À deriva

Frelimo e Guebuza acusam desgaste ao leme do navio Moçambique

Naíta Ussene
TEMA DA SEMANA
“O G19 pediu esclarecimentos ao governo sobre o contrabando de madeira e outros casos” Mogens Pedersen, embai-xador da Dinamarca, as-sume que o G19 pediu esclarecimentos ao go-verno sobre casos de corrupção em Moçambique. O diplomata coorde-nou o grupo de doadores que apoia o Orçamento de Estado até ao último mês de Maio e aponta a luta contra a corrupção como ponto prioritário na agenda dos parceiros com o go-verno. Pedersen avalia que o país vive um momento crucial com a discus-são da lei dos recursos naturais, que na sua opinião deve ser clara quanto
aos impostos e transferências. O em-baixador assinala que a comunidade internacional espera que posições de controlo no Estado não sejam usadas para promover as forças políticas no
âmbito das próximas eleições.
SAVANA - Como avalia o último período de cooperação entre o G19 e Moçambique, o qual foi coordenado pela Dinamarca?
Mogens Pedersen– Eu conside-ro que foi um período frutífero e seguimos apoiando Moçambique.
Isto acontece num contexto de crise financeira nos nossos países, o que mostra que há um compromisso dos doadores. Mas nos nossos países também há necessidade de se mos-trar resultados mais concretos e a luta contra a corrupção é o tema princi-pal. Há progressos no sentido que já
se tem um marco jurídico útil para se combater a corrupção. Esperamos que a lei do código penal seja aprova-da na próxima sessão extraordinária da Assembleia, no mês de Agosto.
Além do marco jurídico tem-se es-tratégicas para combater a corrupção, falta implementá-las.
S – Na prática Moçambique avançou no combate à corrupção?
MP– Moçambique tem grandes de-safios, pois nos indíces internacionais o país ocupa um lugar muito baixo, efectivamente há uma queda no seu posicionamento. Estamos preocupa-dos, queremos resultados concretos, mais determinação para combater a corrupção. É muito difícil explicar
que numa situação de crise financeria os doadores sigam apoiando o país com grandes montantes sem resulta-dos concretos.
S – O G19 pediu esclarecimentos ao  governo sobre o caso de contrabando de madeira para a China, que en-volve o ministro da agricultura José Pacheco?
MP– Sim, o G19 pediu esclareci-mentos ao governo sobre o contra-bando de madeira e outros casos. Es-tamos à espera de resposta, inclusive sobre os casos da educação e do INSS (Instituto Nacional de Segurança Social). A impunidade continua a ser um fenómeno e a impunidade é amiga da corrupção.
S – Há um compromisso do G19 de 580 milhões de dólares para o próxi-mo Orçamento de Estado. Contudo, países como a Noruega, a Finlândia, o Reino Unido e Portugal ainda não se comprometeram. O não esclare-cimento dos casos de corrupção está vinculado a falta de comprometi-mento destes países?
MP– Penso que não directamente, mas é evidente que os governos dos nossos países estão muito atentos, querem esclarecimentos rápidos.
S – Em décadas de cooperação, os indicadores de saúde, educação e de redução da pobreza sofreram poucas alterações.
MP– No sector social podem-se constatar grandes progressos. A es-colarização é muito maior do que há 15 anos e o desafio é a qualidade. No sector da saúde a mortalidade mater-na foi reduzida. Quando se mede a pobreza através dos níveis de rendi-mento a situação é diferente, segundo as estatísticas não há uma redução substancial. Há um grande desafio porque sabemos que Moçambique tem taxas de crescimento substan-ciais, entre os 6% e os 8%. É preciso promover o crescimento inclusivo, a
agricultura de pequena escala deve ser uma aposta, porque 80% da for-ça de trabalho está no meio rural. Os grandes investimentos nesta área são importantes, mas devem beneficiar os pequenos agricultores. Os campone-ses devem ser consultados e os seus interesses levados em conta. A luta
contra a corrupção passa pelo cres-cimento inclusivo. Outra questão são as pequenas e médias empresas e in-dústrias, o sector privado deve ser im-pulsionado. Falta criar um ambiente de negócios que favoreça as pequenas e médias empresas.
S - Uma das críticas da sociedade civil aos doadores é que uma parce-la muito grande dos recursos é des-tinada para as actividades meio, de gestão.
MP - Os doadores podem fazer um esforço para avançar e coordenar o seu apoio, cada doador ter os seus projectos não é uma boa abordagem.
O melhor é termos fundos comuns e acordar os planos de acção, pois a multiplicação de projectos fragmen-ta o apoio. As prioridades devem ser acordadas com o governo e entre os diferentes sectores.
S – O ministro Aiuba Cuereneia cri-ticou o excesso de avaliações externas visto os custos que implicam.
MP – Há muitas missões e espera-mos reduzir o seu número. Algumas da missões resultam da falta de con-fiança nos sistemas nacionais, o que se deve fazer é fortalecer as instâncias nacionais, a exemplo da inspecção de finanças e do Tribunal Administra-tivo.
S – O G19 tem insistido na melhoria do ambiente de negócios. Concreta-mente, quais as medidas necessárias?
MP – Quando falamos em inves-timentos públicos é preciso pensar quais podem ter impacto na redução da pobreza. Estradas regionais são fundamentais, porque se os produto-res não têm acesso ao mercado é mui-to difícil desenvolverem-se. É neces-sário impulsionar um sector bancário
e financeiro inclusivo, que trabalhe com o sector de pequena e média escala. Os diferentes índices sobre ambiente de negócios constatam que a corrupção é um constrangimento também no sector privado.
S – No sector privado, nos negócios, misturam-se as relações entre doado-res, países e empresas?
MP– Na agenda do desenvolvi-mento os temas são o crescimento inclusivo, o combate à corrupção, a
boa governação e o fortalecimento da gestão das finanças públicas. Quando falamos de gestão dos recursos natu-rais a questão da transparência apare-ce como tema central no diálogo com
o governo. O acesso à informação e aos contratos é primordial para uma gestão transparente dos recursos na-turais.
S – Com Moçambique a crescer entre 6% e 7% ao ano, qual a perspectiva da
cooperação em médio e longo prazo?
MP – Pouco a pouco Moçambique vai financiar o seu próprio desenvol-vimento. O prazo para Moçambique financiar-se depende da nova legisla-ção sobre os recursos naturais, o país
pode adoptar uma legislação para o ingresso de rendimentos importantes para o seu desenvolvimento.
S – A isenção de impostos para o ca-pital internacional representa perda de soberania para Moçambique?
MP– O país pode adoptar uma legisla-ção que determine claramente as obri-gações das ultinacionais em termos de impostos e transferências. É impor-tante pensar que os recursos naturais não vão resolver todos os problemas de Moçambique. Podem-se formar ilhas
isoladas num mar de pobreza, para se evitar isto é preciso estabelecer ligações económicas entre as actividades extrac-tivas e o resto da economia. As empre-sas multinacionais têm de empregar moçambicanos e comprar no mercado nacional para que haja um efeito di-recto na economia do país. Também é preciso criar um empresariado nacional noutros sectores.
S– O país está em vespéra de eleições autárquicas e gerais, como a comuni-dade internacional avalia
a falta de consenso entre as forças políticas?
MP - Os temas de inclusividade, de participação ampla e de trans-parência são muito importantes
em nível político e encorajamos todas as partes a participarem das eleições. Mas também encoraja-mos que haja um espaço político amplo e aberto para que todas as forças políticas possam participar em condições iguais. Esperamos que não sejam utilizadas certas posições de controlo do Estado
para promover uma ou outra for-ça. A ideia fundamental é que se criem condições efectivas para a
abertura do espaço político e para a participação de todos os parti-dos.
S - Desde a transição democrá-tica Moçambique não tem alter-nância no governo e o sistema de
partidos é fraco. Qual o impacto da falta de alternância política no desenvolvimento do país?
MP- Os países nórdicos têm uma larga tradição de consensos e con-sultas, estes são elementos chave
do nosso sistema político. Não podemos tranferir esta experiência de forma mecânica para os países
africanos, mas alguns princípios podem ser úteis, como as consul-tas e os consensos. O processo de
transição do regime de partido único para um sistema multipar-tidário pode ser difícil, mas pouco
a pouco é preciso adoptar-se um enfoque mais amplo e aberto, que permita a todas as forças partici-parem sem impedimentos.
S - Os conflitos entre a Renamo e as forças militares e policiais sig-nificam que o Estado não tem o
monopólio da violência?
MP– A violência não resolve nada. A força pode ser necessária em certas condições, mas a vio-lência deve ser evitada e o diálogo deve ser promovido.
S - Novos actores em Moçambi-que, a exemplo do Brasil, da Rús-sia e da Índia, devem ingressar no
G19 e articular a sua cooperação?
MP- São bem-vindos, as portas
do G19 estão abertas se quiserem
participar. A ideia é que os parcei-ros coordenem o seu apoio, o que
não é fácil. É importante começar
um diálogo para que se contribua
no desenvolvimento de Moçam-bique.
S – Que outros temas têm re-levância neste momento para o
G19?
MP– Está-se num momento
determinante em relação aos re-cursos naturais. Está na mesa da
Assembleia da República uma
proposta de lei sobre o acesso à
informação. Esta lei é chave para
que se rompa com a cultura de
segredo que por vezes domina o
sector público. A aprovação da
lei não significa a sua implemen-tação, mas pode ser um primeio
passo. O acesso à informação é
crucial quando se fala de recursos
naturais e pode fazer a diferença,
pois o segredo abre espaço para as
irregularidades.
“Encorajamos que haja um
espaço político amplo”
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3 Savana 14-06-2013
TEMA DA SEMANA
4 Savana 14-06-2013
A
controversa carta aberta
assinada por Pascoal Mo-cumbi, um histórico da
Frelimo e mais de 83 mé-dicos, incluindo dois outros antigos
ministros da Saúde, em claro apoio
à greve dos profissionais da área,
é, talvez, desde a independência, a
mais séria quebra pública de tom
de unanimidade que até agora era
uma imagem de marca do partido
no Governo. Outros factos recentes
mostram que há desnorte, nervo-sismo e até um perigoso isolamen-to de Guebuza ao leme do barco
Frelimo. O SAVANA tenta aqui
escalpelizar alguns desses pontos
de fissura.
Depois da reeleição de Guebuza e
seus fiéis seguidores no Congresso
de Muxara têm-se multiplicado si-nais que mostram claras desinteli-gências internas na Frelimo, numa
altura em que continua a ser tabu a
escolha do candidato do partido às
eleições de 2014.
Provavelmente, o candidato à su-cessão de Armando Guebuza de-verá ser anunciado em Setembro
na reunião do Comité Central, o
órgão mais importante do partido
entre os congressos, mas há ago-ra muitas dúvidas que Guebuza
consiga impor o seu candidato de
transição até 2017 (teoricamente, o
próximo congresso da Frelimo).
Mas, a maior parte dos cenários
políticos que se colocam, têm em
comum a permanência de Arman-do Guebuza, num lugar central de
poder, continuando a exercer, como
líder da Frelimo a influência sobre
um sucessor de confiança.
O caminho a seguir ainda não está
claro. Mas enquanto isso, multipli-cam-se sinais de luta pelo poder
no partido no Governo desde a
independência nacional em 1975.
Sucedem-se destituições na direc-ção dos órgãos sociais do partido e
críticas abertas ao funcionamento
do partido vindas de alguns secto-res dos chamados libertadores da
pátria.
A falta de unanimidade na forma
como está a ser gerido o diálogo/
negociações com a Renamo e a
greve dos médicos são outros dos
pontos que indiciam desconforto
dentro do partido governo.
Depois de em Maio ter caido Ba-sílio Muhate da OJM, esta semana
foi a vez do secretariado da OMM,
liderada por Amélia Franklin, vis-ta como próxima da ala de Luísa
Diogo, uma presidenciável, que
se tentou abater no Congresso de
Muxara.
Antigos combatentes
Esta semana, Herinques Madebe,
um antigo combatente e membro
da Associação dos Combatentes da
Luta de Libertação Nacional (AC-CLIN), um órgão social do partido,
pôs a boca no trombone e denun-ciou uma crise na Frelimo. Este po-lémico pronunciamento provocou,
de imediato, a ira dos fiéis de Gue-buza que despacharam horas de-pois Fernando Faustino, secretário
geral da organização, para sair em
defesa da governação do presidente
Situação sombria na Frelimo
do partido e do país.
Madebe disse que a Frelimo está
moribunda e que não tem dúvidas
que nos próximos tempos será opo-sição.
Lembrou que que esta não é a Fre-limo de Mondlane, Sérgio Vieira,
Óscar Monteiro e Marcelino dos
Santos. Está desviada e que “mes-mo a população vê isso e diz que já
chega”. Madebe denunciou a venda
do Bairro Militar e prometeu uma
reacção dos antigos combatentes
“como um búfalo ferido”.
Solução à Argentina
Apesar de a solução ter sido des-cartada há alguns meses, tem vindo
de novo a ganhar corpo o cenário
da indicação da actual Primeira--Dama para candidata do partido
às eleições de 2014, cenário visto
como uma das opções de Guebuza
para se perpetuar no poder.
Maria da Luz tem estado a ganhar
notoriedade nos últimos tempos,
com constantes visitas ao estran-geiro e no interior do país, sempre
acompanhada de imprensa e em
clara campanha pré-eleitoral.
Porém, quando questionada so-bre uma eventual candidatura em
substituição do marido, Maria da
Luz asseverou que não está dispo-nível para ser candidata ao lugar
de Presidente da República. Esta
pergunta foi feita pela agência Lusa
em Novembro passado, em Vila
Nova de Gaia, Portugal, quando a
Primeira-Dama visitava aquele país
europeu.
“Não… não, nem nunca me passou
pela minha cabeça isso”, reiterou,
no meio de sorrisos.
Apesar do não da actual Primeira--Dama, esta hipótese ganhou for-ça de novo dentro do partido, mas
está de igual modo a provocar altos
protestos internos. A avaliar pela
composição da Comissão Política
e do Comité Central, os números
mostram claramente que a balança
pende para as pretenções de Ar-mando Guebuza.
O X Congresso da Frelimo, reali-zado em Setembro de 2012, serviu
para definir as forças dos grupos
internos do partido, onde a ala gue-buziana saiu claramente reforçada,
colocando o maior número de ele-mentos na Comissão Política (CP)
e no Comité Central. Com o argu-mento de revitalização da direcção
dos órgãos sociais do partido, inter-namente há um entendimento de
que Armando Guebuza pretende
colocar elementos fiéis. Exempli-ficativo do quase unanimismo em
torno do chefe, um comunicado
da CP emitido na noite de quarta--feira era praticamente todo ele
ocupado com elogios e saudações
a Guebuza. O comunicado saúda,
por exemplo, a visita de Guebuza
ao Hospital Central de Maputo,
uma “iniciativa reactiva” à “carta
dos 84” encabeçada por Mocumbi,
um fundador da Frelimo homena-geado em Muxara.
Mesmo ao nível prático e do ime-diatismo, há outros exemplos que
demonstram intranquilidade como
o adiamento, à última hora, da par-tida de Guebuza para o Niassa,
onde vai liderar mais uma contro-versa “presidência aberta”.
OJM
Em Maio, a Comissão Política da
Frelimo distituiu o secretariado
da OJM, braço juvenil do partido,
dirigido por Basílio Muhate, por
alegada falta de alinhamento com
o partido.
Numa eleição controversa em Chi-moio, Manica, Pedro Frederico
Cossa, visto como próximo de Fi-lipe Paúnde, foi eleito secretário--geral da OJM.
Cossa foi candidato único a esta
corrida, depois de João Macanga
ter sido forçado a anunciar a sua
desistência à boca da urna.
OMM
Esta semana foi a vez do secreta-riado da OMM ver o seu mandato
a ser interropido, dois anos após a
sua eleição. A OMM era dirigida
por Amélia Franklin, Violeta Lan-ga e Elisa Amisse, que foram eleitas
membros do Secretariado Nacio-nal no III congresso realizado em
Maio de 2011 na cidade da Matola.
Numa corrida eleitoral com Fran-cisca Tomás e Beatriz Ajuda, Amé-lia Franklin foi eleita, secretária--geral com 95 votos, superando
Francisca Tomás, que somou 74
votos.
A disputa centrou-se em Amélia
Franklin e Beatriz Ajuda, a qual
se decidiu na segunda volta, após
ambas não terem conseguido a
maioria absoluta. Na segunda volta,
Amélia Franklin, membro do ante-rior secretariado nacional, derrotou
Ajuda.
Mária da Luz Guebuza, que viu,
Beatriz Ajuda, a sua candidata a ser
derrotada no congresso que elegeu
Franklin, é presidente da organiza-ção. A direcção da OMM foi vista
como tendo sustentado quase até
ao “cair do pano” em Muxara, a po-tencial candidatura de Luísa Diogo
a secretária-geral da Frelimo.
Ao que o SAVANA apurou e con-firmado pelo porta-voz do partido,
Damião José, nos próximos dias
será convocado um Conselho Na-cional extraordinário da OMM
para a eleição de uma nova direc-ção, que deverá estar em alinha-mento com a ala guebuziana.
O combate contra Diogo em Mu-xara fez subir o peso político de
Margarida Talapa que, com os seus
aliados combateu vários “focos de
indisciplina”, nomeadamente na
área da sua influência étnica, re-forçando o seu peso e a presença
de mais aliados ao nível da CP, o
de facto órgão decisório de fundo
sobre as grandes questões do país.
Aliás, uma das menos valias que
é apontada à Comissão Política,
por um dos nossos interlocutores,
um “histórico” e antigo membro
do orgão que nos falou em “off ”, é
exactamente a ausência de debate e
massa crítica neste órgão decisório
da Frelimo.
Diálogo/negociações com
a Renamo
A estratégia adoptada para o diá-logo/negociações com a Renamo,
o maior partido da oposição, é ou-tro ponto de discórdia na Frelimo.
Mas em alguns círculos, Armando
Guebuza é elogiado pelo facto de
ter estabelecido uma “linha ver-melha” com o líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, que está a ser
gerida pelo reitor de A politécnica,
Lourenço do Rosário e pelo bispo
anglicano, Dinis Sengulane. Ali-ás, a questão da libertação dos 15
homens detidos pela FIR em Mu-xúnguè, a retirada da polícia nas
sedes da Renamo em Nampula e
Gondola, o abaixamento da tempe-ratura em Muxúnguè, a diminuição
do efectivo da FIR na Gorongosa,
a retirada das questões prévias nas
“conversas de Maputo” e aparente
contenção verbal do líder da Rena-mo, foram desbloqueadas a partir
da “linha” estabelecida por Guebu-za e Dhlakama.
Contudo, o Governo e a Renamo
estão agora na 5ª ronda e os encon-tros poderão ser rompidos por falta
de consenso, sobre em quem é que
recai a responsabilidade de submeter
ao Parlamento o pedido de revisão
pontual do pacote eleitoral, um dos
pontos que mais controvérsia tem
criado. O impasse desta semana, de-pois de ter havido garantias de que
Guebuza faria passar uma solução
consensual, levanta dúvidas sobre os
seus verdadeiros poderes em conse-guir impor soluções em questões tão
cruciais como é o relacionamento
com o principal partido da oposição.
No pacote eleitoral, a Renamo exi-ge a criação de tribunais eleitorais, a
composição da Comissão Nacional
de Eleições (CNE) na base do prin-cípio da paridade, a nomeação de
um director-adjunto no STAE e a
revisão dos critérios da selecção dos
brigadistas. Ao que apurámos, há a
previsão da sessão extraordinária da
Assembleia da República, marcada
para Agosto, incorporar no pacote
eleitoral as exigências da Renamo.
Para já, o Governo já admitiu que
as questões de matéria eleitoral são
de capital importância, mas causou
grande surpresa o impasse de terça--feira, depois de uma maratona de
contactos noite adentro desde o dia
anterior.
A serem resolvidas grande parte
das questões do pacote político da
Renamo (enquadramento dos mili-tares e polícia, despartidarização da
Função Pública e equidade econó-mica), Dhlakama poderá finalmente
regressar a Maputo, em situação de
“honra e dignidade”, conforme su-blinham os nossos informadores.
Boinas à Malema na OJM terão concorrido
para a queda de Basílio Muhate
Guebuza parece cada vez mais isolado
Amélia Franklin: vítima de luta de gigantes
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5 Savana 14-06-2013
TEMA DA SEMANA
A
ntónio Frangoulis não
tem dúvidas de que a
Frelimo está a passar por
momentos conturbados
cuja análise e resolução é de extre-ma urgência sob risco de se levar o
partido ao abismo.
Antigo deputado da Assembleia
da República pela bancada da Fre-limo, Frangoulis entende que em-bora haja, por parte da direcção do
partido e do País, um esforço para
varrer o lixo para debaixo do tapete,
a realidade mostra que a situação se
degrada dia após dia.
Frangoulis é da opinião que as pes-soas que dirigem o País, bem como
a Frelimo estão a passar por uma
crise de credibilidade.
“Está claro que os nossos dirigen-tes não estão a conseguir encarar a
crise de crédito que todos os dias
exterioriza-se. Isso provoca uma
situação de raiva e nervosismo. A
sua frustração é bem visível nos
seus discursos o que não é salutar
porque, muitas vezes são discursos
irracionais”, lamentou.
Sublinhou que o comportamento
extremista do Governo foi bem vi-sível aquando do anúncio da greve
dos médicos. É que numa situação
daquelas, ao invés do Governo pro-curar formas de atenuar a situação e
negociar com os grevistas a regres-sarem aos seus postos, limitou-se
a proferir discursos intimidatórios
e extremistas agravando a situação
que já era precária.
“De forma arrogante os nossos
dirigentes reagiram à greve. Hoje
a situação atingiu contornos cujas
consequências nem quero imaginar.
Mesmo assim mantém a sua arro-gância e o povo que depende de
hospitais públicos está a morrer”,
frisou.
Segundo Frangoulis, os dirigen-tes políticos comprometeram-se a
gerir a coisa pública, mas quando
aparece a população a exigir contas
ficam nervosos e arrogantes. “Isso
não é construtivo”.
O antigo director da PIC e inves-tigador principal do caso Carlos
Cardoso lamentou o facto de du-rante muito tempo se ter tentado
escamotear a verdade dizendo-se
que estava tudo bem e que o país
estava num bom caminho, mas que
hoje é bem visível o cenário de crise
de crédito que o povo tem para com
seus dirigentes.
Diz Frangoulis que a direcção
máxima do país e da Frelimo está
estonteante e o pior é que essa situ-ação verifica-se numa altura muito
sensível: o período eleitoral.
Contudo, Frangoulis, que dá aulas
na universidade, nega que a crise
represente o princípio do fim da
Frelimo na medida em que este é
um partido maduro e que a história
reza que nos momentos mais críti-cos sempre conseguiu superar todas
as adversidades.
Diz o professor que o que está a
suceder neste momento é que to-dos os seres pensantes da Frelimo
foram afastados, expurgados e iso-lados pura e simplesmente porque,
por vezes criticam certas situações
e as pessoas que dirigem o partido,
hoje, esquecem que a crítica é um
elemento necessário para o desen-volvimento de uma sociedade.
“A ciência avançou até ao nível
que está hoje porque havia crítica,
questionamentos e discordâncias.
O desenvolvimento da sociedade
sempre se moveu pelos contrários.
A roda já foi inventada, nós não po-demos inventar mais nada”, alertou.
No entender de Frangoulis, os pro-blemas do povo não se resolvem
com retórica, mas sim com acções
concretas.
Questionado se a agitação que se
verifica no seio da direcção máxima
da Frelimo e consequentemente do
país não tinha a ver com a transição,
já que em breve a Frelimo deverá
apresentar um candidato às presi-denciais de 2014, António Fran-goulis referiu que os interesses do
partido estão muito acima de inte-resses individuais e esses interesses
colectivos devem ser preservados.
