Canal de opinião
Por: Noé Nhantumbo
A batalha por Moçambique é hoje e não no dia do voto
Conclave corporativo e político alinha e afina estratégias?…
Não há como ignorar os sinais dos tempos nem as suas consequências em tudo o que se refere ao panorama político nacional.
Toda
a acção governativa nos últimos anos, tanto na II república de Joaquim
Chissano como na actual administração de Armando Guebuza pode ser
resumida a um esforço tendente a emissão do maior número possível de
licenças para a exploração de recursos naturais por parte de corporações
multinacionais. Algumas intervenções em infraestruturas públicas
verdadeiramente úteis também misturam de uma maneira ou de outra
interesses privados de governantes.
Se
tivermos em conta o que a imprensa malawiana o atesta no caso de uma
empresa portuguesa actuando no campo da construção civil poucas dúvidas
são de que empresas com interesses lucrativos conseguem obras ou
empreitadas através de luvas e subornos das entidades locais que
autorizam ou assinam os contratos de adjudicação.
É
manchete actual que a Mota Engil de Portugal teria ganho várias obras de
construção civil no vizinho Malawi, através de depósitos de avultadas
somas de dinheiro nas contas do falecido presidente daquele país,
Mutharika.
O
mesmo não terá acontecido em Moçambique? Quem nos garante que para além
do que se considera lobbies normais a mesma empresa que também tem ganho
concursos de obras importantes não tenha utilizado os mesmos métodos em
Moçambique?
Estratégias
empresariais são prerrogativas admissíveis no âmbito da concorrência
mas há limites para tudo. A agressividade de muitas empresas portuguesas
aparece muitas vezes associada a relações estreitas existentes entre o
Partido Socialista e a Frelimo e disso não restam dúvidas. Há como que
uma sombra perene de Mário Soares, útil para a implantação de empresas
portuguesas em Moçambique e a isso também tendo em conta o factor
“Almeida Santos”.
Mas
a realidade mostra que os governantes estão imensamente preocupados com
dossiers que tragam receitas para os conglomerados a que estão
relacionados ou quem tenham estreitas relações. Os nomes conhecidos como
accionistas de diversas iniciativas empresariais nacionais
especialmente ligadas aos recursos naturais são pertencentes a figuras
dos sucessivos governos do país e suas relações familiares.
Com este pano de fundo é evidente que só teremos esforços conjugando-se no sentido de manter um status que os beneficia.
A
situação da democratização do país é periclitante e avança ao sabor dos
interesses e apetites dos que desenham os programas e projectos de
desenvolvimento nacional.
O
que se vulgarmente se denomina de governação participativa acaba sendo
um logro pois não há participação ou inclusão das forças sociais nos
processos de desenho e tomada de decisões relativas a agenda de
desenvolvimento nacional.
Amiúde
se criam constrangimentos e nós de estrangulamento sempre que parte dos
actores nacionais se procuram fazer ouvir. A inclusão em tudo o que se
refira a participação da sociedade civil é algo efémera e inconsistente.
Quanto aos partidos políticos parlamentares ou extra-parlamentares a
sua participação é de considerar insignificante pois com a ditadura de
voto governando a tomada de decisões ou deliberações no âmbito
parlamentar sufoca tudo e todos que não pertençam ao partido no poder.
Mesmo no seio do partido no poder a manifestação de opinião obedece a
critérios de obediência e cumprimento rigorosos de instruções prévias.
É
de concluir que haverá um alinhamento estratégico entre as empresas
multinacionais que possuem interesses firmes no país e o partido
governamental que garantiu suas licenças e autorizações de actuação no
país.
Compreender
as ilações que a actuação corporativa oferece constitui algo muito
importante no desenho de qualquer estratégia política e eleitoral.
Numa
situação em que o financiamento das campanhas político-eleitorais se
faz de modo completamente desregulamentado não é de estranhar que haja
forças políticas que se aproveitem dos vazios legais para drenar fundos e
recursos para os partidos políticos de sua preferência.
Aquelas
iniciativas de “arrebanhamento” de artistas e outros comunicadores
sociais e culturais se tornam possíveis porque empresas de telefonia
móvel altamente lucrativas colocam à disposição os fundos necessários
sem qualquer hesitação. Por um lado há que cumprir com instruções e por
outro lado há que garantir acesso preferencial a licenças e autorizações
que não se podem conseguir ou obter sem aval governamental dependente
do partido que sustenta o governo.
Os
agentes do lobby corporativo multinacional estão atentos e em estado de
alerta quanto ao que se passa no país e conhecem profundamente os
corredores do poder governamental e suas alianças a nível partidário. Ao
nível do empresariado nacional quase que o partido no poder tem a
tarefa facilitada pois a sua emergência e sustentabilidade depende por
completo do grau de alinhamento com as instruções partidárias emanadas
do núcleo que dirige o partido Frelimo. Não se ganham concursos públicos
de prestação de serviço ou de empreitadas sem que exista uma ligação
entre o concorrente e o partido “vermelho”.
Mesmo
no que se refere a obtenção de emprego e progressão na carreira
profissional os moçambicanos já sabem que convém e é salutar possuir na
carteira um cartão vermelho a ser exibido sempre que seja exigido.
Na
luta pelo voto, caminho para a conquista do poder político em
Moçambique os obstáculos são inúmeros bem como complexos. Há
dificuldades de natureza conjuntural e outros enraizados no tecido
social e cultural. A realidade económica, os programas de investimento
aprovados, a aliança com o grande “tigre asiático” serão factores a
ponderar em qualquer análise estratégica que se queira fazer.
Qualquer
vitória deve ser perseguida e conseguida com uma margem que não deixe
espaço para dúvidas ou para prováveis manobras de quem controla os
órgãos eleitorais.
Não
há empecilho que não possa ser vencido na esfera política. Com a
adopção de estratégias convenientes, visão esclarecida do panorama
político nacional, uma capacidade redobrada de criação de alianças e
consensos operacionais é possível trabalhar-se para uma vitória que faça
os moçambicanos regozijarem-se pela democracia conquistada e
assegurada.
Os
tempos próximos a começar por “ontem” são de seriedade e trabalho a
todo o vapor de modo a transformar desejos e sonhos em realidade sentida
e vivida pelos moçambicanos.
Há
que passar uma mensagem as corporações sobre a necessidade de sua
integração numa plataforma legal de exploração de recursos naturais em
Moçambique, respeitando os princípios da transparência da indústria
extractiva e outros códigos de âmbito internacional.
Disseminar
informação programática que demonstre que não estamos contra o
investimento privado estrangeiro mas sim contra o saque ao desbarato dos
recursos naturais do país vai ajudar a dar a entender e assumir que
relações aparentemente vantajosas podem transformar-se em factores de
rompimento de acordos e licenças de exploração de recursos. Agir
proactivamente por parte das multinacionais, tem de significar
afastarem-se de modelos que fomentam a corrupção política e financeira
no país.
A vitória eleitoral deve estar desassociada de financiamentos corporativos internacionais.
Não
queremos ver a VALE ou a RIO TINTO avançando com iniciativas
corporativas baptizadas de responsabilidade corporativa quando afinal se
trata de formas artificiais de apoio a campanha político-eleitoral do
partido governamental.
Queremos
e é desejo da maioria dos moçambicanos que a concorrência e competição
eleitoral se faça e aconteça sob o signo da lisura, transparência,
igualdade de oportunidades e em respeito para com as leis do país. A
soberania e os interesses legítimos dos moçambicanos são chamados a
estar na linha da frente do processo político em Moçambique. (Noé Nhantumbo)
