quinta-feira, 11 de outubro de 2012

MDM: uma nova força política na democracia moçambicana

Por Sérgio Chichava*

Daviz Simango foi expulso da Renamo sob a alegação de ter violado os estatutos do partido, quando decidiu concorrer como independente nas eleições autárquicas de 2008, depois de, em circunstâncias pouco claras e quando já tinha sido reconfirmado como candidato a estas, ter sido preterido pelo líder da Renamo a favor de Manuel Pereira, um membro histórico da Renamo que tinha muitas vezes entrado em colisão com Afonso Dhlakama. Com efeito, após o dia 8 de Agosto de 2008, data em que Afonso Dhlakama reconfirmou Daviz Simango como candidato às eleições locais no município da
Beira, Fernando Mbararano, delegado provincial deste partido em Sofala, sob instruções do líder da Renamo, apareceu a dizer que, pelo facto de Simango não ser membro da Renamo, os membros deste partido ao nível da cidade da Beira não o queriam como seu candidato a estas eleições(1). Contudo, embora alguns dirigentes da Renamo insistissem em dizer que Daviz Simango não era membro deste partido, mas sim do PCN, Simango (assim como os seus apoiantes) dizia ter saído, havia já algum tempo, daquele partido e que, no momento, era membro da Renamo(2).
Após a exclusão da sua candidatura, Daviz Simango decidiu avançar como candidato independente, com apoio de um grupo de cidadãos reunidos em torno do Grupo de Reflexão e Mudança (GRM), liderado por Francisco Masquil, um antigo membro da Frelimo. Este facto foi aproveitado por Afonso Dhlakama para expulsá-lo da Renamo. Quer parecer que as reais motivações da expulsão de Daviz Simango sejam a existência de persistentes rumores indicando que este tinha ambições de derrubar Afonso Dhlakama da presidência da Renamo, facto que não terá certamente agradado ao líder deste partido. Este facto foi também confirmado pelo próprio Daviz Simango (SAVANA, 5 de Maio de 2009). Em certa medida, a expulsão de Daviz Simango assemelha-se à do antigo vice-presidente da Renamo, Raul Domingos, expulso em 2000 sob a alegação de ter traído o partido. Com efeito, este também era constantemente referenciado como o mais indicado para liderar a Renamo no lugar de Afonso Dhlakama.
O facto de, por diversas vezes, Daviz Simango ter sido considerado interna e internacionalmente o melhor presidente municipal em Moçambique, recebendo várias distinções (Canal de Moçambique: 22 de Maio de 2007; Canal de Moçambique: 1 de Junho de 2009), ofuscando a figura de Afonso Dhlakama, terá certamente contribuído para certos círculos desiludidos com a actuação do líder da Renamo verem em Daviz Simango a pessoa capaz de dar um rumo a este partido e evitar o seu declínio. Pode-se citar aqui também A Revista Mais, considerada próxima de Lutero Simango, que numa das suas edições considerava Daviz Simango como o sucessor ideal de Afonso Dhlakama (Cahen, 2009:64). É preciso salientar também que, apesar das várias distinções recebidas por Simango, o líder da Renamo nunca elogiou Daviz
Simango, chegando mesmo a apelidá-lo várias vezes de “miúdo” e incapaz de substituí-lo da presidência da Renamo.
Dhlakama afirmava, igualmente, reconhecendo implicitamente a boa gestão municipal de Daviz Simango, “que este não passava de um bom técnico, sem contudo ser um político” (Michel Cahen: 2009). Aliás, Dhlakama afirmava que fora graças a ele, que o tinha designado candidato da Renamo na Beira às eleições locais de 2003, que Daviz Simango havia ganho notoriedade.
Contudo, e como avançado acima, já em 2003, vozes houve em que não estavam de acordo com a indicação de Daviz Simango para candidato da Renamo-UE para o município da Beira, em especial Fernando Carrelo e Mário Barbito. Em Abril de 2008, portanto, antes da decisão de Dhlakama de descartar a candidatura de Daviz Simango, Mário Barbito apareceu a dizer que, caso o líder da Renamo insistisse em apostar novamente no edil da Beira, a quem, para além de acusarem de nepotismo, acusavam também de estar a destruir a Renamo a favor do PCN, os militantes da Renamo na cidade da Beira avançariam com o seu próprio candidato (Chabane, 29 de Abril de 2008; Chabane, 30 de Abril de 2008). Pode-se dizer que Afonso Dhlakama aproveitou-se do descontentamento de alguns indivíduos no seio do partido para se desenvencilhar de uma figura que já lhe fazia sombra.
