sexta-feira, 12 de outubro de 2012

“Inquérito de Orçamento familiar não reflecte a realidade sobre a pobreza no país”

“Inquérito de Orçamento familiar não reflecte a realidade sobre a pobreza no país”
Balanço 2010 Aires Ali em discurso directo
O primeiro-ministro moçambicano, Aires Ali, disse ontem em entrevista, à Stv e ao nosso jornal, que é necessário encontrar formas de fazer estudos que mostrem uma realidade mais completa e mais integrada, com recurso a instrumentos que nos dê uma visão mais próxima daquilo que é o senso comum.
É consensual que o ano de 2010 foi difícil para o país. Iniciou com o desembolso tardio da contribuição dos parceiros de cooperação que apoiam o Orçamento do Estado, seguiu-se à depreciação do metical que originou a subida da inflação. Como foi possível resistir a estas dificuldades?
Fazendo o balanço, penso que devíamos saudar o povo moçambicano porque, graças a ele, conseguimos registar os grandes avanços deste ano, desafiando todos os problemas que enfrentámos. Geralmente, o primeiro ano de qualquer mandato é muito especial, traz dificuldades e problemas. No primeiro ano, o governo tem de se instalar. há novos membros, novas estruturas, reorganização do Executivo. E, no caso vertente, para além dessas dificuldades que são normais do processo de instalação de um novo governo, tivemos que fazer isso num momento em que a crise, a nível internacional, se agudizou e os efeitos foram aproximando-se cada vez mais do país. Por outro lado, internamente também tivemos algumas dificuldades, na medida em que os nossos parceiros de desenvolvimento desembolsaram tarde os fundos para o Orçamento do Estado. Isto fez com que, só quatro a cinco meses depois do ano começar, conseguíssemos estabelecer ou restabelecer o patamar normal de funcionamento do Governo, e foi exigido muito esforço e dedicação por parte dos membros do Governo, e não só, sobretudo a nível dos gestores trabalhadores e até do cidadão comum. Por conseguinte, penso que os resultados que alcançámos no fim deste ano - crescimento económico e aumento da produção -, que foram acima daquilo que estava projectado (prevíamos cerca de seis por cento, mas alcançámos nove por cento), são decorrentes do esforço abnegado de todos os moçambicanos (...). O nosso Chefe do Estado terminou o ano dizendo que temos um futuro promissor, o país está com boas perspectivas e num bom caminho. Este pronunciamento surge a partir da realidade vivida este ano e penso que, nos próximos tempos, teremos resultados melhores.
Nas várias conferências económicas organizadas pelo “O País Económico”, vários foram os economistas que se queixaram do facto deste crescimento económico não se reflectir na vida do cidadão comum em Moçambique. Como é que isso se explica?
Penso que a melhoria das condições de vida dos moçambicanos deve ser analisada olhando para cada situação, cada realidade, porque o país não é uniforme. mas não temos dúvidas nenhumas (...) que as condições estão melhoradas. Mas esta melhoria de condições está a decorrer num momento difícil para o mundo, não só para Moçambique. Hoje, temos a maior parte dos serviços básicos a serem estendidos pelo país, estamos a falar da saúde, educação, acesso à água, energia eléctrica, incluindo até os serviços de telefonia móvel. Obviamente que a satisfação destas necessidades também vai criando outras necessidades. Quando a energia chega a uma determinada localidade, as pessoas já precisam de ter uma geleira, um fogão eléctrico, etc. Há zonas do país que não tinham sequer uma viatura, para quem conhece o país real sabe que isso é verdade. Nos distritos onde existia apenas um carro, já circulam chapas, viaturas particulares. Cá na cidade de Maputo, muitos de nós não tinham viaturas pessoais, mas hoje temos...
Esse crescimento da economia reflecte-se na vida dos moçambicanos?