“É tempo de mudanças”
O cientista político e docente uni-versitário, José Jaime Macuane,
refere que a situação que está a ca-racterizar o país nos últimos meses
deve-se à insensibilidade, falta de
percepção e capacidade de reacção
por parte do Governo.
No entender de Macuane, os diri-gentes investem mais tempo em ar-gumentos buscando conspiradores
e mão externa, do que perceber a
essência e a origem dos problemas,
por forma a adoptar mecanismos
de resolução, o que representa um
total contra-senso.
Sublinha que as reivindicações e
críticas ao governo fazem parte
dum processo democrático que se
preze ser e há toda a legitimidade
porque são direitos que o povo exi-ge a um governo por ele eleito.
Aponta também que estamos numa
sociedade que está em mudanças e
essas mudanças trazem novas ne-cessidades, sob ponto de vista ma-terial, espiritual e de direitos. Por
isso é preciso que o governo esteja
em altura de responder a estas ma-nifestações de cidadania e deixar de
lado as teorias conspirativas e fan-tasmas.
De acordo com Macuane, isto reve-la que os actores políticos deste país
ainda não têm cultura democrática,
o que denota um desajuste entre o
discurso e a prática.
No que toca às críticas sob os mol-des em que Guebuza dirige o par-tido, o cientista político referiu que
é errado imputar este tipo de pro-blemas ao líder do partido e chama
atenção para uma responsabiliza-ção colectiva.
“Não é possível que uma pessoa
apenas desvie uma máquina como a
Frelimo, ou se isto aconteceu houve
cedência dos membros históricos
que conhecem o verdadeiro rumo
que se deve dar ao partido”, frisou.
Macuane refere que a falta de con-sensos demonstra sinais de fragili-dade e crise de alguns valores que
sempre nortearam a disciplina da
formação política cinquentenária.
“Quando se toma a decisão de des-tituir dois secretariados dos órgãos
sociais do partido num ápice, sig-nifica que o processo interno de
debate, crítica e centralismo de-mocrático já não está a funcionar,”
referiu.
“Há mais postura de negó-cios que de Estado”
O director de Investigação do Ins-tituto de Estudos Sociais e Econó-micos (IESE), António Francisco,
classifica o actual momento que
caracteriza o país como sendo de
insatisfação geral, o que pode levar
a consequências drásticas.
Sublinha que o Governo corre ris-co de ser removido do poder com
recurso a outras vias que não sejam
eleitorais.
“Nota-se que este regime está to-talmente esgotado e preocupa-se
apenas em procurar capim para se
amarrar e comer. Contrariamente
ao tempo do presidente Joaquim
Chissano onde o cabrito comia
onde estava amarrado”, disse.
Segundo Francisco, isto nota--se na medida em que o Governo
demitiu-se do seu papel que é de
resolver os problemas do cidadãos e
aproveita-se do poder político para
solucionar as suas preocupações.
No entender do director de In-vestigação do IESE, o Governo
transformou-se num gestor de ne-gócios e não das dificuldades que
apoquentam o povo.
Sérgio Vieira opta pelo
politicamente correcto
Sérgio Vieira, um histórico, foi
cauteloso quando convidado a co-mentar sobre a actual situação do
país.
Segundo Vieira, em todas as socie-dades que primam pelas regras do
mercado e do capitalismo há um
risco enorme de exclusão social.
“Testemunhámos isso dos Estados
Unidos à Europa, à África, à Ásia,
O país não está saudável
Analistas políticos e proeminentes membros do partido Frelimo não estão indiferentes à actual situação que reina no país. José Jaime
Macuane, cientista político, António Frangoulis, antigo deputado do partido dos camaradas, Sérgio Vieira, histórico da Frelimo e
António Francisco, investigador do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) são alguns dos nossos interlocutores que acei-taram dar a cara e comentar sobre o momento que o país vive.
à China, à Índia, ao Brasil. Veja-se
o que acontece nos vizinhos, na Su-azilândia e na África do Sul. Não
constituímos excepção”, disse.
Quanto à greve dos médicos, Viei-ra refere que a mesma é promovida
pela Associação e que a Ordem se
distanciou, onde por um lado apre-senta pedidos sérios e justos como
a capacitação das instituições de
saúde - há hospitais onde até fal-tam luvas para clínicos e enfermei-ros - por outro tende a desconhecer
que as greves em certas instituições,
bombeiros, polícia, militares e mé-dicos desestabilizam e perigam
toda a sociedade.
“Aceito que os médicos são mal pa-gos, mas pergunto se professores,
catedráticos, bombeiros, polícias,
militares são bem pagos? Há que
ponderar o possível e nem sempre
todos que ralham por falta de pão
têm razão”, entende Vieira, um an-tigo ministro da Segurança no go-verno de Samora Machel.
Contudo, reconheceu que nas ins-tituições políticas se tende a dimi-nuir o espaço de discussão e choque
de ideias, para se promoverem cul-tos de personalidades, mas isso não
passa de sol de pouca dura.
Sobre a dissolução do secretariado
da OJM referiu: “na Conferência
da OJM em Ulongwé houve mani-pulações para se impor um candi-dato único e escolhido por alguém.
Parece que se voltou a repetir em
Chimoio. Os resultados nas vo-tações para edis em Quelimane,
Cuamba, Pemba e na OJM em
Chimoio tendem a demonstrar que
a grande maioria, pela não partici-pação no voto, pela abstenção e o
voto nulo repudia as manobras. Há
que ter ouvidos e ouvir, olhos e ver,
não atirar poeira para os próprios
olhos e não se deixar arrastar pela
complacência com a ignorância, in-competência e auto satisfação nar-cisista. Isto paga-se com facturas
bem pesadas”.

www.maputo.diplo.de
SOCIEDADE
Depois de mais um im-passe nas negociações
entre o Governo e a
Renamo, esta semana,
o chefe da equipa do maior
partido da oposição, Saimone
Macuiana afirma que o diálo-go não vai avançar para outros
pontos da agenda antes de uma
conclusão consensual em torno
da legislação eleitoral.
Segundo Saimone Macuiana,
a actual lei eleitoral não garan-te um processo eleitoral livre,
justo e transparente, pelo que o
debate em torno do mesmo nas
negociações entre o Governo e
a Renamo, visa suprir estes pro-blemas.
A Renamo propõe que a Lei
Eleitoral seja alterada de modo
a consagrar o princípio da “pa-ridade” entre ela e a Frelimo
na composição da Comissão
Nacional de Eleições (CNE) e
do Secretariado Técnico de Ad-ministração Eleitoral (STAE),
sem prejuízo da inclusão de ou-tras forças políticas.
Segundo um documento sub-metido pela Renamo há duas
Renamo reitera que diálogo não avançará
sem consensos sobre o pacote eleitoral
Por Argunaldo Nhampossa
semanas, este partido propõe ainda
que o STAE seja dirigido por um
Director-Geral e um Director--Geral Adjunto designados por
consenso entre os dois maiores par-tidos.
Propõe ainda a revisão do modelo
da composição das assembleias de
voto, dos delegados de candidatu-ra, e ainda a criação de tribunais
eleitorais para dirimir contenciosos
eleitorais, entre outros pontos.
Na sessão de negociações da última
segunda-feira, que se prolongou até
às primeiras horas do dia seguinte,
a delegação do governo, chefiada
pelo Ministro da Agricultura, José
Pacheco, reconheceu que algumas
das propostas da Renamo têm rele-vância, mas defende que as mesmas
sejam apresentadas directamente à
Assembleia da República pela ban-cada deste partido naquele órgão
legislativo.
Para a Renamo, este posicionamen-to do governo demonstra falta de
vontade política para a realização
de eleições livres, justas e transpa-rentes.
“O governo escusou-se de debater
o pacote eleitoral, contrariando a
sua posição manifesta quando dis-cutíamos as questões prévias”, disse
Macuiana.
Adiantou que sendo este o caso, a
próxima sessão, na segunda-feira,
dia 17, será para “concluir este pon-to e produzir consensos. Caso isso
não se verifique, nada avançará”.
Para além do pacote eleitoral, a
agenda das negociações inclui o
debate em torno de questões rela-cionadas com a defesa e segurança,
a despartidarização das instituições
do Estado e questões económicas.
Macuiana acusou a equipa gover-namental de violar os termos de
referência, um documento adop-tado por unanimidade, no penúl-timo encontro para condução dos
encontros.
O documento prevê que as duas
delegações iriam respeitar o méto-do de colaboração, consulta e faci-litação a todos os níveis, de modo a
que haja consensos.
Enquanto isso, o chefe da missão
governamental, José Pacheco, re-futa as declarações da Renamo, se-gundo as quais não houve debate.
Segundo Pacheco, houve debate
sim, apenas faltou consenso em
torno da entidade que deve
submeter o documento à As-sembleia da República (AR).
Pacheco referiu que depois de
cerca 18 horas de negociações,
com debate dado por concluído,
a Renamo mudou de posição
e não aceitou assinar a acta do
encontro, alegando que deveria
ser a delegação do governo a
submeter o referido documento
à AR para a devida apreciação.
Acrescentou que o impasse
sucede na medida em que a
iniciativa do debate do pacote
eleitoral foi da Renamo, pelo
que a mesma se deverá encar-regar de submeter o documento
ao órgão legislativo, sendo que o
governo estará totalmente dis-ponível para prestar o seu apoio
técnico.
Esclareceu que a sua delegação
propôs à Renamo para que assi-nasse a acta do encontro e seria
mencionado no documento que
a equipa da Perdiz discordava
da entidade que deveria subme-ter a acta junto do Parlamento
e esta proposta também foi re-futada.
N
uma altura em que o Go-verno, chefiado por Ar-mando Guebuza, tem re-petido que Moçambique é
um país pobre e que não tem di-nheiro para aumentar salários dos
médicos em greve, a direcção da
Hidroeléctrica de Cahora Bassa
(HCB) acaba de desembolsar cerca
de 2.5 milhões de meticais para fi-nanciar obras de reabilitação da rua
que dá acesso à residência pessoal
do ministro da Energia, Salvador
Namburete.
Trata-se de um troço de 800 me-tros que parte da rua número
13.111 (avenida da Matola) até à
rua 13.178, no bairro de Fomento,
município da Matola. Recordar que
a HCB, presidida por Paulo Mu-changa, é uma empresa pública tu-telada pelo ministério da Energia,
cujo titular é Salvador Namburete,
beneficiário directo da obra.
A obra em causa foi adjudicada a
JJR & Filhos, seleccionada através
de uma adjudicação directa, isto
é, embora se trate de uma obra
financiada por fundos públicos,
cujos requisitos de adjudicação es-tão definidos no decreto 16/2010,
o empreiteiro foi seleccionado sem
concurso público. A polémica es-trada está a indignar os residentes
do Fomento, que não entendem
como é que a HCB disponibiliza
fundos para a reabilitação de uma
estrada que dá acesso à casa pessoal
do ministro de um governo que diz
que o país é pobre.
“É verdade que a estrada também
nos beneficia, mas este tipo de ati-tudes é condenável. O governo diz
que não há dinheiro para médicos e
outros profissionais de saúde, mas
estamos perante um claro exemplo
de que dinheiro existe”, disse um
morador do bairro, que pediu para
não ser identificado. Um outro mo-rador que se aproximou da nossa
reportagem quando se apercebeu
do teor da conversa que travávamos
com um vizinho de Salvador Nam-burete diz que não entende como
é que HCB doa dinheiro para a
reabilitação da estrada do ministro,
numa altura em que na região onde
está instalada a barragem há zonas
sem acesso a energia eléctrica e vias
de acesso bastante degradadas.
Ping pong
Abordado pela imprensa, Laitone
Melo, vereador para Área de Infra--estruturas do Conselho Municipal
da Matola, sacode o capote, e, afir-ma sem reservas, que todos os pla-nos de reabilitação e escolha da rua
que dá acesso à residência de Sal-vador Namburete foram definidos
pela empresa financiadora, neste
caso HCB, e o município limitou--se a receber o produto final.
Melo, citado na última edição do
Expresso Moz, referiu que a sua
edilidade, apesar de ser respon-sável pelo território, não foi parte
dos contratos de adjudicação e que
HCB reabilita rua para casa do ministro da energia
-Obra que dá acesso à residência pessoal de Salvador Namburete está a causar indignação aos moradores de Fomento Sial
Por Raul Senda
tudo foi tratado entre o empreiteiro
e o financiador e o município foi
comunicado da intenção da HCB
em reabilitar a rua.
“As obras são da responsabilidade
da HCB, do princípio até ao fim do
projecto. O município apenas res-ponsabiliza-se por pequenos danos
causados à margem da construção
como substituição dos tubos pavi-mentos nos passeios entre outros”,
disse. Acrescentou que em nenhum
momento o Conselho Municipal
indicou a rua que devia ser priori-zada. A escolha coube ao financia-dor.
A posição da HCB
Contudo, em comunicado, a HCB
nega que tenha sido responsável
pela escolha da rua do ministro.
Diz que apenas disponibilizou o
dinheiro no quadro da sua política
responsabilidade social.
O comunicado refere que o Con-selho de Administração da HCB
concedeu, no âmbito da sua polí-tica de responsabilidade social, um
apoio financeiro de 2.5 milhões
de meticais ao Conselho Munici-pal da Matola, em resposta a um
pedido formulado pela respectiva
Vereação de Obras e Infraestru-turas Municipais, em carta escrita
no dia 28 de Janeiro de 2013, sob
a Referência No. 34/CMCVOIM/
SE/082.22/12.
Diz que a carta foi assinada pelo
vereador Laitone de Melo, e na
qual esta edilidade solicitava apoio
financeiro para a reabilitação da
Avenida da Matola e da Rua
13.178 por ser de interesse públi-co e que dá acesso aos serviços ad-ministrativos do Bairro Fomento,
Posto Administrativo da Matola
Sede. No entanto, o SAVANA
percorreu esta semana a polémica
Rua, mas em nenhum momento
dá acesso a algum serviço adminis-trativo do município. O traçado vai
claramente dar à residência pessoal
de Salvador Namburete.
Na manhã desta quinta-feira, o
SAVANA tentou sem sucesso con-tactar o ministro da Energia, Salva-dor Namburete, para se pronunciar
sobre o assunto.
Rua totalmente reabilitada que vai dar à casa pessoal do ministro da Energia no Fomento Sial
Salvador Namburete, ministro da
Energia
9 Savana 14-06-2013
INTERNACIONAL
O
governo sul-africano
afirmou nesta quinta-fei-ra, que o ex-presidente
Nelson Mandela, de 94
anos, está a responder bem ao
tratamento, no sexto dia de hos-pitalização por uma infecção pul-Mandela responde bem a tratamento,
anuncia o governo sul-africano
- Ex-presidente segue internado pelo sexto dia em hospital de Pretória.
monar.
Em comunicado de imprensa, o
governo deseja uma rápida recu-peração ao símbolo da luta contra
o apartheid e destaca que ele rece-be o melhor atendimento médico.
A expressão utilizada pelas auto-ridades é a mesma que a das in-ternações anteriores do Prêmio
Nobel da Paz.
O presidente Jacob Zuma anun-ciou nesta quarta-feira, no Parla-mento que “Madiba”, o nome do
clã de Mandela que os sul-africa-nos utilizam para falar de maneira
afectuosa sobre Mandela, respon-de melhor ao tratamento.
Mandela, de 94 anos, segue inter-nado pelo quinto dia consecutivo
na Unidade de Terapia Intensiva
(UTI) para tratar uma infecção
pulmonar no Mediclinic Heart
Hospital em Pretória.
A notícia da internação de Man-dela foi recebida com orações e
uma crescente aceitação, entre os
sul-africanos, de que o herói da
luta contra o apartheid poderia
estar em seus últimos dias de vida.
Na segunda, o prémio Nobel re-cebeu a visita da sua ex-mulher
Winnie Madikizela-Mandela e
da filha de ambos, Zindzi. A ac-tual esposa, Graça Machel, está ao
lado do líder desde sábado.
Poucas informações foram divul-gadas sobre o estado de Mandela,
mas o herói da luta contra o apar-theid tem um histórico de proble-mas pulmonares desde que teve
uma tuberculose diagnosticada
em 1988.
Esta é a quarta hospitalização
nos últimos sete meses de “Ma-diba”, um homem que é conside-rado um símbolo mundial da paz
e do perdão, assim como o pai da
nação.
Mandela, de 94 anos, é consid-erado um herói nacional por sua
luta contra o apartheid.
Na manhã e início da tarde deste
domingo, igrejas em todo o país
conduziram preces por sua recu-peração.
O Arcebispo Desmond Tutu,
amigo do ex-presidente, fez um
chamado para que os sul-afri-canos também rezassem por sua
rápida recuperação em suas casas.
Centenas de pessoas com-pareceram à igreja de Regina
Mundi, no Soweto, famosa por
seu papel na campanha anti-apartheid - lá foram velados os
corpos de muitos activistas mor-tos, em cerimónias que, não raro,
terminaram em protestos.
“Acho que é natural que todo o
mundo queira que ele fique con-nosco o máximo possível”, disse
o padre Sebastian Rossouw, para
quem Mandela é um símbolo de
“paz e reconciliação”.
De acordo com o porta-voz da
presidência sul-africana, Mac
Maharaj, no sábado Mandela es-tava respirando por conta própria
- o que seria “um sinal positivo”
sobre seu estado de saúde.
Crianças em idade escolar canta-ram para Nelson Mandela fora
de sua casa, enquanto o ex-presidente sul-africano passou o
quarto dia no hospital com uma
infecção pulmonar recorrente.
10 Savana 14-06-2013
SOCIEDADE
A
cidade de Xai-Xai, capital
provincial de Gaza, parou,
no último fim-de-semana,
para acolher um conjunto de
debates sobre o Acesso à Informação,
Cidadania e Direitos Humanos.
Os encontros organizados pelo Cen-tro de Estudos e Promoção de Ci-dadania, Direitos Humanos e Meio
Ambiente (CODD), Associação
da Mulher na Comunicação Social
(AMCS) em parceria com o Gov-erno da província de Gaza, tinham
por objectivo promover o exercício
da cidadania, disseminação de práti-cas institucionais públicas, cívicas e
privadas orientadas para a oferta de
informação e serviços de interesse
público para além da aproximação
da população e o governo através dos
meios Comunicação de Social.
Tratando-se dum período eleitoral
com o recenseamento em curso, as
duas organizações aproveitaram a
oportunidade para lançar um apelo
aos residentes da cidade de Xai-Xai
e de outros municípios da província
de Gaza para aderirem ao recensea-mento eleitoral com vista às eleições
autárquicas de 20 de Novembro
próximo.
André Vilanculos, oficial de Progra-mas do CODD, disse na abertura
das actividades que os debates que
a sua agremiação realizava naquele
ponto em parceria com AMCS e o
Governo de Gaza enquadram-se no
programa de reforço à governação
democrática e na prestação de contas
através de um maior acesso à infor-mação em Moçambique. O referido
programa conta com o apoio da or-ganização dinamarquesa IBIS.
Proferindo o debate com o tema:
“Relacionamento Governo/Media
– explorando caminhos para uma
maior aproximação”, Alberto Siman-go, oficial de Programas do AMCS,
disse que o jornalista precisa de ter
fontes de informação para poder lev-ar a cabo as suas actividades e por sua
vez, os membros do governo também
precisam dos jornalistas para difundir
suas actividades e dar a conhecer ao
público seus programas.
Indicou que o jornalista serve como
moderador e intermediário entre os
governantes e os governados, haven-do necessidade do governo respeitar
e facilitar o trabalho dos jornalistas
assim como a imprensa deve respeitar
o trabalho dos governantes.
Para Simango, é papel do governo
criar condições para garantir a par-ticipação popular na sua governação
porque só dessa forma os governados
poderão sentir-se no processo.
Numa plateia composta por direc-tores provinciais, jornalistas, mag-istrados, estudantes e o público, os
debates foram marcados por uma das
partes a puxar a razão para o seu lado.
O governo disse que está aberto, mas
que por vezes os jornalistas desviam-se das suas reais missões comportan-do-se como agentes da Polícia de
investigação Criminal. Os jornalistas
defendiam-se dizendo que os di-rigentes não eram muito abertos para
com a imprensa, sobretudo quando a
informação em causa não é do inter-esse dos governantes.
Para Ernesto Paulino, director pro-vincial de Agricultura de Gaza, o
grande problema dos jornalistas é que
antes de confrontar a fonte não fazem
SC procura interligar servidores públicos e governados
Por Raul Senda
trabalho de base.
Ernesto Paulino reconheceu que
onde há trabalho há também atritos.
Pelo que, o mais importante é se en-contrar um meio termo.
Por sua vez, Maria Emília Mapsan-ganhe, directora provincial de Tu-rismo de Gaza, referiu que para além
do tempo, outra dificuldade que os
jornalistas interpretam como falta de
abertura é o facto de estes obrigarem
que o governante memorize toda a
informação que eles precisam, in-cluindo números. Isso é complicado.
Disse também que alguns jornalis-tas não são sérios e muitas vezes os
governantes ficam com medo de dar
certa informação. A justificação dos
governantes não convenceu os jornal-istas e reiteram que quando a infor-mação que o jornalista procura não é
benéfica para o dirigente, este encara
o jornalista como inimigo e cria todo
o tipo de dificuldades.
Palmira Velasco, directora executiva
da AMCS, aproveitou a oportuni-dade para lembrar aos dirigentes que
muitas vezes os jornalistas trabalham
com pressão do tempo pelo que era
importante que os servidores públicos
entendessem a pressão destes quando
procuram informação.
Referir que as actividades terminaram
com a realização duma Feira onde
foram disseminados e expostos vários
trabalhos relacionados com a cidada-nia e Direito à informação.
O CODD é uma organização
moçambicana sem fins lucrativos que
tem como objectivo promover, através
da pesquisa, formação e implemen-tação de projectos sociais, a Cidada-nia, os Direitos Humanos e o Meio
Ambiente em Moçambique.
11 Savana 14-06-2013
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12 Savana 14-06-2013
SOCIEDADE
O
secretário-geral da Asso-ciação dos Combatentes da
Luta de Libertação Nacional
(ACLLN), Fernando Faus-tino, confirmou nesta terça-feira, em
Maputo, que cerca de 100 famílias
dos antigos combatentes, residentes
no bairro militar, zona nobre da ci-dade de Maputo, serão retirados do
local para dar lugar ao projecto de
requalificação do bairro levado a cabo
pelo Ministério de Defesa Nacional
(MDN).
Segundo Fernando Faustino, o bairro
militar não é dos antigos combat-entes, é património do MDN e cabe
à instituição definir o destino a dar às
suas infra-estruturas.
Faustino diz que o MDN e a sua as-sociação têm um plano ambicioso
de reassentamento das famílias resi-dentes naquele bairro. Nessas zonas,
os antigos combatentes terão mel-hores condições sociais comparadas
com as actuais.
Sem indicar nomes dos bairros de re-assentamento bem como o estilo do
projecto de requalificação que será
desenvolvido na zona militar, o secre-tário-geral da ACLLN referiu que a
sua organização tudo fará no sentido
de salvaguardar os interesses dos seus
associados.
Francisco Faustino falava em confer-ência de imprensa por si convocada
para desmentir as declarações do
coronel Henriques Madebe, numa
entrevista que concedeu ao canal tel-$&//1 FRQÀUPD UHWLUDGD GH DQWLJRV
FRPEDWHQWHV GR EDLUUR PLOLWDU
evisivo privado, STV.
Nessa entrevista, Madebe disse que
os antigos combatentes foram infor-mados que, num futuro próximo, de-veriam, juntamente com suas famíli-as, abandonar a zona militar para dar
lugar ao projecto de requalificação.
Mas Madebe garantiu que os com-batentes iriam responder com violên-cia caso sejam obrigados a abandonar
o bairro.
