Treinador português expulso de Moçambique

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Eusébio A. P. Gwembe

http://sicnoticias.sapo.pt/desporto/2013/06/06/treinador-portugues-expulso-de-mocambique

Treinador português expulso de Moçambique

sicnoticias.sapo.pt
O treinador português Diamantino Miranda foi expulso de Moçambique por estar a trabalhar ilegalmente. O técnico orienta a equipa Costa do Sol e faz parte de uma lista de 27 jogadores e treinadores que vão ser repatriados.


Carlos Graca se ha ilegalidades na sua estadia, que a lei seja aplicada, mas sera que a lei nao da da espaco para atenuantes??, fica complicado entender determinadas coisas, creio que este sr e uma mais valia neste momento para o nosso futebol, nao falamos exactamente dum servente de pedreiro ou fiel de armazém.



Mauro Manhica Afinal o que é uma lei??



Carlos Graca Mauro Manhica , Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

A palavra lei pode ser empregada em três sentidos diferentes, conforme a abrangência que se pretenda dar a ela.
Numa acepção amplíssima, lei é toda a regra jurídica, escrita ou não; aqui ela abrange os costumes e todas as normas formalmente produzidas pelo Estado, representadas, por exemplo, pela Constituição federal, medida provisória, decreto, lei ordinária, lei complementar, etc.
Já num sentido amplo, lei é somente a regra jurídica escrita, excluindo-se dessa aceção, portanto, o costume jurídico.
Por fim, numa aceção técnica e específica, a palavra lei designa uma modalidade de regra escrita, que apresenta determinadas características


Mauro Manhica Não sei se preciso dessa pedagogia googliana. Era só uma pergunta retórica.


Carlos Graca percebi logo a partida a tua pergunta com fundo retorico, podias ter desenvolvido um pouquito mais..,


Mauro Manhica Hehehe... a esta hora, e depois de alguns copos, nao estou em condicoes.


Carlos Graca hahahaahahahahahaahahahahaahah, entendido.., conheco o "feeling",


Nuria Waddington Negrao Carlos Graca para quem sabe tanto de leis devias saber que isso de dois pesos duas medidas não é ético!
Porque é que um servente de pedreiro ou um fiel de armazém merece tratamento diferente de um treinador de futebol?
A única coisa que temos a perguntar neste momento é: "tendo em conta que esta lenga lenga já vem desde Fevereiro, porque é que o clube ainda não regularizou a situação do seu treinador?


José de Matos Temos de questionar porque num campeonato que alegadamente é professional existem tantos casos como este! De quem é a culpa? Da Federação, dos clubes ou da Lei?


Carlos Graca Nuria, nao sei nada sobre leis , simplesmente acredito que haja na lei espaco para atenuantes dependendo dos casos. Neste caso acredito que devido ao estado actual do nosso futebol, o conhecimento os metodos a experiencia do DM seria uma mais valia para o melhoramento rapido do nosso futebol a todos os niveis, ao utilizar o exemplo dos pedreiros ou fieis de armazem, nao quiz de forma alguma desrespeita-los mas quiz sim dizer que essas duas sao profissoes que podem mto bem ser exercidas por nacionais pois ja os temos com qualidade em mtos lugares, e sao tambem profissoes que algumas empresas alegam nao conseguir aqui em mocambique dai a necessidade de trazer trabalhadores estrangeiros. Tecnicos de futebol com a qualidade do DM e com as suas qualificacoes, creio existirem somente 3 em mocambique (mocambicanos claro).


Nuria Waddington Negrao Carlos Graca eu conheço muitos estrangeiros a residir legalmente em Moçambique. Nenhum deles teve dificuldade em conseguir o DIRE. A maior parte veio como "especialista" que nós realmente não temos, então a minha pergunta é: porquê com este é diferente? O que se passa afinal? E porque é se corre para a assunção de que quem está a fazer mal é o Estado moçambicano?
Toda a nossa politica de imigração tem sido uma de incentivar a vinda de quadros estrangeiros, já desde a independência onde eles até tinham as lojas deles com produtos a que nós não tínhamos acesso...
O comparar com pedreiros é insinuar que o motivo para a negação do DIRE é o facto de este senhor ser de nacionalidade portuguesa... quais são as provas que tem disso? Poque é que Moçambique vai negar a este por ser português e não nega a todos os outros anónimos, que não ia dar direito a noticia? Qual é o seu racíocinio por detrás dessa insinuação?


José de Matos A Federação e os clubes deviam levar um cartao vermelho directo, nao o teinador ou jogador. Devia haver um regime especial para os desportistas, uma vez que exercem a sua profissao no estrangeiro durante curtos periodos. Varios jogadoes moçambicanos jogam no estrangeiro e nao me recordo de eles terem este tipo de problema. Algo esta muito errado !


Carlos Graca nao insinuei nada Nuria, simplesmente utilizei essas duas profissoes como exemplo, quanto ao facto de ele ser portugues creio ser de somenos importancia pois a maioria dos outros no futebol, que se dizem vir a ser expulsos nao sao portugueses, recordo-me que a liga ameacou parar o campeonato por causa destes casos e a federacao interveio e prometeu intermediar junto do governo, no caso do DM penso que o clube nao regularizou a sua situacao como aconteceu com outros tecnicos que ja teem a sua situacao regularizada


Carla Reis Bem, como cidadã do mundo, deixo aqui o meu protesto. Por mais nada, apenas porque detesto estas xenofobias. Nada mais lindo que o caldo de culturas que só a largueza de horizontes permite. Caramba, quando as estatísticas dizem que Lisboa é uma cidade africana, encho-me de alegria!... Que pena não ser assim por todo o lado. Cheira a nazismo!


Carla Reis Estive na semana passada em Zurique, em trabalho. E não é que ia caindo para o lado ao ouvir os comentários dos suiços-alemães que acham que os alemães são inferiores??? Todos louros e de olhos azuis. Mais nazis que os nazis.

José de Matos Tem outra vertente: a Federaçao deveria ser responsavel pelos desportistas estrangeiros, uma das regras da FIFA é que devem ser as autoridades desportivas a decider sobre esses assuntos, nao os Governos.


Carlos Graca pois Jose de Matos,


Nuria Waddington Negrao Carlos Graca, ok enganei-me. Mas então estamos de acordo, aqui quem falhou não foi necessariamente o governo de Moçambique. Estes até tiveram avisos de que se não regularizassem iam ser expulsos. Isto é, já foram tratados excepcionalmente. Experimenta lá tu ires trabalhar em situação ilegal seja onde for a ver se te dão 4 meses para regularizares dentro do país - sais e regularizas de fora!
José de Matos, com todo o respeito pela FIFA, no dia em que esta tiver poder de decisão sobre a imigração acima dos governos dos respectivos países estaremos numa situação de perca de soberania por parte destes mesmos países. Isto obviamente é inaceitável!
Quanto aos jogadores moçambicanos no estrangeiro, algo me diz que todos têm a sua situação de imigração regularizada. Não estou a ver nenhum país aceitar que um imigrante ilegal faça pouco das suas leis. Se conhece algum caso em que isso aconteceu, por favor esclareça-me! E veja bem que um caso não são casos...
Quanto a mim, como cidadã de Moçambique, eu não concordo que atletas tenham mais direitos que qualquer outros imigrantes para o meu país. Querem vir para cá, tratem dos documentos legais!
Carla Reis onde é que há xenofobia e nazismo nesta noticia?
Moçambique tem as suas leis e as pessoas que vivem (ou querem viver) em Moçambique têm que respeitar essas leis. De entre as leis de Moçambique estão as leis de imigração que devem ser respeitadas por todos os imigrantes. Todos os países do mundo têm leis que controlam a imigração e em todos estes países sempre que são encontrados imigrantes em situação irregular estes são expulsos do país.
Talvez quis dizer que as leis moçambicanas de imigração em si é que são discriminatórias - se é assim, por favor justifique o seu comentário com exemplos concretos de como a lei moçambicana de imigração é xenófoba ou nazista.
Mas já que chamou Portugal e a cosmopolita Lisboa ao barulho, deixo-lhe abaixo noticias de imigrantes ilegais que Portugal expulsou nos últimos anos. Como poderá ver, Moçambique não é o único país que acha que os imigrantes devem ser legais!
E digo-lhe mais, Maputo, Tete e Pemba são cidades extremamente cosmopolitas - eu diria que Maputo é tão cosmopolita como Lisboa.
NB: para este assunto eu entendo como cosmopolita uma cidade que tem gente de todo o mundo.

