sector da Educação em Sofala estão presos nas celas da Polí- cia nos comandos distritais da Beira e do Búzi, acusados de estarem envolvidos em esquemas de falsificação de certificados de habilitações literárias. O inspector-chefe da Educação em Sofala, Carlitos Jofrice, disse que os detidos são professores afectos nas escolas públicas nos distritos do Búzi e da Beira. Segundo Carlitos Jofrice, os quatro estão envolvidos na falsificação de certificados da 12.ª classe e do Instituto de Formação de Professores de Inhamízua. Carlitos Jofrice não revelou os nomes dos detidos, mas disse que os mesmos estavam a ser investigados há muito tempo. Acrescentou que outros seis funcionários do sector foram neutralizados, julgados e condenados no ano passado pelo Tribunal Provincial de Sofala, pela mesma prática. A mesma fonte disse que estão em cursos investiga- ções. Admite-se que tenham sido emitidos 34 certificados falsos para pessoas que nunca passaram pelas escolas ou pelo Instituto de Formação de Professores de Inhamízua. O inspector-chefe da Educação em Sofala explicou que, para além dos casos nas escolas públicas, outros certificados, poderão ter sido emitidos em algumas escolas privadas da cidade da Beira. Aquele responsável disse que, no caso do distrito do Búzi, foram detectados oito certificados falsos, todos de nível pré-universitário. Desses, seis dos seus titulares foram julgados e condenados. Outros 28 certificados falsos detectados foram emitidos para falsos professores, que nunca foram formados pelo Instituto de Formação de professores de Inhamízua. A maior parte deles está a trabalhar actualmente no aparelho de Estado, nas províncias de Tete e Zambézia. Carlitos Jofrice disse que o processo de algumas pessoas detidas encontra-se na Procuradoria Provincial de Sofala, enquanto alguns certificados falsos foram submetidos às Inspecções da Educação e Cultura de Tete e da Zambézia que ficam encarregues de remetê-los aos órgãos locais da Justiça. Orlando Mudumane, porta-voz do comando da cidade de Maputo Sofala Detidos quatro professores em Sofala por falsificação de certificados Cláudio Saúte Um pai violou na semana passada a sua própria filha, de apenas três anos de idade, no bairro da Marinha, no distrito municipal da Catembe, na cidade Maputo. Ele tem 49 anos e chama-se Lopes. A informação foi confirmada esta segunda-feira pelo porta-voz do comando da cidade de Maputo, Orlando Mudumane, na habitual sessão de informação para a imprensa. Depois de violar a filha, na manhã do dia 24 de Março corrente, Lopes atravessou para a cidade de Maputo. e Quando voltou à Catembe, os seus vizinhos estavam à sua espera. O pai violador escapou ao linchamento popular gra- ças à intervenção da Polí- cia. Neste momento, está detido na 18.ª esquadra da na cidade de Maputo. Consta que a mãe da menor já não vivia com pai e havia ido deixar a criança como forma de pressionar Lopes a prestar assistência. Distrito municipal da Catembe Pai viola filha de três anos de Moçambique Moçambique de Moçambique Moçambique Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 21 Nacional Raimundo Moiane O número de casos de malária, uma das doenças mais mortíferas, não obstante poder ser prevenida, registou um aumento de 40% em 2014 em Moçambique, em comparação com o ano anterior. Os dados foram divulgados na segunda-feira em Maputo durante a sétima edição da palestra anual em Saúde Global da “Fundação Manhiça”. Segundo Pedro Aide, investigador no Centro de Investigação em Saúde da Manhiça, ao longo do ano passado foram registados, em todo país, mais de cinco milhões e quinhentos mil casos de malária, dos quais resultou a morte de mais de três mil pessoas. Segundo Pedro Aide, estas elevadas taxas, tanto em termos do número de casos como de vítimas mortais, ficaram a dever-se fundamentalmente à falta de sustentabilidade das estratégias de prevenção e combate à malária que estão a ser implementadas pelas autoridades governamentais. Essas estratégias consistem em: uso contínuo de artimizinine, apesar de não ser mais eficaz no tratamento da malária; distribuição gratuita de redes mosquiteiras; pulverização domiciliar e interdomicilair. Na óptica do investigador do Centro de Investigação em Saúde da Manhiça, estas acções não estão a surtir os efeitos desejados, apesar de haver maior cobertura de beneficiários. Para alterar esta situação, Pedro Aide defende a introdução no país de programas de tratamento massivo da malária independentemente de as pessoas estarem ou não com a doença. A outra estratégia defendida pelo Investigador do Centro de Investigação em Saúde de Manhiça é de o país dar maior importância à inovação, que inclui a pesquisa de mais vacinas de prevenção e a introdução de mais fármacos de tratamento da malá- ria com a finalidade de reduzir o número de casos até chegar à eliminação total desta doença. Um dos quatro países com maior incidência de malária em África Os mais de cinco milhões e quinhentos mil casos registados no país no ano passado resultaram no aumento de 40% da taxa de incidência em relação ao ano anterior e colocaram Moçambique na quarta posi- ção no grupo de países como maior número de casos da malária no continente africano, numa lista liderada pela Nigéria. Nesta lista, a Nigéria é seguida pela República Democrática do Congo, e em terceiro lugar está o Uganda. Casos de malária aumentaram em 40% no país Moçambique ocupa a quarta posição no grupo de países com maior número de casos de malária no continente africano. de Moçambique Moçambique Tipo de Assinante (a) Pessoa Singular (b) Empresas e Associações de Direito Moçambicano (c) Órgãos e Instituições do Estado (d) Embaixadas e Consulados em Moçambique e Organismos Internacionais (e) Embaixadas e representações Oficiais de Moçambique no exterior (f) ONG’s Nacionais (g) ONG’s Internacionais (USD) Contratos Mensais (i) 20 40 50 60 60 30 50 (USD) Contratos Anuais (12 Meses) (ii) 15 usd x 12 meses = 180 usd 30 x 12 = 360 40 x 12 = 480 50 x 12 = 600 50 x 12 = 600 20 x 12 = 240 40 x 12 = 480 Notas - Os valores expressos poderão ser pagos em Meticais ao cambio do dia do mercado secundário - Nas facturas e recibos inerentes deve-se mencionar a letra que corresponde ao tipo de assinatura - (i) Pronto pagamento ou débito directo em conta bancária - (ii) Pronto pagamento ou débito directo em conta bancária Preçário