Não tenhamos dúvidas que se reflecte. Agora, é verdade que ainda haja gente pobre e essa é razão pela qual definimos a redução da pobreza como principal meta da nossa agenda governativa. Chegará a fase em que reduzidos os níveis de pobreza, começaremos a pensar no desenvolvimento, em que os moçambicanos tenderão a aumentar as suas riquezas. Hoje, estamos a falar de pobreza, mas os moçambicanos têm de aumentar as suas riquezas, devemos ter essa ambição, este crer. Portanto, os avanços que estão a acontecer devem encorajar-nos, estimular-nos mais para podermos trabalhar e melhorar as nossas condições de vida. A energia tem de continuar a chegar a todos, a educação deve ser para todos e, quando conseguirmos cobertura total, todos deverão elevar o seu nível de formação. Portanto, estamos conscientes dos desafios nesta matéria, mas temos que reconhecer e valorizar as conquistas alcançadas. Isso é importante para nós e é por isso que, quando falamos do primeiro elemento que deve estar presente em nós, nas nossas atitudes, referimo-nos à auto-estima, saber valorizar aquilo que temos, aquilo que ganhamos e reconhecer o fruto do esforço colectivo. A partir daí, teremos uma alavanca para o desenvolvimento.
Foi divulgado, este ano, o Inquérito de Orçamento Familiar segundo o qual a pobreza aumentou. No entanto, afirmamos que estamos a crescer. Não estaremos perante um paradoxo?
Penso que sim. Naturalmente que, às vezes, os números podem trazer-nos esse tipo de interpretação. A estatística é muito importante e temos que saber trabalhar com ela (...). Mas como eu dizia, as acções protagonizadas pela população, pelos cidadãos e as do Governo revelam que fizemos um grande esforço e conseguimos ter resultados. Não vamos encontrar, no país, uma província que não tenha uma escola melhorada, um hospital melhorado, estrada asfaltada e até a telefonia móvel. Hoje, temos camponeses que têm telefones móveis nas suas machambas e estão em condições de se comunicarem com qualquer ponto do país.
Como explica os dados do Inquérito de Orçamento Familiar?
Esta é uma pergunta que deve ser feita aos inquiridores. Vamos a qualquer canto do país e vemos obras em construções, pessoas a construírem casas de alvenaria, casas cobertas de chapas de zinco, esta é a realidade. Agora, podemos fazer vários tipos de inquérito e ter resultados que podem confirmar este crescimento visível a olho nu ou apresentar outras interpretações, o que é justo, porque se deve ter em conta o contexto e a forma como a pesquisa foi orientada. Estamos a discutir a nível do próprio Instituto Nacional de Estatísticas a forma como as questões estão a ser formuladas, como estamos a medir a pobreza. A realidade mostra que há avanços significativos no nosso país, mas como é que não conseguimos medir esses avanços? Como é que hoje temos gente com mais calçado, com mais roupa, com alimentação melhorada (...), mas vamos apresentar um número que diz justamente o contrário? Não é possível, para um cidadão comum, dizer que Moçambique está mais pobre.
Então, aquele estudo não reflecte a realidade?
Penso que não está reflectida uma parte da realidade. Temos que encontrar formas de fazer estudos que nos possam mostrar uma realidade mais completa e mais integrada e que, também, seja consentânea.
Então não é fiável...
Não estou a colocar em causa a fiabilidade do estudo. Quem elabora as estatísticas, as pesquisas, tem os seus parâmetros e termos de referência. O que questiono são outros métodos, instrumentos que possam ajudar-nos a ter uma visão mais abrangente e mais próxima daquilo que é o senso comum.
O crescimento a que o senhor primeiro-ministro se refere é sustentado, em grande medida, pelos grandes projectos que, entretanto, têm uma contribuição reduzida para o Orçamento do Estado, devido aos benefícios fiscais. Muitos são os economistas e cidadãos que defendem a redução desses benefícios, de modo a que possam contribuir para o crescimento da economia do país. O Governo já pensou em renegociar estes projectos?
