Entre Governo e Renamo
Manuel Bissopo, secretário-geral da Renamo
Maputo (Canalmoz) - Terminou ao princípio da tarde desta segunda-feira em Maputo a terceira e a última ronda das negociações entre o Governo e o partido Renamo, sem que nenhum consenso tivesse sido alcançado em torno dos seis pontos trazidos por aquele partido.
O secretário-geral da Renamo, Manuel Bissopo, anunciou “o fim da auscultação pelo Governo do nosso pedido de audiência, sobre as questões relacionadas com as Forças de Defesa e Segurança, sobre a Democracia, sobretudo sobre os processos eleitorais, sobre as questões Económicas e a Despartidarização do Estado”.
“Apresentadas essas questões, não houve consenso, não houve abertura, não houve reconhecimento da parte do Governo dos fundamentos trazidos pela Renamo”, declarou Manuel Bissopo na sua comunicação à Imprensa no final do encontro.
De acordo com o chefe da Delegação da Renamo, o Governo alegou que sobre as questões económicas e a despartidarização do Estado “está a fazer muito bem pelo que nada pode ser reclamado”.
“Mas o testemunho de que nada está a ser cumprido pelo Governo e tudo está a andar muito mal, é o povo. Nós, como partido Renamo, sentimos que estamos a fazer a nossa parte no sentido de encontrar soluções pacíficas, para que o povo moçambicano usufrua da boa gestão que exige deste país”, afirmou Bissopo.
Segundo o dirigente da Renamo, sobre a questão das Forças de Defesa e Segurança também não houve consenso, porque o Governo advoga que todos os aspectos arrolados estão incorporados, “o que nós, como Renamo, discordamos a cem por cento”.
“Não está escrito na Assembleia da República que o Governo da Frelimo, através da Força de Intervenção Rápida (FIR), tem que atacar militarmente a Renamo, como vimos em 2005, em 2011 e como vimos este ano em Nampula”, denunciou Manuel Bissopo para quem “a Renamo solicitou a audiência com o Governo no sentido de apelar para as reformas e adopção de uma governação adequada à realidade actual do país, mas infelizmente o Governo que temos é este que nega tudo, que não quer se abrir nem aceitar nada”.
Próximas acções
“Daqui para frente, não resta mais nada senão o povo decidir o que deve fazer para inverter o actual cenário para repor a ordem e a justiça, bem como acabar com este tipo de comportamento do Governo”, disse o secretário-geral da Renamo acrescentando que “a Renamo representa o povo, por isso vamos estar ao lado do povo na reposição da justiça e ordem”.
“Daqui em diante o povo vai tomar uma cadeia de acções e a Renamo vai liderar. A Renamo não vai deixar que um grupinho que se intitula dono de todo o país, liderado pelo presidente Armando Guebuza”,” tome de refém o país para saqueá-lo”, acusou Bissopo acentuando o tom da acusação.
Para a Renamo, segundo o seu secretário-geral, não consta da agenda daquele partido o retorno à guerra. Mas disse que “a Renamo vai fazer tudo o que estiver ao seu alcance no contexto político, pacífico, para que a democracia seja uma realidade neste país”.
Governo acusa a Renamo de falta de fundamentos
Por seu lado, o ministro da Agricultura e o chefe da Delegação do Governo nas falhadas negociações com a Renamo, José Pacheco, considerou de “muito produtivo” o facto das partes não terem chegado a nenhum consenso nas três rondas negociais.
José Pacheco reconheceu que a Renamo defendia a despartidarização do Estado. Reconheceu igualmente, de forma implícita, a existência de células do seu partido na função pública, justificando que “sabemos que os trabalhadores da função pública, nalgumas situações inspiram-se em algumas ideológicas”.
“Não faz parte da legislação da função pública a existência dessas células. Mas qualquer trabalhador independentemente da sua categoria ou partido político pode exercer a sua actividade político-partidária na instituição, desde que não interfira nem perturbe o funcionamento normal do sector”, admitiu José Pacheco, ele que juntamente com Aiuba Cuereneia institucionalizaram recentemente a célula do partido Frelimo na empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM), numa cerimónia em que a nossa Reportagem presenciou.