A Renamo ainda tentou impedir, com base na lei 7/97, de 31 de Maio, a candidatura de Daviz Simango às eleições municipais de 2008, alegando que, sendo ainda presidente do município, este não poderia apresentar-se para as eleições locais de 2008 em lista diferente da de 2003, ou seja, da Renamo-União Eleitoral(3), mas a queixa foi julgada sem fundamento pelo Ministério da Administração Estatal (MAE).
Apesar de todas estas adversidades, isto é, de ter de enfrentar simultaneamente a Renamo e a Frelimo, Daviz Simango voltaria a ganhar nas eleições locais de 2008, com mais votos do que em 2003, numa eleição também com maior taxa de participação (cerca de 56%). Com efeito, Daviz Simango obteve 61,6% dos votos, suplantando Lourenço Bulha, com apenas 33,7% dos votos (Hanlon, 15 de Dezembro de 2008). Manuel Pereira, que tinha sido escolhido pela Renamo em detrimento de Daviz Simango, quedou-se estrondosamente na terceira posição, com apenas 2,7% dos votos!
Entretanto, a vitória expressiva de Daviz Simango precipitou a queda de Lourenço Bulha, que na altura também desempenhava o cargo de secretário provincial da Frelimo. Demitido este, Guebuza teve de mandar uma delegação de peso chefiada, entre outros, por Alberto Chipande, uma das figuras históricas deste partido, José Pacheco, ministro do Interior, e Edson Macuácua, Secretário para a Mobilização e Propaganda, para interinamente dirigirem os destinos do partido nesta província, reestruturarem-no e prepararem-no para as eleições gerais de 2009.
Contudo, a atitude da Renamo viria a sair-lhe cara pois, apesar de Daviz Simango ter ganho a presidência, isto permitiu à Frelimo, que obteve 19 mandatos, obter maioria relativa na Assembleia Municipal. Numa das suas reacções à vitória de Daviz Simango, Afonso Dhlakama, interrogado por jornalistas, tentou uma vez mais minimizar a força e o carisma do primeiro:
Todos sabem que, até hoje, apesar de [Daviz Simango] se ter candidatado como independente, tudo quanto tem, toda a maquinaria, tudo o que apresentou, que Bulha [candidato da FRELIMO] não tinha, se deve à Renamo (Agência Lusa, 24 de Novembro de 2008).
É, pois, neste contexto que surge o MDM, criado logo após as eleições locais de 2008. Afirmando-se preocupado com o cenário político moçambicano, depois da consistente vitória da Frelimo nas eleições gerais de 2004 e nas eleições locais de 2008, o MDM afirmava como seu objectivo principal evitar que a Frelimo alcançasse maioria qualificada nas eleições de 2009, ou seja, 2/3 ou mais votos, o que lhe permitiria governar sem maiores limites à sua actuação, podendo mesmo alterar a constituição:
[...] O perigo de que o regime monopartidário retorne sob a capa de um sistema multipartidário é um risco cada vez mais iminente e crescente. Nas três últimas eleições multipartidárias, tanto ao nível autárquico como a nível nacional, as
chances de alternância do poder político e de governação diminuíram progressivamente de eleição para eleição. A consequência disto é que o partido actualmente no poder em Moçambique governa e reina sem ter que prestar contas à sociedade moçambicana, pois não existe uma oposição politicamente forte e capaz de exercer uma monitoria efectiva e responsabilizadora da governação (MDM, 7 de Março de 2009).
De acordo com o MDM, outro dos seus objectivos principais era o de romper com a bipolarização política que caracteriza (va) o cenário político moçambicano, dominado pela Frelimo e pela Renamo desde as primeiras eleições democráticas de 1994, conforme as palavras do seu presidente, Daviz Simango:
A criação do MDM visa proporcionar novas oportunidades de renovação da democracia multipartidária, pluralista em vez de bipartidária ou novamente mono partidarista. Responde à necessidade de mudanças reais, efectivas e não fictícias. Representa que a afirmação da identidade moçambicana plural está viva, atenta à situação política perigosa em que nos encontramos. A criação do MDM não acontece para diversificar por diversificar. Acontece porque milhares de cidadãos precisam de realizar-se como cidadãos responsáveis pela sua vida e sua sociedade (Simango, 7 de Março de 2009).
O MDM apresentava-se também como alternativa contra aquilo que considera de letargia dos partidos da oposição, vista mais como um resultado de “falta de visão política” do que da propalada “falta de recursos financeiros e materiais”, e afirmava trazer uma nova forma de ser e de estar na política em Moçambique, ou seja, renovar o cenário político moçambicano:
O MDM não surge para brincar aos partidos políticos, nem para ampliar a desagregação da já demasiado fragmentada oposição política moçambicana. Sentimos a maior consideração e apreço pelas iniciativas partidárias anteriores às nossas.
