Maputo (Canal de Moçambique) – O Mecanismo Africano de Revisão de Pares, divulgou, ontem, em Maputo, o seu relatório. Nele se aponta que Moçambique conheceu avanços significativos nos em questões pilares que guiam as acções dos Estados africanos que fazem parte do MARP, mecanismo que tem em vista avaliar a melhoria da vida dos seus cidadãos. Os “avanços” referidos foram nas áreas de Democracia e Governação Política, Governação e Gestão Económica e Governação Empresarial e Desenvolvimento. Mas no relatório reconhece-se que continua a ser “um aspecto crítico a falta de medidas claras para o combate à corrupção, bem como a não definição explícita e não ambígua da fronteira étnica que o Governo ou os funcionários de nível sénior do partido no poder e suas famílias não devem atravessar para realizarem negócios durante o período de desempenho das suas funções”.
O Relatório que ontem foi apresentado em Maputo foi recentemente apresentado em Syrte, na Líbia, pelo chefe de Estado moçambicano Armando Emílio Guebuza na cimeira da União Africana. Aponta, em suma, que Moçambique está a registar desenvolvimento em todos os âmbitos apesar de alguns desafios que ainda persistem nalgumas áreas e que minam, sobremaneira, o bem-estar do povo.
“Moçambique esforçou-se de forma determinada para alargar a participação pública na formulação de políticas económicas, decorridas em grande medida, no quadro da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, (CTA)”. Contudo, apesar da abundância de boas intenções do Governo, as crianças e os jovens enfrentam graves problemas na esfera económica e social, tais como: “abuso sexual, baixo nível de educação, prostituição infantil, trabalho infantil, orfandade precoce, falta de emprego, falta de habitação e xenofobia especialmente contra crianças estrangeiras”.
Um dos aspectos que sustentam as tais “melhorias” a que se refere o 11º Relatório do MARP, é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2005-2008 “em 7,8 por cento”. Aponta-se igualmente a expansão e melhoria das instituições de ensino, sobretudo o Superior de “17 instituições, em 2004, para 38, em 2009, algumas delas sedeadas nos distritos e postos administrativos”. “Moçambique passou de 2.000 alunos, em 1975, para 60.000, em 2009, muitos já graduados e colocados nos distritos. Há 3 universidades que se dedicam à formação de médicos e muitos institutos médios e um superior que forma profissionais de saúde, cuja prioridade é a sua colocação nos distritos”, refere-se também no relatório.
Já na área da Saúde, entre outros aspectos, o documento admite que houve massificação do tratamento da pandemia do século, o HIV/Sida. “O tratamento com anti-retrovirais, foi alargado de 6.000 pacientes, em 2004, para 135.000, em 2009”.
Processos disciplinares e corrupção
No capítulo da corrupção – um mal de que enfermam sobretudo as instituições do Estado – ante a apatia dos gabinetes ditos de Combate à Corrupção, reconheça-se, aponta-se que durante o ano de 2008, foram sujeitos a processos disciplinares de corrupção, “1.590 funcionários, dos quais 468 foram expulsos ou demitidos”.
Já entre 2006 e 2007 foram instaurados “2.435 processos disciplinares, o que revela que reina impunidade no sector público” diz-se no Relatório.
Energia eléctrica
No mesmo relatório é apreciado o acesso à energia eléctrica. Em 2008, 84 sedes distritais, contra 52, em 2004, passaram a dispor desse tipo de energia. Assim, o país passou de “cerca de 248.000 consumidores em 2004, para 615.000, em 2008”. “Depois da independência foi possível negociar a disponibilização de 300 MW para o nosso desenvolvimento que nos chegam através da África do Sul”, lê-se também no Relatório sobre Moçambique que é um País de significativo potencial hidro e termo eléctrico ainda não convenientemente aproveitado.
Desafios
Apesar dos “avanços” descritos no relatório, ainda há muitas barreiras a vencer para assegurar uma vida digna aos moçambicanos. O documento a que temos estado a referir-nos indica, entre outros desafios diversificados, que “é um aspecto crítico a falta de medidas claras para o combate à corrupção, bem como a não definição explícita e não ambígua da fronteira étnica que o Governo ou os funcionários de nível sénior do partido no poder e suas famílias não devem atravessar para realizarem negócios durante o período de desempenho das suas funções”.
Outro aspecto negativo indicado no relatório é o facto de “no geral, os serviços sociais básicos em Moçambique como os de finanças, mercados e TIC estarem distribuídos de forma desigual não apenas entre as províncias, mas também entre as zonas urbanas e rurais e os estratos socioeconómicos da população em Moçambique. Isto traz implicações sérias para a melhoria do bem-estar dos moçambicanos”.
Violência contra a Mulher
Por fim dizer que o relatório admite que a violência contra a Mulher prevalece e algumas culturas exaltam essa prática.
