Nada justifica o regresso às hostilidades, numa altura em que o país caminha a passos largos rumo à melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos.
Maputo, Sexta-Feira, 5 de Abril de 2013Notícias
Jornalistas interpelados pelo “Notícias” a propósito do cenário político que se vive no país, caracterizado pela movimentação de antigos guerrilheiros da Renamo em obediência às ordens da liderança deste partido e também por discursos cuja tónica é o recurso à violência para a alteração da ordem política e social são unânimes em afirmar que os partidos políticos devem respeitar a Constituição e as demais leis.
Apelam ainda para a necessidade de no exercício das suas actividades se absterem de fomentar ou difundir ideologias ou políticas separatistas, discriminatórias, antidemocráticas e a primarem pela defesa dos interesses nacionais e contribuir para a manutenção da paz e estabilidade.
Apelam ainda para a necessidade de no exercício das suas actividades se absterem de fomentar ou difundir ideologias ou políticas separatistas, discriminatórias, antidemocráticas e a primarem pela defesa dos interesses nacionais e contribuir para a manutenção da paz e estabilidade.
Tomás Vieira Mário
Que prevaleça o bom senso – Tomás Vieira Mário, jornalista e analista político
Maputo, Sexta-Feira, 5 de Abril de 2013Notícias
Para o jornalista e analista político Tomás Vieira Mário, as declarações de alguns militantes da Renamo, no sentido de inviabilização dos próximos pleitos eleitorais, podem ser interpretadas como decisão no sentido de afrontar a ordem constitucional do país, o que seria inaceitável e, aliás, contraditório com a presença do mesmo partido na Assembleia da República.
Tomás Vieira Mário explicou que a constituição é uma e única e se a Renamo está representada no Parlamento é porque reconhece a ordem estabelecida pela mesma Constituição da República, a qual consagra a liberdade de acção dos partidos políticos, usando meios pacíficos, e o direito de todos os cidadãos de participarem livremente em eleições periódicas, para a escolha dos seus representantes a vários níveis.
Para o analista político ou a Renamo declara formalmente que sai da ordem constitucional vigente – o que a tornaria um partido ilegal e implicaria a sua retirada do Parlamento – ou mantém-se como força política legal e com espaço próprio na cena política nacional, obrigando-se a desenvolver a sua actividade política de forma pacífica e no respeito da lei e das instituições, pois foi esta a base do primeiro protocolo dos Acordos de Roma.
Interrogado sobre as razões do procedimento da Renamo, de movimentar os seus militantes numa aparente demonstração de força, alegadamente por não ter voz na Assembleia da República, Tomás Vieira Mário respondeu que uma vez mais a resposta deve ser procurada na Constituição e na lei, e qualquer destes instrumentos assenta num princípio primordial: o princípio da luta democrática, portanto usando meios pacíficos.
“Ainda que seja de tomar em conta algumas queixas da Renamo, protestando que estaria a ser sujeita a uma espécie de “mendicidade” política e económica, essas mesmas reivindicações perdem suporte e legitimidade, quando pretendem ser expressas por vias ilegais, nomeadamente inconstitucionais”, referiu, acrescentando que depois do AGP a Renamo aceitou abandonar a luta armada e, em consequência, desmantelar o seu exército. Por seu lado, o exército governamental foi remodelado e despartidarizado. A partir daí, salientou, os dois partidos eram apenas partidos civis. E essa base foi reforçada quando em 2004 os dois partidos aprovaram, por consenso, em sede da Assembleia da República, uma nova Constituição, que reafirma os valores da luta democrática.
“A Renamo pode exprimir o seu desacordo, o seu repúdio, a medidas tomadas pelo Governo, usando uma variedade de meios pacíficos, desde organizar manifestações ordeiras, que estão consagradas na Constituição; apresentar moções de censura no Parlamento; ou mesmo boicotar as eleições: está no seu perfeito direito. O que a lei proíbe é impedir que os cidadãos participem livremente nesses processos”, disse.