Porém, se optamos por criar um partido novo é porque a maturidade da consciência política pluralista está hoje convencida [de] que a forma de fazer política precisa de renovação. Ser partido político pequeno não tem [de] significar irrelevância política. A irrelevância política deriva mais da falta de clareza sobre a razão de existir de um partido do que da posse de recursos materiais e financeiros. Para o MDM, a política não será um fim em si; muito menos deverá servir de trampolim para tentar um golpe de sorte na vida. Viemos cá de livre vontade, conscientes [de] que não possuímos recursos financeiros e materiais (Daviz Simango, 7 de Março de 2009).
Para além dos elementos do PCN, a maior parte dos membros do MDM, pelo menos ao nível da liderança, são indivíduos que anteriormente faziam parte da Renamo, entrados em dissidência, quer porque estavam em desacordo com a actuação de Afonso Dhlakama, quer porque se sentiam marginalizados por este e viam no MDM uma oportunidade para ocupar algum posto, quer como alternativa política à Frelimo e à Renamo. Pode-se igualmente encontrar ainda no MDM elementos descontentes com a Frelimo, mas que não se identificam com a Renamo.
Interessante é também salientar o facto de Daviz Simango ser um indivíduo com fortes ligações a certas figuras da elite política e económica portuguesa, algumas das quais nunca tiveram boas relações com a Frelimo, facto que internamente é visto com certa desconfiança. Especificamente, pode-se mencionar, por exemplo, a família de Jorge Jardim(4), grande inimigo da Frelimo. Com efeito, Jorge Jardim, juntamente com a antiga polícia política portuguesa PIDE/DGS e com o antigo presidente do Malawi, Kamuzu Banda, era acusado de ter ajudado a criar a União Nacional para a Independência da
Rombézia (UNAR), um movimento que, considerando que a Frelimo era dominada por dirigentes do Sul e discriminava os moçambicanos do Norte e Centro, pretendia lutar pela independência da região compreendida entre os rios Rovuma e Zambeze (Cabo Delgado, Niassa, Tete, Zambézia, e Nampula). Jardim era também acusado de com Uria Simango, ter tentado sabotar a independência de Moçambique.
Uria Simango foi,com Jorge Jardim, igualmente acusado de ser um dos apoiantes dos manifestantes que, descontentes com o acordo de Lusaka entre a Frelimo e o novo regime português, o qual reconheceu o direito à independência de Moçambique e a Frelimo como única e legítima representante dos moçambicanos, enveredaram para destruições e ocuparam a antiga Rádio Clube de Lourenço Marques durante cerca de três dias (Diário de Lisboa, 7 de Setembro de 1974). Uria Simango, em aliança com Jardim, foi também citado como estando a organizar uma vasta operação militar hostil à independência e à Frelimo (Diário de Lisboa, 10 de Agosto de 1974)(5).
De realçar que a primeira viagem de Daviz Simango ao estrangeiro, após a formação do seu partido, foi precisamente para Portugal, facto usado pelos seus adversários para vilipendiar o seu partido. O MDM é citado como sendo um partido mais virado para o estrangeiro do que para Moçambique:
Logo após a sua constituição, os seus líderes trataram de viajar para a Europa a fim de se apresentarem, ao invés de o fazerem internamente, ou seja, a fim de o fazerem nas províncias, distritos e localidades. Este MDM está virado a desígnios externos, pelo que não constitui nenhuma ameaça política à hegemonia política da Frelimo. Mal se constituíram foram à Europa apresentar-se junto dos seus aliados (Notícias, 17 de Março de 2009).
Para além disto, Macuácua procurava denegrir o MDM, considerando-o apenas um partido que, à semelhança da Renamo, não era mais do que “movido por ódio e vingança” (Idem).
O surgimento do MDM incomodou bastante a Frelimo: o filho de Uria Simango era visto como ameaça, não só do ponto de vista de poder evitar que a Frelimo obtivesse a maioria qualificada tanto desejada por este partido, mas também por ser movido por um ódio profundo pelo facto de a Frelimo ter executado o seu pai.
Apesar de Daviz Simango ter tentado acalmar os ânimos, os receios da Frelimo não eram totalmente infundados.
Desde a sua tomada de posse como presidente do município da Beira em 2003, Daviz Simango deu muitas “dores de cabeça” a este partido. A primeira grande confrontação entre os dois adversários diz respeito à tentativa de Daviz Simango em reaver as casas do Estado usurpadas pela Frelimo para fins partidários, conflito este que chegou a provocar algumas escaramuças entre os membros da Frelimo e os partidários de Daviz Simango, estando-se neste momento à espera da decisão do recurso interposto, depois do processo movido pelo Conselho Municipal da Beira ter sido decidido em favor da Frelimo(6); a segunda diz respeito à atribuição do nome do primeiro presidente da Renamo, André Mantsagaíssa, a uma praça da cidade da Beira, decisão vivamente contestada pela Frelimo, considerando-a um ultraje(7). Daviz Simango era pois um perigo que devia, a todo custo, ser eliminado ou reduzido à insignificância. Não nos esqueçamos da tentativa da Frelimo fazer uma redelimitação da cidade da Beira, decisão vista por Daviz Simango como visando apenas obter ganhos políticos(8).
