quinta-feira, 29 de novembro de 2012

ONU reconhece Palestina como Estado soberano

  
Pedro Duarte
29/11/12 22:30
10 Leitores Online
34 Pageviews Diários

A Assembleia-Geral da ONU aprovou hoje uma resolução que concede à Palestina o estatuto de ‘Estado observador', reconhecendo assim a soberania deste país sobre o seu território.
A resolução, apresentada pela Autoridade Palestiniana liderada pelo presidente Mahmoud Abbas, foi aprovada com 138 votos a favor, nove votos contra e 41 abstenções.
"O reconhecimento do Estado Palestiniano é um investimento na paz. Nós continuamos empenhados numa solução de dois estados, e a nossa mão continua estendida em paz" para Israel, disse Mahmoud Abbas, presidente da Autoridade Palestiniana. A decisão da ONU - que acontece no Dia da Solidariedade para com o Povo Palestiniano - foi recebida com manifestações de alegria na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, onde as celebrações já haviam começado durante a tarde, uma vez que o grande número de apoiantes das pretensões palestinianas - 132 nações já haviam reconhecido o Estado Palestiniano - não deixava margem para dúvidas sobre o resultado final. Na cidade de Ramallah, onde um grande écrã foi instalado na praça central para que a população pudesse acompanhar a votação em directo, o anúncio do resultado foi acompanhado de uma explosão de alegria.
A aprovação pela Assembleia-Geral da ONU, que não podia ser vetada pelos EUA porque este país só tem direito de veto no Conselho de Segurança, surgiu apesar da forte oposição por parte de Washington e de Israel, que têm alertado que esta decisão só irá dificultar as negociações para uma solução do conflito israelo-palestiniano.
Com o reconhecimento da sua existência enquanto Estado por parte das Nações Unidas, os palestinianos vêem agora aceites as suas fronteiras de 1967, incluindo Gaza, a Cisjordânia e a área de Jerusalém Oriental. Segundo a liderança palestiniana, o reconhecimento internacional da sua dimensão territorial forma uma base necessária para o retomar de negociações com Israel, salvando assim o processo de paz, já Israel argumenta que a possibilidade de perder estas áreas só afasta a possibilidade de um acordo definitivo.
Palestina pode aderir a agências da ONU
O facto da Palestina ser agora um Estado observador da ONU significa que o país pode tentar tornar-se membro das organizações das Nações Unidas, incluindo o Tribunal Penal Internacional de Haia, o qual pode vir ser chamado a pronunciar-se sobre eventuais acusações de crimes de guerra que podem ser levantadas contra Israel.
Pouco antes do voto, o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu precavia-se já contra um resultado desfavorável ao seu país, alertando os palestinianos de que "a resolução de hoje da ONU não muda nada no terreno. Não vai avançar a criação de um Estado Palestiniano, vai é adiá-la". O chefe do governo de Jerusalém afirmou que o seu país não irá aceitar um Estado palestiniano até que este povo "reconheça Israel como a terra Natal judaica", declare um fim do seu conflito com o Estado hebraico e aceite vários acordos de segurança destinados a garantir a protecção de Israel.
Já Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA, afirmou que o voto não vai ajudar a cumprir as esperanças palestinianas, porque a paz "necessita de um ambiente propício", tendo apelado "às duas partes para que não tomem acções que possam dificultar o retorno à mesa das negociações".
"O recurso à ONU viola tanto a letra como o espírito dos acordos que foram assinados para resolver os assuntos através de negociações" começadas há mais de vinte anos e que entraram em colapso há quatro, lamentou o porta-voz do governo israelita Mark Regev, citado pela Reuters.
EUA e Israel ameaçam com sanções
Como retaliação, o Congresso norte-americano está a ponderar aplicar sanções financeiras à Palestina, ameaçando os 339 milhões de euros que a América concede anualmente à Autoridade Palestiniana, ao mesmo tempo que foi apresentada perante o Senado uma proposta que prevê o fim do financiamento norte-americano às Nações Unidas se estas aprovarem a subida de estatuto da Palestina. Estas sanções são semelhantes às aplicadas no ano passado quando a Palestina passou a integrar a UNESCO, o que teve como resultado a retirada por parte dos EUA do seu apoio financeiro a esta agência da ONU, que representava 22% do orçamento da instituição. Já Israel afirma que está a estudar a suspensão do pagamento aos palestinianos dos cerca de 77 milhões de euros em impostos e taxas alfandegárias que cobra mensalmente no território em nome da Autoridade Palestiniana, cortando outra fonte de financiamento ao executivo de Abbas.
"A Palestina não pode estar sempre a ser chantageada com dinheiro. Se Israel quer desestabilizar toda a região, pode fazê-lo. Nós estamos a negociar com o Mundo Árabe sobre o seu apoio em caso de retaliações financeiras israelitas, e a União Europeia indicou que não vai parar o seu apoio financeiro" que em 2011 atingiu os 459 milhões de euros, disse Hanan Ashrawi, uma das principais diplomatas palestinianas. E os esforços diplomáticos da Palestina junto da Europa deram frutos, uma vez que na votação de hoje Portugal, França, Espanha, Itália, Dinamarca, Áustria, Noruega, Finlândia, Grécia, Irlanda, Islândia, Luxemburgo, Malta e Suíça votaram a favor da resolução, enquanto a Alemanha, o Reino Unido, a Estónia e a Lituânia se abstiveram. Apenas a República Checa votou do lado de Israel e dos EUA.
Fatah procura suplantar Hamas
O pedido de Abbas hoje aprovado pela ONU inclui um pedido a todos os lados para retomarem rapidamente as negociações para terminarem o conflito entre si, incluindo a discussão das fronteiras. Enquanto os predecessores de Netanyahu aceitaram as demarcações de 1967 como a base para novas conversações sobre fronteiras futuras, o actual primeiro-ministro israelita rejeita a possibilidade, ao mesmo tempo que tem financiado novos colonatos israelitas na Cisjordânia, o que colocou grande pressão sobre a Autoridade Palestiniana para que tomasse alguma medida que pudesse vir a inverter a situação.
Os analistas notam que o presidente palestiniano encarou este voto na ONU como vital para se reafirmar como líder do seu povo, em particular depois do recente ataque israelita a Gaza ter terminado com uma trégua que não envolveu uma invasão terrestre por parte de Israel, o que foi visto pelas populações locais como uma vitória do movimento Hamas contra o seu inimigo hereditário, colocando o partido Fatah de Abbas num plano secundário.

Sem comentários: