- 05 Abril 2013
- Opinião
Luanda – A necessidade de reforma do sistema de justiça em Angola tem sido encarado por alguns círculos como um verdadeiro tabu ou seja, “sexo dos anjos”, um sacro santo assunto que só a intervenção do divino poderá resolver. Aguarda-se em surdina o nascimento de um líder messias que tenha vivido na pele as agruras e insuficiências do sistema e profetize concomitantemente uma rotura com a sua lógica actual.
Fonte: Club-k.net
Diga-se de passagem que a lógica actual apenas serve os intento de uma classe que não vê no direito e nas leis do estado, um ande cape imprescindível para rumarmos sem incertezas e de uma vez por todas em direcção a um estado sério e a um desenvolvimento económico e social sustentável, pois um estado sérios faz-se com as suas leis não com as leis do colono cuja a insistência da sua vigência no estado soberano que rompeu com o modelo social do colonizador só revelam preguiça intelectual e perpetuação de um direito das bananas consequência de uma república das bananas.
Resumindo e concluindo os angolanos não estão interessados com a entrada em vigor em Angola de leis mais eficientes e mais contextualizas com o momento político social que o país atravessa – pois começasse já a desconfiar que há objectivos inconfessos com a permanecia do actual sistema jurídico: há uma mão invisível, há intenções ocultas por detrás da lentidão da reforma do arcaico sistema de justiça vigente em Angola.
Se é que estou errado, que as autoridades com base em estudos de viabilidade ( ou também não há dinheiro para se fazer um estudo desses?) apontem as razões para sua não realização: não espero resposta do tipo, há insuficiência dos meios económicos, que sendo tal, contraria grosseiramente a lógica dominante de auto elogio do crescimento económico que este executivo tem propalado.
Porque verdade seja dita até aos aplicadores do direito a insistência da permanência neste sistema tem se revelado uma autêntica dor de cabeça "o problema das leis velhas (preguiça intelectual, falta de vontade política, ausência de dialogo entre os actores sociais)" um dos grandes problemas que a ordem jurídica angolana atravessa é o de não saber se de facto os angolanos pensam o direito (se reflectem sobre os problemas do direito e propõe soluções para eles, mas esse problema, não se põe apenas aos pensadores do direito, também aos criadores do direito como tal (parlamento e governo) bem como aos executores (tribunais, procuradoria, policia judiaria e o povo no geral) deve ser comutada essa responsabilidade que é moral e histórica a todos sem excepção.
Mas o porque desta apologia a preguiça intelectual? Os grande paradoxo é que a pertença velhice do ordenamento jurídico angolano não resulta tão só mente das longevidade das suas normas que de resto, não representam razão suficiente para uma reforma, mas tão somente resulta das transformações que a sociedade Angola operou ao longo do tempo (adopção de um estado democrático de direito com todas suas garantias) que ultrapassaram de longe o espírito e a letra do legislador daquela altura.
Uma prova clara disso é o facto de os diplomas legais que que formam o tronco da nossa ordem jurídica neste caso: o código penal, o código do processo penal, o código civil e o código do processo civil remontarem aos séculos dezanove e vinte (XIX e XX) heranças do colonizador e quando convenientes complementadas com legislações avulsas ou de bagatelas emanadas no período do mono partidarismo.
O mesmo não se pode dizer das legislações sobre a administração pública que não contribuem em nada para defesa das garantias dos particulares e privam os tribunais do país da produção de jurisprudência administrativa.
Mas a grande desconexão do legislador angolano com a realidade social e política do país tem sido a meu ver a teimosia em apostar com tudo no atrasado sistema unificado de justiça, que é tão atípico que alguns portugueses me dissera depois da aprovação da constituição em 2010 que somos bom em tentar reinventar a roda (campeões do à tipismo), importa ainda salientar que esse sistema unificado de justiça é resultado da natureza inquisitória do sistema judicial do monópartidarismo em nada abona a sua insistência num estado democrático de direito....
As possíveis razões da insistência na vigência destes arcaicos diplomas legais e na letargia do direito angolano para mim devem-se ao facto de nestes últimos dez anos não apostarmos na criação de cultura jurídica forte assente nós bons frutos da academia (verdadeiras faculdades de direito, juristas com consciência critica, centros de investigação jurídica, parceria internacional no campo da formação de juristas e da produção legislativa, criação de um verdadeiro estatuto dos órgãos essenciais a justiça, policia judicial autónoma com critério de admissibilidade assente no domínio de uma certa cultura jurídica, sem falar em bons salários e boas condições de trabalho aos aplicadores do direito).
Mas se Angola diz que esta a desenvolver porquê a justiça e o direito continuam sem poder acompanhar este ritmo de crescimento económico? é impossível uma economia crescer verdadeiramente sem fazê-lo nos termos da lei, sendo assim o crescimento que se constata em Angola tem sido efectuado a margem da lei porque leis do tempo colonial e do comunismo não se compadecem com uma economia de mercado e com um estado democrático de direito....
Irmãos angolanos principalmente os que vagueiam nos círculos do poder já é hora de melhorar a nossa cultura jurídica, criando leis mais conforme com o momento político que o país atravessa, deitar fora o que é velho sem deixar de colher o que tem de positivo, pois um verdadeiro desenvolvimento económico e social assente no investimento para o crescimento só é possível com leis que reflictam o contexto e sirvam de garante para este investimento, pois continuando na mesma toada, estaremos a mergulhar o direito angolano numa maré de incertezas inimigas da justiça e da certeza do direito verdadeiros corolários de um estado democrático de direito.