de Assinaturas | Distribuição diária por e-mail | 20 edições mensais publicidade 22 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Desporto O presidente do Conselho Superior de Comunicação Social, Tomás Vieira Mário, disse que o organismo que dirige já fez diligências na Rádio Moçambique e no jornal “Notícias”, relativas a censura a jornalistas, denunciada pelo de Moçambique Moçambique . Lembre-se que, depois de Faizal Sidat ter anunciado que pretendia um terceiro mandato, o jornal “Domingo” publicou uma reportagem afirmando que tal é ilegal, porque viola a Lei do Desporto, que fixa dois mandatos para as federações. A Rádio Moçambique reproduziu a notícia do jornal “Domingo”, mas Manuel Zimba, repórter que estava na emissão, recebeu ordens para não continuar com a matéria, porque a direcção da Rádio recebeu ordens superiores. Zimba denunciou publicamente e em plena emissão a interferência política na linha editorial. Na Sociedade Notícias, o editor de desporto do jornal “Notícias”, Gil Carvalho, recebeu ordens do seu director, Jaime Langa, para desmentir o jornal da mesma sociedade, o “Domingo”. Na Rádio Moçambique, Zimba continua com um processo disciplinar. Na Sociedade Notícias, acabou em indignação mútua entre o editor desportivo do jornal “Domingo”, Custódio Mugabe, e o contestado director do jornal “Notícias” e membro do G40, Jaime Langa. “Nós fizemos diligências. Mandámos correspondência aos órgãos em causa, para responderem, e eles respondem a nós, que fizemos o inquérito, e não ao jornal. Vocês também podem fazer o vosso inquérito. Nada vos impede de entrevistar os PCA dos orgãos mencionados, de forma jornalística. Podem fazer esse trabalho. Acho que é assim que se faz, para verem se reagem”, disse o dirigente do órgão regulador e de disciplina da comunicação social. Questionado sobre os resultados das diligências, Tomás Vieira Mário declinou entrar em detalhes. “Nós fazemos o nosso expediente segundo os canais oficiais. A pessoa que envetualmente foi alvo desta acção, sendo ela a vítima, em princípio devia ser ela a aproximar-se ao Conselho Superior de Comunicação Social e apresentar a queixa. Nós vimos na imprensa e fizemos as nossas diligências. Se fosse algo que o próprio ofendido nos trouxe como queixa, é diferente. Agora, nós não podemos inquirir a Rádio Moçambique em nome do de Moçambique Moçambique , disse. O de Moçambique Moçambique sabe entretanto que, no caso de Manuel Zimba, depois de ter sido instaurado o processo disciplinar, o jornalista anda agora com medo de mais medidas punitivas, que, apesar de serem ilegais, são aplicá- veis pelos “donos da Rádio”. Zimba nem sequer aceita dar entrevista, temendo represá- lias dos seus superiores, estando claro que não poderá contactar o CSCS. O próprio secretário-geral do Sindicato Nacional de Jornalistas, Eduardo Constantino, é um dos dirigentes na Rádio Moçambique. Tomou conhecimento do caso e fingiu que não ouviu nada. Quando o contactá- mos pela primeira fez, disse que ouvia pela primeira vez sobre o caso. Mas até hoje, quase um mês depois, continua sem ouvir nada. Apesar de ter afirmado que o caso que o de Moçambique Moçambique reportou é importante, o presidente do CSCS diz que não pode levar o assunto em nome do “Canal de Moçambique” (coisa que o jornal nunca pediu ao CSCS), justificando a sua recusa de partilhar com este jornal o curso das diligências. “O CSCS não pode fazer uma pesquisa em nome do de Moçambique Moçambique . É uma questão apenas de lógica. Não faz sentido. Eu encorajo que vocês prossigam com o trabalho, entrevistem os administradores e as pessoas visadas para vir uma informação jornalística para o ‘Canal’. Acho que é assim, e é importante que a imprensa também faça a monitoria directa”, disse. Tomás Vieira Mário, presidente do Conselho superior de Comunicação Social Ainda sobre a censura aos jornalistas Manuel Zimba e Custódio Mugabe CSCS diz que fez diligências na Rádio Moçambique e no “Notícias” Mas não pode partilhar os resultados com o “Canal de Moçambique” porque o jornal também “pode fazer o seu trabalho” de Moçambique Moçambique Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 23 Desporto Cláudio Saúte A Federação Moçambicana de Futebol colocou na passada quarta-feira os jogadores da selecção nacional de futebol, os “Mambas”, a viajarem de autocarro de Maputo para Gaberone (capital do Botswana), num percurso de cerca de mil quilómetros. A FMF alega falta de condições. Sobre o risco que da operação via terrestre, a FMF, através do seu secretário-geral, diz que “os acidentes existem em todas as vias”. Em contacto com o de Moçambique Moçambique , para explicar esta viagem, que já mereceu contestação por parte de alguns clubes que têm jogadores na selecção, o secretário-geral da FMF, Filipe Johane, disse que já aconteceram várias vezes deslocações similares, com o mesmo destino, em que se usam estradas “altamente convencionais”. “O risco existe em todas as vias. Ainda ontem [terça-feira], despenhou-se um avião na França. Por via terrestre também pode acontecer. A probabilidade é máxima, mas nós não estamos a pensar que vai haver acidente. São situa- ções normais. Foram por via terrestre porque os recursos que temos neste momento indicam que é mais fácil irmos desta forma, porque temos orçamento para as actividades da selecção neste ano”, disse. Os jogadores da Liga Mu- çulmana ou Liga Desportiva de Maputo vão de autocarro com os outros, mas regressam de avião. Os restantes, que não são da Liga, deverão regressar de autocarro. A Liga Muçulmana é a equipa da família Sidat, presidida por Rafik Sidat, irmão mais velho de Faizal Sidat, que é presidente da Federação Moçambicana de Futebol. E assim vai o futebol moçambicano, governado pela família Sidat, que quer um terceiro mandato, depois de dez anos de uma gestão desastrosa. Para jogo da FIFA com o Botswana “Mambas” viajaram para Gaberone de autocarro Jogadores da Liga Desportiva de Maputo voltaram por via aérea depois do jogo. de Moçambique Moçambique publicidade Anuncie no Contacte-nos: canal.i.canalmoz@gmail.com ou Telefone: (+258) 823672025 | (+258) 842120415 | (+258) 828405012 de Moçambique e Filipe Johane, secretário-geral da FMF 24 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Economia e Empresas Um estudo apresentado, na quinta-feira, pela Confedera- ção das Associações Econó- micas de