Encontro de "surdos" entre Governo e Renamo
| Escrito por Redação |
| Segunda, 03 Dezembro 2012 17:28 |
Uma delegação do Governo de Moçambique encontrou-se nesta Segunda-feira(3) com quatro representantes do maior partido da oposição, a Renamo, numa unidade hoteleira da capital moçambicana, em resposta ao pedido de audiência formulado pelo partido de Afonso Dlakhama para se debruçarem em torno de assuntos que tem a ver com o Acordo Geral de Paz, assinado em 1992, e que alegadamente não estão a ser respeitados pelo executivo de Armando Guebuza.
Manuel Bissopo, Secretário-geral da Renamo que também encabeça a delegação, disse que o seu partido apresentou fundamentalmente cinco questões de relevo, nomeadamente a matéria da defesa e segurança, os processos eleitorais, a exclusão no benefício dos ganhos da economia, a despartidarização do Estado e o acesso a função pública.
“Estes pontos foram apresentados ao governo e nós esperamos que dentro de um prazo de sete dias, a partir de hoje, se pronuncie para o prosseguimento do processo ora iniciado”, disse Bissopo, apontando que a Renamo quer que o próximo encontro tenha lugar em qualquer província da região centro do país, a escolha do governo. O secretário-geral da Renamo lamenta, no entanto, o facto de o governo não reconhecer em nenhum momento a legitimidade das questões levadas, no encontro, pelo seu partido, mas está optimista que nos próximos encontros a reacção seja diferente e positiva.
O Ministro da Agricultura, José Pacheco, que encabeça a delegação do governo, disse, por seu turno, não haver nenhuma falta de vontade do governo em reconhecer a legitimidade das questões, tanto mais que todas e quaisquer decisões do executivo são todas em estrita observância da constituição vigente na República de Moçambique. Pacheco apontou, a título de exemplo, a inquietação da Renamo em relação a implementação do Acordo Geral de Paz (AGP), assinado em 1992, em Roma, Itália, não tem qualquer fundamentação, dado que todas as matérias sobre o mesmo foram inseridas na Constituição da República.
Desta feita, a Renamo, segundo o Ministro, deverá tornar mais explicitas as questões inseridas na sua pauta reivindicativa, isto é, saírem da generalidade e apresentarem questões concretas para uma melhor análise sobre se elas são de alçada do governo ou então de jurisdição de outros órgãos competentes.
Em relação a questão das eleições que, segundo a Renamo, têm sido marcadas por viciações, Pacheco disse que os escrutínios no país sempre foram livres, justos e transparentes tanto mais que são reconhecidos pela comunidade internacional. “Havendo matérias específicas, eles devem ser mais precisos para que os órgãos competentes possam, no futuro, tomar deliberações a volta de coisas concretas que preocupam a Renamo”, explicou Pacheco.
No capítulo referente ao que a Renamo chama partidarização do Estado, o executivo pede exemplos mais específicos, sustentados por provas concretas de onde é que tal coisa está a acontecer. O acesso a função pública, segundo a fonte, passa por um concurso público cujo resultado é que dita a selecção ou afastamento do candidato, independentemente das cores partidárias que ele escolheu. Alias, o mesmo acontece em relação ao acesso à Polícia, as forças armadas entre outras públicas.
O único ponto consensual entre as duas partes é que voltarão a reunir-se na próxima segunda-feira(10) e, contrariamente a vontade expressa pela Renamo, José Pacheco afirmou que o mesmo deverá acontecer na capital do país, Maputo." A capital do país ainda é a cidade de Maputo, a Assembleia da República está na capital e a sede da Renamo está também aqui e não faz sentido que esse encontro se realize em outro lugar" concluiu.
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