by Matias De Jesus Júnior on Friday, 14 October 2011 at 11:24 ·
Empatetados em dose dupla!
Convém em primeiro lugar pedir desculpas pelo radicalismo no título. Vem isto a propósito da cena que nos foi dada a assistir ontem por um e único protagonista: o partido Frelimo.
O partido Frelimo apresentou na manhã de ontem aquilo a que vinha chamando de Proposta de Revisão Constitucional. Tal como já se anda aí a dizer, na verdade a Frelimo apresentou em papel uma sugestão de mudança de nomes, e os revisores da Frelimo detectaram falta de vírgulas e algumas disposições de sintaxe e fonologia que não soavam bem. É isso que pretendem alterar. Na verdade não há novidade. A atribuição do nome Tribunal Constitucional ao actual Conselho Constitucional já vinha a ser falada desde o surgimento dos conflitos eleitorais que a Comissão Nacional de Eleições tem exibido sem muito esforço, em cada processo eleitoral. Aliás, Edson Macuácua um famoso adepto da Frelimo já apresentou isso em seu trabalho de final de curso de licenciatura em Direito, muito decorrente de tanto bate-boca sobre quem julgaria os contenciosos eleitorais. A Frelimo sugere também que o batalhão de vice-ministros passe a ser considerado integrante do Conselho de Ministros. Trata-se apenas da legalização de uma prática secular deste Governo de convidar até secretários do partido a tomar parte do Conselho de Ministros. Chamo a isto de III, ou seja Integração Internamente Integrada.
Estou certo de que não é este o desígnio (de mudar nomes, pontos e vírgulas, convidar mais camaradas ao Conselho de ministros e por aí fora) que moveu a Frelimo desde o início da presente legislatura no parlamento. O draft apresentado ontem não justifica tamanho segredo. Mas antes de ir mais a fundo em relação a validade moral do projecto convém levantar alguns pontos ao Ministro das Finanças, que se tem revelado um autêntico manda-chuva quando o assunto for “vontades dos camaradas”. Em Março, o Gabinete do Ministro das Finanças emitiu um parecer quando foi criada apenas a comissão ad-hoc que vai rever a constituição. Importa aqui referir que nem o cronograma de actividades existia e o Ministro das Finanças chegou a conclusão que o processo iria custar ao Estado 20 milhões de meticais e havia cabimento orçamental. Já ontem, sem explicação alguma, o mesmo parecer havia sido alterado e Manuel Chang oferece agora mais 2 milhões 736 mil e 8 meticais ou seja o Estado, nós moçambicanos vamos pagar agora 22 milhões 736 mil e 8 meticais para a Frelimo avançar.
Quanto ao conteúdo em si, volto a repetir que a verdadeira alteração constitucional ainda está por vir. Só que tem graça porque não será a Frelimo propriamente dita a traze-la. Aqueles habituais fantoches travestidos de oposição e sociedade civil (que habitualmente bebem e comem às espetadas nas festas do partido) serão os promotores das mudanças de que a Frelimo tanto anseia na Lei Fundamental. Tenhamos calma, o tempo será o juiz que vai sentenciar ao nosso favor. A dita “oposição” e “sociedade civil” aparecerão com as “sugestões” que encontrarão eco na Frelimo legalmente constituída que se encarregará de abraçar as ideias como vindas da sociedade civil. Fechemos o projecto da revisão da constituição, aliás a primeira patetice a que fomos ontem sujeitos e abramos, a segunda: a Reunião do Partido na TVM.
Enquanto digeríamos a palhaçada da revisão Constitucional, a mesma Frelimo e já agora com um dos seus prolongamentos (ilegais), a Televisão de Moçambique brindavam-nos com mais uma: transmissão directa da reunião do partido: uns subiam ao Comité Central, outros subiam a suplentes, enfim. Nada tenho contra a divulgação de informação partidária pela TVM até porque é de Lei. Mas, a elevação do evento pela mesma TVM à categoria de cerimónia da República é abominável. Nem fica bem perguntar sobre o número de reuniões da oposição (que também garante salários na TVM) que foram transmitidas em directo. Ninguém merece, tal como dizem os brasileiros. Se não é serviço público o que a TVM está a fazer, é, logicamente um serviço de militância. Até porque a lógica natural das coisas nos convoca e de borla ao espectáculo: O PCA também estava elegantemente vestido com uma t-shirt, do glorioso partido. Mas pensei comigo mesmo, sobre os perigos que podem advir do serviço de militância ao invés de serviço público: um deles e o que mais me preocupa é a EXCLUSÃO, que por sua vez causa os restantes em cadeia, como a indignação, marginalização e revolta. Falarei apenas do primeiro, porque os restantes são produtos do primeiro.
