domingo, 9 de junho de 2013

Grande Entrevista com embaixador da França

www.canalmoz.co.mz
30 Meticais
Maputo,Quarta-Feira, 05 de Junho de 2013
Director:Fernando Veloso | Ano 8 - N.º 868 | Nº 203 Semanário
de Moçambique de Moçambique
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Recenseamento Eleitoral
Grande Entrevista com embaixador da França
Sócios de Guebuza fornecem
material problemático Página 08
Centrais
Análise
Implicações
dos contratos
de 2006
nas receitas
do Estado
Grande Entrevista com embaixador da França
Queremos
resultados da
investigação
sobre Pacheco
G-19 quer esclarecimento sobre o envolvimento do ministro
da Agricultura no tráfico de madeira
Canal de Moçambique| Quarta-Feira, 05 de Junho de 2013 2
Grande Entrevista
Fernando Veloso e Borges
Nhamirre
O embaixador da França em
Moçambique, Serge Segura, con-cedeu uma grande entrevista ao
semanário Canal de Moçambi-que onde aborda todos os assun-tos, desde as relações bilaterais
Moçambique-França, as relações
SADC-União Europeia, a go-vernação em Moçambique, com
enfoque na corrupção, o mo-mento político e de “boom” dos
recursos naturais no País, até à
partilha de fronteiras marítimas
entre Moçambique e a França
no Oceano Índico, mais propria-mente no Canal de Moçambique.
Serge Segura, que está há oito
meses no País como chefe da mis-são diplomática francesa, mostra
conhecimento profundo sobre
Moçambique, e das mensagens
principais que deixa o destaque
vai para o interesse do G19 em
ver esclarecido o caso de tráfico
de madeira de Moçambique para
China, envolvendo o actual minis-tro da Agricultura, José Pacheco.
Canal de Moçambique (Ca-nal) – Há quanto tempo o senhor
embaixador está em Moçambi-que?
Embaixador Serge Segura
(Serge Segura) –Cheguei há oito
meses.
Canal – Já cá tinha estado a
trabalhar em Moçambique?
Serge Segura:Não. É a primei-ra vez!
Canal – Em que País já exerceu
o mesmo cargo de embaixador?
Serge Segura –É a primeira vez
que exerço o cargo de embaixador.
Canal – E em que países já
exerceu a missão diplomática?
Serge Segura – Em muitos pa-íses como Angola, Albânia, Espa-nha, Alemanha, Eslovénia, Suécia
e Madagáscar.
Canal – Já exerceu funções
diplomáticas sem ser em repre-sentação da França, em algu-ma instituição internacional?
Serge Segura –Não, mas já
trabalhei bastante como quadro
das Nações Unidas assim como
da União Europeia nas delega-ções em negociações na área
marítima, entre outras áreas.
Canal – No início disse que não
é a primeira vez que trabalha em
África, embora seja a primeira
vez que exerce o cargo de em-baixador. O seu País tinha rela-ções com a Frente de Libertação
de Moçambique durante a luta
armada de libertação nacional?
Serge Segura:De maneira ofi-cial não creio que seja o caso…
Passa muito tempo… mas havia
partidos políticos da França que
incontestavelmente tinham rela-ções com a Frelimo nessa época.
Canal – Vamos só pedir para
especificar. De que tendência po-lítica eram esses partidos fran-ceses? De direita, ou de esquer-da…
Serge Segura –Eram partidos
com tendências à esquerda, em
particular o Partido Comunista.
Canal – Que áreas de co-operação se cruzam entre a
França e Moçambique neste
momento, e em que áreas o seu
País põe maior acento na co-operação com Moçambique?
Serge Segura – Temos dois
níveis de cooperação com Mo-çambique. Temos uma coopera-ção mais inclinada para a área so-cial, em sectores como de Saúde,
Educação, onde o destaque vai
para o ensino da língua francesa.
Temos um segundo nível de co-operação que é praticada mais pela
Cooperação Francesa de Desen-volvimento e que está mais ligada
ao sector de energia, na protecção
do meio ambiente, particularmente
na protecção nas reservas naturais
e agora tentamos orientarmo-nos
mais para a pesca e agricultura.
Canal – E na sequência disto,
acha que essa cooperação que
teve até agora tem sido provei-tosa? Outra questão também
ligada a isto. Porquê tanta ên-fase na língua francesa, tendo
em conta que a nível da Co-munidade para o Desenvolvi-mento da África Austral, onde
Moçambique está inserido,
tirando Maurícias e Madagás-car, de que estamos separados
pelo mar, e o Congo, o resto dos
países são de língua inglesa?
Serge Segura –Nós conside-ramos que o francês é uma língua
de comunicação internacional.