Moçambique (CTA) recomenda que o país resolva os problemas estruturais com que as indústrias se debatem, como forma de impulsionar este sector há muito adormecido. Segundo o documento, intitulado “Opções de Política Industrial para Moçambique”, as acções do Estado neste sector devem ser desenvolvidas para adoptar políticas que possam beneficiar todas as indústrias, o que passa pelo desenvolvimento de infra-estruturas e criação de um ambiente de negócios favorável às empresas. O estudo recomenda ainda que o Estado facilite a livre circulação do capital, da mão-de-obra e de outros recursos necessários às novas indústrias promissoras e a sa- ída das que estão em declínio. Segundo Hipólito Hamela, assessor económico da CTA, a elaboração deste estudo faz parte da revisão da política e estratégia industrial que está a ser feita pelo Governo moçambicano, através do Ministério da Indústria e Comércio, em parceria com esta agremiação. Este é um estudo preliminar que a CTA encomendou para definir as políticas industriais adequadas para o país. Hipólito Hamela referiu que as constatações indicam que Mo- çambique deve adoptar uma política que resolva os problemas comuns a todas as indústrias (infra-estruturas, estradas, água, energia, comunicações). O estudo elaborado pelo SPEED (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Empresarial) da USAID diz que a revisão da política e estratégia industrial deve ser feita em paralelo com a reforma do ambiente de negócios. A política e estratégia industrial e a reforma do ambiente de negócios devem ser complementares, pois têm os mesmos objectivos, nomeadamente, reduzir ou eliminar as barreiras ao livre funcionamento dos mercados, incluindo o controlo de preços, o salário mínimo, regulamentos restritivos, burocracia, falta de protecção dos direitos de propriedade. (FDS) Hipólito Hamela, assessor económico da CTA Empresários voltam a criticar políticas que não ajudam a indústria Canal de Fotografia de Moçambique Moçambique Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 25 Internacional Prosseguem o braço de ferro e as divergências nas negociações sobre o programa nuclear no Irão. Os países do P5+1 querem evitar a todo o custo que o Irão consiga construir uma bomba atómica e, para isso, a sua melhor garantia é um acordo com Teerão. Vão então insistindo na imposição de uma complexa rede de obstáculos técnicos e políticos da qual não parecem querer abdicar. O Irão não quer ceder em toda a linha, mesmo estando economicamente pressionado para aceitar restrições ao seu programa nuclear, assim como um processo de permanente vigilância, a troco de uma suspensão das asfixiantes sanções internacionais. Estas são as forças originárias do processo de negociações iniciado em Novembro de 2013 e são as mesmas que, mais de um ano depois, continuam a toldar as hipóteses de um acordo. Ao longo do dia da passada segunda-feira (dia 30), sentaram- -se frente ao Irão todas as partes envolvidas nas negociações: os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas – EUA, China, Rússia, Reino Unido e França – em conjunto com a Alemanha. Algo que não acontecia desde Novembro de 2013. Mas o pouco que foi saindo da sala de negociações ao longo da tarde em Lausanne, na Suíça, pareceu indicar que os grandes impasses se mantiveram. Algo que John Kerry confirmaria ao início da noite. “Há ainda assuntos difí- ceis”, afirmou o secretário de Estado norte-americano. “Vamos trabalhar tarde pela noite e amanhã, com o objectivo de conseguir alguma coisa”, concluiu. No exterior, o principal jogo de forças nesta recta final das negociações teve como ponto central o “stock” de material nuclear no Irão. O ministro-adjunto iraniano dos Negócios Estrangeiros afirmou, na noite de domingo, que Teerão não estava afinal disposto a abrir mão do seu “stock” de urânio enriquecido, contrariando assim a convicção de que este ponto – especialmente sensível para apaziguar os receios de que o Irão pudesse chegar a uma arma nuclear – estava já arrumado nas negociações. Em resposta, o Departamento do Estado norte-americano desvalorizou, na segunda-feira, as notícias de que o Irão estaria a mudar de postura num ponto sensível tão perto do prazo final. Temas fundamentais e m aberto A questão em torno do “stock” de urânio no Irão esconde um problema maior nas negociações. A um dia do prazo final para um pré-acordo político, os principais pontos de discórdia sobre o programa nuclear iraniano são temas fundamentais que se têm vindo prolongar ao longo de todo o processo de negociações. Há sobretudo três tópicos em discussão: a extensão do acordo e suas restrições, o processo de levantamento de sanções e, em último lugar, o processo de reintrodução de sanções no caso de o Irão violar as medidas impostas. Os países do P5+1 querem que o conjunto de restrições ao programa nuclear iraniano se prolongue para além de um período de 10 anos e que Teerão não avance na tecnologia de enriquecimento de urânio. Algo que os responsáveis iranianos recusam. A principal preocupação dos países nas negocia- ções é impedir que o Irão seja capaz de construir uma arma nuclear em menos de um ano, uma janela que lhes permitiria intervir com sanções ou até com uma intervenção armada, caso Teerão tentasse, de facto, armar uma bomba atómica. Mas as atenções de Teerão parecem estar sobretudo debruçadas para as sanções económicas. Segundo as informações que têm surgido em volta das negociações, a vontade dos P5+1 é a de que as sanções sejam gradualmente levantadas ao longo do tempo, caso o Irão cumpra as restrições ao seu programa nuclear. Outra das medidas em discussão é a possibilidade de as actuais sanções serem automaticamente renovadas, caso o Irão reprove nas inspecções ao seu nuclear. Estes dois pontos são terminantemente recusados no Irão, como afirmou, na segunda- -feira, Ali-Akbar Belayati, conselheiro do Ayatollah Ali Khamenei, o Supremo Líder do Irão. “Não podemos parar as nossas actividades se o levantamento de sanções for condicional a um número de anos de supervisão e avaliação”, começou por dizer Ali-Akbar Belayati. “Se o outro lado decidir reinstituir as sanções, nós deveríamos ser capazes de retomar toda a actividade nuclear aos níveis do pré-acordo”, concluiu, citado pelo “Financial Times”. Com “problemas substanciais” ainda por resolver, segundo as palavras do embaixador