terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

REGIÕES AUTÓNOMAS: Brigada da Frelimo não confirma aceitação na AR


Terça, 17 Fevereiro 2015
A BRIGADA central da Frelimo a nível da cidade de Maputo não garante que vai “chancelar” a proposta de lei a ser submetida “brevemente” pela Renamo à Assembleia da República (AR) visando a criação de regiões autónomas no país.
A proposta foi avançada pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, aquando da sua recente digressão pelas províncias do centro e norte do país.
“Não posso adiantar nada sobre o caso, uma vez que ainda não há matéria concreta que deu entrada na AR. Não podemos avançar com suposições ou deduções. Esperemos para ver. A realidade ditará”, disse ontem em Maputo a chefe da brigada central da Frelimo a nível da cidade de Maputo, Conceita Sortane.
Ela falava numa conferência de imprensa alusiva à visita de cinco dias desta brigada à capital do país.
Aquando do encontro de segunda-feira passada, em Maputo, entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, este afirmou que vai submeter à AR, com muita urgência, uma proposta de lei detalhada sobre a criação de regiões autónomas para que as bancadas parlamentares saibam que o mesmo é fruto do entendimento entre o Governo e a Renamo.
Sortane reiterou que a Constituição da República não permite a autonomização das regiões.
Segundo Sortane, a preocupação dos moçambicanos é desenvolver o país, pondo em prática o manifesto eleitoral escolhido pelo povo.
DIÁLOGO É FUNDAMENTAL
Num outro desenvolvimento, a chefe da brigada central da Frelimo em Maputo vincou que durante o périplo pela capital do país a comitiva vai explicar às populações as formas adequadas de resolver os problemas, apontado, à prior, o diálogo como uma plataforma fundamental.
Sortane ovacionou o diálogo ainda em curso entre o Governo e a Renamo, tendo destacado que os elementos que representam o partido no poder têm mecanismos apropriados para considerar inadmissível a divisão do país.
“Nós temos o dever de esclarecer às populações que o país não deve ser dividido e que as pessoas que estão a representar-nos têm o elemento apropriado de dizer que isso é inadmissível”, afirmou Conceita Sortane.
No entanto, ela frisou que a visita da brigada, que ontem iniciou, cinge-se em perceber até que ponto os órgãos da Frelimo estão prontos para participar no processo de cumprimento do manifesto eleitoral divulgado durante a campanha eleitoral de 2014.
Além disso, a brigada quer sensibilizar as populações no sentido de não acatar e nem se deixar intimidar por pronunciamentos tendentes a dividir o país.
Sublinhou que as acções contínuas da Frelimo obedecem a ciclos. “Depois das eleições não significa que o partido pára. As actividades da Frelimo são permanentes e contínuas”, disse.
Segundo Sortane, durante a visita a Frelimo vai agradecer as populações por terem depositado voto em Filipe Nyusi e na Frelimo, uma vez que após à proclamação dos resultados eleitorais pelo Presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, a 30 de Novembro, “não tivemos tempo suficiente de o fazer”.
O itinerário da visita abarca todos os sete distritos municipais da cidade de Maputo, incluindo a Empresa Pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e o Hospital Central de Maputo (HCM).
Quanto à visita ao HCM, Sortane disse que “a questão humanitária é importante. Nós precisamos de ir visitar doentes e interagir com a classe profissional”.
Entretanto, um comunicado enviado ontem à nossa Redacção pelo Secretariado do Comité Central da Frelimo refere que brigadas chefiadas por membros da Comissão Política deste partido iniciaram ontem deslocações a todas as províncias do país, no âmbito do processo de assistência e apoio ao funcionamento dos órgãos de base desta organização.
REPÚDIO A ATITUDES CONTRA A PAZ
A brigada central da Frelimo afecta à província de Sofala repudiou as atitudes e pronunciamentos violentos do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, afirmando que as mesmas são contra a unidade nacional, harmonia social e uma afronta à paz.
