Autonomias?
Veja-se:
A polémica e controversa lei das autarquias provinciais, submetida à Assembleia da República pela bancada da Renamo, continua a seguir caminhos verdadeiramente sinuosos, o que torna cada vez mais incógnito o resultado final que poderá merecer o projecto que tem estado a marcar os discursos do líder da Renamo, no périplo que continua a fazer pelas províncias onde tem uma grande aceitação popular. Depois de submetido, o projecto foi alinhado no 11º lugar das 25 matérias que devem ser discutidas até ao fim desta, que é a primeira sessão da VIII legislatura.
Entretanto, a Renamo apresentou reclamação e exigiu que o documento fosse colocado no topo no sentido de ser um dos primeiros a merecer debate parlamentar, mas a bancada maioritária da Frelimo mostra uma sensibilidade diferente.
Assim, ainda não se sabe em lugar vai constar a proposta das autarquias provinciais, isto no alinhamento e sequência de discussão das 25 matérias programadas.
Encaminhado para a Comissão especializada para o respectivo parecer, eis que se decide que o documento deve ser encaminhado para o que o Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade chama “auscultação pública”. Ou seja, o projecto das autarquias provinciais vai agora à auscultação pública, o que significa que o documento agora vai dar voltas por aquilo que Edson Macuácuá considera “instituições relevantes” nesta matéria.
“A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade nunca irá tomar uma decisão sem antes auscultar os destinatários da lei, os operadores jurídicos, as instituições relevantes na área da administração da justiça, de modo que o parecer da Comissão possa reflectir as mais variadas sensibilidades e corresponder com as expectativas dos destinatários da lei”- explicou Edson Macuácuá.
Extracto do MediaFax 02-04-2015
Enquanto isso
Descontentamento no seio da RENAMO em Sofala
Uma ala de membros e simpatizantes da RENAMO na província central de Sofala está de costas voltadas com a liderança do partido. Dizem estar ansiosos por ver progressos na proposta de criação de regiões autónomas.
Alguns simpatizantes e membros influentes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), ouvidos pela DW África, confessam estar frustrados com a liderança do maior partido da oposição. Dizem que, desde as eleições de 1994, contestadas pela RENAMO, tem faltado seriedade para com os eleitores que votaram no partido.
Pedem mais firmeza às chefias da "Perdiz" para cumprir o que se prometeu. E fazem também uma ameaça: se não houver progressos na pretensão de autonomizar as regiões centro e norte de Moçambique, vão sair do partido.
Os membros da RENAMO queixam-se que, por ainda estarem na oposição, têm sido alvo de perseguições e ameaças de morte por algumas pessoas, que se supõe serem da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder.
"Desde 15 de outubro de 2014 até hoje estamos à espera e nem sabemos em que data haverá resultados. Estamos só em casa, onde nem comida entra", critica um militante do principal partido da oposição moçambicana.
Outro membro da RENAMO, que também preferiu não divulgar o nome, disse estar "muito preocupado" com o partido. "Fomos roubados", sublinhou.
Debate do projecto-lei
Manuel Bissopo, secretário-geral da RENAMO, tenta amainar a situação.
"Disseram que tínhamos de fazer um projeto para apresentar na Assembleia da República. Nós não perdemos nada, só ganhámos e vamos demonstrar ao mundo. É isto que orienta a liderança" do partido, declarou, assegurando que esse dia "vai chegar".
No seio do partido, há quem peça para que se acelere o dia do debate do projecto-lei sobre as províncias autónomas na Assembleia Nacional.
"As pessoas já não acreditam que vai ser implementado naqueles moldes que foram definidos", disse recentemente Manuel Bissopo.
"Se a FRELIMO recusar aprovar essa lei, transformar essa vontade popular da maioria, vamos fazer tudo para que, de facto, essas autonomias sejam uma realidade", prometeu o secretário-geral da RENAMO.