E se existe um continente onde
isso é fácil de notar, é África. E
mais, Moçambique tem coope-ração com certo número de pa-íses francófonos, daí a razão de
potenciarmos o ensino da língua
francesa em Moçambique como
um instrumento de fortalecimen-to das relações com Moçambi-que e outros países africanos.
Portanto, devo dizer que a
França não é a exclusiva falante
de francês e por isso vamos con-tinuar a privilegiar o ensino da
língua francesa em Moçambique.
(Continua na página seguinte)
Queremos ver resultados da investigação – diz embaixador da França em
Moçambique, Serge Segura, em Grande Entrevista ao Canal de Moçambique
Grande entrevista com embaixador da França em Moçambique
Doadores pressionam Governo para
esclarecer caso de tráfico de madeira
Queremos resultados da investigação sobre Pacheco - embaixador da França, Serge Segura
3 Canal de Moçambique| Quarta-Feira, 05 de Junho de 2013
Grande Entrevista
Canal – Para que os leito-res do Canal de Moçambi-que tenham uma ideia mais
ou menos concreta sobre es-Canal – A França é o único
País membro das Nações Uni-das que tem territórios no con-tinente africano. Pode comen-tar esta questão?
Serge Segura – A Espanha
ainda tem as Ilhas Canárias
(mais Ceuta e Melilla)…
Canal – Esses territórios
do ponto de vista do direito
internacional são colónias?
Serge Segura –Eu não co-nheço a definição exacta para
que um País seja considera-do colónia, então creio que
não existe uma definição ju-rídica da palavra colónia.
Canal – Então como é que
são definidos esses territórios
ultramarinos?
Serge Segura – Os territórios
ultramarinos que temos em Áfri-ca são: Ilha de Reunião que é
um departamento francês como
Canal – A França já teve
um embaixador em Moçambi-que que preconizava a entra-da do seu País como membro
da SADC, defendendo que a
França faz fronteira com al-guns países desta organização
regional. Referirmo-nos exac-tamente ao senhor embaixador
Didier Destremaux. Tem algo a
comentar sobre este dossier ou
é um dossier que nasceu e mor-reu – passe a expressão – com
o embaixador Destremaux?
Serge Segura – Presentemente
é preciso ver as coisas tal como es-tão e no contexto actual. A França
é membro da Comissão do Oceano
Índico e é membro desta Comissão
graças a dois nossos territórios ul-tramarinos que são a Ilha de Reu-nião e Mayotte. Portanto, há uma
lógica para que a França queira fa-zer parte desta organização do Oce-ano Índico porque há actividades
que são feitas ao nível das Ilhas de
Reunião e Mayote, que são activi-dades ligadas a acções marítimas.
No caso da SADC, a questão
é diferente porque constatámos
tas ilhas, qual delas se situa
perto do território moçambi-cano e a que distância está?
qualquer um dos outros depar-tamentos de França metropoli-tana, com a mesma estrutura ad-ministrativa e é ainda mais uma
região com a mesma estrutura
administrativa que em França.
O outro território é Mayotte
que é uma ilha do arquipélago
das Comores que tem sido tam-bém departamento francês ultra-marino desde um referendo or-ganizado há um ano e meio, em
que 99% dos “Mahorais” – habi-tantes de Mayotte – voltaram a
pronunciar-se a favor de se criar
este departamento. E é preciso
especificar que estes dois depar-tamentos são doravante regiões
ultra-periféricas da União Euro-peia (UE) e que as regras da UE
se aplicam a estes dois territórios.
Para além disso, temos tam-bém outras pequenas ilhas no
Canal de Moçambique que não
são departamentos, mas, sim,
colectividades territoriais e que
dependem de uma administração
que se chama “Terras Austrais e
Antárticas Francesas” (TAAF).
que hoje existe diálogo pro-fundo entre a SADC e a União
Europeia. Portanto, o diálogo
da SADC com a França é fei-to por via da União Europeia.
Canal – Neste momento existe
um pedido de adesão à SADC
por parte da França?
Serge Segura –Neste momen-to, não.
Canal – É errado pensar que
esta postura que acabou de ex-plicar é uma atitude de defesa
para evitar um pedido de reci-procidade dos países da África
Austral relativamente à União
Europeia, isto é para que ne-nhum País da África Austral
venha a pedir para também fa-zer parte da União Europeia?
Serge Segura: Não, porque po-demos aspirar solicitar a entrada
numa determinada organização
internacional mas é preciso antes
de mais preenchermos critérios
desta mesma organização inter-nacional. Para a União Europeia,
Serge Segura –  Portan-to, Juan de Nova, Bassas da
Índia e Europa estão mes-mo alinhadas do norte ao
Essas ilhas não são habitadas
mas em algumas delas há pre-sença de militares franceses.