É preciso saber que os projectos que estão em curso obedecem a um plano, a uma projecção feita. Tivemos momentos em que o país não constava do mapa de investimentos, então, tínhamos de criar condições para atrair o investimento, quer nacional, quer estrangeiro. E até agora, os factos revelam que conduzimos as coisas para um bom termo. Quando aparecem grandes projectos, quando hoje Moçambique é referência no mundo dos negócios, quer a nível da indústria extractiva, mineira, de processamento até o ramo financeiro, existe interesse na abertura de bancos. Isto significa que conseguimos ter sucesso nesta primeira etapa e que, naturalmente, a partir daqui, também se colocam novos desafios. O Governo tem de pensar nos próximos contratos que tiver com outros empreendimentos. Nessa fase, as negociações que fizermos já não serão as mesmas dos contratos anteriores, teremos outra capacidade de ver e esses projectos trarão outros serviços. Portanto, há todo um conjunto de aspectos que não podemos colocar à frente no que tange ao processo de desenvolvimento (...). Os contratos celebrados prevêem uma contribuição progressiva. Muitos dos projectos ainda estão na fase de prospecção e implantação. Vou dar o exemplo do carvão, ainda não começamos a exportar em quantidades significativas, só a partir do próximo ano vamos ter a saída de milhões de toneladas de carvão. Aí, certamente que a contribuição vai ser maior, pois quando começarmos a ter a exploração industrial e comercial efectiva dos hidrocarbonetos, esses dividendos irão crescer. Então, penso que é correcta e justa a preocupação que alguns concidadãos colocam, mas isso não nos deve melindrar demasiado, o Governo não está distraído, muito pelo contrário, estamos atentos. Mas também, registamos com agrado quando a sociedade discute estes assuntos.
Existe a possibilidade de renegociar os contratos?

Não precisamos de renegociar contratos com os mega-projectos

Não precisamos de renegociar os contratos, é necessário cumprir os projectos e avançarmos. Fico muito preocupado quando as pessoas se prendem apenas na discussão de números e não pensam naquilo que é o essencial. Por exemplo, agora temos duas linhas de trabalho que são essenciais: uma delas, que é a fundamental, é encontrarmos formas de aumentar a produção e a produtividade, assumirmos uma atitude mais proactiva, mais séria em relação à nossa produção, termos mais eficiência, mais capacidade para produzir os resultados a todos níveis, seja público ou privado. O sector privado, esse deve ser mais ousado e avançar para termos mais produção. O governo, também, tem de assumir uma postura no sentido de acelerar a melhoria do ambiente de negócios. Já fizemos algum trabalho e registámos melhoria nos rankings internacionais, mas ainda temos que trabalhar mais. Temos que abrir mais espaço para que o ambiente de negócios seja cada vez maior. Portanto, é só com produção, aumentando a produção, que poderemos resolver esses problemas.
A subida generalizada dos preços, que marcou o ano até ao trimestre culminou nas manifestações de 1 e 2 de Setembro, que forçaram o Governo a adoptar medidas de austeridades. Não era possível adoptar essas medidas antes dos protestos?
O Governo tem um programa proveniente de um manifesto político que foi eleito pelo povo. E programamo-nos em função dos grandes objectivos traçados, e a sua implementação decorre de um determinado contexto, quer nacional, quer internacional. De acordo com a nossa capacidade de planificação e de previsão, tínhamos desenhado os passos que devíamos dar. Mas os efeitos da crise a nível internacional agudizaram-se, de tal modo que nos apanharam de surpresa em algumas áreas. Não tínhamos previsto que aumentos dos preços dos combustíveis fossem tão altos como foram, e isso implicou o aumento de alguns serviços que, na altura, não foram devidamente equacionados. Mas é missão do Governo encontrar as melhores soluções, daí que decidimos pela contenção de algumas despesas, racionalização de algumas despesas e tomámos algumas medidas (...). Aproveito a ocasião para dizer que devemos, todos, assumir que algumas destas medidas devem ter um carácter permanente, pois não sabemos quando é que a crise vai terminar. Anunciámos que algumas das medidas tomadas vão ser monitoradas e avaliadas até Março, mas isso não significa que o plano de medida de contenção de gastos, de racionalização dos recursos, o plano de aumento da produção e produtividade, que é o grande objectivo, será temporário, muito pelo contrário, deve ser permanente. Assim sendo, o Plano Económico Social e o Orçamento para 2011 já se enquadram nesta filosofia. Vamos manter a redução do número de viagens, dentro e fora do país, vamos manter a redução do número de delegações que vão efectuar viagens dentro e fora do país, vamos reduzir os gastos com a comunicação, com combustível. Tudo isto deve ser permanente. As pessoas não podem pensar que em Março as coisas vão mudar, vamos ver se existem algumas medidas macroeconómicas que poderão variar de acordo com os preços a nível internacional. Se o preço do combustível subir, talvez tenhamos que equacionar um subsídio aos transportadores. é este tipo de medidas que vamos ponderar até Março, mas de resto, todo o Orçamento, o Plano Económico Social, já incorporam este espírito de racionalização dos gastos e de investir mais na área produtiva, quer pública quer privada.