http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=25&did=105173
http://www1.ionline.pt/conteudo/74715-portugal-expulsou-425-imigrantes-ate-junho
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/portugal-expulsou-2140-imigrantes-ilegais-em-2000-33522
http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/sef-manda-expulsar-quatro-imigrantes-ilegais





Portugal expulsa um imigrante em operação conjunta europeia

rr.sapo.pt

É a 10ª vez que Portugal participa nos voos europeus de afastamento compulsivo de estrangeiros não comunitários ilegais ou condenados judicialmente.


José de Matos Pode nao ser o caso mas a FIFA tem mesmo autoridade nos assuntos desportivos, o Governo nao pode interferer nos assuintos desportivos sob pena de serem impedidos de participarem em eventos internacionais, Quanto a mim, se alguem tem culpas nesta situaçao é mesmo a Federaçao e os clubes, esses sim deveriam ser penalizados. Temos tambem de questionar porque os moçambicanos que jogam no estrangeiro nao sao apanhados nas malhas da ilegalidade mas em Moçambique tantos estrangeiros estao ilegais no desporto. Tem de haver regras, se queremos comparar com os outros emigrantes, como vamos provar que, por exemplo, que os jogadores estrangeiros nao podem ser substituidos por jogadores locais? Ha regime de excepçao sim, os jogadores deviam ser legalizados pelo tempo do su contrato, geralment apenas alguns anos. Reparo que na lista dos ilegais, estao jogadores sul-africanos. Ora na Africa do Sul jogam varios moçambicanos e que eu saiba nenhum se viu apanhado na ilegalidade. O mesmo em Portugal onde jogam varios moçambicanos.
Algo esta muito errado, Nuria Waddington Negrao!


Nuria Waddington Negrao José de Matos eu nao estou a entender o seu ponto. O que e que esta errado?
Parece-me que aqui se esta a dizer que os atletas (em especial os ligados ao futebol - Fifa e a Federacao de Futebol) tem um estatuto diferente das outras profissoes. E ate pode ser verdade que efectivamente tenham e que seja facilitada a imigracao das pessoas ligadas so desporto desde que a imigracao seja para fins de exercerem actividades ligadas ao desporto. Mas isso so significa que eles tem regras facilitadas em relacao aos outros, isso nao significa que eles nao tem regras nenhumas. Entao mesmo eles tem de cumprir com as regras estabelecidas para eles ou nao?
Eu imagino que se nenhum atleta mocambicano (o que eu nao sei se corresponde a verdade) foi recambiado e porque estavam todos legais.
Se alguem nao esta legal este alguem deve se legalizar dentro de prazos estabelecidos pela lei. Ora lembro mais uma vez que estes senhores tiveram 4 meses para regularizarem a sua situacao e nada.
Tambem entendo que tem trata disso sao is clubes e a federacao mas o assunto nao muda de figura - alguem nao tratou dos papeis...
A nao ser que tenham provas ou indicios de que houve ma fe por parte dos servicos de imigracao eu nao estou a entender esta conversa...