Canal – Pode falar do nome
de alguma ilha que se lembra
neste momento?
Serge Segura –“Europa”,
“Bassas da Índia” e “Juan de
Nova”.
Canal – Qual é o interesse
estratégico dessas ilhas para
França?
Serge Segura –Não exis-te nenhum interesse estratégi-co nessas ilhas. Hoje apenas
só são importantes porque dão
acesso a umas zonas económi-cas importantes e são ilhas que
possuem um património am-biental muito importante que
devemos proteger. Elas são
muito importantes sob o pon-to de vista de observação do
meio ambiente e há uma estação
montada sobre uma das ilhas.
existe um critério que é de ser
um Estado Europeu. Não conhe-ço os critérios no que diz respeito
à SADC, daí que só poderíamos
discutir o carácter da França gra-ças a esses dois territórios ultra-marinos que a França possui.
Mas, como problema não se
levanta dado que o diálogo en-tre a França e a SADC é fei-to por essa via que já me referi
ou seja, pela União Europeia.
Canal – Como se explica que
a relação entre a SADC e a
União Europeia seja tão boa e
a circulação livre não seja possí-vel para os africanos no espaço
europeu? No caso de Moçam-bique e Portugal, esta questão
até é muito discutida, dado que
em Moçambique existem mui-tos portugueses a residir mas
os moçambicanos não podem
emigrar ou ir para aquele País
europeu com facilidade… Por-tugal até se tem defendido ale-gando que o problema não está
com ele, mas, sim, com a União
Europeia, devido ao acordo
Schengen? Com a França as
sul à costa moçambicana, a
mais ou menos 250 milhas,
o que corresponde a mais
ou menos 500 quilómetros.
dificuldades são as mesmas?
Serge Segura –Não podemos
misturar as questões se consi-derarmos que a relação entre a
SADC e a União Europeia não
se aplica a trânsito e emigração
de pessoas das duas organiza-ções. Portanto, o funcionamento
da União Europeia é muito com-plexo e os acordos de Schengen
são também muito complexos.
Os acordos de Schengen fi-xam princípios e regularmente,
os Estados que fazem parte deste
acordo reúnem-se para redefi-nir as regras destes princípios.
O sistema Schengen prevê uma
livre circulação no interior do espa-ço Schengen e prevê uma fronteira
comum. E as regras são aplicáveis
dentro das fronteiras comuns e
são reavaliados regularmente pe-los estados do espaço Schengen.
E a União Europeia não tem
competências para estas matérias.
Portanto, ficam sempre como ma-téria do nível nacional, ou seja, fica
um material para decisões comuns.
Portanto, países como a França,
a Espanha ou Portugal têm algo
Canal – Há uma intercep-ção entre essas zonas econó-a dizer quando se trata de reava-liar as condições de entrada neste
território comum que é o espaço
Schengen e a revisão para este con-junto de matérias faz-se por unani-midade do conjunto dos países.
Canal – A África do Sul conce-de livre circulação aos cidadãos
da União Europeia e os outros
Estados membros da SADC não
fazem o mesmo, como Moçam-bique que continua a exigir pro-cedimentos fronteiriços. Qual
é o seu comentário sobre isso?
Serge Segura –Conforme eu
expliquei o caso da União Euro-peia, nós temos discutido temas
de migração como temas do nível
nacional na base em que cada Es-tado decide sobre a sua fronteira e
em muitos casos, um conjunto de
Estados podem decidir por reuni-rem-se para decidir sobre as en-tradas nas suas fronteiras comuns.
Portanto, as fronteiras sul--africanas são decididas pelo
Estado sul-africano e as fron-teiras moçambicanas são de-cididas pelos moçambicanos.
“Há uma intercepção entre as zonas económicas de Moçambique e da França
e devemos nos adaptar a essa realidade”
(Continuação da página anterior)
(Continua na página seguinte)
Territórios ultramarinos da França em África
Zonas Económicas de França e Moçambique no Oceano Índico
Canal de Moçambique| Quarta-Feira, 05 de Junho de 2013 4
Grande Entrevista
(Continuação da página anterior)
(Continua na página seguinte)
micas da França e as zonas
económicas de Moçambique?
Serge Segura – Sim, sim.
Há uma intercepção, o que
quer dizer que há uma in-tercepção entre as zonas
económicas de Moçambi-Canal – França é membro
do G-19 e consta que neste
grupo há percepções diferentes
quanto à governação em Mo-çambique. Uns defendem uma
governação inclusiva, outros
toleram a exclusão. Há países
deste grupo que os moçambi-canos acham que não se im-portam que o actual Governo
de Moçambique exclua uma
boa parte dos moçambicanos.
De que lado está a França?