Falando à comunicação social ontem na Beira, o chefe da brigada, Tobias Dai, considerou os pronunciamentos de Dhlakama como um atentado “contra a Constituição da República, a unidade nacional, a paz e a harmonia social, integridade territorial, soberania nacional, desenvolvimento e crescimento económico e social, harmonia e a paz”.
Tobias Dai disse ainda que a Frelimo encoraja os cidadãos e seus militantes a fazerem um trabalho de sensibilização para se poder repudiar tais atitudes, que visam intimidar as populações e inibir a sua participação nos esforços para o desenvolvimento económico e social que o país tem registado.
A brigada, composta por dez membros seniores da Frelimo, vai ao longo desta semana promover debates e seminários com os seus membros, simpatizantes e a população em geral de Sofala sobre este e outros assuntos do interesse do país.
A brigada vai agradecer a população por ter participado de forma activa no processo eleitoral que culminou com a eleição de Filipe Nyusi para a Presidência da República. Irá igualmente agradecer aos membros da Assembleia Provincial e deputados da Assembleia da República residentes em Sofala pelo seu envolvimento neste processo.
Neste trabalho a brigada da Frelimo vai também informar a população sobre a formação e composição do Governo e apelar para a intensificação do trabalho político no seio dos membros, simpatizantes e da população de Sofala, na perspectiva do repúdio das atitudes, pronunciamentos e ameaças da Renamo.
SÃO INCOSTITUCIONAIS
O membro da Comissão Política do Partido Frelimo e chefe da brigada central para a província de Nampula, Filipe Paúnde, disse ontem que a ideia da criação de regiões autónomas governadas pela Renamo fere a Constituição da República e visa retardar o desenvolvimento do país.
Paúnde, que fez este pronunciamento durante uma conferência de imprensa realizada na cidade de Nampula, depois de ter desembarcado no aeroporto local, enfatizou que todos os cidadãos devem estar cientes de que Moçambique é uno e indivisível, e foi através da unidade nacional que se conseguiu mudar substancialmente o nível de vida, para melhor, da população moçambicana.
Referiu que nenhum cidadão ou partido político deve agir à margem da lei.
Por conseguinte, o chefe da brigada central do partido afecta à província de Nampula explicou que veio ao maior círculo eleitoral do país no âmbito do acompanhamento e assistência dos órgãos de base da formação política no poder.
“Vimos igualmente esclarecer os eleitores da província de Nampula sobre quem foram os verdadeiros vencedores das eleições gerais realizadas no dia 15 de Outubro do ano passado. Quem foi o cidadão que reuniu o maior número de votos e hoje Presidente da República, que é Jacinto Filipe Nyusi”, salientou.
Filipe Paúnde acrescentou que durante a sua estada vai agradecer a população pela forma ordeira, patriótica e democrática como recebeu a proclamação e validação pelo Conselho Constitucional dos resultados das eleições de 15 de Outubro do ano passado, demonstrando, mesmo com a existência de mensagens de incitamento à violência, o seu civismo.
Aquele político apelou à população da província de Nampula para que num momento como este, em que tudo está sendo feito visando a promoção do desenvolvimento social e económico, fique atenta e não dê espaço a mensagens que visam criar confusão e desordem no seio dela.
A informação das populações sobre a composição do actual Governo, encabeçado por Filipe Nyusi, bem como acompanhar “in loco” a situação criada pelas calamidades naturais na província de Nampula, constituem outras actividades constantes na agenda da brigada central da Frelimo.
MOÇAMBIQUE É UMO E INDIVISÍVEL
A chefe da brigada central de assistência à província de Manica, Alcinda de Abreu, afirmou ontem em Chimoio que a ideia da criação de regiões autónomas não é aplicável na actual moldura constitucional do país, uma vez que, segundo ela, Moçambique é um país uno e indivisível e a sua Constituição estabelece este princípio que ninguém deve violar.
