segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

O SwissLeaks, a PGR e a Autoridade Tributaria

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Na semana passada, o banco privado suíço HSBC foi desmascarado. Ele mantem nos seus cofres dezenas de biliões de USD em contas cujos titulares são, na sua maioria, criminosos de guerra, criminosos fiscais, políticos corruptos, empresários desonestos. Também tem gente do show business, mas aquele da pesada, não a do nosso provincianismo corriqueiro. Mas o dinheiro eh todo ele sujo. A denúncia foi feita pelo International Consortium of Investigave Journalists (ICIJ), uma coisa adstrita ao Centre for Public Integrity, uma ONG americana que usa o jornalismo investigativo como sua ferramenta chave.

O perfil de titulares dessas contas eh variado. A nacionalidade também. E quem pensa que não há la moçambicano, desengane-se. Os dados colectados pelo lCIJ incluem 9 cidadãos moçambicanos ou titulares de passaportes moçambicanos (com 19 contas bancarias). Como nossa nacionalidade eh vendida ao desbarato, ate podem ser uns paquistânicos (desses que chegam ca e se tornam barões em meia dúzia de dias) ou chinocas (desses que desbravam nossas florestas com beneplácito oficial).
Ora o ICJI não divulgou os nomes de todos os malandros. Amplificou selectivamente alguns deles, estranhamente, expondo-se a um rol de críticas de justificado quilate. Mas os dados estão lançados: trata-se de muito dinheiro roubado aos Estados e que, no caso dos países africanos, se junta a outras dezenas de bilhões de USD que anualmente “fogem” do continente em esquemas de subfacturação e outros artifícios ilegais, alimentando contas no ocidente; e que, no caso de Moçambique, se adiciona a desenhas de milhões de USD de impostos que os megaprojetos não pagam porque se beneficiam cinicamente de isenções fiscais comprovadamente descabidas.
Agora que os dados estão lançados, espero que a Procuradoria-Geral da Republica e a Autoridade Tributaria de Moçambique (ATM) se juntem em esforços e procurem saber de quem são as contas bancarias e tomem ações para que o Estado recupere o que nos foi roubado. Eh o que muitos países estão a fazer: não assobiaram para o lado e querem perceber a origem desses fundos. Eh o mínimo que eu posso esperar da ATM, ate porque se trata do outro lado da moeda da tal popularização do imposto; eh o minino que posso esperar da PGR, ate porque se trata do outro lado da moeda dos pequenos desvios de fundos que enchem as estatísticas do combate a corrupção.
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  • Noe Nhantumbo Julgo que como tem sido habitual alguém vai entreter os moçambicanos com a exigência de provas...
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  • Mauro Galvao hummmm
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  • Uriel Menete Heheheh.... Noe Nhantumbo...fiquei com uma curiosidade...sem provas como iria culpar e punir quem quer que seja?
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  • Mauro Galvao sera que a PGR e ATM estao em condicoes (coragem) de enfrentar os tais ?
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  • Milton Cabir isto esta cada vez pior prefiro não comentar
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  • Alfredo Macuácua Quanto a contas tituladas por moçambicanos, assino por baixo mano Marcelo Mosse.
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  • Geraldo Alberto lamentavel, quero acreditar que esses 9, vazem parte da tal elite moçambicana!
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  • Affonso Guerreiro Se este escândalo näo se esclarecer na governaçäo de Nyusi, está tudo dito.
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  • Cayndo Lopes Cadir Essa noticias faz parte do leque informações que sem a robustez no jornalismo investigativo moçambicano os meus compatriotas nunca saberão da verdade. Ja temos a lei de liberdade de imprensa então: "Surge et ambula" Jornalistas.
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  • Beatriz Das Dores Laisse triste isso ate quando nos termos que estar em listas negras
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  • Agostinho Inguane Uma vez mais, um caso de " barões," que ficará sem esclarecimento como sempre. Pior nesta pátria (des)amada, onde escândalos que envolvem as elites é resolvido em privado com convívios e gorjetas entre compadres e comadres!