Serge Segura –Eu não vou
aqui falar da governação exclusi-va ou inclusiva, mas, sim, vou fa-lar do desenvolvimento inclusivo.
que e da França e devemos
nos adaptar a essa realidade.
Canal – Essas zonas estão to-das elas em paralelo ao terri-tório de Moçambique, não é?
Serge Segura – Sim, estão
Canal – Pode explicar o que é
isso de desenvolvimento inclusi-vo?
Serge Segura –O desenvolvi-mento inclusivo é um desenvol-vimento que tem benefícios para
todas as camadas. E a meu ver,
este é objectivo de todos os Esta-dos do G-19 e foi repetido recen-temente pelo embaixador dina-marquês, concretamente no dia 03
de Maio e ele falou em nome do
G-19. (NR: A Dinamarca deixou
na última semana de ser líder do
G-19. O embaixador da Itália ago-ra lidera este grupo de países que
dão ajuda ao Orçamento do Esta-desde sul até ao norte, ou seja,
desde Inhambane a Angoche
(cf mapa no site www.taaf.fr).
Canal – Para além dos inte-resses ambientais, essas ilhas
representam outros interesses
para França, como, por exem-do. Mas mesmo destes 19 há três
países que estão a sair: a Holanda,
a Espanha e a Bélgica. Também
há a possibilidade de outros paí-ses deixarem de dar ajuda ao OE).
E este é um discurso que eu te-nho ouvido, temos falado sobre
o assunto, logicamente há abor-dagens que ligeiramente podem
ser diferentes mas isso é normal
porque são Estados diferentes.
Portanto, alguns países coope-ram mais na Educação, outros na
Agricultura, e outros em outras
áreas e cada um desses países
tem uma visão do desenvolvi-mento mais baseada nas áreas de
cooperação em que se envolvem.
plo, a extracção de recursos?
Serge Segura – Por enquan-to a riqueza dessas ilhas é uma
riqueza ambiental e a zona eco-nómica que acabei de indicar.
Há uma passagem regular para
zonas económicas, daí que po-Canal – Tem falado com a
oposição?
Serge Segura –  Temos
evidentemente contactos
com a oposição, mas, infe-lizmente, ainda não tivemos
a ocasião de nos encontrar
com todos partidos políticos
da oposição moçambicana.
Também referir que visi-velmente a Renamo ter-se--á esquecido de nós aquando
Mas eu insisto e volto a re-petir, o G-19 insiste num de-senvolvimento inclusivo.
Canal – Porquê põem tanta
ênfase nisso? Há alguma razão
para falar tanto da inclusão?
Serge Segura –Primeiro por-que temos experiência em outros
sítios… Nós sabemos que este
risco de exclusão existe e pen-samos que é necessário relem-brar sempre a questão do desen-volvimento inclusivo em todas
as fases de desenvolvimento.
Canal – Desculpe-nos usar-mos estes termos, mas nin-guém faz seguro de um navio
num local onde não há mar?
Serge Segura – Sim… digo
isso porque temos experiências
de outros países em África em
que o desenvolvimento inclusi-vo não depende de uma só pes-soa, nem de um ministro ou de
algum membro do Governo…
O desenvolvimento inclusivo de-pende muito da sociedade e com
base nisso pensamos que era ne-cessário lembrar sempre sobre
o desenvolvimento inclusivo.
Canal – Senhor embaixador,
o senhor e embaixadores de
outros países já se apercebe-ram que a maior parte dos mo-çambicanos fala de exclusão?
Serge Segura –O sentimento
demos considerar como um in-teresse económico e é possível
que na plataforma continen-tal haja outras riquezas como
petróleo e gás, mas estamos
num estágio muito pequeno de
prospecção. Contudo não sabe-mos nada mais. É possível!?...
das visitas às embaixadas em
Maputo. Mas se me tivessem
pedido para os receber, tê-lo--ia feito com o maior prazer.
Encontrei-me nas minhas
deslocações às províncias com
os representantes do MDM e te-nho a intenção de continuar com
esta iniciativa, dado que é indis-pensável para eu poder conhecer
a realidade de Moçambique.
de exclusão corresponde mui-tas vezes a uma certa realidade
e, por conseguinte, é possível
relembrar sobre a necessidade
do desenvolvimento inclusivo.
Canal – Uma das funções bá-sicas das missões diplomáticas,
para além da promoção do seu
País, também é de fornecer a
informação sobre esse País aos
seus governos. É informar-se
e informar ao seu País sobre a
realidade donde a missão está.
Portanto, qual é a percepção
da missão diplomática francesa
em Moçambique sobre o nível
de desenvolvimento do País?