“A violência contra as mulheres ainda prevalece na arena doméstica e pública”, admite-se no relatório que reconhece que poucos casos deste cenário são reportados, concretamente no referente à “violência sexual” porque, alegadamente “os tabus à volta deste assunto inibem as mulheres de tornarem públicos os seus problemas ou de procurarem assistência legal”.
“A falta de conhecimento dos seus direitos aumenta a vulnerabilidade das mulheres à violência doméstica” conclui-se no relatório em que se admite que persistem “algumas culturas que exaltam a agressão em relação aos direitos da mulher”.
O Relatório que ontem foi apresentado em Maputo foi recentemente apresentado em Syrte, na Líbia, pelo chefe de Estado moçambicano Armando Emílio Guebuza na cimeira da União Africana. Aponta, em suma, que Moçambique está a registar desenvolvimento em todos os âmbitos apesar de alguns desafios que ainda persistem nalgumas áreas e que minam, sobremaneira, o bem-estar do povo.
“Moçambique esforçou-se de forma determinada para alargar a participação pública na formulação de políticas económicas, decorridas em grande medida, no quadro da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, (CTA)”. Contudo, apesar da abundância de boas intenções do Governo, as crianças e os jovens enfrentam graves problemas na esfera económica e social, tais como: “abuso sexual, baixo nível de educação, prostituição infantil, trabalho infantil, orfandade precoce, falta de emprego, falta de habitação e xenofobia especialmente contra crianças estrangeiras”.
Um dos aspectos que sustentam as tais “melhorias” a que se refere o 11º Relatório do MARP, é o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2005-2008 “em 7,8 por cento”. Aponta-se igualmente a expansão e melhoria das instituições de ensino, sobretudo o Superior de “17 instituições, em 2004, para 38, em 2009, algumas delas sedeadas nos distritos e postos administrativos”. “Moçambique passou de 2.000 alunos, em 1975, para 60.000, em 2009, muitos já graduados e colocados nos distritos. Há 3 universidades que se dedicam à formação de médicos e muitos institutos médios e um superior que forma profissionais de saúde, cuja prioridade é a sua colocação nos distritos”, refere-se também no relatório.
Já na área da Saúde, entre outros aspectos, o documento admite que houve massificação do tratamento da pandemia do século, o HIV/Sida. “O tratamento com anti-retrovirais, foi alargado de 6.000 pacientes, em 2004, para 135.000, em 2009”.
Processos disciplinares e corrupção
No capítulo da corrupção – um mal de que enfermam sobretudo as instituições do Estado – ante a apatia dos gabinetes ditos de Combate à Corrupção, reconheça-se, aponta-se que durante o ano de 2008, foram sujeitos a processos disciplinares de corrupção, “1.590 funcionários, dos quais 468 foram expulsos ou demitidos”.
Já entre 2006 e 2007 foram instaurados “2.435 processos disciplinares, o que revela que reina impunidade no sector público” diz-se no Relatório.
Energia eléctrica
No mesmo relatório é apreciado o acesso à energia eléctrica. Em 2008, 84 sedes distritais, contra 52, em 2004, passaram a dispor desse tipo de energia. Assim, o país passou de “cerca de 248.000 consumidores em 2004, para 615.000, em 2008”. “Depois da independência foi possível negociar a disponibilização de 300 MW para o nosso desenvolvimento que nos chegam através da África do Sul”, lê-se também no Relatório sobre Moçambique que é um País de significativo potencial hidro e termo eléctrico ainda não convenientemente aproveitado.
Desafios
Apesar dos “avanços” descritos no relatório, ainda há muitas barreiras a vencer para assegurar uma vida digna aos moçambicanos. O documento a que temos estado a referir-nos indica, entre outros desafios diversificados, que “é um aspecto crítico a falta de medidas claras para o combate à corrupção, bem como a não definição explícita e não ambígua da fronteira étnica que o Governo ou os funcionários de nível sénior do partido no poder e suas famílias não devem atravessar para realizarem negócios durante o período de desempenho das suas funções”.
Outro aspecto negativo indicado no relatório é o facto de “no geral, os serviços sociais básicos em Moçambique como os de finanças, mercados e TIC estarem distribuídos de forma desigual não apenas entre as províncias, mas também entre as zonas urbanas e rurais e os estratos socioeconómicos da população em Moçambique. Isto traz implicações sérias para a melhoria do bem-estar dos moçambicanos”.
Violência contra a Mulher
Por fim dizer que o relatório admite que a violência contra a Mulher prevalece e algumas culturas exaltam essa prática.
“A violência contra as mulheres ainda prevalece na arena doméstica e pública”, admite-se no relatório que reconhece que poucos casos deste cenário são reportados, concretamente no referente à “violência sexual” porque, alegadamente “os tabus à volta deste assunto inibem as mulheres de tornarem públicos os seus problemas ou de procurarem assistência legal”.
“A falta de conhecimento dos seus direitos aumenta a vulnerabilidade das mulheres à violência doméstica” conclui-se no relatório em que se admite que persistem “algumas culturas que exaltam a agressão em relação aos direitos da mulher”.
(Emildo Sambo)
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