segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Filhas de Eduardo dos Santos estão a ser investigadas

 

Na última edição da SÁBADO, o António José Vilela, revela que a investigação do Ministério Público chegou às filhas do presidente angolano, José Eduardo dos Santos. Foi identificada uma transferência suspeita de 1,2 milhões de euros de Welwitschea – conhecia por Tchizé – que já a justificou com um contrato com a televisão de Angola. Também Isabel, a sua irmã, está a ser investigada.
“Um ex-diplomata de Angola é o autor da queixa-crime ao Ministério Público (MP) português que está a incendiar as relações entre os dois países. Entre os visados na denúncia, que serão mais de 20 cidadãos angolanos e respectivos negócios, estão Isabel dos Santos e Welwitschea (vulgarmente conhecida por Tchizé) José dos Santos, filhas do Presidente de Angola, bem como Hélder Vieira Dias (conhecido por general Kopelipa), ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, Manuel Vicente, vice-presidente de Angola e ex-director-geral da empresa petrolífera Sonangol, e ainda o general Leopoldino Nascimento (Dino), consultor do ministro de Estado e ex-chefe de Comunicações da Presidência da República. Nenhum dos cidadãos angolanos foi constituído arguido no processo.
A SÁBADO soube junto de fontes próximas do inquérito-crime que alguns dos visados na denúncia já sabem há vários meses que estão a ser investigados em Portugal. Por exemplo, Tchizé dos Santos, que é referida num dos quatro alertas de entidades financeiras (processos administrativos) sobre a origem de fundos suspeitos que constam no inquérito, até já apresentou no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) uma justificação para a transferência financeira de 1,5 milhões de dólares (cerca de 1,2 milhões de euros) que foi comunicada às autoridades judiciais por um banco português.
A empresária, que a SÁBADO não conseguiu contactar até ao fecho desta edição (o mesmo aconteceu com Isabel dos Santos, que não respondeu às tentativas de contacto por email e fax), entregou ao MP uma acta da reunião do conselho de administração da empresa Westside Investments, SA, realizada a 22 de Maio de 2008, em que ficou decidida a repartição de 2 milhões de dólares pelos dois únicos sócios: Tchizé ficou com 1,5 milhões de dólares e o presidente da administração da empresa, Valter Virgínio Rodrigues, com os restantes 500 mil dólares (cerca de 394 mil euros).
SEGUNDO O MESMO documento, o dinheiro era o pagamento pela “elaboração e implementação do projecto” e os “esforços empreendidos na negociação da concretização” de um contrato com o Ministério da Comunicação Social de Angola. Em causa estará o acordo, estabelecido em 2008, entre a Westside e a Televisão Pública de Angola (TPA), que previa a formação de pessoal e a gestão privada de conteúdos do Canal 2 da TV angolana. A investigação judicial portuguesa também já é conhecida pela defesa de Manuel Vicente e de Hélder Vieira Dias. O advogado português dos dois políticos angolanos, Paulo Blanco, juntou vários requerimentos ao inquérito, o último deles na passada segunda-feira, depois da notícia do jornal Expresso, que revelou as suspeitas sobre os seus clientes (por estar ausente de Portugal, o advogado não respondeu às perguntas da SÁBADO). Uma delas era se Hélder Vieira Dias já teria sido questionado pelo MP sobre um outro alerta de um banco português, que também consta no inquérito, e que visa esclarecer a origem de uma transferência financeira de vários milhões de dólares. O militar é também referido noutro processo que investiga a compra de dois apartamentos de luxo no empreendimento Estoril-Sol. Os andares, que estão em nome da mulher, Luísa Giovetty, custaram 6,4 milhões de euros.
A DENÚNCIA INICIAL do ex diplomata, um confesso apoiante da UNITA (o principal partido da oposição) que já esteve preso em Angola por desvio de fundos públicos, entrou no DCIAP em 2011 apenas contra as duas filhas de José Eduardo dos Santos e o general Hélder Vieira Dias. Semanas depois, o ex-diplomata entregou uma nova exposição ao MP, em que já referia uma extensa lista de nomes e de negócios que considerava suspeitos da prática de vários crimes. O DCIAP acabou por avançar com a investigação, transformando a averiguação preventiva do caso (uma situação processual que não permite, por exemplo, escutas telefónicas e a quebra do sigilo bancário) num processo por suspeitas da prática de crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Em Outubro, as autoridades portuguesas enviaram uma carta rogatória para Angola, solicitando informações sobre, entre outros, Manuel Vicente e as filhas de Eduardo dos Santos. Esta semana, na segunda-feira, dia 12, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, convocou com urgência a directora do DCIAP, Cândida Almeida, e o procurador titular da investigação, Paulo Gonçalves, para se inteirar do processo. À SÁBADO, Joana Marques Vidal afirmou por escrito que, ao contrário do que foi referido num editorial do Jornal de Angola (ligado ao regime), Cavaco Silva não lhe pediu esclarecimentos sobre o caso. No processo português já foi ouvido o jornalista angolano Rafael Marques, que entregou ao MP documentos que tinham estado na origem de uma queixa que apresentara ao procurador-geral de Angola, João Maria de Sousa. Manuel Vicente, Kopelipa e Leopoldino Nascimento foram alguns dos visados e também processaram o jornalista, que esta semana foi constituído arguido em Portugal.

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