- 10 Novembro 2012
- Política
Washington - Assis Malaquias, investigador angolano do Centro Africano para Estudos Estratégicos (ACSS), dos EUA, e autor de vários livros e artigos sobre a economia e a política nacional, partilhou as suas ideias sobre o Fundo Soberano de Angola (FSDEA), recentemente criado, numa entrevista publicada na página oficial do ACSS.
Fonte: Novo Jornal
económicos do PR, enquanto Hugo Gonçalves é o outro administrador.
“O governo de Angola não é conhecido pela gestão transparente dos recursos do país”, começa por dizer Assis Malaquias. “Na verdade, é amplamente considerado como sendo corrupto. O Presidente dos Santos é acusado de não gerir de forma transparente as receitas do petróleo.
A nomeação do filho do presidente para a equipa de gestão do FDSEA comprova a visão de que a família dos Santos tem a intenção de monitorar toda a riqueza de Angola”, defende o investigador.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo de África (depois da Nigéria), e anunciou em Outubro de 2012 a criação do Fundo Soberano de Angola (FSDEA) com uma dotação inicial de 5 mil milhões de dólares. O fundo foi projectado para aliviar o impacto da volatilidade dos preços das matérias-primas no mercado internacional. Como se sabe, a instabilidade económica vivida em 2008-2009, gerou uma crise de liquidez no país e levou as autoridades a buscar um resgate de 1.4 mil milhões de dólares junto do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Oficialmente, o Fundo irá utilizar alguns dos recursos de petróleo do país para gerar riqueza para as gerações futuras. Assis Malaquias explicou também, na referida entrevista, que “um fundo soberano é um fundo de investimento, propriedade de um Estado soberano”. “Os fundos soberanos são ideais para países que dependem da exportação de recursos naturais, como o petróleo, devido à volatilidade dos mercados. Muitas vezes, quando os preços dos recursos nos mercados internacionais experimentam declínios significativos, os países são confrontados com desafios graves de liquidez. Também pode servir como uma forma de reservar uma percentagem da riqueza obtida com a exploração de um país com finitos recursos naturais para as futuras gerações”, frisou.
Questionado sobre o potencial do FSDEA na resolução de problemas estruturais de combate à pobreza e geração de emprego e formação rofissional, Malaquias concorda que pode ser um avanço. Mas faz uma ressalva essencial. “Sim, pode ajudar, mas só se for administrada com esse objectivo - tirar angolanos da pobreza. Mas o histórico do governo angolano não oferece razões para optimismo. Desde que alcançou a independência, em 1975, o governo tem desperdiçado as oportunidades para gerir a riqueza nacional para o benefício do cidadão médio”, lembra Assis Malaquias.
Angola precisa, na opinião do investigador, “de um conjunto de políticas que assegurem igualdade de oportunidades”. “E que todos os angolanos tenham a possibilidade de melhorar as suas vidas. Ao mesmo tempo, Angola deve também pôr em prática mecanismos que impeçam que recursos públicos sejam capturados por indivíduos e utilizados para fins privados. Esses recursos poderiam ser usados para expandir e apoiar investimentos públicos e privados, gerando oportunidades de emprego”, acredita o doutorado em Ciência Política pela universidade Dalhousie, do Canadá.
Sobre se a criação de fundos soberanos, como é defendido por muitas instituições internacionais, é a melhor maneira para os países africanos produtores de petróleo diversificarem as suas economias, Assis Malaquias, acredita que não.
“Desenvolver África significa gerir os seus recursos de maneira eficiente, transparente e responsável para o bem público. Os dinheiros do petróleo devem ser investidos em educação, saúde, infra-estrutura, produção de alimentos, e todos os outros sectores que permitem que um país se desenvolva de forma sustentável.
O investimento deve ser acompanhado e apoiado por políticas que sustentem o desenvolvimento geral. É o papel do governo. Um governo não pode transferir as suas responsabilidades para um fundo soberano, por mais rico ou bem gerido que o fundo seja. O papel do fundo soberano não é fazer o trabalho de um governo. É simplesmente uma ferramenta para o governo usar os recursos excedentes ou para economizar/investir para as gerações futuras ou para um momento de necessidade real”, conclui o investigador angolano radicado nos EUA.
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