25 de Abril de 1974

Após o 25 de Abril, regressaram a Portugal Álvaro Cunhal e Mário Soares que estiveram exilados no estrangeiro. Álvaro Cunhal morreu a 13 de Junho de 2005 com 92 anos, conforme foi amplamente noticiado na TV e nos Jornais e inclusivamente na Internet.

Álvaro Cunhal

"Com a morte de Álvaro Cunhal e, também, a de Vasco Gonçalves desaparece um certo projecto de país – que esteve perto de se consolidar no Verão Quente de 1975. O respeito pelos personagens e pela coerência dos seus percursos não deve, porém, afastar-nos do essencial: Vasco Gonçalves e Álvaro Cunhal sonharam com um país esculpido na cartilha marxista-leninista sem espaço para o pluralismo de ideias nem para economia de mercado.

Esses valores – que fazem hoje parte do código das sociedades contemporâneas – vão ao arrepio de tudo aquilo que, sobretudo, Álvaro Cunhal sempre defendeu: uma contestação veemente de uma democracia "burguesa" e acomodada, através de uma luta de classes que recusa submeter-se a um sistema capitalista entendido, por natureza, como selvagem.

Álvaro Cunhal não abandonou o ideário comunista até ao final da vida. Acreditou sempre – e expressou-o em 1997, cinco anos depois de deixar a liderança do partido – que os "comunistas estão mais próximos de Cristo, do cristianismo primitivo, do que aqueles que usam o poder para oprimir e explorar".

Mas essa convicção profunda impediu-o de olhar a realidade com o distanciamento que a dinâmica da História exigia. A convicção inabalável de Álvaro Cunhal foi, frequentemente sintoma de uma profunda cegueira ideológica. O dirigente branqueou o papel do ditador Estaline; foi o primeiro líder comunista, depois de Fidel de Castro, a aprovar a intervenção soviética de 1968 em Praga; entendeu, sempre, a perestroika como uma traição e recusou compreender os sinais que levaram à queda do Muro de Berlim.

É esse, também, o mundo de Álvaro Cunhal. Um mundo a preto e branco que acredita numa só verdade, que é sempre a sua – mesmo quando os acontecimentos insistem em desmenti-la -, e que vê a doutrina como um dogma, insustentável de ser contrariada.

Não concordar com Álvaro Cunhal é uma inevitabilidade numa democracia. Mas isso não significa que o político e o intelectual, sejam apenas uma referência e um exemplo para que os que com ele partilham o ideário comunista. É justo e é sério que Álvaro Cunhal seja lembrado, por todos, como um político de convicções que arriscou a vida na luta contra o fascismo; mas também como autor de uma obra literária que é um testemunho vivo de um regime e de um país retrógrado que diminuía os cidadãos nos seus direitos, liberdades e garantias.

Podemos não partilhar da visão do mundo de Cunhal e discordar dele. Álvaro Cunhal não ganhou nem impôs, felizmente, a sua unanimidade. Mas merece o nosso respeito".

Em Editorial de Miguel Coutinho, do DN de 14 de Junho de 2005: O Mundo de Cunhal.

Regresso de Cunhal e Soares.

"SEM PASTA. Cinco anos depois da Revolução dos Cravos, a 30 de Abril de 1974, Cunhal regressou do longo exílio, assumindo-se desde logo como uma das personalidades dominantes no Portugal Democrático. A sua primeira alocução aos portugueses decorreu sobre um veículo blindado, numa clara recriação do regresso de Lenine à Rússia em 1917, após a queda do czar.

As bandeiras vermelhas com a foice e o martelo expostas em comícios e manifestações tornaram-se uma das imagens mais fortes dessa época. Cunhal ingressou como ministro sem pasta no 1º Governo Provisório, com Palma Carlos como primeiro-ministro, e manteve-se nos três executivos seguintes, liderado por Vasco Gonçalves. Mas era nas ruas e no aparelho sindical que o PCP exercia o seu poder, aliado a uma facção do Movimento das Forças Armadas – facção que viria no entanto, a revelar-se minoritária. "Viverá bem pouco quem não vir o socialismo em Portugal", chegou a proclamar o secretário-geral comunista em Maio de 1975.

