segunda-feira, 15 de outubro de 2012

MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO 2

O professor Palma Carlos, primeiro-ministro do 1.° Governo
Provisório, em Lisboa, em entrevista ao Diário Popular, afirmava:
«o problema do Ultramar é dramático e altamente preocupante. Está
apontado o caminho para a autodeterminação. Mas porque forma é
que se vai fazer a autodeterminação? A que resultados ela levará?»
A luta armada recrudesce. Ultimam-se os preparativos para a
abertura da Frente da Zambézia. Se, de um lado, há a certeza da
vitória e são recebidos, nos campos de treino, cada vez mais jovens
empenhados em derrubar o colonialismo, do outro lado, existe a
vontade de acabar a guerra o mais rapidamente possível.
Em face destas mensagens contraditórias que vêm sendo recebidas
de Lisboa, e depois de goradas as primeiras conversações de Junho,
Samora Machel decide enviar a Lisboa um velho companheiro de
Argel, o jornalista Aquino de Bragança, com uma missão: identificar
quem na realidade detinha o poder em Portugal.
Aquino, que iniciou as suas actividades políticas na CONCP como
representante das colónias portuguesas naíndia, era um jornalista com
nome feito, sendo conhecidos os seus artigos na revista Afrique-Asie
publicada em Paris. Parte para Lisboa e dirige-se à redacção do
Expresso, onde se apresenta a Augusto de Carvalho, então chefe de
redacção deste semanário. Diz-lhe ao que vem e este, sem hesitações,
decide apresentá-lo ao núcleo do movimento das Forças Armadas:
Victor Alves e Ernesto Melo
Notícias n.° 16 181, de 29-6-74.
280 MOÇAMBIQUE 1974:0FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
Antunes. Era este núcleo que na realidade detinha o poder em
Portugal. Estava encontrada a ponte para que as conversações
tivessem efeito útil.
É curioso que igual movimento é feito pelos serviços norte--americanos em Moçambique. Sentemque o novo governador--geral
do Governo Provisório não representa qualquer poder, e partem para
Nampula para falar com representantes do movimento militar.
Encontram-se a 28 de Junho com o major Mário Baptista Tomé,
«reputado líder do Movimento das Forças Armadas em Moçambique.
Alto, loiro, cerca de trinta anos, de Estremoz, Portugal», que
confidencia que a FRELIMO é o «único partido que pode dizer-se
representativo de quem quer que seja». Declara-lhes a oposição dos
militares à realização de um referendo e «defende imediato
reconhecimento do GOP (Governo português) da independência de
Moçambique»
424
.
As linhas de força estavam encontradas. As únicas negociações
seriam entre os militares portugueses, autores do golpe de Estado, e a
FRELIMO. E passaram a ser «secretas», não por vontade dos
moçambicanos, mas por desejo expresso da parte portuguesa, em face
da luta de poderes instalada no seu país, a começar na própria
governação.
Telegrama confidential do Consulado de LM para o secretário de Estado, R01130zJUL74.
Democratas da FRELIMO
Aliados de peso para a FRELIMO, durante os meses que se
seguiram ao golpe de Estado,foram os «Democratas de
Moçambique». Congregavam um grupo muito heterogéneo. O seu
núcleo duro era composto pelos advogados Carlos Adrião Rodrigues,
Camilo Pereira Leite, Rui Baltazar, Victor Serraventoso, Carlos
Raposo Pereira, agrupando outras figuras como Mário da Graça
Machungo, Malangatana Valente, Amaral de Matos, Filipe Ferreira,
Eugénio de Lemos, Ana Margarida Oliveira. Havia nesse núcleo não
só longas amizade, mas também o compartilhar de um caminho
político coerente contra o sistema, destacando-se alguns dos
advogados pela coragem na defesa de presos políticos.
Constituíram conscientemente um grupo de acção política que
actuou sempre em consonância com a FRELIMO nas zonas urbanas,
especialmente na capital e na Beira. Funcionaram como um porta-voz
não oficial e recuado da FRELIMO, fazendo frente aos diversos
partidos políticos que se constituíam, não permitindo a acção do
Governo Provisório, ou de qualquer outro governo que não tivesse o
reconhecimento prévio dos dirigentes da FRELIMO.
Os «Democratas de Moçambique» estavam, inicialmente,
organizados em associações regionais. Havia assim os democratas de
Lourenço Marques, da Beira, de Quelimane, de Tete, etc. Depois, .a
26 de Maio, decidem unificar-se nos «Democratas
MUDAM-SE OS TEMPOS MAS NÃO AS VONTADES 293
de Moçambique»
435
. E o local escolhido não podia deixar de ser a
Beira.
O objectivo dessa unificação era dar um maior entrosamento à
acção política urbana. E, novamente nesta decisão, não terá sido
estranha a acção dos ideólogos daFRELIMO, que sempre pugnaram
pela unidade da acção das forças políticas anticoloniais, sobretudo
quando actuassem no interior do país. Em comunicado divulgado no
final desse encontro, os «Democratas» tornam público que não é seu
objectivo constituírem-se como um grupo político em Moçambique.
Afirmam-se como um contrapoder, manifestando-se contrários à
tentativa de se criarem terceiras forças, porque desnecessárias, na
medida em que o único objectivo era assegurar as conversações entre
a FRELIMO e o Governo português sobre os mecanismos da
transferência de poderes
436
.
Entre os membros dos democratas, grupo de tendências políticas
muito amplas, estavam militantes da FRELIMO na clandestinidade.
Os dirigentes da FRELIMO convidam-nos para rumar para
Naschingwea. Atraem velhos e novos aliados. Dão-lhe o apoio
necessário para a sua acção no interior de Moçambique. Alguns deles
percebem que na conjuntura vitoriosa poderiam ser fortes candidatos
a lugares de direcção na futuragovernação e na administração da
coisa pública, como veio a acontecer. O futuro apresentava-se
promissor. Daí que ao núcleo duro se juntem democratas de última
hora, que não estão preparados nem para as dificuldades que não
previram nem muito menos para o estilo da FRELIMO.
Os seus esforços são publicamente reconhecidos pelo presidente
Samora Machel, que lhes enviou uma mensagem amplamente
divulgada: «A FRELIMO tem seguido com atenção a acção
Conforme comunicado publicado no Notícias n.° 16150, de 27-5-1974. A reunião congregou
os núcleos de democratas de Lourenço Marques, Beira, Vila Pery, Quelimane e Nampula.
Comunicado publicado na edição do Notícias referenciada na nota anterior.
294 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
desenvolvida pelos Democratas de Moçambique após o 25 de Abril.
A FRELIMO deseja saudar a actividade desenvolvida por vós, que se
integra plenamente na justa luta do povo moçambicano pela
conquista dos direitos fundamentais à liberdade e à independência
total e completa de Moçambique.»
No mesmo sentido, a 4 de Julho, Jorge Rebelo, membro do
Comité Executivo da FRELIMO, em entrevista à Rádio Tanzânia, ao
responder à pergunta «qual a posição da FRELIMO sobre os
Democratas de Moçambique?», declara: «Nós consideramos que as
actividades do grupo dos Democratas de Moçambique são correctas.
Este grupo recusou constituir-se como um Partido, limitando-se
apenas à consciência do Povo, no sentido da independência de
Moçambique, sob a bandeira da FRELIMO. Eles têm o nosso apoio.»
Os «Democratas» congregaram um ódio mortal dos «pés negros».
Tinham sede num prédio na Avenida 24 de Julho, eram localizáveis e
identificáveis. Nas primeiras horas que se seguiram à revolta dos
colonos após a assinatura dos Acordos de Lusaka, a 7 de Setembro,
foi assaltada e incendiada a sede dos «Democratas» e inicia-se a caça
ao homem. A sorte para muitos é estarem em Lusaka. Outros,
prudentemente, tomam refúgios seguros até ao fim da revolta.
Conforme se esperava, no final das negociações entre a Frente de
Libertação e o Governo português, os «Democratas», enquanto tal,
desapareceram da cena política. Alguns dos seus destacados membros
passaram a exercer funções públicas no Governo de Transição.
Outros não resistem ao trauma dos tumultos do 7 de Setembro, e
saíram envergonhadamente de Moçambique, iniciando uma marcha
que os levou, quase todos, a rumarem para Portugal. Mas cumpriram
com eficiência a sua missão durante o período que se seguiu ao golpe
de Estado até à assinatura dos Acordos de Lusaka.