O projecto, segundo informações
em poder do SAVANA, consiste na
construção de condomínios de luxo,
hotéis, supermercados e escritórios.
Uma fonte próxima da Monte Binga,
empresa do Ministério da Defesa
Nacional (MDN), lembrou que em
Junho de 2002, o então titular da pas-ta, Tobias Dai, assinou uma carta de
intenções com vista à requalificação
da actual zona Militar no âmbito da
política de localização de instalações
militares fora do perímetro urbano.
O MDN assinou um acordo com
uma empresa de consultoria com
o objectivo desta firma elaborar o
projecto imobiliário para a zona dos
quartéis e mobilização de ofertas de
financiamento para levar a cabo o
projecto.
Ao que o SAVANA apurou, em 2007,
a construtora portuguesa, Texeira
Duarte, foi o parceiro financiador es-colhido, mas que acabou por desistir
do projecto.
Todo o projecto de reinstalação de
Por Raul Senda
L
íderes dos países membros
da Comunidade de Desen-volvimento da África Austral
(SADC) reúnem-se este sába-do, em Maputo, numa cimeira extra-ordinária que deverá ser dominada
pela situação no Zimbabwe.
A cimeira deverá receber e debater
um relatório do Presidente sul-africa-no, Jacob Zuma, sobre os últimos de-senvolvimentos no Zimbabwe, onde
o Presidente Robert Mugabe marcou,
esta quinta-feira, as próximas eleições
gerais para o dia 31 de Julho.
As eleições marcarão o término
do Governo de Unidade Nacional
(GUN), estabelecido em 2009, sob os
auspícios da SADC.
O GNU surgiu na sequência da crise
política que se seguiu às eleições pre-sidenciais de 2008, ganhas pelo líder
do Movimento para a Mudança De-mocrática (MDC), Morgan Tsvangi-rai, mas a quem Mugabe, apoiado por
uma forte onda de repressão militar e
policial, recusou-se a entregar o poder.
O anúncio de Mugabe colheu de sur-presa os seus parceiros no GNU, que
insistem que as eleições só podem ser
realizadas depois da introdução de
reformas em algumas leis relevantes e
no sector da polícia e das forças ar-madas.
6$'& DQDOLVD VLWXDomR QR =LPEDEZH
novos quartéis em Infulene e Bo-quisso, bem como o reassentamento
dos antigos combatentes estava avali-ado, na altura, em USD40.3 milhões.
O SAVANA soube que o projecto
foi agora retomado e terá sido nego-ciado com investidores chineses e dos
Emirados Árabes Unidos.
Lambebotismo
Na referida conferência de imprensa,
para além de se distanciar dos pro-nunciamentos do membro da sua
associação, Francisco Faustino teceu
rasgados elogios à governação de Ar-mando Guebuza.
No entender de Francisco Faustino,
as declarações de Madebe, um major
general, são infundadas e mostram
claramente a frustração que gira em
torno de si na medida em que, é vi-sível para todo o povo moçambicano
que: “graças aos feitos de Armando
Guebuza, do seu Governo e sob di-recção do seu partido o país está a
registar um desenvolvimento inques-tionável”.
Os elogios a Guebuza acontecem
numa altura em que a direcção do
partido está empenhada em destituir
os secretariados dos órgãos sociais
do partido Frelimo, uma decisão que
está a ser altamente contestada em
alguns círculos daquela formação
política no poder.
No passado mês de Maio foi destituí-do o secretariado da Organização da
Juventude Moçambicana e esta se-mana foi a vez da direcção da Organ-ização da Mulher Moçambicana. O
secretariado da ACCLIN é o único
que ainda não foi mexido.
Na referida entrevista e comentando
a forma como Armando Guebuza di-rige o país, Henriques Madebe refe-riu que devia haver uma lei, no país,
que obrigasse que aquele que quisesse
ser dirigente fosse ao psicólogo “para
ver se dá ou não para ser dirigente”.
Francisco Faustino reiterou o seu
apoio incondicional a Armando
Guebuza, ao Governo bem como ao
partido Frelimo.
“Há vozes estranhas que nos últimos
dias têm vindo a dizer que o Gov-erno nada faz para o País, daí que a
maioria dos moçambicanos contin-ua na pobreza. Tais declarações não
constituem verdade, alegadamente
porque o partido Frelimo tem sabi-do conduzir o País para o alcance
do desenvolvimento económico que
todos os moçambicanos almejam”,
disse acrescentado que a ACLLN
possui 80 mil membros em todo
o país, pelo que não seriam de-clarações de um membro que fala de
forma isolada que possam preocupar
a organização.
Embora afirme que são declarações
isoladas num universo de 80 mil
membros, Fernando Faustino pediu
ao major Madebe para saber separar
frustração pessoal e preocupações
genuínas dos combatentes e do povo
moçambicano.
O secretário-geral da ACLLN sub-linhou que a sua agremiação segue
os mesmos princípios ideológicos
da Frelimo, por ser parte integrante
deste partido político.
O relatório de Zuma deverá indicar
se as partes envolvidas no GUN te-rão conseguido implementar todos os
passos acordados em 2009, e que de-vem determinar se o país estará pron-to para novas eleições.
Uma das condições impostas pelo
Acordo Político Global (GPA), as-sinado em 2009 entre o governo do
Presidente Robert Mugabe e as duas
facções do Movimento para a Mu-dança Democrática (MDC), lideradas
por Morgan Tsvangirai e Welshman
Ncube, foi a aprovação, através de um
referendo, de uma nova Constituição
para o país.
O referendo aprovou a nova Consti-tuição em Março, tendo o documento
sido depois aprovado pelo Parlamen-to, e submetido ao Presidente da Re-pública para promulgação, antes da
sua entrada em vigor.
Mas os outros partidos no GNU en-tendem que outras reformas não fo-ram ainda implementadas, e que isso
não garante a realização de eleições
livres, justas e transparentes.
Líderes dos principais partidos da
oposição, incluindo alguns que não
fazem parte do GPA, reuniram-se no
dia 5 de Junho em Harare, num acto
sem precedentes visando bloquear a
intenção do Presidente Mugabe de
marcar a data das eleições antes da
conclusão das reformas.
Na reunião participaram Tsvangirai,
o vice-presidente da outra facção do
MDC, Edwin Mushoriwa, o presi-dente da ZAPU, Dumiso Dabengwa,
o presidente do Mavambo/Kusile/
Dawn, Simba Makoni, e o presidente
da Zanu-Ndonga, Reketai Semwayo.
Dabengwa e Makoni são antigos Mi-nistros do Interior e das Finanças do
governo de Mugabe.
“Os líderes (da oposição) manifesta-ram as suas reservas quanto à prati-cabilidade do prazo de 31 de Julho,
estabelecido pelo Tribunal Consti-tucional, e decidiram comunicar o
seu posicionamento à SADC”, disse
Tsvangirai a jornalistas, no final da
reunião.
Tsvangirai sublinhou que os quatro
partidos da oposição estão esperan-çados em que a cimeira extraordi-nária da SADC reafirme anteriores
resoluções da organização e o roteiro
que deverá conduzir à realização das
eleições.
Há duas semanas, o Tribunal Cons-titucional decidiu a favor da petição
de um cidadão zimbabweano que
apresentou uma queixa para obrigar
o Presidente Mugabe a marcar rapi-damente uma data para a realização
de eleições.
O Tribunal Constitucional estabele-ceu a data de 31 de Julho como o pra-zo máximo para a realização do escru-tínio, decisão que foi imediatamente
aceite por Mugabe e o seu partido, a
Zanu-PF.
Uma das deliberações da cimeira ex-traordinária de sábado deverá ser so-bre como a SADC poderá ajudar o
Zimbabwe a mobilizar financiamento
para as eleições.
Tsvangirai disse que à luz da nova
Constituição, deverá haver um pe-ríodo obrigatório de 30 dias para o
recenseamento eleitoral, que deverá
prolongar-se até Julho, antes que a
data das eleições seja anunciada.
Acrescentou que deverá proceder--se à revisão da legislação eleitoral
de modo a pô-la em conformidade
com a nova Constituição, para além
da necessidade de revogação de um
conjunto de leis incompatíveis com
a realização de eleições livres e justas.
“Exemplos de tais dispositivos (le-gais) incluem a Lei sobre a Ordem e
Segurança Públicas (POSA) e a Lei
de Acesso à Informação e Protecção
da Privacidade (AIPPA) que têm im-pacto sobre a liberdade de associação,
de movimento, de expressão e da co-municação social”, disse Tsvangirai.
O representante da outra facção do
MDC fez notar que a decisão do
Tribunal Supremo não devia ser in-terpretada de forma dogmática, uma
vez que há mecanismos legais que
permitem ao Presidente da República
solicitar a prorrogação daquele prazo,
da mesma forma que o fizera quando
foi obrigado pelo mesmo Tribunal a
convocar eleições intercalares em três
círculos eleitorais.
Simba Makoni disse que os quatro
partidos, e todos aqueles outros que
assim o desejarem, continuarão a tra-balhar juntos para o bem do Zimba-bwe.
A cimeira de sábado estava inicial-mente marcada para Domingo da se-mana passada (9 de Junho), mas teve
que ser adiada a pedido do governo
de Harare, que alegou não estar em
condições para estar presente.
Observadores acreditam que o pedi-do de adiamento e o anúncio feito na
quinta-feira, nas vésperas da cimeira,
visavam dar tempo a Mugabe para
colher de surpresa os restantes líderes
da SADC, e impedir que estes exer-çam pressão para que ele cumpra com
o calendário das reformas.
«( UHDÀUPD R VHX OHDOLVPR DR UHJLPH GH *XHEX]D UHIHULQGR TXH WRGRV TXH FRQWHVWDP RV VHXV IHLWRV VmR IUXVWUDGRV
13 Savana 14-06-2013
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14 Savana 14-06-2013 Savana 14-06-2013 15
NO CENTRO DO FURACÃO
1. Introdução
C
om dois relatórios de re-conciliação produzidos, e
depois de ter sido declara-do “país cumpridor” da Ini-ciativa de Transparência na Indústria
Extractiva (ITIE) a 26 de Outubro
de 2012, Moçambique lançou em
Março passado o terceiro relatório
de reconciliação dos pagamentos e
recebimentos feitos por algumas das
empresas que operam nos sectores
mineiro e de hidrocarbonetos refe-rente ao ano fiscal de 2010 (em Mo-çambique o ano fiscal coincide com
o ano civil: de 1 de Janeiro a 31 de
Dezembro)1
.
Ao contrário do que alguns círculos
de opinião podem erradamente argu-mentar, o facto de Moçambique ter
sido declarado cumpridor não significa
que não tenha de fazer mais nada, para
além de produzir relatórios anuais de
reconciliação. Na verdade, o país deverá
ser reavaliado cinco anos depois da sua
aceitação como cumpridor, isto é, a 26
de Outubro de 2017. Todavia, a despei-to deste horizonte temporal que se afig-ura extenso para a reavaliação do país,
os stakeholders envolvidos no processo
podem solicitar uma nova validação a
qualquer momento dentro deste perío-do, se acharem que o processo carece
de ser revisto, isto é, se o processo de
implementação da ITIEestiver abaixo
dos requisitos exigidos para o país ser
considerado cumpridor
2
.
Tal significa que para além da produção
dos relatórios de reconciliação, tanto o
comité de coordenação quanto todos
os intervenientes do processo da Ini-ciativa de Transparência na Indústria
Extractiva em Moçambique (ITIEM),
devem continuar a dar tudo para man-ter acesa a chama da transparência. E
isso passa por alargar e aprofundar cada
vez mais os parâmetros da ITIEcom o
risco de ela se tornar num mero exercí-cio rotineiro que serve para os doadores
verem e ornamentar os discursos dos
governantes sempre que se criticam os
andamentos da indústria extractiva na-cional.
Este texto analisa o último relatório
de reconciliação, ao mesmo tempo que
olha para a experiência de Moçambique
no percurso da ITIE, mais concre-tamente para os dois relatórios de rec-onciliação anteriormente produzidos,
comparando-os com o mais recente.
A análise foca em quatro aspectos es-senciais, a saber: primeiro, metodolo-gia e materialidade; segundo, as con-tribuições fiscais do sector; terceiro, o
quadro regulatório da iniciativa; quarto
e último, a governação da iniciativa.
2. Metodologia e materiali-dade no terceiro relatório da
ITIEM
A metodologia usada pela consultora
Ernst & Young, entidade independente
contratada para o efeito, na produção
do relatório referente ao ano fiscal de
2010 seguiu três fases principais, a
saber: (i) preparação do scoping study,
(ii) ajustamento do reporting template,
realização do workshop de formação e
disseminação, e (iii) reconciliação de
dados relativos aos pagamentos e rece-bimentos da indústria extractiva, recol-Antes de levantar a questão da opaci-dade de como se determinam as con-tribuições para a capacitação institucio-nal, importa referir que os mesmos são
de uma legalidade duvidosa, conforme
referiu o CIP no seu “Observatório de
Direito 1/2013”, nos seguintes termos:
“Para além do disposto neste artigo 11
e no artigo 1 da mesma Lei n.º 12/2007
- que refere estarem as pessoas jurídi-cas que exercem a actividade petrolífera
abrangidas pelos demais impostos pre-vistos no sistema tributário – aquelas
três Leis não prevêem a obrigatorieda-de do pagamento, de quaisquer impos-tos, taxas ou contribuições destinadas
quer às comunidades locais, como ao
desenvolvimento, a capacitação institu-cional ou para a formação e treinamen-to profissional, por parte das empresas
petrolíferas. A Lei n.º 4/2008 de 9 de
Abril regulamenta o pagamento do
Imposto sobre a Produção de Petróleo
e nada refere sobre outros pagamentos
ou impostos ou taxas ou contribuições
devidas ao Estado pelas operações pe-trolíferas. Nem mesmo, sequer, consta
uma previsão de que o Conselho de
Ministros poderá determinar a obriga-toriedade do pagamento de quaisquer
outras taxas ou contribuições seja para
estes ou outros fins” (CIP, 2013).
Sem procurar aprofundar muito a ques-tão da legalidade das chamadas contri-buições para capacitação institucional,
porque não é objecto desta análise, re-tornamos ao ponto em discussão aqui.
Conforme se pode ver no quadro 1 aci-ma, factores essenciais que permitiriam
saber com mais clareza as linhas com
que cosem alguns dos mais importantes
pagamentos do sector extractivo sim-plesmente não são do conhecimento
público. Sendo por isso legítimo afir-mar que os mesmos são calculados de
forma aleatória e a sua gestão deve ser
pouco criteriosa.
Trata-se de factores como: taxa geral,
a periodicidade e a base de cálculo
dos seguintes tipos de pagamentos: (i)
preço de licitação, (ii) bónus de assi-natura, (iii) fundo para a capacitação
institucional, (iv) contribuição para o
fundo de capacitação institucional e (v)
contribuições para o fundo de projectos
sociais.
Importante também notar que todos
esses tipos de pagamento apresentam
ou mais de uma “entidade encarregue
de cobrança” ou o Instituto Nacional
de Petróleos (INP), um órgão regula-dor, gestor de fundos provenientes das
empresas, ao mesmo tempo que é tute-lado pelo MIREM, o que faz dele um
órgão de integridade duvidosa.
Uma breve discussão de alguns exem-plos sobre o exposto nas linhas acima
ajuda a compreender alguma coisa da
Os dados do quadro 2 acima mostram
que com apenas três reconciliações,
feitas em três anos, não abrangendo
todas as empresas que operam no sec-tor, muito menos todos os pagamentos
efectuados pelas empresas, detectou-se
o “desaparecimento” jamais justificado
de 20.209.793.37 meticais.
Importa notar que à medida que a
ITIEM vai abrangendo mais empresas
e mais pagamentos (como o caso do úl-timo relatório que abrangeu 46 empre-sas contra 36 e 6, dos anos anteriores)
o montante da discrepância também vai
crescendo. Com excepção do ano 2009
a confirmar a regra. Porém, é preciso
não esquecer que o segundo relatório,
referente a 2009, foi feito com máxima
preocupação de “mostrar bom desem-penho”, dado que foi numa altura em
que o país estava “chumbado” da can-didatura.
O valor total apresentado acima pode
parecer pouco quando analisado nos pa-râmetros de “materialidade” usados pela
ITIEM. Noentanto, o mesmo valor é
significativo se se tiver em conta que é
aproximado a três fundos de desenvol-vimento distrital (“7 milhões”). Por isso,
a questão das discrepâncias merece um
debate mais alargado e mais aprofunda-do sob pena de o país estar a permitir
que dinheiros públicos vão sumindo
com a cobertura de princípios de “ma-terialidade” que se parecem não querer
evoluir com o tempo.
1RWDV ÀQDLV
Da análise feita neste texto, há a registar
seis notas finais, nomeadamente:
Primeira, o terceiro relatório da ITIEM
representa uma evolução quantitati-va (número de empresas abrangidas)
e qualitativa (tipo de pagamentos in-cluídos). No entanto, a presente análi-se mostrou quão a indústria extractiva
moçambicana, mesmo depois de de-clarada “cumpridora da transparência”
ainda tem muitas zonas opacas em que
não é possível saber quanto as empresas
pagam, com que base tais pagamentos
foram calculados, sem deixar de lado a
questão de como esses fundos são ge-ridos.
Segunda, conforme explicado nas sec-ções anteriores, 46 é o número de em-presas abrangidas pelo terceiro relatório
e não o número total de empresas que
operam no país.
Terceira, é urgente e necessário imple-mentar mecanismos de transparência
que abranjam toda a cadeia de valor da
indústria extractiva (do licenciamento
até aos gastos). Por outro lado, estabe-lecer ligação entre a iniciativa e outros
processos e reformas de governação em
curso no país, com destaque para a re-cente Comissão de Ética Pública que
vai tratar de assuntos de conflitos de
interesses.
Quarta, alargar e aprofundar cada vez
mais os parâmetros da ITIEajudariam
a evitar que ela se torne num mero exer-cício rotineiro que serve para os doado-res verem e ornamentar os discursos dos
A opacidade da indústria extractiva dum país “cumpridor da transparência”*
Análise do terceiro relatório da ITIEM
hidos das diversas entidades, designad-amente empresas, que operam na área
da indústria extractiva, e as instituições
do Estado que os recebem.
O scoping study tinha como objectivo,
a criação de bases para a reconciliação
de pagamentos efectuados pelos con-tribuintes e os que são apresentados pe-las entidades encarregues de colectar e/
ou cobrar as receitas do Estado, através
da definição do âmbito dos impostos e
taxas a serem considerados, a identifi-cação das empresas a operar no sector e,
por outro lado, a definição da materiali-dade, com vista à selecção das empresas
a serem incluídas no estudo.
'HÀQLomR GD PDWHULDOL-GDGH H R GHVDÀR GD LQFOXVL-vidade progressiva da ITIEM
A definição dos parâmetros de reporte
de pagamentos e recebimentos, das
empresas, dos montantes e dos tipos
de pagamentos que devem constar dos
relatórios da ITIE constitui um el-emento crucial para assegurar a inclu-sividade e abrangência do processo. É
desses factores que dependem aspectos
como: quantas empresas serão abrangi-das pelo relatório, quais os montantes a
serem cobertos, e acima de tudo, até que
nível mínimo se poderá dizer que a dis-crepância (diferença entre pagamentos
e recebimentos) não é materialmente
relevante. Sobre este último aspecto,
é importante notar que a definição da
materialidade (500.000.00 MT como
montante mínimo de contribuição fis-cal exigível para uma empresa ser in-cluída no relatório, e 3% de discrepân-cia no final da reconciliação) depende
sobretudo da assumpção baseada na
realidade do sector extractivo nacional
sobre, primeiro, o nível de pagamen-tos fiscais feito pela grande maioria de
empresas; segundo, quanto se estima
que deverá custar uma eventual inves-tigação adicional com vista a esclarecer
uma possível discrepância.
Portanto, a mudança do tecto mínimo
de contribuição fiscal (de 1.500.000.00
MT no primeiro relatório para
500.000.00 MT no segundo e terceiro
relatórios) foi exactamente motivada
pela evidência demonstrada pela so-ciedade civil participante do comité de
coordenação de que tal seria a forma de
fazer com que a iniciativa abrangesse
muito mais empresas (Selemane &
Nombora, 2012).
Se, por um lado, houve alteração do
tecto mínimo exigível de contribuições
fiscais (o que foi bom e necessário), por
outro lado, o mesmo não se pode dizer
da percentagem definida para a dis-crepância que, tanto quanto se sabe, não
foi objecto de análise e debate profundo
por parte do comité de coordenação,
órgão que governa a iniciativa.
Na verdade, em Moçambique tal como
se faz nos outros países que implemen-tam a ITIE, à medida que o processo
vai amadurecendo e cada vez mais em-presas e mais pagamentos vão sendo
cobertos, é de extrema importância que
o nível de materialidade não seja man-tido inalterável. Este e outros aspectos
nunca foram devidamente explicados
ao público, conforme se demonstra na
secção abaixo.
Para a produção do terceiro relatório,
através do Scoping Study, foi elaborada
uma lista de 127 empresas titulares de
direitos mineiros. Depois verificou-se que das empresas seleccionadas na
área mineira, nem todas tinham pago
impostos/taxas ao Estado naquele ano
ou porque não estavam ainda regista-das fiscalmente ou, porque não tin-ham qualquer espécie de actividade
ou, ainda, porque não tinham presença
física no país. Por outro lado, empre-sas há que não fazem parte da indústria
extractiva como tal, uma vez que em
função do seu objecto social, utilizam
o produto extraído como matéria-prima, como é o caso da Cimentos de
Moçambique, SARL.
Deste modo, das 127 empresas pré-seleccionadas na área mineira, foram
retiradas 30. Das 97 remanescentes,
foram seleccionadas as que apresenta-ram contribuições iguais ou superiores
a 500.000,00 MT (nível de materi-alidade definido pelo Comité de Co-ordenação – conforme referido acima).
Essa selecção excluiu mais 63 empre-sas, ficando a lista de empresas da área
mineira seleccionadas para efeitos do
relatório de reconciliação reduzida para
34
3
.
Em relação as empresas petrolíferas
foram seleccionadas todas as 11 em-presas titulares de licenças/concessões
cujas referências foram recolhidas junto
ao INP, acrescendo-se as duas empre-sas que operam nesta área de actividade
como detentoras de participação do
Estado, designadamente, a CMH e a
ENH. Com relação às 13 empresas tit-ulares de concessões, constatou-se que
estas eram efectivamente 12 empresas
visto que a Anadarko Moçambique
Área 1, Lda. detém duas áreas no Bloco
de Rovuma (uma offshore e outra on-shore)
4
.
Do leque das 46 empresas selecciona-das para o terceiro relatório de recon-ciliação dos pagamentos e recebimen-tos, efectuados no sector extractivo no
ano de 2010, somente 44 empresas
responderam ao inquérito. Em relação
ao tipo de pagamentos, foram objecto
do terceiro relatório de reconciliação
o Imposto sobre a superfície, Preço
de licitação, Bónus de assinatura, Bó-nus de produção, Imposto sobre a
Produção Petrolífera pago em espécie,
Fundo para a capacitação institucional,
Contribuição para o fundo de projec-tos sociais, Imposto de Rendimento de
Pessoas Colectivas (IRPC) e Singulares
(IRPS) e Dividendos pagos ao Estado.
Em relação à materialidade, o Comité
de Coordenação da ITIEM fixou, para
efeitos deste relatório, que a diferença
apurada entre os pagamentos declara-dos pelas empresas e os reportados
pelo Estado igual ou inferior a 3% da
receita reportada pelo Estado, não seria
objecto de reconciliação adicional. Em
termos monetários, esta percentagem
corresponde a 57.834.741,69MT
5
.