A jornalista italiana Oriano Fallaci, Cunhal garantia entretanto que jamais haveria democracia parlamentar no País. Nesse ano, Portugal radicalizou-se como nunca esteve à beira de uma guerra civil. Mas os prognósticos de Cunhal não se materializaram: a viragem ocorreu na noite de 25 para 26 de Novembro, com o triunfo da corrente moderada do MFA contra a facção comunista. (...) Nos últimos anos com graves problemas de visão (...) Aos raros camaradas que o iam ainda a visitar, garantia que não se arrependia de nada do que fez".

In DN,14/06/2005, Pedro Correia.

Vasco Gonçalves (foto DN)

VASCO GONÇALVES MILITAR E EX-PRIMEIRO MINISTRO

"Almada, 18 de Agosto de 1975. Perante uma assembleia inflamada que o interrompe e o aplaude a cada instante, o primeiro-ministro do V Governo Provisório, em mangas de camisa, entusiasma-se e radicaliza o seu discurso, enquanto tira e põe os óculos, numa interpretação cénica que acabaria por assustar a maioria dos portugueses.

Mas quem estava presente em Almada, para mais uma manifestação de apoio à crescente radicalização do Processo Revolucionário em Curso (Prec), como então se dizia, deixou-se contagiar pelo ambiente, gritando cada vez mais alto, Força, força/Companheiro Vasco/Nós seremos/A muralha de aço.

A força destas imagens entraria para a História, marcando Vasco Gonçalves, que morreu ontem, aos 83 anos, vítima, aparentemente, de uma síncope cardíaca, quando nadava numa piscina no Algarve.

No comício de Almada nasceu também o mito do gonçalvismo, símbolo de todos os radicalismos que envolveram os militares do Movimento das Forças Armadas (MFA), levando ao afastamento gradual de alguns protagonistas do 25 de Abril. Como o general António de Spínola, que viria a renunciar à Presidência da República em Setembro de 1974, mostrando a sua impotência para deter a marcha da revolução e, sobretudo, da descolonização dos territórios africanos.

Nessa altura, já Vasco Gonçalves era primeiro-ministro, tendo sucedido a Palma Carlos. Nascido em 1921, Vasco dos Santos Gonçalves era filho de um salazarista que chegou a jogar futebol no Benfica, tendo mesmo participado num dos primeiros confrontos entre Portugal e Espanha antes de se dedicar a uma pequena casa de câmbios em Lisboa. Quando morreu, em 1968, já o filho era tenente-coronel, oriundo da Academia Militar e da arma de Engenharia, e tinha passado pela Índia e pela guerra colonial de Moçambique. Promovido a coronel em 1971, quando se encontrava em Angola, Vasco Gonçalves acabaria por ser o mais graduado dos militares que estiveram na origem do MFA. Para atrás ficara a sua participação num ensaio de insurreição militar que chegou a estar prevista para 12 de Março de 1959.

Membro da comissão que ajudou a escrever o programa do MFA e da Comissão Coordenadora do movimento já depois da revolução, Vasco Gonçalves integrou o Conselho de Estado antes de ser indigitado como primeiro-ministro em Julho de 1974. Colocado à frente de um governo provisório que incluía muitos militares, alguns independentes e vários dirigentes do PS, PCP e PPD, foi um dos grandes responsáveis pelas nacionalizações decretadas em Março de 1975, incentivando as ocupações de terras, antes de decretar a reforma agrária.

A partir daí, Vasco Gonçalves, PCP e a extrema-esquerda ficavam com o caminho livre para impulsionar o processo revolucionário, apoiando-se no movimento sindical e incentivando todas as reivindificações populares. A radicalização então verificada e a progressiva identificação de Vasco Gonçalves com o PCP – força minoritária em Portugal, como ficou bem patente nas eleições livres, realizadas em Abril de 1975 – conduziram a uma clivagem nas Forças Armadas, com a vitória da linha moderada.

O Verão termina com Vasco Gonçalves fora do Governo, dias depois do discurso de Almada. (...)"