GUMO, FICO ou CAVO?
No período de Junho a Agosto de 1974, em Moçambique, foram
constituídos mais de vinte partidospolíticos. Na sua maioria duraram
o tempo respeitante ao seu acto de divulgação nos meios da
comunicação social. Alguns congregampequenos grupos de pessoas
com uma tremenda ingenuidade política, tendo como agenda a
procura de protagonismo.
Há partidos para todos os gostos e tendências. Desde a Liga
Internacionalista Socialista, ao MIMO
446
ao MONA
447
, ao monár-quico MUR, dirigido por Pedro Mondlane, que além de ter sido vogal
na Junta Provincial, reivindica relações de parentesco com a casa real
suazilandeza, defendendo a desnecessidade de partidos, porque
«divididos como podemos construir Moçambique?»
448
, ao
Movimento Moderado Moçambicano
449
, ao nampulense e mais que
efémero Partido Democrático Afro-Lusitano
450
, ao
Liderado pelo médico David Ferreira, cujo programa preconizava um cessar-fogo e con-versações «entre moçambicanos, sem diferençasétnicas», sob a égide do secretário-geral
das Nações Unidas.
O MONA, cuja presidência (e talvez único membro activo) pertencia a um ilustre
desconhecido na cena política moçambicana, denome Domingos Cardoso, foi constituído a
19-5-1974. Pouco depois, transforma-se em MONAUMO — Movimento Nacional
Unificado de Moçambique, preconizando um modelo de estado federativo, dentro das
«tradições da civilização lusíada» e na preferência da «cultura ocidental». Conforme afirma
ao Notícias, na sua edição n.° 16205, de 23-7-74. Liderado por Hermínio Subtil Serra, que
rejeita soluções tomadas «unilateralmente na metrópole», pretendedar voz à «maioria
silenciosa, os moderados queem geral não se manifestam», propondo relativamente ao
futuro da colónia uma «forma federativa».Criado em Nampula, pelo professor Miguel
Dantas, propõe a unificação de todos os parfidosemergentes, no seu partido, para defesa do
«bem de todos».
MUDAM-SE OS TEMPOS MAS NÃO AS VONTADES 305
beirense PRUMO
451
, ao Congresso Nacional Africano de Mo-çambique
452
, ao renascido Lázaro Kavandame que constitui o
UNIPOMO e realiza um comício em Pemba, com uma muita
reduzida assistência, na sua maioria de raça branca.
De todo este vasto leque, o único partido que se diferencia de
todos os outros será o GUMO. Tem uma agenda definida já antes do
golpe de Estado e integra personagens marcantes.
Já vimos que Máximo Dias e Joana Simeão procuravam nos
inícios de 1974 constituir uma associação cívica, o GUMO, que
actuaria como um grupo de pressão, reclamando o estatuto de uma
«FRELIMO de dentro». O GUMO, nas palavras do seu presidente,
era «fruto das injustiças sociais, incidentes particularmente na
população negro-mestiça moçambicana».
Em finais de Fevereiro de 1974, o núcleo fundador havia com-pletado os estatutos. Reuniu-se a 27 desse mês, no pouco discreto
Hotel Polana, para discussão da estratégia a adoptar: enviar os
estatutos para aprovação directa do governador-geral, ou fazer a sua
entrega prévia ao professor Marcelo Caetano. Um informador da
PIDE, bem localizado nos salões do hotel, regista para a posteridade
esse debate, bem como a opinião expressa sobre o governador-geral,
que deveria ser substituído «por um homem mais clarividente e
realista capaz de interpretar, nas suas verdadeiras dimensões, a
problemática deste vastíssimo território».
O governador-geral, pouco entusiasmado com eventuais mo-vimentos que colocassem em causa o estado das coisas, solicitou
parecer à PIDE. Esta prevê a pouca adesão que o GUMO teria entre a
população.
Como organização política, estava preparado e, por isso, depois do
golpe de Estado em Portugal, foi o primeiro grupo a vir
Constituído por Nunes de Carvalho e Armindo Brito, dirigentes da Associação
Comercial da Beira.
Dirigido por António Basílio Calisto Makubule, que reclama a independência nacional.
306 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
à tona de água. Na Beira, em conferência de imprensa, a 29 de Abril,
através de Máximo Dias e de Joana Simeão, apresenta-se
publicamente. Divulgou um manifesto em que historiava a sua
origem e propunha um programa político.
Entre os objectivos propostos conta-se «a obtenção de uma
autonomia política progressiva, dentro das instituições políticas
vigentes no espaço português». Essa autonomia seria realizada
através de meios legais e do «diálogo permanente com os res-ponsáveis», defendendo a realização de eleições. O GUMO pugna
por uma «comunidade luso-moçambicana» e a «participação activa
da comunidade negro-mestiça na estrutura económica
moçambicana.»
Decide passar das palavras à prática e realiza dois comícios que
acabam violentamente. O primeiro em Lourenço Marques, no
Xipamanine, frente à Igreja João Albasini, no dia 4 de Maio.
Estariam presentes vinte mil pessoas. Tratava-se de um acon-tecimento. Joana Simeão, oradora principal, precisou com mais
pormenor o seu programa: «membros do GUMO têm que entrar na
Assembleia Nacional em Lisboa como deputados e na Assembleia
Legislativa em Moçambique». A aparelhagem sonora em nada
ajudava a entender os oradores. Havia, entre os presentes curiosos,
aderentes, mas sobretudo oponentes. As vozes que mais se faziam
ouvir eram «rua» e «fora, GUMO». A experiência termina com
desacatos, sendo mesmo necessária a intervenção das forças policiais
para restabelecer a lei e a ordem.
Era uma mensagem clara de que os tempos não estavam para
partidos emergentes que transmitissem uma mensagem diferente da
FRELIMO.
Cientes da falta de adesão na capital e aproveitando a visita do
general Costa Gonles, membro da Junta de Salvação Nacional, à
Beira, os dirigentes do GUMO rumam para aquela cidade
promoyendo um outro comício no lendário bairro da Munhava,
MUDAM-SE OS TEMPOS MAS NAO AS VONTADES
a 12 de Maio. Se a confusão gerada em Lourenço Marques foi
grande, na Beira ultrapassou as marcas, obrigando à actuação da
polícia civil e militar que «tiveram sérias dificuldades em dominar a
situação»
453
. O contexto da confusão era outro. Era um conflito
racial, sendo a agitação promovida pelo habitual núcleo de beirenses
brancos opostos a qualquer mudança. A confusão termina no palácio
do governador, onde estava hospedado o general Costa Gomes,
enfurecido com a situação. Queria calma e não acicatar ânimos
raciais.
Joana Simeão comentou à imprensa: «os acontecimentos tu-multuosos na Munhava entristecem todos aqueles que acreditam na
viabilidade de uma convivência racial em Moçambique. A hora não é
para excitados, nem para provocadores»
454
. Só que os ânimos
estavam exaltados.
A última reunião pública promovida pelo GUMO decorreu a 22 de
Maio, em Quelimane, num ambiente mais calmo e ordeiro,
provavelmente porque menos concorrido e talvez porque a Dr.
a
Joana
Simeão estava ausente, procurando apoios na Europa, tendo tido um
encontro com o general Costa Gomes.
O programa do GUMO, tal como a sua praxis, estavam desa-justados das perspectivas criadas com a ruptura provocada pela queda
do regime. Poderia ter alguma validade no período anterior, não mais
ao nível do novo contexto político. Não agradava nem a gregos nem a
troianos.
Acresce que os meios de informação ser-lhe-ão completamente
hostis, e a FRELIMO, através das suas emissões já sem interferências
e com cada vez maiores audiências, não lhe dá descanso nas críticas,
sobretudo relativamente a Joana Simeão.
Três dias depois do comício da Beira, o Dr. Máximo Dias publica
uma carta afirmando que o «GUMO é a FRELIMO implantada
453
Notícias n.° 16 136, de 13-5-1974.
454
Notícias da Beira n.° 8846, de 13-5-1974.
308 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
em Moçambique e consideramos a existência do GUMO como uma
vitória da FRELIMO». Entende que uma vez concretizada a
independência, através de negociações entre o governo português e a
FRELIMO, o «GUMO dará por concluído o seu trabalho, porque
nessa altura a paz será uma realidade e o objectivo do GUMO está
alcançado».