&RQWULEXLo}HV ÀVFDLV H
QmR ÀVFDLV GDV HPSUHVDV
mineiras e petrolíferas: um
debate sempre actual e que
deve continuar
Independentemente das posições gov-ernamentais que fogem ou minimi-zam o facto das contribuições fiscais
das empresas mineiras e petrolíferas, é
consensual que as mesmas são irrisórias
e que o governo moçambicano sem-pre teve outras vias a seguir (Castel-Branco, 2012; Selemane & Nombora,
2011 e 2012; Ossemane, 2012, etc.).
Por essa razão, as discussões sobre a
insignificância dos pagamentos fiscais
feitos pelas empresas do sector mineiro
e petrolífero que operam em Moçam-bique é muito actual e deve continuar.
Conforme argumenta Ossemane
(2012), a contribuição fiscal directa
das empresas extractivas é irrisória
(equivalente a menos de 1% da receita
do Estado) e em grande medida expli-cada pelo excesso de benefícios fiscais
concedidos. Muitas vezes é argumen-tado que esta fraca contribuição deriva
do facto de as empresas ainda estarem
em fase inicial de exploração e como tal
não terem rendimentos significativos.
Embora isto possa ser verdade para al-gumas empresas, não o é para todas.
O quadro 1 abaixo ilustra como uma
parte significativa dos pagamentos
(destacados a negrito) feitos pelas em-presas extractivas é profundamente
opaco.
grande opacidade que rodeia milioná-rios pagamentos feitos no sector ex-tractivo.
Sobre os bónus de
assinatura
Conforme já referido acima, os bónus
de assinatura têm uma base de cálculo
desconhecida do público. Eles são um
pagamento que as empresas concorren-tes a concessões mineiras ou petrolífe-ras efectuam depois de ganhar um de-terminado concurso público, ou ainda,
depois de terminada uma negociação
directa com o governo.
O caso da Vale:A Vale pagou USD123
milhões de bónus de assinatura ao go-verno de Moçambique em 2007 (Sele-mane, 2009). É impossível saber porquê
foi determinado aquele montante e não
outro.
De recordar que o total dos pagamen-tos fiscais feitos pelas seis empresas
abrangidas pelo primeiro relatório da
ITIE, referente a 2008, foi de cerca de
USD6 milhões, portanto pouco mais
de vinte vezes menos do que a Vale so-zinha pagou de bónus de assinatura.
O caso das areias pesadas de Chibuto: de
acordo com o caderno de encargos ela-borado pelo MIREM e em posse do
OMG para o projecto de areias pesa-das de Chibuto, o licitante vencedor
do concurso deveria pagar pelo menos
USD 50 milhões de bónus de assinatu-ra ao governo. Descontando os vai-e--vem que o projecto de areias pesadas
de Chibuto tem conhecido ao longo do
tempo, vemos que o MIREM decidiu
cobrar, só de bónus de assinatura, pouco
mais de oito vezes mais do que as seis
empresas cobertas pelo primeiro relató-rio declararam terem pago no total ao
Estado, isto é, cerca de USD 6 milhões
(Boas & Asssociates 2011).
Importa salientar que o valor a ser pago
pelo vencedor no acto da assinatura do
contrato mineiro e atribuição da con-cessão mineira baixou, sem nenhuma
explicação, de USD 50 milhões para
USD 20 milhões, o que mais uma vez
mostra que a definição do valor do bó-nus de assinatura é de legalidade duvi-dosa e os mesmos só devem ser calcula-dos de forma aleatória pelo pessoal do
MIREM, e também a sua gestão deve
ser pouco criteriosa
7
.
3.1 Sobre as contribuições
para a capacitação insti-tucional e contribuições
sociais
De acordo com o terceiro relatório
da ITIEM, em 2010, um total de seis
empresas fez uma contribuição para
a capacitação institucional que tota-lizou 164.568.273.48 Mts (valor re-portado pelo Estado), ao passo que as
contribuições fiscais do mesmo ano, e
de apenas duas empresas, totalizaram
11.476.336.00 Mts.
Tal como acontece com os bónus de
assinatura, é impossível saber com que
base foram calculados os valores que
são exigidos às empresas para o paga-mento desta obrigação.
4.É necessário estabelecer
obrigatoriedade da ITIE e pe-nalizações mais duras para
as empresas que sabotam a
iniciativa
À semelhança do que aconteceu nos
exercícios de reconciliação anteriores
(referentes aos anos de 2008 e 2009),
algumas empresas optaram por não res-ponder ao inquérito que deu origem ao
terceiro relatório. No exercício de 2010,
do total de 46 empresas, seleccionadas
para o terceiro relatório de reconcilia-ção dos pagamentos e recebimentos,
somente 44 empresas do total inicial-mente seleccionado fizeram parte do
terceiro relatório de reconciliação uma
vez que as empresas Biworld Interna-tional, Limited e Magmas de Moçam-bique, Lda optaram por não responder
ao inquérito.
4.1 Quanto pode custar a
sabotagem a ITIEM? 95 mil
meticais!
Às empresas que não responderam ao
inquérito foi-lhes enviada uma car-ta pelo Inspector Geral dos Recursos
Minerais, a dar um prazo adicional
até ao dia 3 de Dezembro de 2012 e
a advertir sobre a necessidade de seu
cumprimento sob pena de incorrer em
violações previstas no artigo 96o do
Regulamento da Lei de Minas. A des-peito da carta e advertência as mesmas,
estas optaram por ignorar a Inspecção
Geral dos Recursos Minerais, não se
dignando a fornecer a informação nem
justificação sobre o seu silêncio, o que
lhes pesou uma multa de 95.000,00
(Noventa e Cinco Mil Meticais)
8
. Esta
constitui uma multa irrisória para as
empresas mineiras ou petrolíferas e
não constitui incentivo para as mesmas
colaborarem ou se sentirem forçadas a
colaborar com o governo, daí que suge-rimos uma multa severa a ser definida
com base na percentagem dos lucros da
empresa e, por outro, uma dissemina-ção massiva (nacional e internacional)
sobre a recusa em fornecer informa-ção. Ou ainda mais ousadamente, para
tornar a ITIE muito mais relevante e
em assunto sério, porquê não cancelar
licenças de empresas que se recusem a
fornecer informação.
4.2 O que acontece nos ou-tros países com as empre-sas que não cumprem com
a ITIE?
O facto de algumas empresas não te-rem fornecido as informações solicita-das para os relatórios de 2009 e 2010
é uma prova incontestável da necessi-dade de haver uma legislação sobre a
ITIEM, como acontece noutros países
implementadores, como são os casos da
Nigéria, do Cazaquistão, entre outros.
O Observatório Moçambicano da Go-vernação (OMG) entende que uma
obrigatoriedade da ITIEiria, entre
outros elementos, fortalecer a imple-mentação da iniciativa, garantindo a
participação de todas as empresas no
processo. Sem querer dizer que uma lei
da ITIEseria uma panaceia para o su-cesso completo da iniciativa, a mesma
contribuiria grandemente a elevar o ní-vel de transparência sobre os pagamen-tos e recebimentos provenientes do sec-tor extractivo. E sobretudo, estabelecer
regras claras sobre o não cumprimento
da iniciativa.
No Cazaquistão, por exemplo, a partir
do momento que uma empresa obtém
uma licença ou contrato mineiro ou pe-trolífero, fica obrigada a aderir a ITIE
e, na Nigéria, a legislação sobre a ITIE
tem sanções criminais sobre os indiví-duos ou organizações que se recusam a
observar a lei sobre a ITIE
9
.
Em Moçambique também, foi volun-tária a decisão do governo
10
em aderir
à ITIE, mas uma vez tomada essa de-cisão, todas as empresas que operam no
país deveriam cumprir com a Iniciativa.
5. Governação da ITIE: o
mecanismo de promoção de
transparência deveria dar
exemplo
É necessário e crucial que a administra-ção do processo da ITIEM, enquanto
mecanismo de promoção da transpa-rência do sector extractivo em parti-cular, e da governação em geral faça de
tudo para servir de bom exemplo. Isto
passa por publicar massivamente todos
os processos e decisões tomadas em
volta da iniciativa.
Por exemplo, para além da selecção
por concurso público da empresa de
consultoria que produz o relatório de
reconciliação, é crucial que o comité
de coordenação e ou o secretariado di-vulguem informação relativa ao proces-so de selecção da empresa que produz
o relatório, esclarecendo cabalmente
quantas e quais empresas concorreram,
porque ganhou a empresa que ganhou
(ou doutra forma, porque perderam as
empresas que perderam o concurso).
Assim como divulgar os custos en-volvidos na produção dos relatórios,
incluindo sua divulgação de modo a
permitir o público moçambicano a ter
conhecimento de quanto está a inicia-tiva a custar ao erário público. Apesar
de nos últimos tempos os doadores es-tarem a pagar directamente as despesas
de implementação da ITIEM, tal deve
ser considerado erário público.
Por outro lado, é necessário que o órgão
governamental encarregue de garantir
o andamento da ITIEM, neste caso
o Ministério dos Recursos Minerais
(MIREM) leve a sério as denúncias de
conflitos de interesses dos seus quadros
que gerem a iniciativa e não só.
Por exemplo, em 2012, o jornalista Mil-ton Machel (Machel 2012, pp. 10-13)
denunciou o que chamou de “Alianças
com selo de tráfico de influências e
conflitos de interesses” onde demonstra
a promiscuidade em que vivem vários
quadros seniores do MIREM e em-presas por si tuteladas, agindo como
servidores públicos ao mesmo tempo
que operam como donos de interesses
empresariais do sector que se espera
eles regulem.
Ignorar denúncias graves como essas
só contribui para tornar mais opaco
o sector da indústria extractiva que o
Comité de Administradores da ITIE
baseado em Oslo disse ser “cumpridor
da transparência” não dignificando em
nada uma iniciativa que se espera séria
e emblemática tanto para o desenvolvi-mento do país como para a sua imagem.
6. O que é feito das discre-SkQFLDV GHÀQLWLYDV"
Uma questão que igualmente nunca fi-cou clara tem a ver com os montantes
considerados como “desaparecidos”, as
chamadas discrepâncias mormente o
que é feito deles. Olhando para os três
relatórios até agora produzidos, o qua-dro 2 abaixo apresenta as discrepâncias
havidas.
governantes sempre que se criticam os
andamentos da indústria extractiva na-cional.
Quinta , em ligação com a nota anterior,
a definição de materialidade deve ser
sempre alterada à medida que o tempo
passa, de modo a adequar a iniciativa às
novas realidades do sector extractivo.
Sexta e última, a governaçãoda ITIEM
precisa de melhorar bastante para servir
de bom exemplo, enquanto órgão pro-motor da transparência.
8. Referências
Boas & Associates (2011), Relatório de
Reconciliação da ITIEM Referente ao
ano de 2008. Maputo, disponível em
http://www.itie.org.mz/
Castel-Branco, C. N. (2011). O que
ITIE faz bem e o que não faz. IESE: Ma-puto
CIP (2013). Os pagamentos ao Gover-no no âmbito da indústria petrolífera.
Observatório de Direito 1/2013. CIP:
Maputo
Ernst & Young (2012). Relatório de
Reconciliação da ITIEM Referente ao
ano de 2009, disponível em http://www.
itie.org.mz/
Ernst & Young (2013). Relatório de
Reconciliação da ITIEM Referente ao
ano de 2010, disponível em http://www.
itie.org.mz/
Machel, M. (2012). Alianças com selo de
tráfico de influências e conflitos de inter-esses. CIP Newsletter 13. CIP: Maputo
Ossemane, R. (2012).Em Prol da
Transparência no Sector Extractivo –
Análise do Segundo Relatório da ITIE em
Moçambique. Boletins IDEIAS 42 e 42.
IESE: Maputo
Selemane, T. & Nombora, D. (2012).
Iniciativa de Transparência na Indústria
Extractiva: Reprovação da Candidatura
de Moçambique: notas para debate. CIP:
Maputo.
1
Os três relatórios de reconciliação podem ser
descarregados em http://www.itie.org.mz
2
http://eiti.org/news-events/mozambique-de-clared-eiti-compliant
3
Ernst & Young Moçambique (2012). Iniciativa
de Transparência na Indústria Extractiva. Terceiro
Relatório de Reconciliação - referente ao ano de
2010. Maputo, p. 13.
4
Idem, p. 18.
5
Ernst & Young Moçambique (2013). Iniciativa
de Transparência na Indústria Extractiva. Terceiro
Relatório de Reconciliação referente ano de 2010.
Maputo, p.14.
6
O IRPC final é pago no final do ano. No entanto,
as empresas são obrigadas a efectuar pagamentos
antecipados do imposto, a título de Pagamento
por Conta e/ou Pagamento Especial por Conta.
7
Ministério dos Recursos Minerais. Gabinete da
Ministra. Despacho de 8 de Marco de 2013.
8
República de Moçambique. Ministério dos Re-cursos Minerais. Inspecção Geral. Oficio N.48
IGREME/2012.Recusa de Fornecimento de
Informação do âmbito da ITIEMoçambique.
27/12/2012. Maputo.
9
Revenue Watch Institute (2008). EITI Beyond
the Basics. New York, USA.
10
Quando se diz que a adesão à ITIEé voluntária
não significa que tal decisão - como quase todas as
decisões políticas – seja imune a pressões políti-cas. No caso Moçambicano também sabe-se que
a decisão do governo resultou de várias pressões
da sociedade civil (com o CIP na linha da frente)
e dos doadores, sobretudo da Noruega e do FMI
(Ver Selemane & Nombora, 2012).
Quadro 2: Discrepâncias detectadas pelos relatórios da ITIEM de 2008 a 2010
16 Savana 14-06-2013
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Os Serviços Culturais da Embaixada dos Estados Unidos em Maputo adminis-tram um fundo para pequenos projectos que faz parte do Plano de Emergência
do Presidente dos E.U.A. para o Alívio do SIDA (President’s Emergency Plan
for AIDS Relief - PEPFAR). Este fundo destina-se a apoiar a realização de ac-tividades de projectos comunitários por um período de um ano com foco na
prevenção da transmissão do HIV. Os Serviços Culturais da Embaixada dos
Estados Unidos da América convidam os interessados a submeterem propostas
de organizações legalmente registadas de base comunitária, religiosas e não-go-vernamentais, e da sociedade civil, bem como instituições de comunicação social
que trabalham na área do HIV/SIDA em Moçambique. Os interessados deverão
submeter uma proposta de projecto acompanhada de um resumo de uma página
que deve incluir a seguinte informação: (1) nome do projecto e da organização,
VXD ORFDOL]DomR JHRJUiÀFD SULQFLSDLV REMHFWLYRV JUXSR DOYR DFWL-vidades principais, (6) expectativa de resultados do projecto, (7) valor total do
ÀQDQFLDPHQWR VROLFLWDGR H QRPH H FRQWDFWR GR FRRUGHQDGRU GR SURMHFWR $V
propostas podem ser submetidas em Inglês ou Português e as páginas devem ser
numeradas. 7RGRV RV FDQGLGDWRV GHYHP DSUHVHQWDU XPD FySLD GR &HUWLÀFDGR
de Registo da organização juntamente com a sua proposta.
A proposta deve ser digitalizada, não deve ultrapassar dez páginase deve in-cluir uma descrição concisa de: (1) história da organização, missão e objectivos,
H RV SURJUDPDV SDVVDGRV H DFWXDLV D FREHUWXUD JHRJUiÀFD H SRSXODFLRQDO GD
LQWHUYHQomR H D GHFODUDomR GH QHFHVVLGDGHV H SUREOHPDV D VHUHP DERUGDGRV
as estratégias de projecto, metas, objectivos mensuráveis e resultados esperados;
D SRSXODomR DOYR SRU LGDGH VH[R FRPSRUWDPHQWR GH ULVFR H GH TXH IRUPD
LUi VH EHQHÀFLDU GR SURMHFWR R WLSR PLVWXUD H IUHTXrQFLD SRU H[HPSOR R
Q~PHUR GH VHVV}HV GD LQWHUYHQomR SDUD FDGD SRSXODomR DOYR HVSHFtÀFD LQFOXLQ-do a base para a selecção dessas intervenções; (6) as actividades do projecto e a
forma como as questões de género, estigma e discriminação serão tratadas no
kPELWR GDV DFWLYLGDGHV SURSRVWDV PHWDV HVSHFtÀFDV SURJUDPiWLFDV H Q~PHUR
HVWLPDGR GH SHVVRDV D VHUHP DOFDQoDGRV SHOR SURMHFWR D VXVWHQWDELOLGDGH GR
projecto após a subvenção, a contribuição da comunidade/organização e as acti-vidades de geração de renda (se houver); (9) um plano de monitoria e avaliação,
bem como a forma como será medido o sucesso; (10) um plano de trabalho para a
implementação das actividades, (11) uma breve descrição do pessoal do pessoal
de gestão e pessoal chave; (12) um cronograma com datas das actividades ou
LQWHUYHQo}HV LQIRUPDo}HV VREUH ÀQDQFLDPHQWRV SDVVDGRV H DFWXDLV UHFHEL-GRV H GHVFULomR GH RXWURV SDUFHLURV HQYROYLGRV QR SURMHFWR H RV VHXV SDSpLV
uma lista de parceiros técnicos anteriores ou actuais e a descrição da assistência
WpFQLFD TXH D RUJDQL]DomR UHFHEHX H XP RUoDPHQWR DEUDQJHQWH GHWDOKDGR
2 ÀQDQFLDPHQWR GHYHUi VHU DORFDGR GD VHJXLQWH IRUPD HPERUD D DORFDomR ÀQDO
possa ser diferente. As propostas que não sigam as directrizes acima referidas
RX H[FHGDP DV FDWHJRULDV GH ÀQDQFLDPHQWR VHJXLQWHV QmR VHUmR FRQVLGHUDGDV
como parte desse processo:
(VWH SURJUDPD QmR ÀQDQFLD D FRPSUD GH YLDWXUDV SURMHFWRV GH FRQVWUXomR
viagens internacionais, despesas diversas (cada item deve ser listado), cus-tos de representação (alimentação e bebidas para banquetes e almoços) ou
custos operacionais (aluguer, salários, e de electricidade). Os custos de via-JHQV H WUDQVSRUWH QmR GHYHP FRUUHVSRQGHU j PDLRU SDUWH GR ÀQDQFLDPHQWR GR
projecto. A aquisição de mobiliário ou suprimentos de escritório não é uma
SULRULGDGH GHVWH SURJUDPD $V RUJDQL]Do}HV TXH Mi UHFHEHP ÀQDQFLDPHQWR
directo ou apoio substancial do Governo dos E.U.A. não são elegíveis para
R ÀQDQFLDPHQWR 2V SURJUDPDV GH JUDQGH HVFDOD TXH H[LMDP ÀQDQFLDPHQWR
PDLV GH XPD YH] VHUmR GHVFODVVLÀFDGRV
O prazo para recepção das propostas é 01 de Julho de 2013. Por favor, submet-am as propostas à Embaixada dos E.U.A. em Maputo, na Av. Kenneth Kaun-GD Qž &DL[D 3RVWDO H HQGHUHoDP QDV j DWHQomR GH 6HFomR GH &XOWXUD
e Imprensa – Coordenadora do PEPFAR Jennifer Van Geesbergen ou através
GR ID[ $V VXEPLVV}HV HOHFWUyQLFDV WDPEpP SRGHP VHU HQYLDGDV
para o endereço de e-mail seguinte MaputoPublicAffairsPEPFAR@state.gov
Por favor, inclua “Public Affairs PEPFAR Grants” (Subvenções do PEPFAR da
Secção de Cultura e Imprensa).Os candidatos devem escrever o seu nome, o
nome de sua organização e as informações de contacto em todas as páginas.
Devido ao grande número de propostas recebidas, os Serviços de Imprensa
e Cultura não podem prestar informação sobre a situação do processo de se-lecção das propostas por telefone. Apenas as organizações cujas propostas
IRUDP VHOHFFLRQDGDV H DSURYDGDV SDUD ÀQDQFLDPHQWR p TXH VHUmR FRQWDFWD-das.
Obrigado desde já pela sua participação.
0DSXWR GH 0DLR GH
(PEDL[DGD GRV (VWDGRV 8QLGRV GD $PpULFD
Plano de Emergência do Presidente dos EUA para o Alívio do SIDA
(PEPFAR)
Programa de Pequenos Projectos da Secção de Cultura e Imprensa
Pedido de Propostas
4XHLUD QRWDU TXH HVWH 3URJUDPD GH 3HTXHQRV 3URMHFWRV p GLIHUHQWH GR 3URJUDPD GH 3HTXHQRV 3URMHFWRV GD 6HFomR 3ROtWLFR (FRQyPLFD GD (PEDL[DGD
Os programas (incluindo formação) irão promover a mudança saudável de comportamento através dos méis de comunicação
e actividades de comunicação. Os programas de apoio de prevenção incluem, mas não devem ser limitados a programas de
rádio, programas de TV, curtas-metragens, documentários, revistas, artigos e editoriais de jornais, histórias em quadrinhos
ou outros materiais de comunicação social. As mensagens promovidas irão incluir a abstinência para jovens e outras pessoas
solteiras, incluindo o adiamento da inici ação sexual ou abstinência secundária, o uso correcto e consistente do preservativo,
ÀGHOLGDGH H UHGXomR GH SDUFHLURV P~OWLSORV H FRQFRPLWDQWHV SDUD DGXOWRV VH[XDOPHQWH DFWLYRV LQFOXLQGR 3HVVRDV TXH 9LYHP
com HIV (PVHS). As actividades devem atender a programas tanto para adolescentes como para adultos e promover maior
igualdade de género no acesso aos serviços de HIV, incluindo o aconselhamento e testagem, planeamento familiar e outros
serviços de saúde reprodutiva.
Estas actividades irão fornecer aos jovens dentro e fora da escola um programa de prevenção sexual apropriado para a faixa
etária. O programa vai envolver adolescentes (10-19 anos) e adultos jovens (20-29 anos), proporcionando um ambiente favorá-vel à promoção da conscientização e prevenção do HIV/SIDA, e vai inspirar os jovens a conhecerem o seu estado serológico
e a se protegerem da infecção. Estes programas poderão incluir, mas não estão limitados a divulgação da prevenção através
GR GHVSRUWR WHDWUR GDQoD SURGXo}HV PXVLFDLV H[LELomR GH ÀOPH GHEDWHV FRQIHUrQFLDV IyUXQV GH GLVFXVVmR IHLUDV GH VD~GH
e educacionais, etc. Encoraja-se actividades que envolvam rapazes e raparigas que abordam explicitamente as normas sobre a
masculinidade relacionada com o HIV/SIDA.
As actividades/programas (incluindo a formação) irão centrar-se na redução da transmissão do HIV através de intervenções de
prevenção que aumentem a disponibilidade do preservativo, melhorem o conhecimento, aceitabilidade e o uso correcto e con-sistente do preservativo, e promovam o acesso e ligações aos serviços de Aconselhamento e Testagem do HIV e outros serviços
clínicos e de cuidados comunitários. Os programas devem centrar-se particularmente nas populações vulneráveis tais como
FULDQoDV MRYHQV HP ULVFR SHVVRDV SRUWDGRUDV GH GHÀFLrQFLDV 39+$ FDVDLV GLVFRUGDQWHV XVXiULRV GR iOFRRO MRYHQV TXH WURFDP
sexo por dinheiro e/ou outros bens com múltiplos ou concomitantes parceiros sexuais, incluindo pessoas envolvidas em sexo
transgeracional, e/ou parcerias sexuais transaccionais. Serão priorizadas as actividades que aumentam o acesso à renda e aos
recursos produtivos para mulheres e raparigas vulneráveis, incluindo a educação.