Serge Segura –Efectivamen-te, a minha missão e dos meus
colaboradores, aqui, é de infor-mamos o nosso País sobre o que
nós vemos aqui e sobre a nossa
percepção e o que se passa aqui.
A minha função é também de
fazer e intervir para que a coopera-ção bilateral entre Moçambique e o
meu País seja cada vez mais forte.
Mas, na minha missão tam-bém tenho a obrigação de não
esquecer alguns princípios que é
de lembrar regularmente a Mo-çambique sobre a visão fran-cesa sobre o desenvolvimento.
Falamos muito com as auto-ridades moçambicanas sobre a
nossa experiência. Mas, sabe
muito bem que a diplomacia
é um mundo de discrição (e a
discrição não é nenhuma ac-ção que é posta em acção…
“O G-19 insiste num desenvolvimento inclusivo”
Funcionamento do G19
“Diálogo com a oposição”
5 Canal de Moçambique| Quarta-Feira, 05 de Junho de 2013
Grande Entrevista
(Continuação da página anterior)
(Continua na página seguinte)
Canal – Moçambique tem
estado a cair em quase todos
os rankings internacionais.
Os cidadãos dos países do-adores lêem, vêem e ouvem
sobre o que está a acontecer
em Moçambique sobre a cor-rupção. Entretanto, a Euro-pa está em crise financeira
e económica. Não se corre o
risco de os povos europeus
acabaram por se indigna-rem por o dinheiro que lhes
falta a eles estar a alimentar
corruptos em Moçambique?
Serge Segura –Esta ques-tão é muito complicada por-que tem diferentes temas.
Mas, posso dizer uma coisa:
Os resultados que estão a re-gistar dos diferentes rankings
mundiais são preocupantes.
Este é um dos temas em dis-cussão entre o G-19 e o Governo
moçambicano. As reformas a se-rem efectuadas… e nós insisti-mos com as autoridades moçam-bicanas para continuarem com
as reformas… e um ponto im-portante, por exemplo, é a me-lhoria do ambiente de negócios.
Há incontestavelmente a ne-cessidade de melhorar essa situ-ação e as autoridades moçambi-canas dizem estar empenhadas
para atingir esse objectivo, ou
seja, essa melhoria do ambien-Canal – Um dia o ex-Pri-meiro-Ministro de Moçam-bique, Dr. Mário Machungo,
actual presidente do Con-selho de Administração do
Millennium bim, disse que
não há corruptos sem cor-ruptores. Agora o assunto
tornou-se muito sério. O que
faz com que todo o mundo
diga que há corrupção em
Canal – Qual é a sua
opinião sobre o facto de
muitos países não conse-guirem esconder a sua in-satisfação sobre a presença
da China em Moçambique?
Serge Segura – A França não
te de negócios. E no fim de
alguns meses os resultados já
são visíveis, na minha opinião.
Canal – Mas os números es-tão sempre a negar esta apa-rente realidade que o senhor
embaixador está a referir. Ou
seja, há uma dissonância entre
aquilo que os senhores embai-xadores mandam dizer para
os seus países e aquilo que
muitas instituições internacio-nais mostram em números?
Serge Segura –Mais uma
vez, acabo de dizer que a posi-ção de Moçambique nos dife-rentes rankings internacionais
é preocupante e só podemos
esperar que essa posição me-lhore nos meses que vem.
E, mais uma vez, vamos
manter o espírito de diálogo
entre o G-19 e o Governo mo-çambicano: Um diálogo real…
Canal – Nas conversas que
temos tido com os elementos
do Governo, dizem-nos que
os países que estão a avaliar--nos deviam olhar para si mes-mo e não para nós. Acha que
é legítimo que essa questão
seja colocada desta maneira?
Serge Segura –Eu nunca che-guei a ouvir isso, ou seja, nunca
Moçambique, ou seja, é uma
questão meramente interna ou
são questões internacionais?
Serge Segura – Em todos os
países a corrupção é uma grande
limitação para o desenvolvimen-to e, infelizmente, na maior par-te dos países do mundo a corrup-ção existe. Na França também.
Portanto, se houver muita cor-está preocupada com a presen-ça chinesa em Moçambique.
A China é um País emergente
que tem agora capacidade eco-nómicas muito importante e
que veio agora pôr os seus ser-viços para Moçambique como
em outros países africanos.
ouvi a ser colocada desta maneira.
Canal – Especificamente,
senhor embaixador, recen-temente o presidente do Ins-tituto Nacional de Estatísti-ca, João Loureiro, concedeu
uma entrevista ao Canal de
Moçambique em que, por
exemplo, dizia que os dados
usados pelas instituições in-rupção num determinado sistema
económico, pode destruir essa
economia, daí ser preocupante.
