segunda-feira, 5 de novembro de 2012

Quem não sabe, não deve tocar viola

Editorial

 

São diversos os argumentos que se invocam contra a referida taxa, mas o Governo de José Maria Neves não ouve o seu povo. De taxa em taxa, JMN e Cristina Duarte preferem amealhar mais uns milhões para os passeios diários dos ministros e dos conselhos de administração de empresas que eles mesmos levaram à falência
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É generalizada a contestação contra a taxa de iluminação pública recentemente inventada pelo Governo e enviada ao plenário da Assembleia Nacional. Além da oposição, MpD, estão contra este agravamento do custo de vida – por razões diversas e assumindo diferentes formas – a própria ARE (Agência de Regulação Económica), o que diz bem do seu disparate – e a Associação para a Defesa do Consumidor (ADECO).

Depois de um inútil braço de ferro entre a Electra e algumas autarquias, o Governo dispôs-se, finalmente e mal, a intervir em favor da empresa dita produtora de energia elétrica – pelo menos, é essa alegadamente a sua finalidade. E, sem lhe impor o cumprimento da obrigação de fornecer energia elétrica a todos os cabo-verdianos, como era seu dever, concebeu esta acelerada e celerada taxa que tanta contestação está a engendrar.

São diversos os argumentos que se invocam contra a referida taxa, mas o Governo de José Maria Neves não ouve o seu povo. De taxa em taxa, JMN e Cristina Duarte preferem amealhar mais uns milhões para os passeios diários dos ministros e dos conselhos de administração de empresas que eles mesmos levaram à falência.

Por isso, têm razão os cidadãos que se perguntam que raio de incongruência é a mais que irracional taxa que JMN lança sobre o consumidor; têm razão também quando se questionam como é que a Electra, incapaz de garantir a eletricidade na casa dos consumidores, pretende iluminar as ruas… Se a empresa vê-se e deseja-se para que a iluminação chegue a casa dos utentes que são legalmente seus clientes, como é que ela pode agora obrigar a que todos paguem essa taxa?

Além do mais - o que a ARE justificadamente contesta -, como é possível que a taxa varie consoante o consumo? Isso é constitucional? Há quem diga, com fundamentadas razões, que o não é. E como se entende o relacionamento entre os municípios, a Electra (que, por sua vez, deve quantias enormes às autarquias) e o consumidor? E quais os critérios de tudo isto?

A toda a parte levando a escuridão, a Electra afunda-se num mar de dívidas, não pagando ela mesmo os seus compromissos (disso se queixa, por exemplo, a RTC), nem tendo alegadamente dinheiro para adquirir combustível, mas quer socorrer-se dos contribuintes para sacar-lhes a diminuição do seu défice.

Uma vez mais, o Governo revela-se cego, surdo e mudo perante as realidades do país e sem congeminar políticas que lhe sejam adequadas. Bem se diz que, quem não sabe, não deve tocar viola… Enfim, em total desnorte, José Maria Neves soma e segue no dislate, dificultando a vida dos cabo-verdianos que já chegaram ao Cabo das Tormentas…

Liberal


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