francês nos EUA, a possibilidade de um acordo até ao final de terça-feira parece escassa. As negociações podem ainda ultrapassar por alguns dias o fim de Março. A data foi auto-imposta e remete para o verdadeiro limite para um acordo técnico, que é o final de Junho. Mas, se estes obstáculos não forem ultrapassados, as negociações podem cair esta mesma semana. A porta-voz do Departamento de Estado norte-americano, Marie Harf, colocou as probabilidades de um acordo num “50-50”. (Público) A delegação iraniana contesta o mecanismo de reintrodução automática de sanções Continua impasse para um acordo nuclear iraniano Os principais pontos de discórdia são ainda as questões fundamentais do programa nuclear iraniano. de Moçambique Moçambique A principal preocupação dos países nas negociações é impedir que o Irão seja capaz de construir uma arma nuclear em menos de um ano. 26 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Internacional O co-piloto iniciou deliberadamente a descida do avião da Germanwings que se despenhou nos Alpes. A informação foi divulgada por Brice Robin, da procuradoria de Marselha, em conferência de imprensa, e indica que o co-piloto Andreas Lubitz, de 28 anos, “queria destruir o avião”, tendo sido responsável pela morte de 149 pessoas e pela sua própria morte. “Podemos falar de uma ação deliberada para destruir o avião”, disse o procurador, com base na gravação recuperada da “caixa negra” do avião. Segundo Robin, o co-piloto do Airbus A320, de nacionalidade alemã, estava a respirar normalmente, o que exclui a possibilidade de este se ter sentido mal. Além disso, tinha de estar consciente, porque iniciou manualmente os procedimentos para provocar a descida do avião, numa queda de mil metros por minuto. Andreas Lubitz não voltou a falar depois de o comandante Patrick Sonderheimer sair do “cockpit”, dizendo-lhe “deixo- -te aos comandos do avião”, após um início de voo normal em que tinham tido uma conversa educada. Não falou nem mesmo perante os murros na porta dados pelo comandante do voo, que foram ficando cada vez mais fortes. “Não disse nenhuma palavra durante os últimos 10 minutos.” “A ‘caixa negra’ regista a conversa entre o comandante e co-piloto. Temos os últimos 30 minutos de voo. Durante os primeiros 20 minutos, os dois falam normalmente. Depois, ouve-se o comandante a falar sobre a aterragem, e a resposta do co-piloto é lacónica. Depois, ouve-se o comandante pedir ao co-piloto para assumir o comando, e ouvimos em seguida a afastar-se e uma porta que se fecha. Parece que saiu.” As autoridades francesas estão à espera de mais informação das autoridades alemãs sobre o co-piloto Andreas Lubitz. Questionado pelos jornalistas sobre a origem étnica e religião do piloto, Robin disse não ter informação, mas considerou que podem não ser importantes. O procurador considera que não é provável que tenha sido um acto de terrorismo. Brice Robin disse ainda que as vítimas só se deram conta do que estava a acontecer no último momento, pelos gritos que se ouvem na gravação. As mortes foram instantâneas, uma vez que o avião bateu na montanha a 700 quilómetros por hora. Segundo as autoridades, as operações para recuperar e identificar os corpos podem estender-se ao longo das próximas duas semanas. Os últimos 30 minutos do voo: • Nos primeiros 20 minutos, os dois pilotos, o comandante Patrick Sonderheimer e o co- -piloto Andreas Lubitz, falam normalmente. • Quando o comandante começa a referir os procedimentos para a aterragem, há uma resposta lacónica. • O comandante diz ao copiloto: “Deixo-te ao comando do avião”. • Ouve-se um movimento de arrastar e uma porta a fechar-se, o que leva os investigadores a pensar que Sonderheimer saiu do “cockpit”. • O co-piloto inicia deliberadamente a descida, numa queda de mil metros por minuto. Não volta a falar. • Ouve-se o comandante a bater à porta e a pedir para entrar. • A gravação do som no “cockpit” mostra que o co-piloto estava a respirar normalmente, apesar de não responder. • Ouve-se o controlador aéreo de Marselha a perguntar várias vezes o que se passa. O controlador aéreo pede a outros aviões que tentem contactar o Airbus. • O comandante continua a bater à porta, cada vez com mais força. • Ouve-se um alarme de aproximação a terra. • Só nos últimos momentos é que se ouvem gritos dos passageiros. • Há um primeiro impacto, e depois o avião bate contra a montanha a 700 km por hora. (Redacção) Co-piloto do voo da Germanwings provocou a queda do avião e matou 149 pessoas Andreas Lubitz impediu o comandante de entrar no “cockpit” e causou deliberadamente a queda do avião. de Moçambique Moçambique Andreas Lubitz não voltou a falar depois de o comandante Patrick Sonderheimer sair do cockpit”. Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 27 Internacional O gabinete do procurador de Düsseldorf, que investiga o envolvimento de Andreas Lubitz na queda do avião da Germanwings, revelou na passada segunda-feira (dia 30) que o co- -piloto recebeu no passado tratamento a tendências suicidas. Quase uma semana depois do desastre nos Alpes, que matou 150 pessoas, há pela primeira vez a confirmação oficial de que Lubitz sofria de perturbações psiquiátrias. O co-piloto é suspeito de ter feito o avião despenhar- -se nos Alpes franceses, matando as 149 pessoas a bordo. “Vários anos antes de obter a sua licença de piloto, o co- -piloto esteve em tratamento psiquiátrico durante um largo período de tempo por evidentes tendências suicidas”, disse Christoph Kumpa, porta-voz da procuradoria de Düsseldorf. Kumpa especificou que Lubitz esteve em tratamento antes de obter a licença de piloto. Porém, disse que, desde que a licença foi emitida, não há documentação sobre esse tratamento. “No período que se seguiu, e até recentemente, houve mais consultas médicas que resultaram em notas sobre doença, mas sem serem assinaladas tendências suicidas ou agressividade em relação aos outros.” Segundo informações obtidas pela BBC, a comissão especial criada para investigar a tragédia dos Alpes já recolheu amostras que permitiram identificar mais de 80 vítimas do acidente. Os investigadores procuram agora a segunda “caixa negra” que contém os dados técnicos do voo cuja queda está a ser tratada como suspeita de crime de homicídio. (Público) Andreas Lubitz, co-piloto do avião da Germanwings Habitantes de Idlib em fuga depois da