terça-feira, 16 de outubro de 2012

A REFORMA DO SERVIÇO NACIONAL DAS PRISÕES EM MOÇAMBIQUE


Ismael Mussa
                                              (Parte I)
1. A conversão dos dejetos humanos em bio-gás para aquecer os fornos das cozinhas das prisões.
Há mais de 37 anos que as nossas autoridades governamentais têm vindo a ensaiar vários modelos de gestão dos serviços prisionais tendo em vista proporcionar aos cidadãos condenados à penas de prisão o cumprimento das mesmas em condições humanamente aceitáveis e a preparação dos mesmos para a sua reintegração futura na sociedade de modo a reduzir-se os casos de reincidência criminal após o cumprimento das penas de prisão.
As nossas cadeias albergam o dobro da capacidade instalada e, não obstante os esforços até ao presente momento havidos, que se prendem com a ampliação e reabilitação das cadeias existentes e na construção de novas cadeias; o problema da superlotação, sustentabilidade, salubridade, viabilidade e segurança das cadeias persistem e, em alguns casos, tendem a agravar-se. Portanto, é urgente fazer-se uma reflexão profunda sobre a matéria e tomar-se as decisões mais acertadas e sustentáveis com vista a inverter-se este triste cenário a curto e médio prazo.
Hoje pretendo refletir e discutir sobre a necessidade de se adoptar novas estratégias para a gestão dos resíduos humanos dos reclusos.
Actualmente as prisões têm recorrido às fossas sépticas para eliminar resíduos humanos e que representam um risco crescente de saúde para os reclusos e funcionários penitenciários. No entanto, não se faz o devido aproveitamento destes dejectos visto que os mesmos podem ser transformados em combustíveis alternativos que poderiam ser utilizados tanto para melhorar as condições de saúde e higiene nas cadeias como para reduzir em mais de 30% a quantidade de madeira normalmente utilizada para cocção de alimentos nas prisões e assim reduzir-se o impacto orçamental actual das prisões moçambicanas.
Consultando, na internet, a página oficial do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), apercebi-me de uma experiência bem-sucedida no Ruanda e que acredito que poderia ser perfeitamente adaptável ao nosso contexto e com resultados satisfatório tanto na melhoria das condições de saúde e higiene dos prisioneiros e funcionários penitenciários como na preservação das nossas florestas e na racionalização dos gastos com a aquisição de lenha, carvão ou gás utilizado na confecção dos alimentos. É que os dejectos humanos são uma rica fonte de energia, quando convertidos em biogás.
De acordo com o CICV, as fossas sépticas eram um crescente risco de saúde tanto para os prisioneiros como para os funcionários penitenciários no Ruanda mas, graças a um projecto do CICV, os dejectos humanos passaram a ser convertidos em biogás que é hoje utilizado para aquecer os fornos das cozinhas nas prisões.
O CICV concebeu um programa visando construir e reformar os sistemas de biogás em várias prisões ruandesas. Esses sistemas reduziram em pelo menos 30% a quantidade de madeira normalmente utilizada para cocção de alimentos nas prisões e representam hoje uma alternativa energética de longo prazo que podem reduzir gradualmente a pressão sobre os recursos florestais do Ruanda e além do biogás, esses sistemas produzem ainda resíduos líquidos e compostos que podem ser utilizados para fertilizar a terra.
Portanto, penso que as nossas autoridades governamentais deveriam aproveitar a experiência ruandesa para tornar mais humanas as condições nas nossas cadeias e para reduzir os custos da aquisição de lenha, gás e carvão normalmente utilizados na confecção de alimentos nas nossas cadeias. Os resíduos líquidos e compostos também produzidos por estes sistemas poderiam contribuir na melhoria da produção agrícola nas nossas cadeias de modo a minimizar os gastos com a compra de alimentos e contribuir decisivamente na diversificação e melhoria da dieta alimentar dos prisioneiros e dos funcionários penitenciários.
Penso que o Serviço Nacional de Prisões do nosso país em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane poderia, perfeitamente, conceber um programa neste sentido e solicitar a assessoria do CICV com vista a transferência das habilidades e competências acumuladas no Ruanda para as nossas autoridades penitenciárias.
É tempo de começar-se a pensar em estratégias que tornem mais sustentáveis as prisões moçambicanos e menos ociosas a sua população prisional. Pois, tudo isso pesa no bolso dos contribuintes moçambicanos e no Orçamento do Estado.
(Continua na próxima edição)

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