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  • Buene Boaventura Paulo Lamentável que nosso país mais uma vez seja uma referência internacional pela negativa. É triste saber que um País com um baixo índice de desenvolvimento tenha pessoas com uma acumulação tal que sua fortuna já não cabe nos bancos cá da terra. isto só pode significar uma coisa "tráfico internacional". aqui a invasão fiscal é de pouca monta e mais se inclina ao tráfico e corrupção
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  • Agostinho Inguane Uma vez mais, um caso de " barões," que ficará sem esclarecimento como sempre. Pior nesta pátria (des)amada, onde escândalos que envolvem as elites é resolvido em privado com convívios e gorjetas entre compadres e comadres! Acreditem, não se moverá dedo algum para se esclarecer tais insurgências. A ignorância é ainda arma privilegiada das autoridades lambem até à exaustão a bota dessas elites até lhes cair a sola. E digo: graças ao jornalismo verdadeiro,
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  • The leaked files reveal the wealthiest clients, from...
    MG.CO.ZA|BY SAMANTHA SPOONER
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  • Raúl Salomão Jamisse A única maneira de recolher os impostos desses valores é procurando a sua proveniência dos proprietários...já que cá na terra até rendimentos vindos de actividades ilícitas são tributáveis. Mais uma coisa é certa a culpa morrerá solteira ou como se diz foram-se os dedos e ficaram os anéis. Marcelo Mosse continua nos actualizando poucos conseguem apanhar este tipo de informação. Khanimambo
    6 hrs · Edited · Like · 2
  • Agostinho Inguane mas quando todos jornalistas forem políticos, como se depreende, hoje, nesta pérola do indico, manipularão a verdade a favor das elites enganado, também, o povo!
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  • Leonildo Nhanala A pergunta que não se quer calar na minha mente é: quem será morto desta vez? Foi-se o Cardoso, Siba-Siba...
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  • Moisés Checunisse Não há nenhum crime perfeito aqui se faz,e aqui se pega,eu penso que há falta de investigação sobre tudo cá em Africa nesses casos unay.
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  • Anibal Neves Há algum interesse nisso? Talvez para o povão. Tanto se escreve, tanto se fala mas pouco de concreto acontece! Enfim...é arrepiante!
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  • Sic Spirou caro Marcelo Mosse espero que esse teu desejo seja uma provocacao ''formal'' as nossas autoridades... espero que o CIP e nao so, tomem a dianteira e procurem saber quem sao esses.. nao ha memoria neste pais de termos sabido atraves de fontes oficiais, de terem desmascarado esses ''nacionais'' que tem dinhejro escondido e a possivel recuperacao do que devem ao povio... digo, estado mocambicano.
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  • Naiman Osman Urge saber quem sao esses canalhas, responsabiliza-los manda-los para jamanguana, urgentemente.
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  • Zulficar Mahomed Moçambicanos nessa lista?
    Nós que somos os mais sérios e honestos?
    Tão pobres que vivemos de donativos (tais como Mercedes-Benz, charutos de 1 milhão de meticais) e uma menina de 30 e tal anos como das mais ricas de África? 
    Só pode ser obra da Renamo. ..
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  • Marcelo Mosse Um passarinho bem conectado disse-me que os nomes dos mocambicanos da lista sao totalmente desconhecidos do publico....tal como em Portugal, um dos nomes era uma senhora de trabalha numa agencia de viagens mais que tem na conta maos de 200 milhores de Euros. Uma clara testa de ferro.
    4 hrs · Edited · Like · 2
  • Nito Ivo Mosse, isso seria pedir milagres! O nosso sistema de justica está propositamente montado para proteger os titulares dessas contas.
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  • João Machado da Graça Marcelo, porque não se consegue abrir a lista dos clientes e das contas?
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  • Sic Spirou da testa de ferro pra os ''ferros'', nao deve ser tao dificil de la se chegar... deve ser por isso que anima ser jornalista. eheheh...
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  • Marcelo Mosse João Machado da Graça.Porque o ICIJ simplesmente nao liberta toda a informacao...libertou nomes dalguns, por ventura mais mediaticos...eh uma decisao editorial com a qual eu discordo. O seu site esta cheio de comentarios criticos sobre isso.
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  • Jorge Ferreira Vão aparecer,com tempo.Este problema é delicado.É um rolo que não acaba.
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  • Julio Lacitela Melhor esperar deitado
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  • Maximino Costumado Neste Pais do deixa andar, quem viver vera o desenrolar dessa novela!!!!
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  • Jacinto Magalhães Tenho tremenda saudade de Carlos Cardoso! Abraco mano!
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  • Zulficar Mahomed Se o Carlos Cardose ressuscitasse matavam-no de novo.
