“Nós todos concorremos às eleições e em nenhum momento fomos ditos que concorríamos para regiões autônomas». Miguel Mabote

SOBRE REGIÕES AUTÓNOMAS: Discurso provoca agitação social

Os Partidos políticos da oposição Plataforma de Concertação consideram que o discurso do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, sobre a criação de regiões autônomas tem o condão de agitação social e o seu propósito não deve ter como motivação os resultados das eleições de 2014.

Esta posição foi ontem manifestada à Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, por Miguel Mabote, porta-voz dos partidos auto-denominados Plataforma de Concertação, que congrega 15 formações políticas da oposição extraparlamentar.

Miguel Mabote afirmou que, em consequência desse discurso de Afonso Dhlakama, cidadãos vivem neste momento uma incerteza sobre o futuro.

“Nós todos concorremos às eleições e em nenhum momento fomos ditos que concorríamos PARAregiões autônomas. Mesmo aqueles que propalam esta ideia não falavam disso (na altura)”, disse o porta-voz da Plataforma de Concertação, sublinhando que a haver um projecto a ser submetido ao Parlamento sobre a matéria, o mesmo não deve ter como base os resultados eleitorais de 15 de Outubro do ano passado.

Miguel Mabote afirmou que para os 15 partidos que constituem a oposição Plataforma de Concertação, a criação de regiões autônomas pode até não ser um projecto nocivo para os moçambicanos, mas deve haver uma consulta para se aferir se o povo quer ou não ser governado por regiões.

Anunciou a pretensão daquele grupo de partidos políticos de solicitar um encontro com o líder da Renamo para o informar sobre a sua posição. Na audiência concedida pela Presidente da Assembleia da República, Miguel Mabote também manifestou a preocupação da Plataforma de Concertação com relação ao número 3 do artigo 177 da Lei Eleitoral, sobre a formação de coligações.

Na opinião daqueles partidos, a Lei Eleitoral devia permitir a constituição de coligações a montante e a jusante das eleições, para que, no final do processo eleitoral, os resultados obtidos pelas mesmas tenham peso suficiente que lhes habilite a estarem representados no Parlamento.

Miguel Mabote disse que um documento tecnicamente bem elaborado sobre a matéria deverá ser submetido à Assembleia da República.

A audiência também tinha como objectivo felicitar Verónica Macamo pela sua reeleição para o cargo de Presidente da Assembleia da República.

Em resposta à preocupação sobre constituição de coligações a montante e a jusante das eleições, Verónica Macamo disse ser matéria que será transmitida aos deputados e a outras instituições do Estado que interagem com o Parlamento.

Reafirmou que a Assembleia da República está à espera do projecto da Renamo sobre a criação de regiões autônomas e só depois é que o Parlamento irá analisar a sua pertinência ou não para os moçambicanos.