Sobre a postura do Governo perante o cenário de instabilidade política ou mesmo de conflito violento, Tomás Vieira Mário disse que na sua opinião, quer o Governo, quer a Renamo devem basear as respectivas posturas nos mesmos princípios emanados da Constituição, interpretados, sobretudo no seu espírito de promoção e defesa do pluralismo de pensamento, o qual implica tolerância e respeito pela opinião do outro, por mais diferente que seja da nossa. No fundo, trata-se de agir reconhecendo que quer os custos da paz, quer os seus benefícios devem ser por ambos partilhados! Ambos devem considerar que as hipóteses e os benefícios da paz e da tolerância são muito maiores e mais fortes e mais fáceis de realizar, do que as hipóteses e eventuais benefícios da violência!
Tomás Vieira Mário referiu ainda que o Governo, enquanto gestor do Estado, terá de assumir as suas responsabilidades, na garantia da paz e segurança e tranquilidade públicas. Contudo, quaisquer medidas que o Governo tomar para garantir a ordem e a segurança públicas deverão obedecer não só ao princípio da legalidade, mas também ao princípio da legitimidade. Ou seja, é preciso que qualquer medida seja aceitável nos pensamentos e sentimentos do povo, independentemente da lei. O princípio é o mesmo: defender a ordem constitucional democrática, no respeito pelo pluralismo e pela diferença. Quem ganha nas eleições é aquele que o povo considera melhor naquele instante, entre outros membros da mesma sociedade, cobertos pelos mesmos direitos constitucionais. Numa palavra: deve prevalecer o bom senso.
Sobre o diálogo para a superação das diferenças, o jornalista e analista política disse que essa é uma tão crucial quanto a questão do conflito ou da guerra: ambos não podem ser encarados como acontecimentos; como eventos que ocorrem numa semana e terminam na próxima.
“O diálogo e o conflito não são acontecimentos: são processos, são práticas que podem desenvolver-se e tornar-se cultura – cada uma com as suas próprias consequências. Por isso, o diálogo não se pode desejar – ele é uma condição essencial da vida em democracia, em que convivemos com as nossas diferenças”, salientou.
Tomás Vieira Mário explicou que a constituição é uma e única e se a Renamo está representada no Parlamento é porque reconhece a ordem estabelecida pela mesma Constituição da República, a qual consagra a liberdade de acção dos partidos políticos, usando meios pacíficos, e o direito de todos os cidadãos de participarem livremente em eleições periódicas, para a escolha dos seus representantes a vários níveis.
Para o analista político ou a Renamo declara formalmente que sai da ordem constitucional vigente – o que a tornaria um partido ilegal e implicaria a sua retirada do Parlamento – ou mantém-se como força política legal e com espaço próprio na cena política nacional, obrigando-se a desenvolver a sua actividade política de forma pacífica e no respeito da lei e das instituições, pois foi esta a base do primeiro protocolo dos Acordos de Roma.
Interrogado sobre as razões do procedimento da Renamo, de movimentar os seus militantes numa aparente demonstração de força, alegadamente por não ter voz na Assembleia da República, Tomás Vieira Mário respondeu que uma vez mais a resposta deve ser procurada na Constituição e na lei, e qualquer destes instrumentos assenta num princípio primordial: o princípio da luta democrática, portanto usando meios pacíficos.
“Ainda que seja de tomar em conta algumas queixas da Renamo, protestando que estaria a ser sujeita a uma espécie de “mendicidade” política e económica, essas mesmas reivindicações perdem suporte e legitimidade, quando pretendem ser expressas por vias ilegais, nomeadamente inconstitucionais”, referiu, acrescentando que depois do AGP a Renamo aceitou abandonar a luta armada e, em consequência, desmantelar o seu exército. Por seu lado, o exército governamental foi remodelado e despartidarizado. A partir daí, salientou, os dois partidos eram apenas partidos civis. E essa base foi reforçada quando em 2004 os dois partidos aprovaram, por consenso, em sede da Assembleia da República, uma nova Constituição, que reafirma os valores da luta democrática.
