quarta-feira, 14 de novembro de 2012

ECONOMIA MOÇAMBICANA


2.4- Transparência Económica
“Para a maioria dos moçambicanos, a independência nacional significava, (…) a expulsão da administração colonial, eliminação de formas de opressão, (…), a retomada das terras, (…) para outros, a substituição dos brancos nas burocracias e no poder económico”. - João Mosca
Falar da economia moçambicana de hoje, é mesmo que falar de um sistema económico que não se distingue essencialmente dos sistemas económicos coloniais. Os líderes e economistas partidarizados são num todo, servos de doadores novos e tradicionais, continuadores de exploradores coloniais e promotores de uma mentalidade esclavagista. Uma total reincarnação do primeiro no segundo: uma estrutura nova de burgueses emergentes .
Muitos moçambicanos, se não quase todos, vivem condenados numa condição de vida semelhante, senão dolorosa, à do tempo colonial . Isso equivale afirmar que, as práticas coloniais, num país erroneamente independente, ainda subsistem com todas as suas contradições e vantagens individuais moldados pelo interesse económico do partido estado .
Toda a desgraça económica que à plebe enfrenta, num país rico em recursos naturais e hídricos, é um produto de falta de práticas económicas com uma postura pragmática.
As práticas económicas do partido estado, que residem na gestão dos bens comuns com princípios de experiencias de guerra colonial e de falta de transparência na transacção dos mesmos, levam Moçambique a um nível de países mais corruptos do mundo . Hoje, Moçambique vive num dilema económico de dependência versus transparência transaccional .
O partido estado é confrontando por uma incapacidade de gestão, de produção e de transparência transaccional económica. Esta prática de transparência, de acordo com Castel Branco, citado por Nenane (2009), está longe de ser realidade, porque todas as decisões económicas, segredo do estado patrão, reside nos interesses privados dos patrícios.
A solução consciente e imediata da plebe moçambicana à este fenómeno é a aplicação da perspectiva económica multi-trabalhista: do campo vis - vis mercado informal até que os diabos oferecem alternativas de gestão e transparência transaccional e uma possibilidade objectiva de mudança de direcção.
2.5- Agricultura
“Em geral, a agricultura tradicional é um factor de entrave ao desenvolvimento económico, uma vez que as suas produtividades são muito baixas e os rendimentos estão muito dependentes dos factores naturais”. - Domingos da Cruz
Moçambique possui uma geoestratégia invejável que levara a cobiça colonial a apostar por uma agricultura de rendimentos. E como a vida da plebe moçambicana, tanto nas cidades como no campo, dependeu e depende da produção de géneros alimentares, a falta desta obriga-a a optar por “culturas especulativas para assegurar o essencial” .
Outrossim, como a afluência de produtos alimentares depende do poder económico de cada país , Moçambique enfrenta um dilema de competitividade agrária com os seus países vizinhos, o que obviamente trás um desequilíbrio entre os produtos localmente produzidos por sistema agrário rudimentar ou de subsistência e a produção agrária qualitativa mecanizada sul-africana, do Brasil, etc. Consequentemente, o que se consome não passa mais do que “made in south África”, “made in China”, made in Brazil, etc, -
Embora o partido estado moçambicano tenha apostado desde 1999 numa estratégia agrária de alto nível com vista a “restaurar a produção segundo às vantagens comparativas em relação aos países subscritores da SADC ”, essa estratégia não passa mais que um fracasso. Isso por que o cenário de políticas agrárias moçambicanas coabitam com existência de uma instituição agrária ineficiente, sem políticas agrárias funcionais ou pragmáticas.
As reformas agrárias para o aumento de produção agrária e melhoramento de segurança alimentar com projectos como PROAGRI não passa mais do que uma demagogia política do partido estado para “hipotecar a sua soberania para garantir maior fluxos de ajuda e financiamento externo ”.
Para melhor compreendermos esse cenário agrário moçambicano recorremos ao Maurício Thuswohl. Para Thuswohl: (2004), Moçambique, (…) assim que libertou da dominação portuguesa, realizou uma revolução de cunho socialista que redistribui a terra tomada dos colonizadores para toda a população. Sob o lema “terra para quem a trabalha”, a reforma agrária moçambicana reconheceu um sucesso razoável até 1987, quando o governo do país, (…) decidiu ingressar na economia do mercado. Desde então, as conquistas obtidas pelos trabalhadores rurais de Moçambique vêm sendo revertidas. Sem equipamentos para trabalhar e produzir de forma satisfatória, os camponeses acabam abandonando a terra migrando para as cidades maiores e engrossando os bolsões de miséria. Para piorar, uma lei criada em 1997 passou a permitir que os camponeses em dificuldades económicas pudessem vender suas propriedades para as grandes empresas transnacionais, que se tornaram as principais donas de terra no país.