tomada da cidade por islamistas Co-piloto da Germanwings recebeu tratamento por tendências suicidas Grupos islamistas, incluindo a Frente al-Nusra, ligada à rede Al-Qaeda, tomaram a cidade de Idlib, uma capital da província síria muito perto da estratégia auto-estada entre as duas principais cidades do país, Damasco e Alepo. O regime de Bashar al-Assad ainda não comentou a notícia dada por combatentes que publicaram vídeos da cidade na internet e por grupos de observação do conflito. Idlib é ainda próximo da província de Latakia, o grande bastião de Assad. A televisão do Estado continuava a dar conta apenas de combates perto da cidade. É a segunda derrota do Governo numa semana, depois de rebeldes terem tomado a cidade histórica de Busra na província de Deraa, no Sul do país. Ao tomar Idlib, no Noroeste da Síria, a aliança de “jihadistas” que inclui a Frente Nusra, leal à Al-Qaeda e rival do autodenominado “Estado Islâmico”, ganha a sua primeira capital de província. O “Estado Islâmico”, pelo seu lado, tem Raqqa, a leste, que é o seu principal bastião e que tem sido alvo da ofensiva área dos EUA contra os extremistas. Grupos que participavam na ofensiva para tomar o controlo da cidade publicaram vídeos mostrando combatentes nas ruas da cidade e perto de um antigo edifício governamental, disparando para o ar e gritando “Allahu Akabar” (“Deus é grande”). A cidade foi o local onde a luta da oposição pacífica, que encontrou uma pesada repressão militar do regime, começou a tornar-se armada. A popula- ção de Idlib também aumentou por causa do enorme número de refugiados internos que fugiam de outras zonas do país. A guerra na Síria causou mais de 220 mil mortos e quase dez milhões de deslocados, mais de três milhões dos quais se refugiram nos países da região. (Público) Quase uma semana depois da queda do avião nos Alpes, há pela primeira vez a confirmação oficial de que o co-piloto da Germanwings sofria de perturbações psiquiátricas. É a segunda capital de província a cair nas mãos de radicais, depois de Raqqa, controlada pelo autodenominado “Estado Islâmico”. Cidade síria de Idlib nas mãos de extremistas ligados à Al-Qaeda de Moçambique Moçambique de Moçambique Moçambique 28 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Ciência e Tecnologia O mercado das aplicações mais seguras cresceu após as revelações de Edward Snowden Reforço da segurança após as revelações de Edward Snowden dificulta trabalho dos serviços secretos. Defensores da privacidade dizem que a culpa é dos programas de vigilância em larga escala. de Moçambique Moçambique O director da Europol está preocupado com a multiplica- ção de aplicações para telemó- veis que permitem a duas ou mais pessoas manterem uma conversa ou trocarem fotografias e vídeos de forma mais segura do que no passado. O galês Rob Wainwright afirma que a dificuldade em descodificar essas comunicações “tornou-se no maior problema para a Polícia e para as agências de serviços secretos que têm de lidar com as ameaças do terrorismo”. “A própria natureza do contraterrorismo mudou, deixando de ser um trabalho assente numa boa capacidade para vigiar as comunicações”, disse o director da Europol no programa “5 Live Investigates”, da BBC Radio 5. Vários responsáveis de agências de serviços secretos e outras organizações com responsabilidades no combate ao terrorismo, como a Europol, têm criticado o reforço da segurança nas comunicações na internet, promovida por grupos de activistas mas também por gigantes da tecnologia como a Apple e o Google e por empresas mais pequenas, que lançam aplicações e programas para serem usados em telemó- veis e computadores pessoais. Apesar de já existirem há alguns anos e de a encriptação de comunicações ser uma realidade com várias décadas, a revelação dos programas de vigilância da Agência de Segurança Nacional norte-americana pelo antigo analista Edward Snowden, no Verão de 2013, veio alargar o mercado das aplicações seguras, e obrigou as empresas Apple, Google e Microsoft a responderem às exigências de privacidade de muitos dos seus clientes. Apesar das aplicações WhatsApp, Facebook e Messenger estarem entre as mais usadas, existem outras mais seguras, fortalecidas com várias camadas de protecção. Chatsecure, Surespot e Telegram são apenas alguns exemplos. A organização sem fins lucrativos “Electronic Frontier Foundation” tem um “ranking” que avalia o grau de segurança dessas aplicações. Ferramenta essencial Poder comunicar de forma mais segura é uma ferramenta essencial para jornalistas ou activistas dos direitos humanos em países com regimes particularmente repressivos e violentos, mas essas aplicações estão também a ser usadas por grupos terroristas para radicalizarem jovens por todo o mundo. Numa primeira fase, grupos como o autoproclamado “Estado Islâmico” usam blogues, o Facebook ou o Twitter para transmitirem a sua ideologia. Depois disso, quando a mensagem consegue passar e alguém manifesta vontade de falar com mais pormenor sobre possíveis viagens para a Síria, por exemplo, os responsáveis pelo recrutamento dão instruções aos potenciais “jihadistas” para instalarem aplicações mais seguras, que os serviços secretos têm mais dificuldade em descodificar. O equilíbrio entre a privacidade e o acesso às comunicações no combate ao terrorismo é a solução defendida pela maioria dos especialistas, mas em termos técnicos essa solução não tem passado das boas inten- ções. Os defensores do direito à privacidade culpam mesmo as próprias empresas de tecnologia e as agências de serviços secretos pela dificuldade em resolver ou reduzir esse problema. “A questão é que, nos últimos dez anos, a internet tem sido construída por empresas interessadas em garantir que as nossas vidas são um livro aberto. Os Governos têm vindo a beneficiar disso, ao porem em prática programas de vigilância em massa”, disse à BBC Gus Hosein, director da organização britâ- nica “Privacy International”. “Ao fim de anos de pressão, por causa das revelações de Edward Snowden, as empresas estão a acordar e a perceber que a função delas é criar uma internet segura, e não um livro aberto.” Vigilância em massa Os defensores da privacidade na internet lembram que a encriptação é um pilar da economia actual, garantindo a segurança das actividades comerciais e das transacções bancárias, por exemplo. “A verdade é que teríamos de