Era um claro piscar de olhos do Dr. Máximo Dias à FRELIMO. A
sua correlegionária Joana Simeão não ficou satisfeita com esta
posição. Reclamava uma postura mais activa e dirigiu-se a Paris para
se encontrar com o dirigente da FRELIMO Armando Panguene.
Tinha um objectivo, estabelecer uma aliança entre o GUMO e a
FRELIMO. Bateu à porta do hotel da capital francesa onde Panguene
se alojava, participando numa conferência internacional. Mas desta
vez a porta não se abriu. Numa jogada de antecipação, através da
agência noticiosa francesa France-Press,Joana Simeão afirma ter tido
resultados positivos.
Jorge Rebelo, secretário do Departamento de Informação e
Propaganda da FRELIMO, envia a 1 de Junho uma mensagem rádio
destinada a Rafael Maguni, para ser difundida nas emissões da Voz
da FRELIMO, desmentindo contactos entre Joana Simeão e aquela
organização. Sublinha ser «táctica do GUMO mostrar-se ligado à
FRELIMO para tentar assim uma qualquer credibilidade». E que a
«FRELIMO nunca teve nem nunca terá qualquer relação com grupos
ou indivíduos ao serviço do colonialismo como o GUMO».
Face às discrepâncias de programas e às acusações cada vez mais
persistentes de que a Dr.
a
Simeão era agente da PIDE, instituição que
despertava ódios imediatos, a 9 deJunho o Dr. Dias, na qualidade de
presidente do GUMO, suspende a vice-presidente Joana Simeão «até
à completa averiguação sobre o seu passado político». Esta não
espera pelas investigações e demite Máximo Dias do GUMO. Com
bom senso, em tempos conturbados,
MUDAM-SE OS TEMPOS MAS NÃO AS VONTADES 309
o Dr. Máximo Dias, em conferência de imprensa de 16 de Junho,
informou que a decisão de Joana Simeão era nula pois só «a As-sembleia Geral o poderia fazer».
Ainda durante este período de dissidência, a Dr.
a
Joana Simeão
apercebe-se de que tem de reunir forças e regressou à sua terra natal,
Nampula, onde anuncia, em conferência de imprensa realizada a 23-6-1974
455
, a realização de um Congresso do Povo Moçambicano,
agregando chefes tradicionais, religiosos da etnia macua. Nessa
conferência declara guerra aos «Democratas» que, segundo ela, só
têm espalhado «ódio e a desunião entre os moçambicanos» e apela à
«congregação das forças políticas pacíficas dentro de Moçambique
[...] para obter a independência através de um diálogo franco e aberto
com Spínola, usando o processo democrático do referendo».
Ciente de que o tempo escasseia, Joana Simeão, sôfrega, não
espera por batalhas jurídicas sobre as competências de órgãos
internos do GUMO e decide formar uma nova organização — a
FRECOMO. O seu velho companheiro, estivador de profissão,
Cassamo Daúde, acompanha-a como «responsável pela classe
operária».
A 3 de Julho de 1974, na sequência de uma assembleia-geral
realizada na Beira, o GUMO declara a sua dissolução, pois «a exis-tência de uma terceira força em Moçambique visa impor o neo-colonialismo». Da sua nascença à morte política passaram exacta-mente 65 dias. Autoliquidou-se por mérito ou demérito próprio. Ao
extinguir-se terminavam, em definitivo, as possibilidades teóricas de
efectuar qualquer referendo relativo à independência, e da realização
de eleições a que a FRELIMO sempre se opôs e que a realidade dos
acontecimentos de forma alguma possibilitava, apesar da legitimidade
política da própria Frente de Libertação.
Notícias n.° 16 176, de 24-6-1974.
310 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
Em sentido oposto, e como nota histórica, ter-se-á de fazer
referência ao FICO. Foi um movimento político nascido por acaso,
durante uma manifestação realizada na cidade de Lourenço Marques,
no dia 5 de Maio, na praça Mouzinho de Albuquerque. Um grupo de
colonos gritou bem alto a sua determinação de permanecer em
Moçambique, em oposição àqueles,cada vez mais numerosos, que
decidiram não esperar e rumaram para outras paragens, denominados
a partir de então como «CAVO». Mas a diminuição da população
portuguesa em Moçambique era anterior à queda do regime.
Números de 1973 indicam a saída de cerca de 10% do total da
população branca, avaliada no seu máximo, na colónia, em 250 mil
pessoas.
Da manifestação espontânea há quem tire dividendos imediatos.
No dia seguinte, esses convocam uma outra reunião pública para
apresentarem a constituição do FICO, através da distribuição de um
«manifesto». FICO passa a significar Frente Independente de
Convergência Nacional. Os seus dirigentes são Pires Moreira, Gomes
dos Santos, Arlindo Malosso e Artur Ferraz de Freitas.
Era um movimento do tipo dos «pés negros» da Argélia, sem a
força que estes tiveram. O seu manifesto é prova da confusão de
ideias que paira nos seus mentores e da sua fragilidade política.
Excepto no «abaixo a guerra» e «morra a FRELIMO». Com uma
ressalva de que se esta se «constituir Frente livre, de diálogo aberto,
sem armas na mão», teria o reconhecimento do FICO. Não estão
preparados para nenhuma mudança, antes estão preparados para a luta
e dizem-no publicamente. O jornal sul-africano Star, na sua edição de
1 de Junho, dá conta do encontro que manteve com Gomes dos
Santos, que além de ser campeão de tiro ao alvo tinha uma empresa
de compra e venda de carros usados. O jornalista escreve: «na
agitação política que se seguiu ao movimento militar, os europeus em
Moçambique estão a formar
MUDAM-SE OS TEMPOS MAS NÃO AS VONTADES 31 |
grupos ricos e enérgicos que possam servir de bóias de salvação para
a sua sobrevivência». Conclusão demasiado genérica.
Além de produzirem vários boletins intitulados Ficar-Convivendo,
namoram o general Spínola para que fosse efectuado um referendo
com vista a uma autodeterminação e que o general os considerasse
como uma força a ter em conta na tomada de decisões sobre
Moçambique.
Manuel Gomes dos Santos por duas vezes se encontrou com o
consulado norte-americano em Lourenço Marques. Deu a conhecer o
programa do FICO e solicitou um empréstimo para «assistência
financeira ao FICO». Para espanto do adido de defesa norte-americano, impõe condições ao seu pedido, porque «Moçambique
não estava à venda» e «não aceitava condições que comprometessem
a liberdade de decisão». O único comentário do consulado norte-americano é a constatação de queembora o «FICO se proclame
multirracial, na sua direcção só existem brancos».
O FICO é inimigo confesso dos «Democratas», dos estudantes
contestatários e de todos os queestivessem próximos da FRELIMO.
Partilhavam ideias comuns com o Movimento Federalista Português,
dirigido em Moçambique por Vasco Teixeira Alves Cardiga.
Enquanto estes movimentos políticos se digladiavam entre si, a
Dr.
a
Joana Simeão, como líder da FRECOMO, parte, nos finais de
Junho, com Basílio Calisto Mokubule, dirigente do Congresso
Nacional Africano de Moçambique, para Blantyre para se avistar com
o outrora seu aliado, o presidente da COREMO, Paulo Gumane. Num
encontro promovido pelo presidente Banda, em comunicado de 1 de
Julho de 1974, Joana Simeão dá conta da aliança que a FRECOMO
havia estabelecido com a COREMO e da chegada para breve do
reverendo Uria Simango a Moçambique.
Por outro lado, Artur Vilankulos, dirigente da COREMO, que
depois de 13 anos regressa a Moçambique, ao ser questionado
3 12 MOÇAMBIQUE 1974:0FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
sobre a aliança com a FRECOMO afirma: «O passado é passado [...]
temos ouvido falar muito da actividade da camarada Joana e
chegamos à conclusão de que devíamos colaborar», apelando ao
Governo português para não «cometer o erro de negociar a paz ou a
independência de Moçambique só com uma das partes».
Em meados de Agosto forma-se o Partido da Coligação Nacional.
Em conferência de imprensa realizada num hotel da Beira, a 24 de
Agosto, Uria Simango divulga os quatro pontos do novo partido: um
processo democrático sobre o «destino de Moçambique»;
negociações com todas as partes; afirmação do multirracialismo e um
cessar-fogo, feito através de um convite à paz.