Entretanto, a rivalidade não era apenas entre o MDM e a Frelimo, mas também entre o MDM e a Renamo. Aliás, desde o princípio que a Renamo também se sentiu bastante incomodada com o MDM, tendo-se rejubilado, por exemplo, com a exclusão deste partido em alguns círculos eleitorais aquando das eleições de 2009. Simango apareceu várias vezes a dizer-se perseguido pela Renamo, inclusivamente a acusar o partido de Afonso Dhlakama de tentativa de assassinato.
À semelhança da Frelimo - acusada de ser um partido dominado por Changanas, grupo étnico da província de Gaza - ou da Renamo - acusada de ser dominada por Ndaus, um dos grupos étnicos da província de Sofala -, alguns sectores da sociedade moçambicana acusam igualmente o MDM de ser também um partido tribalista dominado por pessoas de Sofala, em particular dos Ndaus. O MDM é ainda acusado de estar ao serviço dos interesses da família Simango (Jossias, 6 de Janeiro de 2010; Oliveira, 18 de Março de 2010; Amorim (2009)(9). Com efeito, a proeminência da família Simango na direcção do MDM leva alguns, mesmo internamente, a afirmar que este partido tem dois presidentes: um em Maputo, outro na Beira, ou seja, Lutero Simango e Daviz Simango respectivamente(10).
MDM nas eleições de 2009: uma aventura falhada?
De acordo com os seus militantes, movido pelos objectivos acima citados, ou seja, “salvar o multipartidarismo”, o MDM decidiu concorrer às eleições gerais de 2009 cerca de seis meses apenas após a sua formação: certamente uma atitude corajosa, mas bastante arriscada para um partido acabado de formar, sem grande inserção social e política e sem recursos materiais e financeiros capazes de pô-lo a funcionar em situação semelhante à Frelimo e à Renamo.
Durante a campanha eleitoral, para além de criticar a governação da Frelimo, considerada como não inclusiva, prenhe de corrupção e incapaz de levar o país ao desenvolvimento, o MDM afirmava que o seu programa de governação articulava-se essencialmente em quatro pontos: “alargamento da participação dos cidadãos, sobretudo jovens e mulheres, na vida pública; responsabilização dos eleitos; produção de riqueza e sua distribuição equitativa; e melhoria da qualidade dos serviços públicos do Estado” (MDM, 2009a). Embora com uma linguagem mais ou menos diferente, esta mensagem não era diferente daquela também avançada pela Frelimo e pela Renamo, ou seja, pelos maiores adversários do MDM.
Quer em termos de discurso, quer em termos de programa ou de ideologia, não parecia haver basicamente diferenças: não admira que, em Fevereiro de 2010, portanto, depois das eleições, o MDM tenha aparecido a afirmar que apoiaria a Frelimo (partido vencedor das eleições de 2009) se este último partido cumprisse com o seu programa de governação e se adoptasse uma atitude inclusiva (O País, 8 de Fevereiro de 2010; O País, 10 de Fevereiro de 2010). Para o MDM, se uma política pública do governo coincide com o que o MDM defende ou com o que consta no seu programa ou manifesto eleitoral, seria uma incoerência não apoiá-la simplesmente porque vem do governo, da Frelimo(11).
Uma das poucas diferenças do MDM com a Renamo e a Frelimo residia nas propostas do MDM em transformar o Conselho Constitucional em Tribunal Constitucional; na escolha dos presidentes dos tribunais Supremo, Administrativo e Constitucional e do procurador-geral da República através de um concurso público dirigido pela Assembleia da República.
Referir que os titulares destes órgãos - muitas vezes acusados de parcialidade - são nomeados pelo Presidente da República. Havia também a questão dos reitores das universidades públicas, que, segundo este partido, doravante deviam ser nomeados pela “comunidade universitária” e não mais pelo presidente da República (MDM, 2009a). A definição da juventude como “a grande prioridade do MDM” (para além de uma série de benefícios tais como a criação de um fundo de apoio ao associativismo juvenil, de pousadas, centros e telecentros juvenis, este partido prometia consagrar anualmente 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para financiar um Programa Nacional de Habitação para a Juventude) era também um dos pontos que distinguia o partido do Daviz Simango dos restantes partidos. Com efeito, enquanto para o MDM a juventude era a prioridade principal, “o eixo inspirador e condutor da acção governativa do MDM” (MDM, 2009a), nos outros partidos, ela era prioridade no meio de outras prioridades. Enfim, a instauração daquilo que o MDM considera “democracia directa”, com o uso dos referendos e da chamada “acção popular”, constituía igualmente diferença de relevo com os outros dois partidos (Ibid.).
