terça-feira, 18 de novembro de 2014

DOS MÍSEROS 405 MIL METICAIS DE QUE TANTO FALAM

DOS MÍSEROS 405 MIL METICAIS DE QUE TANTO FALAM
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• Enquanto o valor solicitado pela delegação da Renamo ao diálogo político seria pago em 135 dias, um Juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo poderia pagar este valor em apenas dois meses do seu salário.
• O custo da diária de um funcionário do Estado em viagem no exterior custa em média, o dobro do que é solicitado pela delegação Renamo
• Em época festiva, o Estado jamais abdicou de comprar cabazes para seus funcionários e os ministérios se desdobram em festas de fim-do-ano, gastando em média o dobro do solicitado a nível nacional.

O meu principal argumento é que podemos discordar da solicitação mas não podemos ridiculariza-la. E, existem no estado, hábitos nocivos, adbicáveis, que deveriam igualmente arrepdiar os que ora ridicularizam o pedido dos membros da Renamo às negociações no CCJC.
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Receei bastante antes de comentar a insistência de alguns sectores nos números irrisórios avançados pela delegação da Renamo ao diálogo político que decorrer no Centro de Conferências Joaquim Chissano em Maputo, CCJCC. Mas antes, ponhamos as coisas em perspectiva através de algumas perguntas.

DO TRABALHO
O escopo do trabalho daquela equipa não se resume ao tempo da peça do Telejornal (STV, TVM, TIM ou quejando), muito mesmo ao espaço noticioso concedido no Jornal Noticias ou Rádio Moçambique. 
O trabalho por eles (todos) desempenhado começa e vai para além daquele espaço e é 7/7, sempre que necessário e sem observar as horas do expediente. E isso acontece com todos. As implicações disto são óbvias: os que têm negócios ficam prejudicados, os docentes não são pagos por não trabalharem e os que trabalham por conta própria não tem a possibilidade de seguir os negócios. De resto, sabe-se que na Renamo, nenhum daqueles tem salário.

Ora, o meu argumento é que aquele dinheiro não é objectivamente capaz de suprir de forma satisfatória as necessidades de nenhum daqueles membros, seja do governo (caso não auferissem seus salários) ou da Renamo.
Algumas perguntas:

1-É o dinheiro significativo ou irrisório para os cofres do Estado? Pelo que sei, MZM 3000 = US100 arredondados. O Dr Namburete, PhD em Comunicação, o Ministro Pacheco ou o Dr Macuiane, PhD candidate em Direito, o Dr Gabriel Muthisse gestor de topo e ministro de um dos mais importantes sectores ganhariam este dinheiro como diária caso fossem consultores por exemplo? Eu que ando em consultoria sei que este dinheiro é para assistentes. Eu pago este dinheiro, aliás pouco mais que isso em minhas consultorias (US150.00 dia) aos assistentes. Ora, estes homens estão a trabalhar para viabilizar a paz em Moçambique.
Mas com disse, ponhamos as coisas ainda em melhor perspectiva:
As diárias ou ajudas de custo de funcionários da função pública em viagem no exterior (seja acompanhando ou para carregar a mala) são de longe superiores as que estes homens eventualmente devem estar a propor.

Vamos por partes: um funcionário do aparelho do Estado tem o direito de ganhar as seguintes diárias para os seguintes países (tenho a lista exaustiva e detalhada)
EUA (Nova Iorque) US300,00
Reino Unido US380,00
Hong Kong US400,00
Angola US350,00
RSA US130,00
Portugal US3450,00
Lichinga MZM 1700 (Nacional)

Quando a viagem for presidencial, a tabela muda completamente para melhor, incluindo para jornalistas. Ora, pensem naquela legião de acompanhantes, alguns deles ilegais [lembram-se de algum alto funcionário do Estado que levou a amante ao exterior às custas do Estado e até agora ainda não devolveu o dinheiro indevidamente usado nem foi alvo de uma admoestação?], lembrem-se, dizia, deste grupo que viaja mensalmente para dentro e fora do país à custa do Estado, cujos objectivos e resultados ainda não os vimos. Lembrem-se dos acompanhantes também.
Ora, como podem ver, as diárias são de longe inferiores às quaisquer aqui mencionadas, mesmo tratando-se de um assunto muito sério. O Estado não irá gastar tanto com aquela equipa, tendo em conta o papel e relevância do assunto em questão. Não julgo também que seja um valor tão alto assim comparado com o assunto em questão.
Até aqui importa perguntar. Estão contra o quê mesmo? O que estes amigos estão a criticar? O que está errado na proposta da Renamo?