O processo de independência já se encontrava concluído entre o
Governo português e a FRELIMO. A tentativa do PCN não peca só
por ser demasiado tardia, mas também porque não encontra adesão.
As razões são simples: a FRELIMO tinha, ao longo de doze anos,
estabelecido uma credibilidade externa e conseguido ganhar a
simpatia do povo moçambicano na causa pela independência. Soube
manter a sua estrutura.
No momento da rendição do professor Marcelo Caetano aos
militares, no quartel do Carmo, em Lisboa, o poder, em Moçambique,
estava à mercê da FRELIMO.
«As mudanças inacreditáveis»
Para a comunidade internacional, o fim do regime de Caetano e os
propósitos dos militares que assumiram o poder afirmando que a
«solução do Ultramar era política e não militar» foi um alívio.
Sobretudo para os aliados tradicionais de Portugal. A queda da
ditadura punha termo à inconveniência cada vez maior de tratar nos
diversos fóruns com o último reduto dos impérios coloniais. Por isso
não tardou o reconhecimento do novo regime de Lisboa, pelos
estados europeus, pelos EUA e o restabelecimento das relações
diplomáticas com a URSS
456
.
A África reage de forma mais cautelosa, com excepção da África
do Sul que sem demoras reconhece o novo poder
457
. A solução do
golpe militar na vida política portuguesa, como forma de terminar as
guerras africanas, era um dado adquirido por parte da polícia secreta
do apartheid. O primeiro-ministro sul--africano B. J. Vorster
458
, no
dia imediato ao golpe, afirmou que as mudanças em Portugal
afectariam a África do Sul e que haveria que as enfrentar. Tanta
celeridade do apartheid, em face das
A 29 de Abril, o Departamento de Estado envia um questionário ao embaixador de Portugal
em Washington. Entre as várias questões estavam as «implicações na mudança em relação à
política africana». O diplomata respondeu que o novo regime era favorável ao princípio da
autodeterminação dos povos africanos. Telegrama do Departamento de Estado, de 29-4-1974, referenciado como P292131Z APR 74.
A 28 de Abril de 1974, através de declaração pública do ministrodos Negócios Estrangeiros
da África do Sul, Dr. Hilgard Muller.
Afirmações proferidas no discurso de vitória eleitoral das eleições realizadas a 24 de Abril.
316 MOÇAMBIQUE 1974:0FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
intenções dos novos governantes portugueses, suscitou dúvidas sobre
os reais intentos anticoloniais de Lisboa. Apesar dessas suspeições, o
posicionamento de Pretória mostrou-se benéfico para o processo de
descolonização em Moçambique. Foi uma das agendas mais
complexas do processo negocial e impôs um comportamento a
Pretória, afastando-a de soluções belicistas, tão ao gosto dos falcões
do Ministério da Defesa sul-africano, que se vêm a demonstrar pouco
depois com a invasão de Angola.
As primeiras reacções dos países da OUA partem da Zâmbia. Na
noite de 25 de Abril, Mark Chona janta na residência do núncio
apostólico em Lusaka. E tem uma longa conversa com a embaixadora
norte-americana, Jean Wilkowski, sobre o tema da noite: o golpe em
Lisboa e os cenários que se poderiam desenhar para uma nova
política africana
459
. Chona acreditava que o golpe seria uma saída
política para as colónias portuguesas, terminando a escalada militar.
Havia mesmo, durante a tarde, discutido acaloradamente o tema com
o presidente Kaunda, traçando objectivos e os termos que seriam
minimamente aceitáveis para que o novo Governo português pudesse
iniciar negociações com vista à independência dos territórios
africanos sob sua administração.
No dia seguinte o Daily News
460
, influente jornal que expressava
habitualmente as opiniões do Governo de Lusaka, defendia que «o
golpe de Estado em Portugal não era importante só na história de
Portugal, mas também na história africana, pois representava um
ponto de viragem na luta de libertação dos povos das colónias
portuguesas». O seu autor era Mark Chona. Inteligentemente antevê o
efeito em cadeia que se irá repercutir, a médio prazo, no fim do poder
branco na África Subsariana. Haveria que imprimir uma dinâmica ao
processo, porque o factor mais crítico
459
Telegrama da Embaixada dos EUA na Zâmbia, referenciado PR261510Z APR 74, com
data de 26-4-1974.
460
Edição de 26-4-1974.
AS NEGOCIAÇÕES: MOÇAMBIQUE E O SEU FUTURO 3 17
para «África não era o golpe em si, mas sim a urgente iniciativa que
os países africanos independentes teriam que fazer [...] para que os
ventos da mudança soprassem na direcção certa nas colónias
portuguesas africanas». O diálogo com Lisboa deveria ser
estabelecido de imediato
461
. A Zâmbia, mais uma vez e com toda a
força, oferece-se para ser a mediadora nas negociações à vista.
Nesse sentido, Mark Chona, fazendo jus à alcunha do «Kissinger
africano», chama ao seu gabinete, a 3 de Maio, a embaixadora norte-americana para lhe transmitir, em nome do presidente Kaunda, a
necessidade urgente de se iniciar o diálogo entre Spínola e os
movimentos de libertação, de forma a não se perder a oportunidade
de uma solução política e para prevenir a criação de um vácuo «no
qual os soviéticos e os sul-africanos se pudessem mover em
detrimento de futuros interesses, incluindo os dos portugueses». Com
a ajuda do seu país, da Tanzânia e outros países africanos, seria
possível obter um acordo com vista à autodeterminação. Chona
adianta que já tinha contactado Samora Machel e que este «estava
pronto a encontrar-se com o Governo de Spínola». Solicita a
Washington que persuadissem Spínola a negociar e que
desencorajassem uma intervenção sul-africana.
Na mesma data, em Dar-es-Salam, durante uma convenção
selectiva dos Lions, o vice-presidente tanzaniano, Eelude Jumbe,
afirma que nada faria parar as guerras nas colónias portuguesas senão
a independência. Rejeita as tesesde Spínola expostas no livro
Portugal e o Futuro. As palavras ostensivas de Jumbe vêm a ser
buriladas pelo director de Áfricae Médio Oriente do MNE, Paul
Rupia, que faz questão de afirmar ao embaixador norte-americano na
Tanzânia que o presidente Nyerere estava disposto a usar a sua
influência para que a FRELIMO negociasse com o novo Governo de
Lisboa, no espírito do «Manifesto de
461
O editorialista defende que deveria ser o presidente em exercício da OUA, o chefe de Estado da
Nigéria, general Gowana, a tomar a iniciativa, para futuras negociações.
318 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
Lusaka»
462
, mas que iria impor que os movimentos de libertação
participassem nas negociações.
Coincidência ou não, também a 3 de Maio o presidente Banda
entra na liça para se pronunciar sobre o novo poder em Portugal.
Numa rara conferência de imprensa, afirma que esperava do novo
Governo português «surpreendentes mudanças. Mudanças
inacreditáveis». Questionado sobre o calendário dessas mudanças não
especifica datas, mas astutamente afirma que a rapidez das mesmas
poderiam ser influenciadas pelo seu país. Nesta fase, Banda
recomenda que «era necessário paciência e contenção». E, para que
não se duvidasse dos seus sentimentos anticoloniais, afirma que
«havia dito no passado aos portugueses, cara na cara, que a sua
política era um contra-senso»
463
. Acresce que para o primeiro
presidente do Malawi, as relações com Portugal não seriam afectadas
pelo golpe «tal como nos tempos dos governos de Salazar e
Caetano». Um tremendo erro de análise.
No cômputo geral há uma profunda desconfiança dos dirigentes
africanos sobre os propósitos daJunta militar que assumiu o poder
em Portugal, acerca da única matéria que lhes interessa: o futuro das
colónias portuguesas em África.
Este ambiente de desconfiança está patente numa conversa havida
entre o embaixador norte-americano em Dar-es-Salam e o secretário
executivo da OUA, brigadeiro Hashim Mbita, nos jardins da
Embaixada da Holanda na capital tanzaniana
464
.0 militar manifestava
sérias apreensões quanto à agenda africana do general
O «Manifesto de Lusaka» foi um documentoaprovado na V Cimeira de Alto Nível dos
Estados da África Central e Oriental, a 15 de Abril de 1969. Foi confirmado pela ONU
e pela ONU. Aceitava princípios de negociação para a resolução das questões coloniais
no continente.
Daily News, de 4-5-1974.