“A Renamo pode exprimir o seu desacordo, o seu repúdio, a medidas tomadas pelo Governo, usando uma variedade de meios pacíficos, desde organizar manifestações ordeiras, que estão consagradas na Constituição; apresentar moções de censura no Parlamento; ou mesmo boicotar as eleições: está no seu perfeito direito. O que a lei proíbe é impedir que os cidadãos participem livremente nesses processos”, disse.
Sobre a postura do Governo perante o cenário de instabilidade política ou mesmo de conflito violento, Tomás Vieira Mário disse que na sua opinião, quer o Governo, quer a Renamo devem basear as respectivas posturas nos mesmos princípios emanados da Constituição, interpretados, sobretudo no seu espírito de promoção e defesa do pluralismo de pensamento, o qual implica tolerância e respeito pela opinião do outro, por mais diferente que seja da nossa. No fundo, trata-se de agir reconhecendo que quer os custos da paz, quer os seus benefícios devem ser por ambos partilhados! Ambos devem considerar que as hipóteses e os benefícios da paz e da tolerância são muito maiores e mais fortes e mais fáceis de realizar, do que as hipóteses e eventuais benefícios da violência!
Tomás Vieira Mário referiu ainda que o Governo, enquanto gestor do Estado, terá de assumir as suas responsabilidades, na garantia da paz e segurança e tranquilidade públicas. Contudo, quaisquer medidas que o Governo tomar para garantir a ordem e a segurança públicas deverão obedecer não só ao princípio da legalidade, mas também ao princípio da legitimidade. Ou seja, é preciso que qualquer medida seja aceitável nos pensamentos e sentimentos do povo, independentemente da lei. O princípio é o mesmo: defender a ordem constitucional democrática, no respeito pelo pluralismo e pela diferença. Quem ganha nas eleições é aquele que o povo considera melhor naquele instante, entre outros membros da mesma sociedade, cobertos pelos mesmos direitos constitucionais. Numa palavra: deve prevalecer o bom senso.
Sobre o diálogo para a superação das diferenças, o jornalista e analista política disse que essa é uma tão crucial quanto a questão do conflito ou da guerra: ambos não podem ser encarados como acontecimentos; como eventos que ocorrem numa semana e terminam na próxima.
“O diálogo e o conflito não são acontecimentos: são processos, são práticas que podem desenvolver-se e tornar-se cultura – cada uma com as suas próprias consequências. Por isso, o diálogo não se pode desejar – ele é uma condição essencial da vida em democracia, em que convivemos com as nossas diferenças”, salientou.
Emílio Manhique
Um suicídio político - Emílio Manhique, da Rádio Moçambique
Maputo, Sexta-Feira, 5 de Abril de 2013Notícias
O jornalista Emílio Manhique, ao serviço da Rádio Moçambique, entende que, com a sua conduta a Renamo prepara-se para um autêntico suicídio político. Ou seja, se a Renamo se prepara para a guerra e promove-a vai ser, sem dúvida, o princípio do seu fim.
“Digo isto porque o Governo não vai tolerar; a África Austral também não vai tolerar até porque todos os governos regionais estão agora mais preocupados ou empenhados em cumprir agendas de desenvolvimento e todo o mundo vai condenar”, argumentou.
Emílio Manhique referiu que se a Renamo não quer participar nas eleições autárquicas deste ano e nas eleições legislativas e presidenciais de 2014 está livre de assim o proceder. Porém, dizer que não vai participar e que vai impedir a realização das eleições, tal facto constitui apelo à desordem e ao caos e nenhum governo do mundo pode tolerar a desordem e muito menos o caos.
Manhique lança um vigoroso apelo à Renamo para que ponha a mão na consciência e volte à razão.