Vamos ainda mais a fundo
Por acaso alguns de vocês tem ideia de custa uma sessão do Conselho de Ministro em que se almoça lá mesmo? Para começar, sabe quantas bocas tem acesso ao banquete das sessões do conselho de ministros, pessoas que, bem poderiam ter ido a sua casa almoçar e regressar durante a sessão de intervalo?
Ora, cada sessão custa entre 150 a 200 mil meticais (e pode ser que esteja a subfacturar porque os dados são de 2013), só para o serviço. Estes ministros e estes delegados às negociações têm um papel fulcral para a nossa Paz, para o nosso desenvolvimento.
Esta pequena comparação era para mostrar que o se se pede no CCJC é infinitamente inferior do que o Estado está diariamente pagando em subsídios aos seus funcionários, senão vejamos:
1-Quantas viagens ao exterior efectuam os funcionários do Estado por dia? Disse dia, pois diariamente voam funcionários do Estado ao exterior
2-Quantos funcionários do Estado viajam internamente em trabalho por dia?

Uma investigação levada a cabo pelo jornal @ verdade e publicada na sua série "Moçambique a saque" descobriu que o Tribunal Administrativo despende cerca de um milhão de meticais mensais no abastecimento dos carros de expediente, juízes conselheiros, chefes de departamento e de transporte do pessoal. Um Juiz-conselheiro chega a gastar até 60 mil meticais por mês (portanto, cinco vezes mais do que cada um dos presentes no CCJC ganharia num mês) em combustível. Mas, sabemos nós que o Ministério das Finanças fixou em 2 mil o total do subsídio de combustível, manutenção e reparação de viaturas. Portanto, mesmo estando já no âmbito criminal, os cabelos dos que ridicularizam as propostas da Renamo não arrepiaram.
O salário do Juiz-conselheiro José Abudo chega para pagar 42 professores primários (191 409,52 meticais em 2013). E isto não os arrepia. Ou seja, o que se ia ganhar em 135 dias pelos membros da delegação as negociações, o Juiz conselheiro José Abudo sozinho, pode pagar em dois meses e sem passar fome!
Ou nós assumimos a nossa coerência ou ficamos nesta jogada de pequena politiquice. O estado pode não satisfazer as exigências dos membros da Renamo. Mas ridiculariza-las é demonstrar a nossa insensibilidade e falta de foco. Se o foco é a Paz, pugnemos pelo mínimo de seriedade. Se o foco é politiquice, então estejamos preparados para de tempos em tempos voltar a convulsões evitáveis. Não nos esqueçamos das motivações que nos levaram à beira do descalabro. E isto não quer dizer sucumbir às quaisquer chantagens. Mas devemos ter a consciência e humildade suficientes para entender o que esta em questão
Por mim, este assunto devia ser tratado a nível interno e nem devia ser motivo para discussão. O país tem pelo menos 9 feriados oficiais e em todos estes o Presidente da República oferece um banquete oficial aos seus; os ministros e vice-ministros têm uma rubrica para despesas de representação que é de longe inferior ao que se pede no CCJC porque podem muito bem estica-la quando necessário; durante o final do ano e natal, altos funcionários do Estado desdobram-se em distribuir cabazes infindáveis. Este dinheiro foi contabilizado? São estas actividades VITAIS para a nossa democracia, estabilidade e desenvolvimento? Por último, repito: o Governo pode não acatar a solicitação. Mas gostaria que os meus correligionários deixassem de ridiculariza-la, pois devemos acautelar o contexto e as necessidades de cada um. Nem todos somos como o altos membros do Governo ou Estado, que mesmo ausente auferem seus salários. O outro argumento é que o dinheiro solicitado é de longe inferior comparado com algumas rubricas FÚTEIS que o estado não abdica deles. 
Abraço ao bom senso.
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  • Zefanias Augusto Namburete Muito obrigado dr por esclarecimento gostaria que os g40 acompanha-se esse post
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  • Mirza Mu Para um bom entendedor bastam meias palavras. Assim argumentado, exige- se reflexão. 
    Acredito que pensar em unidade na diversidade ( de circunstâncias, atitudes, cultura e poder económico ) é a melhor solução para alcançar uma paz duradoura
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  • Jose Mani Samuel Acredito que o objective nao é reclamar o valor em causa mas sim perder tempo com bla bla
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  • Nacer Choy Agora vejo que há poucos moçambicanos esclarecidos. E estou muito triste por saber que temos pessoas com vontade e disponibilidade para ajudar. Com este simples relato alguma coisa veio mudar em mim. Acredito que é muito mais sério e justo o suposto pedido destes mediadores. É algo muito sério este assunto. 

