domingo, 21 de abril de 2013

Moçambique é mesmo Estado de Direito?

 

SR. DIRECTOR!

Peço o obséquio de V.Excia no sentido de mandar publicar esta pequena carta na página reservada aos leitores no jornal de que é digno dirigente, com o título em epígrafe. O título, ou seja, a pergunta colocada, surge na sequência das recentes investidas da Renamo na pacata vila de Muxúnguè em que cidadãos nossos perderam a vida gratuitamente a mando de alguém que goza de impunidade há mais de 20 anos.

Maputo, Segunda-Feira, 22 de Abril de 2013:: Notícias
                
Estou a falar de Afonso Dhlakama, moçambicano que difere dos outros pelo simples facto de ser dirigente dum partido político armado que actua em desobediência ao quadro legal instituído na República de Moçambique.

Depois de ter acompanhado a entrevista que este senhor concedeu aos órgãos de comunicação social, fiquei com a sensação de que Moçambique não parece ser um Estado de Direito, em que as leis são de cumprimento obrigatório para todos os moçambicanos, independentemente da sua origem étnica, cor da pele, filiação partidária, etc., isso porque o senhor Afonso Dhlakama, da assinatura do Acordo Geral de Paz a esta parte, tem vindo a actuar violando grosseiramente as leis instituídas no país com consciência de que nada lhe vai acontecer e mesmo que essa sua actuação tire vida a pessoas inocentes que trabalham em prol do desenvolvimento do país para o bem-estar de todos.
 
Se na verdade Moçambique tem um Estado de Direito, os órgãos responsáveis pelo controlo e aplicação das leis devem agir exercendo as suas atribuições para que as arbitrariedades e barbaridades cessem duma vez por todas. Os fora da lei devem ser postos dentro das grades, lugar a eles destinados, trazendo tranquilidade merecida a todos os moçambicanos honestos e laboriosos.
 
Afonso Dhlakama não é nenhum moçambicano especial no bom sentido do termo, mas sim um violador das leis, da paz e de tudo que é de bom para o povo moçambicano. Os argumentos que tem apresentado quando confrontado com a sua atitude demonstram a sua sanha assassina, amigo do sangue derramado dos moçambicanos inocentes.
 
A Procuradoria-Geral da República deve pôr cobro ao comportamento desumano de Afonso Dhlakama.
 
Tenho dito e muito obrigado.
  • Dzovo Mutambe

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