Actividades que fornecem formação e apoio técnico para pessoas que produzem programas de rádio comunitárias que enfa-WL]DP D DEVWLQrQFLD SDUD MRYHQV H RXWUDV SHVVRDV VROWHLUDV LQFOXLQGR R DGLDPHQWR GD LQLFLDomR VH[XDO D ÀGHOLGDGH P~WXD H D
redução de parceiros para adultos sexualmente activos e o uso correcto e consistente do preservativo por aqueles cujo compor-tamento os coloca em risco de transmissão ou infecção pelo HIV. Os programas ajudarão a criar um clima social de menor vul-nerabilidade ao HIV/SIDA e permitirão uma maior compreensão cultural da ameaça representada pelo HIV/SIDA e do esforço
nacional de prevenção. Irão priorizar-se programas que promovam debates sobre questões de masculinidade, igualdade de
género e violência baseada no género no contexto do HIV/SIDA e que reduzam o estigma e a discriminação e outros problemas

Existe uma cidade à entrada
da baía de Maputo invisível
para muitos, uma cidade feita
de navios. Uma cidade onde
se espera para chegar a outra, esta
em que nós vivemos. Sempre que
olhamos da praia de Maputo para
o horizonte, lá onde o sol nasce ve-mos as mais variadas silhuetas dos
navios que ali esperam. Todas as
noites, as suas luzes iluminam o ho-rizonte, esperando que o sol nasça
por detrás deles.
Sempre que os observo imagino o
mundo que ali existe, um universo
paralelo ao que nós conhecemos
aqui. Um espaço provisório, em
constante transformação. Um espa-ço onde tudo se transforma todos
os dias.
Tenho um conhecido de um ami-go de um amigo, que trabalha no
Porto de Maputo, que nos contou
as estórias que ouve quando ali tra-balha. Dizem os vários marinheiros
que ali, na cidade temporária, tudo
acontece como em Maputo. Exis-tem lojas, mercados, barracas.
Existem ruas que parecem asfalta-das, onde não há buracos. Existem
árvores que nascem do mar, cres-cendo até alturas nunca antes vistas.
Existem carpinteiros, serralheiros,
ladrilhadores.
Existem jovens e velhos, mulheres
e crianças. Existem economistas,
advogados, engenheiros e até ar-quitectos. Existe uma cidade co-nhecida pelas gentes do mar, ha-bitada pelos que eles conhecem.
Existem sonhos, memórias e sau-dades. Constroem-se futuros em
cima de sonhos.
Constroem-se casas com funda-ção nas memórias. Constroem-se
também famílias enraizadas nas
saudades.
Qualquer pessoa a pode visitar,
mas para isso terá de encontrar o
caminho certo, e como no mar os
caminhos são difíceis de se enxer-gar, chegar à entrada dessa cidade
só navegadores experientes o con-seguem. Todos os navios têm pelo
menos um desses navegadores.
Mas nem todos os navios sabem
quem são esses navegadores, alguns
ignoram mesmo esse conhecimen-to, e nunca chegam à cidade que se
encontra lá, deixando-se à deriva,
ao sabor das ondas. Outros têm
tantos conhecedores do caminho,
que por vezes se confundem e pas-sam dias, semanas ou até mesmo
meses sem lá chegarem, no meio
de tantas opiniões e discussões in-termináveis sem tomarem decisões.
Existem ainda navios, que por de-cisão do capitão, seguem quase que
cegamente os outros navios, sem se
aperceberem que estes podem estar
a seguir outros, que seguem outros.
Todos estão ali na entrada da baía,
esperando a sua vez, procurando
essa entrada. A cidade temporária
está mesmo ao lado de todos eles,
ali, mesmo ali. E porém nem todos
a conseguem alcançar, divagando
em ideias, alheios a todos os sinais,
quando simplesmente é só virar a
cabeça, abrir o coração e olhar de
uma maneira diferente.
Um dia irei até essa cidade, em-barcarei em um navio, atravessarei
a baía, com Maputo ao pôr do sol,
e aprenderei como chegar à cidade
provisória. Depois tentarei voltar e
contar a todos o que vi, aprendi e
sonhei.
A cidade provisória
Por Tiago Botelho
O
governo terá que tornar inequivocamente claro se está ou não
interessado em continuar com o diálogo político que nesta última
segunda-feira, mais uma vez, atingiu um impasse.
O impasse surge do facto de a delegação governamental não acei-tar a discussão das questões colocadas pela Renamo sobre um conjunto de
alterações à Lei Eleitoral.
Na visão dos representantes do governo, qualquer alteração na Lei Eleito-ral ultrapassa o seu nível de competência, tratando-se de matéria que deve
ser submetida à apreciação da Assembleia da República.
E é neste posicionamento do governo que se torna claro que ele não está
interessado em diálogo algum, e que todo o exercício até aqui realizado não
passa de uma peça de teatro mal ensaiada, e com actores da pior espécie.
Primeiro, se o governo está efectivamente empenhado em encontrar uma
solução para a crise de confiança política em que o país se encontra mergu-lhado, ele deve ser o último a procurar sempre encontrar argumentos para
pôr em causa a marcha do processo negocial. O governo deve procurar
encontrar as saídas primeiro, antes de identificar entraves. Um negociador
empenhado em encontrar a solução para o problema que o leva a negociar
deve estar sempre preparado a fazer um pouco mais do que o óbvio para
encontrar a solução, e não mostrar pre-disposição em encontrar motivos
para se excusar.
Em segundo lugar, ao apresentar o caso como sendo matéria do forum
parlamentar, o governo está a pretender vincar a prevalência do princípio
da separação de poderes, que deve ser a marca registada de um Estado de
Direito e Democrático.
Estamos do lado do governo nesse esforço, e encorajámo-lo a fazer mais
para reforçar o sistema democrático no nosso país, incluindo, por exemplo,
libertar o Estado das garras do partido no poder. Mas é importante que
não nos esqueçamos de que estamos perante um processo negocial, e não
de enunciação de princípios. Quando vamos a uma negociação é porque
temos um défice que precisamos de eliminar. Neste caso o nosso défice são
os desentendimentos entre o governo e a principal força política da opo-sição, que provocam uma instabilidade política que não oferece condições
propícias para o desenvolvimento harmonioso da sociedade.
Ninguém vai a uma mesa de negociações depois de vencer uma batalha.
Se o governo vai às negociações com a Renamo, é porque reconhece que
no campo da batalha política não está a conseguir vencer este partido.
Reconhece a capacidade deste partido de desestabilizar o país, se as suas
reivindicações não forem satisfeitas. O governo não teria, por exemplo, a
mesma atitude de condescendência se estivesse em litígio com qualquer
outro partido que não tivesse a história de guerrilha armada que a Renamo
possui.
O governo deve aperceber-se também de que apesar da legitimidade que
lhe foi conferida pelo voto popular, o seu comportamento dos últimos
tempos tornou-o tão impopular, que uma grande parte da população mo-çambicana está preparada a identificar-se com as inquietações da Renamo.
Para evitar qualquer dúvida, o governo enfrenta um enorme défice de con-fiança aos olhos da maioria dos moçambicanos que se situam fora da esfera
do partido Frelimo.
Por isso, entendemos nós que com alguma boa vontade e espírito genuíno
de negociar, o governo poderia utilizar a sua maioria parlamentar qualifi-cada para propor emendas à legislação. Foi exactamente isso que o governo
fez quando se apercebeu que o Presidente da República tinha excedido os
seus limites legais para o anúncio da data das eleições gerais do próximo
ano. Ou seja, o governo tomou uma opção política para evitar a instabili-dade que resultaria de possíveis procedimentos legais visando impugnar os
resultados de um processo eleitoral já logo à partida ferido de ilegalidades.
Nas discussões da última segunda-feira, a delegação do governo reconhe-ceu a relevância de algumas das reivindicações da Renamo, mas considera
que deve ser esta a submeter uma proposta à Assembleia da República.
Mas considerando a história do nosso parlamento, é quase certo que qual-quer proposta apresentada pela oposição não terá apreciação positiva por
parte da bancada maioritária. E não há tempo a perder porque as eleições
autárquicas estão apenas a cinco meses. A não ser que o governo esteja
disposto a enfrentar as consequências da instabilidade resultante do boi-cote da Renamo.
Este não é um “jogo de soma zero”, e acreditamos que o governo não perde
nada em encarar este processo negocial dentro de um espírito de ampla
abertura, tendo em conta que qualquer solução que sirva para desanuviar
o actual ambiente será uma grande contribuição para a paz, unidade e
progresso de Moçambique.
Moçambique precisa de
Paz, Unidade e Progresso
19 Savana 14-06-2013
OPINIÃO
carlosserra_maputo@yahoo.com
http://www.oficinadesociologia.blogspot.com
328
P
oder não é uma coi-sa, algo fisicamente
unívoco e físico, mas
a capacidade de um
grupo conseguir que, nas suas
relações com outro grupo ou
com outros grupos, os termos
de troca lhe sejam favoráveis.
Para chegar à situação de “di-reitos adquiridos”, os mem-bros de um grupo munem--se de recursos estratégicos,
que são recursos de poder,
tais como: controlo dos apa-relhos do Estado, normas,
valores, símbolos, heróis,
medalhas, riqueza material,
formação escolar, anteriori-dade de chegada, interpreta-ção da história, sistemas de
prémios e castigos, etc.
A interacção social é, por-tanto, assimétrica. Uma so-ciedade constitui-se diferen-ciando-se e excluindo. Como
escreveu alguém, formar um
grupo é criar “estrangeiros”.
Uma estrutura bipolar cria
“os de fora” para que existam
os “de dentro”; fronteiras,
para que se desenhe um país
interior; “outros”, enfim, para
que os “nós” tomem corpo
permanentemente.
Poder não é uma coisa
S
empre convivi com
medo.
Até agora.
Tenho 60 anos e conti-nuo a conviver com medo.
E é por isso que uma das frases
de que gosto mais em português
é aquela que diz que quem tem
ânus tem medo.
E francamente falando conheço
muita gente das minhas rela-ções que quando está com medo
a manifestação desse medo vem
do ânus.Peida-se, o que é pouco
grave, ou simplesmente manda
uma descarga diarreica pior que
de uma hiena.
Ou então podemos dizer o con-trário:
Diz-se que um homem que apa-rentemente não tem medo “ele
tem os tomates no lugar”.
Isso é verdade e concordo ple-namente. Os testículos são um
bom termómetro de medo. Se
você tem medo os testículos en-colhem.
Eu convivo com o medo desde
a infância e não tenho vergonha
de dizer isso.
Até aos sete anos dormia numa
enxerga na minha casa paterna
na Maxixe e tinha um drama
porque quase todas as noites fa-zia xixi deitado mas, era um xixi
agradável porque eu estava so-nhar estando na casa de banho
a mijar livre quando afinal estava
deitado com o meu irmão mais
novo na mesma enxerga e eu es-tava a mijar pura e simplesmente
na sua boca.
Claro que no dia seguinte leva-va uma carga de porrada ou en-tão tinha que me levantar muito
cedo, descer sozinho de tronco
nu e descalço até à praia para
voltar às oito ou nove da ma-nhã para dar a impressão de que
estava molhado porque estava a
voltar do mar.
Eu nasci na Maxixe. Da minha
casa até à praia eram 10 ou 15
minutos a andar a pé. Só que
os meus pais não eram assim
tão parvos. Quem me defendeu
sempre contra as palmaturas do
meu pai foi a minha mãe.
Seja por isso ou outra coisa,
eu continuo a aturar a minha
mãe, 20 anos depois de ela ter
morrido e ter me deixado com
a minha mulher, cinco filhos e
sete netos.
Continuo a conviver com medo.
O medo do que será dos meus
netos nessa aceleração toda:
internet, facebook, telemóveis,
sms, twiter e youtubes.
E os meus admiradores desa-fiam-me.
Porque é que não atacas o mano
Guebas?
Eu pergunto atacar porquê?
E eles dizem: o que ele está a
fazer já é abuso.
Pergunto porque tem que ser
eu, se há pessoas mais impor-tantes que o podem desafiar?
Eles dizem que têm medo dele.
Pergunto: mas medo porquê?
Ele: dizem que é casmurro.
Isto é um regabofe.
Conviver com medo
S
empre pensei que, em
ocasiões como esta, se
deve fugir ao estereótipo
dos agradecimentos e de-dicatórias. Os prémios não se de-dicam: partilham-se. Aqui nesta
sala estão algumas das pessoas
que partilham comigo esta dis-tinção: a minha mãe, Maria de
Jesus; a Patrícia, minha mulher;
os meus filhos Madyo, Luciana
e Rita; estão aqui familiares e
amigos, que representam o uni-verso de afectos com quem, den-tro e fora de Moçambique, fui
tecendo a minha obra. Está aqui
o meu editor desde a primeira
hora, o Zeferino Coelho, que se
ocupou em que eu não me deso-cupasse nunca dos labores e do
prazer da escrita. Todos estes fa-miliares e amigos são co-autores
dos meus livros. Mas há alguém
com quem quero partilhar espe-cialmente este momento: o meu
pai, Fernando Couto. Foi ele que
me ensinou não apenas a escre-ver poemas, mas a viver em po-esia. Este prémio pertence a esse
sentimento do mundo que ele
me legou como uma sombra que
resta mesmo depois de tombar a
última árvore.
Partilho, finalmente,este mo-mento com a gente anónima de
Moçambique, essa multidão que
fabrica a nação viva e sonhadora
que venho celebrando há mais de
trinta anos. Parte dos moçambi-canos que, junto comigo, assina
os meus livros não sabe escrever.
Muitos não falam sequer portu-guês. Mas guardam no seu quo-tidiano uma dimensão mágica e
poética do mundo que ilumina
a minha escrita e encanta a mi-nha existência.Toda esta nação
de gente tão diversa faz-se aqui
representar pelo embaixador de
Moçambique, o meu compa-triota Jacob Jeremias Nyambir,
a quem eu também saúdo como
companheiro da luta pela inde-pendência nacional.
Caros amigos
Esta cerimónia poderia também
ocorrer na Ilha de Moçambique
onde Luís Vaz de Camões viveu
durante dois anos. Ali o poeta
morou pobre, desamparado e sem
amigos. Ali, em solo moçambi-cano, o poeta fez a última revisão
dos Lusíadas. Dois anos é muito
tempo para alguém que apenas
sabia viver em paixão. Talvez
ali tivesse encontrado amores,
desses que ele dizia “fazerem do
amador a coisa amada”. Pode ser
que, nas praias do Índico, vivam
hoje moçambicanos que trazem,
no seu sangue, o sangue do po-eta português. Pode ser, enfim,
que outras imortalidades, mais
mortais e mundanas, se juntem
ao nome de Luís Vaz de Ca-mões.Nunca o saberemos, como
não saberemos nunca as mil pos-síveis leituras do nosso destino
comum.
Não fosse a intervenção de um
amigo, que curiosamente se
chamava Couto, talvez Camões
tivesse ficado para sempre na-quele exílio africano. Foi Diogo
Couto que lhe pagou a passagem
de regresso a Lisboa. Não tivesse
sido assim e aconteceria com ele
aquilo que, séculos depois, suce-deu com o poeta luso-brasileiro,
António Thomaz Gonzaga que
viveu, amou e ficou sepultado
na mesma Ilha de Moçambique.
Não fosse uma fugaz casuali-dade de uma visita não prevista
de um amigo e poderíamos não
ter hoje a grande obra épica lu-sitana. (Faço um parêntesis, para
uma confissão: esta exaltação de um
improvável parente meu, destina--se apenas a puxar lustro ao clã dos
Coutos, num mundo em que ter fa-mília conta tanto quanto nos tem-pos de Camões).
Os Lusíadas não teriam igual-mente sobrevivido se tivessem
suscitado um parecer desfavorá-vel da censura da Inquisição que
estava acima da decisão do Rei
de Portugal.O Censor do Santo
Ofício licenciou a edição do livro
mas ainda teve algumas reservas
por causa da referência que o po-eta fazia aos deuses da chamada
gente pagã. Mas o censor acabou
por ceder pela razão que passo a
citar: “fica, porém, sempre salva
a verdade da nossa santa fé, pois
que todos os deuses dos gentios
são demónios”.
Estamos longe desses tempos.
Mas não sei se estamos assim
tão afastados dos desconheci-mentos, preconceitos e medos
sobre os outros e sobre os deuses
em que esses outros se sonham.
Não temos a censura da Inquisi-ção, mas temos outras censuras
sem nome que nos patrulham o
pensamento e nos domesticam a
ousadia da mudança.Essa mu-dança que Camões tanto cantou
como sendo a substância da vida
e do tempo.
Falei da Ilha de Moçambique en-quanto metáfora da constelação
de nações que falam português,
mas que não são faladas, de igual
maneira, por esse mesmo idioma.
Esquecemo-nos, por vezes, que
estas nações integram povos que
falam outras línguas e que vivem
outras culturas e outros deuses.
Somos, enfim, produto de uma
História que se fez só por meta-de. Da narrativa do nosso pas-sado faltam a voz e o rosto dos
que, afastados da escrita, não
puderam registar outras versões
dos nossos encontros e desen-contros.Talvez os escritores de
hoje possam resgatar as vozes
que ficaram esquecidas e ocultas.
Todos sabemos o quanto está
ainda por cumprir o vaticínio
que o poeta Jorge de Sena atri-buiu a Luís de Camões: “que da
ilha rasgada pela História uma
ilha única se fizesse, sem sepa-ração de miséria e luxo, onde to-dos, de igual modo, pudessem na
felicidade fazer morada”.
Pensamos que um prémio serve
para celebrar o que já fizemos.
Prefiro pensar que se trata de ce-lebrar o que ainda falta fazer. E
o quanto nos compete realizar a
todos nós para que seja mais viva
e mais verdadeira esta família
que celebramos na nossa língua
comum.
*intervenção e título editados pelo
SAVANA da intervenção do escri-tor moçambicano ao receber o Pré-mio Camões, na presença dos pre-sidentes Cavaco Silva de Portugal
e Dilma Roussef do Brasil, a 10 de
Junho corrente, em Lisboa.
“Todos os deuses dos gentios são demónios”
- Mia Couto, citando a Inquisição Católica sobre a obra de Camões*
20 Savana 14-06-2013
OPINIÃO
A TALHE DE FOICE
SACO AZUL |
Por Luís Guevane
Por Machado da Graça
ESPINHOS DA MICAIA
Por Fernando Lima
Q
uando acompanhei de um antigo
combatente, pela STV, nos dias
09 e 10 de Junho, mês de come-moração da independência nacio-nal, de que a Frelimo, a partir dos próximos
pleitos eleitorais deve ficar na oposição por
uns dez a quinze anos, fiquei a perceber
que aquele desejo era simplesmente a re-petição das palavras de um outro membro
do mesmo partido (também na imprensa).
Mais do que isso, não era unicamente von-tade desses dois membros (de raíz) do par-tido no poder. Lembremo-nos que a nível
intra-partidário os momentos que antece-deram a realização do último congresso, já
anunciavam um fumo antigo. Um fumo
que era, no fundo, a expressão de um gri-to sufocado religiosamente durante muito
Reforço da oposição ou expressão de desconforto?
tempo pela “idolatrada” disciplina partidária.
Esta que fazia com que houvesse “fumo sem
fogo” ou se confundisse oposição interna com
uma crescente expressão de desconforto no
seio partidário.
A imprensa (pública e privada) não marcha
difusa e desencontradamente no anúncio
desse “fumo sem fogo”. No seu conjunto, ca-minha em paralelo com o ciclo de vida políti-co, social, económico… Comunga, ainda que
de forma “involuntária” e nervosa, a filosofia
deste grande movimento de mudança. Ten-ta, enfim, constituir-se como um poder au-tónomo e imprescindível no “despertar” das
mentes e das vontades. Dribla com mestria a
censura e impõe-se em defesa da sociedade.
O fumo adensa-se na política doméstica na-cional denunciando o fogo há muito instala-do. De facto, não há fumo sem fogo.
A oposição intra-partidária, como expressão
de democracia, já foi sinónimo de desorgani-zação no seio do maior partido da oposição.
Até habituamo-nos a ela. Agora, no parti-do no poder só peca por ser tímida e tardia.
Entretanto, antes que se efective o desejo do
antigo combatente e outros (de colocar-se
a Frelimo na oposição), é urgente que haja
criação de uma musculatura institucional
geral com o objectivo de assegurar a acele-ração da “profissionalização” do Aparelho
de Estado, libertando-o da sua condição de
doentio refém de um passado histórico que
o descaracterizou. As características da nossa
pirâmide etária e sexual são um bom moti-vo para que se faça isso em nome do futuro
mais próximo. Adiar esta urgência é, de for-ma ingénua e talvez involuntária, acelerar
as condições para, amanhã, acentuarem-se
as desigualdades sociais, económicas, polí-ticas e sociais.
Cá entre nós: na verdade, a oposição anda
à solta. Ela pontilha fortemente os centros
urbanos e cresce a luz que pode mostrar
novos rumos. Totalmente despartidarizada
preenche os dedos de conversa um pouco
por todo o lado. A atitude dos governantes
face aos últimos acontecimentos, que mais
não são que um reaquecimento de questões
conhecidas e já com calos, faz com que o
movimento ganhe cada vez mais consistên-cia, mais visibilidade, mais luz. O mar colo-ca sempre as impurezas nas suas margens;
pode até voltar para recolhé-las, mas depois
volta a “reciclá-las”, abandonando-as.
Arrogantemente sós
O
ditador fascista português, Antó-nio Salazar, quando já não tinha o
apoio de nenhum sector, nem em
Portugal nem no estrangeiro, afir-mou que o seu governo estava “orgulhosa-mente só”.
Entre nós os nossos dirigentes estão a ca-minhar, aceleradamente, para uma situação
de arrogantemente sós.
Praticamente a cada dia que passa um novo
sector da sociedade se levanta a protestar
contra a forma como o país está a ser go-vernado. Ou desgovernado, como dizem
muitos.
E não se suponha que as críticas partem,
apenas, dos sectores da oposição ou de áre-as frequentemente críticas da governação.
Muito longe disso.
Neste momento as críticas chegam, cada
vez com mais força, do interior do próprio
partido Frelimo. Umas de forma mais vela-da, outras mais abertamente, as vozes já não
se calam nem reservam as críticas para se-rem feitas dentro das estruturas partidárias.
Recentemente, Mário Machungo, falando
sobre formas de liderança, elogiou toda
uma forma de dirigir que é o oposto daquilo
que, neste momento, se pratica entre nós. E,
em relação a personalidades, elogiou Samo-ra e Chissano, fazendo um gritante silêncio
sobre Guebuza.
A Carta Aberta das mais de 80 personali-dades, encabeçadas por Pascoal Mucumbi e
incluindo três antigos Ministros da Saúde,
em governos da Frelimo, que apoia aberta-mente a greve dos profissionais da Saúde é
talvez, desde a Independência nacional, o
mais claro sintoma de reprovação interna
ao governo do dia.
Hoje leio uma entrevista do major Hen-riques Madebe, antigo combatente da luta
de libertação nacional que diz, no jornal O
País: “Esta não é a Frelimo de Mondlane,
de Marcelino dos Santos, Sérgio Vieira,
Oscar Monteiro e nós outros. A Frelimo
está desviada. Os nossos objectivos estão
totalmente desviados e até a população só
diz: Chega!”.
Na mesma entrevista o major afirma, mais
adiante: “nós lutámos contra o capitalismo,
egoismo, injustiça, monopolismo, mas ago-ra são as mesmas coisas que estão a nascer
fortemente”.
Ora estas vozes, vindas do interior do parti-do Frelimo, juntam-se às dos magermanes,
dos desmobilizados de guerra, dos profis-sionais da Saúde, dos professores e de tantas
outras camadas sociais que, de forma aberta
e pública, põem em causa as decisões deste
governo e do seu chefe.
E, apesar de tudo isto, não se vê que os ru-mos da governação sejam minimamente
alterados. A total intransigência em relação
às justas reivindicações da Renamo podem
levar o país à guerra? Nem isso afasta a ar-rogância governamental.