    Repará que um minuto de antena na TVM custa aos nossos impostos muito mais que um subsídio para o bem de todos nós. 

    E mais o tempo de antena que o G40 usava calculando e enviado o factura ao fundador do grupo poderia superar o valor aqui pedido. Repito há tempo para brincar mais este assunto é muito sério. Espero que mais detalhes ilustre Egidio Vaz.
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  • Elson Ligendre Está tudo dito aqui nesta publicação. Pessoal, vocês todos outros, vamos lá deixar de ter boca grande e falar por falar só para aparecer.
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  • Jorge Mario Jorge Sapiencia... thanks
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  • Altino Mandlaze Ode a Egidio Vaz o Raposo desta tem toda razão. E foi imparcial. Há que ter em conta isso. E parar de pagar caprichos com dinheiros do estado. Espero que o próximo chefe do estado elimine isso.
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  • Arao Nhancale Boa observacao.....
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  • Mahamad Hanif Mussa Não passa de jogo sujo.
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  • Isabel Paunde Egidio nestes calculos não incluiste os custo dos deputados que recebem ser ter aberto a boca no parlamento nos 5 ou 10 anos de mandato. E digo alguns nao representam ninguem pois se os votos nulos e as abstenções fossem tidas em conta não deveriam estar la.
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  • Américo Matavele Ora, eu tambem agradeco por me abrir os olhos, mas tenho algumas questoes marginais:
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  • Egidio Vaz Ilustre Américo Matavele, não abri olho de ninguém. Apenas pedi para parar de ridicularizar. É possível disputar e.discutir a.forma como o Estado gasta seu dinheiro partindo da solicitação da Renamo. Mas deve ser uma discussão abrangente e franca
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  • Altino Mandlaze Esta é uma daquelas poucas vezes que concordo comEgidio Vaz
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  • Américo Matavele Ora, eu tambem agradeco por me abrir os olhos, mas tenho algumas questoes marginais: A Renamo esta a fazer isto por procurar dinheiro ou e' mesmo "luta pela democracia"? O que recebem os senhores do TA, os funcionarios publicos em viagem, foi ou nao antecipadamente legislado? Se sim, qual e' a lei que permite o ilustre Egidio a usar algo legislado antecipadamente por algo sem uma legislacao especifica? Assim, com este post, o Dr Egidio assume que a "guerra" da Renamo visa somente ter "tambem" algum dinheiro, ja que "os outros" tambem tem? So para comecar, peco respostas a estas perguntas.
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  • Altino Mandlaze Esta é uma daquelas poucas vezes que eu concordo com o meu caro Egidio Vaz
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  • Egidio Vaz Sei por exemplo que trabalhou no Ministério da Justiça e nunca beneficiou do seguro médico, aliás como todo e qualquer excepto a ministra, que até cobria aos dependentes. É de lei, diriam, mas quando o Estado protege mais os dependentes de um dirigente só é esquece os seus próprios profissionais é assunto para reflectir
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  • Américo Matavele Sou funcionario do MJ ate agora, e ha escalonamento de regalias como em qualquer parte. Nao existe iguladade em nenhuma parte do mundo. Mesmo em salarios. O meu primeiro comentario nao estava completo.
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  • Egidio Vaz Ilustre Américo Matavele, ainda bem que reconheceu que suas perguntas são marginais. Mesmo assim, pertinentes. Gostaria de encoraja-lo a ver as respostas no meu texto, sem prejuízo ao que direi de seguida.
    Não é sobre o dinheiro em si que falo, mas sobre a equidade. Depois, gostaria de convidá-lo a reflectir sobre os princípios que nortearam a fixação de ajudas de custo a dirigentes bem pagos e com verba de despesa de representação durante as viagens.
    Mais uma vez, reflexão. A lei está aí, mas o ministro das finanças e o PR têm competência para determinar este tipo de regalias propostas pela Renamo. Para terminar, olhe e recorde do cerne deste texto. Podemos recusar, ridicularizar não