"Jornal Diário de Notícias de 1 de Agosto de 2005. 1975 - Verão Quente. Portugal estava no centro das atenções da Administração norte-americana no período do Verão Quente de 1975. Henry Kissinger tinha a célebre teoria da vacina e chegou a achar que o País estava perdido para os comunistas. Mas foi convencido, nomeadamete pelo embaixador Frank Caelucci, e os Estados Unidos deram o seu apoio aos chamados moderados do regime, cuja vitória foi selada a 25 de Novembro.

"Se os comunistas avançam podemos esmagá-los"

PODEROSO. Henry Kissinger foi o influente secretário nas administrações
de Nixon e, depois, de Gerald Ford (com quem está na foto)
(foto DN, 1/8/2005)

Nuno Simas (Textos. Especial DN.

Portugal esteve no centro das atenções dos EUA no Verão Quente de 1975. Era um país profundamente dividido, à beira de uma guerra civil. A administração norte-americana via Portugal, membro da NATO, a caminhar para o comunismo. Henry Kissinger, o secretário de Estado de Richard Nixon e Gerald Ford, chegou a ter a tese de que Portugal estava perdido e que isso seria uma "vacina" para outros países europeus - Espanha, Itália - não seguirem a via do comunismo...E que na década de 80, o país seria dominado pelos comunistas.

Um ano depois da Revolução dos Cravos, que derrubara a ditadura de Salazar e Caetano, a revolução estava na rua. A banca e os seguros tinham sido nacionalizados. A reforma agrária no Alentejo e Ribatejo estava no auge. A Norte, bombas destruíam sedes do PCP. Nas ruas gritavam-se vivas ao poder popular. Os gospes e contra-golpes sucediam-se - 0 28 de Setembro, o 11 de Março - num país governado por um Conselho da Revolução...

Uma conversa entre Kissinger e o subsecretário de Estado dos Assuntos Europeus, Art Hartman, gravada em Julho de 1975, é reveladora do pessimismo da diplonacia americana. No documento, desclassificado este ano pelo Departamento de Estado, discutem a revolução em termos muitos crus.(...) Uma das opções em cima da mesa - em Lisboa como em Washington - é a mesma: retirar os comunistas de cena e demitir o primeiro-ministro, general Vasco Gonçalves, que a administração Ford considerava um elemento destabilizador e, além do mais, aliado do PCP e de Álvaro Cunhal. A situação económica também não ajudava. Os moderados há meses que vinham pedindo mais euxílio aos americanos. A questão era simples: Kissinger só garantia maior apoio a Portugal se Vasco Gonçalves deixasse o Governo e os comunistas fossem afastados. "Se nos livrarmos de Gonçalves, eu depois resolvo esse problema", afirmou Kissinger, que tem uma afirmação pouco diplomática, mais própria de um chefe militar: "Se conseguirmos que os comunistas avancem, podemos esmagá.-los." A tentação de uma acção mais agressiva tinha sido amitida, em Março, numa reunião do gabinete de Geral Ford, com Kissinger a colocar o cenário de "atacar" Portugal e "expulsá-lo da NATO".

Mas estava-se em Julho e a incerteza quanto ao rumo de "revolução" era enorme. A presença de ministros comunistas no Governo português era a fonte de todas as preocupações dos EUA. Afinal, Portugal era um membro da NATO e Washington receava tanto a influência dos comunistas que impediu o acesso de oficiais portugueses ao grupo de planeamento nuclear da Aliança Atlântica. Kissinger tinha outro receio: o eventual sucesso de um governo esquerdista podia seu um mau exemplo para dois países do sul da Europa: Espanha, ainda governada por Franco, e a Itália, onde os democratas-cristãos discutiam o "compromisso histórico" com os comunistas...(...)".

Cunhal e Soares (foto DN 2/8/2005)

DISCURSO DA VIDA DE SOARES NO COMÍCIO DA FONTE LUMINOSA

"Naquele que viria a ser o primeiro dia do resto da sua vida, Mário Soares almoçou em Sintra com o futuro primeiro-ministro francês Michel Rocard. Falaram longamente de vinhos, como se Portugal vivesse em plena normalidade e aquele fosse um Verão como todos os outros. Mas não era. Poucas horas depois Soares tranquilo dava lugar ao Soares indignado, gritando em cima de um palco duras palavras de ordem que alteraram o curso de revolução portuguesa. Foi o dia em que a "maioria silenciosa" do País decidiu enfim descer à rua, com o PS à frente, contra todos os radicalismos da esquerda civil e do Movimento das Forças Armadas (MFA).