Mas não conheço os actores
que fazem com que a corrup-ção seja efectivada. O que eu
sei é que há decisões que foram
tomadas pelas autoridades mo-çambicanas para o combate à
corrupção, mas elas não são su-ficientes. Em todo caso é muito
E as escolhas das autori-dades moçambicanas é uma
coisa que a gente respeita.
Canal – Mas no caso das
madeiras, acusa-se sempre a
China e os seus empresários
que operam em Moçambi-ternacionais para avaliação
do IDH não eram moçambica-nos. E até disse ter protestado
ao PNUD que os dados não
tinham nada a ver com Mo-çambique. A questão é: é le-gítimo protestar os resultados
dos rankings internacionais?
Serge Segura – Eu não co-nheço os números e nem co-sério que a palavra corrupção
seja recorrente em Moçambique.
Os dois casos que preocupa-ram recentemente o G-19 sobre
a corrupção é a fraude na área
da Educação e a corrupção na
área de exploração florestal.
E o havido, há tempos: actos
de corrupção na área da saú-de. Quando casos deste tipo
que de serem os responsáveis
de todo o mal que acontece
nas florestas em Moçambi-que. O silêncio de muitos
países é para não serem acu-sados de colonialistas, uma
vez que já foram colónias?
nheço a fórmula como foram
calculados esses números e
constato apenas os resultados e
penso que os empresários fran-ceses que queiram investir em
Moçambique são muitos e neste
caso fizemos a constatação com
base nos números e em segui-da eles formulam as questões.
Contudo, a situação de Mo-çambique é preocupante.
tornam-se públicos há certa-mente reacção por parte do
G-19 e discussões aprofun-dadas com as autoridades e
vamos procurar informações
sobre esses casos, sobretu-do para sabermos que acções
estão a ser levadas a cabo
pelas autoridades moçambi-canas para evitar que esses
casos não voltem a repetir-se.
Serge Segura – Vou dizer
uma coisa muito clara. Após
50 anos do fim do colonialis-mo francês em África, a Fran-ca não tem nenhum complexo
com qualquer do continente.
“Os resultados que estão a registar dos diferentes rankings mundiais são preocupantes”
“Os dois casos que preocuparam recentemente o G-19 sobre a corrupção é a fraude na área
da Educação e a corrupção na área de exploração florestal.”
Como Moçambique é visto no mundo
Corrupção
Relações Moçambique-China
Canal de Moçambique| Quarta-Feira, 05 de Junho de 2013 6
Grande Entrevista
(Continuação da página anterior)
Agora sobre o assunto da
madeira, houve um relatório
muito completo de uma ONG
britânica, creio que apresenta
um certo número de afirma-ções. As autoridades moçam-bicanas dizem ter encetado in-quéritos e nós já dissemos que
gostaríamos de conhecer os
resultados desses inquéritos.
Canal – Os recursos natu-rais em Moçambique concen-tram-se sobretudo no Centro
e Norte do País, onde estão as
bases sociais dos actuais par-tidos da oposição, de acordo
com os dados eleitorais. Essa
coincidência cria alguma pre-ocupação à França? Dizemos
isto porque estamos em pre-sença de um Estado que tem
um governo que provém da
Frelimo que tem estado no
poder desde a Independência
Canal – Nos últimos dois
anos a Franca interveio mili-tarmente em dois países afri-canos, suas antigas colónias,
nomeadamente no Mali e Cos-ta de Marfim. A questão é se
interveio por iniciativa própria
ou responsabilidade incumbida
por organizações internacio-nais. Se foi por responsabilida-de incumbida, por que razão há
a coincidência de quem inter-vém ser da antiga potência co-lonizadora desses mesmos ter-ritórios e não um outro País?
Por que é que no Mali e Costa
do Marfim, que já foram suas
colónias, intervém a França e
não a Alemanha, por exemplo?
Serge Segura –Teria que
perguntar à Alemanha porque é
que não interveio…(Risos)….
não, isto é uma brincadeira….
mas respondendo directamente
à vossa pergunta: é normal que
um País que tenha sido colo-nizado por outro tenha conser-vado alguns hábitos e relações
de amizade em várias vertentes
como a língua, os costumes, os
hábitos… E é o caso claro entre
a França e África francófona.
Canal – No Níger, por exem-plo, a questão fundamental
não foi uma matéria-prima
fundamental para produ-ção de armas nucleares, o
Canal – Tem esperança
desses resultados saírem?
Serge Segura –Quando o
representante de uma deter-minada autoridade diz que
está a organizar os resulta-dos, eu só posso acreditar.