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  • Américo Matavele Nem recusar, e nem ridicularizar. Somente vejo um paradoxo em tudo isto. Pensei que as accoes da Renamo, desde as emboscada a civis no centro do pais, ate a' assinatura do ME, fossem de uma forma altruista, assim tipo contribuicao che guevariana, e agora nos batem na cara com esta, onde todos ao seu redor declinam receber o taco, incluindo os estrangeiros da EMOCHIM. Ha aqui um paradoxo que nao entendo. Oico o discurso dos mesmos e fico parvo, e com essa de serem os unicos a pedir e receber subsidios, qualquer impasse sera visto como um pretexto para que o subsidio nao acabe. Entao, nao entendo o porque os da Renamo aceitaram serem os unicos a receber, onde nem observadores, facilitadores, equipa do Governo e ate os convidados da EMOCHIM dizem que estao no processo em nome do povo de moz. Isto, trocado em quinhentas, quer dizer que ha os que estao em nome dos seus bolsos. Atencao, eu olho o processo como algo fechado, porque e' uma situacao extraordinaria e suis generis.
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  • Ricardo Mavila Ta mau isso, melhor escutar a rfi "revista de imprensa" as 20, 21horas, Meque Braz e o convidado.
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  • Egidio Vaz Okay mano Américo Matavele. Temos um problema. Os observadores da EMOCHM, os que vem de.fora, não precisam de subsídio porque já são pagos pelos países donde vêm. Os que vêm da parte do Estado FADM, estão nas mesmas condições das dos ministros envolvidos nas negociações. Os da RENAMO, estão pela primeira vez à trabalhar e justamente merecem algum banho, tal como acontece ao presidente eleito e aos seus ministros, que receberão muiiiiito dinheiro "para comprar fatos". Agora, acho muito estranho que volte a falar de hostilidades. Por acaso algum daqueles ia e vinha de Santunjira?
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  • Afonso Dete estou procurar maneira d pôr 10 "likes" ao mesmo tempo nesse post.
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  • Álvaro Xerinda Obrigado Ilustre Egidio Vaz pelo post. Para um bom entendedor isto é suficiente para estar claro
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  • Américo Matavele Kikikikikikikikiki... Mano Egidio, viu bem cara deles? Aqueles so podem conhecer Satungira de passagem, mano. Ali cuspia-se fogo, mano. E estar ali nao e' somente vontade. Ok, os do Estado e os da EMOCHIM estao pagos. Acho que o Estado nao pode ser culapdo das iniciativas dos partidos politicos ou dos cidadaos, porque se isso construir um paradigma, nao sei quantos mocambicanos criarao partidos armados e ir a Satungira somente para terem subsidios. Acho que a Renamo fez um plano, e' um partido que tem um taco vindo do Governo, e acho que nao tinha que mamar nas tetas do Estado, se nao fosse para evitar influencias deste (que e' contraparte no dialogo), pelo menos para lancar um charme de isencao aos que lhes assistem. Com este pedido, e este pagamento vindo directamente do Estado, perden uma dose de equidistancia e altruista que possam ter conquistado. O dinheiro que a Renamo recebe do Estado poderia muito bem fazer este job.
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  • Calton Cadeado Pergunta basica. por que eh que levamos tanto tempo a diabolizar gente que viu ha muito tempo que o assunto da Renamo eh economico e nao, necessariamente, politico?!!!! Mesmo hoje, com tantas evidencias claras, ainda ha gente que nao viu o interesse supremo da Renamo, quando usou o argumento da forca. Por ultimo, Egidio Vaz, acho pertinente perguntar se os subsidios que sao pagos aos funcionarios do estado tem ou nao uma base legal?! Trata-se de uma irregularidade?! Esta claro que nao eh irregular. Eu como funcionario de Estado sei desses valores. Nao eh segredo. Agora se quiser usar isso num assunto de justica social, pode levantar o assunto, mas acho que num outro post. Aqui esta claro a hipocresia da Renamo que escondeu (para quem nao quiz ver) o seu interesse economico!
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  • Egidio Vaz Mano Américo Matavele introduz um termo curioso: mamar nas tetas do Estado. Ora, entre a Frelimo e Renamo, quem mama nas tetas do Estado? Qual é o partido que tem células nas instituições públicas? Qual é o partido que desconta directamente do salário de funcionários públicos cotas mensais para um partido? De que partido são os altos signatários do governo de Moçambique? Quantos criminosos foram julgados e condenados nos últimos dez anos acusados de.desvio do.dinheiro para o partido? De que partido se referiam? Quem na sua opinião mama bem as tetas do Estado? A propósito, se o objectivo de um partido político não fosse gerir as tetas do Estado acha que haveria partidos políticos ou deixaríamos o exercício às congregações religiosas?
