Canal de Opinião
Por: Noé Nhantumbo
É tempo de preparar uma limpeza geral… Antes de votar em listas olhe-se para a sua composição…
Beira (Canalmoz) - Como as coisas estão organizadas está claro e mais do evidente que a maioria dos moçambicanos que ostentam o título de representantes do povo na Assembleia da República não merece tão importante nome.
Vota-se por uma lista apresentada por partido político e os partidos políticos que disputam as eleições tem dificuldade em filtrar quem é designado candidato. Pertencer a uma lista depende muitas vezes da capacidade de impressionar e aplicar golpes de ginástica do que qualquer substância ou conteúdo relevante dos membros de tais listas. É fácil encontrar intriguistas, compradores de votos, gente sem perfil moral e ético socialmente aceitáveis inclusos em listas de candidatos dos diferentes partidos. Porque ainda se vive muito a política “estomacal e de trampolim” ser ou chegar a ser deputado, transformou-se em si um objectivo e não uma forma de servir os moçambicanos na sua luta pelo progresso, desenvolvimento sustentável, democracia e de satisfação plena de seus direitos políticos e económicos.
A mediocridade generalizada ao nível do Parlamento moçambicano deve ser encontrada na qualidade de seus deputados.
Pagar salários bem acima da média, acrescidos de regalias que custam dinheiro aos cofres do estado, para pessoas que não trabalham é um desperdício que o país não pode continuar a suportar.
A postura e comportamento dos deputados moçambicanos, pelo menos a sua maioria, é por vezes uma cópia caricata do que fazem alguns membros do executivo governamental.
Há uma tendência deveras perigosa de ver os representantes do povo e seus governantes afastando-se dos cidadãos e colocando-se em falsos pedestais.
Bajulam os cidadãos e repetem-se em discursos a favor de sua participação na vida pública, suplicam por votos e embarcam e esforços procurando mostrar uma face e conteúdos acima de qualquer suspeita, mas uma vez eleitos ou nomeados, esquecem-se rapidamente de toda a sua plataforma eleitoral.
Quando se diz que o Parlamento moçambicano produz pouco não se está mentindo e muito menos inventando alguma coisa. Está claro e é inquestionável que quem aprova o pagamento de despesas exorbitantes na construção por exemplo de palácios da justiça e depois não fiscaliza como os utentes de tais órgãos funcionam, o que fazem, que qualidade de trabalho apresentam aos cidadãos, não está realizando cabalmente as sua funções. É necessário que a evolução, o crescimento institucional sejam e aconteçam devido ao empenho e abordagem de seus executores e não por pressões na cadeia hierárquica. Quem detém responsabilidade em determinado sector da vida pública deve entender que a sua performance é o que cidadãos esperam.
Os moçambicanos querem ser poupados de aventuras mal concebidas no domínio da governação assim como na esfera legislativa.
Os impasses que aparentemente dificultam a aprovação de um novo Pacote Eleitoral pela Assembleia da República, revelam de maneira irrefutável o tipo de deputados que temos e os factores externos que jogam contra a adopção de leis que conduzam a melhoria do aprofundamento da democracia no país.
Há gente baseada nos partidos políticos que controla com exclusividade as tendências de voto dos deputados. Os deputados comportam-se na maioria dos casos como “cordeirinhos obedientes” cumprindo ordens, instruções e directivas de círculos partidários inominados. O que se chama de concertação de bancada parece ser a ocasião para receberem emails e instruções telefónicas sobre o sentido que seu voto deve tomar.
Os partidos precisam de funcionar e possuir um determinado controlo sobre a sua máquina e sobre o que fazem os deputados eleitos por suas listas. Mas não significa de maneira alguma que aqueles deputados, eleitos para representarem o povo, os cidadãos, tenham a sua acção cortada por pacotes de instruções. A falta de espaço para que os deputados se exprimam é visível quando quem toma a palavra são sempre os mesmos, assumindo nos debates parlamentares uma posição de porta-voz. Que fazem então os outros deputados que nunca abrem a boca? Sujeitar os contribuintes moçambicanos a pagarem salários de quem não trabalha, de quem não emite uma opinião sequer durante meses consecutivos, deve ser interrompido, por força de mecanismos e critérios de avaliação de produtividade a estabelecer no Parlamento moçambicano.
Face a escassez de fundos públicos em sectores vitais como a Saúde é preciso que se descubram fontes alternativas e uma via seria penalizar através de descontos salariais a canalizar para esse sector, todos os deputados que sejam improdutivos. Da mesma forma que os funcionários públicos e trabalhadores em empresas privadas sofrem cortes salariais devido a ausências injustificadas e fraco desempenho, aos nossos deputados devem recair medidas do género.