Robert Castel (1990) definiu a exclusão social como o ponto máximo atingível no decurso da marginalização, sendo este, um processo no qual o indivíduo se vai progressivamente afastando da sociedade através de rupturas consecutivas com a mesma. E a TVM contribui para isso nas suas transmissões em directo e com comentários.
Ao não transmitir a reunião dos outros dando lugar apenas a Frelimo, a TVM (que vive de impostos não apenas dos cidadãos da Frelimo) está a dizer que aquele grupo vermelho é o socialmente aceite. Qualquer movimento social ou político que não seja aquele é condenável e perigoso daí não contribuir para a difusão dos seus ideais. Torna-se marginal falar fora dos padrões da Frelimo. Torna-se uma actividade de carris absolutamente delinquente movimentar-se politicamente fora da Frelimo. Quem não vai a Matola ou na Pereira do Lago, não é moçambicano. É cidadão de segunda. Isso abre um outro precedente: a que chamo de Dívida de Inclusão. Isso porque tal como diz o mesmo Robert Castel a Exclusão Social traduz-se materialmente em dificuldades ou problemas sociais que levam ao isolamento e até à discriminação de um determinado grupo de uma determinada sociedade. Estes grupos excluídos ou, que sofrem de exclusão social, precisam assim de uma estratégia ou política de inserção de modo a que se possam integrar e ser aceites pela sociedade que os rodeia.
Assim, dito em outras palavras se a sociedade acefalicamente aceite é a Frelimo, todos vamos disputar para estar na Frelimo, porque é lá onde senta gente de verdade, isto baseado no paradigma da TVM da hierarquia de importância social. Vamos viver às dívidas para com o partido Frelimo. Isto degenera um outro problema: o bem-estar social, já não será definido na órbita que vai da educação, habitação e emprego mas, primeiro Frelimo. Viveremos num determinismo natural que terá a estranha particularidade de Frelimo ser o princípio, o meio e o fim! É a isso que chamo de estar sujeito a patetice em dose dupla!
Matias Guente
Convém em primeiro lugar pedir desculpas pelo radicalismo no título. Vem isto a propósito da cena que nos foi dada a assistir ontem por um e único protagonista: o partido Frelimo.
O partido Frelimo apresentou na manhã de ontem aquilo a que vinha chamando de Proposta de Revisão Constitucional. Tal como já se anda aí a dizer, na verdade a Frelimo apresentou em papel uma sugestão de mudança de nomes, e os revisores da Frelimo detectaram falta de vírgulas e algumas disposições de sintaxe e fonologia que não soavam bem. É isso que pretendem alterar. Na verdade não há novidade. A atribuição do nome Tribunal Constitucional ao actual Conselho Constitucional já vinha a ser falada desde o surgimento dos conflitos eleitorais que a Comissão Nacional de Eleições tem exibido sem muito esforço, em cada processo eleitoral. Aliás, Edson Macuácua um famoso adepto da Frelimo já apresentou isso em seu trabalho de final de curso de licenciatura em Direito, muito decorrente de tanto bate-boca sobre quem julgaria os contenciosos eleitorais. A Frelimo sugere também que o batalhão de vice-ministros passe a ser considerado integrante do Conselho de Ministros. Trata-se apenas da legalização de uma prática secular deste Governo de convidar até secretários do partido a tomar parte do Conselho de Ministros. Chamo a isto de III, ou seja Integração Internamente Integrada.
Estou certo de que não é este o desígnio (de mudar nomes, pontos e vírgulas, convidar mais camaradas ao Conselho de ministros e por aí fora) que moveu a Frelimo desde o início da presente legislatura no parlamento. O draft apresentado ontem não justifica tamanho segredo. Mas antes de ir mais a fundo em relação a validade moral do projecto convém levantar alguns pontos ao Ministro das Finanças, que se tem revelado um autêntico manda-chuva quando o assunto for “vontades dos camaradas”. Em Março, o Gabinete do Ministro das Finanças emitiu um parecer quando foi criada apenas a comissão ad-hoc que vai rever a constituição. Importa aqui referir que nem o cronograma de actividades existia e o Ministro das Finanças chegou a conclusão que o processo iria custar ao Estado 20 milhões de meticais e havia cabimento orçamental. Já ontem, sem explicação alguma, o mesmo parecer havia sido alterado e Manuel Chang oferece agora mais 2 milhões 736 mil e 8 meticais ou seja o Estado, nós moçambicanos vamos pagar agora 22 milhões 736 mil e 8 meticais para a Frelimo avançar.
Quanto ao conteúdo em si, volto a repetir que a verdadeira alteração constitucional ainda está por vir. Só que tem graça porque não será a Frelimo propriamente dita a traze-la. Aqueles habituais fantoches travestidos de oposição e sociedade civil (que habitualmente bebem e comem às espetadas nas festas do partido) serão os promotores das mudanças de que a Frelimo tanto anseia na Lei Fundamental. Tenhamos calma, o tempo será o juiz que vai sentenciar ao nosso favor. A dita “oposição” e “sociedade civil” aparecerão com as “sugestões” que encontrarão eco na Frelimo legalmente constituída que se encarregará de abraçar as ideias como vindas da sociedade civil. Fechemos o projecto da revisão da constituição, aliás a primeira patetice a que fomos ontem sujeitos e abramos, a segunda: a Reunião do Partido na TVM.
Enquanto digeríamos a palhaçada da revisão Constitucional, a mesma Frelimo e já agora com um dos seus prolongamentos (ilegais), a Televisão de Moçambique brindavam-nos com mais uma: transmissão directa da reunião do partido: uns subiam ao Comité Central, outros subiam a suplentes, enfim. Nada tenho contra a divulgação de informação partidária pela TVM até porque é de Lei. Mas, a elevação do evento pela mesma TVM à categoria de cerimónia da República é abominável. Nem fica bem perguntar sobre o número de reuniões da oposição (que também garante salários na TVM) que foram transmitidas em directo. Ninguém merece, tal como dizem os brasileiros. Se não é serviço público o que a TVM está a fazer, é, logicamente um serviço de militância. Até porque a lógica natural das coisas nos convoca e de borla ao espectáculo: O PCA também estava elegantemente vestido com uma t-shirt, do glorioso partido. Mas pensei comigo mesmo, sobre os perigos que podem advir do serviço de militância ao invés de serviço público: um deles e o que mais me preocupa é a EXCLUSÃO, que por sua vez causa os restantes em cadeia, como a indignação, marginalização e revolta. Falarei apenas do primeiro, porque os restantes são produtos do primeiro.
Robert Castel (1990) definiu a exclusão social como o ponto máximo atingível no decurso da marginalização, sendo este, um processo no qual o indivíduo se vai progressivamente afastando da sociedade através de rupturas consecutivas com a mesma. E a TVM contribui para isso nas suas transmissões em directo e com comentários.
Ao não transmitir a reunião dos outros dando lugar apenas a Frelimo, a TVM (que vive de impostos não apenas dos cidadãos da Frelimo) está a dizer que aquele grupo vermelho é o socialmente aceite. Qualquer movimento social ou político que não seja aquele é condenável e perigoso daí não contribuir para a difusão dos seus ideais. Torna-se marginal falar fora dos padrões da Frelimo. Torna-se uma actividade de carris absolutamente delinquente movimentar-se politicamente fora da Frelimo. Quem não vai a Matola ou na Pereira do Lago, não é moçambicano. É cidadão de segunda. Isso abre um outro precedente: a que chamo de Dívida de Inclusão. Isso porque tal como diz o mesmo Robert Castel a Exclusão Social traduz-se materialmente em dificuldades ou problemas sociais que levam ao isolamento e até à discriminação de um determinado grupo de uma determinada sociedade. Estes grupos excluídos ou, que sofrem de exclusão social, precisam assim de uma estratégia ou política de inserção de modo a que se possam integrar e ser aceites pela sociedade que os rodeia.
Assim, dito em outras palavras se a sociedade acefalicamente aceite é a Frelimo, todos vamos disputar para estar na Frelimo, porque é lá onde senta gente de verdade, isto baseado no paradigma da TVM da hierarquia de importância social. Vamos viver às dívidas para com o partido Frelimo. Isto degenera um outro problema: o bem-estar social, já não será definido na órbita que vai da educação, habitação e emprego mas, primeiro Frelimo. Viveremos num determinismo natural que terá a estranha particularidade de Frelimo ser o princípio, o meio e o fim! É a isso que chamo de estar sujeito a patetice em dose dupla!
Matias Guente
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