Canal de Opinião
Por: Noé Nhantumbo
…O resto é secundário e irrelevante…
Beira (Canalmoz) - Governar um país onde a democracia é o sistema em que os mais variados interlocutores estão envolvidos e interessados passa por os mesmos serem capazes de a cada momento de construir consensos. Mesmo quando as diferenças parecem abismais e em que as posições são de difícil reconciliação a agenda nacional aprovada merece todo o tipo de sacrifícios.
As clivagens ou diferendos entre grupos de interesse, sejam partidos políticos ou outro tipo de organização social são estrategicamente inferiores e menores em importância.
Os recuos programáticos, os falhanços, alguma incapacidade de realizar projectos planificados devem-se muitas vezes a ausência de uma liderança que aglutine o interesse nacional e o coloque na agenda de todos os intervenientes.
Quando dentro do governo surgem manifestações persistentes de práticas que se mostram contrárias aos planos definidos e aprovados é preciso que os líderes procurem respostas atempadas e não caiam na acomodação de tais práticas.
Olhando para muitos dos atropelos aos objectivos traçados muitas vezes se choca com razoes simples como causas essenciais. A confiança política como critério de nomeação das pessoas para os cargos de direcção revelou-se um cancro que está lesando o desenvolvimento nacional na medida em que muitas da nomeações resultam em autênticos fiascos dada a falta de competência técnica para lidar com os diferentes assuntos relativos à governação do país. Uma pessoa bem pode ser de confiança mas se não entende o que é ou o que são os fundamentos tecnológicos da área para a qual foi indigitado responsável pouco irá fazer para abordar o dia-a-dia dessa instituição. As soluções para os problemas concretos surgem através do estudo dos dossiers e isso requer instrumentos não acessíveis para quem não possua as bases que permitam entender as dinâmicas em jogo e a pesquisa de soluções.
Repetem-se por exemplo investimentos em estradas cruciais para o escoamento dos tráfegos regionais e internacionais. Volta e meia os buracos e degradação generalizada dessas rodovias merecem a atenção dos governantes e dos utentes. As acções de manutenção e reabilitação de raiz quando isso é aconselhado tecnicamente tardam a realizar-se porque a angariação de fundos para o efeito não acontece a velocidade imposta pela situação concreta. Porém não se verificam acções tendentes a descobrir as causas da pouca durabilidade de tais vias de comunicação. Sabe-se que uma das causas reside nas fiscalizações de fraca qualidade e compadrios entre empreiteiros, fiscais e organismos de tutela. No Ministério das Obras Públicas e Habitação não se nota uma vontade de atacar os males conhecidos e que concorrem para a fraca qualidade do trabalho executado pelos empreiteiros. Quando surge oportunidade de penalizar empreiteiros que não cumprem, isso pode chegar a ser anunciado mas encontra travões ao nível dos corredores diplomáticos. Em nome de uma alegada cooperação bilateral decide-se que é melhor fechar os olhos e arquivar processos de vital para importância. Trocam-se empreiteiros e torna-se a efectuar pagamentos a outros que irão concluir com as obras mal paradas. No fim são os moçambicanos que terão que pagar pois dívidas contraídas são por determinado governo são de responsabilidade final dos cidadãos contribuintes.
Se não houver uma cultura de busca de consensos o que acaba acontecendo é que os diferentes intervenientes acabam por optar por jogar em “clima embaciado”. Quem até sabe o que poderia ser a melhor solução para um dado problema esconde o que sabe porque não confia no outro. De tantas vezes terem sido oferecidos conselhos até gratuitos a governantes que foram pura e simplesmente ignorados e colocados no arquivo morto, os cidadãos mostram-se reticentes em opinar e intervir nos poucos debates que são organizados.
Vivemos uma crise no abastecimento das cidades em alimentos durante todo o ano. A carne escasseia e quando aparece os preços estão acima do poder aquisitivo da maioria. Os empreendimentos nacionais estão quase todos virados ao sector terciário, comercio e serviços. Aquilo que de sustentável e duradouro se pode verificar edificado, quase sempre é iniciativa estrangeira. É comum ouvir-se dizer que moçambicano não possui capacidade de executar obras de metalomecânica, eletrotecnia, engenharia hidráulica. Os governantes moçambicanos transformaram-se em activos corta-fitas de empreendimentos erigidos por entidades multinacionais. Até um furo de água estabelecido por uma ONG tem de ficar a espera do governador da província senão ministro para inaugurar.
