terça-feira, 16 de outubro de 2012

Guebuza rebate conceito de 'distribuição da riqueza'


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Guebuza-deutch-wellO Presidente Armando Guebuza, disse hoje em Bruxelas, capital belga, que o desenvolvimento inclusivo tem sido a pedra basilar em Moçambique e cujo epicentro é a luta contra a pobreza em todas as suas dimensões e manifestações.
Guebuza, que falava na sessão de abertura das Sétimas Jornadas Europeias de Desenvolvimento, um evento de dois dias promovido pela União Europeia (UE), explicou que para a viabilização do desenvolvimento inclusivo, que se pretende sustentável, endógeno, reflectido e liderado pelos moçambicanos, dá-se enfoque a consolidação da Unidade Nacional, auto-estima e cultura de Paz; democracia, instituições e práticas democráticas; gestão macroeconómica sã, boa governação e gestão transparente dos recursos naturais; protecção do ambiente e da biodiversidade; e a cooperação regional e internacional.
Na ocasião, Guebuza ressaltou o conceito redistribuição da riqueza aplicado em Moçambique que, à primeira vista, sugere cidadãos passivos que, “de mão estendida”, aguardam pela caridade de terceiros que produzem essa riqueza e que depois a distribuem pelos outros.
Contudo, Guebuza assevera que, em Moçambique, “este conceito traduz-se no empoderamento dos cidadãos para fazerem a sua parte na luta contra a pobreza, porque a riqueza produz-se através do trabalho e só se distribui o que se tem”.
Como exemplo do crescimento inclusivo, o estadista moçambicano cita a expansão dos serviços sociais, que se traduz na redução da taxa de analfabetismo e dos indicadores de mortalidade materno-infantil.
“Por exemplo, em cada 1000 nascimentos, a mortalidade neonatal reduziu de 48, em 2003, para 30, em 2011. Por outro lado, a mortalidade infantil passou de 124, em 2003, para 64, em 2011”, disse.
Ainda no contexto do crescimento inclusivo, o Presidente destacou os investimentos em curso na área de infra-estruturas tais como estradas, ferrovias, energia eléctrica e telecomunicações, portos e aeroportos.
O processo de descentralização do poder de decisão para os governos locais é uma outra vertente impulsionadora do desenvolvimento inclusivo. Este processo inclui a descentralização de recursos financeiros para os distritos rurais.
No processo de descentralização financeira destaque vai para o fundo para infra-estruturas no valor “2,5 milhões” de meticais (cerca de 82 mil dólares ao câmbio corrente), destinado à construção e reabilitação de infra-estruturas públicas, como residências para os quadros e troços de estradas para facilitar o comércio e, por outro, o Fundo de “Sete Milhões”, (cerca de 244 mil dólares), instituído em 2006 para a promoção de projectos de geração de emprego e de renda. Estes dois fundos são atribuídos anualmente pelo governo central a cada um dos 128 distritos moçambicanos.
“Graças aos “7 milhões”, por exemplo, só em 2011 foram criados cerca de 20 mil empregos, gerados por mais de 7 mil projectos. Estes são resultados muito positivos embora reconheçamos os desafios na gestão destes recursos com impacto no seu pleno reembolso”, disse Guebuza.
Sobre a Presidência Aberta e Inclusiva, Guebuza referiu que a mesma promove o gozo da liberdade de expressão por parte dos cidadãos.
“Nos encontros populares, convidamos 10 cidadãos para usarem da palavra … os cidadãos falam abertamente dos problemas que enfrentam” no seu quotidiano tais como casos de má gestão, burocracia e má governação, sem nenhum receio de represálias.
Guebuza aproveitou a oportunidade para manifestar a sua gratidão à União Europeia e a outros parceiros de desenvolvimento pelo apoio prestado particularmente a Moçambique, aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP’s), a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
“São recursos que em muito contribuem para cristalizar o nosso compromisso com a realização dos conceitos redistribuição de riqueza e desenvolvimento inclusivo”, disse.
Guebuza, que também preside a SADC e a CPLP disse estar convicto que apesar da crise económica e financeira, estas organizações e Moçambique continuarão a ter a União Europeia como um forte e importante parceiro de cooperação para o desenvolvimento.
Participam no evento, Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, Demetris Christofias, presidente do Chipre e em exercício da União Europeia, o presidente Thomas Boni Yayi, do Benin e Presidente em exercício da União Africana, Joyce Banda (Malawi), Ali Bongo (Gabão) e Macky Sall (Senegal).
(RM/AIM)

1 comentário:

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