A greve dos médicos, provocada pela falta
de cumprimento, por parte do governo, dos
compromissos assumidos em Fevereiro, está
a provocar sofrimento e mortes? Nada dis-so tira o sono aos sizudos senhores que se
reunem, às terças-feiras, na baixa da capital.
Só que a pressão social está a aumentar para
níveis perigosos. Para níveis onde uma pe-quena faúlha pode deitar fogo à pólvora.
Esperemos que os votos nas urnas possam
fazer a situação retomar à normalidade, sem
fraudes e crimes eleitorais a retirarem ver-dade ao sufrágio.
Os recentes casos de demissão das direcções
da OJM e da OMM, eleitas em congressos,
por decreto partidário, pouca garantia dão
de respeito pela democracia. O mesmo se
passando com as demissões de vários presi-dentes de municípios.
A ver vamos...
T
odos os anos, quando chega o momen-to da divulgação dos números do Índi-ce de Desenvolvimento Humano(IDH)
promovido pelas Nações Unidas, desen-cadeiam-se debates apaixonados sobre a baixa
performance do país, sobretudo agora quando o
ego nos é massajado com a visão do paraíso que
está quase a chegar.
E como agora tragédia também fala em portu-guês para designar o desastre que é a Guiné--Bissau, interrogam-se os menos avisados como
pode Moçambique ficar qualificado atrás do pa-raíso do narcotráfico e dos generais de opereta e
do não menos controverso São Tomé, cujas que-relas políticas caberiam facilmente no debate de
âmbito de grupo dinamizador de um qualquer
bairro de média dimensão do grande Maputo.
Como sublinhava o especialista em demografia
António Francisco, as estatísticas pregam-nos
uma grande partida, mesmo sem se enunciar
a parábola de um pão para duas pessoas, que
não significa necessariamente que tenha de ser
partido em duas partes iguais. Como seria de-magogia assumir-se que o PIB per capita da
Namíbia prenuncia uma população vivendo na
abastança. O Ovamboland, precisamente a zona
mais habitada do país, junto à fronteira sul de
Angola, é exactamente a zona mais miserável do
país, tão pobre pelo menos quanto as tradicio-nais áreas rurais de Moçambique. Em 2010, o
PIB per capita da Namíbia eram 6474 dólares.
O nosso, 942. Mas os namíbios são pouco mais
de dois milhões.
O exemplo redutor de Francisco foi a alfabeti-zação. Se partíssemos de uma base 0 em 1975,
hoje, 38 anos depois, apesar de todos os esforços,
temos mais analfabetos que à data da indepen-dência. Tão simplesmente porque passámos de
uma população de 10 milhões para 24 milhões.
À taxa de crescimento populacional de 2,7,
cerca de um milhão de crianças ano, segundo
os especialistas, não há planificação que resista
à dimensão destes números. Por isso que não
chega o posto de saúde, o hospital, a escola, a
A armadilha da demografia
universidade, o enfermeiro e o professor.
E são esses alguns dos rácios que são usados no
IDH, como o são o furo de água e a distância
a percorrer até à fonte do precioso líquido, o
acesso à electricidade, as mortes à nascença e
nos primeiros cinco anos de vida. O crescimen-to demográfico em Moçambique é avassalador
e por isso os rácios têm dificuldade em evoluir
positivamente.
Se a insegurança do sobreviver é precário, se a
falta de informação é quase total, ter filhos é
a maior segurança social que as famílias cam-ponesas podem ter. Fica difícil ir a Genebra
subscrever a condenação do trabalho infantil,
quando as mulheres do campo não podem con-tratar trabalho assalariado, vivendo exactamente
do trabalho das suas crianças, mesmo antes de
atingirem a idade escolar.
Uma das falácias do discurso da independên-cia era a abundância de terra e de espaço, sem
necessidade de reforma agrária para alocação
de terra para produção. Lendo na diagonal os
jornais, os conflitos de terra estão hoje na ordem
do dia. Os espaços agrícolas que são preenchi-dos por espaços para habitação, os espaços da
habitação rudimentar que são invadidos pelo
condomínio, o denominado conflito homem/
animal que, numa das suas facetas mais peculia-res representa exactamente a disputa de novos
espaços das comunidades camponeses pelo es-paço anteriormente ocupado pela fauna bravia.
Os problemas de Moçambique estão longe de
representar os dramas da China e da Índia. Po-rém, a demografia no planeamento económico,
tem de começar a representar um vector fun-damental nos debates e nas reflexões do país
que pensa. Da academia ao governo, dos grupos
de interesses organizados às comunidades em
geral.
Se fizermos como a avestruz, seremos presa fácil
para as armadilhas da demografia e das estatís-ticas.
E assim ficaremos, mais uma vez, a cismar nos
porquês da Guiné-Bissau na hierarquia do
IDH.
21 Savana 14-06-2013
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Adeptos dos Mambas ou-vidos pelo SAVANA res-ponsabilizam o então se-leccionador nacional Gert
Engels e a Federação Moçambicana
de Futebol, FMF, pela pesada der-rota sofrida, último domingo, em
Conacri diante da Guiné, por seis
bolas a uma, em partida da quarta
jornada do Grupo “G” das elimina-tórias africanas para o Mundial de
2014, a realizar-se no Brasil. Para
eles, à semelhança de Engels que
decidiu abandonar o cargo, Feizal
já devia ter sido o primeiro a fazê-lo
por manifesta incapacidade e não só.
Reina um ambiente de cortar à faca
opondo vários adeptos dos Mambas,
por um lado e a Federação Moçam-bicana de Futebol, incluindo o seu
seleccionador demissionário Gert
Engels. Os primeiros dizem que
Engels e Feizal não passam de fa-rinha do mesmo saco , daí que se-jam os responsáveis dos desaires de
Moçambique. Outrossim, lançam
duras críticas ao Governo pelo facto
de se mostrar condescendente ante à
derrapagem dos Mambas. Assinale--se que o funcionamento da FMF
depende, na totalidade, dos fundos
disponibilizados pelo Governo por
ser o maior contribuinte.
Seguem os excertos da conversa.
Seleccionador nacional
não serve
-André Fumo
Tal como Gert Engels, Feizal Sidat deve demitir-se
-exigem adeptos dos Mambas ouvidos pelo SAVANA
Por Paulo Mubalo
Fotos Ilec Vilanculo
André Fumo é adepto dos Mambas
e diz que Gert Engels nunca serviu,
porque desde que assumiu o coman-do técnico da selecção nada fez de
especial.
“Para além dele, o Sr. Feizal Sidat
devia demitir-se do cargo que ocu-pa”, disse, para em seguida explicar
que o governo também tem culpa
no cartório porque não faz nada pe-rante os nossos descalabros.
“Perder por 6-1 é uma grande ver-gonha para o país. A escolha de
Gert Engels foi uma grande falha,
teria valido a pena se tivéssemos
continuado com Mart Nooij. Mas
há também técnicos como Arnaldo
Salvado e Victor Bondarenko que já
mostraram serviço”.
Fumo entende que são os resulta-dos negativos que fazem com que
as pessoas não acorram em grande
número aos campos de futebol.
“Na década de 80, os campos fica-vam abarrotados de gente, era regalo
ver um Cálton, Luís Siquice, Ra-mos, entre outros a jogarem”.
Selecção deve parar por
algum tempo
- Fausto Maia
Para Fausto Maio, adepto ferrenho
dos Mambas, a nossa selecção deve
parar por algum tempo para se orga-nizar melhor.
“Há muita coisa por melhorar, isto
a partir da própria organização da
federação. Não se pode admitir uma
derrota de 6-1, os jogadores e a fe-deração são os maiores culpados. O
senhor Feizal Sidat deve sair”, ano-tou.
Para o nosso entrevistado, o Go-verno, via Ministério da Juventude e
Desporto, devia tomar uma posição
enérgica e “não deixar as coisas con-tinuarem a acontecer negativamen-te, até porque não se pode pensar
que é normal passarmos a vida toda
a perdermos”, lamentou
Há que mudarmos de
atitude
-Francisco Isaías da Cruz,
Para o retromencionado entrevis-tado, é chegado o momento de se
fazerem algumas mexidas “porque
se por um lado o descalabro, a hu-milhação que sofremos diante da
Guiné Conacri beliscam o país, por
outro reflectem a desorganização da
federação e dos clubes”.
E acrescenta: “se as pessoas não po-dem ser trocadas, então devem mu-dar de atitude”.
Segundo ele, muita gente tem falado
mal do futebol português alegando:
“se Moçambique está assim é por-que foi colonizado por um país po-bre. Mas isso é mentira, porque Por-tugal tem chegado até aos mundiais
e nós não”.
Num outro desenvolvimento, disse
haver, em alguns países, pessoas que
influenciam o seleccionador a optar
por este ou aquele jogador com o
intuito de tirarem benefícios indi-viduais.
“Julgo que Moçambique pode não
ser uma excepção, pode haver jogo
sujo”, lamentou.
E mais: “eu não conheço o passado
do Sr. Feizal Sidat no desporto, co-nheço o passado de Mário Coluna.
Comecei a ouvir falar de Feizal du-rante as eleições que o conduziram
para o seu primeiro mandato, a não
ser que como empresário não se
quisesse expor muito. Ele até podia
apoiar o nosso futebol, mas nunca
como presidente da federação”.
A fonte entende que o Governo
deve resolver a situação até porque
os nossos irmãos angolanos que
também sofreram uma guerra san-grenta já estiveram na final de um
mundial”.
Um sapateiro não pode
treinar uma selecção
nacional
- Afonso Chavane
“A derrota por 6-1 é demais, é mui-to vergonhosa”, assim começou por
se expressar Afonso Chavane.
E avança: “julgo que algo não está
bem e não deixa de ser estranho
termos visto um número maior de
jogadores a mostrarem indisponi-bilidade no jogo contra a Guiné
Conacri. Igualmente, a renovação
nos moldes como foi feita dificil-mente traz bons resultados. E pode
ser que haja algo que eles estejam a
reivindicar ou então é uma manifes-ta incapacidade do treinador. Julgo
que não se pode levar um sapateiro,
como se tem dito, para dirigir uma
selecção nacional”.
“Pessoalmente não acredito muito
nas capacidades do seleccionador e
há que reconhecermos qual o objec-tivo principal da selecção. Penso que
não podemos ter ambição desmedi-da, são poucas as vezes que toma-mos parte no CAN e já estávamos a
sonhar com um mundial”.
Esclareceu, a dado passo da conver-sa, que a FMF não está isenta de
culpa.
“Custa me entender que tenha
encontrado argumentos plausíveis
para contratar o seleccionador Gert
Engels, não se conhece o seu passa-do. Por conseguinte, quem deve ser
crucificado é a própria federação em
primeiro lugar e só depois o selec-cionador”, disse.
“Aliás, prossegue, a derrota de Ma-raquexe aconteceu numa situação
em que Moçambique tinha muitas
hipóteses de se qualificar ao CAN
e aos olhos de muita gente deu-se a
impressão de que alguma coisa não
estava bem. Mesmo assim, continu-amos com o mesmo seleccionador”,
observou.
E prosseguiu: o Sr. Feizal Sidat é
culpado porque até aqui não apre-sentou publicamente os resultados
do inquérito que foi feito, prometeu
realizar uma conferência nacional de
futebol e nada fez. Até penso que
mesmo com esta última derrota por
6-1 o Sr. Feizal continua a depositar
um voto de confiança no treinador.
É estranho”.
No concernente ao papel do Gover-no, Chavane sustenta que este deve
agir rapidamente.
“O governo deve exigir resultados,
porque presta apoio financeiro à fe-deração, não pode continuar a gastar
os parcos recursos que tanta falta fa-zem ao país em vão”, sentenciou.
FMF não está isenta de
culpas
- Titos Mathe
“A derrota sofrida pela nossa se-lecção diante da sua congénere da
Guiné Conacri significa uma ver-gonha total para o país e demonstra
claramente que não estamos a evo-luir, porque caso contrário estaría-mos em patamares mais altos”, pa-lavras de Titos Mathe, outro adepto
dos Mambas.
Na sua opinião, o antigo selecciona-dor nacional Mart Nooij fazia algo
notável e “Gert Engels nunca devia
ter treinado os Mambas e nem de-monstra ser treinador de futebol”.
Apontou, em seguida, a provável in-tromissão de agentes - FIFA na es-colha dos jogadores como algo que
pode relegar a nossa selecção para
plano secundário.
“Julgo que qualquer que seja o agen-te - FIFA está mais interessado em
fazer crescer o seu negócio e sabe
que só colocando os jogadores sob
sua alçada a jogarem é que os mes-mos podem encontrar espaço para
serem mais vistos. Estou a dizer que
quem tem musculatura tem tendên-cia de puxar tudo para o seu lado”.
Endiabrado, advoga que Feizal Si-dat, actual homem forte do Prédio
Fonte Azul deve ser substituído.
”Há que eleger um presidente que
lida mais com o futebol, porque o
actual está mais virado para os ne-gócios”.
Explica ainda que o Governo deve
ser entendido como patrono da se-lecção e por isso deve criar condi-ções para estágio de selecções nas
vésperas de jogos internacionais,
para além de criar mecanismos para
que o país disponha de um seleccio-nador à altura dos objectivos que
desenhou.
P
rossegue neste sábado
a 10a jornada da Liga
UEM que movimenta as
modalidades de basque-tebol, voleibol , futebol de onze
e futsal, esta última a decorrer
no pavilhão gimnodesportivo.
Assim, a faculdade de Econo-mia vai jogar contra a ESCIDE;
a FLCS vai defrontar a C. Bio-logia; a de Direito medirá forças
contra a FAEF.
As outras partidas são: AEU-
Medicina e Arquitectura - En-genharia.
Classificação: Direito 21 pon-tos, FAEF e Engenharia, 18 a
cada; DMI, Economia e Arqui-tectura, todos com 15 pontos;
Medicina 12; FLCS 6; C Biolo-gia e AEU 6 a cada; e ESCIDE,
0 pontos.
Em femininos lidera a classifi-cação a USTM com 15 pontos,
Liga UEM roda 10a jornada
e seguem a Arquitectura com
13; ESCIDE com 4 e FLCS
com três pontos.
No voleibol, os jogos serão re-alizados no pavilhão Norte da
UEM, com a participação das
seguintes equipas: Arquitectu-ra, AEU, Direito, Economia e
FLCS.
Para a modalidade de futebol-
11, os jogos serão disputados no
campo da Académica, obede-cendo a programação: Medici-na - ECA; Engenharia –FLCS,
isto em masculinos. Em femi-ninos as partidas vão decorrer
no campo de Ciências, com as
seguintes equipas Veterinária,
Tangará, FAEF e ESCIDE.
No basquetebol, os jogos vão
decorrer no Pavilhão Norte da
UEM, sendo que a ESCIDE
defrontará a FAEF.  Zaqueu
Massala
23 Savana 14-06-2013
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24 Savana 14-06-2013
CULTURA
Por Abdul Sulemane
Urgel Matula
R
ealiza-se de 25 a 29 de Ju-nho corrente, em Luanda,
capital de Angola, a Sema-na Cultural Moçambique--Angola. “No dia 25 teremos uma
sessão de gala onde será lançado o
disco de Tânia Tomé. As palestras
e debates iniciam no dia 26 até 29
e culminarão com a festa da comu-nidade moçambicana em Angola.
Esta semana cultural Moçambi-que-Angola veio para ficar. Talvez
futuramente os moldes não sejam
estes especificamente que estamos
a tomar agora. É compromisso
da Editora das Letras de divulgar
Moçambique por via da literatura e
outras actividades culturais. Acre-dito que a breve trecho quando
estivermos em Angola vamos dis-cutir como será o futuro junto com
a embaixada moçambicana ou a
continuação da estratégia delineada
pela editora”, explica Luís Cezeri-lo, representante do evento a nível
nacional.
O evento pretende fazer a divul-gação da cultura moçambicana
em termos de literatura e outras
vertentes culturais. “A Editora das
Letras em Luanda pretende fazer a
divulgação da nossa literatura. Pas-sou pelo processo de diálogo com
vários escritores moçambicanos.
Não foi fácil porque muitos dos es-critores estão ligados a uma edito-ra. Contactámos a Associação dos
Escritores Moçambicanos para ver
que livros a AEMO poderia edi-tar. Sabemos que há problemas de
edição no país. Encontramos uma
porta aberta para edição de livros”,
frisa.
Encontrar espaços em outros pa-íses africanos para a literatura
moçambicana e comemorar a in-dependência nacional é um dos
objectivos. “A questão central não
é editar um livro, mas sim levar as
obras nacionais para o consumo
em outros mercados. Para a nossa
literatura transitar para outros ní-veis de fronteiras e conhecimento.
Luanda acolhe Semana cultural
Moçambique-Angola
Sabemos que Angola pouco tem da
nossa literatura. Este é um espaço
privilegiado para o fazer. Paralela-mente a este programa a embaixada
de Moçambique tinha um projecto
de festejar a independência de Mo-çambique, uma celebração no dia
25 de Junho”, sublinha.
A música e as artes plásticas tam-bém foram componentes inseridas
na semana cultural em Luanda.
“Paralelamente a questão das letras,
discutiu-se a questão da música, da
possibilidade de levar a música para
este evento. É daí que de facto esta-belecemos contactos com músicos
como a Rahima. Falamos inicial-mente com Chico António mas não
se concretizou. Mas, recentemente,
contámos com a grande canto-ra Mingas. Conseguimos juntar a
música e a literatura. Faltava-nos
uma área de divulgação que são as
artes plásticas. Estabelecemos con-tacto com alguns artistas plásticos
que se dispuseram. E a partir deles
vão se capitalizar as obras de outros
artistas para Luanda. É o caso de
Butcheca e Madaulane. Eles vão
levar tudo aquilo que é produção
artística de outros artistas. Vão le-var uma mostra daquilo que se pro-duz em termos de artesanato e artes
plásticas”, destaca.
A interacção entre os artistas das
várias vertentes é mais um dos pro-pósitos do evento como forma de
proporcionar à comunidade resi-dente em Angola um convívio com
a cultura moçambicana. “O objec-tivo é proporcionar à comunidade
moçambicana residente em Luanda
a interacção com os escritores e ar-tistas plásticos. Para fazermos este
programa tivemos que estabelecer
algumas alianças. Tínhamos que
buscar todos esses componentes na
parte angolana. O primeiro contac-to foi com a União dos Escritores
Angolanos. Todo este evento vai
decorrer no espaço disponibilizado
por esta agremiação. E patrocinou
a presença da Banda Maravilha que
é uma das bandas mais conceitua-das da música popular angolana”.
Finaliza.
Mingas é uma das artistas nacionais que vai abrilhantar a semana cultural em
Luanda
O
escritor Mia Couto
partilhou recentemen-te o Prémio Camões
com gente anónima de
Moçambique e tomou-o como
uma celebração do que está por
fazer para que a família da lín-gua portuguesa seja mais viva e
verdadeira. “Pensamos que um
prémio serve para celebrar o
que já fizemos. Prefiro pensar
que se trata de celebrar o que
há ainda por fazer, e quanto nos
falta realizar a todos nós para
que seja mais viva e mais verda-deira esta família que celebra-mos na nossa língua comum”,
afirmou Mia Couto, depois de
ter recebido o Prémio Camões
das mãos dos presidentes de
Portugal, Cavaco Silva, e do
Brasil, Dilma Rousseff, numa
cerimónia realizada no Palácio
de Queluz.
Num discurso de cerca de cinco
minutos, o escritor moçambi-cano considerou que os po-vos falantes de outras línguas
nas nações lusófonas têm sido
esquecidos, falou dos precon-ceitos que permanecem sobre
os outros e fez uma referência
à luta pela independência de
Moçambique. Mia Couto não
quis dedicar o prémio, mas sim
partilhá-lo com familiares e
amigos, com o seu editor, Ze-ferino Coelho, da Caminho, e
em especial com o seu pai, Fer-nando Couto, que morreu este
ano. “Foi ele que me ensinou,
não apenas a escrever poemas,
mas a viver em poesia. Este pré-mio pertence a esse sentimento
do mundo que ele me legou
como uma sombra, que res-ta mesmo depois de tombar a
última árvore”, disse. “Partilho,
finalmente, este momento com
gente anónima de Moçambi-que, essa multidão que fabrica a
nação viva e sonhadora que ve-nho celebrando desde há mais
de 30 anos”, completou.
Segundo Mia Couto, embo-ra muitos moçambicanos não
saibam escrever ou sequer falar
português, são co-autores dos
seus livros e iluminam a sua
escrita. “Toda esta nação de
gente tão diversa faz-se aqui
representar pelo embaixador de
Moçambique, meu compatrio-ta Jacob Jeremias Nyambire, a
quem eu saúdo especialmente, e
também como companheiro da
luta de libertação nacional pela
independência de Moçambi-que”, referiu.
Na sua intervenção, Mia Cou-to falou da passagem de Luís
de Camões pela Ilha de Mo-çambique, fantasiou sobre as
possíveis paixões do poeta
português nesse lugar e sobre
a hipótese de este ter deixado
descendentes que vivam hoje
nas praias do Índico. “Falei da
Ilha de Moçambique enquanto
metáfora desta constelação de
nações que falam português,
mas que não são faladas de
igual maneira por esse idioma.
Esquecemos, por vezes, que es-sas nações integram povos que
falam outras línguas, que vivem
outras culturas e outros deuses.
Somos, enfim, produto de uma
história que se fez só por meta-de. Da narrativa do nosso pas-sado, faltam a voz e o rosto dos
que, afastados da escrita, não
puderam registar outras versões
dos nossos encontros e desen-contros”, criticou.
Mia Couto partilha
prémio
A
cidade de Brasília, capital
do Brasil, acolhe a partir
desta quinta-feira, o Brasí-lia Internacional Film Fes-tival (BIFF). O festival vai apresen-tar uma série de mostras temáticas e
uma mostra competitiva, envolven-do 12 filmes.
Moçambique far-se-á representar
na mostra pelo filme “Virgem Mar-garida” de Licínio Azevedo, sobre a
reeducação de prostitutas. A longa--metragem será exibida no sábado
no Museu da República. A apresen-tação de filme enquadra-se na mos-tra temática denominada Panorama
África onde também faz parte “La
Pirogue”, que retrata a tentativa de
senegaleses de emigrar para as ilhas
Canárias.
Países como China, Turquia, Espa-nha e Senegal participam na mos-tra competitiva. O festival também
trará a chamada Sessão Grandes
“Virgem Margarida”
exibido no BIFF
O
saxofonista Zé Maria re-aliza um concerto nesta
sexta-feira, 14 de Junho,
as 19 horas no Café Bar
Gil Vicente. Para este concerto, o
artista conta com os préstimos de
Paíto Tcheco na Bateria e Alex na
viola baixo eléctrico. “Estou a apre-sentar neste concerto temas novos,
muitos dos quais não tive oportuni-dade de apresentar em tempos que
compus. Mesmo assim, eles trazem
uma nova roupagem. Este concerto
é uma boa oportunidade para de-monstrar como estamos a trabalhar
nas nossas músicas. Temos ensaia-do muito nos últimos tempos. Com
certeza, o concerto será exemplo de
uma fuga para o inconsciente”, dis-se Zé Maria eloquentemente.
O artista afirmou estar a trabalhar
Concerto de jazz no Gil Vicente
afincadamente nas suas músicas
em termos de melodia, harmonia o
que faz os seus concertos diferentes
pelo facto de os temas ganharem
nova roupagem em cada concerto
que realiza. O artista compara a sua
música com um quadro de pintura.
“O “quadro” move-se e ganha vo-zes num fundo espaçoso e pousado,
ponteado pela riqueza de variações
rítmicas, e pelo trabalho de percus-são fina que consolida toda a at-mosfera riquíssima em pormenores
– toques, quebras e incisões metáli-cas que se fundem num global en-cantamento. É o que vai acontecer
neste concerto”, garante Zé Maria.
