OS SOCIALISTAS NA RESISTÊNCIA À DITADURA

  (António Reis - Seara Nova 1691 - 2005)

A luta dos socialistas portugueses contra a Ditadura salazarista atravessou diferentes fases e encarnou o em vários e sucessivos movimentos e organizações políticas.
Numa primeira fase, a partir de 1933, assistimos à retracção do velho Partido Socialista Português (SPIO), após o seu último Congresso no ano da institucionalização do Estado Novo, da luta política e sindical para o combate associativista, cooperativo e cultural.
Os anos 40
Numa segunda fase, a partir de 1942, e no contexto da reorganização da oposição à Ditadura durante a Segunda Guerra Mundial, surge fora daquele Partido uma nova geração de militantes socialistas saídos das lutas académicas de 1927-31 e com forte influência republicana e maçónica. É essa geração que lança o Núcleo de Doutrinação e Acção Socialista e a União Democrato-Socialista, de cuja fusão resulta a União Socialista (1944), na qual avultam nomes como José Magalhães Godinho, António Macedo e os irmãos Cal Brandão. A meio caminho entre um grupo de estudos e um embrião de partido político, a US terá uma significativa participação no MUNAF e no MUD, tendo desempenhado um importante papel de ponte entre o PCP e a velha oposição republicana. Editava e distribuía duas publicações clandestinas e o seu programa procurava já combinar a aposta na democracia representativa de base parlamentar com a defesa de um Estado fortemente intervencionista e nacionalizador dos principais meios de produção.
Mas a década de 40 será pródiga na multiplicação de agrupamentos da área socialista. Há notícia de um Partido Socialista Independente, fundado em Coimbra em 1943 e influenciado pelo PSOE da 11 República Espanhola, de um Partido Trabalhista (1945) inspirado no Labour Party e na sua aposta num Estado-Providência, e de uma Juventude Socialista Portuguesa (1946), ao mesmo tempo que, aproveitando o novo clima político do pós-guerra, o velho PSP conhece um processo de reanimação, com um novo programa assente no tripé nacionalizações, reforma agrária, planificação económica. Mas logo surgem cisões que conduzem à criação em 1947 do Partido Social Operário de José de Sousa, um antigo dirigente do (#) par de um novo , inspirado na concepção propedêutica de António Sérgio.
Até 1952-53, sucedem-se as tentativas falhadas de unir numa frente comum todas ou parte destas organizações: Frente Socialista para PS Unificado (1946), Pacto Político de Interligação Socialista (1948), Aliança Socialista (1949), nova Frente Socialista (1952-53). A campanha presidencial de Norton de Matos em 1949 assinalara, entretanto, o final das grandes mobilizações populares do pós-guerra e o início de um período de sérias divergências no seio da Oposição Democrática entre a corrente hegemonizada pelo (#)as restantes correntes democráticas.
Podemos, pois, caracterizar esta segunda fase como marcada pelo cruzamento entre um novo e velho movimento socialista, com a proliferação de agrupamentos, cisões e falhadas tentativas de unificação. Por outro lado, a corrente socialista vê restringir-se a sua base operária em favor do (#)as aumenta em contrapartida o seu apoio no meio intelectual, no funcionalismo público e nas profissões liberais. A sua política de alianças oscila entre a unidade antifascista e as divergências na relação com um (#) franco crescimento. Do ponto de vista programático, à tradicional desconfiança do Estado burguês somase agora a recuperação do Estado republicano num sentido socializante.
A Resistência Republicana e Socialista
1953 assinala o início de uma terceira fase da evolução da corrente socialista, com a criação da Resistência Republicana a partir da concertação de esforços entre dirigentes da US e um núcleo de jovens dissidentes do (#)m que sobressaem os nomes de Mário Soares, Salgado Zenha, Piteira Santos e Ramos da Costa. Tratava-se, sobretudo, de um grupo de reflexão sem pretensão a constituir-se em partido, apesar de ambicionar uma estrutura clandestina. Pretendia agir como um aguilhão para a acção da velha geração republicana, e funcionar como um grupo de pressão para a renovação de um (#)tão mergulhado na teoria e na prática estalinista. Tinha como referências externas os nomes de Pierre Mendés-France, Aneuri Bevan e Pietro Nenni, apresentando uma vaga concepção de socialismo como democracia política, económica e social. Defendia uma opção pró-europeia e pacifista entre Washington e Moscovo, sem prejuízo de denunciar a cumplicidade das democracias ocidentais com as duas ditaduras ibéricas. Em 1956 faz-se representar na Acção Democrato-Social dos velhos republicanos e seareiros, como sua ala esquerda, vindo a destacar-se no apoio à candidatura do General Delgado e na agitação subsequente.