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  • Amarildo Chale haja coragem para investigar
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  • A informação bancária de 31 entidades angolanas...
    MAKAANGOLA.ORG|BY MAKA ANGOLA
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  • Antonio A. S. Kawaria Que os jornalistas mocambicanos procurem pelo menos os nomes dos nove moçambicanos.
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  • Egidio Vaz São apenas 5.6 milhões de dólares americanos para nove "pessoas"ligadas a Moçambique ou com passaporte moçambicanos dos quais apenas uma tem passaporte moçambicano.
    Marcelo Mosse, o HSBC é um grande banco comercial que teve de entre os seus gestores pessoas corruptas que agora mancham o nome da instituição. Eu teria cautela em afirmar categoricamente que as nove pessoas ROUBARAM O DINHEIRO DOS MOÇAMBICANOS. A prática de depositos de dinheiro em bancos exteriores é comum entre a nova classe empresarial e novos ricos. Segurança é tudo o que as pessoas procuram para o seu dinheiro. Também gostaria de chamar atenção à necessidade de separarmos entre o que a SwissLeaks revelou e o combate a corrupção que desejamos.
    Ora, o Marcelo Mosse sugere e insta a AT, PGR etc para saber junto da HSBC os nomes de clientes ligados a Moámbicanos revelados no Swissleaks. Isto é simplesmente impossível caso os dados disponíveis não forem autosujficientes. Seria como que procurar agulha num palheiro. A única alternativa ao HSBC seria fornecer TODOS os nomes de clientes ligados a Moçambique LESANDO IRREMEDIAVELMENTE provaveis inocentes que legalmente guardam o seu dinheiro lá. E este mesmo procedimento seria incapaz de identificar os verdadeiros bandidos como refere dos verdadeiros e magnatas limpos, também ele Moçambicanos. A não ser que a lista traga nomes ou pistas, a PGR nem a AT pode ousar pedir tanto. Seria quebrar sigilo bancário sem aparente causa, principalmente quando estão em causa os interesses e direitos dos cidadaos. 
    Pergunta 1-Os dados revelados são autosuficientes para nos levar a provaveis suspeitos?
    2-Os dados da Swissleaks provêm de três tipos de arquivos bancários internos de diferentes períodos de tempo, desde 1988 ate 2007. Um tipo reflete clientes e suas contas privadas associadas a filial suíça da HSBC na maior parte de 1988 a 2007. Outro é uma visão rápida dos montantes máximos dos clientes entre 2006 e 2007. A terceira é de notas sobre clientes e conversas mantidas com funcionários do banco em 2005.
    Ora, que tipo de documentos referem a Moçambique?
    3 hrs · Edited · Like · 3
  • Ivan Cabral AMIGO MANOLO, FICO TRISTE EM VER TANTAS SUJEIRA, TANTO LÁ, QUANTO CÁ.
    3 hrs · Like
  • Marcelo Mosse Obrigado por participar no debate Egidio Vaz. So que quero, no entanto, garantir uma coisa: em nenhum momento escrevi o que sugere..em nenhum momento eu disse que a PGR e a ATM deve solicitar ao HSBC qualquer que fosse a lista. Isso deve ser fruto da tua fertil imaginacao. Agradecia que relesse o post e voltasse ao debate. Agora se sao 5 milhoes ou 200 milhoes de USD em causa, a mim o que me importa eh que se trata de dinheiro ou de crime, de lavagem ou de impostos sonegados, de acordo com o criterios do ICIJ. Nao fui eu que estabeleci que a lista do swissleaks era de titulares de contas sujas...foi o ICIJ. Mas, claramente que, quem quiser aprofundar o assunto, vai reparar que em nenhum momento o ICIJ sugere que todas as contas do HSBC sao sujas. Por isso, a sua sugestao de o HSBC fornecer TODOS os nomes de clientes ligados a Mocambique nao vinga e nem pode ser imputada a mim.
    2 hrs · Edited · Like · 4
  • Egidio Vaz A dado passo o Marcelo Mosse escreve "Agora que os dados estão lançados, espero que a Procuradoria-Geral da Republica e a Autoridade Tributaria de Moçambique (ATM) se juntem em esforços e procurem saber de quem são as contas bancarias e tomem ações para que o Estado recupere o que nos foi roubado." E depois no comentário, a crescenta " se sao 5 milhoes ou 200 milhoes de USD em causa, a mim o que me importa eh que se trata de dinheiro ou de crime, de lavagem ou de impostos sonegados, de acordo com o criterios do ICIJ "
    Posso a partir das duas citações concluir que o Marcelo Mosse acredita que os dados até agora expostos são de facto os "ladrões" com ligações a Moçambique como bem escreve? 