Não se pode continuar a conviver com a mediocridade ou com uma situação verdadeiramente anacrónica. Temos um Parlamento mas quando se mostra necessário que ele funcione e produza resultados concretos, numa situação de crise como a actualmente vivida no país, assiste-se a um marasmo, paralisia, “compassos de espera” de ordens e orientações vindas do topo da hierarquia de seus partidos.
Afinal quando os nossos deputados se deslocam a seus círculos eleitorais não auscultam seus concidadãos? Será que não tem conhecimento de quais são as opiniões e sentimentos de seus concidadãos em relação aos assuntos candentes de nossa sociedade? Afinal representam os cidadãos ou estão na “Casa do Povo” para representar e defender seus superiores hierárquicos no partido de que fazem parte?
Quem justifica a actuação de nossos deputados dentro de esquemas definidos por seus partidos e que sustenta que não se pode permitir que os mesmos se expressem fora do que tal partido defina, não deve querer que tudo se cinja a supostos princípios de disciplina partidária.
Democracia sem liberdade de expressão jamais será democracia. Não há problema em que se criem oportunidades e momentos para os deputados de uma mesma bancada se encontrem e definam sua estratégia em relação aos assuntos propostos para discussão ou agenda das sessões parlamentares. Essa oportunidade é quando os órgãos competentes de seus partidos passam a mensagem para tais deputados. Mas quando os deputados não usam essas oportunidades para trazerem a debates internos os pontos de vista colhidos em suas deslocações aos círculos eleitorais estão prestando mau serviço aos seus concidadãos. Espera-se dos representantes do povo que a sua voz traga a público os anseios dos cidadãos e que as preocupações destes sejam agendadas com a devida prioridade e importância.
Para os moçambicanos é manifestamente mais importante que os deputados fiscalizem de maneira séria e consequente a acção do governo do que gastar tempo e recursos discutindo propostas de legislação de conteúdos duvidosos. É muito mais importante e significativo que se gastem recursos a debater a corrupção instituída nos circuitos governamentais que coordenam o procurement estatal, adjudicação de obras e empreitadas públicas, as dotações orçamentais, as justificavas apresentadas pelo governo quanto aos orçamentos sectoriais e o cumprimento dos orçamentos aprovados do que consumir tempo e recursos públicos elogiando e tecendo considerações que não passam de propostas e promoção de culto à personalidade de superiores hierárquicos. A pobreza parlamentar moçambicana não é invenção de críticos ou de “apóstolos da desgraça.”
Em qualquer país os cidadãos esperam que seus representantes sejam os primeiros a levantar-se e a defenderem a paz, estabilidade e segurança.
Mas é evidente que deputados que não conseguem fazer com que o governo cumpra com as deliberações da sua Comissão de Petições dificilmente serão capazes de ter qualquer influência nos debates necessários para desanuviamento da situação política e de segurança como agora se mostra urgente.
Perante estes factos só podemos afirmar justificadamente que os deputados da nossa Assembleia da República são na sua maioria uns fantoches, marionetas e não os representantes do povo dignos desse nome.
Os moçambicanos, salvo raras excepções, estão pagando salários e mordomias de uma “corja”” de indivíduos designados de deputados que importa limpar, varrer da Casa do Povo na primeira oportunidade.
Os moçambicanos precisam de aprender rapidamente a punir quem não trabalha e isso faz-se por um voto cada vez mais consciente e informado.
Ministro que não funciona e que não presta contas deve receber moção de censura dos parlamentares sem qualquer receio de retaliação partidária. Deputado que não trabalha, que não fiscaliza, que não contribui nos debates internos, nas plenárias, deve ser advertido e punido segundo critérios a estabelecer.
O povo moçambicano não é nenhuma “vaca leiteira” onde toda classe de parasitas vai chupar, nutrir-se e besuntar-se…
Os deputados têm uma oportunidade histórica de demonstrar seu valor e responsabilidade para com os moçambicanos requerendo e exigindo em nome do povo, que a Frelimo e a Renamo entrem rápida e urgentemente em negociações sérias sobre os pontos que constituem pomo de discórdia. Não se pode adiar ou “empacotar” assuntos vitais e de importância nacional sob justificações quaisquer que sejam.
O povo espera ansiosamente ouvir seus representantes e mesmo a disciplina partidária imposta às bancadas não obsta a que estes se pronunciem… (Noé Nhantumbo)
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