Tem ideia de quanto foi poupado com estas medidas?
Se não tivéssemos tomado essas medidas, certamente que, até agora, teríamos o pão e outros produtos com preços elevados. Mas a partir daquela altura decidimos: vamos ver que tipo de despesas podemos reduzir para garantir a existência do pão, do trigo, do arroz e de outros produtos. Em 2011, vamos continuar a avaliar, trimestralmente, o que estamos a fazer, pois chegámos à conclusão de que é possível funcionar com menos gastos, e redireccionarmos os recursos existentes para o aumento da eficiência na produção a todos os níveis.
Estas medidas são sustentáveis a longo prazo?
Queremos que sejam sustentáveis e, por isso, disse que desejamos que não sejam momentâneas, mas que passem a fazer parte da nossa maneira de estar e de ver as coisas, de planificar e de gerir as nossas instituições. O desafio que se coloca aos dirigentes, sobretudo das empresas públicas, é esta nova postura em relação aos gastos. A crise chegou e não sabemos quando é que vai passar. Precisamos de agir tendo consciência de que estamos nessas situação e saber que devemos continuar a prestar mais e melhores serviços ao público. Por exemplo, se uma empresa tem cinco viaturas, que use melhor esses veículos e não fique à espera que sejam importadas mais para melhorar os serviços.

“Teremos brevemente dois institutos especializados para área do carvão mineral e hidrocarboneto”
O que tem falhado para o país não produzir o que precisa para alimentar os moçambicanos?
Eu penso que precisamos de encontrar uma maneira de, todos nós, assumirmos uma atitude mais proactiva, como eu dizia anteriormente, e não culpar as políticas e nem tentar apontar o dedo acusador uns aos outros (...). Temos que recuperar os sistemas de regadios existentes. Temos que fazer com que o nosso camponês, que é o maior contribuinte neste processo, aumente a sua produção na sua machamba. Naturalmente que precisamos de trazer semente melhorada. Temos que ter condições para que a produção existente, aquela que é excedente, possa ser armazenada em condições ideais; temos que ter silos, condições de podermos fazer tratamento, se necessário, destes cereais. Temos que encontrar maneiras de modo a que a produção circule de um lado para o outro e que tudo isso possa estimular a todos nós, particularmente os produtores, aqueles que farão os serviços intermédios. E que também os que vão fazer a comercialização possam sentir-se estimulados e convencidos de que esta é a melhor. Portanto, eu acho que na tarefa de aumentarmos a produção, se formos a ver a diferentes níveis desta cadeia de produção, cada um de nós pode encontrar o seu espaço de intervenção e assumir essa responsabilidade. O Governo tem a responsabilidade de definir políticas, criar incentivos, estimular, digamos assim, os incentivos, criar as condições de infra-estruturas para facilitar a comunicação, a circulação, etc.
O Estado moçambicano definiu a agricultura como a sua base de desenvolvimento. Em 2003, assumiu, junto com os outros 52 países africanos, na Declaração de Maputo, que haveria de elevar o orçamento para Agricultura para 10 por cento. Passados sete anos, destina-se cerca de sete por cento este sector e só em 2015 é que vamos atingir os 10 por cento. Porquê?