Existe poupança interna relativa e um bom número de moçambicanos em cada província, com capacidade de impulsionar actividades económicas e sociais de vulto. Mas infelizmente as aplicações de capital significativo são origem externa. As belas mangas que vemos ser comercializadas em nossas cidades são investimentos agroindustriais de sul-africanos ou zimbabwianos.
Não se pode governar com ligeireza, fluidez e consequência numa situação e desconfiança permanente entre governantes e governados. Mas uma vez existindo confiança firme, fundamentada, os governados aceitam serem dirigidos e realizarem o que lhe cabe e de sua responsabilidade. Quando se fala de consenso trata-se de um ponto de partida. Os cidadãos precisam de explicações e de respostas às suas interrogações.
Sem que haja capacidade de divulgação das acções do executivo, aproximação e conjugação de ideias entre o executivo e outros interessados ao nível da sociedade as acções ocorrem isoladas, estanques e quando terminam ou são executadas não há uma real percepção de seu valor ou significado.
Um dos travões notáveis da acção governamental em Moçambique é a rede complexa de alianças e compadrios tendentes a sacar vantagens financeiras de qualquer intervenção solicitada pelo governo. Uma soma incomensurável de agentes se colocam a espreita das requisições oficiais para dividirem comissões e enriquecerem à custa de empreitadas muitas vezes mal executadas.
Este país perde parte de seus recursos orçamentais com pagamentos ilícitos, pagamentos de encomendas não entregues, pagamentos de actos que se configuram em tráfico de influência e outro tipo de drenagem organizada de fundos públicos.
Da PGR ouve-se dizer que muitos dos ilícitos não estão tipificados na lei moçambicana e assim muitas transgressões escapam da lei.
O cidadão desconfiado das teias dos que dominam os sectores de administração da justiça ganharam medo em participar e denunciar ilícitos pois não acreditam que os prevaricadores sejam punidos ou chamados a responder por seus actos.
Uma sociedade em que se estabeleceu como cultura “emular os que maios roubam” demonstra a que grau de decadência chegou. Pais e irmãos congratulam-se pelo facto de seu parente ter conseguido em muito pouco tempo e de maneria inexplicável acumular uma soma visível de bens. Quanto maior a frota de viaturas na garagem mais emulado é o cidadão. A corrosão social, a corrupção organizada vai construindo-se em edifício sólido e ramificado à luz do dia com pleno conhecimento das autoridades judiciais e policiais.
Um país jovem e de maioria jovem não está demonstrando capacidade de encontrar soluções que impulsionem a integração desses jovens nos esforços pela construção de um presente e futuro em eles se sintam integrados e com condições de realizarem os seus sonhos.
Há muita demagogia “flutuando” nos rios moçambicanos. Uma tentativa de amarrar os jovens à situações estáticas e de paralisia, é a sua organização de acordo com cores partidárias, onde a sua acção é subjugada e sua manifestação sujeita a disciplina imposta pelos diferentes escalões hierárquicos dos partidos. Da mesma maneira como os sindicatos são acusados de obediência a uma agenda partidária implementada pelo governo os jovens acabam embriagados pelas ofertas estratégicas do regime e dos partidos.
Existem oportunidade de alterar este quadro deprimente e dar vigor a participação dos cidadãos. É preciso que o governo e os partidos não tenham receios em aceitar e convidar os diferentes sectores da vida nacional para os debates que se impõem.
Construir consensos é desenvolver uma capacidade de escutar os cidadãos. Muitas vezes nem é necessário fazer ou proceder conforme aconselham as redes ou organizações sociais e empresariais, academia ou comunicação social.
Consensos são uma forma de lubrificação das engrenagens que movem as informações entre os centros de poder e os cidadãos. Os cidadãos têm sede de informação e não propriamente de poder.
Mas governar tem de significar a cada passo importante, conseguir ceifar e filtrar a opinião dos outros, dos cidadãos, afinal razão última e primeira da existência de governo. (Noé Nhantumbo)
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