terça-feira, 30 de outubro de 2012

Vozes “sonantes” já dizem que oposição ainda não é alternativa…

Canal de opinião
Por: Noé Nhantumbo
Ofensiva generalizada pela manutenção no poder?
 
Engraçado, caricato?
Em 1975 a Frelimo estava preparada para assumir o poder?…
Beira (Canalmoz) - “Uma no cravo e outra na ferradura”? Há sinais de que alguns dos nossos intelectuais andam atrapalhados com os seus próprios pontos de vista e opiniões? Quando surpreendem pela positiva com posições inequivocamente a favor de Moçambique, logo em seguida são como que obrigados a retratar-se e avançar com proclamações preocupantes.
Essa de que a oposição ainda não é uma alternativa ao actual poder pode ser enquadrada nessa perspectiva.
Esta de que a oposição em Moçambique ainda não está preparada para ser poder é alarmante na medida em que induz o público mais ou menos distraído a aceitar sugestões potencialmente desviantes e dissuasoras.
Pode se afirmar o que se queira a respeito dos partidos políticos da posição e oposição em Moçambique. Quando se fala de plataformas visionárias ou da ausência delas de forma a convencer as populações ou reorientação de seu voto, parece que estamos em presença de uma estratégia apurada de condicionar a mentalidade dos leitores.
Quem após décadas de governação um partido ainda tem de apresentar resultados conflituantes quanto a situação nacional, estará sofrendo de que deficit? Será que o partido no poder é visionário ou é antes uma camuflagem lubrificada de utilização de recursos lícitos e ilícitos para a sua manutenção no poder?
Não é sustentável afirmar que a intelectualidade nacional, incluindo a academia e seus porta-vozes não estará demonstrando deficits graves de visão estratégica ao alinharem consecutivamente por caminhos que consubstanciam mediocridade programática, ética e moral sofrível e acomodação pura e simples a arranjos que os favorecem materialmente? Onde está a intelectualidade empurrando o carácter da governação no sentido de aumento de qualidade, de crítica acérrima a mecanismos desviantes de declaradamente corruptos? Onde está a denúncia sustentada de comportamentos e prática que prenunciam crimes contra a coisa pública? Onde está a demarcação concertada e debatida publicamente para com posições e praticas continuadas tendentes a lesar os interesses públicos?
Moçambique na verdade precisa da opinião de todos os seus filhos, com maiores ou menores qualificações académicas.
Gostamos de ouvir reitores, académicos com créditos firmados, surgindo na praça pública e actuando com toda a sua responsabilidade entanto que cidadãos deste Moçambique. Mas também é legítimo dizermos que temos suspeitas fundamentadas do que é dito por muitos dos mais credenciados membros da intelectualidade moçambicana. Vezes sem conta nos dão a perceber e incentivam os moçambicanos a desistirem de procurar melhores alternativas sob a justificação de que não estamos preparados para ter outra liderança ao nível governamental. É como coagir de maneira subliminar que se vote na continuação permanente de que tem governado o país desde a sua independência. Que cada um tenha as suas apetências ideológicas e que se posicione de acordo com elas não temos problema nenhum em compreender e aceitar. Essa é uma prerrogativa de que todos os moçambicanos gozam.
Outra coisa já bem diferente é tentar encurralar os moçambicanos e levá-los a acreditar que sem o partido actualmente no poder não temos qualquer hipótese. Essa é a tese do “imperativo” que o anterior chefe da Informação e Propaganda da Frelimo nos queria impingir. Essa é teses dos que se querem perpetuar no poder.
Programar palestras, organizar debates, lançar dados para que os moçambicanos embarquem numa discussão profícua de sua situação é um exercício de saudar. Isso e o envolvimento de todos levarão a um crescimento do entendimento que cada um de nós tem sobre os problemas do país.
Sem reducionismos e sem colocar a “carroça a frente dos bois” é possível melhorar o diálogo no país, de forma abrangente, geograficamente distribuída por todo o país, despertando consciências e promovendo a construção de uma visão moçambicana dos problemas que apoquentam o desenvolvimento nacional.
Brilhantismos na esfera intelectual devem condizer e significar contribuição efectiva na descoberta das soluções mais eficazes para atacar o que são os nossos problemas.
Alguma acomodação estratégica da intelectualidade nacional tem sido fatal para o aprofundamento da democracia em Moçambique. Quantas vezes este segmento esclarecido do país não se calou na generalidade sobre questões fulcrais como a fraude e manipulação eleitoral? Quantas vezes tiveram oportunidade de se oporem as práticas claramente ilegais, executadas por agentes partidários em período eleitoral? Que dizer sobre por exemplo a persistência de exibição de material de propaganda eleitoral partidária fora dos períodos para tal convencionados pela lei?
