“Pode haver vícios na candidatura de Leopoldo da Costa”
Recondução de Leopoldo da Costa depende da Frelimo
De acordo com o parecer da Comissão dos Assuntos Constitucionais.
Recondução de Leopoldo da Costa depende da Frelimo
Entretanto, a Assembleia da República dominada pela Frelimo pode entender avançar com o candidato Leopoldo da Costa, mesmo com as dúvidas levantadas pela Comissão de Legalidade.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade já emitiu o parecer relativo à proposta de eleição de candidatos a membros da Comissão Nacional de Eleições, CNE, dos quais...Leopoldo da Costa, propostos por organizações da sociedade civil.
Do parecer, é possível notar uma clara divisão entre os membros da referida Comissão, já que uns defendiam a legalidade da candidatura de Leopoldo da Costa enquanto outros entendiam que haviam sido cometidas irregularidades no processo.
Defensores da irregularidade
Os membros defensores da irregularidade da candidatura de Leopoldo da Costa entendem que o órgão que submeteu a candidatura ”não é competente para o efeito”, sendo “o senhor Rosário Quive, segundo vice-presidente do sindicato, o coordenador das actividades do secretariado nacional executivo”. Defendem ainda que “há um entendimento de que mesmo que não se detecte nenhuma irregularidade, devido à polémica levantada não ficaria bem o candidato integrar a Comissão Nacional de Eleições”.
Os defensores da regularidade
Na mesma Comissão, há membros que entendem que, defendendo a regularidade da candidatura, “pode-se alegar que o órgão que deliberou pelo suporte da candidatura foi dirigido por uma pessoa que, à luz dos estatutos e práticas da organização, tem legitimidade para fazê-lo. A senhora Safira Mahanjane dirige um departamento do Secretariado que trata das relações internas e externas do sindicato” defendem para, depois, referirem que “este procedimento foi seguido em 2007, mas porque o Sindicato não tinha divergências, o assunto não foi levantado. A irregularidade que pode ser levantada tem que ver com o facto de o secretarido, dirigido pela senhora Safira Mahanjane, não ter, de imediato, informado a Direcção do Sindicato para ratificação”.
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