Nove dias antes, o PS havia abandonado o IV Governo Provisório, liderado pelo general Vasco Gonçalves. A tomada do Jornal República por tipógrafos conotados com a esquerda radical fora a gota de água numa série de divergências entre Soares e o PCP, de Álvaro Cunhal. Divergências iniciadas em Janeiro de 1975, com o aceso debate sobre a unicidade sindical, que o PS combatia em nome da livre constituição de sindicatos, e acentuadas nas celebrações do 1º de Maio, quando Soares foi impedido de subir à tribuna do comício "unitário" enquanto Cunhal brilhava nesse mesmo palco.

O PS era a força mais popular do País: a 25 de Abril de 1975, vencera as eleições para a Assembleia Constituinte (com 38%), muito acima do PCP (que teve apenas 12,5%). Mas nas ruas, dominadas por manifestações diárias da esquerda mais radical, e nos órgãos de informação, na grande maioria controlados pelo PCP, o quadro apresentava-se bem diferente. Pareciam dois países dentro do País".

Manisfestação na Alameda. (foto DN)

"Para Soares, chegara a hora de fazer coincidir a maioria eleitoral e sociológica com a vontade nas ruas. Para mostrar ao mundo que o Portugal de 1975 não era a Rússia de 1917 nem a Checoslováquia de 1948. Nos primeiros dias de Julho, o estado-maior socialista reuniu-se para deliberar uma séria de demonstrações de força, que deveria culminar em dois comícios sucessivos: sexta-feira, 18, no Porto e sábado, dia 19, em Lisboa. "A partir do momento em que as eleições se haviam realizado – e que o PS ganhara uma indiscutível legitimidade democrática - , estávamos em situação de cortar com o Gonçalvismo (linha política pró-comunista, liderada por Vasco Gonçalves) e de fazer a nossa própria política", lembra Soares no livro Ditadura e Revolução, feito em parceria com Maria João Avilez.

O PS contava com o apoio de toda a Europa social-democrata, que em grande parte se encontrava no poder.(...)".

UM MURRO NA MESA

"Faltava escolher o local para a manifestação na capital. Quando alguns colegas de direcção do partido sugeriram um recinto de média dimensão, Soares deu um murro na mesa: ele, pelo contrário, apostava no maior espaço disponível de Lisboa. "Mandem já marcar a Alameda!" No dia 18, os comunistas e alguma esquerda militar procuraram barrar os acessos no Porto. Sem êxito: o comício no Estádio das Antas, que abarrotava de gente, foi um sucesso. E o melhor dos ensaios para a concentração de Lisboa. Na própria edição do dia 19 o Diário de Notícias – dirigido pela Luís de Barros – José Saramago – dava o mote no bloqueio do comício da capital, com esta larga manchete: "Povo e militares nas barricadas em defesa da Revolução". A Intersindical convocava-os trabalhadores a "integrarem-se nas barreiras". O PCP em comunicado, ia mais longe: "É preciso cortar o passo à reacção! É necessário levantar barragens para impedir uma marcha sobre Lisboa."

Vasco Gonçalves (foto DN)

Apesar das barricadas, a Alameda transformou-se num mar de gente – da Fonte Luminosa às imediações do Instituto Superior Técnico. Falando na instalação sonora, Manuel Alegre garantia que se encontravam 300 mil pessoas. (...) Mas o mais inspirado foi Soares, que fez talvez o discurso da sua vida. "Nós não temos medo", bradou. (...) "Não pode impunemente mentir-se ao povo português. "Insurgiu-se contra os dirigentes do PCP, que queriam "amordaçar a voz do povo", e arrancou prolongados aplausos ao garantir: "Uma marcha sobre Lisboa só existia na cabeça desses paranóicos. "Lembrou "os dois milhões e meio de portugueses que votaram no PS" e exigiu a demissão imediata de Vasco Gonçalves. A multidão gritava slogans que não se escutavam noutras manifestações: "É preciso respeitar a vontade popular"; "O povo não está com o MFA". Virava-se uma página da revolução: a rua deixava de ser monopólio dos comunistas e da extrema esquerda. (...)".
In DN, 12 de Junho de 2005, Armando Rafael, e Pedro Correia.