José de Matos Nuria Waddington Negrao, para começar essas pessoas nao podem estar ilegais, podem sim estar indocumentadas, o que é muito diferente. Esses jogadores e treinadores foram contratados, assinaram um contrato, estiveram a exercer a sua actividade, alguns ja ha alguns anos.
No desporto ha sim estatutos diferentes, pode comprovar que pelo menos nos paises que eu conheço, Africa do Sul e Portugal que eu saiba nenhum desportista foi expulso por estar illegal, nao faz sentido isso, se estivesse illegal nao poderia jogar ou treinar profissionalmente. Mesmo onde a Nuria esta, estao ai muitos desportistas estrangeiros, cerrtamente em condiçoes diferentes de outros trabalhadores.
Eu nao estou a sugerir que tenham regras facilitadas, mas ha regras diferentes, ate porque a estadia é temporaria. Quem tinha de regularizar eram os clubes e a Federaçao! Sera que alguem vai ser penalizado por nao ter feito o seu trabalho? Esses jogadores e treinadores teem um contrato com a entidade patronal.
Estou a tentar recuperar uma peça de legislaçao que ja foi publicada num outro Grupo, por um dirigente desportivo.


José de Matos Zuneid Sidat, podia por favor ajudar aqui nesta questao dos jogadores e treinadores? Alguem ligado ao futebol pode contribuir com alguma opiniao? David Pentchiço Nhassengo?


David Pentchiço Nhassengo Obviamente. Quero apenas ler os comentários e esclarecer o que tiver por esclarecer


David Pentchiço Nhassengo Meus amigos, o Diamantino Miranda chegou a Moçambique com um Visto de trabalho pois não? Não entendo muito disso e peço que alguns me esclareçam quando é que o Visto de um estrangeiro é de trabalho, simplesmente de trabalho.
Ponto. Deixemos esse ponto.

1. O Diamantino Miranda é trabalhador do Costa do Sol. Sim, é até treinador principal.

2. Mas tem contrato de trabalho? NÃO.

3. Está registado no Ministério do Trabalho como trabalhador e com base no Visto dele? NÃO.

4. Está inscrito na Segurança Social? NÃO!

5. Quando é que o Ministério do Trabalho descobriu isso? Em Janeiro.

6. O que fez o MITRAB a seguir? Suspendeu o treinador. Mas a pedido do Ministério da Juventude e Desportos, concedeu uma moratória de 30 dias para o clube regularizar a situação do treinador.

7. Passados os trinta dias, o que o MITRAB fez? Voltou ao Costa do Sol para saber se tudo esta regularizado.

8. O que detectou o MITRAB nessa segunda visita? Que tudo continuava na mesma. Diamantino não tem contrato de trabalho, não está inscrito no Sistema de Segurança Social e continua sem registo no MITRAB.

9. O que resta ao MITRAB fazer, atendendo que o Visto do Diamantino Miranda é de trabalho?


José de Matos Obrigado, David Pentchiço Nhassengo, mas sinceramente ainda fico mais preocupado com o estado caotico do futebol moçambicano, e o Diamantino é apenas um caso.
A grande questao aqui é saber se o Diamantino, e os outros, entraram com o visto de trabalho, se sim quando o visto deixa de ser de trabalho, como é possivel andarem nessa situaçao sem serem detectados, durante possivelmente anos?
Mais, Federaçao e clubes vao mesmo ser sancionados? O que diz a FIFA?


Gaby Lomengo é sinal de um Estado de Direito ou sinal de um Estado frágil que tudo decide na última hora? como foi possível esses todos entraram e começarem a trabalhar sem conhecimento de autoridades.


José de Matos Gaby Lomengo, essas e outras coisas eu estou a questionar, estamos a falar do campeonato professional! ja agora, sera que o Selecionador esta mesmo legal? Absurdo isto!


