quarta-feira, 14 de novembro de 2012

CONTRA A EXPLORAÇÃO E O EMPOBRECIMENTO

Amanhã, quarta-feira dia 14 de novembro de 2012, é dia de Greve Geral em Portugal, Espanha e Grécia, alguns dos países mais afectados pela austeridade sem limites que se quer impor na Europa. Realizar-se-ão também inúmeras manifestações um pouco por toda a Europa. É fundamental que todos participemos para demonstrar a nossa indignação por estas políticas inj...
ustas, cujo único resultado possível é mais crise, mais desemprego, menos poder de compra, menos direitos sociais e menos soberania nacional durante mais tempo.

Para mudar esta situação, é fundamental que a Europa implemente políticas de crescimento económico sustentável e de investimento (não confundir nem com despesismo, nem com consumismo), que permitam às pequenas e médias empresas (PMEs) contratar mais pessoal, pagar melhores ordenados e assegurar mais direitos sociais, e isso faz-se com financiamentos às empresas para que estas possam investir em novos negócios, na inovação tecnológica e na formação dos seus trabalhadores. Os cortes orçamentais que se estão a levar a cabo e que se querem aprofundar em Portugal apenas agudizam a situação crítica que as PMEs estão a viver nos últimos anos. Asfixiadas por uma carga fiscal brutal, a única solução para as PMEs acaba por ser despedir pessoal e baixar os ordenados, ou fechar... Desta forma, cria-se mais desemprego, o Estado gasta mais em subsídios de desemprego, as empresas produzem menos, contribuem menos para os impostos, os trabalhadores descontam menos para a segurança social, e cria-se assim uma espiral recessiva cada vez mais acentuada e da qual será cada vez mais difícil sairmos.

É também essencial que a Europa aposte em políticas sociais que ajudem as classes mais necessitadas da sociedade, incluindo a classe média, principalmente quando estas mais precisam, como é o caso deste grave momento de crise. Os cortes orçamentais já realizados e aqueles que se pretendem realizar nos próximos anos, visam claramente reduzir os custos com o Estado Social (subsídios de desemprego, pensões de reforma, etc.), com a Educação, com a Saúde, etc., com o único objectivo de redireccionar esse dinheiro para o pagamento da dívida pública.

Este Governo tem apontado o dedo aos cidadãos, utilizando o argumento que a culpa da dívida é dos elevados custos com a saúde, com a segurança social e com a educação, e afirmando que estes são direitos que os portugueses exigem mas que não querem pagar. Contudo, estudos recentes demonstram que os nossos impostos e os descontos que os Portugueses fazem para a segurança social são suficientes para sustentar esses direitos. O problema é que o Estado depois não aplica esse dinheiro somente na implementação desses direitos, desviando-o para outras coisas, nomeadamente para obras públicas megalómanas, como por exemplo auto-estradas, barragens, aeroportos, pontes, estádios de futebol, entre muitas outras, assim como em mega-salários e pensões de gestores de empresas públicas, em financiamento de fundações fantasma, em privilégios dos políticos (viagens, carros oficiais, etc.), contratos lesivos para o Estado no âmbito de PPPs, e em muitas coisas mais das quais os Portugueses não são responsáveis... Já para não falar na corrupção em grande escala...

Para além disso, foram os bancos e o Estado que ao investir o dinheiro dos Portugueses no mercado especulativo (na bolsa, nos mercados financeiros primário e secundário, no mercado imobiliário, etc.) criaram um enorme desequilíbrio financeiro que nos colocou na grave situação sócio-económica em que nos encontramos actualmente. No que se refere aos empréstimos habitação e automóvel, geralmente utilizados como desculpa para apontar os Portugueses como os grandes culpados desta crise em Portugal, importa referir que foram os bancos que andaram a telefonar às pessoas, a mandarem-lhes cartas, a mandarem-lhes e-mails, a passar anúncios na televisão e nas rádios, etc., a oferecerem créditos com condições de pagamento que os bancos garantiam serem exequíveis. Foram os especialistas desses bancos que autorizaram os créditos, foram eles que avaliaram a capacidade dos beneficiários para pagar esses mesmos créditos e foram eles que estabeleceram as condições de pagamento. Portanto, é extremamente injusto agora vir dizer que os Portugueses andaram a viver acima das suas possibilidades... Os Portugueses (leia-se cidadão comum) limitaram-se a confiar nos bancos e no Estado com o objectivo de tentar cumprir os seus sonhos mais básicos, ter casa própria e um carro. Por isso, não se enganem, nem se deixem enganar, e não tenham quaisquer dúvidas: a dívida pública portuguesa não foi criada pelo povo, mas sim por gestores de bancos imprudentes e pelos políticos irresponsáveis que nos governaram nas últimas décadas.