Falando a jornalistas à sua chegada à capital provincial de Manica, Alcinda Abreu disse que à luz da Constituição da República em vigor não há lugar a regiões autónomas em Moçambique, defendendo que as eleições que deram ligeira vantagem à Renamo nalgumas regiões do país eram de âmbito nacional e não regional.
Para aquela dirigente, estas pretensões violam a soberania e a unidade nacionais e procuram sugerir a divisão de um país que pugna pela unidade do seu povo do Rovuma ao Maputo e do Zumbu ao Índico. “Não há regiões autónomas em Moçambique”, reiterou.
No briefing com jornalistas locais, Alcinda Abreu anunciou que a brigada que dirige foi à província, entre outros objectivos, para apresentar os órgãos eleitos no escrutínio de 15 de Outubro de 2014 pelo círculo eleitoral de Manica, agradecer a confiança que os membros, simpatizantes e a população em geral da província depositaram no candidato da Frelimo Filipe Nyusi, facto que garantiu a vitória deste e a conquista de maioria no Parlamento.
Foi graças ao apoio prestado pelos militantes, quadros, simpatizantes e a população em geral que a Frelimo e o seu candidato venceram as eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais desenhando um programa de governação para o quinquénio que agora inicia e fruto do qual o país vai crescer e desenvolver-se nas suas mais variadas vertentes.
A solidariedade para com as vítimas das chuvas e cheias consta ainda da agenda da brigada da Frelimo, que durante cinco dias vai trabalhar em todos os 12 distritos da província com objectivo de dar continuidade do apoio político aos órgãos de base do partido a vários níveis para melhor realização das suas tarefas.
Alcinda Abreu vincou ser um dos objectivos da brigada reforçar a solidariedade, o espírito de coesão e a unidade nacional para que os moçambicanos continuem e viver e a trabalhar juntos, em harmonia e sem medo, no seu país, onde a paz deve prevalecer sobre todas as vontades de quem quer que seja em Moçambique.
Ontem a brigada central da Frelimo para a província de Manica reuniu-se com os quadros e militantes do partido, num encontro que serviu para apresentar os quadros eleitos para os mais diversos órgãos ao nível central saídos do círculo eleitoral de Manica. De hoje até cinco dias a brigada se desdobra pelos distritos para fazer o mesmo trabalho.
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  • Éssita Sigaúque and 30 others like this.
  • Candido Chibante Chibante Pesos Pesados.....
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  • Jaime Honwana O Dlhakhama, deve se conformar com a derrota, porque isso esta mais do que claro, agora regiões autónomas! essa é uma desculpa, que quanto a mim e infundada, em Moçambique, a divisão só vai retroceder o nosso passo rumo ao desenvolvimento que se regista! Se ele é líder que contribua com ideias para a construção de escolas, hospitais, estradas, pontes, expansão da rede de agua, energia! porque esses São os verdadeiros problemas do povo, e Já foram identificados, a criação de regiões autónomas e de se chumbar imediatamente, porque será mais um problema do que solução!
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  • Antonio Carlos Pinto Ferreira O que a renamo quer e mudar as regras do jogo a meio do jogo. Podem criar o que quiserem , mas para entrar em vigor na proxima legislatura. Entao as eleicoes seram tambem para Governador Provincial.
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  • Hussene Algy Adamo de politica to cansado proxima semana
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  • Sergio Vinga Os donos dessa ideia sabem k nao e aplicavel em Mocambique, mas como estamos em democracia deixem eles apresentar para de forma democratica ser reprovada kkkkkk
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  • Alexandre Vaz Infelismente e o nossi mal vamos ter barulho e dos grandes..Sera que nao ha espaco para resolver este conflito?quem ja viveu e xta proximo do barulho sabe bem o que e isso. So tenho pena dos meus filhos.A teimosia e a mentira ten pernas curtas
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  • Laila Jamal Abdul Remane Dhakama dexd k alcancamos a independencia tem feito de tdp para este pais nao desenvolver k pena k tipo d lider e este k so pensa em destruir nuka ker ver este pais em paz
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