GUERRA ESQUECIDA

"Em Luanda, em 74, os combates eram uma coisa longínqua, que a cosmopolita vida na capital fazia ainda mais remota. "À medida que as pessoas se integravam, a ideia da guerra era uma ideia longínqua", recorda o pró-reitor da Universidade do Porto, professor Nuno Grande, na altura vice-reitor da Universidade de Luanda.

Como as pessoas estavam longe dos focos de guerra, adormeciam um pouco em relação à situação em que se vivia", conta. O professor recorda no entanto que a capital angolana por pouco não foi abalada por uma operação da guerrilha. "No Natal de 73, foi desactivada uma operação de guerrilha urbana que estava a ser preparada por gente da FNLA, dentro da cidade de Luanda. As pessoas não tiveram muita consciência disso, mas eu, porque estava ligado à Universidade, tive conhecimento pelos canais oficiais que uma das acções seria contra o próprio hospital universitário".

A preparação dessa acção foi contudo descoberta. No geral, o dispositivo militar da administração colonial era na verdade muito eficaz, reconhecem hoje alguns dos que naquela altura estavam do outro lado. O Exército, as tropas especiais africanas treinadas pela PIDE/DGS, os Flechas, a polícia política, forças militarizadas e as milícias da Organização Popular de Vigilância e Defesa Civil de Angola estabeleciam no terreno um controlo a que dificilmente escapavam os movimentos da guerrilha.

Estes faziam contudo incursões através das fronteiras de Brazzaville e da Zâmbia, e havia zonas perfeitamente demarcadas onde já se sabia que tudo podia acontecer. Aí por volta de 1965, conta Nuno Grande, nos Dembos e no Moxico a guerrilha fez muita mossa. "Cabinda e o Leste eram sítios de onde nós, os médicos do Hospital Militar, sabíamos que os feridos vinham sempre muito maltratados".

Em Cabinda, onde foi enviado para investigar um surto de febre amarela, "havia muitos focos, com grande número de mortos. Lembro-me que, numa distância de 200 quilómetros, os comandantes das companhias que estavam ali aquarteladas diziam-me: "Temos um morto por quilómetro". Havia 200 mortos entre as duas companhias, o que era um número considerável.

"Bem sei que estavam ali dois anos, mas a guerrilha era muito mais efectiva em Cabinda, porque as fronteiras com o Congo-Brazzaville eram muito permeáveis. Eles faziam as operações, deixavam as coisas armadilhadas, e iam embora, nem sequer assistiam aos efeitos. E dava-se conta, no Hospital Militar de Luanda, quando alguém vinha de Cabinda, pelos maus tratos...", conta.

Por cá, era ler os comunicados militares que diariamente o Ministério da Guerra mandava publicar nos jornais. "O Serviço de Informações Públicas das Forças Armadas comunica que morreram em combate, na Província de Angola, os seguintes militares:" e seguiam-se os nomes de mais uns tantos que, naquele ano, entre a noite de Natal e a de fim de ano, não iriam aparecer na TV, a desejar festas felizes.

Na capital, muita gente conhecia pessoas ligadas ao MPLA. "A FNLA tinha também alguma implantação, a UNITA não me recordo de ter grande impacto em Luanda - teria provavelmente mais para leste, mas em Luanda não", recorda o professor.

"Eles trabalhavam em Luanda, tinham frequentado as escolas. As pessoas lembravam-se de alguns que tinham saído de lá nos anos 50 e 60. Desde o dr. Agostinho Neto, que tinha saído de Luanda, onde era enfermeiro, para estudar Medicina, e depois não voltou, até àquele que havia de dar o nome ao hospital universitário, o irmão do Miguel Boavida, o Américo Boavida, que foi estudante, aqui no Porto, no meu tempo. Era ginecologista em Luanda, e, portanto, muitas pessoas o conheciam".