O multifacetado artista considera
que as suas músicas não podem ser
acompanhadas superficialmente.
Exigem também um exercício de
fuga para estar em plena sintonia
com a banda. “Não projectei a mi-nha música à feição do surrealismo,
mas a profundidade de onde todo
o jogo de sons é resgatado só pode
pertencer à camada mais recôndi-ta do ser. Os temas apresentados
ilustraram melhor os traços desse
inconsciente. Os meus temas têm
uma intensidade serena e dançante
que sempre impus na minha músi-ca”, frisou o artista de jazz.
É obvio que se trata de um saxofo-nista seguro e inventivo. Zé Maria
trabalha a manipulação tímbrica
com grande mestria e, o seu con-trolo em matéria de composição,
improvisação é bem evidenciado.
“A temática é sempre notável, o
swing está sempre presente nas
minhas músicas. É o que agrada”,
rematou. A.S
Pré-Estreias. Nela serão exibidos,
pela primeira vez, filmes de Ber-nardo Bertoluci (Eu e Você), Mar-co Bellochio (A Bela que Dorme)
e Sofia Coppola (Bling Ring – A
Gangue de Hollywood).
Além da mostra competitiva, o fes-tival traz mostras paralelas com te-mas específicos. Por exemplo, Kris
exibirá apenas filmes com enfoque
em crises contemporâneas, como a
tentativa do Haiti de se erguer após
o terramoto de 2010, que devastou
o país.
O BIFF 2013 encerra a 23 de Ju-nho. O Museu Nacional da Re-pública e o Cine Cultural Liberty
Mall receberão o evento. De acordo
com a expectativa dos organizado-res é que cerca de 20 mil pessoas
frequentem as sessões do festival.
De referir que o filme que repre-senta Moçambique no BIFF estreia
sexta-feira nos cinemas Lusomun-do, em Maputo. A.S
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1014 ‡ 14 DE JUNHO DE 2013
SUPLEMENTO
2
3 Savana 14-06-2013 Savana 14-06-2013
27 Savana 14-06-2013
OPINIÃO
Fernando Manuel (texto)
Urgel Matula(Fotos)
e Naita Ussene (fotos)
Mingas e Roberta
Q
uem tem 60 anos como eu, corre sério risco de ter convivido com
rumba, bossa nova, twist, música pop, hip hop, samba-rock ou coisa
assim do género ou coisa muito bonita como a Música Popular
Brasileira (MPB).
Na música popular brasileira, salvo o erro, conheci nomes como Galo Costa,
Caetano Veloso, Chico Buarque de Holanda, Maria Bethânia e tantos ou-tros nomes sonantes como Gilberto Gil, Geraldo Vandré, Taiguara e Edú
Lobo.
Não sei se Roberta Miranda cabe no naipe da MPB, mas mesmo que não
caiba tem uma voz muito bonita e diz coisas que dizem respeito aos cora-ções românticos.
Em Moçambique conheço uma voz maning bonita pela qual estou extrema-mente apaixonado. Atenção estou a falar da voz.
A voz da Mingas.
Feliz a caso, a Mingas foi flagrada com Roberta Miranda como diz a própria
Mingas numa das suas canções: “o amor é como uma semente que se deita à
terra, germina, cresce e é preciso ser acarinhado como uma criança”…
Quem pode dizer isso com propriedade é o Rui Michel e a Gabriela.
Quem tem coragem de criar, merece ser louvado porque, criar é enfrentar
a vida, o público, a família, os amigos e ter confiança em si próprio. Vamos
por aí…
A Mafalala é tida e sempre foi conhecida como o bairro dos macuas. De
certo modo é mais, nem tanto, porque na Mafalala há macuas, machopes,
bitongas, changanas seja como for, a marca registada de Mafalala são os ma-cuas e é por isso que um dos registos de Mafalala é a dança macua chamada
Tufo: muito sensual, muito do mar e muito feminina. Própria dos macuas.
Tal como há uma diferença muito grande entre o tufo e a cultura francesa
ou melhor a cultura europeia. Basta ver atitude desses dois grupos. O grupo
de tufo e o grupo de teatro francês.
Cultura é um mundo infinito. Tal infinito que entre o tufo, a timbila e nós
que estamos aqui a escrever a diferença é igual. Que pergunte o Cheny Wa
Gune.
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz
Foto Naíta Ussene
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o
1014
Diz-se... Diz-se
N
aquilo que vai ficar indele-velmente registado na histó-ria do país, os profissionais
do sector de saúde, particu-larmente a classe médica, tem estado
a mostrar nos últimos tempos, que na
defesa dos interesses do sector não
permite e nem vai permitir qualquer
interferência ilegal das autoridades
governamentais.
É que no prosseguimento da greve
que já vai na quarta semana consecu-tiva, os médicos especialistas mais re-nomados do país acabaram decidin-do vir a terreiro condenar de forma
veemente as atitudes consideradas
impensadas e de prepotência de-monstradas pelo governo. Já no início
desta semana, o colégio de médicos
ginecologistas e obstetras também
decidiu, de forma particular, mostrar
a sua zanga com o encerramento da
pós graduação, decidida unilateral-' (. 5* &)5
  5B
#(#-.ï,#)5 5
Saúde). Para esta decisão e mesmo
sem justificar de forma objectiva, o
  5 & !)/5 &. 5 5 )( #éċ -85
Entretanto, o colégio de obstetras e
ginecologistas entende que esta deci-são não tem razão de ser e a mesma
pode concorrer para a destruição do
5B #-. ' 5 #)( &5 5 Ě C85
5*)-# #)( ' (.)5 )-5!#( )&)!#-. -5
e obstetras é datado de 10 de Junho
corrente.
Sem dar tempo para o governo di-Depois de obstetras e ginecologistas,
agora é a vez dos dermatologistas
gerir o conteúdo do posicionamento
destes médicos especialistas, um dia
*)#-5B 5gg5 5
/(")C65)-5'ï # )-5 5
especialidade de dermatologia reuni-ram e emitiram um parecer também
condenatório contra a decisão do
  65 )5' -')5. '*)5+/ 5 2#-gem a reposição daquele processo
formativo de médicos no país.
5 )&ï!#)5 5 ,' .)&)!# 5 #45 & , -mente, na sua acta, que a decisão do
  5ï5#& ! &5 5. '5/'5 ,á . ,5
punitivo, tudo por causa da greve la- ), &5 , . 5* & 5 --) # éã)5
ï-dica de Moçambique.
5#& ! &# 5 5 #-ã)5 )5
  65
no entendimento do colégio de der-matologia, reside no facto de a enti-dade que tutela o sector da saúde não
ser competente nem legítima para
decidir interromper a pós graduação.
É que, a decisão compete, isso sim,
à5 , '5 )-5
ï # )-5 5
)é '- #+/ 85 5 ) /' (.)5 -. 5 & -- 5ï5
assinado pelo presidente do Colégio
da Dermatologia e Venereologia, Dr.
Rui Bastos.
Estas vozes, unanimemente críticas
ao actual estado de coisas no sector
da saúde, estão, a cada dia, a fragilizar
o governo que teimosa e desnecessa-riamente tenta manter a postura de
braço de ferro ante uma classe mé-dica que parece cada vez mais unida.
“Perseguição” já começou
Tal e qual prometeu, o governo já
começou a punir parte dos profissio-nais de saúde que aderiu e continua
a aderir à greve convocada há quatro
- ' ( -5 * & 5
5 B --) # éã)5
Médica de Moçambique).
5*,)' -- 65- !/( )5- 5- 65 )#5 #-ta no final da sessão do Conselho de
Ministros desta terça-feira, onde o
*),. 70)45 )5!)0 ,()65 & ,.)5 %/-tumula, de forma reiterada, disse que
pelo facto de a greve estar a tomar
alegados contornos de ilegalidade,
o governo seria obrigado a punir os
funcionários com recurso às directri-4 -5 )(-. (. -5()5B C5 -. ./-.)5 , &5 )-5 /( #)(á,#)-5 5 ! (. -5
do Estado.
(., . (.)65 %/./'/& 65(ã)5 )#5 & ,)5
( 5 2*&# éã)5 5 2*&# #. éã)5 )-5#. (-5
que, no entendimento do governo,
tinham transformado uma greve ini-cialmente reconhecida como legal em
greve ilegal.
* - ,5 -. 5 &. 5 5 - & , #' (-to público e cumprindo literalmente
as promessas em tom intimidatório,
)5
  5 ., 0ï-5 -5 #, éċ -5 5
cada unidade sanitária, iniciou efec-tivamente os processos punitivos a
&!/(-5 /( #)(á,#)-5!, 0#-. -85 -. 5
frente punitiva governamental, nesta
quinta-feira, um total de 18 funcio-(á,#)-5 )5 (.,)5 5 Ě 5 )5 #* -manine, entre enfermeiros e serven-. -65, /5().#ŀ éċ -85
R555 -5- / )-#-. -5 )5*,)* ! ( #-. 5'),5 )5* ,.# ã)5 -.ã)5 '5 2.â-- 85 5- /5")' '65. &5 ï(#25, ( - # 65 ,á5 )-5- /-5&á #)-5*)-- (-tes, para além da confidência ao líder, nada mais nada menos que
-/ -.#./#,7- 5 )-5&á #)-5 )5&ù ,85 # 7- 5( 5 Ě0# 65- 5)-5ĉ, ã)-5
+/ 5 #2)/5( 5 )'/(# éã)5-) # &650ã)5. ,5 -5 ( #. -5- --ċ -5 5
),# (. éã)5à5*),. 7 " 85 5 - 5 , ( 5)/5()-5* & . -5
chineses prestes a inaugurar …
R555Também os saudosos das presidências abertas se fartaram de sus-pirar nos últimos dias, nas paragens friorentas da província mais
#-)& 5 5
)é ' #+/ 85 * - ,5 )-5" &# ĉ*. ,)-5$á5 ( , '5*),5
&á65)5&ù ,5 #)/5 5-/ 5* ,.# 85 ã)5- 5- 5- 5*),5 /- 5 5!, 0 5
dos médicos ou dos desaires do bate boca com os representantes
do pai da democracia. Ser boss nestes dias dá uma solidão …
R555Saudosos também andam os homens das barraquinhas nos aero-portos de Moçambique, cobrando verdinhas aos passageiros pela
utilização dos ditos cujos. Como as contas não andam nada bem,
como as sumptuosidades chinesas na capital aumentaram des-' -/, ' (. 5)-5 /-.)-65&á5 ), '5' 2 ,5( -5. 2 -5 5 ' ,+/ 5
que passaram a 35 verdinhas. Só que agora se sente menos por
5*ù&/& 5 ' ,! 5$á50#,5 #--)&0# 5()5 #&" . 5 5* -- ! '85 ã)5
-. 0 '5$á5 -5' () , -5%/ /' V
R555Quem anda também pelo menos triste é a equipe da virgem que
foi parar à reeducação, um filme que ficciona uma das páginas
' #-5-)' ,# -5 5"#-.ĉ,# 5, (. 5 )5* ù-85 -5")' (-5 5')& 5 5
das salas de cinema, se as audiências não ajudarem, vão chutar as
*,)$ éċ -5* , 5"), -5' (), -85
(#()65+/ '5' ( )/5 ð5' . ,5
'5( !ĉ #)5 5*)&ù.# >5 )')5$á5 #4# 5 50)0ĉ5 "# 5 )5% ' 5
Waldemar Bastos …
R55Como tristezas não pagam dívidas, quem teve em dia de sor-te mesmo foi o banqueiro número seis do país, que teve canal
aberto na espetaculosa. Vale a pena ganhar prémio na terra dos
mistérios e dos filmes misteriosos …
R555Bem prega um frade beirense em missão de auscultação pelas ter-, -5+/ (. -5 )5 ,0ã)85 5()--)5 )'5 - ,# 65+/ 5. ' ï'50 -. 5
as vestes de fiscal, ouviu das boas, se calhar mesmo recados para
a sua própria casa no Chiveve. De escribas pagos a ocultadores
de verdades. Como também disse malta Mocumbi e uns tantos
mais velhos da área da saúde, bem chateados com a chamada
comunicação pública paga com o dinheiro dos impostos do povo.
R555Cobras e lagartos disse também um velho major da luta arma-da que promete reagir como búfalo ferido se ele e os seus pares
forem corridos do Bairro Militar. Que se cuidem os generais e
acólitos no monte Binga, pois vem aí chumbo grosso se os planos
de requalificação urbana não ficarem bem clarinhos. E vai ser
*, #-)5' -')5/' 5!, ( 5*, . 5&á5* , 5)-5& )-5 )5 )& )5* , 5
convencer os velhos do planalto …
R555De voz bem solta esteve um dos treinadores mais patenteado da
()-- 5 & # 5 -*),.#0 85 5")' '5 2*&# )/5 '5 2*&# )5)5+/ 5
ï5 5' (.#, 5 )5()--)5 #.)5 -*),.)85 5 , $ 5()5.)*)5 )5 )&)5 )#5
o disparo directo sobre os que transformaram a pista de tartan
'5*#-. 5 5%#4)' 85 -. 5- ,5- 5 +/#5)-5^ Ě &)-5 ,# )-_5
também vão resistir …
Em voz baixa
R555Como as notícias de bancos nunca acabam, há rumores que um
mais velho de olhos em bico, vai ficar mais confinado às roletas
e ao pano verde, para abrir caminho aos investidores que querem
)(+/#-. ,5 5^ , '# ,5 !/ _855 ,á5+/ 5)5")' '5 )5 ( &5
aberto tem mesmo tantos motivos para estar inchado?
Savana 14-06-2013
EVENTOS EVENTOS
EVENTOS
N
o âmbito das celebrações do
Dia Internacional do Meio
Ambiente, a mineradora
Vale promoveu diferentes
actividades, das quais uma exposi-ção fotográfica, patente na Asso-ciação Moçambicana de Fotografia,
em Maputo. Inaugurada no dia 5
do corrente mês, esta exposição que
aborda a situação actual da fauna e
flora na área da Mina de Carvão de
Moatize, na província de Tete, visa
a consciencialização pública sobre a
importância do meio ambiente sau-dável como veículo para o desen-volvimento sustentável.
A Vale reitera que desde Abril de
2012, a sua preocupação com a saú-de Ambiental impulsionou-a a pro-mover diversas actividades das quais
o controlo ambiental da qualidade
de água do mar nas operações de
transbordo, e também a realização
do monitoramento da biodiversi-dade marítima, controlo este que
é feito duas vezes por mês. Numa
outra abordagem ao ambiente, a
empresa Vale diz que tem promo-vido antes de qualquer intervenção
na vegetação que pretende utilizar,
o levantamento das espécies de
plantas, reunindo as sementes para
a produção de mudas, para posterior
revegetação. Fazem também parte
deste programa, a preservação da
fauna, em que é feito o resgate dos
animais, nas áreas em que a empresa
actua, para serem libertados em áre-as protegidas, assim como também a
reciclagem de resíduos gerados nas
suas actividades, e tratamento dos
líquidos gerados nas suas operações.
A Vale acredita que junto da po-pulação e quanto mais pessoas se
juntarem à causa, poderá garantir--se um equilíbrio entre o desenvol-vimento económico e a preservação
ambiental.
Entre outras actividades, durante
as celebrações do Dia Internacional
do Ambiente decorreu uma campa-nha de limpeza na costa da Ponta--Gea, na cidade da Beira, realizado
por voluntários da Vale, docentes e
estudantes da Universidade Peda-gógica, para além de promoção de
campanhas nos meios de comuni-cação social sobre temas ambientais,
palestras e concursos.
M
aputo acolheu semana
passada uma conferência
sobre liderança subordi-nada ao tema “Liderança
e Transformação de Talentos” para o
sector empresarial. Esta foi promo-vida pela Jason Associates, empresa
de consultoria estratégica especiali-zada na gestão de talento, em par-ceria com o Grupo de Líderes de
Moçambique (LIDE).
O evento teve como objectivo a par-tilha de experiência sobre liderança
e da coordenação de equipas, num
contexto de evolução e mudança.
Pedro Brito, Managing Partner e
Co-fundador da Jason Associates,
moderou o debate que contou com
a participação de Presidente do
LIDE Moçambique e Presidente
do Conselho de Administração do
Millennium bim, Mário Machun-go, que partilhou as suas vivências
enquanto líder e mobilizador. Van-derlei Marques, Director de Opera-ções Logísticas da Vale, aproveitou a
ocasião para falar sobre a sua expe-riência internacional, assim como o
seu papel de líder no país.
Em sua intervenção, Pedro Brito
afirmou que a liderança deve ser
antes de qualquer especificação, na-tural, pois este fez lembrar que para
Maputo acolhe debate sobre liderança
Por Nélia Jamaldine
assumirmos uma posição de líder
devemos ter em mente o ser huma-no que somos a nascença, de modo
a que o indivíduo assuma uma auto--confiança central, para que tenha
mais capacidade de reacção quando
se deparar com situações de lideran-ça em diversas vertentes.
Por seu turno, trazendo a sua expe-riência e vivência, Mário Machun-go explicou de que modo os gran-des desafios que assumiu fizeram
e fazem a sua marca de liderança,
afirmando: “na vida ninguém nasce
superdotado capaz de fazer ou exe-cutar todas as funções, o segredo de
uma boa liderança está em trabalhar
em equipe ou grupo através do de-talhe”.
Machungo acrescentou ainda que
o líder deve compartilhar todos os
momentos em grupo, ou com seus
servidores, para que o seu desempe-nho seja favorável, pois o individua-lismo cria “stress no homem”.
De referir que o promotor desta
iniciativa, o LIDE Moçambique,
pretende através de programas idên-ticos a palestra sobre “Liderança
e Transformação de Talentos” pro-mover a integração entre empresas,
organizações e entidades privadas
e desta forma criar um grupo de
debate capaz de abordar todos os
assuntos relevantes para Moçambi-que.
Ilec Vilanculo
Vale celebra o ambiente
Naita Ussene
Por Edson Bernardo
Savana 14-06-2013
EVENTOS EVENTOS
EVENTOS
EVENTOS
2
D
e 2 a 4 do corrente mês, as
Linhas Aéreas de Moçam-bique (LAM) participaram
da 69ª assembleia-geral da
Associação Internacional de Trans-porte Aéreo (IATA) realizada na
Cidade do Cabo, na África do Sul.
Realizada anualmente, a referida
assembleia reuniu 230 companhias
aéreas membros da IATA e contou
com a participação de mais de 700
representantes das mesmas, entre
os quais se destacavam por parte da
LAM a Administradora Delegada,
Marlene Manave que liderou a de-legação de Moçambique.
Para este evento, vários foram os
assuntos, considerados relevantes,
a serem destacados, nomeada-mente temas como a necessidade
de se desbloquear o potencial de
África; a Introspecção dos CEO,
das Infra-estruturas, um factor que
acarreta valores avultados que con-dicionam o desenvolvimento, uma
proposta de valor adicional de re-ceita; entre os temas que afectam a
aviação comercial no mundo, dos
quais a segurança, meio ambiente,
redes de distribuição e sustentabili-dade financeira.
Segundo Manave, eventos desta
natureza são de maior relevância
para a LAM, sendo esta a única
companhia aérea nacional, a partir
de experiências de outras compa-nhias poder melhorar o seu de-LAM colhe experiências na assembleia-geral da IATA
sempenho e buscar soluções viáveis
para os clientes da companhia de
aviação nacional. A LAM teve a
sua participação neste encontro por
ser uma companhia que representa
um crescimento sustentável num
país em franco desenvolvimento,
uma realidade em muitos países
africanos, “e por esta nossa compa-nhia aérea representar a realidade
africana, na qual as economias de
escala na indústria da aviação são
muito mais reduzidas do que no
mundo mais desenvolvido, onde o
poder de compra da população é
muito mais elevado. Estes factores,
resultam numa mais reduzida uti-lização dos aeroportos e seus ser-viços o faz com que a recuperação
dos investimentos feitos em infra-estruturas aeroportuárias seja mais
demorado.”, comunicou Manave.
Dados estatísticos das tendências
de tráfego indicam que África, que
tem mais de um bilião de popu-lação, tem apenas 660 pares de
cidades (city-pairs) sendo mais de
metade destes city-pairs servido
por menos de 5 voos por semana. A
estatística indica ainda que menos
do que 5% desses city-pairs tem
50 voos por semana. Comparado
com a Europa e as Américas que
tem mais do 100,000 city-pairs,
fica evidente a diferença nos custos
operacionais entre operadores afri-canos e os custos operacionais de
operadores dos outros continentes
De referir que a mesa de painel
foi composta pela Administradora
Delegada da LAM, Marlene Men-des Manave, o CEO dos aeropor-tos de Dubai, CEO dos aeroportos
da África do Sul; CEO da TAM,
companhia aérea brasileira, e um
Consultor de Aviação que foi CEO
da Aviação Civil da Inglaterra. As
infra-estruturas aeroportuárias,
principalmente as que estão liga-das ao serviço da aviação, incluindo
serviços do lado ar e lado terra, ser-viços de segurança e de supervisão
aérea, e serviços de navegação aérea
foi um dos temas que mereceu des-taque durante a assembleia.
Na presente edição, a assembleia
deliberou sobre as matérias de Go-vernação da Associação, incluindo
a aprovação do relatório e contas de
2012, a nomeação do corpo directi-vo e a confirmação da Assembleia
Geral de 2014 que terá lugar em
Qatar.
69ª assembleia-geral da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) realizada na Cidade do Cabo, na África do Sul
Por Nélia Jamaldine
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1 Savana 14-06-2013
TEMA DA SEMANA
2 Savana 14-06-2013
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Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães,
Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e moçam-bicanas residindo nos diferentes cantos deste
Município da Cidade de Quelimane,
Em meados de Janeiro de 2013, depois de nos
termos surpreendido com uma greve dos médi-cos, regozijamo-nos ao saber que tanto o Minis-tério da Saúde (em representação do Governo
de Moçambique) como a Associação Médica de
Moçambique (em representação dos Médicos)
tinham celebrado um Memorando de Entendi-mento que visava o retorno da harmonia social
entre a classe médica e a sua entidade patronal.
O Memorando de Entendimento assinado entre
DV SDUWHV HVFODUHFLD TXH FRP R ÀP GD JUHYH GRV
Médicos deveriam ser respeitados três pontos
principais: i) ausência de represálias aos médi-cos e médicos estagiários; ii) estabelecimento
de uma grelha salarial digna e diferenciada no
sector públicos, tendo em conta o princípio de
equidade com efeitos a partir de Abril de 2013
e aprovação do Estatuto do Médico na primei-ra sessão da Assembleia da República (recente-mente terminada); e iii) existência de uma pla-taforma contínua de diálogo, e uma matriz de
DFo}HV FRP SUD]RV EHP GHÀQLGRV
Naquela altura, os munícipes da Cidade de
Quelimane, em particular, e os moçambicanos
no geral, protestaram o facto da demora no al-cance dos três pontos do Memorando de En-tendimento ter posto em causa muitas vidas
KXPDQDV H DVVRFLDUDP HVWH VHQWLPHQWR j LQÁH-xibilidade, a insensibilidade e a arrogância do
Governo moçambicano, que recusava dialogar
imediatamente e alcançar consensos com a As-sociação Médica de Moçambique. Entretanto,
não tínhamos apercebido que as partes tinham
alcançado um consenso no qual o Governo não
se interessava em respeitar. Contudo, aprecia-mos singelamente os esforços abnegados da
Liga dos Direitos Humanos que, sem medir
esforços, se desdobrou na busca de caminhos e
soluções alternativas para que as partes se sen-tassem a mesma mesa e depois de longo perío-do de negociação fumassem o cachimbo da paz.