“O ponto que tratámos hoje foi a despartidarização do Estado, e a Renamo apresentou-se com duas cores. Defendia a despartidarização da função pública, argumentando que o acesso à função pública é feito com critérios partidários”, disse Pacheco acrescendo que “nós (Governo) esclarecemos independentemente da cor partidária as pessoas são seleccionadas e progridem na carreira, feito com base em concurso público, das necessidades e disponibilidades orçamentais do Estado”.
Pacheco disse que sobre o mesmo assunto numa outra abordagem a Renamo apresentou a proposta de que as Forças de Defesa e Segurança deviam incorporar 50 por cento de efectivos designados pelo Governo e 50 por cento designados pela Renamo.
“Esclarecemos que leiam a legislação sobre o recrutamento, porque o processo de incorporação nas forças de defesa e segurança excluem critérios partidários”, disse Pacheco afirmando outrossim que “vimos uma Renamo sem bases para fundamentar o que exige os seus ideais”.
Acusou a Renamo de estar a violar, de forma abusiva, os Acordos Gerais de Paz de Roma, “enquanto o Governo cumpriu tudo que estava previsto nesses acordos”.
“Vamos continuar a persuadir esse partido a desarmar os seus homens que negou incorporar na Polícia”, afirmou o ministro da Agricultura.
Para o governante, o executivo é por uma função pública e Forças de Defesa e Segurança com base nos actuais critérios de selecção.
“Qualquer outra situação que ocorra fora do contexto das entidades competentes como a Assembleia da República, o Governo e outras, o executivo não vai cumprir. Defenderemos sempre a inclusão de todos os moçambicanos nestas instituições”, disse a fonte.
Em relação aos aspectos económicos, o ministro da Agricultura disse que a Renamo defendeu que tal como vem emanado na Constituição da República, em defesa dos interesses do país e das comunidades, todos os processos deviam ser submetidos a referendos.
“Fizemos observar a Renamo o quadro jurídico-legal existente sobre os investimentos. O nosso Governo está empenhado na atracção de investimentos para empoderar os moçambicanos”, declarou José Pacheco.
Excursão para Gorongosa
Entretanto, quadros da Renamo, em número que ultrapassa 150 pessoas entre civis e ex-militares idos de todo o país, reúnem-se a partir desta terça-feira no quartel militar da serra de Gorongosa, onde foram convocados pela liderança daquele partido “para receberem orientações directamente do presidente”, confirmou nesta segunda-feira o secretário-geral, Manuel Bissopo, à notícia tornada pública pelo Canalmoz.
“É uma ida normal de rotina, porque os dirigentes precisam de receber orientações do presidente, tal como aconteceu em muitas ocasiões quando o presidente esteve aqui em Maputo, em Nampula e agora em Gorongosa”, esclareceu Manuel Bissopo confirmando a notícia publicada nesta segunda-feira em exclusivo pelo Canalmoz de que o encontro começa nesta terça-feira.
Sabe-se que os membros da Renamo andam descontentes com as negociações ontem terminadas entre aquele partido e o Governo da Frelimo.
O assessor político do presidente da Renamo, Rahil Khan, descreveu as negociações como tendo sido “um fiasco e engano para entreter a Renamo e a opinião pública”, como aconteceu em Nampula com os dois encontros havidos entre os presidentes Armando Guebuza e Afonso Dhlakama.
“Penso que a Renamo devia começar a entrar em Acção, porque o que está a acontecer não é nenhuma negociação, mas, sim, uma forma que o Governo encontrou para entreter-nos”, disse o mesmo assessor.
Na verdade, segundo apurámos, uma ala conservadora da Renamo entende que Afonso Dhlakama devia mover alguma Acção dando ordens “para mostrar à Frelimo o que está a acontecer não é nenhuma brincadeira e nada de entretenimento”.
Não se sabe o que o encontro de Gorongosa vai produzir como decisão a tomar perante o descontentamento dos membros da Renamo acerca dos resultados das negociações.
Para a Renamo, o Governo deve estar a entreter e a querer aldrabar aquele partido e a própria opinião pública, enquanto de outro lado prepara forças militares com alguns governos da região para “nos atacar numa altura que circulam informações de que Zimbabwe mobilizou tropas ao longo da fronteira com Moçambique, prontos para entrarem em Acção em caso de desentendimentos entre as partes”, disse Khan. (Bernardo Álvaro)
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