Liceu Salvador Correia, Luanda, onde os intelectais dos partidos de Angola estudaram
juntamente com os seu colegas brancos.

"Referiam-se a eles com simpatia, curiosamente. Mas, ao mesmo tempo, eles representavam as forças que lutavam contra Portugal, e havia uma certa ambiguidade - as pessoas lembravam-se de quem eram conhecidas e amigas, mas ao mesmo tempo tinham a reserva inerente a alguém que sabe que em algum momento eles poderiam desestabilizar tudo", recorda Nuno Grande".

APANHADOS DE SURPRESA

"A 25 de Abril de 1974, Agostinho Neto encontrava-se no Canadá, mantendo contactos com a companhia petrolífera norte-americana Gulf Oil, em busca de apoio ocidental para o MPLA. Não hesitou em classificar o golpe em Portugal como um ajuste de contas entre facções do regime. Os três movimentos, aliás, em comunicados tornados públicos nos dias imediatos, não escondiam as suas reservas. A FNLA, em comunicado publicado a 30 de Abril, apelava à continuação da luta do povo angolano até que "a justiça universalmente reconhecida, o bom-senso e o direito à livre determinação" saíssem vitoriosos.

No mês seguinte, o líder do movimento, Holden Roberto, admitia já negociações com Portugal, com uma condição: o reconhecimento do direito à autodeterminação e à independência.

Pela mesma altura, já Agostinho Neto ajustara a opinião sobre o golpe militar em Portugal, mas mantinha a determinação de lutar até que Portugal se comprometesse a conceder a independência, a partir do que poderia ser iniciada a negociação sobre a transferência do poder. Pelo caminho, rejeitava categoricamente qualquer federação com a antiga metrópole.

A 21 de Maio, a UNITA alinha pelo mesmo tom. Mas, segundo o jornal "Província de Angola", Jonas Savimbi teria já acordado com as autoridades portuguesas um cessar-fogo. A 13 de Junho, Savimbi tornava públicas, no mesmo jornal, as suas posições sobre a questão, propondo um período de preparação política do povo para a independência, com a participação dos três movimentos, e a realização de eleições".

AMBIGUIDADE EM LISBOA

"De Portugal, a Junta de Salvação Nacional ordenara o regresso do então governador de Angola, Santos e Castro, e nomeara em seu lugar o então tenente-coronel Soares Carneiro. Da prisão de Luanda são libertados 85 presos políticos, e da de São Nicolau, em Moçâmedes, 1.200. A PIDE é formalmente extinta, mas os agentes integrados num novo serviço de informações, o Comando da Polícia de Informação Militar.

O general Costa Gomes chega na primeira semana de Maio a Luanda, e afirma em conferência de imprensa que o combate contra os movimentos de libertação continua, até que estes deponham as armas e aceitem uma solução política.

"Nenhuma província, nenhum grupo, nenhuma raça, terão permissão para impor uma solução que não tenha passado pelo crivo de um teste democrático", disse o general, acrescentando, em resposta a dúvidas manifestadas pelos jornalistas, que "é nossa intenção continuar a luta contra as guerrilhas, e essa posição manter-se-á até que os guerrilheiros aceitem a nossa oferta para depor as armas e se apresentem como um partido político legal".

De regresso a Lisboa, Costa Gomes, que em Luanda manifesta muitas e públicas dúvidas quanto ao que "muita gente pensa e tem propagado" sobre o apoio da população angolana aos movimentos de libertação, afirma que "todos os grupos humanos dessa sociedade luso-tropical" lhe haviam dado uma grande alegria, a da "esperança da realidade efectiva da autodeterminação autêntica num quadro variável dum portuguesismo pluricontinental".

Três dias após o 25 de Abril, o general Spínola já fazia questão de separar as águas entre autodeterminação e independência: a autodeterminação é o direito de um povo livremente escolher o seu destino, a independência imediata a aceitação duma vontade que não seria a desse povo.

