quarta-feira, 17 de outubro de 2012

Redistribuição de Rendimentos, Crescimento do Fosso entre Ricos e Pobres

Por Gabriel Muthisse


A imprensa e as redes sociais moçambicanas estão prenhes de textos, intervenções, comentários e postagens que pretendem abordar categorias e conceitos complexos como redistribuição da riqueza e crescimento do fosso entre ricos e pobres. As imagens e as realidades que são trazidas para “ilustrar” estas realidades são das mais díspares.
Para alguns, o facto de os citadinos de Maputo estarem, neste momento, a ser transportados em camionetas de caixa aberta seria o reflexo de que em Moçambique não existe a redistribuição da “imensa riqueza” de que o país está abençoado, como é o caso do carvão e do gás. Pelo caminho, os nossos “intelectuais” esquecem-se de dizer que as reservas imensas de ambos os recursos mal começaram a ser exploradas e a serem exportadas. Mas este é um detalhe!
Para muitos outros, o simples facto de haver moçambicanos que passam fome, que não têm casa condigna ou que demonstrem possuir um ou outro tipo de carências seria não só uma demonstração dessa falta de redistribuição da riqueza. Seria também uma forma de sinalizar quão imoral é o facto de, nestas condições de pobreza, aparecerem alguns compatriotas com sinais exteriores de riqueza.
Outros analistas pegam uma ou duas pessoas percebidas como ricas e comparam-nas à esmagadora maioria de moçambicanos, como forma de demonstrar que a riqueza está mal distribuída. Pelo meio, escalpeliza-se a idade desses “ricos”, as suas conexões familiares, o facto de “não sabermos” como eles enriqueceram, para mostrar que só os governantes ou pessoas a eles ligadas é que teriam acesso à tal riqueza. Com este conjunto de associações teríamos, nas “análises” dos nossos “intelectuais”, a combustão para o descontentamento popular.
Há redistribuição de rendimentos em Moçambique ou não? Talvez a resposta a esta pergunta dependa do que cada um entende por redistribuição, ou distribuição equitativa da riqueza. Para mim, esta redistribuição não passa por procurar todos os pobres do país e entregar a cada um deles a sua “quota parte” dos recursos nacionais. Na verdade, como muitos de nós nos consideramos pobres, seríamos à partida elegíveis para essa “distribuição equitativa” (outro termo usado pelos “intelectuais” da praça). Nem sei se, nestas condições, haveria recursos nacionais que chegassem!
A redistribuição da riqueza nacional ocorre a vários níveis. Ocorre quando o Estado procura abordar as necessidades sociais básicas através de medidas fiscais. Quando o Estado constrói escolas primárias nas aldeias deste país, está a redistribuir os rendimentos. Quando constrói centros de saúde, está a redistribuir a riqueza. Quando constrói infra-estruturas viárias, de telecomunicações, de energia eléctrica, está a redistribuir. Quando aborda as questões de abastecimento de água, tanto nas zonas rurais, como nas zonas urbanas, está a redistribuir a riqueza. O usufruto destes serviços pode ser grátis ou remunerado. Alguns dos serviços disponibilizados pelo Estado têm de ser pagos, como é o caso de energia, água urbana, serviços de telefonia fixa e outros.
Há outras necessidades importantes que o Estado não está ainda a fornecer a contento da cidadania. Esse é o caso dos transportes públicos. Aliás, mesmo nos considerados serviços sociais básicos ainda há carências visíveis. Há ainda crianças fora da escola ou a estudar em condições inadequadas. Os serviços de saúde ainda não têm a qualidade e a quantidade desejadas. Este facto não se deve a qualquer falta de vontade política em redistribuir satisfatoriamente a riqueza nacional. A razão de fundo radica no facto de o Orçamento de Estado estar ainda a ser subsidiado do exterior em mais