    Se o Marcelo Mosse acha que o dinheiro dos 9 clientes dos quais um tem passaporte moçambicano é dinheiro " de lavagem ou de impostos sonegados " de acordo com os critérios da instituição que cita, então as instituições que cita poderão chegar aos nomes exactos? Como poderão a PGR e TA exigir a quebra do sigilo se os dados até agora disponíveis não são dorectamente reveladores? 
    Devemos recordar que o garganta funda entregou três tipos de ficheiros. Uns mais concretos em relação a nomes e somas guardadas e outros em relaçao a conversações entre clientes e bancários e ainda outro uma relação de nomes de clientes. Seguramente que a primeira fase da investigação seria saber em que tipo de ficheiros constam os nomes relacionados a Moçambique. Se no primeiro, segundo ou terceiro tipo. E depois, exigir a quebra do sigilo bancario para averiguar a limpeza do dinheiro. E só depois de apurar é que chegariamos a conclusao se é ou nao dinheiro dos moçambicnaos. Nao estaria Marcelo Mosse a concluir antes da investigação? 
    Atenção, não estou a dizer que em Moçambique não haja corruptos. Pelo contrário, estou interessado em saber se os dados ora disponíveis são de facto fiaveis, capazes de nos levar aos nomes? A única forma obviamente é que comecem a trabalhar. Porém, a minha experiência neste tipo de leaking é que tudo depende da sorte. Pode haver dados concretos para determinados países e dados indirectos para determinados paises. Digamos, depende da sorte.
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  • Marcelo Mosse O Egidio Vaz esta a colocar conclusoes suas na minha boca. Eu tento corrigir e ele insiste no mesmo dispasao..Recuso me a discutir o assunto nesses termos manipuladores e intelectualmente desonestos. Nao tenho muito tempo para este tipo de conversa. Paciencia.
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  • Egidio Vaz Marcelo Mosse, não está a ser distorcido não. O que está a acontecer é que eu pretendo lhe levar dois passos mais atrás da sua conclusão: criticar as fontes de informação, depurá-las das suas impurezas para depois seguirmos em frente. O facto de os britânicos e Franceses terem tido sucesso nas suas investigações não significa que nós também teremos a sorte de "recuperar o dinheiro roubado". O ponto é que o Marcelo Mosse já não tem duvidas que o dinheiro dos moçambicanos identificados neste big data é roubado. E eu quis apenas contribuir para entender como então se poder chegar a eles através destes dados ora dispniveis. So isso. A paciencia lhe falta, SIM, de me explicar melhor.
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  • Initovitch Gulupov Eish Egidio Vaz, (vou acabar aproveitando este post deMarcelo Mosse para partilhar algum descontentamento meu) antes de eu tecer algo que seja sobre esta materia do meu amigo Marcelo Mosse, quero lhe confessar que tenho uma enorme admiracao por si, sua profissao (jornalismo(?) - corrija me se estiver errado), sua capacidade de associar ideias, sua capacidade investigativa...garanto lhe que gosto de ver os seus posts, os debates/comentarios porsteriores sobre suas materias, porem algo me deixa triste, (a). nao aceitas criticas, melhor, quem nao esta consigo, esta contra si; (b). nao entendo aquela sua lista de 83 FB users que lhes "unfriend"...por eles nao compactuarem consigo? Quanto a materia aqui trazida pelo Marcelo Mosse, eu sugiro, no lugar de trocarem "socos" como esta acontecer, do "disse e nao disse", juntem se, ambos como jornalista e com perfil incomparavem, investiguem, tragam-nos mais assuntos para nos os vossos "seguidores", informem-nos sobre o mundo...e acima de tudo protejam a vossa soberania. Deixa de "nheque-nheques...vamos ser positivos.