desligar a internet tal como a conhecemos, para que os serviços secretos pudessem ter tudo o que querem. Seria necessário desligar toda a segurança em termos de registos médicos, cartões de crédito, toda a nossa vida, para satisfazermos as necessidades dos serviços secretos”, afirma Gus Hosein. O director da “Privacy International” explica que “o que as agências de serviços secretos têm perdido nos últimos meses é a sua capacidade para levarem a cabo uma vigilância em massa, algo que nunca deveriam ter feito”. Mas o director da Europol avisa que o reforço da seguran- ça na internet “abre uma lacuna em termos de capacidades” por parte de quem investiga possíveis actos de terrorismo ou a radicalização de jovens, apesar de defender que a Polícia e os serviços secretos não devem poder entrar nos servidores de empresas como o Facebook directamente, com ou sem o conhecimento dessas empresas. “Temos de alcançar o equilí- brio certo que garanta os princípios fundamentais da privacidade, por isso as empresas de tecnologia e os legisladores têm muito trabalho pela frente”, conclui Rob Wainwright. (Público) “Apps” de mensagens mais seguras dificulta trabalho dos serviços secretos Apesar de aplicações como o WhatsApp ou o Facebook Messenger estarem entre as mais usadas, existem outras mais seguras. Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 29 Ciência e Tecnologia O fóssil é de uma criatura que viveu 250 milhões de anos antes de surgirem os primeiros dinossauros A Google Inc. aceitou pagar à nova directora financeira, Ruth Porat, 64,2 milhões de euros até 2019. O valor em causa inclui um bónus de 4,6 milhões de euros que a directora vai receber 30 dias depois de começar a trabalhar na empresa. O salário base da nova directora financeira vai rondar os 597 mil euros. A multinacional anunciou no início da semana que ia substituir Patrick Pichette – um executivo que trabalhou durante muito tempo na empresa mas que vai, agora, reformar-se – por Ruth Porat. A financeira exercia, até agora, o mesmo cargo no banco Morgan Stanley, local onde exerceu vários cargos desde que começou a trabalhar naquela instituição, em 1987. A directora financeira vai ver o seu ordenado aumentado. O último valor de que há registo no seu antigo posto de trabalho é de 11 milhões de euros, em 2013. Pichette, que ganhou cerca de 35,5 milhões de euros em 2012, viu o seu salá- rio cair para os 4,7 milhões de euros em 2013. (Público) Mais de uma centena de fósseis da nova espécie foi desenterrada no Canadá. Antigo artrópode era um grande predador. Google vai pagar 64,2 milhões de euros à nova directora financeira de Moçambique Moçambique de Moçambique Moçambique O fóssil é de uma criatura que viveu 250 milhões de anos antes de surgirem os primeiros dinossauros A cordilheira canadiana Rockies, na região ocidental do Canadá, na Colúmbia Britânica, tem uma zona de fósseis que transporta os paleontólogos para um ecossistema marinho com mais de 500 milhões de anos, muito antes dos dinossauros povoarem a Terra. Agora, este local ofereceu um fóssil de uma criatura marinha intrigante: um artrópode predador com quatro olhos e um par de garras com picos. Os cientistas desenterraram fósseis bem preservados de um animal que viveu há 508 milhões de anos, a que foi dado o nome de Yawunik kootenayi, e que se parece com um grande camarão. Terá sido um dos maiores predadores do seu tempo. Contando com as garras, o animal teria cerca de 22,5 centímetros de comprimento. Este tamanho pode não parecer impressionante, mas a maioria das criaturas daquela altura era muito mais pequena. As camadas geológicas onde o fóssil foi encontrado, no Parque Nacional Kootenay, pertencem à formação rochosa Burgess Shale, que durante mais de um século revelou fósseis excepcionais do período Câmbrico (541 a 485 milhões de anos), quando a maioria dos grupos animais surgiram. Mas esta região específica ainda não tinha sido explorada. O nome Yawunik, que a espécie ganhou, é de um monstro marinho da mitologia dos Ktunaxa, um grupo indígena. A espécie era um artrópode primitivo, um grupo que inclui hoje os camarões, as lagostas, os insectos, as aranhas e os escorpiões. O artrópode era capaz de nadar e era um predador activo, tinha duas fileiras de picos nas garras frontais e um sistema sensitivo muito desenvolvido com dois pares de olhos e antenas elaboradas. O seu corpo tinha 17 segmentos. “O novo fóssil mostra claramente que estes artrópodes primitivos eram predadores temí- veis e sofisticados”, disse Robert Gaines, paleontólogo do Pomona College, na Califórnia, Estados Unidos, e um dos investigadores. “Os antepassados dos vertebrados [como é o homem] ainda não tinham desenvolvido ossos ou mandíbulas, e eram ainda humildes comensais na base da cadeia alimentar”, acrescentou, comparando os dois grupos de animais. Segundo Cédric Aria, um aluno de doutoramento da Universidade de Toronto, no Canadá, mais de uma centena de fósseis deste animal foi desenterrado. “Pode-se mesmo dizer que se parece com um grande camarão em que as antenas são grandes garras”, disse Cédric Aria, um dos autores do artigo sobre o fóssil publicado na revista científica “Paleontology”. O artrópode tinha dois apêndices na parte da frente da cabeça que permitiam mover-se para a frente e para trás. Os picos nas suas garras ajudavam-no a agarrar as presas. As antenas elaboradas que tinha nos apêndices serviam para sentir o ambiente, não só para tactear, mas talvez para detectar moléculas químicas, cheirando-as. “Há 15 anos que estou a investigar no campo os fósseis do Burgess Shale e o Yawunik é, sem dúvida nenhuma, o mais entusiasmante e belo fóssil que já vi saído destas rochas”, disse Robert Gaines. (Público) Descoberto fóssil de grande artrópode com 508 milhões de anos 30 Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 Cultura A testosterona é por excelência a hormona do sexo, da virilidade e do desejo masculinos. E nas mulheres? Será que esta hormona, que elas também produzem – embora em quantidades muito inferiores às dos homens –, nomeadamente ao nível dos ovários, também tem efeitos sobre a libido feminina? A acção da testosterona no cérebro humano é tornar as pessoas mais atentas aos sinais sexuais (visuais, auditivos) e, mais geralmente, estimular a imaginação sexual. Por outro lado, uma das coisas que os especialistas têm vindo a perceber