de 40%. Conforme referido acima, as propaladas riquezas do subsolo que mantém parte da nação numa espécie de histeria colectiva, mal começaram a ser exploradas e a ser vendidas. Isto é, ainda não estamos a criar riqueza que chegue para todas as nossas necessidades. Neste sentido, não passa de populismo e de demagogia a publicação de fotos com pessoas a serem transportadas de camionetas de caixa aberta, para demonstrar a ausência de redistribuição de rendimentos. Não passa de populismo e de demagogia a publicação de fotos com estradas não asfaltadas nos Tsalalas deste Moçambique, com os mesmos objectivos expressos acima. Não passa de demagogia a publicação de fotografias de charcos de água nos nossos bairros. Estas carências são por demais conhecidas. Elas irão sendo abordadas à medida que o país (que somos todos nós) se capacitar para isso.
Outra parte da redistribuição ocorre quando os grandes projectos criam emprego a montante e a jusante. Os salários que um conjunto de compatriotas leva para casa constituem parte da riqueza nacional. Esses rendimentos localizam-se directamente nas próprias indústrias e indirectamente nas indústrias adjacentes que surgem para servir as primeiras. A Cidade da Beira, sem ter carvão, está a viver um momento de euforia porque o seu porto está a ser usado para exportar esse carvão. Os barbeiros, os donos e trabalhadores de lavandarias, os donos e trabalhadores de hotéis e restaurantes, os fornecedores de tomate, couve, alface, frangos, ovos, peixe, farinha de milho... os fornecedores de numerosos serviços... beneficiam de um processo de redistribuição que se deseja que seja cada vez mais crescente. Espera-se que os portos de Nacala, Pemba, Mocímboa da Praia venham rapidamente e beneficiar-se da mesma efervescência.
Voltando ao problema dos transportes públicos; sobretudo para um país com orçamento deficitário como o nosso, a solução não passaria apenas por o Estado comprar mais e mais machimbombos. Esses autocarros precisam de manutenção e, esta, depende da tarifa cobrada. Quando essa tarifa não se mexe por longos anos (com o objectivo de proteger os pobres) a consequência lógica é a insustentabilidade desses autocarros. Ademais, quando a tarifa é considerada irrisória, outros actores, como os privados, não se sentem encorajados a investir neste sector. E, nesta área do transporte público, se o Estado quiser ser o único actor, há-de ter imensas dificuldades de satisfazer a crescente demanda. Esta é uma área em que os privados devem ser encarados como complemento necessário. Isso dentro de um quadro tarifário considerado adequado por TODOS.
Este texto já vai longo. Mas não posso termina-lo sem dizer algumas coisas finais. Já houve tempo em que quisemos ser todos iguais. Comíamos as mesmas coisas, na base do cartão de abastecimento. As casas eram distribuídas em função do tamanho da família e não em função da capacidade de paga-las ou de mantê-las. Apesar de que este parece ser o modelo preferido pelos populistas e pelos demagogos de hoje, deixem-me dizer que o igualitarismo do passado recente não nos levou a qualquer desenvolvimento. Pelo contrário! Levou-nos à pior recessão de que há memória na nossa história. Levou à falência da produção. Levou às bichas (para os brasileiros, filas). Levou-nos à completa falência do circuito comercial. Levou à completa paralisação do investimento na área da habitação. Paralisou inclusivamente a iniciativa individual para investir na própria habitação. Tempos medonhos para os quais não quero regressar. Julgo que ninguém quer regressar para aquela fase, excepto, quiçá, os demagogos distraídos.
Por tudo isto, os nossos ricos, mais do que hostilização, precisam de ser acarinhados. Talvez eles não sejam os culpados da nossa pobreza.

