Renamo ameaça boicotar próximas eleições gerais e autárquicas se lei eleitoral for aprovada sem consenso

 

Qua, 05 de Dezembro de 2012 01:44

A Renamo, o principal partido da oposição em Moçambique, ameaçou esta terça-feira boicotar as eleições gerais e autárquicas, caso a lei eleitoral seja aprovada sem consenso entre as principais forças políticas do país.

A lei que vai regular as eleições autárquicas de 2013 e gerais (presidenciais e legislativas) de 2014, será votada na próxima semana em sessão plenária da Assembleia da República, depois de a Renamo, a Frelimo, bancada do partido no poder, e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira bancada parlamentar, não terem chegado a acordo sobre aspetos importantes da lei durante o debate ao nível da comissão parlamentar encarregada da revisão do diploma.

As divergências devem-se ao facto de a Renamo, com 51 deputados, defender uma presença maioritária dos partidos com representação parlamentar na Comissão Nacional de Eleições (CNE) e menor peso da sociedade civil, a quem acusa de ser favorável à Frelimo.

O partido no poder, que tem a maioria de 191 assentos no parlamento, integrado por 250 deputados, defende uma presença menor dos representantes dos partidos na CNE e maior representação da sociedade civil, posição apoiada pelo MDM, que tem oito deputados.

Em declarações à imprensa sobre o debate da lei eleitoral em plenária da Assembleia da República, o porta-voz da bancada da Renamo, Arnaldo Chalaua, afirmou que a sua formação política boicotará as eleições gerais e autárquicas, caso a lei eleitoral seja aprovada sem consenso das três bancadas parlamentares.

"Não podemos tomar parte num processo onde os vencedores e os derrotados são conhecidos antes de as eleições iniciarem", afirmou Arnaldo Chalaua, reiterando as acusações de favorecimento à Frelimo por parte dos órgãos eleitorais.

A Renamo, adiantou Chalaua, está preparada para discussões adicionais sobre a lei, mas a Frelimo e o MDM "devem reflectir melhor para compreenderem a necessidade de as eleições serem realizadas com igualdade de oportunidades".

O principal partido da oposição boicotou as eleições municipais intercalares realizadas no final de 2011 e início do ano em curso em quatro municípios por considerar que não havia condições de integridade do processo eleitoral.