Nuria Waddington Negrao Obrigada David Pentchiço Nhassengo pelos esclarecimentos.
José de Matos (o meu iPad não me deixa fazer tag, aparecem mil nomes e não o seu), eu concordo que o clube e a federação têm de ser responsabilizadas. Mas pessoalmente eu nunca teria deixado isto acontecer comigo então custa-me entender como é que estes jogadores, que com certeza sabiam que não tinham a situação em dia, aceitaram deixar a situação chegar a este ponto. Eu acho que tomos somos responsáveis pelas nossas próprias vidas então continuo achando que se eles foram expulsos a culpa também é deles. Atletas ou não, jogadores de futebol ou não! Regras são regras... A não ser que queiram discutir as regras em si, estas pessoas violaram as regras e agora sofrem as consequências, nada mais natural.


David Pentchiço Nhassengo José de Matos, eu sou moçambicano e não posso estar aqui a dizer isso. Mas cuidado com os clubes moçambicanos. Confesso-te que isto também faz parte dos negócios dos dirigentes dos clubes.

Eles ganham e muito com isto. Escreva isso!

O MITRAB tem culpa nisto por nunca ter feito algo do género ou, se fez, foi muito "permissivo". Até porque os visados eram muitos, mas muitos mesmo.

Vamos pegar em dois casos concretos.

1. Victor Urbano

Ele era legal quando estava no HCB, ainda que alguns, de má fé, digam que ele estava inscrito como funcionário sénior da HCB (da Hidroeléctrica) e não da equipa. Chegou no Ferroviário de Maputo e passou pela mesma coisa que do Diamantino. Durante a moratória o Ferroviário decidiu legalizar o treinador. Ele agora está OK.

2. Diamantino Miranda

Chegou depois da inspecção do ano passado, essa que digo que não produziu quase nada, visto que estes problemas de treinadores sem contratos de trabalho são antigos, muito antigos mesmo. Foi descoberto e mesmo durante a moratória não se fez nada. Continua ilegal e sem trabalho.


David Pentchiço Nhassengo A FIFA? Em nada disto entra. As regras da FIFA são mais claras e "pobres" para a esperteza dos nossos dirigentes desportivos.
Repare que se a FIFA tiver conhecimento de tudo isto o país corre um risco enorme de ser sancionado por não estar a obedecer com as regras mais elementares. Aliás, as leis neste país têm de ser cumpridas.


Herminio Muiambo Não há nada de absurdo aqui. O Estado Moçambicano envolveu 2 Ministérios (Juventude e Desportos e Trabalho) neste processo. Foram visitados mais de 40 Clubes em todo o país e foram constatadas várias irregularidades. De imediato, o Mitrab suspendeu todos indivíduos em situação irregular. A LMF e a FMF pediram intervenção do MJD e este intercedeu junto do Mitrab e, assim, foi dada uma moratória ao clubes, como bem explica o David Pentchiço Nhassengo. Aliás os Clubes ameaçaram paralizar o principal campeonato nacional de futebol (Moçambola) caso o Mitrab continuasse "intransigente" nas suas deliberações.
A maioria dos clubes regularizou a situação dos seus funcionários antes do prazo dado pelo Mitrab.
Este procedimento do Mitrab tem sido habitual para todas as áreas de actividade e para qualquer profissional.


José de Matos Nuria Waddington Negrao, tudo maravilhosamente bem, nao ha desacordo aqui, o que difere é a abordagem, eu quero ser mais metodico na abordagem, evidentemente que ha muitos culpados aqui, nao é simplesmente um caso de emigrantes ilegais. Como afirmei, agora sim fico muito mais preocupado com o estado do futebol moçambicano.
Herminio Muiambo, o absurdo é como é possivel estas coisas acontecerem no futebol moçambicano, durante tanto tempo, com tanta impunidade. Absurdo, no minimo.
David Pentchiço Nhassengo, obrigado pela tua exaustiva explicação!


Herminio Muiambo Vale tarde que nunca! A não ser que se queira deixar transparecer que como estavamos desorganizados então devemos continuar assim...
Entendo que se critique o "timing"... pois é muito mau e deixa muitas interrogações na forma como estes processos são tratados, tendo em conta que Ele será deportado depois de mais de 1 ano de trabalho!..