É por isso que hoje assistimos a maior procura de aquisição e alienação de terra da plebe em favor de benefícios individuais dos patrícios e das grandes empresas.
Os camponeses moçambicanos então na mirra de perder “ o único ouro da reforma agrária pós - independência”: a terra que os vira nascer. Para Ismael Ousmane, citado por Thuswohl, esta realidade está ganhando espaço porque “o governo não implementa qualquer política pública para possibilitar aos camponeses acesso a um maquinário moderno e linhas de crédito agrícola”.
Ousmane argumenta ainda que, o governo diz que, os camponeses não têm condições de trabalhar a terra, então é melhor vendê-la para as grandes empresas. Estamos perdendo a terra para grandes grupos capitalistas, sob o pretexto de que não temos capacidade para utilizá-la, quando, na verdade, a realidade económica impossibilita-nos a produzir.
A todo este fenómeno injusta partidária, o partido estado chama isso de “investimento agrário” ou “uso e aproveitamento de terra”. O que será um país com uma plebe sem terra?
2.6- Contradicões Económicas e as Políticas de Combate a Pobreza
“Os sete milhões apoiaram mudanças de vulto nos distritos. Em algumas zonas onde havia fome, hoje o nosso laboroso povo clama por mercados para comercializar os seus excedentes, clama por instituições financeiras para depositar as suas poupanças ou para buscar recursos financeiros para ampliar os seus negócios. Nalgumas zonas, a bicicleta e a motorizada já não são novidade. Nem o é a oficina onde estes meios de transporte são reparados”. - Armando Guebuza.
Instalada a primeira República em 1975, Moçambique enfrenta uma contradição económica de grande vulto. A continuidade de uma economia colonial mal herdada viria a criar uma crise económica devastadora. Este factor histórico reduzira toda a euforia da independência ao nada ao ponto de que para muitos moçambicanos o novo regime era uma reincarnação, e se não o pior, do primeiro.
Para Mosca, citado por Mundiara, o partido estado, para galvanizar o desenvolvimento económico acelerado, impôs machambas colectivas ou machambas do povo, trabalho voluntário, cooperativas do povo – com o slogan “Estado de operários e camponeses”, (…), mas todos esses projectos impostos e herdados “mostraram-se sem pernas para andar” e mesmo com discursos futuristas, a economia moçambicana fracassou nas mãos dos camaradas.
Hoje, os mesmos camaradas continuam a galvanizar os mesmos erros do passado, com uma política económica de mentira e desajustada - o que Ki-Zerbo considera diversão económica; Moçambique, um país rico em recursos naturais, humanos e hídricos, por causa de más políticas económicas desenvolveu uma economia de dependência dos donativos externos.
De acordo com Mosca, citado por Guente: (2009), 80% do investimento nacional é estrangeiro. O nosso pensador foi mais longe dizendo, 50 % ou mais da estabilidade orçamental provém duma forma directa do exterior. Tem se ainda donativos considerados indirectos que adicionados ao donativo directo perfazem pouco mais de 60%. Dai, a balança orçamental de pagamento moçambicano é externo.
Como podemos combater a pobreza absoluta e urbana se a problemática estrutural e gestão dos bens comuns e de todo balanço orçamental residem nas mãos erradas seleccionadas e dependente dos doadores?
O combate a pobreza absoluta e urbana em Moçambique não depende somente do crescimento económico, mas sim de políticas económicas do governo, e mais importante ainda de tipos de pessoas que governam e administram os bens comuns .
Para os governantes do partido estado moçambicano desenvolvimento e combate a pobreza absoluta e urbana significa acumulação ilícita de riqueza, ver a maioria da plebe moçambicana a andar de bicicletas, com casas precariamente construídas, uma alimentação por dia, uma agricultura tradicional, desempregados, indústrias têxteis na falência e outros “white elephants projects”, estradas precariamente construídas, mineração e exploração hidroeléctrica nepoticamente geridas, escolas sem condições básicas que suscitam uma aprendizagem adequada, o lixo a invadir várias partes das cidades, aquisição ilícita de terra, partidarização dos postos de trabalho, importação massiva de bens de consumo, grande dependência de ajudas externa, desenvolvimento de redes de corrupção, desenvolvimento de instituições partidarizados, ineficiência de PROAGRI e PARPA, criminalidade e insegurança e a propagação de doenças como a malária, tuberculose e HIV-SIDA, (…).
Se desenvolvimento económico moçambicano equivale todo esse desajuste de instituições governamentais que fomentam estruturas económicas de desgraça, então não tem razão de ser, e o conceituado “combate a pobreza absoluta e urbana” será sempre uma política de fracasso.

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