nas duas últimas décadas é que “as pessoas em relações monogâmicas estáveis [ou que cuidam dos filhos] têm níveis mais baixos de testosterona do que as pessoas sem – ou com múltiplos – relacionamentos sexuais”, disse ao “Público” Rui Costa, psicólogo experimental do ISPA – Instituto Universitário, em Lisboa. Esta relação testosterona- -relacionamento tem sido sobretudo testada nos homens, e, conforme tudo indica, verifica- -se no sexo masculino. Mas, em paralelo, um número mais limitado de estudos em mulheres tem igualmente vindo a sugerir que existe uma relação semelhante no sexo feminino. Daí, a pensar que quanto maior o nível de testosterona no sangue das mulheres, maior a apetência por sexo, vai um passo. “A busca pelo ‘Viagra feminino’ despertou o interesse em estudar a relação entre a testosterona e o desejo sexual nas mulheres”, explica-nos Rui Costa, que trabalha precisamente nesta área fronteira da psicologia e da fisiologia. “E, muito recentemente, a testosterona passou a ser muito procurada para tratar problemas de desejo sexual nas mulheres.” Resultados equívocos Só que, nas mulheres, essa relação testosterona-libido é bastante menos linear do que nos homens: “Nas mulheres, os resultados são equívocos”, acrescenta Rui Costa. Há mulheres em que a testosterona aumenta o desejo sexual, e outras que não reagem ao tratamento. De onde vem essa discrepância? Rui Costa procura respostas. Numa primeira fase, este cientista quis confirmar, desta vez em mulheres portuguesas, outros estudos já feitos na Noruega, nas Filipinas, nos EUA ou no Canadá. “Fui investigar se as mulheres que estão numa relação está- vel têm menos testosterona do que as mulheres sozinhas.” Com a sua equipa, acaba de publicar, numa recente edição da revista “Personality and Individual Differences”, o primeiro estudo deste tipo realizado em Portugal. O trabalho envolveu 73 mulheres jovens (com 18 a 35 anos de idade). Rui Costa salienta: metade dessas mulheres eram estudantes universitárias e metade empregadas de supermercado, “colegas da minha mestranda” e co-autora Mónica Correia, que lá trabalhava em “part-time”, Os níveis de testosterona das participantes foram medidos através de amostras de saliva. E, globalmente, os resultados confirmam o que já se pensava: níveis mais elevados de testosterona surgem associados a níveis inferiores de envolvimento romântico exclusivo, e, portanto, em princípio, a uma maior disponibilidade sexual. Diga-se antes de mais que, embora uma relação deste tipo possa existir em ambos os sexos, a causa e o efeito parecem inverter-se dos homens para as mulheres. Assim, nas mulheres, será a relação monogâmica a induzir uma redução da testosterona em circulação no organismo, ao passo que os homens “têm de ter um nível baixo de testosterona à partida [dentro da normalidade, claro] para entrarem mais facilmente numa relação monogâmica”, explica Rui Costa. “Tem havido alguma investigação que sugere que, no caso das mulheres, a relação sentimental é mais a causa e o nível baixo de testosterona o efeito”, acrescenta. “Tenciono aprofundar esta questão.” Voltando ao estudo agora publicado, a equipa portuguesa quis ir mais longe do que os estudos anteriores, ao incluir uma variável adicional nesta “equa- ção”, uma variável de ordem psicológica e não fisiológica como o nível de testosterona. Mais precisamente, os cientistas quiseram saber se, em presença de um de dois traços da personalidade (extroversão e procura de sensações) que tornam as pessoas mais atentas aos estímulos sexuais, os níveis de testosterona nas mulheres deixariam de ser, por assim dizer, um indicador da sua situação sentimental. “A extroversão e a procura de sensações são dois traços da personalidade que, estatisticamente, tornam uma pessoa mais propensa ao sexo casual, e a procura de sensações tem sido por vezes associada à infidelidade”, diz Rui Costa. “E a minha hipótese de partida era que, nas mulheres mais extrovertidas [ou mais propensas a procurar sensações], não haveria diferenças de níveis de testosterona conforme elas tivessem ou não um parceiro estável. Decidi ir ver se esta relação [testosterona-relacionamento] era moderada pela propensão [das mulheres] para o sexo casual”. Para isso, a equipa pediu às participantes para preencherem questionários especificamente destinados a avaliar esses dois traços da personalidade. Resultado: nas mulheres que apresentavam esses traços de forma mais pronunciada, os níveis de testosterona já não eram um indicador da situação relacional. Reconhecer as emoções Rui Costa já passou para a fase seguinte do seu trabalho: determinar o que faz com que certas mulheres com perturbações do desejo sexual res- “O beijo”, de Gustav Klimt, óleo e folha de ouro sobre tela, 1907-1908 A testosterona parece desempenhar um papel importante nas relações amorosas de ambos os sexos. Mas nas mulheres, essa equação não é tão simples como nos homens. Cientista português pensa que isso acontece por razões psicológicas. Pessoas em relações monogâmicas estáveis têm níveis mais baixos de testosterona (Continua na página seguinte) A busca pelo ‘Viagra feminino’ despertou o interesse em estudar a relação entre a testosterona e o desejo sexual nas mulheres. Canal de Moçambique | Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 31 Publicidade pondam positivamente à testosterona, e outras não. “Estou agora a investigar quais são os traços da personalidade que explicam a correlação observada entre os níveis de testosterona e a libido”, explicou-nos ainda. Como se trata, segundo ele, de traços associados a “uma boa capacidade de reconhecer as suas próprias emoções”, o investigador está a estudar precisamente um traço que surte o efeito oposto, ou seja, que conduz a uma incapacidade de reconhecer essas emoções. Em termos médicos, este tipo de perturbações é conhecido por “alexitimia”. Ora, mesmo sem atingirem níveis patológicos, salienta Rui Costa, muitas pessoas apresentam níveis de maior ou menor alexitimia. E as pessoas alexití- micas costumam ter um desejo sexual muito baixo. É por isso que, argumenta o cientista, a alexitimia poderá explicar o défice de desejo sexual observado em parte das mulheres, independente - mente dos seus níveis de testosterona. “É muito plausível que nas pessoas muito alexitímicas não exista uma correlação entre os níveis de testosterona e a