Fonte: Club-k.net
Diga-se de passagem que a lógica actual apenas serve os intento de uma classe que não vê no direito e nas leis do estado, um ande cape imprescindível para rumarmos sem incertezas e de uma vez por todas em direcção a um estado sério e a um desenvolvimento económico e social sustentável, pois um estado sérios faz-se com as suas leis não com as leis do colono cuja a insistência da sua vigência no estado soberano que rompeu com o modelo social do colonizador só revelam preguiça intelectual e perpetuação de um direito das bananas consequência de uma república das bananas. Resumindo e concluindo os angolanos não estão interessados com a entrada em vigor em Angola de leis mais eficientes e mais contextualizas com o momento político social que o país atravessa – pois começasse já a desconfiar que há objectivos inconfessos com a permanecia do actual sistema jurídico: há uma mão invisível, há intenções ocultas por detrás da lentidão da reforma do arcaico sistema de justiça vigente em Angola.
Se é que estou errado, que as autoridades com base em estudos de viabilidade ( ou também não há dinheiro para se fazer um estudo desses?) apontem as razões para sua não realização: não espero resposta do tipo, há insuficiência dos meios económicos, que sendo tal, contraria grosseiramente a lógica dominante de auto elogio do crescimento económico que este executivo tem propalado.
Porque verdade seja dita até aos aplicadores do direito a insistência da permanência neste sistema tem se revelado uma autêntica dor de cabeça "o problema das leis velhas (preguiça intelectual, falta de vontade política, ausência de dialogo entre os actores sociais)" um dos grandes problemas que a ordem jurídica angolana atravessa é o de não saber se de facto os angolanos pensam o direito (se reflectem sobre os problemas do direito e propõe soluções para eles, mas esse problema, não se põe apenas aos pensadores do direito, também aos criadores do direito como tal (parlamento e governo) bem como aos executores (tribunais, procuradoria, policia judiaria e o povo no geral) deve ser comutada essa responsabilidade que é moral e histórica a todos sem excepção.
Mas o porque desta apologia a preguiça intelectual? Os grande paradoxo é que a pertença velhice do ordenamento jurídico angolano não resulta tão só mente das longevidade das suas normas que de resto, não representam razão suficiente para uma reforma, mas tão somente resulta das transformações que a sociedade Angola operou ao longo do tempo (adopção de um estado democrático de direito com todas suas garantias) que ultrapassaram de longe o espírito e a letra do legislador daquela altura.
Uma prova clara disso é o facto de os diplomas legais que que formam o tronco da nossa ordem jurídica neste caso: o código penal, o código do processo penal, o código civil e o código do processo civil remontarem aos séculos dezanove e vinte (XIX e XX) heranças do colonizador e quando convenientes complementadas com legislações avulsas ou de bagatelas emanadas no período do mono partidarismo.
O mesmo não se pode dizer das legislações sobre a administração pública que não contribuem em nada para defesa das garantias dos particulares e privam os tribunais do país da produção de jurisprudência administrativa.
Mas a grande desconexão do legislador angolano com a realidade social e política do país tem sido a meu ver a teimosia em apostar com tudo no atrasado sistema unificado de justiça, que é tão atípico que alguns portugueses me dissera depois da aprovação da constituição em 2010 que somos bom em tentar reinventar a roda (campeões do à tipismo), importa ainda salientar que esse sistema unificado de justiça é resultado da natureza inquisitória do sistema judicial do monópartidarismo em nada abona a sua insistência num estado democrático de direito....
As possíveis razões da insistência na vigência destes arcaicos diplomas legais e na letargia do direito angolano para mim devem-se ao facto de nestes últimos dez anos não apostarmos na criação de cultura jurídica forte assente nós bons frutos da academia (verdadeiras faculdades de direito, juristas com consciência critica, centros de investigação jurídica, parceria internacional no campo da formação de juristas e da produção legislativa, criação de um verdadeiro estatuto dos órgãos essenciais a justiça, policia judicial autónoma com critério de admissibilidade assente no domínio de uma certa cultura jurídica, sem falar em bons salários e boas condições de trabalho aos aplicadores do direito).
Mas se Angola diz que esta a desenvolver porquê a justiça e o direito continuam sem poder acompanhar este ritmo de crescimento económico? é impossível uma economia crescer verdadeiramente sem fazê-lo nos termos da lei, sendo assim o crescimento que se constata em Angola tem sido efectuado a margem da lei porque leis do tempo colonial e do comunismo não se compadecem com uma economia de mercado e com um estado democrático de direito....
Irmãos angolanos principalmente os que vagueiam nos círculos do poder já é hora de melhorar a nossa cultura jurídica, criando leis mais conforme com o momento político que o país atravessa, deitar fora o que é velho sem deixar de colher o que tem de positivo, pois um verdadeiro desenvolvimento económico e social assente no investimento para o crescimento só é possível com leis que reflictam o contexto e sirvam de garante para este investimento, pois continuando na mesma toada, estaremos a mergulhar o direito angolano numa maré de incertezas inimigas da justiça e da certeza do direito verdadeiros corolários de um estado democrático de direito.
Sem comentários:
Enviar um comentário