Moçambique precisa de uma
Constituição Federativa, para
remover as causas dos conflitos
que muitas vezes chegam a ser
armados depois de passarem
pelas amotinações com queimas
de pneus nas estradas que ficam
então inviabilizadas e ainda por
cima acompanhadas de assaltos
e saques das lojas, cenários estes
normalmente protagonizados
ao nível da capital nacional.
É o descontentamento provocado
pela repressão dos interesses,
das vontades, das tradições culturais
e até das necessidades específicas
de cada zona, de cada
tribo de cada província e de
cada região, a emergir em surto
de violência que mal definida,
mas real, a recusar a opressão.
A opção por um Estado unitário
em 1975, respondeu bem à necessidade
de estarmos coesos
para nos tornarmos impenetráveis
às manobras colonialistas
de dividir para reinar, mas actualmente,
em nome da unidade
nacional, estamos vivendo uma
realidade que alimenta as tendências
dominadoras de uma
região, uma tribo, e sobretudo um
partido sobre os outros moçambicanos.
E são revoltantes estas
tendências de neocolonização.
Já chegamos ao momento em que
é necessário assumirmos a nossa
diversidade, mesmo ao nível constitucional,
para que seja possível
edificar uma Unidade Nacional
autêntica, sem ser necessário
sufocar uns para libertar outros.
O medo do sistema federativo
vem da convicção forçada de
que ele enfraquecerá a Unidade
Nacional, ou melhor, da falta de
confiança numa Unidade Nacional
autêntica. Parece que muitos
de nós, principalmente muitos dos
chefes, vivem constantemente temendo
que a falsa Unidade Nacional
possa ser desmascarada.
E não acreditam na possibilidade
de edificar a Unidade Nacional
verdadeira. Julgam que uma vez
instaurado o Federalismo, logo
cada Estado Federativo começará
a querer a Independência, a entrar
em campanhas de desobediência…
Não acreditam na
possibilidade de construir a
Unidade na diversidade, de
modo formal e reconhecido.
Precisamos de estudar experiências
e realidades de outras nações modernas que optaram pelo
federalismos, para nos libertarmos
de nossos falsos medos e nos
capacitarmos a preparar a nós
próprios e à nossa realidade para
que consigamos edificar o Federalismo
que precisamos por ser o
único sistema em que a Unidade e
a Diversidade se podem conjugar.
Os Brasileiros, Americanos, nigerianos
por exemplo, têm sistemas
de governação federativos
mas nem por isso deixam de ser
unidos. A federação permitiria
definir os direitos e deveres do
povo em cada Estado em relação
ao seu Presidente e deste em relação
àqueles. Também tornaria
claros os direitos e deveres de
todos em relação à Nação que a
todos pertence e da qual todos
fazemos parte. Ela seria uma defesa,
mas também uma responsabilização.
A educação cívica
também poderia ser mais sólida.
O diálogo nacional melhorava
porque ficava mais iluminado.
Tomemos como base de reflexão
a questão dos recursos naturais.
Esses tais que estão agora surgindo
em “BUM”. Ousemos mesmo
reflectir a partir da nossa grande
e respeitável Vale Moçambique.
Se a província de Tete tivesse
à testa da sua governação, necessariamente,
um dignitário
eleito da maioria dos votos da
população local, e precisasse da
renovação desses mesmos votos
para continuar a governar,
seriam possíveis os desmandos
que o Governo Moçambicano
permite que sejam praticados
sobre os moçambicanos que
lá trabalham e mesmo sobre
outros filhos do nosso Povo?
Primeiro desmando, a discriminação
salarial aberta. Tem três
tipos de salários na nossa mineradora
maior. Esses salários
dependem de onde o indivíduo
nasceu e/ou, como foi recrutado.
Se nasceu em Tete, e foi recrutado
lá mesmo, tem o salário
mas baixo, sem direito a alojamento
e subsídio de deslocação
a Maputo. Se o trabalhador é de
Maputo, mas foi recrutado directamente
em Tete porque para
lá se dirigiu tentando a sorte e
batendo qualquer porta, tem um
salário intermédio, também sem
direito a subsídios de deslocação e alojamento. Felizardos são
aqueles recrutados a partir de
Maputo. Para igual trabalho, o
dobro do salário, regalias de casa
e viagens para Maputo… Esta violação
do princípio de igual trabalho
igual salário, chega a criar
conflitos entre os trabalhadores
que se odeiam, perseguem, e
até recorrem à magia negra querendo
mesmo matar uns aos
outros porque inconformados
com a injustiça que o Governo
Central de Moçambique consente
(ou se calhar obriga) que a
Companhia pratique sobre eles.
As violência culturais por exemplo,
se tornariam inviáveis.
Se para os comunistas da FRELIMO,
pai e mãe não são importantes.
UM governador da RENAMO
nunca consentiria que o pai, a mãe e os sogros do Mineiro
ficassem fora da assistência
médica e medicamentosa que
a companhia promete aos seus
trabalhadores e respectivas
famílias. Direito é para se dar e
usufruir sem ninguém dificultar.
O povo que vota na RENAMO
não quer essa exclusão do
papá, mamã, manos e mesmo
as sograrias, dos benefícios da
família. Daqui que a Constituição
deve ser mudada mesmo
para permitir que quem gosta
de comunismo tenha Governador
Comunista, e quem gosta
da Família tenha Governador da
RENAMO. A mudança constitucional
não deve ser um arranjo
mediano para acalmar a Guerra,
mas uma renovação profunda
para eliminar as causas
desse maldito fenómeno que
provoca mortes e desgraças.
Os fundamentos de uma constituição
federal para Moçambique
não devem assentar na crise
política, mas sim na realidade
cultural, que temos de saber
aceitar e enfrentar para podermos
melhorá-la. O desenvolvimento,
para ser sustentável,
tem que caminhar em harmonia
com a nossa realidade e personalidade
culturais. Fizemos a
Constituição de 75 aflitos com o
perigo de fragmentação da Nação Moçambicana por invasores
externos, fomos aplicando nela
algumas mudanças cosméticas
para acalmar crises internas,
agora temos que ter a coragem
de aceitar fazer uma constituição
que de facto traduza a nossa
realidade de sorte que uma
vez cobertos por uma lei mãe
harmonizante possamos enfim
ser uma nação de facto unida e
forte. O domínio de um grupo
(tribal, político, regional…) sobre
os demais, fragiliza a nossa
sonhada Unidade Nacional. Para
ser verdadeira, a Unidade tem
de ser feita na autenticidade.
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