Canal – Temos uma ques-e no seio da própria Frelimo
neste momento há uma gran-de discussão sobre a origem
geográfica de todos os chefes
de Estado. Todos os chefes
de Estado têm sido do Sul: o
presidente Samora Machel,
o presidente Joaquim Chis-sano e o presidente Arman-do Guebuza. Mesmo dentro
da própria Frelimo há uma
grande discussão que tem a
ver com isso. Os recursos mi-nerais estão no centro e no
chamado “bolo amarelo”?
Serge Segura – A situação no
Níger é uma situação de um País
onde o governo é ameaçado por
tropas rebeldes mas não existe
nenhuma intervenção francesa
relativamente à tomada do po-der pelos rebeldes, recentemente.
No Mali a situação era diferen-te. No Mali o País estava numa
situação em que a existência do
Estado estava a ser posta em cau-sa por grupos terroristas vindos
de fora e era necessário reagir
rapidamente e foi o que a França
fez. E fizemo-lo por via de uma
carta feita pelo presidente malia-no à França. Foi um pedido de
socorro. Foi um pedido de so-corro que foi remetido às Nações
Unidas antes de intervenção. E
desde o início da intervenção a
França não parou de obter apoios
de outros estados. Foi o caso da
União Europeia com apoios téc-nicos, dos Estados Unidos, mas
também houve o caso interessan-te de estados africanos: uma força
que se formou entre os estados
africanos e que se integrou num
dispositivo das Nações Unidas.
Canal – Poderia detalhar as
causas da vossa intervenção na
Costa de Marfim?
Serge Segura –Tenho dificul-dades de lembrar com precisão
tão de clarificação quanto
a este assunto. Está a dizer
que o G-19 abordou o Go-verno moçambicano sobre
o conteúdo desse relatório?
Serge Segura:Sim, houve
discussão acerca disso.
Canal – Acha que o passa-Norte do País: Hidrocarbo-netos, carvão, etc… A Fran-ça tem alguma preocupação
por causa disto ou acha que
não é caso para se preocupar?
Serge Segura –Estamos a
observar com atenção o que
está-se a passar neste momento.
Nós defendemos a democracia
e a democracia passa pela rea-lização de processos eleitorais.
É sempre muito preocupan-te quando um partido decide
deste caso.
Canal – Referimo-nos a isso
por ter sido um conflito que
surgiu após um processo eleito-ral e que a França interveio mi-litarmente como se de exército
costa-marfinense se tratasse…
Serge Segura – Houve dife-rentes coisas na Costa de Marfim.
Havia, por um lado, o processo
do colonial de alguns Estados
europeus continua a influen-ciar negativamente as rela-ções entre a Europa e África?
Serge Segura –Já falei disso.
Canal – Certa nomenkla-tura moçambicana evoca
sempre o passado colonial
não participar num processo
eleitoral. E ainda é mais gra-ve quando um partido ame-aça um processo eleitoral.
Esta situação é preocu-pante e estamos a acom-panhá-la com detalhe.
Canal – Não estamos a re-ferir-nos a partidos que ame-açam eleições, mas, sim, ao
facto das bases sociais desses
partidos estarem localizados
geograficamente no Centro e
eleitoral que era retardado de
maneira permanente pelo pre-sidente que perdeu e ao mesmo
tempo houve ameaças e ataques
contra franceses, especificamen-te em Abidjan. Portanto, foi no
âmbito de protecção de cidadãos
franceses que a França inter-veio. E quando eles intervieram
as forças francesas foram ata-cadas. Então tivemos que in-tervir para podermos defender
de alguns países para afas-tar as vozes recriminatórias.
Acham que é legítimo que
assim aja? Há alguma razão
para que assim procedam?
Serge Segura:Acho que
é uma questão para essas au-toridades moçambicanas.
Norte, onde há recursos natu-rais em abundância….
Serge Segura –Eu percebi
bem a questão, mas as refle-xões num País como a Fran-ça são reflexões que se ba-seiam nas regras democráticas.
E num País como Moçam-bique, não há espaço para que
alguém que nasce onde tem
carvão se considera proprie-os interesses franceses como a
Embaixada, o Liceu Francês e
o aeroporto para que se pudesse
proteger a saída dos franceses.
Por outro lado, houve consci-ência de que tivemos resultados
que conhecemos todos. Se não
me engano, o antigo presiden-te da Costa do Marfim está no
Tribunal Penal Internacional de
Haia para ser julgado e não foi
a França que o levou a Tribunal.
Intervenção militar da França em países africanos
Actual situação política e económica de Moçambique
“Quando um partido político decide não participar em eleições e ainda mais quando as ameaça,
nós consideramos isso muito preocupante”
(Continua na página seguinte)
7 Canal de Moçambique| Quarta-Feira, 05 de Junho de 2013
Grande Entrevista
Democracia e espaço para oposição
“Queremos boas relações entre a França e Moçambique”
“Deve-se estabelecer um equilíbrio entre uma oposição que deve entrar no jogo político de
participação em eleições e um poder que deve deixar espaço a essa oposição”
(Continuação da página anterior)
tário desse mesmo carvão.