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Unlike · · · 17 hours ago

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  • Mundulai O Alternativo Amigo Mutisse, bom dia. Já para o teu texto:

    1. Não compreendi a relação que fazes entre o facto de se estarem a multiplicar as carrinhas de caixa-aberta transportando indignamente cidadãos nacionais e o facto de a exploração dos recursos minerais e/
    ou energéticos ter ainda mal começado... Estás a dizer que o caos no sistema deficitário e catastrófico de transporte é consequência directa da incipiência na exploração dos recursos nacionais? Ou que o Governo só o poderá resolver assim que se estiver a explorar eficientemente tais recursos? Ou que o Governo, para já, é incompetente para solucionar o prevalecente drama tendo em conta as suas capacidades e possibilidades actuais? Estás a assumir que, se tais recursos não fossem descobertos, a vergonha e o insulto nacional no sistema de transportes caminharia para patamares muito mais indignos?

    2. Acho um tremendo disparate a tua explicação sobre o conceito de redistribuição de riqueza, pelo menos na analogia que fazes em torno do papel inalienável do Estado na provisão de serviços públicos. Quando eu pago ao Estado para providenciar-me água, luz e demais serviços públicos que devem ser garantidos e salvaguardados por ele não estou a distribuir riqueza (isso é tão humorístico quanto dizer que eu estou a distribuir riqueza quando vou comprar duas "chuingas" na esquina aqui ao lado do job). Quando o Estado realiza tais atribuiçoes e competências, através dos meus impostos, não está a distribuir riqueza. Riqueza nacional está nos ganhos que o país têm ou se julga ter nas suas reservas (no banco central por exemplo, irrefutável saco azul dos "novos ricos" associados ao teu partido que foram surgindo como cogumelos desde a viragem para o capitalismo que o vosso hino partidário até hoje jura sepultar). Quando falamos de má distribuição de renda falamos dos recursos financeiros e materiais do Estado que têm sido "apropriados" pelos membros do teu partido para fins pessoais, familiares ou colectivos. Percebes?

    3. Podes explicar-nos porquê é que o teu conceito de redistribuição de riqueza é que tem de prevalecer sobre as tais interpretaçoes díspares que insinuas dos outros?

    4. Afinal de contas quem é, a teu ver, o culpado pela nossa pobreza (a minha e a dos demais moçambicanos que têm sofrido na pele e no estômago as consequências directas e indirectas de tal condição, não a tua porque você não é pobre)? Se não é a elite dirigente ou associada ao regime que representas, como afirmas no fim do teu texto, quem é? A guerra? Os originários da Ásia? O bicho papão? Ou é mesmo o povo moçambicano?

  • Amosse Macamo Quando o assunto é pobreza e riqueza, este mexe com todos e justamente porque afecta directamente o indivíduo e condiciona grandemente o seu comportamento. É por assim normal perceber que as abordagens sobre a matéria serão sempre de forma intra e inter-individual. Na verdade as pessoas querem ver e ter dinheiro vivo no seu bolso e acham que o resto é mesmo resto.

    Mas esta deveria ser a abordagem comum sendo que aos estudiosos da matéria impunha-se algum cuidado na orientação das pessoas, explicando o que deve vir primeiro: se o bem estar individual ou colectivo.

    Penso que o bem estar colectivo deve nortear a existência de todos estados, claro sem descurar o individual pois ao resolvermos o colectivo garantindo por exemplo mais serviços e acesso quantitavo e qualitativo aos mesmos, o bem estar individual não passará de uma consequência lógica e directa do grau de satisfação que o indivíduo vai obter pelo uso dos bens coletivos.

    É um trabalho de comunicação fazer perceber a população que o acesso a saúde, escola, crédito, habitação constituem uma forma e quiçá a melhor de distribuir e que quando conseguirmos isso para a maioria dos moçambicanos, poderemos sem dúvida nos considerarmos ricos, plenamente ricos.

    Eu não me preocupo com quem faz e de forma deliberada o marketing de que não distribuimos, preocupo-me com a necessidade de distribuirmos cada vez mais, para que um dia seja o povo o nosso principal Advogado de defesa, preocupo-me na questão de criação de uma estratégia de comunicação com o povo para que este se reflicta em cada realização e olhe para as realizações como capital.

    É viável satisfazer o grupo que o indivíduo até porque no grupo floresce cada indivíduo.