Comemorava-se o dia nacional da Holanda. Naconversa juntaram-se o alto comissário
britânico e o encarregado de negócios da índia que alinharam na mesma atitude de
confiança de um novo cenário que se iria definir, de acordo com o embaixador norte--americanoí
AS NEGOCIAÇÕES: MOÇAMBIQUE E O SEU FUTURO 319
Spínola em relação à política africana. Receava que os «colabo-radores africanos nas colónias negociassem com os portugueses
afastando os movimentos de libertação». Mbita afirma que não se
deveria esperar muito tempo para que Portugal apresentasse uma
solução credível, pelo que a OUA continuaria a pressionar.
No espírito de manter a liderança do processo negocial e sabendo
das boas relações entre Portugal e o Malawi e do plano arquitectado
com o Eng.° Jardim, Kaunda faz, a 7 de Maio, uma curta visita ao
Malawi para trocar impressões com Banda. Este faz do encontro uma
visita de Estado. Era uma rara oportunidade para o reconhecimento
africano da sua política. As ruas da cidade de Blantyre foram
engalanadas a preceito. Uma multidão previamente organizada,
alinhada nas ruas, dava as boas-vindas a Kaunda. No final,
comentando a visita, Banda
465
afirma que a iniciativa da visita tinha
partido do presidente Kaunda. Afasta sem convicção a possibilidade
de que o seu propósito tenha sido abordar «a mudança do Governo
em Lisboa», até porque esse «era principalmente um assunto dos
portugueses e, como tal, um assunto da sua exclusiva competência».
No entanto, afirma que «nós, no Malawi, não podemos estar
indiferentes aos acontecimentos em Portugal, até porque estamos
cercados por Moçambique. Além do mais as linhas de fronteiras eram
artificiais, pois foram criadas pelocolonialismo». Alusão clara a
pretensões territoriais, caso a solução política para Moçambique fosse
retalhar o país.
O activo Mark Chona, a 27 de Maio, avista-se novamente com a
embaixadora norte-americana em Lusaka para lhe apresentar um
programa de dez pontos, que resultavada reunião conjunta dos chefes
de Estado da Tanzânia, da Zâmbiae do Zaire sobre o processo de
negociações com os movimentos de libertação. No caso de
Moçambique, não aceitam a realização
Daily News, de Blantyre, na sua edição de 8-5-1974.
320 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
de um referendo e desvalorizam a COREMO e o GUMO, como
eventuais alternativas à FRELIMO. No entanto, Mark Chona frisa
que o FICO era um movimento perigoso. E não se enganou.
Chona apela aos EUA para que «apreciem as qualidades de
Samora Machel como líder». Descreve-o como um homem modesto,
humilde, simples, forte em fibra moral e em princípios, caso
contrário os presidentes Nyerere e Kaunda não lhe dariam apoio. E
defende que a FRELIMO «não era só uma organização militar e
respeitável oponente ao exército português, mas também um partido
político com real sentido de missão e de organização capaz de
governar Moçambique numa base democrática». Enfatiza o
humanismo de Machel que recusou executar agentes infiltrados na
organização, contrariamente à COREMO que havia morto seis civis a
sangue-frio, em território zambiano.
Machel é descrito como não-comunista e insusceptível de sofrer
influências, russas ou chinesas. Que os chineses eram mais espertos
porque jogavam no sistema e os soviéticos nas pessoas.
A uma pergunta do embaixador sobre se os brancos eram tidos
como potenciais inimigos, Chona respondeu que várias vezes Kaunda
tinha colocado a Machel a necessidade de integrar brancos no
Governo, tal como a Zâmbia tinhafeito após a independência.
Samora era um apologista de uma sociedade multirracial.
Quanto à COREMO e ao GUMO tinham mais interesse em
publicidade do que em acção. MarkChona pede ao embaixador que
transmita a necessidade de os EUA, através da Embaixada de Dar-es-Salam, iniciarem contactos com os líderes da FRELIMO.
As outras forças e Lusaka, uma
situação irreal
Hoje, passados mais de trinta anos sobre as conversações de
Lusaka, surgem muitas interrogações.Porque razão as Nações Unidas
não tiveram um papel activo no processo negocial? Como explicar,
no contexto da Guerra Fria, queos EUA estivessem ausentes do
processo negocial, sabendo que o resultado seria o reforço da URSS
na Africa Austral? Quais as razões que levaram a que a África do Sul
do apartheid fizesse orelhas moucas às propostas de Ian Smith para
invadir Moçambique e «parti-lo a sul do Zambeze»? Como é que um
aliado natural de Portugal, o Malawi, se tornou um «país quase
inimigo», quebrando-se as relações diplomáticas, numa atitude rara
na história da diplomacia portuguesa? Como se justifica que as ne-gociações tivessem apenas envolvido o Governo português e a
FRELIMO, excluindo todas as outras forças políticas do xadrez
moçambicano? Estas e muitas outras questões devem, em abono da
história, ser suscitadas. O tempo permite dar algumas respostas para a
sua compreensão.
Desde logo, afaste-se a teoria, que estranhamente tem ganho
adeptos, de que o golpe militar do 25 de Abril se tratou de uma
conspiração preparada pela URSS com o objectivo de se apoderar de
Portugal e das suas colónias. Para além de não corresponder aos
factos, não se adaptava à agenda soviética africana do então
presidente Brejnev. A importância de África era,
328 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
para Moscovo, de natureza limitada. Mesmo no que se refere a
Angola, a partir de 1975, sabe-se hoje que foi precipitada com a
intervenção cubana a pedido do MPLA, sem que os dirigentes do
Kremlin a tivessem aprovado.
A razão por que as negociações para a independência de Mo-çambique tiveram lugar entre o governo português a FRELIMO,
excluindo outras forças políticas moçambicanas, parece-nos su-ficientemente explicada nos capítulos anteriores. Havia muitas
agendas, mas no plano prático nenhuma acção. Num país em guerra,
a paz discute-se entre os beligerantes e não com outras forças. Para
além de que a FRELIMO estava, no plano internacional, reconhecida
quer pela OUA quer pelas Nações Unidas.
Foi neste pressuposto que à chegada a Lusaka para dirigir as
primeiras conversações o Dr. Mário Soares afirma: «O único partido
com o qual há que negociar é o partido que toma parte na luta. Isso é
apenas realismo. Para acabar com uma guerra é preciso chegar a
acordo com aqueles que fazem a guerra.»
478
A COREMO e as negociações
Analise-se a forma como a COREMO, a mais antiga e mais bem
estruturada organização, reagiu a esta nova conjuntura. Aquando do
golpe em Portugal, Faustino Kambeu, secretário da Informação da
COREMO
479
afirmou que era «muito cedo para entender
convenientemente o que aconteceu em Portugal, mas esperava que o
golpe fosse um primeiro passo para a democracia. Aguardo que o
novo Governo torne públicos os seus pontos de vista sobre a política
colonial para fazer juízos». Sobre a participação em conversações,
Kambeu afirma que a COREMO não participaria em nenhuma
negociação, «a não ser que significasse
478
Diário de Noticias, de 6/6/1974.
479
Telegrama'da Embaixada dos EUA, referenciado R271200ZAPR74, de 27-4-1974.
AS NEGOCIAÇÕES: MOÇAMBIQUE E O SEU FUTURO 329
a independência». Na mesma linha, a 8 de Maio, a COREMO, emite
um comunicado relativo ao apelo decessar-fogo lançado pelo general
Costa Gomes. A sua aceitação significava a rendição dos
guerrilheiros. «O cessar-fogo não deve ser resultado de contactos
cordiais e não pode ser uma condiçãopara negociar.» O problema é o
desfasamento entre as palavras e a realidade, na medida em que esta
organização deixou praticamente derealizar qualquer actividade
militar em Moçambique. Nem conseguiu nunca implantação no
terreno. Os comunicados emitidos passam a ter o mesmo impacto que
os proferidos por outras dezenas de partidos que quase diariamente se
constituem.
Valentim Sithole, dirigente da COREMO, baseada em Lu-saka,
foi inquirido por elementos dos serviços de informação norte-americanos durante a curta estada do Dr. Mário Soares. Dá conta de
que «não havia qualquer plano para se encontrarem com Mário
Soares, durante a sua permanência em Lusaka.»
