Parte I
É um facto que com frequência a nossa cidade é fustigada por chuvas e,
por vezes, ventos fortes que causam luto nas famílias, danos materiais,
patrimoniais e financeiros ao cidadão e ao próprio Estado. Também é verdade que
com as mudanças climáticas teremos de nos habituar a conviver ciclicamente com
este tipo de situações e estarmos preparados para enfrentá-las com o mínimo de
prejuízo possível, portanto é necessário que o Estado, autoridades municipais
bem como os cidadãos comecem a adoptar medidas que permitam prevenir o caos
decorrentes das chuvas.
Por certo que a maior responsabilidade na adopção de
medidas que visem minorar os estragos decorrentes das chuvas cabe ao Estado e as
entidades municipais, mas, alguma responsabilidade também cabe aos cidadãos. O
nosso contributo, enquanto cidadãos, passa, particularmente, pela adopção de
hábitos saudáveis e urbanos evitando todo o tipo de atitudes que afectem o
sistema de drenagem existente na nossa cidade.
Estes hábitos podem ser decisivos
para a melhoria parcial do caos que se vive hoje. Se todos passarmos a
acondicionar o lixo que produzimos e depositá-los correctamente nos contentores,
se pararmos de atirar o lixo para o chão ou para as sarjetas, valas de drenagem,
terrenos baldios, barreiras, entre outros locais inapropriados; já teremos dado
um grande contributo que certamente terá um impacto positivo para o sistema de
drenagem e para minorar os estragos provocados pelas chuvas.
Ao Estado e às entidades municipais cabe a restante responsabilidade,
nomeadamente, melhoramento e manutenção do sistema de drenagem, melhoramento do
sistema de recolha de lixo, adequação do sistema de drenagem e recolha de lixo
ao incremento da população, etc... Além dos aspectos óbvios que contribuem para
o défice do escoamento das águas na cidade de Maputo sou da opinião que a
concessão desregrada de terrenos bem como a abertura desregrada de novas vias
acabam por afectar negativamente o nosso sistema de escoamento das águas
provenientes da chuva. A meu ver, não se pode falar de urbanização dissociada de
saneamento. Em muitos países não se alcatroa nenhuma via sem que a mesma área
disponha de um sistema de saneamento que proporcione o adequado escoamento das
águas.
Portanto, a construção/reabilitação e manutenção de um sistema de
saneamento é fulcral para qualquer Cidade. O curso natural das águas pode ser
alterado mas não eliminado. O facto de se erguer infra-estruturas de betão
apenas pode alterar o curso das águas, portanto há que se encaminhar estas águas
para o seu destino através de canais de escoamento capazes de suportar grandes
fluxos de modo a que as águas não invadam as vias da cidade e provoquem danos
avultados tanto às infra estruturas urbanas como também aos bens dos cidadãos.
Falando concretamente das últimas chuvas que caíram sobre a nossa cidade
e dos estragos verificados, acho pertinente discutir 5 pontos em
específico:
1.
Os fundos do PROMAPUTO investidos na reabilitação do sistema de
saneamento e na reabilitação/construção e manutenção de
estradas.
2.
Reabilitação e construção do prolongamento da Avenida Julius Nyerere
3.
Surgimento de novas construções sem obedecer ao plano
urbanístico
4.
Limpeza e manutenção das valas de drenagem
5.
Deposito desordenado do lixo nas valas de drenagem e nos vários espaços
da cidade.
Na presente edição será discutido apenas o primeiro ponto e os restantes
quatro pontos serão discutidos na edição seguinte.
1. Os fundos do PROMAPUTO investidos na reabilitação do sistema de
saneamento e na reabilitação/construção e manutenção de
estradas.