Que dizer da apatia ou silêncio da nossa intelectualidade em promover a disseminação dos conhecimentos que mais falta fazem entre a classe política nacional? Não é difícil atribuir culpas e acusar os outros de comportamentos manifestamente insuficientes naquilo que fazem. Difícil também não é diagnosticar doenças e outras mazelas no edifício político moçambicano, especialmente as fraquezas dos partidos políticos entanto que tais.
É conveniente e apropriado que se diga que os intelectuais moçambicanos não estão desassociados do país e que como cidadãos são membros de partidos políticos ou pelo menos tem as suas preferências.
Se temos lacunas nos partidos políticos e estes não estão produzindo pensamento político e análises pertinentes isso repercute-se na actuação de suas bancadas parlamentares e do Parlamento como um todo.
Sabe-se e é reconhecido que em Moçambique ao nível do Parlamento impera a ditadura do voto. Toda a legislação aprovada tem o selo da maioria parlamentar. Nesse sentido quando alguém vem a público defender que o pacote eleitoral deve ser exclusivamente discutido naquele fórum está claramente vendendo “peixe podre” aos cidadãos. Uma composição marcadamente definida segundo critérios partidários dos órgãos eleitorais e nesse sentido, reminiscência dos entendimentos alcançados aquando do Acordo de Paz de Roma produziu a actual estrutura da CNE e STAE. Como a actuação destes dois órgãos tem sido questionado e criticado em vários quadrantes da sociedade importa submeter a discussão popular, da sociedade civil e dos partidos políticos todo o pacote eleitoral. Há que descobrir-se uma fórmula em que as diversas forças políticas e organizações da sociedade civil se vejam representadas nos órgãos que afinal organizar os pleitos eleitorais, de onde sairão as decisões sobre quem governa o país. Quem tem medo de incluir mais moçambicanos neste processo? Quem tem receio de que uma paridade na representatividade no STAE, e CNE, sejam um meio para aprofundar a democracia em Moçambique?
A derrapagem da democracia e o progresso político estão e sempre serão em função daquilo que os políticos fazem ao nível dos procedimentos visíveis. Não vale a pena acalentar esperanças de que a situação evoluirá sem que haja um empenho acrescido da parte de todos os interlocutores.
É apreciável e necessário que mais vozes da intelectualidade nacional saíam da comodidade de seus gabinetes almofadados e se coloque à disposição do público. Aquela cultura de intervenção de cariz sociopolítico não é exclusividade dos políticos e seus partidos.
Se é importante seguir os bons exemplos deveríamos ver a intelectualidade e academia moçambicana aparecendo nas páginas dos jornais com suas opiniões periodicamente. Tony Blair e Brown ocupando ou não cargos governativos aparecem com frequência com suas opiniões em órgãos de comunicação social de massas. Mário Soares, antigo presidente português, não se inibe de escrever uma página de opinião na imprensa portuguesa. Governar ou dirigir uma instituição educacional de nível superior deve significar interagir cada vez mais e não um isolamento programado das pessoas envolvidas nesses nobres actos.
Com tendência defensiva ou orientados para uma crítica adulta todos são chamados participar nos debates nacionais.
Na capital do país e percorrendo o país todo, Moçambique quer e precisa de ver seus intelectuais fazendo a diferença a partir do que realmente conhecem e dominam.
Se quisermos rebater uma suposta tese da inviabilidade estratégica da alternância da oposição como poder para este país, pequenos exemplos locais, as autarquias e todo o processo de descentralização decorrente de alterações legislativas no país, tem provado que a oposição conseguiu ultrapassar o discurso urbano e estabelecer formas de governo consentâneas com alguns dos interesses dos cidadãos munícipes. As sucessivas demissões de governadores provinciais e ministros não eleitos mas nomeados, pode ser utilizada como exemplo de que algumas das escolhas do “experimentado” partido no poder em Maputo são pouco visionárias. Não culpemos de falta de visão alguém quando esse não é o caso. Um diagnóstico errado ou pouco acertado é o caminho mais rápido para erros na terapia.
“Entupir” os moçambicanos com teses e declarações fantasiadas de uma realidade que não corresponde aos factos é enganador.
Espera-se muito mais da intelectualidade do que servir de “correia de transmissão” de visões erróneas e perspectivas dúbias.
Sem a coragem dos partidos da oposição em batalharem em condições por vezes demasiado desniveladas, a situação moçambicana seria decerto monocromática.
Aqueles receios de que existam tendências ditatoriais se cultivando em determinados quadrantes já estariam confirmados e em execução.
Da mesma maneira que o governo tem responsabilidade pelo que acontece no país, os partidos políticos da posição e da oposição tem a suas “culpas no cartório”.
A academia e os intelectuais jamais se poderão eximir do que está acontecendo porque parte da incapacidade de agir nos diversos sectores e segmentos resulta da incipiência na formação que os moçambicanos obtêm nas universidades e institutos superiores de Moçambique.
Importa sabermos ler as culpas mesmo quando elas nos pertencem… (Noé Nhantumbo)

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