480
Entrevistado por
vários jornalistas, afirma que a sua organização defendia um
referendo para decisão do futuro deMoçambique e estava pronta para
negociações em qualquer lugar, «mesmo até em Lisboa», mas que
não havia recebido qualquer contacto de Portugal. Das declarações
iniciais de continuar a guerra, emmenos de trinta dias, passa a
admitir a realização de um referendo.
Em benefício da verdade se diga que bem tentaram alguns
dirigentes da COREMO, junto de algumas chancelarias, mudar esta
percepção. A 23 de Maio, o Dr. Artur Vilankulos, representante da
COREMO nos Estados Unidos, tem um encontro, a seu pedido, com
funcionários do Departamentode Estado em Washington
481
. Para
evitar dúvidas leva consigo uma credencial. Transmite-lhes que já
havia estabelecido contactos com Portugal
Telegrama da Embaixada dos EUA na Zâmbia, referenciado PR051544Z JUN 74, de
5-6-1974.
Telegrama do Departamento de Estado, referenciado PR242029ZMAY74, de 24-5-1974.
330 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
e que a COREMO se mostrava disposta a aceitar o mecanismo do
referendo, ou outro processo democrático de transferência de
poderes. Questionado sobre a real implantação no terreno deste
grupo, Vilankulos dá a resposta quese esperava: que eram muitos
populares.
A sempre pequena secção africanado Departamento de Estado,
por muita desatenta que pudesse estar à situação em Moçambique,
decide tirar dúvidas e, para isso, solicita às suas missões diplomáticas
informações sobre a COREMO. E as respostas não tardaram.
Primeiro do embaixador norte-americano na Tanzânia
482
para quem a
COREMO «era considerada como uma organização ineficaz, com o
mínimo de apoio em Moçambique». Depois, o consulado de
Lourenço Marques
483
, informa que «os serviços de informação nunca
tinham considerado a COREMO como séria», e «não encontramos
evidências da sua actividade em Moçambique, excepto em ataques
esporádicos». E cita a Dr.
a
Joana Simeão, nas suas diversas visitas e
chamadas telefónicas: «Paulo Guma-ne, presidente da COREMO,
poderia ser um bom presidente do GUMO, em vez de Máximo Dias.
Mais tarde abandona a ideia ao lembrar-se da fraqueza de Gumane
por bebidas fortes.»
Também o embaixador norte-americano em Lusaka responde. A
capital da Zâmbia, Lusaka, era a Casablanca dos anos setenta. Nela se
encontravam representados quase todos os movimentos de libertação
africanos. Acumulam-se os agentes secretos de vários países com
interesses regionais. Frequentam osmesmos locais de encontro,
sobretudo os bares dos hotéis, à procura de informações. Esse número
aumenta à medida que Lusaka, devido à acção do seu presidente, se
transforma em local
Telegrama da Embaixada dos EUA na Tanzânia, referenciado R 270935ZMAY74, de
27-5-1974.
Telegrarna do Consulado de Lourenço Marques dos EUA, referenciado R301230Z
MAY74, de 30-5-1974.
AS NEGOCIAÇÕES: MOÇAMBIQUE E O SEU FUTURO 33 I
de negociações. O diplomata norte-americano, revela que «tem
mantido contactos discretos com todosos movimentos de libertação,
incluindo a FRELIMO e a COREMO» e destaca o papel do
representante da FRELIMO, Mariano Matsinhe, e o respeito que os
outros movimentos de libertação tinham por ele. Sobre a COREMO
comenta que o seu «apoio na Zâmbia seria de 30 a 40 elementos» e
que do seu ponto de vista «a COREMO é uma organização
virtualmente moribunda que continua a existir somente devido à
personalidade vibrante de Gumane e do apoio financeiro de Mobutu
do Zaire»
484
.
Para o Departamento de Estado em Washington, a COREMO era
um dado fora das negociações. A sua única preocupação passa a ser
ocultar os diversos contactosque foram mantendo com Paulo
Gumane.
A corrida vertiginosa de Joana Simeão
Enquanto decorriam as conversações entre a FRELIMO e o
Governo português, o presidente da COREMO, acompanhado de
Faustino Kambeu, encontrava-se no Malawi havia mais de duas
semanas. Aparentemente esperavam ter um encontro com o
embaixador português naquele país. Mas a principal razão não era
essa. Deriva dos propósitos do Dr. Banda ao ver-se afastado do
processo negocial. Ele que sempre foi tão amigo do Governo de
Lisboa vê-se preterido em favor de Kaunda.
Banda entendeu que o Eng.° Jorge Jardim, ao adquirir o estatuto
de persona non grata para o novo poder de Lisboa, tinha de mudar. A
27 de Maio
485
chama ao seu palácio, em Blantyre, construído no estilo
de uma mini-Versalhes e decorado em grande
Telegrama da Embaixada dos EUA na Zâmbia, referenciado R182127Z JUN74, de
18-6-1974.
Ofício n.° 5139, de 30-5-1974, «muito secreto»do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
332 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
parte à custa do erário português, o encarregado de negócios de
Portugal. Para além de o informarque o Malawi iria conceder o
direito de asilo ao Eng.° Jardim e manifesta-lhe as suas apreensões
com a falta de segurança da sua Embaixada em Lisboa, como
habitual, deixa a matéria principal para o fim da conversa. Informa
que uma delegação da COREMO seencontrava no Malawi, pedindo
os «bons ofícios do Governo doMalawi» para regressar a
Moçambique e reafirma a sua disponibilidade ao Governo português
«para quaisquer contactos julgados úteis no ou através do Malawi».
No dia seguinte, o encarregado de negócios caminha novamente
para o palácio presidencial, em cumprimento das instruções que havia
recebido de Lisboa. Depois de transmitir que por parte do seu
Governo «só há razões para seconsiderar que se abrem novas
perspectivas de boas relações», mensagem que deixou Banda
exuberante, é a sua vez de apresentar a má notícia: «a estranheza pelo
facto de o Eng.° Jardim não ter sido advertido pelo Governo do
Malawi no sentido de se abster de atitudes que podem comprometer
as relações entre os dois países». O Dr. Banda não faz qualquer
comentário e solicita que, através dos seus ministros Mwalo e Ngwiri,
o mantivessem informado sobre a situação política em Portugal. A
pretensão do regresso de elementos da COREMO a Moçambique não
é comentada. Este terá sido o último encontro amistoso entre a
representação diplomática portuguesa e o Governo do Dr. Banda, que
se sente cada vez mais isolado.
Quem não fica pelos ajustes, paraaguardar eventuais actividades
da COREMO, é a polícia zambiana. Nos inícios de Junho prende
vários dirigentes, apreende as poucas armas e encerra as pequenas
bases localizadas próximo da fronteira moçambicana. Fanuel
Malhuza, secretário da Informação deste movimento, relata esta
situação durante um encontro na Embaixada dos EUA,
AS NEGOCIAÇÕES: MOÇAMBIQUE E O SEU FUTURO 333
em Lusaka, a 12 de Julho
486
. O próprio Mahluza havia sido detido
pelos serviços de informação daZâmbia, a 12 de Junho. Escapa,
atravessando a fronteira para o Malawi, para se avistar com Gumane.
De regresso a Lusaka, será novamente detido a 2 de Julho, mas
sempre lesto consegue escapar da esquadra nesse mesmo dia. E
aproveita para realizar mais um encontro com a diplomacia norte-americana. Informa-as da nova estratégia adoptada pela COREMO: a
formação de uma frente política com aliados internos. Esta estratégia
desenhada depois de visitas de Paulo Gumane à Suazilândia e ao
Malawi, onde se avistou não só com alguns chefes tradicionais, mas
também com a sua antiga companheira, a Dr.
a
Joana Simeão. Aliança
apadrinhada pelo Dr. Banda. Joana Simeão em 28 e 29 de Junho
encontra-se em Blantyre. Havia deixado o GUMO, em sérias
desavenças com o Dr. Máximo Dias, formando a FRECOMO. Tem
encontros com o presidente Banda e com Paulo Gumane. A Dr.
a
Simeão exige que Gumane regresse rapidamente a Moçambique.
Ambos têm a exacta noção de que é necessário encontrar um líder
negro para liderar a oposição à FRELIMO. Com algum passado.
Manifesta a sua intenção de realizar um congresso em Nampula, em
que seria constituída a frente comum contra a FRELIMO. Tal intuito
será diversas vezes anunciado pela própria Joana Simeão, apostando
numa base de apoio étnica a que ela pertencia. Nunca será realizado.