Entretanto, o MDM viu-se excluído pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) em sete dos onze círculos eleitorais, sob a alegação de que as suas candidaturas apresentavam inúmeras irregularidades, tendo apenas concorrido em Maputo-Cidade e Inhambane, ambos no sul do país, Sofala no centro e Niassa no norte (O País, 8 de Setembro de 2009). Esta decisão da CNE provocou uma onda de contestação, não só no seio do MDM, mas também no de vários sectores da sociedade, que viam-na como uma clara tentativa da Frelimo obstruir a participação deste partido nas eleições.
Considerando injusta a decisão da CNE, decisão, entretanto, também confirmada pelo Conselho Constitucional (CC), o MDM decidiu avançar com uma queixa-crime contra os membros deste órgão eleitoral, alegando que, nos círculos em que fora excluído, eles tinham extraviado processos nas suas candidaturas, de modo a inviabilizar a sua participação nas eleições em benefício da Frelimo (O País, 12 de Outubro de 2009). É preciso sublinhar também que, para além de ter contestado a sua exclusão em alguns círculos eleitorais e recorrido ao CC, o MDM também contestou (fora do prazo) o sorteio que ditou o posicionamento dos partidos políticos concorrentes às eleições de 2009 nos boletins de voto, alegando que este apenas favorecia os partidos concorrentes em todos os círculos eleitorais, nomeadamente a Frelimo e a Renamo.
Para além da Frelimo, da Renamo e do MDM, participaram nestas eleições outros quinze partidos políticos(12). Nas presidenciais, havia apenas três candidatos: Armando Guebuza da Frelimo, Afonso Dhlakama da Renamo e Daviz Simango do MDM. Num ambiente politicamente hostil e completamente dominado pela Frelimo, que teve 74,7% dos votos e o seu candidato, 75,2%, o MDM e o seu candidato ainda conseguiram obter 3,9% e 8.6% dos votos respectivamente.
Afonso Dhlakama, o grande derrotado destas eleições, obteve apenas 16,3%, e o seu partido, 17,7% (Hanlon, 19 de Novembro 2009). Em termos de mandatos, a Frelimo teve 191, a Renamo, 51 e o MDM, 8(13).
Uma primeira análise dos resultados do MDM mostra a distância entre os votos do partido e do candidato, com vantagem para Daviz Simango. Isto explica-se obviamente pelo facto de o MDM não ter concorrido em todos os círculos.
Outro detalhe interessante: se já se sabia que o MDM iria obter mandatos na Beira, difícil era prever isso para a Cidade de Maputo, círculo dominado pela Frelimo e que representa uma espécie de “barómetro” político do país. Neste círculo eleitoral, o MDM obteve três mandatos, feito jamais realizado por um partido da oposição. Daqui pode-se inferir duas coisas: 1) que - pelo menos no que diz respeito às eleições de 2009, o MDM é um partido essencialmente urbano; 2) que se trata de um eleitorado cansado da Frelimo, de um antigo eleitorado “renamista” desiludido com as prestações da Renamo ou, ainda, de um eleitorado que jamais se identificou com uma Renamo incapaz de se afirmar em verdadeira alternativa política e que via no MDM uma oportunidade para se desenvencilhar destes dois partidos, independentemente de o partido de Daviz Simango ter ou não ter uma ideologia ou um programa político alternativo.
Outro ponto a assinalar é que o MDM é o segundo partido, depois da coligação União Democrática - entretanto extinta em 1994, e à excepção dos tradicionais inquilinos da Assembleia da República, Frelimo e Renamo - a obter representação parlamentar.
Contudo, apesar de ter obtido oito mandatos, o MDM não podia, de acordo com o regimento da Assembleia da República (AR), constituir bancada parlamentar. Com efeito, o número 2 do artigo 39 do regimento parlamentar afirmava que só podia constituir bancada o partido ou coligação que tivesse, no mínimo, 11 mandatos. Finalmente, depois de tantas dificuldades, e no que em certos círculos foi visto como pressão da Comunidade Internacional, em particular dos doadores conhecidos localmente por Grupo dos 19 (G-19), - que financiam cerca de 50% do Orçamento do Estado -, a Frelimo, que detém a maioria qualificada na AR e que sempre se opusera a que MDM constituísse bancada, aceitou a revisão do regimento (Raul Senda: 26 de Março de 2010). Sem minimizar a questão da parcialidade dos órgãos eleitorais, não se pode perder de vista que o facto de ser um partido acabado de formar e com poucos recursos financeiros e humanos pesou muito na derrota do MDM. Em certa medida, as irregularidades detectadas pelos órgãos eleitorais e que ditaram a sua exclusão em alguns círculos eleitorais encontram explicação nas razões acima citadas.