Mário Soares, recém-regressado do exílio e já de viagem a Bona, considera "importantes" as palavras do general, mas quando lhe perguntam se é favor de uma federação ou da independência, responde: "Sou abertamente pela independência, e, na minha opinião e na do meu partido, é necessário negociar urgentemente com os movimentos de libertação".

Ao tomar o lugar de que o almirante Tomás fora apeado, duas semanas depois, a 15 de Maio, Spínola diz para a rua, que berra pelo fim da guerra colonial e a independência imediata para as colónias: "Os nossos esforços centrar-se-ão no restabelecimento da paz no Ultramar, mas o destino do Ultramar Português terá de ser decidido por todos os que àquela terra chamaram sua".

http://jn2.sapo.pt/secdiv/especial/angola1.htm

PORTUGAL RECONHECE DIREITO À INDEPENDÊNCIA

"Dois dias mais tarde, a 24 de Julho, é aprovada a Lei 7/74, proclamada pelo general Spínola, a qual finalmente reconhecia "o direito à autodeterminação, com todas as suas consequências", incluindo a "independência dos territórios ultramarinos".

A lei é publicada a 27 de Julho, e, considerando "conveniente esclarecer o alcance" do ponto do Programa do Movimento das Forças Armadas segundo o qual "a solução das guerras no Ultramar é política e não militar", refere que esse princípio "implica, de acordo com a Carta das Nações Unidas, o reconhecimento por Portugal do direito dos povos à autodeterminação".

No artigo 2º, a lei diz que "o reconhecimento do direito à autodeterminação, com todas as suas consequências, inclui a aceitação da independência dos territórios ultramarinos e a derrogação da parte correspondente do artigo 1.º da Constituição de 1933, que considerava aqueles territórios parte integrante de Portugal.

A 9 de Agosto, a Junta de Salvação Nacional anuncia o primeiro programa formal para a descolonização de Angola. Era prevista a formação de um Governo provisório de coligação, após a assinatura de um cessar-fogo com os movimentos de libertação, que integrariam um Gabinete em condições de igualdade com representantes dos grupos étnicos mais significativos, entre os quais o dos "brancos" é referido explicitamente.

No prazo de dois anos, após um recenseamento, seriam realizadas eleições para uma Assembleia Constituinte, segundo o princípio de um homem, um voto, e, após a elaboração da Constituição, seriam realizadas eleições para o Parlamento e o Governo, cujos resultados Portugal se comprometia a respeitar. Era igualmente admitida a possibilidade de verificação, pelas Nações Unidas, das eleições.

O anúncio, que tinha por objectivo tranquilizar a população branca, acaba por ter algum efeito contrário. O MPLA e a FNLA rejeitam o programa, devido à proposta de representação dos maiores grupos étnicos.

Dá-se o 28 de Setembro em Portugal, Spínola é afastado, e o novo presidente da República, general Costa Gomes, toma em mãos o processo de descolonização. Pouco mais de uma semana depois, a 10 de Outubro, uma delegação portuguesa, chefiada pelo general Fontes Pereira de Melo, viaja para a capital zairense, Kinshasa, para conversações com Mobutu, encontrando-se com representantes da FNLA e do MPLA. Em Novembro, Portugal assina acordos formais de cessar-fogo com os três movimentos.

Savimbi fora o primeiro a comprometer-se, em Junho, a cessar as hostilidades no mês de Outubro, e a UNITA abre a sua sede em Luanda a 10 desse mês. Segue-se-lhe a FNLA, no dia 16, e o MPLA, no dia 8 de Novembro.

A entrada dos movimentos de libertação em Luanda é uma supresa para muitos. "A chegada dos movimentos de libertação é uma supresa para muita gente, porque são grupos mal armados, mal preparados", recorda Vasco Vieira de Almeida, que viria a integrar, mais tarde, em Fevereiro, o Governo de transição. Em fins de Outubro, Rosa Coutinho, que viera a Lisboa para assistir a uma reunião da Comissão de Descolonização, anuncia que Portugal está a realizar negociações com os líderes de cada um dos três movimentos de libertação para a formação de um Governo de transição".

http://jn2.sapo.pt/secdiv/especial/angola2.htm