Infelizmente, este Governo em concreto contribuiu significativamente para piorar a situação económica e social, deixando de investir no crescimento das empresas, na educação, na ciência, na saúde e na segurança social, e aumentando brutalmente a carga fiscal dos Portugueses. Para quê? Bem, por exemplo, para manter contratos extremamente lesivos para o Estado, como é o caso de muitas Parcerias Público Privadas (as chamadas PPPs) nas quais o Governo parece não querer mexer (pois já está no poder há mais de 1 ano e practicamente ainda não fez nada), e também para recapitalizar os bancos portugueses (NOTA: dos 6 mil milhões de euros que o estado disponibilizou para este fim, os bancos já utilizaram 3 mil milhões, o que significa que há pelo menos 3 mil milhões de euros que continuam bloqueados sem serem utilizados à espera que alguém faça alguma coisa com eles, algo que é não faz qualquer sentido numa altura em que se diz que em 2013 o Estado vai ter de cortar ainda mais nos direitos dos Portugueses de modo a poupar 4 mil milhões de euros...).

Para além do mais, este Governo não tem qualquer capacidade negocial... Senão reparem: é inadmissível que o Banco Central Europeu (BCE) que faz parte da Troika financie o Estado Português com juros superiores a 3,5%, e ao mesmo tempo financie os bancos com juros de 1%, para depois esses mesmos bancos comprarem a dívida soberana portuguesa com juros a 7%! Isto é profundamente injusto e imoral! É inaceitável porque beneficia maioritariamente os bancos e prejudica claramente o nosso País! Por isso é que o Governo tem que renegociar a dívida, de modo a baixar os juros. Porque se os juros continuarem tão elevados será completamente impossível a Portugal pagar a dívida. Segundo dizem os especialistas, será impossível!... Ainda assim, este governo prefere manter o memorando da Troika tal como está, hipotecando a vida dos Portugueses e o futuro do nosso País... A que custo?...

Por último, é importante dizer que este Governo já não tem legitimidade. E não a tem porque nos mentiu! Mentiu-nos e enganou-nos descaradamente. Para conseguir chegar ao poder, passou toda a campanha eleitoral dizendo que não iria retirar direitos aos cidadãos, que não iria reduzir os seus salários, que não iria eliminar o subsídio de Natal, e que não iria aumentar os impostos... Mas fê-lo, e fê-lo sem qualquer vergonha. Para conseguir pagar esta dívida ilegítima, em vez de cortar nos privilégios da classe política, dos gestores das empresas públicas, nas PPPs, e em tantas outras coisas onde existe desperdício de dinheiro, este Governo preferiu cortar na educação, na ciência, na saúde, na segurança social e até na economia. Ou seja, o governo tirou mais dinheiro aos contribuintes, para fazer menos por eles... Enganou-os...

Por tudo isto e muito mais, amanhã, quarta-feira dia 14 de novembro de 2012, os Portugueses têm o direito e o dever cívico de mostrar toda a sua indignação com toda esta situação, aderir à Greve Geral e participar (de forma partidária ou apartidária) nas manifestações que se irão realizar um pouco por todo o país.

Se por algum motivo não conseguires, não puderes ou não quiseres fazer greve, pelo menos faz um esforço e participa activa mas pacificamente nas manifestações de amanhã.

Tu és importante. Por isso, não faltes. Portugal conta contigo.
Força Portugal!
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