É que depois dos horrores que o país viveu durante os 16 anos de guerra em Moçambique, com um registo de pouco mais de um milhão de mortos, “nada justifica que possamos ter uma nova guerra no país”.
“Afonso Dhlakama o que ele é? É um Deus para determinar quantos mais moçambicanos devem morrer para que ele possa chegar ao poder?”, interrogou-se Emílio Manhique, para depois afirmar que Dhlakama e a Renamo estão a tentar demonstrar a força através da concentração de homens armados nas suas sedes, o que atenta a ordem e tranquilidade públicas.
Segundo Emílio Manhique, Dhlakama e a Renamo querem tentar mostrar que possuem a capacidade de a qualquer momento voltarem à guerra. Querem aterrorizar as pessoas e, por essa via, pressionarem o Governo a satisfazer as suas exigências.
“Mas, como toda a gente sabe, as exigências da Renamo são impraticáveis. E uma delas relaciona-se com a revisão de projectos económicos. Ora vejamos: as riquezas de Moçambique não são da Frelimo e não são da Renamo. São do povo moçambicano. E como é que a Renamo pretende que essas riquezas, cujo dono legítimo é o povo moçambicano, sejam divididas entre dois partidos?”, questionou, argumentando que amanhã poderão aparecer outros partidos ou grupos de cidadãos que queiram igualmente a divisão do mesmo bolo, o que não seria racional.
“Digo isto porque o Governo não vai tolerar; a África Austral também não vai tolerar até porque todos os governos regionais estão agora mais preocupados ou empenhados em cumprir agendas de desenvolvimento e todo o mundo vai condenar”, argumentou.
Emílio Manhique referiu que se a Renamo não quer participar nas eleições autárquicas deste ano e nas eleições legislativas e presidenciais de 2014 está livre de assim o proceder. Porém, dizer que não vai participar e que vai impedir a realização das eleições, tal facto constitui apelo à desordem e ao caos e nenhum governo do mundo pode tolerar a desordem e muito menos o caos.
Manhique lança um vigoroso apelo à Renamo para que ponha a mão na consciência e volte à razão.
É que depois dos horrores que o país viveu durante os 16 anos de guerra em Moçambique, com um registo de pouco mais de um milhão de mortos, “nada justifica que possamos ter uma nova guerra no país”.
“Afonso Dhlakama o que ele é? É um Deus para determinar quantos mais moçambicanos devem morrer para que ele possa chegar ao poder?”, interrogou-se Emílio Manhique, para depois afirmar que Dhlakama e a Renamo estão a tentar demonstrar a força através da concentração de homens armados nas suas sedes, o que atenta a ordem e tranquilidade públicas.
Segundo Emílio Manhique, Dhlakama e a Renamo querem tentar mostrar que possuem a capacidade de a qualquer momento voltarem à guerra. Querem aterrorizar as pessoas e, por essa via, pressionarem o Governo a satisfazer as suas exigências.
“Mas, como toda a gente sabe, as exigências da Renamo são impraticáveis. E uma delas relaciona-se com a revisão de projectos económicos. Ora vejamos: as riquezas de Moçambique não são da Frelimo e não são da Renamo. São do povo moçambicano. E como é que a Renamo pretende que essas riquezas, cujo dono legítimo é o povo moçambicano, sejam divididas entre dois partidos?”, questionou, argumentando que amanhã poderão aparecer outros partidos ou grupos de cidadãos que queiram igualmente a divisão do mesmo bolo, o que não seria racional.
Artur Ricardo
Um atentado à democracia - Artur Ricardo, do “Diário de Moçambique”
Maputo, Sexta-Feira, 5 de Abril de 2013Notícias
Artur Ricardo, do “Diário de Moçambique”, considera extremamente grave e inadmissível que num Estado Direito um partido político com representação na Assembleia da República recorra à força ou à violência para alterar a ordem política e social, à semelhança do que está a acontecer com a Renamo.