No encontro acima referenciado foi decidido enviar Artur Vilankulos,
ex--locutor da Voz da FRELIMO a Moçambique. A inesperada recep-ção pública em Lourenço Marques, com a imprensa previamente
avisada, revela-se suficiente para que o Dr. Vilankulos entenda a falta
de maturidade e a incapacidade da Dr.
a
Simeão guardar um segredo.
A forçada aliança passa a ser minada por desconfianças.
Telegrama da Embaixada dos EUA na Zâmbia, referenciado R151500Z JUL74, de
15-7-74.
334 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
Entre a chegada de Vilkankulos à Beira e meados de Julho
seguirão para aquela cidade 23 elementos da «nova COREMO».
Seriam integrados na MUNIREMO, Movimento para a Unificação e
Conciliação de Moçambique, cujo líder era Pedro Mondlane. Uma
cópia, de cor e sentido inverso dos«Democratas de Moçambique»,
relativamente à FRELIMO. Procuramcativar alguns dos «partidos
dos brancos», nomeadamente a «Convergência Democrática», para
integrarem essa frente.
Começa-se a desenhar um contorno internacional de apoios a esta
frente não declarados mas assumidos. Envolvem o Malawi, a
Suazilândia e o Quénia. Com o patrocínio à distância do Zaire,
porque Mobutu reserva energias para a questão angolana.
Comentando o apoio malawiano, Paulo Gumane desabafa: «O
Malawi está a encorajar uma maior cooperação entre os grupos
moçambicanos, mas a sua posiçãoestá longe de ser clara.»
487
Modo
astucioso de Kamuzu fazer política.
No meio deste cenário, já tão cheio de actores, é chegada a vez do
rei Sobhuza II, da Suazilândia, entrar em cena: monarca já de
avançada idade e com um séquito de dezenas de legítimas esposas.
Envia, a 20 de Maio, uma delegação a Dar-es-Salam para se encontrar
com a direcção da FRELIMO. O pequeno reino faz fronteira com
Moçambique. Convinha estabelecer relações de boa vizinhança com o
anunciado novo detentor do poder emMoçambique. Aproveitam para
lembrar uma antiga reclamação territorial sobre a zona de Maputo.
Pretensão que estragou a visita. Enclausurado num regime político
obsoleto, o velho monarca africano volta-se para Spínola, enviando-lhe uma mensagem de apoio. E a 23 de Maio recebe a Dr.
a
Joana
Simeão. O seu reino passa nos meses de Junho a Agosto a ser o local
favorito para os encontros conspirativos. Bem próximo
487
Telegrama da Embaixada dos EUA, no Malawi, para o secretário de Estado, referenciado
R081201OZ.
AS NEGOCIAÇÕES: MOÇAMBIQUE E O SEU FUTURO 335
da capital moçambicana, país agradável (com manifesto exagero
chamada a Suíça africana), tinha uma boa rede de hotéis e um casino,
destinados aos sul-africanos, que estavam proibidos de jogar, de
manterem relações interraciais, pela falsa moralidade do apartheid.
Uma alargada e pouco discreta assembleia magna tem lugar de 15
a 17 de Julho, com a presença de mais de 250 pessoas, em Mbabane,
cidade da Suazilândia. A sua promotora foi a Dr.
a
Simeão. Semanas
antes realizara um périplo europeu, tendo-se encontrado com António
de Spínola e Costa Gomes, membros da Junta de Salvação Nacional.
Poderia parecer, com o participado encontro de Mbabane, que a
estratégia urdida por Joana Simeão estava a dar frutos. Só que antigas
desavenças, desconfianças e líderes a mais, conduzem a um fracasso.
Os tempos irreais
A 25 de Julho
488
, Joana Simeão, sempre activa, está novamente na
Suazilândia e pede auxílio à Embaixada norte-americana para lhe
promover «encontros secretos» com o chefe Buthelezi, pois esperava
encontrar-se com o bispo Muzorewa do Zim-babwe. A «frente
interna» procura alianças com forças externas. Reclama o apoio de
três milhões de macuas e critica abertamente Paulo Gumane por não
regressar a Moçambique «onde a acção é precisa». Informa que a
persistir este comportamento, a direcção da FRECOMO será dada a
Uria Simango, como virá a acontecer.
Nesta frenética actividade, a Dr.
a
Simeão intensifica as suas visitas
e telefonemas ao consulado norte-americano em Lourenço Marques.
Pretende o apoio dos Estados Unidos. Reservado,
88
Telegrama da Embaixada dos EUA, na Suazilândia, referenciado como R261420Z ' JUL74, de
26-7-1974.
336 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
o cônsul emite a seguinte opinião para Washington
489
: «Não acredito
no interesse dos EUA em se identificar ou dar apoio a Joana Simeão,
sobretudo depois dos ataques frontais ao Governo Provisório [...]
pessoas com quem falei quer em Lourenço Marques quer em
Nampula entendem que Joana Simeão está totalmente desacreditada
(as alegações do seu passado e das relações com a PIDE/DGS não lhe
são abonatórias), que é uma oportunista, sem apoio significativo por
parte dos macuas, que falsamente diz que os representa e que ela está
a acirrar potenciais e perigosas animosidades tribais.»
A Dr.
a
Joana Simeão havia-se transformado numa autêntica
corredora de Fórmula 1.0 que faz correr Joana Simeão com tanta
velocidade? Provavelmente era o propósito de fazer uma frente única
opositora à FRELIMO, permitindo-lhe ocupar um lugar de destaque e
consequente capacidade para espaço de manobra. Mais uma vez
desiludida com Gumane volta-se definitivamente para Uria Simango,
que aceita regressar a Moçambique. Contacta o seu velho
companheiro Lázaro Kavandame, também ele dirigente de um partido
— UNIPOMO. Sem resultados.
No meio desta confusão de alinhamentos desalinhados, quem
também decide formar um partido é o Dr. Miguel Murupa — o
MONIPOMO. Desconhece-se-lhe qualquer actividade. Era sobretudo
a marcação de «homem a homem» a Joana Simeão, uma vez que
Murupa não partilha dos planos da Dr.
a
Simeão. Com alguma fleuma
britânica, o cônsul norte-americano comenta esta dança agitada, de
cada um bailando a sua música: «A situação política continua muito
fluida e algumas vezes parece irreal.»
490
Telegrama do consulado dos EUA em Moçambique, referenciado como R011340ZJUL 74,
de 1-7-1974.
Telegrama do consulado dos EUA em Moçambique, referenciado como R121410ZJUL 74,
de 12-07-1974.
Cessar-fogo camaradas
Enquanto as forças de oposição se desgastam em viagens e a
tentar criar alianças sem resultados, a 1 de Julho a FRELIMO abre a
Frente da Zambézia, comandada pelo general Bonifácio Gruveta. No
mesmo dia as FPLM atacam a povoação de Murraça, na província de
Sofala. Era a extensão da guerra como Machel o havia anunciado,
ocupando terreno, se bem que a abertura daquela frente já estivesse
prevista. Era uma afirmação clara de que a FRELIMO iria continuar a
luta armada. Um aviso sério ao novo Governo de Lisboa, que se
debate com a consolidação da democracia, desgastando-se em
políticas internas.
Comentando esta situação, o jornalsemanal da base da FRELIMO
de Tunduru, de 21 de Julho
491
, regista a seguinte análise sintomática
da percepção da realidade. Em Portugal reina a confusão, isto é, o
Governo português é constituído por elementos com opiniões
diferentes e, portanto, aumenta mais a confusão, nós moçambicanos
abrimos mais uma frente de luta armada no nosso país.»
Samora Machel aproveita a abertura da nova frente, para a 6 de
Julho, mandar mais alguns recados. Apela à unidade nacional e ataca
o colonialismo, agora «mascarado de democrata e humano»,
afirmando que se «o Governo português [...] deseja restabelecer a paz
e engajar-se na via que conduzirá ao estabelecimento
491
Policopiado com o n.° XVIII.
338 MOÇAMBIQUE 1974:0 FIM DO IMPÉRIO E O NASCIMENTO DA NAÇÃO
de relações de amizade e cooperaçãoentre os nossos países, deverá
aceitar as bases para a solução do conflito [...] e reconhecer que a paz
é inseparável da independência nacional».