DW – 31.03.2015
Veja-se:
A polémica e controversa lei das autarquias provinciais, submetida à Assembleia da República pela bancada da Renamo, continua a seguir caminhos verdadeiramente sinuosos, o que torna cada vez mais incógnito o resultado final que poderá merecer o projecto que tem estado a marcar os discursos do líder da Renamo, no périplo que continua a fazer pelas províncias onde tem uma grande aceitação popular. Depois de submetido, o projecto foi alinhado no 11º lugar das 25 matérias que devem ser discutidas até ao fim desta, que é a primeira sessão da VIII legislatura.
Entretanto, a Renamo apresentou reclamação e exigiu que o documento fosse colocado no topo no sentido de ser um dos primeiros a merecer debate parlamentar, mas a bancada maioritária da Frelimo mostra uma sensibilidade diferente.
Assim, ainda não se sabe em lugar vai constar a proposta das autarquias provinciais, isto no alinhamento e sequência de discussão das 25 matérias programadas.
Encaminhado para a Comissão especializada para o respectivo parecer, eis que se decide que o documento deve ser encaminhado para o que o Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade chama “auscultação pública”. Ou seja, o projecto das autarquias provinciais vai agora à auscultação pública, o que significa que o documento agora vai dar voltas por aquilo que Edson Macuácuá considera “instituições relevantes” nesta matéria.
“A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade nunca irá tomar uma decisão sem antes auscultar os destinatários da lei, os operadores jurídicos, as instituições relevantes na área da administração da justiça, de modo que o parecer da Comissão possa reflectir as mais variadas sensibilidades e corresponder com as expectativas dos destinatários da lei”- explicou Edson Macuácuá.
Extracto do MediaFax 02-04-2015
Enquanto isso
Descontentamento no seio da RENAMO em Sofala
Uma ala de membros e simpatizantes da RENAMO na província central de Sofala está de costas voltadas com a liderança do partido. Dizem estar ansiosos por ver progressos na proposta de criação de regiões autónomas.
Alguns simpatizantes e membros influentes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), ouvidos pela DW África, confessam estar frustrados com a liderança do maior partido da oposição. Dizem que, desde as eleições de 1994, contestadas pela RENAMO, tem faltado seriedade para com os eleitores que votaram no partido.
Pedem mais firmeza às chefias da "Perdiz" para cumprir o que se prometeu. E fazem também uma ameaça: se não houver progressos na pretensão de autonomizar as regiões centro e norte de Moçambique, vão sair do partido.
Os membros da RENAMO queixam-se que, por ainda estarem na oposição, têm sido alvo de perseguições e ameaças de morte por algumas pessoas, que se supõe serem da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o partido no poder.
"Desde 15 de outubro de 2014 até hoje estamos à espera e nem sabemos em que data haverá resultados. Estamos só em casa, onde nem comida entra", critica um militante do principal partido da oposição moçambicana.
Outro membro da RENAMO, que também preferiu não divulgar o nome, disse estar "muito preocupado" com o partido. "Fomos roubados", sublinhou.
Debate do projecto-lei
Manuel Bissopo, secretário-geral da RENAMO, tenta amainar a situação.
"Disseram que tínhamos de fazer um projeto para apresentar na Assembleia da República. Nós não perdemos nada, só ganhámos e vamos demonstrar ao mundo. É isto que orienta a liderança" do partido, declarou, assegurando que esse dia "vai chegar".
No seio do partido, há quem peça para que se acelere o dia do debate do projecto-lei sobre as províncias autónomas na Assembleia Nacional.
"As pessoas já não acreditam que vai ser implementado naqueles moldes que foram definidos", disse recentemente Manuel Bissopo.
"Se a FRELIMO recusar aprovar essa lei, transformar essa vontade popular da maioria, vamos fazer tudo para que, de facto, essas autonomias sejam uma realidade", prometeu o secretário-geral da RENAMO.
DW – 31.03.2015
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