Por causa da importância que damos a paz, a
concórdia, a harmonia, a sociedade inteira ape-lou a necessidade de adopção de uma platafor-ma de diálogo, que deveria ser seguida como
um pressuposto básico e imperativo de uma
sociedade que se quer construir com base nos
pressupostos bem-nascidos da democrática mo-derna e da boa governação. Ouvimos na altura
um conjunto de apelos feitos pelos Munícipes
de Quelimane, situados em diferentes cantos da
autarquia, do pais e do mundo, para a necessi-dade de construção de instituições moçambica-nas fundamentadas nos valores e princípios de
respeito pela vida humana. Os apelos que ad-vertia-se ao poder político e económico para o
imperativo primordial da criação de condições
condignas e da indispensabilidade de cuidar de
quem cuida a vida humana.
Para os católicos e muitas outras organizações
religiosas, o mês de Maio é o mês de Maria, mãe
de Jesus. Maria é a mãe que dá a vida, Maria
é a mãe acolhedora e protectora dos homens.
Recordamos das palavras de um munícipe
quando dizia: quem nos dera que as virtudes
de Maria, Mãe de Jesus estivessem encarna-das naqueles que dirigem as políticas da saúde
deste país! Entretanto, (sem querer dizer que
H[LVWHP PRPHQWRV RX PHVHV HVSHFtÀFRV SDUD
surgimento de greve, e aceitando que as gre-ves surgem quando as condições para o efeito
HVWmR FULDGDV ÀFDPRV VXUSUHHQGLGRV DR VD-bermos através da diretrizes da segunda gre-ve geral dos médicos em Moçambique e pelos
órgãos de comunicação social de que, nenhum
GRV WUrV SRQWRV GHÀQLGRV QR 0HPRUDQGXP GH
Entendimento assinado em Janeiro entre o Mi-nistério da Saúde (em representação do Gover-no de Moçambique) e a Associação Médica de
Moçambique (em representação dos Médicos),
tinham sido respeitados como anunciados
pelo Governo aos Munícipes da Cidade de
Quelimane, em particular e a sociedade mo-çambicana, em geral! Ficamos mais atónitos
e chocados quando perante os factos que re-velam o não cumprimento do Memorando
de Entendimento assinado entre as partes,
não houve medidas correctivas imediatas,
por parte de quem de direito, para salvar o
Memorando de Entendimento e satisfazer o
LQWHUHVVH GDTXHOD FODVVH GH SURÀVVLRQDLV TXH
cuidam de vidas humanas. Em menos de 06
meses, de forma precipitada e desnecessária,
sentimo-nos mergulhados numa segunda
greve geral dos Médicos, o que ao nosso ver
poderia ser evitada, caso o Governo tivesse
assumido as responsabilidades acordadas
HP -DQHLUR FRP DTXHOH JUXSR GH SURÀVVLR-nais dedicados e motivados em salvar vidas
humanas.
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas
Mães, Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos
e moçambicanas residindo nos diferentes
cantos deste Município da Cidade de Que-limane,
No mundo moderno, os compromissos
que assumimos, estabelecemos, celebramos
para a melhoria das condições sociais, eco-QyPLFDV ODERUDLV SURÀVVLRQDLV H GHPDLV
constitui um dever inalienável, no qual os
decisores políticos devem perseguir com o
risco de deitarmos toda uma sociedade ao
abismo e descredibilizarmos o Governo e as
instituições do Estado. Por isso, achamos ser
de bom senso a obrigatoriedade das partes
cumprirem, com rigor, os termos do Memo-rando de Entendimento alcançado em Ja-neiro de 2013. Em outras palavras, estamos
dizendo ser de bom-tom que o Governo não
reprima os Médicos e Médicos estagiários
envolvidos na greve; que o Governo deveria
ter já estabelecido uma grelha salarial digna
e deveria ter aprovação o Estatuto do Médi-co na Primeira Sessão da Assembleia da Re-pública (recentemente terminada); e que as
SDUWHV GHYHP GHÀQLU XPD SODWDIRUPD FRQWt-nua de diálogo, e uma matriz de acções com
SUD]RV GHÀQLGRV &RPSURPLVVRV TXH QmR
foram alcançados
Fazemos aqueles apelos imbuídos nos fun-damentos básicos dos valores éticos e mo-UDLV DWUDYpV GRV TXDLV GHÀQLPRV D YLGD
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE QUELIMANE
Gabinete do Presidente
Mensagem do Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Professor
Doutor Manuel de Araújo, em solidariedade a todos os Doentes, aos Munícipes da Cidade de
Quelimane, à classe Médica, e a todos funcionários do Serviço Nacional da Saúde
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3 Savana 14-06-2013
humana como sendo uma dádiva sagrada que
FRQWHP XP GXSOR VLJQLÀFDGR 2 SULPHLUR VLJQL-ÀFDGR TXH DWULEXtPRV j YLGD KXPDQD UHVXOWD GR
reconhecimento da suprema transcendência do
ser divino: O Doador da Vida, de quem a vida
do Homem depende em seu ser e em sua acção.
A vida humana, na qual todos os moçambicanos
detém o direito, é revestida de santidade por-que é percebida como um dom derivado de um
ser divino, que, por sinal deve ser aceite como
WDO SRU WRGRV (P VHJXQGR OXJDU DÀUPDPRV
que a santidade da existência do homem signi-ÀFD SURFODPDU R YDORU ~QLFR GD YLGD KXPDQD
HP VL XPD DÀUPDomR TXH VH WUDGX] QR 3ODQR
Ético e se circunscreve nas políticas sociais e go-vernativas, que moldam o princípio segundo o
qual, a vida humana é uma realidade inviolável
e que merece admiração, estima, consideração e
respeito incondicional.
Por isso, achamos que o desrespeito aos termos
do Memorando de Entendimento assinado en-tre as partes é uma vexatória situação de um
atrevimento irresponsável de quem de direito
para com os princípios mais nobres da vida hu-mana e dos Direitos Humanos, do qual, todas
as moçambicanas e moçambicanos, indepen-GHQWHPHQWH GD UDoD UHOLJLmR RULJHP ÀOLDomR
política, social ou cultural, merecem a protecção
do Governo.
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães,
Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e mo-çambicanas residindo nos diferentes cantos
deste Município da Cidade de Quelimane,
Achamos que o Governo ao não respeitar o Me-morando de Entendimento assinado entre as
GXDV SDUWHV YLRORX GH IRUPD ÁDJUDQWH XP FRP-SURPLVVR TXH YLVDYD QmR Vy EHQHÀFLDU D FODVVH
GRV SURÀVVLRQDLV GD VD~GH FRPR WDPEpP DFDX-telar a protecção das vidas humanas de todos
DTXHOHV TXH VH EHQHÀFLDP GRV 6HUYLoRV 1DFLR-nais de Saúde. Perante esta demonstração de
atrevimento, irresponsabilidade e insensatez
do Governo,manifestamos o nosso profundo
respeito e sublime solidariedade para com to-dos os Médicos, Farmacêuticos, Enfermeiros,
Técnicos, Serventes e todo o pessoal do Serviço
Nacional da Saúde, que no dia-a-dia dedicam
todo seu esforço físico e espiritual para salvar
vidas humanas. Embora não ouvimos até ao
momento nenhum posicionamento sério, estru-turante da parte do governo, para superar a cri-se institucional que se instalou entre Ministério
da Saúde e a Associação Médica de Moçambi-que deploramos e desencorajamos alguns pro-nunciamentos irresponsáveis e não abonatórios
proferidos por alguns segmentos da elite políti-ca nacional que, de forma arrogante, desrespei-tosa e menos elegante, posicionaram-se contra
a classe médica que tem a responsabilidade de
cuidar pela vida, tanto dos Munícipes da Cida-de de Quelimane como dos Moçambicanos em
geral.
3UHRFXSD QRV WDPEpP TXDQGR YHULÀFDPRV TXH
anualmente o Chefe do Estado, através do par-lamento, tem-se dirigido publicamente a na-ção moçambicana para apresentar o estado da
nação. Nos discursos proferidos à Nação, pelo
Chefe do Estado temos sido confrontados com
chavões falaciosos, que ao nosso ver não condi-zem com a realidade do país, como por exemplo:
“moçambicanos e moçambicanas o País esta a
crescer”,“moçambicanos e moçambicanas es-tamos a desenvolver o país”,“moçambicanos e
moçambicanas o País esta no Caminho Certo”,
“moçambicanos e moçambicanas o País está
bem”. Com base nos indicadores que suportam
e sustentam aqueles chavões usados repetida-mente pelo Chefe do Estado quando se dirige a
nação moçambicana, e tendo um país a cresce, a
desenvolver, no bom caminho, não entendemos
o porque de tanta insensibilidade na criação de
melhores condições de vida e salariais dos fun-cionários e agentes da saúde! Se os discursos
do Chefe de Estado dirigidos à nação espelham
a dinâmica crescente da economia do país, no
contexto da greve geral dos Médicos, porque
o Estado não adoptar com a devida brevidade,
políticas salariais e estratégias de remuneração
ajustadas às realidades micro e macroeconómi-cas do País? Com um País num bom caminho,
a crescer e a desenvolver, como sempre diz o
Chefe do Estado, que medidas políticas estão
sendo adoptadas para satisfazer as moçambi-canas e os moçambicanos, e em particular os
Munícipes da Cidade de Quelimane que, atra-vés de um abnegado esforço físico e intelectual
trabalham nas diferentes áreas ou sectores do
País procurando salvar vidas?
Caras Munícipes da Cidade de Quelimane,
Caros Munícipes da Cidade de Quelimane,
Minhas Irmãs, Meus Irmãos, Minhas Mães,
Pais, Irmãos, amigos, moçambicanos e mo-çambicanas residindo nos diferentes cantos
deste Município da Cidade de Quelimane,
Não deixaremos de reconhecer e mencionar
R TXDQWR ÀFDPRV VXUSUHHQGLGRV TXDQGR QRV
apercebemos pelos órgãos de comunicação
social o exercício infeliz para busca, captura e
detenção do Doutor Jorge Arroz, Presidente da
Associação Médica de Moçambique! Ao rece-EHUPRV DTXHOD QRWtFLD ÀFDPRV DEDWLGRV H DVVR-lados de arrepios estremecestes e tudo indicou
que o País não esta no bom caminho. Por isso,
repudiamos com veemência a prisão ilegal e
inconstitucional do Doutor Jorge Arroz, per-petrada pela Polícia de Investigação Criminal.
Não temos dúvidas que a decisão de mandato
de captura e prisão do Doutor Jorge Arroz co-locou o País no mau caminho. Não nos restam
dúvidas que aquela prisão constitui violação
ÁDJUDQWH DRV SUHVVXSRVWRV EiVLFRV GD GHPRFUD-cia, a liberdade de expressão, e de associativis-mo, consagrados na Constituição da República
de Moçambique. Decorrente do potencial de
risco que aquela prisão arbitrária, ilegal e in-constitucional causou à nossa jovem democra-cia moçambicana, apelamos a quem de direito
(as instituições da justiça moçambicana) que
se desdobre na busca de responsabilização dos
mandantes e autores da captura e prisão ilegal
do Doutor Jorge Arroz.
Através desta mensagem, no contexto da gre-YH GRV PpGLFRV GD LQÁH[LELOLGDGH GR JRYHUQR
dialogar e encontrar velozmente uma solução,
venho em meu nome pessoal e em nome de to-dos os Munícipes da Cidade de Quelimane la-mentar os seguintes pontos:
‡ $ PDQLIHVWD LQFDSDFLGDGH GR *RYHUQR GD 5H-pública de Moçambique na condução de um
diálogo construtivo e producente com a Asso-ciação Médica de Moçambique, em prol dos in-WHUHVVHV GDTXHOD FODVVH GH SURÀVVLRQDLV H GRV
mais diversos sectores do Sistema Nacional da
Saúde e do Estado Moçambicano. Deploramos
porque esta incapacidade do Governo de Mo-çambique dialogar com os diferentes sectores
esta sendo sistematicamente repetida o que pre-judica os esforços na construção da paz, da es-tabilidade política, económica e social do País.
‡$ DUURJkQFLD GHPRQVWUDGD HP DOJXQV FLUFXL-tos políticos que intervém nos órgãos de comu-nicação social, com argumentos esvaziados de
fundamentos legalistas e numa estratégia de
revelar existir uma mão externa que alimenta o
movimento dos médicos, desrespeitando o pa-pel das Agências Internacionais de Desenvol-YLPHQWR TXH QmR Vy ÀQDQFLDP R 2UoDPHQWR
Geral do Estado Moçambicano, como também,
investem em diferentes sectores políticos, eco-nómicos, sociais e culturais do País.
‡ $ LQFRHUrQFLD H D UHVLVWrQFLD HP GDU XPD UHV-posta imediata às reivindicações dos médicos,
quando diariamente registamos abusos exces-sivos e delapidação do tesouro público, envol-vendo uma elite (predadora) do Estado, que se
UHYHOD FRPSOHWDPHQWH LUUHVSRQViYHO jV GLÀFXO-dades da maior parte da população humilde
deste País, mesmo quando se trata de um as-sunto sensível como é a vida humana.
‡ $ IRUPD LUUHVSRQViYHO GR *RYHUQR GD 5H-pública de Moçambique não priorizou uma
estratégia adequada de diálogo/comunicação,
a importância e o valor que damos a vida hu-mana dos Munícipes da Cidade de Quelimane,
das Moçambicanas e dos Moçambicanos, o que
ajudaria o alcance de um consenso e resposta
imediata ao caderno reivindicativo apresenta-do pela Associação Médica de Moçambique e
ao memorando de Entendimento assinado en-tre as partes.
‡$ RQGD GH LQWLPLGDomR SHUSHWUDGD SHORV 6H-nhores/as Directores/as Provinciais da Saúde,
pelos Governadores Provinciais, Administra-dores Distritais, e muitos outros que se opõem
as reivindicações dos médicos, o que revela fra-grante violação dos valores democráticos que
assumimos e nos comprometemos a construir
na sociedade moçambicana.
‡ $ LQVWUXPHQWDOL]DomR GH FHUWRV VHFWRUHV GD
imprensa moçambicana, que estão impedidos
de provar a sua competência e capacidade pro-ÀVVLRQDO QD GLVVHPLQDomR GH LQIRUPDomR YHU-dadeira referente a greve dos médicos regista-da nas várias unidades sanitárias do País. Esta
LQVWUXPHQWDOL]DomR FRQWUROR H DVÀ[LD FRQVWLWXL
uma violação dos princípios da liberdade de
imprensa e da ética jornalística.
Neste momento, em que nos dirigimos as Mu-nícipes e aos Munícipes da Cidade de Quelima-ne manifestamos profunda preocupação pela
perda de vidas humanas e pela insensibilidade
do Governo da República de Moçambique em
encontrar uma solução imediata que, por via de
diálogo, possa respeitar os termos do Memo-rando de Entendimento assinado entre as par-tes em Janeiro de 2013. Insistimos mais uma vez
que o respeito aos princípios do Memorando
de Entendimento assinado entre as partes em
Janeiro de 2013 deve ser considerado como sen-do uma abordagem idónea e responsável a ser
seguida para salvaguardar vidas humanas dos
Munícipes da Cidade de Quelimane e demais
cidadãos moçambicanos.
Diante desta preocupação, apelamos todos para
o envolvimento das mais diversas forças vivas
GD VRFLHGDGH PRoDPELFDQD D DV &RQÀVV}HV
Religiosas; b) a Comunidade de Santo Egídio; c)
as Organizações da Sociedade Civil; d) as Agên-cias Internacionais de Desenvolvimento que ac-tuam em Moçambique, e) os partidos políticos,
e muitas outras, para que, o mais urgente pos-sível, facilitem a construção de uma plataforma
de diálogo e negociação entre o Governo da Re-pública de Moçambique e a Associação dos Mé-dicos de Moçambique, e encontrem resposta ao
diferendo que os opõe, em prol da salvação das
vidas dos Munícipes da Cidade de Quelimane,
dos moçambicanos e da defesa dos interesses
da classe médica moçambicana.
Presidente do Conselho Municipal da Cidade
de Quelimane,
Manuel de Araújo
TEMA DA SEMANA
4 Savana 14-06-2013
TEMA DA SEMANA PUBLICIDADE
7 Savana 14-06-2013
EVENTOS EVENTOS
C
omemorou-se nesta se-gunda-feira, em Maputo,
num ambiente de festa,
o Dia de Portugal, cele-brado a 10 de Junho. O local es-colhido para a comemoração do
dia de Camões foi pequeno para
acolher centenas de pessoas, entre
elas, portugueses, moçambicanos,
corpo diplomático e convidados
em geral.
Durante a cerimónia, o Embai-xador de Portugal em Moçambi-que, Mário Godinho de Matos,
destacou: “falar da comunidade
portuguesa em Moçambique é
particularmente um pouco difí-cil, pois esta faz parte da vida dos
moçambicanos, desde os tempos
mais remotos”. Em Moçambique,
registam-se cerca de 23 mil por-tugueses, um número que tende a
crescer, com a imigração de portu-gueses que se assiste actualmente.
O embaixador afirmou que apesar
do número “esta comunidade por-tuguesa em Moçambique tem três
princípios orientados ao trabalho,
respeito pelo povo e a política do
país”. Continuando por afirmar
que este número de portugueses
tem contribuído em demasia para
o desenvolvimento económico de
Moçambique, tanto na oferta de
conhecimentos inovadores, como
também na criação de novos em-Dia de Portugal celebrado em
ambiente de festa
Por: Zaqueu Massala
pregos, com a abertura das suas
empresas. Lembre-se que Portu-gal e Moçambique gozam de boas
relações políticas e de amizade
que se arrastam há vários anos.
Entretanto, alguns convidados
moçambicanos não esconderam a
sua satisfação durante o convívio
da comunidade portuguesa, pela
celebração de um país que faz par-te da história de Moçambique e
por se assemelhar em várias ques-tões culturais com o país.
A directora Nacional do Patrimó-nio Cultural, Solange Macamo,
disse que ainda guarda algumas
lembranças dos portugueses. Para
ela aquela foi uma oportunidade
ímpar de reviver o passado.
A
Multichoice Moçambique
esteve recentemente na
região da Catembe, Ma-puto, para proceder a mais
uma acção do seu programa de re-sponsabilidade social. Virada para
a promoção de educação, a acção
da MultiChoice Moçambique
naquela localidade culminou com
a oferta de cerca de 50 carteiras
escolares duplas para alunos e um
conjunto de secretárias para pro-fessores à escola primária completa
de Machanfane na Catembe, posto
administrativo de Machanfane.
Orçadas em quatrocentos e cin-quenta mil meticais, as carteiras e
secretária oferecidas pela empresa
vêm responder às necessidades
básicas verificadas naquela institu-ição de ensino.
“Esta oferta surge como resposta às
necessidades da Escola Primária de
Machanfane e em reconhecimento
dos esforços da Direcção da Escola
para a resolução dos seus proble-Multichoice investe na
promoção da educação
mas”, disse Pedro Langa, Coorde-nador de Comunicação e Relações
Públicas no acto da entrega.
Na sua Intervenção, Domin-gos Amaral Maibasse, Director
da Escola Primária completa de
Machanfane, agradeceu a oferta
dos bens, prometendo o seu uso
adequado e que os mesmos che-garam em momento certo e exacto
para responder às necessidades
que a escola enfrentava, tornando
aquele local, um lugar ideal para
aprender.
Numa outra vertente, a Multi-choice anunciou esta semana que
introduziu na sua grelha de ca-nais mais quatro canais, o canal de
novelas mexicanas, dubladas em
Português, TLN, o canal de música
e concertos, Afro Music Concerts,
um canal dedicado a Cabo Verde,
TCV- Televisão de Cabo Verde, e
para os mais novos a Disney Júnior,
provendo mais entretenimento aos
seus clientes.
Por: Redacção
M
aria de Luz Gue-buza, Primeira-Dama
de Moçambique, e a
mineradora Rio Tin-to Moçambique, cumprem em
Moçambique os objectivos do
Projecto C.U.R.E, uma organi-zação sem fins lucrativos de ajuda
humanitária focada na entrega
de suplementos, equipamentos
e serviços médicos doados para
profissionais médicos e para os
seus pacientes em países em de-senvolvimento.
No seu âmbito, foram entregues
no último dia 10 de Junho, artigos
médicos e equipamentos hospi-talares ao Hospital Provincial de
Tete, que representa a primeira
parte de um apoio orçado em mais
de 2,5 milhões de dólares, que vai
ser estendido a outras unidades
hospitalares em Moçambique.
Os fundos que permitem este
apoio resultam de doações an-gariadas nos Estados Unidos da
América, em Outubro do ano
transacto, durante o 8º Almoço
Anual de Primeiras-Damas do
Project C.U.R.E traz benefícios a
Moçambique
projecto C.U.R.E, patrocinado
pela Rio Tinto, com a participação
da Primeira Dama moçambicana,
bem como do Ministro da Saúde
de Moçambique, Alexandre Man-guele.
Este almoço do projecto C.U.R.E
tem como visão aumentar a con-O
distrito municipal kaMa-vota já tem uma biblioteca
telecentro com capacidade
para acolher cerca de 20
estudantes, 10 computadores, uma
sala de informática para oito es-tudantes, 60 livros de leitura, uma
casa de banho, entre outras.
A referida biblioteca, inaugurada
no último sábado pelo edil da ci-dade de Maputo, David Simango,
custou para os cofres do Conselho
Municipal, cerca de três milhões e
meio de meticais. A mesma vem
minimizar o sofrimento de mui-tos estudantes daquele distrito que
vezes sem conta eram obrigados a
percorrer longas distâncias para en-contrar uma biblioteca para ler ou
estudar.
Na ocasião, o Presidente do Con-selho Municipal de Maputo, David
Simango, destacou: “as tecnologias
de comunicação vão ajudar os nos-sos estudantes a aprender mais. Esta
é uma obra que constitui um com-promisso do Conselho Municipal
com os moradores de kaMavota,
esperamos que os nossos estudantes
saibam tirar proveito e saibam tam-bém conservar está infra-estrutura”.
Biblioteca minimiza
sofrimento em KaMavota
Por Zaqueu Massala
Acrescentando: “o CMM tem
consciência que é um desafio para
a comunidade, mas também é nossa
obrigação disponibilizar infra-es-truturas do género para os nossos
jovens estudantes, para permitir
que eles tenham um bom desem-penho académico”, disse Simango.
Adelaide Lemos Soto, directora
do Centro, disse que os estudantes
daquele bairro eram obrigados a
percorrer longas distâncias a pro-cura de livros para estudar. “Mas já
com a biblioteca aqui perto, isso vai
ajudar os nossos jovens estudantes a
adquirir mais conhecimento”.
Estudantes satisfeitos
Joaquim Manuel, estudante da
Universidade Eduardo Mondla-ne, curso de línguas, mostrou-se
satisfeito com a biblioteca: “é uma
mais-valia e ganho para a popu-lação local, e para nós estudantes,
pois vai facilitar o nosso trabalho
da faculdade”.
Elsa Murte, estudante da escola Se-cundária de Laulane, sublinhou: “é
um ganho para nós estudantes, nós
sofríamos muito para estudar, sem-pre percorríamos longas distâncias
para apanhar uma biblioteca”.
sciencialização para as necessi-dades globais de saúde e dis-ponibilizar um apoio através da
entrega de artigos médicos e eq-uipamentos hospitalares, para que
sejam melhoradas as condições
dos pacientes e profissionais de
saúde destas unidades.
Por Edson Bernardo
Naita Ussene
Projecto C.U.R.E apetrencha Hospital Provincial de Tete
DSTV solidario diante dos petizes da Escola primária completa de Machan-fane na Catembe
Dia de Camões recordado em Maputo
8 Savana 14-06-2013
EVENTOS EVENTOS PUBLICIDADE
4
Tipo de contracto: SSA
Duração do contracto: 4 meses
Principais funções e responsabilidades