Entretanto, sob pretexto de querer dar “mais vitalidade ao partido” em Fevereiro de 2010, Daviz Simango dissolveu a Comissão Política (CP) do MDM, uma decisão vista em alguns círculos como uma reedição das atitudes anti-democráticas que caracterizam Afonso Dhlakama na Renamo (Dança, 10 de Fevereiro de 2010). Se os estatutos do partido de entre as diferentes competências do presidente não prevêem que este dissolva a CP, indicando apenas que o presidente, no que à CP diz respeito, propõe ao Congresso a nomeação dos seus membros e preside às suas reuniões (MDM 2009b)(14), pode-se dizer que houve, juridicamente falando, abuso de poder da parte de Daviz Simango. “Imprimir nova dinâmica” significava, na verdade, afastar certos elementos que já não traziam nenhuma mais-valia ao partido, perseguindo “agendas pessoais” e trazendo conflitos no seio do MDM(15). Na verdade, as relações entre as duas partes não eram boas, podendo ter contribuído para o azedar das relações, de entre outros factores, o facto de alguns elementos que constituíam a antiga CP não terem apoiado a pretensão do Daviz Simango em nomear Maria Moreno para o cargo de Secretário-Geral do MDM, aquando do Conselho Nacional deste partido em Junho na cidade de Nampula. Mais concretamente, pode-se dizer que o objectivo era afastar Ivete Fernandes(16), o que pode ser comprovado pelo facto de ter sido a única pessoa, de entre os membros da antiga CP, a não ter sido indicada para uma outra função no seio do Partido. Um olhar sobre algumas discussões entre os seguidores do MDM no site deste Partido, na altura da reunião do CN de Nampula, mostra que Ivete
Fernandes era vista como um elemento perturbador no seio do MDM, um elemento que já tinha entrado em rota de colisão não só com o próprio Daviz Simango, mas também com o irmão deste, Lutero(17). O fosso entre as duas partes estava, portanto, aberto muito antes das eleições, mas, por se tratar de um ano eleitoral, a decisão de afastar Ivete Fernandes foi deixada para mais tarde.
Mais do que uma diferença de feitios ou de carácter, pode-se dizer que havia concepções diferentes sobre o que devia ser o MDM, ou sobre como o partido devia ser dirigido. Ivete Fernandes estava contra certas práticas que, aos olhos dela, eram inadmissíveis para um partido que pretendia trazer uma nova maneira de ser na cena política moçambicana, como, por exemplo, o facto de Daviz Simango ter viajado para a Europa na companhia de indivíduos que, embora aspirantes a membros do MDM, ainda eram deputados da Renamo-UE. Para Ivete Fernandes, também era inadmissível que um aspirante a membro do MDM, ainda deputado da Renamo-UE, empossasse a Liga da Juventude do MDM ou inaugurasse a sua Sede, como foi o caso(18). Com efeito, o empossamento da Liga da Juventude do MDM (Maio 2009) e a inauguração da sede deste partido (Julho 2009) foram feitos por Lutero Simango ainda enquanto deputado pela bancada da Renamo-UE(19). Isto pode ser explicado pelo facto de alguns elementos que constituem o núcleo fundador do MDM, na altura da formação deste movimento, serem ainda deputados pela Renamo-UE e, por uma questão de interesses materiais, não terem renunciado aos seus mandatos na AR. Apesar de oficialmente ainda não serem membros do MDM, porque deputados da Renamo-UE, e contornando os órgãos do partido, era este grupo que, na verdade, mandava no seio do MDM. Os diferentes órgãos, como a CP, por exemplo, só existiam no papel, o que gerou em alguns membros um certo desconforto.
À semelhança do que acontece na Frelimo, e com maior incidência na Renamo, onde os processos de escolha dos candidatos a deputados ou às eleições locais são quase sempre caracterizados por crises, intrigas e interferências constantes das lideranças dos partidos, o MDM também conheceu momentos de tensão na altura da constituição das listas de candidatos a deputados: todos queriam ser deputados, o que se explica num contexto em que, mais do que uma questão ideológica e de convicção, a política é vista por muitos apenas como um dos meios mais seguros para a obtenção de vantagens materiais e de prestígio social. Isto também foi um dos elementos da crise entre os elementos da cúpula do MDM e Ivete Fernandes (20).
Portanto, pode-se concluir que Daviz Simango precisava de constituir uma nova CP, que lhe fosse mais dócil e mais obediente.
