terça-feira, 9 de abril de 2013

Reitor da Universidade de Lisboa promete resistir a instruções de Gaspar


 

Reitor da Universidade de Lisboa promete resistir a instruções de Gaspar
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Em comunicado hoje divulgado, António Sampaio da Nóvoa considerou a proibição, por Vítor Gaspar, de gastos sem visto prévio do seu Ministério como "um gesto insensato e inaceitável", que "não resolve qualquer problema" e que "põe em causa, seriamente, o futuro de Portugal e das suas instituições". A isto acrescenta o reitor da Universidade de Lisboa que esta irá “resistir a medidas intoleráveis, sem norte e sem sentido”.

O comunicado, acessível no site da Universidade de Lisboa, afirma que “o Governo utiliza o pior da autoridade para interromper o Estado de Direito e para instaurar um Estado de exceção". Em termos práticos, sustenta-se aí, "levado à letra, o despacho do ministro das Finanças bloqueia a mais simples das despesas, seja ela qual for".

Admitindo embora que será necessário cortar “o máximo possível em todas as despesas”, Sampaio da Nóvoa preconiza que tudo se faça para que “as instituições continuem a funcionar sem grandes perturbações". E isso precisamente não poderia acontecer com a vigência deste despacho, havendo no caso da Universidade "importantes compromissos, nomeadamente internacionais e com projetos de investigação, que ficarão bloqueados, sem qualquer poupança para o Estado, mas com enormes prejuízos no plano institucional, científico e financeiro". Assim sendo, o despacho contribui para lançar "a perturbação e o caos sem qualquer resultado prático".

O reitor conclui com uma declaração especialmente contundente: "Na Universidade de Lisboa saberemos estar à altura deste momento e resistir a medidas intoleráveis, sem norte e sem sentido. Não há pior política do que a política do pior”.

Reitores demarcam-se de críticas de Sampaio da Nóvoa e escrevem a Crato

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, demarcou-se hoje das críticas do reitor da Universidade de Lisboa, Sampaio da Nóvoa, e enviou uma carta à tutela a propor alternativas para o ensino superior.

O reitor da Universidade de Lisboa, em comunicado, acusou hoje o Governo de fechar o país e bloquear o normal funcionamento das instituições com a aprovação da portaria que impede ministérios e organismos da administração central de contrair nova despesa.
«Essa responsabilidade é do reitor Sampaio da Nóvoa, eu tenho que falar em nome do CRUP. O partilhar [opiniões] neste momento não resolve nada, o que resolve é resolver os problemas», disse à Lusa o presidente do CRUP, António Rendas, que tenciona seguir esse caminho «de uma forma muito transparente».
Para o reitor da Universidade de Lisboa, a medida do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, é "um gesto insensato e inaceitável", que "não resolve qualquer problema" e que "põe em causa, seriamente, o futuro de Portugal e das suas instituições".

"O Governo utiliza o pior da autoridade para interromper o Estado de Direito e para instaurar um Estado de exceção", argumenta Sampaio da Nóvoa, acrescentando que "levado à letra, o despacho do ministro das Finanças bloqueia a mais simples das despesas, seja ela qual for".

O CRUP esteve hoje reunido em Lisboa para cumprir agenda, sem a presença de Sampaio da Nóvoa, mas o despacho de Vítor Gaspar, que surpreendeu os reitores, acabou por dominar a discussão.

António Rendas adiantou ainda que o CRUP enviou uma carta ao ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato na perspetiva de evitar "a todo o custo" para as universidades "consequências imediatas" provocadas por uma situação "complexa".

"O CRUP escreveu uma carta ao ministro da Educação, na perspetiva de que estas coisas têm que ser resolvidas em contacto direto com a tutela", explicou Rendas.

A carta enviada contém sugestões no sentido de permitir às universidades, à semelhança de um acordo alcançado no ano passo, o recurso às verbas próprias que geram e que permitem às instituições continuar a funcionar, informou António Rendas, sublinhando que o CRUP está "unido e coeso".

Em causa podem estar serviços prestados pelas universidades aos alunos, como as cantinas, e até mesmo o ensino e a investigação.

Rendas sublinhou ainda que "as universidades já estão muito próximo da sua situação limite" e que funcionar apenas com o recurso às verbas disponibilizadas pelo Estado já teria levado "a uma situação muito diferente daquela que se vive atualmente".

Diário Digital / Lusa

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