A Cidade de Maputo beneficiou de um financiamento destinado à
reabilitação do sistema de saneamento e à reabilitação/construção e manutenção
de estradas. O valor do financiamento foi, supostamente, utilizado para os fins
a que foram atribuídos. Acontece que não obstante o investimento feito, as
últimas chuvas demonstraram claramente que o sistema de drenagem continua sem
funcionar devidamente e, o mais grave, é que ninguém vem ao público explicar,
com propriedade e de forma convincente, o que terá acontecido para que os
milhões de dólares investidos tivessem sido jogados ao mar.
É que nós os
cidadãos bem como os nossos filhos e, eventualmente, os nossos netos, é que
teremos de reembolsar o financiamento supostamente utilizado para melhorar o
sistema de drenagem. Portanto temos todo o direito de exigir das entidades
municipais que prestem contas e nos expliquem o porquê de o sistema de drenagem
não estar a funcionar devidamente mesmo depois do investimento feito.
Além do
facto de ser o cidadão a ter que reembolsar o valor do financiamento, ao que
parece, mal utilizado; o cidadão é duplamente prejudicado quando, tem de colocar
as suas vidas bem como os seus bens em risco devido ao mau funcionamento do
sistema de drenagem, com o cúmulo de, quando o caos se instala, não termos,
sequer, a ajuda e orientação das entidades municipais; ficamos todos entregues a
nós mesmos como se órfãos de Estado fossemos.
Falo isso pelo facto de ter
vivenciado e acompanhado o drama de muitos munícipes aquando das últimas chuvas,
que nem sequer foram tão abundantes. Nas últimas chuvas, as estradas,
principalmente da parte baixa da cidade, ficaram completamente alagadas, tendo,
algumas delas, se transformado em autênticos rios.
Algumas vias de acesso
ficaram completamente intransitáveis e como consequência o tráfego tornou-se
caótico, os peões passaram a circular com água até a cintura correndo riscos
inimagináveis pois não conseguiam ver por que caminhos é que andavam e que
objectos ou animais poderiam encontrar debaixo da água, ainda com o agravante de
alguns cabos de electricidade terem caído e encontrarem-se submersos podendo
fazer descargas eléctricas; os automóveis passaram a circular quase submersos,
alguns dos quais não suportando a quantidade de água acabaram por avariar; os
imóveis passaram a admitir água alguns dos quais até desabaram parcialmente.
Este caos foi vivido pelos cidadãos, os quais não mereceram, sequer, uma ajuda
ou orientação ou conforto por parte das autoridades. É que durante o fatídico
dia, não se vislumbrou, sequer, um polícia municipal ou um agente da PRM que
orientasse e informasse ao cidadão quais as vias que se encontravam
interrompidas, quais as que se encontravam com engarrafamento, etc... Fomos
deixados à nossa própria mercê como se fossemos órfãos do Estado e do nosso
Município. Face a este abandono a que fomos votados quando mais precisávamos de
uma orientação e conforto, questiono-me: Que destino é dado aos nossos impostos
se na hora que mais precisamos das nossas autoridades somos votados ao abandono
total e completo?
É que na hora de retirar uma parte dos nossos rendimentos as nossas
autoridades fazem questão de nos lembrar que a eles cabe assegurar a nossa
segurança e bem-estar, mas, na hora de prestar a segurança e bem-estar, as
nossas autoridades simplesmente abandonam-nos à nossa própria
sorte.
Por fim, importa ainda referir que, como se não bastasse termos de arcar
com o reembolso do financiamento para a melhoria do sistema de drenagem, termos
tido de suportar situações dramáticas que colocaram em risco as nossas vidas e
bens, não termos tido qualquer tipo de conforto por parte das nossas
autoridades; para coroar tudo isso, é ainda o cidadão quem tem de pagar a conta
da reparação dos seus bens que ficaram danificados pelo mau funcionamento do
sistema de drenagem das águas. É caso para questionar, até quando é que o
cidadão deve suportar e tolerar que seja dupla, tripla ou triplamente
prejudicado? (Continua na próxima
semana)
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