Igualmente sob o pretexto de querer “penetrar no meio rural da Zambézia e Nampula, captando o eleitorado macua e muçulmano destas duas regiões” - por sinal das mais islamizadas do país -, o MDM indicou para a nova CP criada em Março de 2010 em Quelimane, dentre outros, o antigo deputado da Renamo, Luís Boavida, tido como pessoa influente no seio dos macuas e dos muçulmanos destas regiões(21). Se esta estratégia pode eventualmente galvanizar o dito segmento eleitoral, também pode ter efeitos perversos em certa franja do eleitorado urbano, pois Luís Boavida notabilizou-se negativamente na Assembleia da República por ter protagonizado inúmeros desacatos, manchando a imagem de uma Renamo cuja propaganda da Frelimo sempre considerou belicista(22) .
Apesar de ter denunciado a forma como decorreu o escrutínio de Outubro de 2009, o MDM tem adoptado uma postura política diferente relativamente à Renamo: por exemplo, para além de reconhecer Armando Guebuza como vencedor das últimas eleições, participou na sua investidura como presidente da República, assim como na investidura dos deputados da Assembleia da República. Contudo, em termos de discurso, de programa político ou de práticas políticas, o MDM não mostrou ser alternativa, pois não é distinto dos partidos políticos existentes, sobretudo da Frelimo e da Renamo. Daviz
Simango foi incapaz de formular um programa diferente dos outros, com propostas fortes que impusessem a politização do debate no país e não só a sua personificação. Ao menos em teoria, Daviz Simango foi incapaz de marcar a diferença. Isto não é de estranhar num contexto em que, conforme Van de Walle (2003), uma das características principais da maioria dos partidos políticos que emergiram em África com a chamada “3ª vaga das democratizações” é a homogeneidade programática e a quase ausência de conteúdo ideológico.
Na prática, se, por um lado, não conseguiu evitar que a Frelimo alcançasse a maioria qualificada (ou seja, mais de 2/3 dos votos) - sobretudo por causa da sua exclusão em muitos círculos eleitorais e da sua fraca inserção social e política -, por outro, o MDM conseguiu “morder” um dos “corações” políticos da Frelimo, Maputo, ao obter, neste círculo eleitoral, votos correspondentes a três mandatos, feito jamais obtido por nenhum partido da oposição. A Renamo nunca tinha ido para além de dois mandatos em Maputo. Se isto for bem capitalizado, o MDM pode colocar-se em Maputo como uma das formações políticas a ter em conta nas eleições locais de 2013. E, então, apresentar-se-á ao MDM uma oportunidade de mostrar que, se não na teoria, é diferente dos demais partidos na prática política.
Apesar de todos os constrangimentos, o MDM tem algumas condições para sobreviver e consolidar-se como partido, designadamente na presidência do município da Beira e em alguns mandatos na Assembleia da República, o que, para além de alguns recursos financeiros, lhe oferece também certa visibilidade. Mas tal dependerá, por um lado, da maneira como irá gerir o município e seus mandatos na Assembleia, e, por outro lado, dependerá também da maneira como irá gerir os seus quadros locais, que deveriam pelo menos ter tido acesso às assembleias provinciais, caso este partido não tivesse sido excluído. Resistirão estes ao aliciamento político da Frelimo? Resistirão estes aos “sete milhões”?1 Resistirão estes à luta pelo poder?2 Não se deve esquecer que estamos num contexto em que a política é mais uma forma de se servir do que servir, ou seja, em que a política é, para muitos, um instrumento para a obtenção de benefícios materiais. O MDM não se desenvolverá enquanto não conseguir agarrar a base social rural da Renamo: já ficou demonstrado que o MDM pode captar uma pequena parte do eleitorado frelimista (classes médias e urbanas), mas isto nunca será suficiente. Para vencer a Frelimo, ou impor-se politicamente, será preciso que o MDM se transforme numa “máquina “ política bem organizada, estruturada e disciplinada e com militantes bem formados que, não podendo ser pagos, consigam ser dedicados e que sejam capazes de resistir aos “sete milhões” ou a outro tipo de benesses oferecidas por outros partidos.
* Investigador Sénior do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
1 Estranhamente, a expulsão de Daviz Simango aconteceu alguns dias após a não reeleição como candidato pela Frelimo de um dos considerados melhores edis de Moçambique, Eneias Comiche. Candidato à sua própria sucessão no município de Maputo, a exclusão de Comiche gerou também bastante polémica. Ver Chichava (2008b).
2 Difícil confirmar se Daviz Simango era de facto membro da Renamo ou não. Sobre a insistência em Daviz Simango ser membro da Renamo pelos seus seguidores, ver, por exemplo, Canal de Moçambique (5 de Setembro de 2008). Na sua pequena auto-biografia na rede social Facebook, Daviz Simango afirma, entre outras coisas, ter sido membro do PCN e da Renamo. Ver
http://www.facebook.com/pages/Daviz-Mbepo-Simango/175696597517?v=info.
