13.02.2015
INÊS CARDOSO
Se fôssemos tão rápidos a decidir e executar propostas comosomos ao volante, seríamos um país conduzido com grande pragmatismo e dinâmica reformista.
Ao nível da administração pública, no entanto, parece imperar o excesso de zelo preventivo e o receio de que qualquer passo dado a mais de 5 km/h possa resultar em acidente. Em 2007 o Governo olhou para a vizinha Espanha e achou que o modelo da carta por pontos, então a dar os primeiros passos naquele país, seria umaboa solução para reduzir a sinistralidade, por via de uma maior clarificação para o condutor de que vai perdendo pontos ao pisar o risco.
Ouvidos especialistas, feitos estudos e inquéritos, a proposta foi vertida para a Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2008-2015 e a implantação chegou a ser anunciada para meados de 2009. Em 2008 já havia projeto de revisão do Código da Estrada e acordo com a Imprensa Nacional Casa da Moeda para fazer a carta. Sete anos e quatro secretários de Estado depois, estamos exatamente no mesmo ponto. Para março está prometida a apresentação da proposta legislativa ao Parlamento, para se iniciar o debate.
O exemplo é desta semana, mas não faltarão outros nas mais diversas áreas de atuação e em diferentes níveis da administração pública. Quantas vezes estudos e estratégias que custam milhares de euros acabam engavetados e sem nenhuma tradução prática? Quantas obras públicas não derrapam prazos ou andam anos a ser discutidas sem chegarem a sair do papel? Quantos anos demora a rever um Plano Diretor Municipal? Se começarmos a escavar indecisões, é seguramente um manancial que não acaba.
Tomar decisões que afetam a vida dos cidadãos é uma coisa séria e a nenhum decisor se exige avançar sem reflexão e avaliação daquilo que está em causa. O que também não se deseja é o inverso: que medidas aparentemente simples se arrastem anos depois de terem sido feitos estudos e publicitadas decisões. Retomando a analogia com a segurança rodoviária, antes de alguém se fazer à estrada tem de tirar a carta e depois ainda estar sujeito a regras iniciais apertadas, para assegurar que ganha maturidade e experiência. Num país de elevada sinistralidade, não queremos gente que se estampe à primeira curva. Mas ficar cuidadosamente estacionado sem sair do lugar, para não correr riscos, não leva a lugar nenhum.
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