Na França quando havia car-vão no norte da França nenhum
Canal – Mas a iniciativa de
atacar partidos da oposição, a
iniciativa de agir militarmente,
em Muxúnguè por exemplo,
partiu do próprio governo e tem
havido queixas, comprovadas
com documentos, que até nós
publicámos neste jornal, algu-mas do Chókwè, em como ata-ques às sedes de partido políticos
da oposição têm sido ordenados
pelo partido no poder. Compro-vámos isso com cartas trocadas
no seio do partido no poder e
com o governador de Gaza, no
caso do Chókwè. Publicámos
as cartas. Incendiam as sedes
de partidos da oposição. Então
aqui a questão para nós é De-mocracia, Eleições e uso excessi-vo da força por parte do gover-no em benefício do partido no
poder. O que tem a dizer sobre
isto? As eleições são uma forma
civilizada de resolver a questão
de alternância política, mas o
governo está a usar forças de
uma instituição do Estado para
defender o partido no poder…
Serge Segura – É importan-te que num País democrático a
oposição beneficie de um espa-ço. Então deve-se estabelecer um
equilíbrio entre uma oposição
que deve entrar no jogo político
de participação em eleições e um
poder que deve deixar espaço a
essa oposição. Eu não posso ir
mais longe no detalhe das coisas.
Canal – Para terminar:
certamente que a sua equipe
de trabalho, que conhecemos
como pessoas extremamen-te bem informadas, terão
vindo até aqui a informar o
senhor embaixador, no meio
de seus imensos afazeres,
que a oposição não tem es-paço para fazer política em
Moçambique. Talvez se per-guntarmos como se chama
o presidente da Comissão
de Eleições da França o se-nhor certamente não sabe.
Se perguntarmos a todos os
cidadãos franceses que es-tão aqui connosco, também
não devem saber. Nunca
cidadão do norte e nenhum
homem político do norte pre-tendeu ser proprietário desse
encontrámos um português,
francês, alemão, americano,
sul-africano, um brasileiro,
um indiano, que saiba como
se chama o chefe da comissão
de eleições dos seus países. Te-mos nos próprios jornais mo-çambicanos, ao longo de anos,
provas de que em períodos
eleitorais há mais primeiras
páginas de confusões na orga-nização dos processos eleito-rais e de notícias e capas sobre
o presidente da Comissão de
Eleições do que dos próprios
candidatos e seus programas.
Mesmo há uns anos atrás ain-da não se tinham apurado os
resultados e ainda se discu-carvão. Nenhum disse: “isto é
meu!”. Portanto, a audiência e
aceitação de um partido político
tia internamente a validade
do processo eleitoral e já o
presidente americano Clin-ton felicitava um dos candi-datos como o vencedor. Acha
normal estes procedimentos
para quem se diz interessado
em que se construa a tal De-mocracia em Moçambique?
Serge Segura –Eu não sou
o presidente Clinton. Eu não
sou americano, então é difícil
para mim comentar isso. Mas
deve perceber isso: um diplo-mata não pode expressar coisas
como qualquer pessoa e isso é
normal porque o nosso trabalho
é conservar boas relações en-só tem uma maneira de ser me-dida: é nas eleições. Quando um
partido político decide não par-tre dois países, dois sistemas,
dois povos e a única maneira
de conservar tal tipo é actuar –
isso é importante – mas actuar
com discrição porque não serve
para nada sair à rua dizer que
estou a favor ou contra tal pes-soa ou acto de qualquer partido.
São actos, em Maputo, nas
províncias, nos encontros com
as autoridades e com os parti-dos, com a sociedade civil, te-mas de cooperação e tudo isso
que nos permite demonstrar que
queremos boas relações entre
a França e Moçambique mas
essas boas relações dependem
também de um clima, de uma
atmosfera democrática. Pode
ticipar em eleições e ainda mais
quando as ameaça, nós conside-ramos isso muito preocupante.
ser uma boa conclusão…
(Nota de rodapé: Na Fran-ça não existe CNE. O “juiz”
eleitoral – em caso de recla-mações sobre os resultados
por exemplo – é o Conselho
Constitucional para as elei-ções nacionais e europeias.
Para as outras eleições é o
Conselho do Estado, equi-valente ao Tribunal Admi-nistrativo em Moçambique.
Em matéria de queixas so-bre inscrições, sobre regis-tos eleitorais, as instâncias
competentes são os tribu-nais da ordem judiciária).
(Canal de Moçambique)

1 comentário:

Anónimo disse...



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