Entre 1958 e 1962 aposta claramente na via putschista ao arrepio da tese comunista do levantamento nacional antifascista. Esforça-se por coordenar toda a esquerda não comunista mas tem dificuldade em colher apoios nos sectores estudantis, que a vêem demasiado apegada à Acção Democrato-Social. Entre 1963 e 1964 faz-se representar na Frente Patriótica de Libertação Nacional, acrescentando a palavra "Socialista" à sua designação (RRS).
A Acção Socialista Portuguesa
A necessidade de fortalecimento e autonomização da corrente socialista no seio da oposição republicana leva à fundação, em 1964, da Acção Socialista Portuguesa por Mário Soares, Tito de Morais e Ramos da Costa, desta feita sem o concurso de Piteira Santos. Dois anos depois, a ASP abandona tanto a ADS como a FPLN (onde permanecia sob a capa da RRS). Recolhendo crescentes apoios internacionais do movimento socialista numa conjuntura europeia que lhe é cada vez mais favorável, a ASP procura converter-se num polo de atracção para toda a esquerda não comunista nem esquerdista, sem pretender ainda transformar-se em partido, a fim de facilitar o alargamento da sua base de apoio e de forçar a luta legal. Em 1967 inicia a publicação da sua folha clandestina Portugal Socialista, impressa em Roma e remetida e distribuída em Portugal.
A chegada de Marcelo Caetano ao poder (1968) abre novas condições para a afirmação do movimento socialista, bem como das restantes correntes da oposição antifascista. Em dois manifestos (À Nação, Dezembro 68, e Ao País, Maio 69), os socialistas passam da esperança no diálogo, com demarcação do "socialismo totalitário", mas sem reivindicação de uma legalidade preferencial, à rápida desilusão com a denúncia do imobilismo político e da ausência de condições para eleições sérias. A radicalização ideológica da oposição a que se assiste nesta fase, muito marcada pelo arrastamento da guerra colonial sem solução à vista e pelo endurecimento repressivo do regime, bem como a dificuldade de entendimento com os comunistas, espelhada na ruptura entre as CEVD de Lisboa, Porto e Braga e as CDE destes distritos, colocarão a corrente socialista da ASP numa posição difícil. Desenha-se então uma estratégia de afirmação que passa pelo alargamento da sua rede de influência junto da opinião pública por via do controlo do jornal República e da fundação de cooperativas culturais em Lisboa (1969), Porto (1970) e Coimbra (1973). Mas passa também por uma nova Declaração de Princípios (1970) mais radicalizada no plano ideológico-programático para suportar a concorrência à esquerda e o défice de apoio nos movimentos estudantil e operário. Por outro lado, o exílio de Soares (1970) e o consequente reforço das relações internacionais com a adesão à Internacional Socialista no Congresso de Viena em 1972 contribuem para uma maior projecção externa, mas também interna, da corrente socialista. A realização do III (Abril de 73) proporciona uma reaproximação com o (#)o MDP/CDE no âmbito de uma estratégia de frente comum semelhante à que se encontrava em curso em França.
O novo
A 19 de Abril de 1973 o Congresso da ASP realizado na Alemanha com delegados do exterior e do interior decide transformar aquela organização em partido político, com base nas seguintes razões: possibilidade da queda a curto prazo da ditadura e consequente necessidade de preparar uma alternativa de esquerda não hegemonizada pelo (#)otencial apoio e integração no novo partido de parte do Grupo Seara Nova e de católicos progressistas; maior consolidação da posição na IS e consequente participação na renovação dos partidos socialistas da Europa do Sul; necessidade de um reforço organizativo. Na sequência desta decisão procede-se de imediato à elaboração da Declaração de Princípios e do Programa do PS, que reflectirão a influência da inspiração ideológica neo-marxista humanista, com uma clara demarcação da social-democracia reformista. Ao mesmo tempo é definida uma política de alianças capaz de abarcar tanto o centro-esquerda como grupos de acção directa (LUAR e BR), embora privilegiando o (#)om o qual é estabelecida uma plataforma comum assente em três pontos: eleições para uma Assembleia Constituinte; fim da guerra colonial e independência das colónias; eliminação dos monopólios e latifúndios.
Até ao dia 25 de Abril de 1974, a acção do PS desenvolve-se em dois planos: no plano externo visa a sensibilização da IS para a possibilidade da queda iminente da Ditadura e a necessidade das democracias ocidentais não separarem a pressão anti colonialista da pressão antifascista; no plano interno aposta na participação unitária nas "eleições" de 1973 e subsequente actividade da oposição democrática, ao mesmo tempo que acompanha e apoia a via golpista em curso nas Forças Armadas.



Conclusão
Em jeito de conclusão, podemos afirmar que, a partir da década de 40, a construção do espaço ideológico e organizativo do movimento socialista no seio de uma oposição democrática até então dominada pela corrente republicana liberal e seareira e pelo (#)o se fez sem dificuldades. Desde logo pela ausência de uma linha de continuidade em relação ao primeiro fundado no século XIX. Depois pela maior visibilidade e prestígio público da velha geração republicana até ao princípio da década de 60, por um lado, e pela estratégia unitária e hegemonizante do (#)or outro lado. Por último pela sedução exercida na juventude por uma multiplicidade de grupos de extrema-esquerda a partir de finais da mesma década. Tudo obstáculos importantes a vencer na caminhada para a autonomização orgânica e a credibilização ideológica da alternativa socialista num país, além do mais, sujeito a uma feroz repressão da liberdade de associação e de expressão.
A Revolução de 25 de Abril, ao abrir as portas da liberdade, veio finalmente criar as condições para a rápida afirmação pública de um Partido, cuja fundação um ano antes se revelou um acto de enorme clarividência estratégica.