Já é um grande esforço que estamos a fazer, chegando aos sete por cento. E acreditamos que vamos lutar para que os 10 por cento sejam possíveis em 2015. Mas tudo isso depende também da nossa capacidade de produção, porque o orçamento tem que ver com a nossa capacidade de produzir. Mas em termos programáticos do orçamento, queremos atingir os 10 por cento para a agricultura, como também precisamos de ter, no mínimo, 20 por cento para a educação que, aliada aos recursos humanos, é uma área extremamente importante para a agricultura. Isso porque a agricultura também depende da formação dos quadros, dos recursos, etc. Portanto, o grande exercício que temos tido a nível do Governo é gerirmos estas necessidades todas e tentarmos, em função da capacidade, em cada momento, direccionar os custos para esta área.
Não é altura de o Governo apostar todos os recursos, humanos e financeiros, para elevar a produção?
Concordo que haja uma parte do exercício para qual temos que olhar em termos organizacionais (...). O ponto de arranque é aumentar a produção e produtividade. Temos que começar a ter, cada vez mais, capacidade de sermos autores na definição das nossas prioridades em função do orçamento cada vez mais endógeno, mais nosso. Já avançamos e, hoje, estamos com perto de 60 por cento do orçamento que é nosso. Daqui a pouco, vamos chegar aos 100 por cento. E a vamos dizer ‘sim senhora, a agricultura vai precisar de 15, 20 por cento e, se calhar, 10 por cento há-de ser o mínimo’.
Moçambique tem estado, nos últimos anos, a revelar-se detentor de muita riqueza mineral. Como é que o nosso país está a preparar-se para tirar proveito da sua extracção?
Temos um plano que é de formação de quadros nesta área. Precisamos de ter geógrafos, especialistas na área de hidrocarbonetos, etc, de nível superior, de nível médio e básico. Agora precisamos de soldadores para a tubagem que leva gás e que exige alguma especialização, mas não temos moçambicanos especializados(...). Portanto, a grande aposta, o grande trabalho que estamos a proceder agora, é como formar os nacionais para estes descobertas. Já temos um programa em torno do qual estamos a discutir e queremos envolver os investidores interessados nesta área. Uma das componentes que os tais investidores vão ter é a participação na formação de quadros dentro e fora do país, nos próximos tempos. O outro desafio importante é que nós não queremos que a indústria seja apenas extractiva, exportamos os produtos. Nós vamos ter que encorajar, nos próximos tempos, a maior parte dessas empresas, senão todas, a processar a maior parte desses produtos dentro do país. Com isso pretendo dizer que temos que caminhar para uma industrialização do país a partir dos nossos recursos. Falamos há bocado da agricultura, também temos que processar, pois já temos algumas fábricas que estão a surgir ai. Dentro dos próximos tempos, teremos três, quatro fábricas de processamento de vários produtos agrícolas, falo já de fábricas de média dimensão. E já temos que começar a pensar em como instalar a indústria pesada. Indústria que possa fazer uso destes recursos naturais que estão a ser identificados agora no país. Eu penso que a preparação do país está no bom caminho, mas temos que acelerar.
Olhando um pouco para aquilo que são os nossos institutos de formação de técnico profissionais, verifica-se que temos poucos cursos que estão virados precisamente para estas áreas?