“A Renamo tem assento na Assembleia da República. Esta é a sede de debate político nacional. É aqui onde a Renamo deve esgrimir os seus argumentos para alcançar os ganhos políticos que pretende. É, pois, inconcebível que dirigentes da Renamo façam discursos inflamatórios dando a entender que se estão a preparar para a guerra”, argumentou.
Artur Ricardo disse que não conseguindo fazer passar os seus anseios pela via do diálogo não se pode permitir nem perceber que faça as suas leis ou que procure impor as suas posições com base na força.
Para o interlocutor, tal facto demonstra claramente que dentro desta força política há ausência de debate e que manda é apenas uma autoridade. Ou seja, todos os militantes e simpatizantes da Renamo estão reféns das vontades da liderança.
Ricardo acha que para o bem da Renamo seria importante que houvesse internamente forças defensoras do debate interno.
“Só assim é que o partido poderia crescer e fortalecer-se e também compreender que o recurso à força não é a via acertada para o alcance dos objectivos políticos”, disse.
Anotou ainda que sem esse diálogo torna-se difícil incutir no seio desta organização a cultura democrática, pois muitos dos seus integrantes nasceram e cresceram com a violência; foram treinados não para a estabilidade mas para a destabilização e não conseguem libertar-se disso.
“O debate interno a sério seria a melhor forma de levar o partido a avançar. Só assim seria possível o partido trabalhar para um dia vir a constituir-se em maioria parlamentar e assim poder fazer as suas leis”, indicou a fonte.
Ainda segundo Artur Ricardo, este é o caminho viável para que a Renamo deixe de apresentar exigências infundadas. Mesmo querendo compreender que com a sua conduta a Renamo pretende ganhos, torna-se difícil aceitar que ela recorra à violência para fazer crer aos moçambicanos que está nutrida da razão.
Perante este cenário, o jornalista defende que há uma autoridade competente e legítima a quem cabe agir para repor a ordem e tranquilidade públicas em casos da sua violação: a Polícia.
“A Renamo tem assento na Assembleia da República. Esta é a sede de debate político nacional. É aqui onde a Renamo deve esgrimir os seus argumentos para alcançar os ganhos políticos que pretende. É, pois, inconcebível que dirigentes da Renamo façam discursos inflamatórios dando a entender que se estão a preparar para a guerra”, argumentou.
Artur Ricardo disse que não conseguindo fazer passar os seus anseios pela via do diálogo não se pode permitir nem perceber que faça as suas leis ou que procure impor as suas posições com base na força.
Para o interlocutor, tal facto demonstra claramente que dentro desta força política há ausência de debate e que manda é apenas uma autoridade. Ou seja, todos os militantes e simpatizantes da Renamo estão reféns das vontades da liderança.
Ricardo acha que para o bem da Renamo seria importante que houvesse internamente forças defensoras do debate interno.
“Só assim é que o partido poderia crescer e fortalecer-se e também compreender que o recurso à força não é a via acertada para o alcance dos objectivos políticos”, disse.
Anotou ainda que sem esse diálogo torna-se difícil incutir no seio desta organização a cultura democrática, pois muitos dos seus integrantes nasceram e cresceram com a violência; foram treinados não para a estabilidade mas para a destabilização e não conseguem libertar-se disso.
“O debate interno a sério seria a melhor forma de levar o partido a avançar. Só assim seria possível o partido trabalhar para um dia vir a constituir-se em maioria parlamentar e assim poder fazer as suas leis”, indicou a fonte.
Ainda segundo Artur Ricardo, este é o caminho viável para que a Renamo deixe de apresentar exigências infundadas. Mesmo querendo compreender que com a sua conduta a Renamo pretende ganhos, torna-se difícil aceitar que ela recorra à violência para fazer crer aos moçambicanos que está nutrida da razão.
Perante este cenário, o jornalista defende que há uma autoridade competente e legítima a quem cabe agir para repor a ordem e tranquilidade públicas em casos da sua violação: a Polícia.