libido”, frisa o investigador. Esta série de experiências, também com voluntárias jovens, tem consistido na medi- ção dos níveis de testosterona antes e depois da apresentação às participantes de dois tipos de estímulos que suscitam pensamentos de ordem sexual: um questionário “online” e excertos de filmes românticos. No questionário, é-lhes pedido para descreverem uma fantasia sexual com um parceiro imaginário. “Estou interessado no estudo dos problemas sexuais na população jovem”, refere ainda Rui Costa. “Estudos psicológicos indicam que 10 a 20 % dos jovens sofrem de falta de desejo sexual.” Ora, pouca atenção é dada a esta população, quando precisamente os jovens “têm mais vergonha de consultar um médico do que as pessoas mais velhas”, frisa. Este trabalho ainda está em curso, mas Rui Costa diz-nos que os resultados que obteve até aqui já lhe permitem concluir que, efectivamente, “a alexitimia explica a discordância observada [nas mulheres] entre os níveis de testosterona e a libido”. E acrescenta: “Constatei que nas participantes mais alexitímicas essa discordância é maior do que nas menos alexitímicas. E confirmei que pode haver dois tipos de situações: testosterona alta e libido baixa, e testosterona baixa e libido alta.” Rui Costa, que pensa que no cerne do problema está essa dificuldade em sentir as emoções, também estuda, para além da alexitimia, outras situações em que essa dificuldade se manifesta, como, por exemplo, quando existem mec a n i s m o s de defesa psicoló - gicos que bloqueiam os pensamentos desagradáveis e, ao mesmo tempo, a capacidade de sentir as próprias emoções. Estes res u l t a d o s poderão ter implicações importantes no tratamento da falta de desejo sexual, diz-nos ainda Rui Costa. “Se for possível explicar por que há pessoas com um nível de libido baixo apesar de terem níveis de testosterona normais, e que a causa reside na dificuldade em sentirem as suas próprias emoções, o problema da falta de libido poderá então ser abordado através da psicologia.” Acontece que, ultimamente, o tratamento dos problemas do desejo sexual nas mulheres tem sido muito baseado na medica- ção, diz Rui Costa. Mas, a confirmar-se a sua teoria, o investigador acha que os médicos poderão então avaliar a personalidade das pacientes, antes de lhes prescreverem testosterona, para determinar se uma abordagem não puramente médica, mas psicológica, não seria mais eficaz. “Há estudos que mostram que, nas mulheres, a meditação de tipo ‘mindfulness’, que treina a pessoa para sentir as suas emoções sem fazer juízos de valor, tem tido resultados positivos, aumentando o desejo sexual”, conclui. (Continuação da página anterior) de Moçambique Moçambique A extroversão e a procura de sensações são dois traços da personalidade que, estatisticamente, tornam uma pessoa mais propensa ao sexo casual. publicidade Av. Samora Machel nº11 | Prédio Fonte Azul, 2º andar, Porta4 | canal.i.canalmoz@gmail.com www.canalmoz.co.mz de Moçambique de Moçambique Quarta-Feira, 1 de Abril de 2015 publicidade MOZAMBIQUE SCIENTIFIC Hematologia Bioquímica Bioquímica seca POC (Na/K/Cl) Hb / Glu / Alb / HB1AC / WBC Diff (Hemocue) CTG Garantia: 01 Ano / Facilidade de pagamento / Assistência garantida p´la MOZAMBIQUE SCIENTIFIC www.msmedical.co.mz        /        moz.scientific@tvcabo.co.mz        /      +258  21  400  781        /      +258  84  1033076 Via Ripua, mais uma vez passamos a conhecer assuntos intestinais do partido Frelimo, discutidos, em surdina lá dentro. Desta vez, é a sucessão de Chissano. Ripua quer Guebuza. Já o tinha proposto Primeiro-Ministro. Na nossa opinião Guebuza não. O nosso parecer assenta em dois factores: 1. As pessoas têm medo de Guebuza. 2. Ele foi, talvez por uma razão de causa e efeito o primeiro factor, um dos ministros mais incompetentes a passar pela governação da Frelimo. Onde tocou, estragou. Vamos à questão do medo. É verdade que Chissano tem gerido a presidência com grau de hesitação, por vezes prejudicial para o país. Mas com ele na presidência desde 1986 Moçambique foi praticando níveis de liberdade de expressão. E hoje está bem evidente quanto melhorou na governação a pauta aduaneira por exemplo, fruto do uso crescente dessa liberdade. Via debate, o país foi encurtando o caminho para consensos e assim se arranjaram algumas soluções. Moçambique precisa, pois, de um presidente, cuja personalidade, ainda que menos hesitante do que a de Chissano seja pelo menos tão aberta ao diálogo como a dele. Guebuza tem sido o contrá- rio disso. As pessoas calam- -se por causa dele. Não tem nem um décimo da postura de Chissano no tocante a aceitação de crítica contra ele. A governação do país ficaria seriamente prejudicada com um presidente inspirador de-temor- -e revolta-entre os cidadãos. Em segundo, mas não menos importante, lugar, a questão da incompetência. Armando Guebuza tem sido mau gestor da coisa pública. Como Governador de Sofala pôs em perigo o relacionamento com Portugal. Como ministro do Interior, adoptou para a operação produção, um método que anulou qualquer hipótese para a concretização das intenções que lhe deram vida (pese as responsabilidades do presidente Samora Machel numa conceptualização apressada do programa). E nos transportes Guebuza cruzou os braços perante o alastramento impetuoso do roubo e da corrupção, levando entre outros males, a uma quebra terrível do tráfego via porto de Maputo e ao desmoronamento quase irreversível da LAM. No partido Frelimo há outros sucessores possíveis para Chissano, apesar de nenhum deles, depois da morte de Samora Machel, ter defendido o país, contra a pilhagem desenfreada das nossas riquezas, tem no seu CV muitos mais méritos do que Guebuza para o cargo do PR. Por outras palavras, a transição pós-Chissano pode ser pacífica. Mas, a escolha final é a dos eleitores. Pelo menos enquanto Guebuza não for PR. (In «Metical» de 15 de Julho de 1997, Carlos Cardoso) (*) Publicação a título póstumo. O autor foi assassinado a 22 de Novembro de 2000 A empresa Canal i, Lda procura agentes em Maputo-cidade e em todas as províncias do país que estejam interessados em revender o jornal Canal de Moçambique. Os interessados deverão contactar os nossos serviços comerciais por email: veloso.f2@gmail.com ou por telefone: 82 3672025 | 84 2120415 | 82 8405012 Procura de agentes de vendas de Moçambique Moçambique Guebuza não!*