quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Médicos chegaram a acordo com o Governo

 Terminou greve que durou 9 dias 
 
“Ao abrigo do acordo assinado entre ambas partes, a AMM efectua o levantamento da Greve geral dos médicos com efeitos imediatos. A AMM reserva-se ao direito de efectuar os passos necessários e de prosseguir com passos subsequentes caso os pontos de acordo não sejam cumpridos na sua íntegra”, refere um comunicado assinado pelo presidente da associação dos médicos, Dr. Jorge Arroz
Maputo (Canalmoz) – A Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciou ontem o fim da greve que vinha decorrendo desde há nove dias, após terem chegado a um acordo com o Governo através do Ministério da Saúde, representado pelo ministro Manguele.
Num comunicado da AMM distribuído à imprensa e enviado também à nossa Redacção lê-se que “no âmbito do reinício do processo negocial com o Governo de Moçambique, através do Ministério de Saúde (MISAU), e tendo em vista a elevada estima e consideração pelo povo moçambicano mantidas durante toda a Greve Geral dos Médicos que durou 9 dias, assinou-se um Memorandum de Entendimento entre ambas partes com o seguinte conteúdo: “O MISAU emitirá uma circular onde serão orientadas as Instituições e Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde, Direcções Provinciais e Distritais de Saúde de como irão proceder de imediato, no sentido de salvaguardar que não sejam tomadas quaisquer medidas administrativas aos médicos e médicos estagiários, que não se apresentaram até a data da assinatura do presente acordo (7 a 15 de Janeiro de 2013)”.
“Quanto aos salários as partes reconhecem a natureza peculiar da actividade médica, justificando a criação e institucionalização de um Estatuto do Médico e respectiva grelha salarial, dignos e diferenciados no sector público, tomando em conta o princípio de equidade de modo a que tenha efeito a partir de Abril de 2013”, lê-se a seguir no comunicado da AMM.
“As partes acordaram em dar continuidade e estabelecer mecanismos de diálogo permanente que serão traduzidos em matriz de trabalho, com acções e prazos de cumprimento”, lê-se também no comunicado que estamos a citar na íntegra.
“Destaca-se a criação de Decretos e Diplomas Ministeriais que irão regulamentar a lei que Aprova o Estatuto do Médico, em particular a proposta do Regulamento das carreiras Médicas”.
“Sendo assim, ao abrigo do acordo assinado entre ambas partes, e ao voto de confiança ao Governo, a AMM efectua o levantamento da Greve geral dos médicos com efeitos imediatos. A AMM reserva-se ao direito de efectuar os passos necessários e de prosseguir com passos subsequentes caso os pontos de acordo não sejam cumpridos na sua íntegra”.
Segundo a AMM “foram 9 dias de um processo delicado, doloroso e complexo, revestido de inúmeras situações anómalas, mas que revelou que os médicos moçambicanos são indubitavelmente uma verdadeira classe! Uma classe unida, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, solidários pela mesma causa! Os nossos colegas médicos estagiários, igualmente demonstraram uma coragem e determinação ímpar, posicionando-se firmes e solidários, e demonstrando maturidade suficiente para lidar com processos complexos! Assim somos formados. Formados para desde cedo lidar com a Vida e Morte”.
Comentando os que foram os dias de greve, o presidente da AMM refere que “esta etapa alcançada constitui o virar de uma página na história da Medicina em Moçambique, em que interesses colectivos se sobrepuseram a interesses individuais. A nossa união é a nossa força. A nossa coesão é a nossa determinação. Fizemos valer a célebre frase: “Um por todos e todos por um!”.
“A dignificação do médico moçambicano não se limita exclusivamente a dignidade salarial. A melhoria das condições de trabalho e de outras condições de vida, ainda constituem barreiras que se devem tornar desafios a serem alcançados, por forma a se proporcionar maiores e melhores condições de satisfação individual e colectiva. Torna-se necessário consolidarmos o nosso contracto intergeracional, garantindo um ambiente salutar no exercício profissional para as gerações vindouras de médicos”, lê-se ainda no comunicado que ao prosseguir diz: “Queremos neste momento, reafirmar o nosso compromisso de garantir VOZ, SUPORTE, CONHECIMENTO, CONEXÃO E COMUNICAÇÃO entre todos os médicos e membros associados em Moçambique e na diáspora! Por fim, a Direcção da AMM, agradece a todos os intervenientes que directa ou indirectamente se solidarizaram com a causa dos médicos, e uma saudação especial aos familiares dos médicos que em algum momento foram colocados em situações exaustivas neste processo”.
“Se queremos constituir uma Classe respeitada, temos de estar prontos a abdicar dos nossos interesses individuais, aqueles que vão contra o bem comum. Temos de deixar de procurar safarmo-nos individualmente à custa de outros colegas ou em detrimento das sociedades em que participamos. Temos que parar de nos agredir e, antes, solidarizarmo-nos.”, conclui o presidente da AMM., Dr. Jorge Arroz.
O ministro da Saúde, Dr. Aberto Manguele, também de regozijou com o fim da greve, tendo finalmente reconhecido que a mesma estava a afectar seriamente o funcionamento das instituições de Saúde no país, coisa que o governo pretendeu disfarçar ao longo da greve que durou 9 dias. (Redacção)



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