  • Abdul Karim "Eu não me preocupo com quem faz e de forma deliberada o marketing de que não distribuimos, preocupo-me com a necessidade de distribuirmos cada vez mais, para que um dia seja o povo o nosso principal Advogado de defesa, preocupo-me na questão de criação de uma estratégia de comunicação com o povo para que este se reflicta em cada realização e olhe para as realizações como capital." Amosse Macamo surpreendeu-me pela positiva com esta "conclusão". eu pensei ( e me desculpem porque pensei mal desta vez, talvez doutras vezes também, mas desta vez pensei mal mesmo ), que todos os membros do partido no poder iriam defender a manutenção do status -quo. mas Amosse aqui apresenta como conclusão um pensamento muito valido. Implementação desse pensamento do Amosse 'e um desfio pro governo.Mas do ponto de vista social, a implementação desse pensamento seria algo extraordinariamente positivo, primeiro para o partido no poder e depois para pais, para o povo. Criar soluções e distribuir cada vez mais, SIM, Amosse Macamo, de pleno acordo contigo. francamente nao conhecia essa tua "costela" democrática e social.

  • Mundulai O Alternativo Amosse, um desses dias vou mesmo convidar-te para vir adormecer o boi do meu vizinho mais rico lá em Tsalala com a eloquente abstracção do teu lero-lero.

  • Jerry Revelador Fonseca Hehehehehehe, uma escova de aco aqui? leio de novo para pecebe-lo melhor.

  • Gabriel Muthisse Senhor Mandula i (ou quem quer k seja que você ee, já que usa vários nomes), os disparates que anda aqui a dizer desqualificam-lhe para debater comigo (ou com quem quer que seja) esta matéria. Então, em sua opinião, dever-se-ia distribuir o dinheiro que estaa contabilizado nas Reservas do Banco de Moçambique????? Senhor Edgar deveria ter vergonha de espalhar essas enormidades!!!! Para sua afirmação (mesmo que a sua ignorância na matéria não te permita aceitar) os investimentos do Estado em serviços sociais básicas ee a forma privilegiada de redistribuição da riqueza nacional que existe. Mas, se continuar mal educado, você há-de ser a primeira pessoa a desbloquear no facebook. Sei que aas vezes assina Maluco, espero que não levasse essa alcunha a serio.

  • Gabriel Muthisse Amosse Macamo, estamos juntos nas tuas apreciações, mi hermano!

  • Gabriel Muthisse Jerry Revelador Fonseca, em vez de qualificar, discuta os argumentos. Ee difícil? Pois ee, eu sei que ee difícil discutir argumentos. Mas tente!

  • Mundulai O Alternativo Amigo Gabriel:

    1. Trate-me por Edgar. Todo o mundo aqui sabe que eu uso 3 contas e nunca ocultei isso de ninguém (Edgar Kamikaze Barroso ou Apóstolo da Desgraça, Ed Maluco ou Edgar M. A. Barroso e, por último, Mundulai O Alternativo).

    2. Volto a repe
    tir: distribuição de riqueza não é o Governo levar os impostos dos cidadãos e investí-los em serviços públicos. É muito mais do que isso e, wem Moçambique, acaba por ser emperrada pela corrupção desenfreada, desvios de bens e de recursos financeiros, blá blá blá... You know it e não precisamos todos de ter um curso superior de economia para deixarmos de ser "ignorantes" no assunto.

    3. Em nenhum momento fui mal educado consigo. Já que assim me acusas, agradecia que o comprovasses, citando-me textualmente.

    4. Não respondeste à nenhuma das minhas questoes... Nem te vou aqui "condenar" por tal, deve ser sintomático de qualquer coisa.

    5. Estás livre de me bloquear. Não serás a primeira e muito provavelmente a última a fazê-lo...

    6. Só um esclarecimento: vais me bloquear porque eu disse que você não é pobre? Menti? Caluniei-te?

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