A Comissão Provincial de Eleições (CPE) de Manica, no centro de Moçambique, foi hoje empossada com ausência de membros políticos dos partidos da oposição MDM e Renamo, este último que se recusa a integrar o órgão.
A Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), maior partido da oposição, absteve-se de enviar a lista dos seus representantes à Comissão Nacional de Eleições (CNE), em resultado do seu "boicote" na participação das eleições, cujo ciclo começa em 20 de novembro, com as autárquicas, e prossegue em 2004, com as eleições gerais.
Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) optou também por não "designar" o seu representante para o órgão, pelo que apenas participaram no ato oito membros da CNE, dos quais três eleitos pela Frente da Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, e cinco pela sociedade civil.
"De acordo com o preceito da lei eleitoral, devíamos ter aqui 11 membros da CPE, mas estão presentes apenas oito, ficando um por ser designado pelo partido MDM e dois lugares cativos do partido Renamo", disse Leonardo Massango, durante a cerimónia de tomada de posse.
Instado a responder se estavam criadas condições para o processo eleitoral com a ausência dos partidos da oposição com assentos parlamentares, disse, não ser oportuno avaliar a situação, mesmo perante o atual conturbado cenário politico.
"A CNE é responsável pela condução dos processos eleitorais. O que cabe a CNE é obedecer à lei e à Constituição e é exatamente o que estamos a fazer agora. Agora, se estão criadas as condições, isso já é outra coisa, nós estamos a começar a criar condições naquilo que cabe à CNE", disse à Lusa Leonardo Massango, mandatário do presidente daquele organismo.
"O espaço deles ninguém vai ocupar, está lá, e a qualquer dia que eles decidirem que devem mandar vão ser recebidos e vão tomar posse e se juntar ao outro grupo que tomou posse hoje", precisou Leonardo Massango, quanto à possibilidade do recuo da decisão daqueles partidos.
A Renamo anunciou que não vai permitir a realização de eleições, por falta de consenso sobre a lei eleitoral, sobretudo quanto à representatividade dos partidos nos órgãos eleitorais, o que, segundo o partido, continua a abrir espaço para "manobras de fraude" da Frelimo, no poder desde a independência em 1975.
Contudo, Massango apelou a que o órgão empossado "tome decisões com independência, imparcialidade, e se abstenha de envolver em atividades políticas públicas", acrescentando que a "atuação dos órgãos eleitorais funda-se na Constituição e nas leis da Republica de Moçambique, o que significa agir segundo a consciência e exigência da técnica profissional".
AYAC // VM
Lusa– 09.04.2013
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