Refinaldo Chilengue
Receio os descomandados – Refinaldo Chilengue, da “Prestígio”
Maputo, Sexta-Feira, 5 de Abril de 2013Notícias
O jornalista Refinaldo Chilengue, da revista “Prestígio”, receia o eclodir de um conflito armado no país não propriamente opondo a Renamo ao Governo, porque ambos os lados possuem um comando e em pouco tempo essa guerra pode parar, não obstante as suas consequências, mas sim envolvendo os descomandados: aqueles que não pertencendo a nenhum dos dois blocos e sendo descontentes podem pegar em armas, ainda que sejam armas brancas e criar distúrbios.
Chilengue diz ainda que as ameaças da Renamo e do seu líder, Afonso Dhlakama, até podem não se concretizar, sendo essas uma via através da qual eles pretendam alcançar alguns ganhos.
“Temos de recear os descontentes, os marginais que se podem aproveitar da situação para matar, roubar, assaltar em nome da guerra. Vimos quando houve manifestações contra a subida do custo de vida em Moçambique. Muitos dos que saíram à rua não eram trabalhadores. Eram descontentes, eram jovens marginais e outros de conduta duvidosa. Vimos quais foram as consequências”.
Chilengue adverte, no entanto, que todas as partes, Governo e a Renamo e toda a sociedade civil, devem conter os ânimos, pois, em caso de eclosão de um novo conflito, o mesmo teria consequências, quiçá, mais terríveis do que as registadas na guerra dos 16 anos.
Refinaldo Chilengue aconselha os políticos a colocarem de lado o orgulho e a colocarem a humildade à frente para evitarem erros quer sejam técnicos e ou tácticos ou ainda humanos que possam terminar de forma fatal. Ninguém quer a morte.
Acrescentou que os moçambicanos já deram provas do que querem nas suas vidas ao conseguirem parar uma guerra de 16 anos e avançarem para o desenvolvimento. Em poucos anos do final da guerra, o país está a registar índices crescentes de desenvolvimento, sendo inconcebível que estes ganhos sejam jogados ao lixo num abrir e fechar de olhos.
Refinaldo Chilengue dá um aviso aos políticos afirmando que “façam tudo o que quiserem para alcançarem os ganhos políticos, mas não ordenem a matança do povo”.
Chilengue diz ainda que as ameaças da Renamo e do seu líder, Afonso Dhlakama, até podem não se concretizar, sendo essas uma via através da qual eles pretendam alcançar alguns ganhos.
“Temos de recear os descontentes, os marginais que se podem aproveitar da situação para matar, roubar, assaltar em nome da guerra. Vimos quando houve manifestações contra a subida do custo de vida em Moçambique. Muitos dos que saíram à rua não eram trabalhadores. Eram descontentes, eram jovens marginais e outros de conduta duvidosa. Vimos quais foram as consequências”.
Chilengue adverte, no entanto, que todas as partes, Governo e a Renamo e toda a sociedade civil, devem conter os ânimos, pois, em caso de eclosão de um novo conflito, o mesmo teria consequências, quiçá, mais terríveis do que as registadas na guerra dos 16 anos.
Refinaldo Chilengue aconselha os políticos a colocarem de lado o orgulho e a colocarem a humildade à frente para evitarem erros quer sejam técnicos e ou tácticos ou ainda humanos que possam terminar de forma fatal. Ninguém quer a morte.
Acrescentou que os moçambicanos já deram provas do que querem nas suas vidas ao conseguirem parar uma guerra de 16 anos e avançarem para o desenvolvimento. Em poucos anos do final da guerra, o país está a registar índices crescentes de desenvolvimento, sendo inconcebível que estes ganhos sejam jogados ao lixo num abrir e fechar de olhos.
Refinaldo Chilengue dá um aviso aos políticos afirmando que “façam tudo o que quiserem para alcançarem os ganhos políticos, mas não ordenem a matança do povo”.
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