Pois, é. Isso tem que ver com o tal plano a que eu fazia referência, anteriormente. Estamos a encorajar as instituições de ensino superior, particularmente as públicas, estamos a falar das universidades, dos institutos superiores politécnicos, já temos quatro (...). E o nosso projecto é de termos, pelo menos, um em cada província. Esses institutos politécnicos têm que ter cursos especializados, que é diferente da formação mais geral. Teremos brevemente dois institutos, por exemplo, um especializado para a área do carvão mineral e o outro para hidrocarbonetos, que é importante. Mas esta formação implica também termos docentes, daí que foi aprovado o programa de formação de docentes para o nível superior. Isso implica termos muitos concidadãos que, neste momento, são licenciados mas a dar aulas nessas instituições do ensino superior, rapidamente possam atingir o mestrado, o doutoramento. Felizmente, algumas instituições já estão a fazer estes cursos a níveis de mestrado e doutoramento. E vamos combinar com o envio de moçambicanos para fora do país. Mas a grande prioridade vai ser a formação cá dentro do país, incluindo professores com competência reconhecida fora do país que nos façam formação aqui dentro. Vão instalar salas de trabalho, laboratórios que eles considerem necessários para a formação, e o país fica a ganhar. Por isso, vamos dar sempre prioridade à formação dos mestrandos e doutorandos nos diferentes cursos aqui dentro do país.
Este ano foi, igualmente, marcado pela tensão com o Malawi devido à navegabilidade dos rios Chire e Zambeze. Há já algum entendimento entre os dois governos?
Não diria entendimento. O que fizemos foi tornar mais claro que as discussões em curso estejam a decorrer nas instâncias apropriadas. Há uma nossa posição que foi tornada pública e clara, segundo a qual qualquer decisão deve ser tomada depois de uma análise prévia, de uma discussão, respeitando uma série de factores, incluindo o estudo de viabilidade e dos impactos que poderão advir disso, neste caso, da utilização de uma destas vias propostas, a via fluvial, etc. Tudo tem que ser discutido a nível da comissão mista entre os dois países e a nível de outros organismos regionais, se necessário.
No mês de Novembro, o país foi notícia no mundo por causa da divulgação dos telegramas norte-americanos pelo WikiLeaks, onde figuras seniores do Estado e do partido Frelimo são referenciadas como estando ligadas ao narcotráfico e à corrupção em grande escala. Que análise faz destes telegramas?
Primeiro, quero aproveitar esta oportunidade para saudar grande parte da nossa imprensa e comunicação social, que tomou uma atitude, que eu penso ser boa no sentido patriótico, de defender o que é nosso país. Eu penso que o governo não pode guiar-se por informações sem bases e comentários. Quer Moçambique, quer os Estados Unidos da América têm canais próprios, têm o estabelecimento de relações de cooperação que funcionam normalmente. Portanto, se há alguma informação oficial que qualquer um dos países tenha para colocar, há-de colocá-la de qualquer jeito. Só haverá alguma reacção ou algum comentário do Governo, quando as instituições desse país, os Estados Unidos da América, ou de qualquer outro país, nos fizerem chegar alguma informação. Mas face ao que foi publicado pelos jornais, em momento oportuno, o Governo emitiu um comunicado onde esclareceu ao público. Para nós, são informações infundadas que não temos nenhuma base para isso.
Desporto
O ano de 2011, a nível desportivo, será marcado pela realização dos X Jogos Africanos, a terem lugar de 3 a 18 de Setembro, em Maputo. Este ano, depois de ter mantido encontro com os responsáveis pela organização da prova e visitado alguns recintos, o primeiro-ministro não ficou nada satisfeito com o que viu. De lá a esta parte, sente que houve algum avanço em relação às recomendações que deixou ficar? 
É um processo e, ainda amanhã (hoje), volto a trabalhar nisso. Vamos continuar a trabalhar. A minha atitude, a minha actividade não deve ser medida em função de estar satisfeito neste ou naquele momento. A minha missão é apoiar, fiscalizar, controlar e assegurar que as competições e o festival decorram da melhor maneira. Há falhas, há aspectos a melhorar.
Adiou-se, esta semana, a entrega do Estádio Nacional e não foi explicado o que, de facto, originou a não comparência do empreiteiro. O que está a acontecer?
Foram aspectos organizativos que estão a ser ultrapassados e a obra vai ser inaugurada. Não há nenhum problema. As pessoas podem ter tentado especular que havia algum problema de relacionamento, que envolvia a missão diplomática chinesa, que não tem nada que ver com isso. São aspectos de organização que estão encerrados e vamos fazer a inauguração e a entrega provisória...

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