    2 hrs · Edited · Like · 6
  • Egidio Vaz Não sou jornalista. Sou historiador Initovich. Não irei responde-lo aqui tudo sobre a minha pessoa. Julgo que é inteligente o suficiente de colocar aqui porque sabe que nao ia apagar ou não ia bloquea-lo. ENtão, oMarcelo Mosse vai manter o post e a partir daqui vai me acusando de coisas que não sou. Se quisesse saber do que se trata com a lista saberia, lá mesmo. Eu expliquei. Em relação ao tema, gstaria de obter a sua opinião. EU e Marcelo Mosse estamos a discutir. Acontece em qualquer equipa que se quer boa. Seja na redacção, seja no campo historiográfico. É TIPICO de pessos que pesquisam.
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  • Marcelo Mosse Eu ca confio no ICIJ e na metodologia usada. Se o Egidio nao confia, essa eh a tua opcao. Se quer criticar essa fonte, esta livre disso, mas nao cometa inventonas como tem estado a fazer.
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  • Egidio Vaz Não há inventonas aqui. Citei-lhe e tinha que desmentir se citei-o fora do contexto caro Marcelo Mosse
    1-Existem 9 nomes ligados a Moçambique dos quais 1 tem passaporte Moçambicano.
    2-O Marcelo Mosse diz que o dinheiro que estes senhores tem é roubado
    3-O Marcelo Mosse acha que o TA, a PGR e outras entidades não devem assobiar ao lado. Devem procurar informar-se sobre a identidade destes 9 nomes. 
    A minha pergunta foi simples: COMO SE FAZ ISSO? E o resto eram apenas opções legais previstas no direito internacional de como se chega a quebra do sigilo. Só isso.
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  • Fausto Quinhas Nao li todos os comentarios, mas da pra entender q tem gente com dinheiro publico em suas contas. Ja q saiu ao ar vao comecar a se morderem entre eles
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  • Initovitch Gulupov (risos), confesso que tao pouco passou me que o Egidio Vaz nao pode apagar este meu comentario aqui no post do Marcelo Mosse! Continuem com o debate...informem nos.
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  • Mauro Jesus Initovitch Gulupov foste sincero. Há uma anorexia para os que não concordam connosco.
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  • Assiaty Doaa Initovitch Gulupov eu sou a nº 4 da lista. ainda não sei como e porquê logrei tal feito (não que o bloqueio me afecte, mas o chamariz da lista).. enfim. mas Assiaty Doaa é meu nome mesmo, não eh disfarce não. oportunamente, quando regressar ao solo pátrio talvez eu obtenha esclarecimento de como fui parar ali naquela lista de malcriados do facebook. Peço desculpa ao Marcelo Mosse por fazer um comentário a margem do seu post. perdoe o meu abuso de confiança e não me bloqueie. risos
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  • Buene Boaventura Paulo As notícias vinculadas pela imprensa internacional é de que o HSBC pediu desculpas por sua ingénua contribuição nos esquemas de invasão fiscal e boa boa. ora o banco assume a sua responsabilidade perante os facto divulgados pela ICIJ. claro que a divulgação não abrange todos os depósitos neste banco, mas a aqueles cujos valores não encontra uma acumulação de capital justificável, aqui é uma questão de até prova contrária há suspeita. a PGR e ATÉ devem agir de modo a apurar a verdade da origem desses valores, que até é uma forma de limpar a imagem desses nossos compatriotas. ficar calado ante esta suspensão é que não dá
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  • Marcelo Mosse Assiaty Doaa O meu facebook eh um livro aberto. Nele cabem todos...os que concordam e discordam. E nunca fiz uma depuracao com base em diferencas de opiniao.O que nao permito eh que se insultem pessoas ou se facam ataques de personalidade sem fundamento...mas se tem opiniao diferente ate eh bem vindo desde que essa opiniao nao seja fruto de manipulacoes das palavras dos outros. Isso eu nao alimento, embora tambem nao elimine taxativamente essa pessoa. Prefiro denunciar isso no correr do debate...
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  • Assiaty Doaa obrigada e bom debate
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  • Egidio Vaz Buene, eu também quero um país com nome limpo. Mas quero saber como se chega aos nomes. A quem se deverá solicitar os dados? A Swissleaks? Le Monde? HSBC? Obrigado. Talvez fazendo pequenas perguntas consiga saber mais.
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  • Jorge Ferreira Vou meter-me na conversa.Sr.Egídio Vaz.não venha,neste caso com a conversa das provas.Isto não está a ser despoletado em Moçambique.É muito mais vasto e grave.Tem a ver com muita gente de muitos Países.Aguarde o que virá a seguir.ab
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  • Fabio Munico hei merdas fudidass

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