Síria promulga nova aministia que exclui terrorismo

 

O chefe de Estado sírio, Bashar Al-Assad, promulgou uma nova amnistia para os crimes cometidos até hoje, excepto o terrorismo e o financiamento de grupos terroristas, anunciou a agência de notícias Sana.

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MUNDO

11:20 - 16 de Abril de 2013 | Por Lusa

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“O Presidente Assad promulgou o decreto 23, que estipula a concessão de uma amnistia geral para os crimes cometidos antes de 16 de Abril de 2013 e a substituição da pena de morte por trabalhos forçados até ao fim da vida”, refere a agência noticiosa oficial.

Segundo o decreto, "a pena de morte será substituída por trabalhos forçados perpétuos e os sírios que se juntaram a organizações terroristas só cumprirão um quarto da pena".

A pena de prisão perpétua é substituída por pena de prisão até 20 anos e é concedido o perdão a presos com mais de 70 anos, desde que o delito tenha sido cometido depois dessa idade.

O decreto exclui os delitos previstos na lei número 19 de 2 de Julho de 2012, que se refere ao terrorismo e ao seu financiamento.

O decreto não se aplica ao contrabando, ao uso de drogas e "aos insubmissos que escaparam ao serviço militar obrigatório", acrescenta o mesmo diploma.

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Desde o início da revolta na Síria, em Março de 2011, Assad já decretou numerosas amnistias, mas as organizações de direitos humanos dizem que dezenas de milhares de prisioneiros permanecem ainda nos centros de detenção do país.

Um dos últimos indultos ordenados por Assad ocorreu em Outubro passado, dias antes da trégua proposta pelo mediador internacional Lakhdar Brahimi, que não foi respeitada pelas partes.

Nesse perdão não estavam incluídos os presos políticos nem os condenados por terrorismo.

O conflito na Síria já fez mais de 70 mil mortos desde Março de 2011, segundo estimativas da ONU.