3 Com efeito, o artigo 10, alínea da lei 7/97, de 31 de Maio, refere que os titulares de cargos em órgãos autárquicos podem perder mandato em caso de, “após as eleições, se inscreverem em partido político diverso ou aderirem a uma lista diferente daquela em que se apresentaram a sufrágio”, mas este não era o caso de Simango.
4 Este importante homem de negócios de origem portuguesa, que estava sediado na Beira durante o período colonial, embora sem boas relações com Marcelo Caetano, era figura muito próxima do regime de Salazar. Grande amigo de Kamuzu Banda, Jorge Jardim havia sido nomeado Cônsul do Malawi na Beira no dia da independência deste país. Jorge Jardim caiu em desgraça com a queda do “Estado Novo”.
Grande inimigo do comunismo, ele defendia, entre outras questões, uma independência das colónias portuguesas, em particular de Moçambique, que passava pela formação de uma “comunidade luso-brasileira”, onde Portugal jogaria um papel fundamental e o português seria a língua oficial e onde os interesses portugueses seriam preservados e teriam um tratamento privilegiado. Estas ideias, segundo o próprio Jorge Jardim, tinham o apoio do antigo presidente zambiano Kenneth Kaunda e inscreviam-se no “Programa de Lusaca” mantido confidencial e assinado em 1973. A própria Frelimo estava, então, muito interessada na proposta (Jardim, 1976).
5 Nada de substancial existe para confirmar estas informações.
6 Para ter uma ideia dos contornos do conflito em torno das casas do Estado, ver Ndapona (2007).
7 Sobre este ponto, ver Veloso (2008), Dança (2009).
8 Sobre a questão da redelimitação da cidade da Beira, ver, por exemplo, Veloso (2006); Nhamtumbo (2006).
9 Ver também Nuno Amorim (2009).
10 Entrevista com F.E., Maputo, 14 de Abril
11 Entrevista com F.E., Maputo, 14 de Abril de 2010.
12 Entrevista, C.J; Maputo, 20 de Março de 2010; M.I, Maputo, 23 de Março de 2010.
13 Trata-se do Movimento Popular Democrático (MPD); União Eleitoral (UE); Partido da Liberdade e Desenvolvimento (PLD); Aliança Democrática dos Antigos Combatentes para o Desenvolvimento (ADACD); Partido de Reconciliação Nacional (PARENA); Aliança Independente de Moçambique (ALIMO); Partido Ecologista (PEMO); Partido dos Verdes de Moçambique (PVM); Partido Trabalhista (PT); Partido de Reconciliação Democrática Social (PRDS); Partido Democrático para a Paz e Desenvolvimento (PDD); Partido Nacional dos Operários e dos Camponeses (PANAOC); Partido para a Liberdade e Solidariedade (PAZS); União para a Mudança (UM) e o Partido para o Progresso e Democracia (PPD).
14 Em relação às eleições provinciais, a Frelimo, que concorria em todos os 141 círculos eleitorais, obteve 83,2% dos votos correspondentes a 704 mandatos; a Renamo, que concorria em 62 círculos eleitorais, 13%, equivalentes a 83 mandatos, e o MDM, concorrente em somente 19 círculos eleitorais, 3,4%, correspondentes a 24 mandatos (Conselho Constitucional, 27 de Dezembro de 2009).[0]
15 Artigo 27, alíneas a) e e) dos estatutos do MDM.
16 Entrevista, C. J; Maputo, 20 de Março de 2010; M. I., Maputo, 23 de Março de 2010.
17 Viúva de Evo Fernandes, antigo secretário-geral da Renamo.
18 Para ter uma ideia daquilo que foram as discussões em torno de Ivete Fernandes, ver, http://mdmwiki.wetpaint.com/thread/3048484/dirigente+MDM.
19 Entrevista M. I., 23 de Março de 2010.
20 Sobre Luís Boavida, ver Agência de Informação de Moçambique (AIM) (7 de Dezembro de 2000; 5 de Março de 2001).
21 Após a sua ascensão ao poder, Armando Guebuza, tendo designado o combate à pobreza seu principal objectivo, elegeu o distrito como “pólo de desenvolvimento”, passando a alocar a cada um dos distritos sete milhões de meticais a serem geridos localmente em projectos ligados a mitigação da pobreza. Envoltos em polémica, estes “sete milhões” são vistos por alguns não só como uma tentativa de redistribuir benefícios pelos membros da Frelimo ao nível da periferia, mas também para aliciar militantes da oposição.
22 Fala-se de lutas e intrigas no seio dos militantes do MDM em Quelimane, província da Zambézia, um dos importantes círculos eleitorais do país. Esta crise do MDM em Quelimane estaria supostamente a ser fomentada por elementos infiltrados da Frelimo. Sobre esta situação, ver Marcos (2010).
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SAVANA – 29.10.2010

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