O que é um “Estado falhado”?
PENSANDO ALTO: Será que Moçambique está nos seus primeiros passos rumo àquilo que alguns estudiosos chamam de “Estado falhado”?
O que é um “Estado falhado”? Regra geral, é uma nação que, embora reconhecida internacionalmente como independente, soberana e autónoma, a entidade que o governa não é capaz de controlar a administração pública e a respectiva população, a gestão de recursos, a provisão de serviços públicos e a manutenção da lei e ordem em toda a sua extensão territorial.
Alguns “sinais” da hipótese de o Estado moçambicano estar a caminhar para o colapso:
1. Não há clarezas e certezas quanto ao monopólio legítimo do uso exclusivo da força por parte do Estado, e certos homens armados têm estado a comprovar isso nos últimos tempos. Instituições do Estado que deveriam garantir a ordem e tranquilidade públicas (esquadras) ou a paz e segurança (quarteis das forças armadas) estão à saque, de modo anárquico e injustificável, em função da “boa vontade” de movimentos não muito bem identificados. Pessoas são mortas indiscriminadamente, rouba-se armamento bélico público, barricam-se estradas que ligam o país e o Estado (ou os seus órgãos e titulares) permanece estupidamente silencioso.
2. O Estado moçambicano está a mostrar e demonstrar sistemática incapacidade de impor e de decidir que tais “desmandos” deixem de prosseguir à bel-prazer dos insurgentes.
3. Há uma manifesta incompetência do Estado na gestão de potencialidades (riqueza, recursos) e carências (índices galopantes de pobreza urbana e rural). Os índices de desempenho social da estrutura que gere o Estado têm deixado muito a desejar à opinião pública nacional e internacional.
4. O Estado mostra-se impotente e “corrompido” na satisfação de objectivos comunitários (negócios públicos perigosamente misturados com negócios privados associados à elite política dirigente, em detrimento das massas).
5. Há uma inegável “erosão” de legitimidade interna, uma vez que uma larga porção da população e de segmentos sociais específicos têm-se mostrado descontentes com a governação pública aos mais diversos níveis. Greves, marchas de protesto e expressões públicas e privadas de descontentamento multiplicam-se todos os dias. — with Antonio A. S. Kawaria and 19 others.
Sem comentários:
Enviar um comentário