O cenário de guerra em Moçambique complica-se, assumindo
novos contornos. Se, de um lado, passa a haver a motivação de que
«a vitória é certa», do outro, a desmotivação era crescente. Os
soldados do exército colonial recusavam-se a combater. Os fuzileiros
estacionados no Chire, na provínciada Zambézia, não obedeciam a
ordens de combate. Recrutas de Boane, a poucos quilómetros da
capital, recusavam ser destacados para as frentes de combate. E nada
lhes aconteceia. Começaram a ser criadas, por todas as frentes de
combate, situações de cessar-fogo acordadas entre as próprias
unidades. Na sua edição de 28 de Julho, o Noticias dá conta da
realização de um comício nos subúrbios de Tete, dirigido pelo
comandante Raimundo, guerrilheiro da FRELIMO, que «após o
comício foi convidado a visitar a cidade, tendo sido transportado em
viaturas de residentes na cidade».
Na frente da Zambézia os combates são de curta duração. A 27 de
Julho, na vila de Milange, entram dois camiões transportando
soldados das FPLM em festa. O médico Óscar Monteiro organiza, na
sua casa, uma reunião de apresentação dos elementos da FRELIMO,
estando presente Bonifácio Gruveta, comandante da Frente da
Zambézia. A guerra, como tal, estava acabada de parte a parte.
Mesmo a tropa de elite, como os GE, criada entre outros fins, para
ser um instrumento armado de uma possível solução, de golpe
independentista, onde deveria existir uma consciência nacionalista
está um estado de depressão. Em relatório de 14 de Julho de 1974
492
,
regista-se uma apreensão sobre o futuro destes soldados e a
constatação de que «baixaram de rendimento» e de que «esta situação
se manterá nos próximos meses».
492
Relatório n.° 938/E/74, da Região Militar de Moçambique, depositado no Arquivo Histórico
Militar de Lisboa.
AS NEGOCIAÇÕES: MOÇAMBIQUE E O SEU FUTURO 339
Um relatório do COFI, de Julho de1974, assinala «Incontrolada a
situação por parte dos comandos locais [...] consequência do estado
de espírito das tropas, reflexo de uma deturpada mentalidade criada
após o Movimento das Forças Armadas de 25 de Abril de 1974 e da
insidiosa campanha promovida pela imprensa e Rádio de
Moçambique que se julga desnecessário pormenorizar [...] Fraqueza
de comando perante um avolumarde imposições por parte dos
subordinados, abandono de missões cometidas, reuniões descaradas
por parte de elementos preponderantes no seio dos aquartelamentos
tendentes à recusa ao combate contra um inimigo que todos os dias os
mata.» Era a conclusão da impotência na continuação de uma guerra.
A representação do Movimento das Forças Armadas em
Moçambique era considerada, entre as três colónias em guerra, a mais
fraca, antes da eclosão do golpe.Mas em breve se torna a mais
radical, pressionando as autoridades dos Governos Provisórios em
Lisboa a tomarem soluções definitivas, sem espaço para manobras ou
para recuos. A Comissão Coordenadora do MFA em Moçambique
reúne-se na Beira, a 22 de Julho, e envia um telegrama de conteúdo
dramático aos seus superiores hierárquicos: a situação militar tinha
duas alternativas ou «o reconhecimento imediato do direito à
independência e reconhecimento da FRE-LIMO como legítimo
representante do povo de Moçambique», ou a «independência
resultante de colapso militar». Era um ultimato de um colapso que
não convinha a ninguém. Nem mesmo à FRELIMO. Dão conta de
que os «comandantes das companhias operacionais dos sectores de
Cabo Delgado e Tete deporem as armas se até ao fim do mês não
forem anunciadas negociações».
Havia sido divulgada uma mensagem para todos os aquartela-mentos instruindo «todos os comandos tentar criar condições locais
passíveis ao cessar-fogo na sua zona. Para o feito lançarão campanha
de panfletos, cartas deixadas no mato». Era o cessar-fogo de facto.


E, em tom dramático, continuao referido comunicado: «Em face
destes dois cenários exigem que a necessidade imperiosa de anunciar
desde já a data de negociações e firme propósito de encontrar o
cessar-fogo [...] Assim o Governo Provisório não deve ficar
surpreendido se a partir dos inícios mês de Agosto unidades
operacionais façam entrega de armas à FRELIMO negando tempo
para encontrar solução óptima problema de Moçambique.»
493
Com esta situação de terreno militar, pouco mais restava aos
políticos do que encontrar alguma forma de entendimento. Face ao
impasse negocial a que se chegara, a FRELIMO decide atirar uma
pedrada no charco. Foi a tomada de Nametil.
Comunicado contido no livro de David Martelo, 1974 Cessar-Fogo em Africa, Edições
Europa-América, 2001, pp. 225-226.
O significado da queda Nametil
Rompia a manhã a 1 de Agostode 1974, no aquartelamento do
exército colonial, chamado de «Ornar», mas cuja verdadeira
designação era Nametil. Estava no seu comando interino o alferes
José Carlos Monteiro. Para eles, certamente, a guerra já tinha
acabado, perdidos num ermo de Cabo Delgado, com uma vista
monótona para a fronteira com a Tanzânia. Haviam mesmo começado
a destruir algum material, pois estava previsto o seu encerramento.
Ignoravam que eram, há muito, objecto de especial atenção, e que
iriam ficar registados na história.
Em Naschingwea, face ao impasse negocial, depois das falhadas
negociações de Junho, era necessário realizar uma acção capaz de
acelerar a marcha dos acontecimentos. Escolhe-se o posto de Ornar.
Estudam-se as suas envolventes e chega-se mesmo a fazer uma
maqueta do aquartelamento. Ou a operação resultava em pleno ou as
suas consequências poderiam ser sérias e reacender a guerra, quando
da parte de uma das partes existeum estado de cessar-fogo. Samora
Machel, pessoalmente, estabelece a táctica. E recomenda, com
alguma estranheza para alguns, que a acção seja gravada em som e
imagem. A 31 de Julho as forças da FRELIMO, as FPLM, tinham
cercado por completo o aquartelamento. Inclusivamente colocado
artilharia. Era responsável por esta operação no terreno o comandante
Salvador Mtu-muke. Bem próximo do local, numa montanha,
encontravam-se, em atenta observação, o adjunto do Departamento de
Defesa,

Alberto Joaquim Chipande, assim como o comandante do de-partamento de Defesa de Cabo Delgado, Raimundo Pachinuapa.
Tinham instalado um sistema de comunicações entre a frente de
operações, a base de comando e a Tanzânia, onde Samora Machel
aguardava com grande impaciência o desenrolar do plano
estabelecido.
Quando rompe a aurora do primeiro dia do mês de Agosto de
1974, os cento e quarenta soldados do aquartelamento de Nametil são
acordados por megafones solicitando a sua rendição. Todos estes
pormenores da tomada de Nametil foram gravados. A guarnição
militar rende-se. Cento e quarenta homens são feitos prisioneiros e
três conseguiram fugir. Seguirão para a Tanzânia, onde chegam a 6
de Agosto. Independentemente da controvérsia, se a rendição resultou
de um equívoco ou simplesmente datomada de decisão mais sensata
do seu comandante de não combater, face à situação política que se
vivia e mesmo tendo em causa a desproporção do equipamento e das
armas, a tomada do quartel de Nametil não pode deixar de ser
mencionada pelos reflexos que teve. Mais do que uma vitória militar
era uma vitória política.
O presidente Spínola, com condição para uma ronda negocial, que
se inicia a 15 de Agosto, em Dar-es-Salam, exige que a FRELIMO
apresente desculpas pelo ocorrido em Ornar. Samora que
engenhosamente tivera a percepção de tudo gravar, faz com que a
delegação chefiada por Melo Antunes escute essa gravação. O que foi
suficiente.
O que se passou a 1 de Agosto, nesse aquartelamento, poder-se-ia
passar em qualquer outro ponto do país. Havia, da parte do exército
português, a total falta de vontade de dar mais um tiro e muito menos
de continuar uma guerra. Há factos indesmentíveis dessa realidade. O
próprio general António de Spínola o admite
AS NEGOCIAÇÕES: MOÇAMBIQUE E O SEU FUTURO 343
e escreve que a tomada de Omar era «uma arma decisiva» para Samora Machel na mesa de negociações. De militar para militar efectivamente assim o foi. António de Spínola, País sem Rumo — Contributo para a História de Uma Revolução, Ed. Editorial SCIRE, p. 302.

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