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  • Alberto Joaquim Palavras sabias.
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  • Titos Celestino cadeado nao pode comentar e sanguinario do regime e vou lhe banir agora
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  • Narciso Francisco Esta tudo dito e bem claro.
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  • Américo Matavele Mano Egidio, ha uma anedota (ou licao de mora), onde um padre manda o seu barqueiro atravessa-lo de uma margem a outra de um rio num domingo. O barqueiro reclamou que aquele dia era sagrado. O padre ripostou que mesmo Jesus Cristo ja curou um doente num sabado, dia sagrado. sabe o que o barqueiro respondeu? " Dois erros nao fazem um conserto." Isto e', nao e' porque o outro esta errado que temos que embarcar no erro para as coisas ficarem bem. O que temos que fazer e' combater o erro. Ora, fala da Frelimo e do facto de estar a controlar o Estado, isso nao foi com base nos oraculos de Delfos, mas houve um processo que todos nos participamos, e que dao a' Frelimo essa prerrogativa de controlar o Estado. O nosso problema e' de querer passar por cima da legislacao que e' anterior a' nossa reclamacao e enterra-la. Acho que as intituicoes devem ser primordiais para as nossas analises, com o risco de basearmos as nossas analises na anarquia, coisa que nao existe formalmente. Vamos tirar o que esta legislado disto e vamos ver este caso como ele e': extraordinario e suis generis. Se compararmos instituicoes legisladas e genuinamente publicas. Se insistirmos com isso, passamos a comparar alhos com bugalhos.
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  • Calton Cadeado O problema centarl de discussao deste post cabe perfeitamente num debate sobre justica social e nao sobre os interesses economicos que a Renamo escondeu em palavras/ reclamacoes bonitas na mesa de dialogo/negociacoes no CICJC. Custa admitir isto?!
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  • Calton Cadeado Quantoa so subsidiso que o ilustre Egidio Vaz apresenta, posso lhe dizer que eu ja viajei a trabalho em alguns casos fui prejudicado pela tabela que foi aprovada. Mas, nem por isso deixei de cumprir a minha missao. Acho justo que diga que nem tudo eh um mar de rosas nesses numeros de subsidios que aponta. Pense, por exemplo, viajar para a carissima Noroega a trabalho com os subsidios legalmente estabelecidos?! Pense viajar com os subsidios legalmente estabelecidos para fazer pesquisa academica?!!!!!
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  • Mirza Mu Unidade na diversidade. Mais do que um slogan, abarca, diversifica, mas mantém unida a nação
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  • Armistício Mulande A Renamo, como todos os outros, estão lá para defender seus interesses. E cada um deve pagar do seu bolso a defesa desses interesses. Não interessa donde vem o dinheiro da Renamo, se fruto da contribuição dos seus membros, se doado pelos seus amigos, se roubado nos camiões e autocarros queimados no troço Save-Muxungue. O que não devia ter acontecido é um pedido ao governo para pagar subsídios a essa gente. Mas também quero recordar que o governo mostrou-se disponível, na altura, em pagar as despesas do pessoal da Renamo para se deslocar a Maputo (onde é que estavam mesmo) para participar nas discussões (principalmente os peritos militares).
    Não há mal nenhum que a Renamo queira pedir isto e aquilo. Não há mal nenhum que a Renamo decida atacar civis aqui e acolá...o que não posso aceitar é que haja quem queira convencer-me que isso é feito em prol da paz, do bem-estar do povo. Tudo o que está a acontecer nos últimos anos não passa de uma estratégia de sobrevivência da Renamo. Nós, como moçambicanos, demos um aval a este tipo de estratégia de sobrevivência.
  • Elvino Dias Grande Egidio Vaz, tenho dois amigos virtuais que se chamamPaulo Bouene e Éssita Sigaúque; qe a todo custo tentaram ridicularizar esse aspecto... Inflzmente nao dispus de tempo ou argumentos suficientes para contraria-los. Venceram-me como sempre. Obrg pelo artigo
  • Filipe Primeiro caltone cadeado xeicha fe ser lambe bota um lacaio pucha sa o da frelimo

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