Terça, 17 Fevereiro 2015
A CHEFE da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para o sufrágio de 2014, Judith Sargentini, disse ontem em Maputo que o seu grupo de trabalho vai partilhar as reflexões e experiências obtidas durante o último processo eleitoral com as autoridades e representantes da sociedade civil ligadas a esta matéria.
Sargentini fez tal declaração à saída do encontro que manteve ao princípio da tarde de ontem com a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Nyeleti Mondlane, a quem foi cumprimentar por ter voltado ao nosso país para apresentar o Relatório Final da Observação Eleitoral e não só.
Na ocasião aquela membro do Parlamento Europeu afirmou que uma das lições a tirar dos processos eleitorais é o facto de a preparação das próximas eleições iniciar um dia depois de terminado o processo eleitoral anterior.
“Acreditamos que é importante não sair do país imediatamente a seguir às eleições, nem guardar as experiências, pensamentos e reflexões obtidos para si mesmo, mas sim partilhá-los com o Governo, STAE, CNE e sociedade civil com vista a contribuir-se para o seu melhoramento contínuo”, afirmou Judith Sargentini.
A chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia para as eleições do ano passado vai apresentar hoje, através de uma conferência de imprensa, o relatório final do trabalho que este grupo de observadores realizou no país, desde a inscrição dos candidatos, campanha eleitoral, votação, apuramento parcial e apuramento geral.
Numa primeira avaliação ao processo eleitoral do ano passado a Missão da União Europeia afirmou que os eleitores moçambicanos exerceram livremente o seu direito de votar e não constatou graves irregularidades.
Na sua avaliação preliminar os observadores da União Europeia referiram que a presença de observadores nacionais e de delegados dos partidos políticos conferiu maior transparência ao processo.
Numa conferência de imprensa convocada dias após a votação para apresentar aquilo que chamou de avaliação preliminar do sufrágio, desde a campanha eleitoral até à contagem dos votos depositados nas urnas pelos eleitores nas “presidenciais”, “legislativas” e “assembleias provinciais”, a chefe da Missão da UE, Judith Sargentini, disse na altura que o seu grupo observou um processo de votação e contagem que na sua generalidade foi conduzido num clima de tranquilidade.
Referiu que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) realizou as eleições com profissionalismo e competência, de acordo o calendário eleitoral, e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) reagiu às necessidades operacionais e logísticas de forma aceitável, embora por vezes de forma lenta durante o processo.
Apesar da nota positiva atribuída, a missão disse ter registado limitações dos partidos políticos da oposição em colocar delegados nas mais de 17 mil mesas das assembleias de voto e os atrasos na apresentação e emissão de acreditação para os seus delegados e para as organizações da sociedade civil, o que prejudicou a sua capacidade de observar as eleições em muitas assembleias de voto.
Referiu-se a protestos violentos e actos de vandalismo que resultaram em feridos e na destruição de material eleitoral nas províncias da Zambézia, Nampula, Sofala e Tete, o que gerou medo e desconfiança entre a população, e tiveram um impacto negativo nos esforços das autoridades eleitorais de projectarem, a nível nacional, actividades pacíficas e ordeiras durante o dia das eleições noutras áreas.
Em relação às ameaças da Renamo, proferidas na altura, de não aceitar os resultados, alegadamente por estarem viciados, Judith Sargentini afirmou que a sua equipa não constatou irregularidades.
“Não observámos irregularidades tal senão localizadas. E acho que os outros observadores também não”, sublinhou na ocasião Sargentini, para quem os queixosos deveriam ter apresentado casos concretos às autoridades competentes.
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